Governo amplia rede de atendimento no Maranhão para assistência a casos da Covid-19

O Governo do Maranhão já ampliou em mais de 600% o número de leitos exclusivos para atendimento a casos da Covid-19 em todo o estado. Os atuais 1.538 leitos fazem parte da rede estadual de saúde e estão distribuídos em 25 municípios do estado. Em coletiva o governador Flávio Dino apresentou a evolução da rede hospitalar para assistência aos diagnosticados com a doença e as obras em andamento.

“Todas regiões do nosso estado possuem uma unidade referenciada para o atendimento de pacientes infectados. Essas unidades são relevantes a curto prazo, mas também guardam uma importância estratégica fundamental, considerando que ficarão incorporadas à rede de saúde do Maranhão para sempre”, disse o governador Flávio Dino durante a coletiva.

As unidades que fazem parte da rede comandada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão instaladas em 25 cidades. São unidades macrorregionais e regionais. Desse total, 15 já receberam ampliação e estão em pleno funcionamento, outras 10 estão com estruturas cujas obras se encontram em andamento, evidenciando o compromisso de manter o estado preparado para o enfrentamento ao vírus.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o trabalho está sendo ininterrupto. “Estamos de segunda a segunda trabalhando para oferecer tratamento e assistência para a recuperação dos infectados. Saúde se faz com profissional treinado e estruturas adequadas, mas, sobretudo, com a cooperação da população, por isso jamais deixaremos de apelar para o bom senso e de contar com a sensibilização das pessoas”, destacou.

Em Paço do Lumiar, por exemplo, uma unidade de saúde está em obras de adequação para ser utilizada no enfrentamento à doença. Na cidade de Imperatriz, o executivo estadual estabeleceu parceria com a prefeitura para fortalecer o combate à doença, além de fortalecer a estrutura do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e redimensionar o Hospital Regional Materno Infantil (HRMI), unidades que integram a rede da SES.

Os serviços realizados nos municípios de Lago da Pedra, Viana, Santa Luzia do Paruá, Itapecuru Mirim e Pinheiro entraram em fase de conclusão para que as unidades sejam, em breve, entregues à população.

Das obras e serviços que estão em fase de conclusão, o primeiro a ser entregue é o Hospital de Campanha de Santa Inês, na segunda-feira (1°). Com capacidade para até 40 leitos, a estrutura contará com recepção, posto de enfermagem, farmácia, sala de estabilização, leitos, administração, sala de repouso para médicos e equipe de enfermagem, entre outros ambientes.

Nesta quinta-feira (28), a SES entregou um Hospital de Campanha em Bacabal, gerenciado pelo município, bem como abriu o mesmo serviço nas cidades de Açailândia e de São Luís no início do mês. Também foram entregues ambulatórios em Chapadinha, Santa Inês, na capital do estado e em Imperatriz, aumentando a cobertura de tratamento especializado e dispensação medicamentosa aos pacientes com a Covid-19, evitando agravamento do quadro clínico, internação e a lotação de unidades de urgência.

 

143 NOVAS ADVOGADAS E ADVOGADOS PARTICIPAM DE UMA SOLENIDADE DE COMPROMISSO POR VIDEOCONFERÊNCIA

“Nos momentos de difícil transformação, a advocacia brasileira sempre soube dar sua contribuição. E eu tenho certeza que cada um dos senhores e das senhoras farão isso a partir de hoje”. Esta foi uma das frases ditas pelo presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, durante mais uma solenidade de Compromisso por videoconferência, realizada ontem, 28 de maio.

Seguindo a medida de isolamento social necessária para o combate ao novo coronavírus, a Seccional Maranhense está realizando todos os eventos de forma online desde o início da pandemia. Dessa vez, foram 143 advogadas e advogados que firmaram o compromisso de exercer a advocacia com base no juramento da classe jurídica.

