Uma obra pelo desenvolvimento de nosso estado‏

Este ano começou com muitas notícias positivas para o Maranhão, como a
posse do nosso governador Flávio Dino enchendo de esperanças o coração de
milhões de maranhenses e também de todo o Brasil que torce por nosso estado.
Menos de 100 dias depois de sua posse já somos capazes de enumerar uma lista
enorme de feitos inéditos que nos dão a certeza de que Flávio fará o melhor
governo da história do Maranhão.
Mas tivemos uma notícia triste neste início de ano, que foi a suspensão
da construção da refinaria da Petrobras em Bacabeira. Uma obra importante,
muito propagandeada por governos anteriores, infelizmente sem o verdadeiro
empenho para que saísse do papel.
Acredito que ainda conseguiremos reverter essa decisão da Petrobras e,
por isso, meu primeiro ato como deputado federal foi protocolar um pedido de
informações à empresa sobre o estudo técnico que apontou a inviabilidade de
construção da refinaria. Acredito que esse documento tem de ser público para
que, com técnicos especializados, possamos analisar se realmente não é viável a
sua construção.
Eu tenho convicção de que ela é viável e necessária. O Brasil precisa
aumentar sua capacidade de refino de petróleo, atualmente muito
concentrada no Sudeste, o que eleva o custo-país ao dispender muitos recursos no
transporte do combustível daquela região para Norte e Nordeste. O Maranhão
possui uma localização geográfica estratégica que, aliada à capacidade do Porto
de Itaqui, faz de nosso estado o ponto ideal para construção de uma unidade de
refino que possa abastecer, por via marítima, a maior parte dos estados do
Norte e Nordeste.
Esta semana que passou, o governador Flávio Dino esteve em Brasília, em
uma série de encontros com ministros, que certamente trarão muitos benefícios
para nosso estado. Na reunião principal, com a presidenta, nosso governador
colocou a questão da refinaria para Dilma e pediu uma audiência com o novo
presidente da Petrobras para tratar do tema.
Na Câmara, destaquei que uma Medida Provisória assinada pela presidenta
Dilma em 2 de janeiro, portanto com efeito de lei, abre crédito especial à
União. Entre os recursos, estão especificados R$ 460 milhões para a Petrobras
investir nas obras em Bacabeira. Não posso acreditar que uma MP assinada pela
presidenta seja anulada por um balancete de Petrobras.
Entendemos que a Petrobras tenha que ter adiado o projeto, em meio a um
cenário internacional de incerteza econômica e pela necessidade da empresa
ajustar as contas após a descoberta de um milionário esquema de corrupção
envolvendo empreiteiras e funcionários.
Mas tenho convicção de que essa importante obra será retomada pois é
necessária para o Brasil. E trará muitos benefícios não só à cidade de Bacabeira,
como a todo o estado.

A cidade possui uma ótima posição geográfica, próxima à ferrovia e a
duas rodovias, tendo fácil acesso ao interior do Maranhão e outros estados, bem
como ao Porto de Itaqui. Comprometo-me a trabalhar intensamente em meu mandato
na Câmara para fazer valer esse investimento em nosso estado. 

Trabalhadores comemoram aprovação de medidas do governo do Estado

As
medidas provisórias encaminhadas pelo governador
Flávio Dino à Assembleia Legislativa (AL) e aprovadas pelos deputados estaduais
foram bem recebidas pelos representantes das categorias profissionais dos
servidores públicos. Entre as conquistas estão reajuste de 13,01% nos
vencimentos dos professores, aumento de gratificação para gestores escolares,
defesa dos militares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criação das
Secretarias de Agricultura Familiar e da Transparência.
O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro, recebeu a notícia do reajuste de forma
positiva. Ele lembrou que para obter o benefício, os educadores não precisaram
recorrer ao enfrentamento com paralisações, o que ocorria em anos anteriores.
“Há
muito tempo lutamos para cumprir a lei do piso, mas tivemos que fazer greves
históricas para que o governo passado cumprisse. Já com Flávio Dino não foi
preciso tomarmos medidas radicais. O reajuste veio sem ocorrer qualquer
manifestação da categoria, ratificando o compromisso do governador com a
educação. O novo salário do professor é resultado da sensibilização de Flávio
que sabe da importância da educação para o estado”, afirmou Júlio Pinheiro.
Também
tiveram repercussão a aprovação das MPs 186 e 187, que definiram uma minirreforma administrativa. Foram extintos órgãos
públicos que atuavam de forma sobreposta e criadas duas novas secretarias:
Transparência e Controle (STC) e Agricultura Familiar (SAF). A mudança garantiu
o aumento da eficiência da máquina pública e mais qualidade dos serviços
prestados à população.

