Os vereadores se reúnem na próxima segunda-feira, dia 4, para eleger os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para os próximos dois anos. A sessão preparatória ocorre a partir das 9h e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e no portal da Casa.

Além do presidente, fazem parte da Mesa os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários. São esses os responsáveis por dirigir o Legislativo municipal e por comandar os trabalhos legislativos no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Eleição

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a eleição deve ser conduzida pelo último presidente ou, na sua falta, pelo parlamentar mais idoso. É concedido um prazo para inscrição das chapas pelas bancadas dos partidos ou pelos blocos parlamentares. Sempre que possível a composição delas deve levar em consideração o princípio da representação proporcional.

Na sequência, passa-se para a votação nominal e aberta. O 1º secretário chama os vereadores por ordem alfabética para manifestar seus respectivos votos e o 2º secretário os anota e repete em voz alta. Aqueles que não tiverem declarado voto têm o nome chamado novamente e podem fazer isso até a proclamação do resultado final.

Se alguma das chapas inscritas obtiver maioria absoluta dos votos (16) será considerada eleita. Caso contrário, deverá ocorrer uma nova votação e quem conseguir maioria simples (metade dos presentes mais um) vence. Em caso de empate, a chapa que possuir o candidato a presidente mais idoso leva. O 1º secretário é o responsável por anunciar o vencedor.

Ato 

Na sessão ordinária da última segunda-feira (28), foi lido em plenário pelo presidente em exercício, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o edital que convoca os parlamentares para a sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora.

De acordo com o ato, a sessão será realizada de forma presencial, seguindo disposições contidas no art. 51, parágrafo único, da Lei Orgânica; e também no art. 15, parágrafo único do Regimento Interno da Casa.

O documento, publicado naquela data, destaca que a sessão vai ocorrer em horário regimental e as inscrições das chapas deverão ser apresentadas perante à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, respeitando o respectivo prazo.

Composição da chapa

A chapa única para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís foi definida no fim da manhã desta quinta-feira (31), após divulgação nas redes sociais do vereador Paulo Victor (PCdoB), que será candidato à presidência da Casa. O primeiro vice será Francisco Chaguinhas (Podemos) e Ribeiro Neto (PMN) será o segundo vice e Edson Gaguinho (União Brasil) o terceiro vice.

O cargo de 1º secretário será ocupado pelo PL, com Aldir Júnior; Beto Castro (Avante) será o 2º secretário, Fátima Araújo (PCdoB) será a 3ª secretária, Andrey Monteiro (Republicanos) será o 4º secretário e Antônio Garcez (PTC) será o 5º secretário

A eleição da Mesa, que comandará o Palácio Pedro Neiva de Santana pelos próximos dois anos, ocorrerá na próxima segunda-feira (4). Os eleitos para a nova Mesa só irão assumir no dia 1º de janeiro de 2023, quando encerra o mandato do atual presidente Osmar Filho (PDT).

A chapa única para a Mesa

Presidência – Paulo Victor (PCdoB)

1º Vice – Francisco Chaguinhas (Podemos)

2º Vice – Ribeiro Neto (PMN)

3º Vice – Edson Gaguinho (União Brasil)

1ª Secretaria – Aldir Júnior (PL)

2ª Secretaria – Beto Castro (Avante)

3ª Secretaria – Fátima Araújo (PCdoB)

4ª Secretaria – Andrey Monteiro (Republicanos)

5ª Secretaria – Antônio Garcez (PTC)

Quem permanecerá?

Da atual composição da Mesa diretora, apenas três devem permanecer para o próximo biênio 2023 a 2024: Paulo Victor (PCdoB), que é 2º vice-presidente; Ribeiro Neto (PMN) que é 3º secretário; e Aldir Júnior (PL) que é o 2º secretário.

Carlos Brandão a esquerda

O vice-governador do Estado, Carlos Brandão, tomará posse do Governo do Maranhão, neste sábado (02). A solenidade acontecerá na Assembleia Legislativa, às 16h e ás 18h acontecerá a transmissão do cargo no Palácio dos Leões.

Carlos Brandão (PSB) também irá concorrer ao cargo de governador nas eleições de outubro, uma vez que não há necessidade de desincompatibilização.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deixará o cargo para concorrer a uma cadeira no Senado. Na segunda-feira (28), ele publicou em suas redes sociais uma “carta ao povo do Maranhão”, relembrando os sete anos em que esteve comandando o estado.