Esta foi a quarta turma a participar da solenidade de compromisso de forma virtual. Formando um total de 308 novos advogados e advogadas que foram certificados pela OAB Maranhão durante o período da pandemia do Coronavírus.

“Sabemos da importância para o advogado em início de carreira ter acesso à sua carteira e iniciar suas atividades na advocacia. Por isso, não temos medido esforços em dar andamentos nos processos que estão na Casa e, assim, contribuir para a realização de um sonho antigo do estudante de direito, que se concretiza com o recebimento dessa certidão de trabalho”, afirmou o presidente Thiago Diaz.

A solenidade contou com a participação de membros da diretoria, do Conselho Federal, presidente de Comissões e de convidados dos novos advogados. “Tenho certeza que muitos compromissandos gostariam de estar com os pais, com as mães presentes hoje. E muitos não poderão, sequer, ter o contato físico. Essa não é a realidade que nenhum de nós esperávamos. É momento de nos adaptar. E é isso que estamos fazendo”, observou o diretor tesoureiro, Kaio Saraiva.

 

Procuradoria da Mulher da Câmara contabiliza avanços após 1 ano de implantação

365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.

Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.

Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).

Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).

“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.

Soeiro destaca diversas ações realizadas, como a criação da Procuradoria itinerante; o fortalecimento dos laços institucionais com outras entidades e os movimentos sociais que levantam a bandeira dessa luta; ampliação da rede de proteção por meio do atendimento individualizado através do encaminhamento às instituições competentes; além da atuação por meio de palestras nas escolas municipais e demais organizações.

“Sinto-me lisonjeada em estar à frente desse órgão; é de grande importância uma Câmara como a nossa possuir esse tipo de atuação, a Casa está de parabéns quando implantou a Procuradoria com esta consciência em trabalhar a autoestima e políticas voltadas às nossas mulheres’’, celebrou a vereadora.

Foi criado através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara.

Entre as atribuições da Procuradoria estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política das mulheres, no município.

 

Rubens Júnior lança novos editais para concessão de imóveis no Centro Histórico de São Luís

O deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Júnior, lançou, nesta manhã, a segunda etapa do Programa Nosso Centro. Com ações integradas, o projeto está contribuindo para a revitalização do Centro Histórico de São Luís.

Com foco no desenvolvimento das vocações comercial e habitacional, a Secid avança nas ações com cinco editais para reforma e concessão de imóveis. O projeto Habitar no Centro, que vai oferecer moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade social, vai disponibilizar 48 unidades.

Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil para fazerem a gestão localizados na Rua das Hortas, nº 270, Rua dos Craveiros, 122, Rua de Santaninha, 418, Rua da Palma, 247, e Avenida. Magalhães de Almeida, 167.

Já a segunda etapa do Programa Adote um Casarão contará com quatro editais para seleção individualizada de imóveis na região. “Aprendemos com a primeira etapa do Programa, que faz mais sentido lançar os editais do Adote um Casarão individualizados por imóvel, agilizando todo o processo”, explicou Rubens Júnior ao detalhar o procedimento de seleção.

Com os editais, os empreendedores maranhenses dos mais diversos ramos poderão ter acesso a locais para o desenvolvimento dos seus negócios, sejam eles para fins lucrativos ou sociais. Os imóveis estão situados na Rua Rio Branco, nº 297, Rua Grande (antiga SEDUC), RFFSA (Restaurante) e Rua Direta, nº 156.

Com investimentos de R$ 149 milhões, a primeira etapa do Programa Nosso Centro, marca uma mudança de paradigma da região onde está localizado o Centro Histórico de São Luís. De Acordo com Rubens Júnior, as ações já implantadas nos mais diversos polos de ações, terão impacto positivo na reorganização espacial da cidade no período pós-pandemia.

“Somente com a implantação do Projeto Adote um Casarão, investimos R$ 12 milhões já destinados a implantação de nove propostas nos mais diversos setores econômicos. Onde antes tínhamos casarões desocupados, agora teremos espaços de empreendimentos para gerar emprego, renda e movimentação econômica da região”, disse.