População aprova serviços de infraestrutura iniciados na Vila Janaína .

“Estamos todos felizes. Quem não fica feliz em ver o
asfalto chegando a sua rua, onde há anos convivíamos com lama no inverno e
buraco e poeira no verão? Só temos a agradecer ao prefeito Edivaldo por olhar
por nós”. O depoimento do aposentado Edmar Pereira da Silva reflete a
alegria de milhares de moradores do bairro Santa Clara, Janaína, Vila Riod,
Vila Vitória e Jardim América que, na noite de terça-feira (24), receberam a
boa notícia do prefeito Edivaldo do início de obras de pavimentação e drenagem
em vias dessas localidades.
Edmar Pereira é morador da Rua Santo André, no bairro Santa
Clara. Ele contou que mora no local há 23 anos e que um grande desejo da
família era ver a rua pavimentada. “Isso traz dignidade para as famílias,
melhora a nossa vida”, completou Edmar que mora com a esposa, duas filhas
e uma neta.
Quem também recebeu feliz a boa notícia foi a professora Joise Maria Ribeiro
Nascimento. “Aqui nós estamos precisando mesmo de obras de pavimentação,
porque as ruas do bairro estão todas esburacadas, o que dificulta a passagem de
carros e pedestres. Agradecemos muito ao prefeito por priorizar esses bairros
tão carentes”, disse Joise.

OBRAS
As obras, que serão executadas por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), foram iniciadas logo na manhã de quarta-feira. Atualmente,
são executados serviços no Jardim América e Vila Janaina. As Ruas 1 e 5 do
Jardim América receberam recapeamento com 260m e 146m, respectivamente. Já a
Rua Cafeteira recebe trabalho de terraplanagem, serviço que antecede a
pavimentação, que será de aproximadamente 1 km de extensão. Para além disso,
diversas ruas que receberão massa asfáltica passam por serviço de capina e
limpeza de resíduos.

A dona de casa Iraemes da Silva Barros, de 63 anos e moradora da
Rua 1, já visualizava o trabalho sendo executado em sua rua.”Eu quero
agradecer o prefeito, pois ele está fazendo uma grande melhoria aqui no meu
bairro e em especial aqui na minha rua. Esperamos muito por isso”, contou.
Até o final desta semana, foram executados 1271 metros de asfaltamento,
contemplando os bairros da Vila Janaina, Jardim América e Vila Riod. Durante o
fim de semana, os trabalhos de limpeza e capina foram mantidos e nesta
segunda-feira (2) já iniciam os serviços de asfaltamento de novas ruas da Vila
Riod. O pacote de obras inclui sinalização horizontal e vertical de todos os
bairros.
Os investimentos da Prefeitura são da ordem de R$ 22,8 milhões para serviços de
recapeamento, revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila
Janaína, na região da Cidade Operária. “Iremos acompanhar os serviços de
perto para garantir que haja o máximo de agilidade na execução dos trabalhos.
Queremos que a população tenha a comodidade merecida e seja revestida com mais
dignidade e qualidade de vida”, disse o prefeito Edivaldo.
A ação compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas da
Vila Janaína e será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp). O pacote de medidas contempla 121 ruas do bairro, perfazendo
uma extensão de 37 mil metros, com obras de pavimentação e requalificação
asfáltica, calçamento, serviços de drenagem profunda e superficial e sinalização
horizontal e vertical das pistas.
A obra compreende a execução do recapeamento com concreto asfáltico usinado a
quente (Cauq) de aproximadamente 20 mil metros de ruas e avenidas, além da
execução de calçamento com peças pré-moldadas, abrangendo mais de 17 mil metros
de vias. Simultaneamente serão implantados nos bairros contemplados mais de
6.600 metros rede de drenagem profunda para escoamento de águas pluviais, com
galerias tubulares interligadas por bocas de lobos e poços de visitas. Além
disso, a Prefeitura vai construir uma rede de drenagem superficial com meio fio
e sarjetas.

