Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023

Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023

O Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.

Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.

Prefeito Eduardo Braide prestigia posse de nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, prestigiou, nesta terça-feira (30), a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2024/2026. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, (Multicenter Sebrae), no Cohafuma.

Foram empossados os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral). Os novos dirigentes já haviam sido empossados administrativamente pelo agora ex-presidente da corte, o desembargador Paulo Velten, na sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal.

O prefeito Eduardo Braide ressaltou que o executivo municipal continuará trabalhando lado a lado com o Judiciário Maranhense, que desempenha um papel importantíssimo na garantia de direitos de todos os cidadãos.

“A Prefeitura de São Luís sempre esteve ao lado do judiciário maranhense e, neste momento de tamanha importância, que é a posse de seus novos dirigentes, desejo ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador  Froz Sobrinho, e toda mesa diretora, um mandato próspero e de muitas realizações nessa importante missão”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Em seu discurso, o novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, abordou os objetivos para o biênio, como a expansão do acesso e a maior presença do judiciário em comunidades carentes. O novo presidente  reiterou ainda o compromisso com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando a conquista do Selo Diamante pelo TJMA. Froz sobrinho também falou da busca pela garantia de direitos de todos os cidadãos, com olhar atento aos mais vulneráveis.

“Não podemos esquecer que servimos as pessoas e existimos para esta missão. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos, dos vulneráveis, para a concretização do sistema de justiça que deve ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. Para alcançar tudo isso, defendemos uma política de eficácia administrativa”, declarou o novo presidente.

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Na solenidade de posse, o ex-presidente do TJMA e agora, corregedor-geral do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Paulo Velten, saudou os novos dirigentes.

“Desejo muita sorte e muito sucesso ao desembargador Froz,  eleito com nosso apoio e nosso entusiasmo. Coloco-me à disposição de todos os empossados para contribuir com a gestão do Poder Judiciário, com essa nova mesa diretora. O nosso dever cívico é trabalhar todos os dias para o aprimoramento do Poder Judiciário para que ele siga fazendo o melhor serviço possível e seja uma instituição forte e confiável para toda a sociedade”.

A cerimônia de posse foi marcada pela presença de várias autoridades, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; além de ministros, parlamentares e demais representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário do Maranhão e de outros estados do país.

Política de combate ao câncer de mama é aprovada na Assembleia

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde.

“A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo. Por isso, apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do projeto de lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.

Governador Carlos Brandão ressalta harmonia entre os poderes na posse da mesa diretora do TJMA

 

O governador Carlos Brandão participou da sessão solene de posse da nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio 2024-2026, nesta terça-feira (30). O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho passa a ser o novo presidente do Judiciário Maranhense. Raimundo Bogéa passa a ser o 1º vice-presidente, enquanto Jorge Figueiredo estará como o 2º vice. Como corregedor-geral, foi empossado o desembargador José Luiz Almeida.

A cerimônia no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter Sebrae, ocorreu após os desembargadores haverem sido empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na última sexta-feira (26).

Prestigiando a nova mesa diretora do TJMA, o governador Carlos Brandão celebrou a escolha democrática da nova liderança, reforçou compromisso com a harmonia e a independência do Judiciário maranhense, e enfatizou a disponibilidade do Executivo Estadual para firmar parcerias que beneficiem o povo.

“Fiz questão de vir para prestigiar e desejar boa sorte ao presidente Froz, para que ele possa fazer uma grande gestão. Nós, do Governo do Maranhão, temos construído uma boa relação junto ao Poder Judiciário, com harmonia, mas respeitando a independência. E tenho certeza que, por meio da presidência de Froz, não será diferente. Portanto, estou muito feliz por essa relação construída junto a todos os poderes, e pelo fortalecimento das parcerias naquilo que tem sido possível”, pontuou Brandão.

Eleito por unanimidade, com 33 votos, o novo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, estabeleceu como prioridade o direcionamento dos esforços do Judiciário maranhense para o desenvolvimento de programas e iniciativas que atendam, sobretudo, às necessidades das comunidades mais carentes em termos de acesso à justiça.