“Sou muito grato por tudo que vivi à frente do governo do estado”, escreveu. “Esse barco ainda tem muito a navegar. Estou saindo da cabine de comando, mas continuo na luta, junto com todos e todas, para que ele chegue sempre em um bom porto. Mesmo que esse bom porto seja uma utopia, porque o nosso destino é continuar navegando”, diz trecho da carta.

O governador do Maranhão estará na cidade de Bequimão, nesta sexta-feira (1º), às 13h, onde fará a inauguração da ponte Rio Pericumã que vai ligar o município a Central e a vários municípios da baixada.

Além de Bequimão e Central do Maranhão, vão ser beneficiados com a inauguração os municípios de Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu.

Além de Bequimão, o governador também estará entregando obras em Zé Doca e Vitorino Freire, nas áreas da educação, segurança alimentar e mobilidade viária.

A partir das 8h30, em Zé Doca, Flávio Dino inaugura as obras do IEMA. Às 10h30, Dino estará em Vitorino Freire, onde inaugura as obras do Restaurante Popular.

Além da entrega da ponte Central-Bequimão, na localidade, serão entregues, ainda, títulos de domínio em favor do Território Quilombola Achuí.

O prefeito Eduardo Braide usou suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (30), para anunciar o fim da greve dos rodoviários de São Luís. Nas negociações, o município fez a seguinte proposta: manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de de um milhão e meio de reais, e se comprometeu em fazer o repasse que garante 8% tanto nos salários, como no cartão alimentação da categoria.

O fim da greve foi acatado após uma reunião  entre rodoviários e empresários, nesta quarta-feira (30), às 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no bairro Areinha.

De acordo com o sindicato da categoria, os empresários ainda resistiram em aceitar a proposta feita pelo município, mas, a desembargadora do TRT-MA, que presidiu as negociações, acatou a proposta do Executivo Municipal. Com a solução apresentada para esse impasse, os ônibus voltarão a circular normalmente nesta quinta-feira (31).

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 004/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Atualmente formado por 30 desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão passará a ter 37 integrantes, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça.

Estão previstas, ainda, onze câmaras isoladas, divididas em três criminais e oito cíveis, sendo duas cíveis reunidas compostas pelos respectivos membros das câmaras cíveis isoladas.

As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, com 12 integrantes, serão compostas pelos membros da 1ª, 2ª, 5ª e 7ª câmaras cíveis do Tribunal, e as Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, com também doze membros, pelos membros da 3ª, 4ª e 6ª e 8ª câmaras cíveis do Tribunal.

Fica criado na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça o cargo de 2º vice-presidente e transformado em 1º vice-presidente o atual cargo de vice-presidente.

O projeto prevê ainda que, terminados seus mandatos ou cessadas suas funções, o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça integrarão as câmaras a que pertenciam seus respectivos sucessores.

OAB/MA foram à Assembleia Legislativa do Maranhão para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça sobre a tramitação do Projeto de Lei que trata da criação de mais sete cargos de desembargador na estrutura do Judiciário Maranhense.

Na oportunidade, a Seccional se manifestou favorável à criação dos cargos, mas expressou preocupação em relação à estruturação judiciária de 1º grau, que possui demandas necessárias e urgentes para melhor efetivação da Justiça no Estado.

“É essa a reflexão que a Ordem quer trazer ao Poder Legislativo e para a sociedade. É preciso ampliar os avanços para todo o estado do Maranhão, nomeando novos juízes e servidores, assim como concretizando a instalação de Varas. Este é o nosso objetivo e acredito que também seja o anseio da sociedade maranhense”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

A vice-presidente da Casa, Tatiana Costa, destacou a importância do diálogo tanto para a advocacia quanto para a sociedade. “Buscamos sempre a efetividade máxima para a valorização da nossa advocacia, da população e dos jurisdicionados. E esse diálogo é muito importante para que a gente possa lutar por uma estruturação que entregue, efetivamente, melhor justiça para a sociedade maranhense”, explicou.

Para o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Ampliação da Justiça Estadual no 1º e 2º Grau, Marinel Dutra, o Tribunal de Justiça deve ouvir a advocacia e a sociedade. “Mesmo com a aprovação do projeto, nós precisamos continuar cobrando melhorias para a Justiça Estadual no 1º Grau, tanto em relação à estrutura física quanto ao que diz respeito ao serventuário”, detalhou Dutra.

Nos próximos dias, a OAB seguirá em diálogo com o TJMA para que seja dado prosseguimento à estruturação da Justiça de 1º grau do Maranhão, sempre priorizando o jurisdicionado e a valorização da advocacia.