Stênio Rezende propõe criação de delegacia para combater crimes contra policiais

O deputado Stênio Rezende (PRTB) apresentou
Indicação requerendo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe
expediente ao governador Flávio Dino para a criação da delegacia especializada
em investigação de combate a crimes contra policiais civis e militares.
De acordo com a
proposição, caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar
os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam delitos
praticados contra policiais civis e militares do estado do Maranhão.
Stênio Resende afirmou ser fundamental a
criação dessa delegacia para que haja o enfrentamento ao crime organizado e
para dar maior atenção aos crimes praticados contra os agentes públicos que
combatem a criminalidade. “Infelizmente, não sendo diferente de nenhuma das
unidades da federação, o Maranhão destaca-se como um ente com alto índice de
mortes de agentes de segurança pública, assim como de parentes destes”, frisou
o deputado.
 ESTATÍSTICA

Segundo dados da Secretaria de Segurança
Pública do Maranhão (SSP-MA) e do Sindicato dos Policiais do Maranhão
(Sinpol-MA), o número de policiais assassinados no Estado vem aumentando. 
No ano de 2014, chegou a 17, sendo que o mês de novembro foi o mais sangrento,
com o homicídio de quatro policiais militares e um policial civil

Rubens Jr. se compromete com reforma política

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr
(MA), assinou esta semana o compromisso de votar a favor do projeto de lei
6316/2013, apresentado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e
Eleições Limpas. A coalizão é formada por CNBB (Confederação Nacional dos
Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CUT (Central Única dos
Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), e mais de cem entidades
representativas dos movimentos sociais.
O compromisso do vice-líder foi feito durante ato
da Coalizão na Câmara dos Deputados esta semana, que reuniu movimentos sociais
e parlamentares, entre eles, o relator da Comissão Especial criada para debater
a reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI). O ponto central da reforma é a
proibição do financiamento privado de campanha.
“Nós identificamos que o financiamento empresarial
tem sido a causa de muitos escândalos de corrupção que vem se sucedendo na vida
brasileira há décadas”, afirmou Cláudio Souza, secretário-geral da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). Para ele, muitas empresas financiam campanhas
eleitorais com o objetivo de obter benefícios se o político vencer e exercer um
cargo público.
“Precisamos fazer uma reforma que tire o poder
econômico do processo decisório, enfrente a questão da sub-representação de
vários segmentos nos espaços de poder e tenha instrumentos eficazes da
democracia direta e participativa”, afirmou José Antônio Moroni, do Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O vice-líder do PCdoB defendeu o fim do financiamento
privado para garantir condições iguais de concorrência entre os candidatos. “Na
prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresa apoiando, é aquele que
sai vitorioso no final das contas. Este não é o modelo ideal escolhido pela
nossa Constituição Federal. Gera como consequência a inevitável crise de
legitimidade que culminou nos movimentos de junho de 2013”, avalia o
parlamentar.

Em nota MP reafirma irregularidades contra o ex-secretário do Estado Luis Fernando

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)
emitiu nota na tarde desta sexta-feira, onde reafirma irregularidades do ex-secretário de Roseana Sarney, Luís Fernando Moura Silva, (foto)
quando exercia
o cargo de prefeito em São José de Ribamar.
De acordo com a nota, todas as
irregularidades foram constatadas no procedimento administrativo 038/14 e
o pedido de decretação da indisponibilidade
dos bens do ex-prefeito, teve como motivação a defesa do patrimônio público.

Confira a nota:
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a
matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira,
27, intitulada “Luis Fernando vê política em ação do MP contra ele”,
e as declarações infundadas prestadas em entrevista coletiva de imprensa,
esclarece:
1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na
última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São
José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;
2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito,
Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua
empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a
defesa do patrimônio público;
3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria
do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na
realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;
4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado
entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura
(Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres
públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;
5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse
político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth
Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é
pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.
Secretaria para Assuntos Institucionais

Polícia apreende veículo clonado em Tutóia

Sob
o comando do delegado Leonardo Pereira, titular em Tutóia, agentes da Polícia
Civil conseguiram apreender um veículo clonado. A pick-up Strada vermelha, de
placa NXN 3242 foi apreendida em poder de Bernardo Diniz, conhecido como
“Zé Flor”, 44 anos.
Em
depoimento, “Zé Flor” disse à polícia ter sido ludibriado por um
outro homem conhecido como “Rony”, residente do município de Mata
Roma, de quem ele comprou o referido veículo.