“Vamos alcançar as pessoas que estão distantes da gente. Ainda há muita gente distante da justiça. Gente que precisa, que têm fome e sede de justiça, que se sente injustiçada e não têm acesso. Portanto, a ampliação do acesso e a presença do Judiciário nas comunidades mais carentes vai fazer com que a gente os alcance, os enxergue e com que possamos trabalhar a justiça social”, assegurou Sobrinho.

213 anos de emancipação de Grajaú: Governo do Maranhão entrega viaturas, inicia obras de pavimentação e anuncia novos serviços de saúde

O domingo (28) foi de festa na cidade de Grajaú, que está comemorando seu aniversário de 213 anos de emancipação política. Para marcar a data, o governador Carlos Brandão entregou viaturas para reforçar a segurança pública, assinou ordem de serviço para obras de pavimentação e anunciou novos serviços de saúde para o município.

O governador também participou da inauguração das obras municipais do Centro de Especialidades Odontológicas, do Estádio Municipal Divino Polari, do Mercado Público Municipal e da Escola Municipal Getúlio Vargas.

Durante os parabéns à cidade, Brandão cortou o bolo e distribuiu a diversos moradores que acompanham as festividades, além de ter conversado com a população para ouvir suas demandas. Ele também participou de um almoço com a comunidade.

“Nós temos essa rotina de andar pelos municípios e hoje é um dia de festa aqui em Grajaú. Viemos aqui para comemorar e anunciar novas obras e serviços. Foi um momento de muita alegria, principalmente porque eu também sou grajauense, pois recebi o título de cidadão entregue pela Câmara Municipal. Então, vim trazer meu abraço para toda a população e ações do nosso governo para beneficiar toda a cidade”, disse o governador.

O prefeito da cidade, Mercial Arruda, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município. “Nestes 213 anos de Grajaú, o Governo do Maranhão trouxe diversos presentes para a nossa cidade. Ficamos muito gratos por todas as ações anunciadas, que reforçam o trabalho que o governo já faz pela nossa cidade”, afirmou.

Ações do Governo do Maranhão

Na sede do município, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú, que é referência para atendimentos de média e alta complexidade. Além de Grajaú, a unidade atende pacientes encaminhados por municípios como Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú eJenipapo dos Vieiras.

O atendimento especializado em neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú contará com plantonista 24h para tratar traumatismos cranianos, aneurismas, tumores do encéfalo e da caixa óssea craniana, tumores da coluna, edema cerebral, tratar dores crônicas com procedimentos cirúrgicos, entre outros.

Em seguida, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação asfáltica no município. Também foram entregues duas viaturas, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil. Cada instituição recebeu uma caminhonete L200. Os dois veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES). O valor total do investimento é da ordem de aproximadamente R$ 627 mil.

As duas viaturas são automáticas e adaptadas com todos os dispositivos necessários para o trabalho de prevenção e combate ao crime. A entrega de novas viaturas faz parte dos investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer as ações de prevenção e combate ao crime na cidade e em todo o estado.

TCE maranhense participa de segunda fase do Projeto Comunica

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) participou, nesta segunda-feira (29), da segunda etapa do Projeto Comunica, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que busca estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas que sejam de interesse da população.

A primeira etapa, cumprida no final de janeiro, foi a aplicação de questionário a elaborado pela Atricon em parceria com o Instituto de Pesquisa em Imagem e Reputação (IPRI). A ideia foi traçar um diagnóstico preliminar da situação das assessorias dos Tribunais de Contas em todo o país, que pudesse servir como subsídio às etapas posteriores.

Esse levantamento prévio viabilizou a fase dois do projeto, iniciada na segunda quinzena de março. Nessa etapa, estão sendo realizadas reuniões individualizadas com cada equipe ou seus representantes, as chamadas Imersões. Os encontros seguem uma agenda online disponibilizada para essa finalidade junto às equipes dos 25 Tribunais de Contas participante. Nesta segunda, foi a vez do Tribunal de Contas do Maranhão.