Estiveram presentes, o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva; a vice-presidente da Casa, Tatiana Costa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Maranhão, Mauro Ferreira; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Ampliação da Justiça Estadual no 1º e 2º Grau, Marinel Dutra; e o vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento ao Legislativo, Maurício Alves da Silva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão firmou parceria técnico-científica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de softwares com Inteligência Artificial e Automação. O anúncio foi feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30).

O presidente do Tribunal revelou que o primeiro resultado dessa parceria será um módulo de análise de precedentes que, utilizando Inteligência Artificial, permitirá tratar os processos distribuídos, analisando a aplicação de precedentes do TJMA no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), auxiliando os magistrados no julgamento mais rápido das demandas.

As soluções desenvolvidas pelo TJMA/UEMA serão usadas nos sistemas de processo judicial, com a finalidade de promover a eficiência e a celeridade processual.

O grupo de trabalho é formado por magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Laboratório de Inovação do Tribunal, o ToadaLab; Diretoria de Informática e Automação e Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), além de professores e professoras da UEMA e alunos e alunas do curso de mestrado em Engenharia da Computação.

A desfiliação do prefeito Eduardo Braide do Podemos, anunciada na última segunda-feira (28), repercutiu na Tribuna da Câmara nesta terça-feira.

O co-vereador do Coletivo Nós (PT) teceu comentários acerca da nota expedida pelo prefeito Eduardo Braide para comunicar à população de São Luís a desfiliação dele do partido Podemos. “Eu gostaria de fazer brevemente uma alusão ao número 19, do partido Podemos, e lembrar 19 motivos para o prefeito respeitar a população ludovicense”, disse Jhonatan Soares.

Os dezenove problemas abordados em seu discurso incluem-se: transporte público (greve dos rodoviários e interdição do Terminal de Integração da Cohama); educação (infraestrutura das escolas do município, falta de diálogo com as escolas comunitárias, falta de vagas nas escolas municipais do Ensino Fundamental, a ameaça de greve dos professores do Município e falta de transporte escolar na zona rural); saúde (hospitais municipais lotados, salários baixos e atrasados dos trabalhadores do serviço prestado dos hospitais do Município); infraestrutura (paralisação das obras no Anel Viário, atualização do Plano Diretor da Cidade, zonas com risco de desabamento) e falta de diálogo com lideranças sindicais.

Após o discurso do co-vereador, o líder do governo municipal na Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT), utilizou a tribuna para esclarecer informações prestadas pelo Coletivo Nós (PT).

No discurso o vereador Raimundo Penha informou que o prefeito de São Luís criou uma superintendência para lidar com as comunidades. “A pessoa é Aparecida. A gente pode, claro, verificar se a pessoa está fazendo um bom trabalho ou não; mas existe uma superintendência para lidar, dentre outros temas, com escolas comunitárias. Pelos relatos que tenho recebido, as informações na Secretaria têm fluído melhor, mas isso não impede de nós irmos lá verificar”, disse.

Sobre o fato de integrantes do SindEducação não terem sido recebidos pelo prefeito de São Luís, Penha disse: “Realmente o prefeito ainda não recebeu o SindEducação, mas existe uma mesa de negociação e eu acompanhei uma dessas reuniões. Nela estavam presentes a secretária de Educação, o secretário de Administração, o secretário adjunto de Planejamento e a presidente do Ipam. Estavam presentes 4 secretários na mesa de negociação”, esclareceu.

Quanto ao Terminal de Integração da Cohama, o vereador pedetista informou que a chuva, fenômeno da natureza, causou o destelhamento. “O prefeito agiu rapidamente e conseguiu uma decisão judicial dando um prazo para a empresa realizar a recuperação. Foi montada uma estrutura provisória, porque não há espaço para montar outra estrutura. Claro que podemos ir ao local para verificar o que pode ser feito para melhorar, mas estamos em uma situação de crise causada por um fenômeno da natureza”, reiterou.

Com a Policlínica de São Bento, inaugurada na última semana, o Governo do Estado tem ampliado o acesso da população do município e região à assistência especializada. Esta é a 15ª policlínica entregue pelo poder público estadual. Os pacientes têm avaliado positivamente o atendimento.

A professora Maria das Dores Silva, de 43 anos, é uma das beneficiadas pelos serviços. “Eu me sinto muito feliz por terem dado essa oportunidade para nós moradores de São Bento, pois geralmente nas cidades pequenas o acesso a esse tipo de atendimento de saúde é mais difícil. Além do atendimento ser bom, as pessoas são super educadas e por isso eu me sinto agradecida”, disse a professora.