Rubens acrescentou a importância da parceria entre várias secretarias e instituições da sociedade para tornar possível o avanço do Nosso Centro.

“Por determinação do Governador Flávio Dino, esse conjunto de esforços tornou possível a parceria entre diversos setores da sociedade para rearticular a ocupação desse espaço. Quando a pandemia passar, teremos tudo pronto para que a população usufrua da melhor forma”, reforçou o secretário.

Ações em todos os polos

Além do Programa Adote um Casarão, Rubens detalhou a implantação de outros projetos dentro do escopo dos polos Habitacional, Tecnológico, Cultural, Turístico e de Lazer, Comercial e Gastronômico, além do Polo Institucional.

A recuperação do Edifício João Goulart, garantiu investimentos de R$ 40 milhões na região, com espaço moderno para servidores públicos de sete secretarias estaduais. O Estacionamento público implantado no Aterro do Bacanga, atendeu o aumento da demanda local e melhorou sensivelmente a mobilidade urbana na área.

Já o Comitê de Segurança do Centro Histórico de São Luís, integra as diferentes forças que representam o sistema de segurança para desenvolver ações específicas que que estão melhorando as políticas públicas do programa. Houve, ainda, a ampliação do contingente da polícia militar, com incorporação de 80 novos policiais.

O Programa Cheque Minha Casa Centro, por sua vez, já beneficiou 304 famílias moradoras da área, com material de construção para garantir melhores condições de habitabilidade a suas casas.

 

Motorista perde controle e tomba carreta carregada de soja na Br-135

Durante a madrugada desta sexta-feira, uma carreta carregada de soja, que se dirigia ao porto do Itaqui, em São Luís, tombou no quilômetro 39, da Br-135, no município de Bacabeira. Ninguém se feriu no acidente. A carga ficou espalhada pela pista, mas a PRF conseguiu desobstruir uma das vias para permitir a passagem dos veículos.  A via ficou bloqueada até o destombamento e retirada da carga pista, para evitar outro acidente.

Coronavírus: Flávio Dino dialoga com lideranças evangélicas

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quinta-feira (28), de reunião virtual com pastores de todas as regiões do estado. Na pauta, as medidas sanitárias e sociais de combate ao coronavírus. Durante a reunião, as autoridades evangélicas entregaram um documento com normas sanitárias e medidas para serem implantadas em todas as igrejas, defendendo uma retomada gradual das atividades.

O documento será analisado por comissão que estuda a abertura dos diversos segmentos, liderada pela Casa Civil, Secretaria de Indústria, Comércio e Energia e Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.“Mediante diálogo, podemos encontrar liberdade com responsabilidade”, disse o governador Flávio Dino.

O governador também agradeceu pelo trabalho de capelania hospitalar que os pastores estão realizando nas unidades de saúde que atendem pacientes de coronavírus. Participaram do encontro virtual a senadora Eliziane Gama, a deputada estadual Mical Damasceno, o secretário de Relações Institucionais, Enos Ferreira e o secretário da Região Tocantina, Pastor Porto.

Representando as igrejas, marcaram presença os pastores: Paulo Guilherme (Quadrangular), Erasmo Carlos (Presbiteriana Renovada), Siclay Carvalho (Assembleia de Deus Cristo para Todos), Jamil Ribacki (Internacional da Graça), Francival Alves (Batista Nacional), Pedro Aldi (CEADEMA), Aquiles Valente (Batista Maranhense), Orlando Dias (Batista do Sul Maranhense), Wilson Dantas (COMADESMA), Fernando Lima (Missão Maranhense da Igreja Adventista), Fausto Farias (Nordeste Maranhense da Igreja Adventista), Laurentino Andrade (Sul Maranhense da Igreja Adventista), Cícero Guimarães (Assembleia de Deus Ministério de Madureira), Bispo Edgar Brum (Universal do Reino de Deus) e Presbítero César Freitas (Presbiteriana do Maranhão).