As próximas etapas serão compostas de:

Treinamentos – Serão ofertadas quatro turmas. São elas: Além do like: criando valor em comunidades online, Como os dados orientam nossas decisões no mundo digital, Linguagem simples e IA na comunicação.

Capacitações extras – Fazem parte do pacote os seguintes conteúdos: Boas Práticas nas Redes Sociais, A importância estratégica do LinkedIn, Dicas de Ferramentas de Inteligência Artificial (IA), Dicas de gravação de vídeo, Guia Marketing de Influência, Modelo de Planejamento Estratégico e Modelo de Relatório para Gestão de Redes e Monitoramento.

Planejamento – Coletadas as informações de diagnóstico e apresentadas as ferramentas, serão apresentados os planos individualizados e fornecidos materiais de apoio para as suas implementações.

Maranhão avança na integração viária com entrega de trecho da BR-226 entre Caxias e Timon

Uma obra de grande impacto para o Maranhão foi entregue nesta sexta-feira (26): O trecho de 100 quilômetros da BR-226, entre o povoado Baú, em Caxias, até a cidade de Timon. A obra foi realizada pelo governo federal e o importante momento foi acompanhado por diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão, senadores, deputados federais e deputados estaduais; além de lideranças políticas e a população diretamente beneficiada.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que oficialmente entregou a conclusão da obra, o governador Carlos Brandão agradeceu pelos investimentos realizados no estado e destacou a união dos agentes públicos para concretizar um sonho de mais de 40 anos da população de Caxias e Timon.

“Esta é uma estrada que aproxima ainda mais o Maranhão e o Piauí, concretizando uma luta de muitas pessoas, políticos e autoridades, que hoje estão aqui, comemorando com o representante do presidente Lula, que é o ministro Renan Filho, um grande amigo do Maranhão, assim como o senador Marcelo Castro (PI), que destinou recursos para essa estrada e a todos os políticos que contribuíram para realizar esse sonho”, destacou o governador Carlos Brandão.

O ministro Renan Filho lembrou que o governo federal está empenhado em fazer o seu trabalho para que o país possa avançar e garantir melhores de condições de vida a todos os brasileiros, além de impulsionar a economia.

“O presidente Lula retomou os investimentos no país e com isso a gente consegue garantir que obras, que eram um sonho antigo, saiam do papel e se materializem, como aconteceu agora com a BR-226 e por isso as pessoas estão tão felizes aqui. Eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão pelo trabalho e parcerias com o Governo Federal e que vem colaborando para que o Maranhão possa avançar”, afirmou o ministro.

Durante a entrega, Renan Filho destacou que o país sofreu com a redução dos investimentos públicos nos anos anteriores e que isso foi mudado a partir de 2023. Como exemplo, ele citou os investimentos do Ministério dos Transportes – enquanto em 2022 o investimento foi de R$ 300 milhões, em 2023 o governo federal investiu R$ 800 milhões e a previsão para 2024 é de R$ 900 milhões.

“Esse aumento de investimentos garante a entrega de novas obras e a feitura de obras tão importantes como a duplicação da BR-135 para região metropolitana de São Luís. Essa semana eu estive em Santa Inês observando os efeitos das fortes chuvas e já consertamos a rodovia, a ponte do Exército está sendo instalada. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos fazendo o que o Maranhão precisa para avançar”, disse.

A união de esforços foi destacada pelos prefeitos de Caxias, Fábio Gentil; e de Timon, Dinair Veloso, que marcaram presença na solenidade. Além dos gestores municipais, a agenda realizada pelo governo federal em Timon para a entrega do trecho da BR-226 também contou com a participação dos senadores Weverton Rocha (MA) e Marcelo Castro (PI), dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Juscelino Filho (Comunicações), além de vários deputados federais e estaduais, entre outras relevantes representações políticas e da sociedade civil.

Seminário marca comemoração do Dia do Auditor no TCE-MA

 

Com a realização do seminário “O papel do auditor de controle externo nos processos dos Tribunais de Contas”, foi comemorado nesta quinta-feira (25), o Dia do Auditor. O evento, que trouxe a São Luís o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), e prestigiado palestrante sobre temas relativos ao controle externo, Odilon Cavallari de Oliveira, reuniu servidores e dirigentes na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE.