De
acordo com o coordenador da ação policial, Bernardo Diniz irá responder pelo
crime de receptação dolosa. “Iremos encaminhar a cópia do depoimento para a
Regional de Chapadinha, a fim de localizar esse suposto vendedor e, em seguida,
adotar as providencias cabíveis”, finalizou o policial.

MPMA constata precariedade em escola municipal no Coroadinho

O
promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar
Silva, realizou, na manhã desta quinta-feira (26), inspeção na Unidade de
Educação Básica (UEB) Prof. Rubem Almeida. A equipe técnica da Vigilância
Sanitária de São Luís verificou todas as instalações elétricas, hidráulicas e
sanitárias. Também está sendo avaliado o cumprimento da carga horária de aulas
e o número de professores.
Na
avaliação do Ministério Público, o prédio está bastante deteriorado e o
ambiente insalubre prejudica o aprendizado dos alunos. “As instalações da
escola estão em péssimo estado de conservação”, observou o promotor de
justiça.
Os
técnicos da Vigilância Sanitária detectaram problemas na estrutura do prédio, a
exemplo de rachaduras profundas nas paredes e desgastes nas colunas de
sustentação do telhado. As instalações elétricas estão expostas, ventiladores
deteriorados, banheiros quebrados e sem descarga sanitária. Além disso, o
bebedouro está enferrujado e o encanamento apresenta mofo.
O
representante do MPMA informou que vai aguardar o laudo da Vigilância Sanitária
de São Luís para tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis. “A
escola deve ser um espaço de estímulo ao conhecimento. Não foi isso que
encontramos aqui. Esperamos que o Município de São Luís resolva a
situação”, avaliou Paulo Avelar.

 (CCOM-MPMA)

Estado antecipa pagamento de servidores para o dia 28

O
governador Flávio Dino determinou o pagamento antecipado do funcionalismo
estadual para este sábado (28). Programado para o dia 3 de março (terça-feira),
o pagamento ainda neste mês beneficia 112 mil servidores ativos e inativos. A
decisão do governador considerou a possibilidade financeira alcançada neste mês
pelo Estado, a tabela de pagamento está mantida, mas todas as vezes que houver
possibilidade a folha será paga dentro do mês.

Ivaldo Rodrigues é novo vice-líder do governo municipal

Ontem, o vereador de São
Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT) recebeu das mãos do prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), a nomeação como novo vice-líder do governo municipal. O
documento foi encaminhado ao presidente da câmara, vereador Astro de Ogum
(PMN), desde a última segunda feira (24). A partir de março, Ivaldo que já faz
parte da base governista, será também vice-líder do governo Municipal.

Já com a nomeação
de vice-líder nas mãos, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), concedeu entrevista no
programa Câmara em destaque, da rádio Difusora AM e falou pela primeira vez
como novo vice-líder do governo municipal. Ivaldo foi agraciado por inúmeras
ligações, onde os ouvintes mostraram conhecer o grande trabalho prestado pelo
parlamentar.
Além de explicar
cada projeto aprovado, Ivaldo ainda falou sobre a refinaria de Bacabeira e da
reforma política no Brasil. Questionado pelo jornalista Mário Carvalho sobre o
programa “Câmara em Destaque”, Ivaldo foi categórico em afirmar que foi uma
iniciativa brilhante do presidente Astro de Ogum.

Durante a
entrevista vários ouvintes denunciaram descaso em vários bairros de São Luís e
o vereador prometeu entrar com requerimentos para solucionar os problemas. Mas
para fechar a entrevista com chave de ouro já que durou 150 minutos, Ivaldo
teve como ouvinte ilustre, o professor Nascimento de Moraes, que rasgou elogios
ao vereador pedetista. Durante a programação, até eleitores de outros
vereadores, entraram no AR só para elogiarem as ações de Ivaldo Rodrigues.