 

 

OAB MARANHÃO PEDE AO CNJ PARA QUE JUSTIÇA MARANHENSE CONSIDERE SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE TODO O PERÍODO DE “LOCKDOWN”

A OAB Maranhão, por meio da sua Procuradoria Estadual de Prerrogativas, entrou no Conselho Nacional de Justiça com pedido de Providências e liminar para que o Tribunal de Justiça do Maranhão considere o período entre 05/05/2020 e 17/05/2020, para suspensão dos prazos processuais pertinentes a autos eletrônicos.

Em resposta ao pedido da Seccional Maranhense da Ordem, o Conselheiro André Godinho emitiu despacho ao TJMA dando prazo de 72 horas para o judiciário maranhense se manifestar sobre a suspensão dos prazos eletrônicos durante o período de (lockdown) estabelecido no Decreto 35.784/2020, do Governador do Estado.

O pedido de Providências da OAB Maranhão se deu em função do aparente desacordo da Portaria Conjunta nº 232020 do TJMA com a Resolução 318/20 do CNJ. Publicada no dia 13 de maio, a Portaria 23/20 da Justiça Estadual determina que os prazos processuais, nos feitos que tramitam em meio eletrônico, fiquem suspensos em razão da imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas estabelecidas no Decreto nº 35.784, pelo período de 11 a 15 de maio de 2020.

De acordo com o Art. 2º da resolução 318/20 do CNJ, “Em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa.

Em função disso, a OAB Maranhão pediu ao CNJ que o TJMA seja compelido a considerar suspensos, entre 05/05/2020 e 17/05/2020, os prazos processuais pertinentes a autos eletrônicos e não-eletrônicos, em acordo com o Decreto Estadual 35.784/2020 e em respeito à Resolução 318 do CNJ.

 

Marcial Lima destaca Live Solidária e Forrozeira na próxima segunda-feira

O vereador Marcial Lima (Podemos) destacou em suas redes sociais a realização, na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, a partir das 20h, a Live Solidária com vários grupos de Forró de São Luís.

O espetáculo será comandado pelo Reio do Forró, Alcymar Monteiro, e visa, além de levar alegria para o público, arrecadar doações para músicos e outros profissionais da capital maranhense que estão necessitando de apoio neste momento de pandemia.

“Nossa participação é importante! Artistas, integrantes de vários grupos de forró, estarão se revezando em um palco virtual. Esse evento será uma prévia do Tributo ao Rei do Baião, parte do projeto Segunda com Fole. As doações de alimentos não perecíveis podem ser feitas pelo telefone/WhatsApp (98) 9 8877-1912 e quem desejar contribuir financeiramente com a “Live” Solidária, a transferência e depósito podem ser realizados:

Caixa Econômica Federal (CEF)
Marco Antônio Silva Freire
Agência: 3960
Conta-corrente: 277-8.

Curta a música de quem você gosta em casa e ajude os nossos músicos.

 

 

Flávio Dino diz que suspender investigações contra “fake news” faria Supremo perder sua independência

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou, nas redes sociais, a operação da Polícia Federal contra um esquema de fake news.

“Se o Inquérito sobre fake news fosse suspenso, o Supremo perderia a sua independência, diante de crimes diversos cometidos contra os seus integrantes e, hoje, reiterados de modo vil. O Regimento Interno do Supremo e demais normas processuais autorizam diligências investigatórias”, postou o governador do Maranhão.

Em outra postagem, Dino comentou ainda as declarações do presidente Jair Bolsonaro,  que chamou de “cidadãos de bem” os aliados do governo que foram alvos, nesta quarta, de mandados de busca e apreensão da operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

“Ver o presidente da República exercendo indevida pressão sobre o Supremo Tribunal Federal é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu o governador em uma rede social.

Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em endereços de aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os empresários Luciano Hang, dono da Havan, além de blogueiros e parlamentares.