Promovido conjuntamente pelo Aud/TCE-MA, pelo Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (Sindaecema) e pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado – ASTCE, o seminário contou com o apoio do TCE-MA, por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex).

A escolha do dia 25 antecipa a data oficial em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, 27 de abril, instituído pela Lei Estadual nº 12.044, de 2023, de autoria do deputado estadual Leandro Bello.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, representando os demais integrantes do Pleno ao lado da conselheira Flávia Gonzalez Leite. Auditores que ocupam posições de comando no órgão também participaram do seminário, a exemplo do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto, do secretário de Gestão, Iuri Santos Sousa, e da titular da Unidade de Gestão de Pessoas, Regivânia Batista.

Em sua fala de abertura, o presidente Marcelo Tavares reafirmou sua crença, como dirigente máximo do órgão, na construção de soluções colaborativas onde todos os segmentos da casa possam contribuir para que a corte de contas maranhense corresponda às demandas da sociedade. A realização do seminário coincide com o debate em torno de medidas a serem adotadas pelo órgão para enfrentar o desafio da prescrição processual.

Após a solenidade de abertura, a programação prosseguiu com fala do veterano auditor Antônio Ribeiro Neto, fazendo uma breve retrospectiva da carreira de auditor no âmbito do controle externo maranhense. Em seguida, foi a vez da Palestra Magna proferida por Olidon Cavallari, uma defesa enfática do papel desempenhado pelo auditor no processo de contas nos moldes democráticos e republicanos.

Cavallari lembrou que os Tribunais de Contas tem uma estrutura tríplice no que diz respeito aos atores processuais, representados pela figura do auditor, do membro do Ministério Público de Contas e do julgador, cabendo ao auditor, como parte desse tripé, a atuação em toda as fases de instrução processual, desde o seu início até a apresentação de proposta, quer de isenção de responsabilidade quer de condenação. “Portanto um evento que discute o papel do auditor nos processos dos Tribunais de Contas é de extrema importância para esclarecer e reforçar esse papel e consequentemente reforçar a própria consistência dos processos de controle externo nos Tribunais de Contas”, observou.

Vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo serão conhecidos no dia 6 de maio

O Ministério Público do Maranhão premiará, no dia 6 de maio, os vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. A entrega da premiação ocorrerá em um Café da Manhã para a imprensa, que será realizado no Hotel Luzeiros, com a participação especial da jornalista Cristina Serra.

Com o tema “O Ministério Público na indução das políticas públicas”, a premiação é destinada a profissionais e estudantes de Comunicação em várias categorias. Este ano, os inscritos concorreram nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além da categoria Estudantes.

Os participantes puderam abordar a atuação do MPMA na defesa dos interesses da sociedade nas seguintes áreas: meio ambiente; combate às organizações criminosas; infância, juventude e educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos; violência doméstica.

Na categoria profissional, o MPMA concederá certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). O melhor trabalho dentre os quatro premiados receberá premiação extra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A premiação extra não é válida para estudantes.

Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo receberá o certificado e será premiado em R$ 1.000,00 (mil reais).

“Como guardiães da Constituição e defensores do Estado Democrático, sabemos da importância fundamental da imprensa e, por isso, o Prêmio de Jornalismo é uma forma de incentivar ainda mais o trabalho aguerrido desses profissionais”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

PARTICIPAÇÃO

A entrega do Prêmio MPMA de Jornalismo será um momento de confraternização com a imprensa, que terá a presença da jornalista Cristina Serra. Formada na Universidade Federal Fluminense, a jornalista e escritora é paraense e trabalhou em vários veículos de comunicação em Belém, Rio de Janeiro e Brasília, entre eles: Jornal Resistência, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, Revista Veja, Rede Globo e Folha de São Paulo.

Foi correspondente da Rede Globo em Nova York e comentarista de política do quadro “Meninas do Jô, no Programa do Jô. É analista de política no ICL Notícias. Tem quatro livros publicados, entre eles: “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” (2018) e “Nós, sobreviventes do ódio” (2023).