O Maranhão começa a emitir, a partir dessa quarta-feira (1º), o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou que a mudança do novo modelo não será obrigatória, já que a implementação do documento será feita gradativamente para as novas habilitações, renovações e segundas vias da CNH.
O novo modelo poderá ser emitido pelos motoristas, a partir dessa quarta-feira, na sede do Detran localizado na Avenida dos Franceses, no bairro Vila Palmeira, em São Luís; nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados de Atendimento localizados em todo o Maranhão.
A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento. O documento tem predominância das cores verde e amarelo, e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
Foi ainda incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
O documento também vai apontar se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.