A lavradora Ildene Serrão Arouche, de 46 anos, também avalia positivamente a instalação da policlínica no município. “É muito bom, porque antes, quando precisávamos, era necessário ir para outras cidades. É a primeira vez que tenho a oportunidade de fazer essa fisioterapia”, contou Ildene.

A Policlínica de São Bento está localizada na Praça Carlos Reis, no centro da cidade. A unidade de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Estamos reforçando a rede de saúde na região da Baixada Maranhense, que já conta com o Hospital Regional Dr. Jackson Lago e o Centro de Hemodiálise, ambos em Pinheiro, e agora com a Policlínica de São Bento”, afirmou a diretora-executiva do Instituto Acqua, Paula Assis.

Entre os serviços ofertados pela nova unidade estão consultas especializadas em áreas como endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, cardiologia, neurologia e pediatria, além de serviços ambulatoriais em dermatologia e exames como ultrassonografia (simples e morfológica), eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e MAPA.

Agendamento

Para agendar atendimento na Policlínica de São Bento, o usuário precisa procurar a Secretaria Municipal de uma das cidades que integram a Regional de Saúde de Viana (Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São João Batista, São Vicente Férrer e Viana). Cada Departamento de Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos municípios fará o agendamento diretamente com a Policlínica de São Bento.

Expansão

O Governo do Estado já entregou policlínicas tanto em São Luís (unidades do Diamante, Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Cohatrac e as específicas para atendimento a idosos e crianças) quanto no interior do estado, em municípios como Santa Inês, Presidente Dutra, Matões do Norte, Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz e Codó, além da Policlínica de São Bento.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que as próximas Policlínicas a serem entregues são a do Coroadinho e a do Cujupe. “Outras duas novas unidades estão para ser entregues e a rede segue em expansão, pois o objetivo é que todos os maranhenses tenham acesso às especialidades médicas e, assim, com o acompanhamento necessário, tenham melhores condições de cuidar da saúde”, conclui o secretário

Com a Policlínica de São Bento, inaugurada na última semana, o Governo do Estado tem ampliado o acesso da população do município e região à assistência especializada. Esta é a 15ª policlínica entregue pelo poder público estadual. Os pacientes têm avaliado positivamente o atendimento.

A professora Maria das Dores Silva, de 43 anos, é uma das beneficiadas pelos serviços. “Eu me sinto muito feliz por terem dado essa oportunidade para nós moradores de São Bento, pois geralmente nas cidades pequenas o acesso a esse tipo de atendimento de saúde é mais difícil. Além do atendimento ser bom, as pessoas são super educadas e por isso eu me sinto agradecida”, disse a professora.

A lavradora Ildene Serrão Arouche, de 46 anos, também avalia positivamente a instalação da policlínica no município. “É muito bom, porque antes, quando precisávamos, era necessário ir para outras cidades. É a primeira vez que tenho a oportunidade de fazer essa fisioterapia”, contou Ildene.

A Policlínica de São Bento está localizada na Praça Carlos Reis, no centro da cidade. A unidade de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Estamos reforçando a rede de saúde na região da Baixada Maranhense, que já conta com o Hospital Regional Dr. Jackson Lago e o Centro de Hemodiálise, ambos em Pinheiro, e agora com a Policlínica de São Bento”, afirmou a diretora-executiva do Instituto Acqua, Paula Assis.

Entre os serviços ofertados pela nova unidade estão consultas especializadas em áreas como endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, cardiologia, neurologia e pediatria, além de serviços ambulatoriais em dermatologia e exames como ultrassonografia (simples e morfológica), eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e MAPA.

Agendamento

Para agendar atendimento na Policlínica de São Bento, o usuário precisa procurar a Secretaria Municipal de uma das cidades que integram a Regional de Saúde de Viana (Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São João Batista, São Vicente Férrer e Viana). Cada Departamento de Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos municípios fará o agendamento diretamente com a Policlínica de São Bento.

Expansão

O Governo do Estado já entregou policlínicas tanto em São Luís (unidades do Diamante, Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Cohatrac e as específicas para atendimento a idosos e crianças) quanto no interior do estado, em municípios como Santa Inês, Presidente Dutra, Matões do Norte, Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz e Codó, além da Policlínica de São Bento.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que as próximas Policlínicas a serem entregues são a do Coroadinho e a do Cujupe. “Outras duas novas unidades estão para ser entregues e a rede segue em expansão, pois o objetivo é que todos os maranhenses tenham acesso às especialidades médicas e, assim, com o acompanhamento necessário, tenham melhores condições de cuidar da saúde”, conclui o secretário.