A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo para os Controladores Internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios maranhenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites/portais das unidades jurisdicionadas e o encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, via Sistema de avaliação.

A medida permitirá que os gestores públicos organizem e verifiquem com maior cuidado as informações a serem encaminhadas ao órgão de controle externo, referentes ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O PNTP busca estimular o aprimoramento da oferta de informações de interesse público aos cidadãos. Além disso, tem a finalidade de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública.

Governadores e governadoras, além de diversos representantes dos estados do Nordeste e integrantes da Apex Brasil, estiveram em Missão Internacional, em países da Europa, durante a última semana, com o objetivo de prospectar parcerias e futuros projetos para reforçar o papel do Nordeste Brasileiro como líder no processo de transição energética no país. O Maranhão foi representado pelo vice-governador, Felipe Camarão, que participou da missão, por determinação do governador Carlos Brandão.

Promovida pelo Consórcio Nordeste, a missão iniciou em Roterdã, na Holanda, onde foram promovidos encontros com empresas durante o World Hydrogen 2024, maior evento de hidrogênio verde do mundo, que reuniu milhares de profissionais da indústria de energia mundial. A equipe de governadores e técnicos dos estados apresentou o potencial energético da região, com destaque para a capacidade produtiva de energia renovável e limpa.

De Roterdã, a comitiva seguiu para Bruxelas, capital da Bélgica, onde reuniu-se com representantes do governo belga, e da Comissão Europeia, para debater sobre a transição energética. A primeira agenda da comitiva do Consórcio Nordeste contou com a presença da princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont.

Na ocasião, os representantes belgas anunciaram que realizarão uma missão no Brasil em novembro deste ano, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e incrementar as relações comerciais entre os países. O encontro promoveu uma forte aproximação dos chefes do executivo dos estados do Nordeste e o governo belga.

A comitiva também se reuniu com o alto comissário da União Europeia e empresários, com o intuito de apresentar soluções para a produção de hidrogênio verde e de energia eólica e solar na região, colocando-se não apenas como exportador de hidrogênio verde, mas principalmente como vetor para a própria reindustrialização do Nordeste.

Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Nordeste e a ApexBrasil, visando promover as exportações e atração de investimentos estrangeiros, bem como fortalecer a imagem e compartilhar dados para fomentar o comércio. O encontro serviu também para promover relações diplomáticas entre o Nordeste e países parceiros, além de trabalhar políticas públicas para a atração de investimentos estrangeiros e na promoção das exportações.

A missão oficial foi encerrada em Berlim, capital da Alemanha, onde a comitiva dialogou com cerca de 150 empresários, durante o seminário “Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities” (Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento na Indústria Verde e na Transição Energética). Além disso, a equipe foi recebida pela Confederação Nacional de Indústria e Comércio da Alemanha e no Ministério da Economia e Proteção do Clima, ocasiões em que apresentou as potencialidades de cada estado, em busca de investimentos internacionais na região.

A presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importância da missão, para debater sobre as novas tecnologias que propiciam a produção de uma energia mais limpa para o mundo.

“Aqui, estamos no centro das discussões sobre descarbonização e, também, onde é possível encontrar os principais envolvidos neste processo de transição energética e desenvolvimento sustentável. A nossa meta é transformar o Nordeste, em breve, em uma referência na produção de hidrogênio”, afirmou Fátima Bezerra.
O vice-governador Felipe Camarão, que representou o governador Carlos Brandão na missão, destacou o momento como único para inserir a região, definitivamente, na discussão dessa agenda global, que é a de descarbonização do planeta.

“Nossa região, além de localização estratégica, que favorece a logística, tem total capacidade para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, por ter abundância dos recursos necessários. Nessa missão conseguimos ampliar as discussões sobre o tema e estamos unidos, todos os nove estados, nessa missão de apresentar nossa região e atrair investimentos que possam alavancar esse nosso potencial e com isso gerar mais desenvolvimento para nosso povo”, declarou Felipe Camarão.

O Consórcio Nordeste e o meio ambiente

Em setembro de 2023, as governadoras e governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável.

Em seguida, no mês de novembro, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.

Em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima.

A  eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério do Turismo e o Instituto Cultural Vale, lança, nesta terça-feira (21), às 16h, o “Roteiro cultural ao Monumento à Diáspora Africana” e a publicação “Monumento à Diáspora Africana”. As visitas guiadas vão até o dia 8 de junho de 2024, de segunda a sexta, em dois turnos (das 8h às 11h e das 15h às 18h), e no sábado (das 15h às 19h) e são totalmente gratuitas.

 Inaugurado em novembro de 2023, no mês da Consciência Negra, o Monumento à Diáspora Africana apresenta, por meio de oito painéis produzidos por artistas maranhenses, a contribuição do povo negro para a cultura e a identidade do Maranhão. Erguido na Praça das Mercês com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, e com realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) e a LP Arte Soluções Culturais, empresa proponente do projeto, o monumento também revela informações históricas sobre as diversas nações africanas que desembarcaram no Maranhão em diáspora forçada por conta do tráfico transatlântico.

          O monumento já se tornou um dos pontos turísticos mais visitados da cidade e vem despertando interesse da população e de turistas. Pensando em garantir maior visibilidade ao Monumento e oferecer à população mais informações sobre este espaço, uma ação educativa foi planejada tendo como foco a formação de guias culturais especializados sobre a diáspora africana.

          Em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), por meio do curso Guia de Turismo, oito estudantes foram selecionados para a formação e receberão uma bolsa de estudos remunerada. Após a formação, que será ministrada por especialistas na temática negra, artística e turismo cultural, os estudantes do IFMA estarão aptos para receber e guiar os visitantes. Nas visitas guiadas uma publicação também será distribuída contendo informações sobre o projeto de concepção do Monumento à Diáspora Africana.

          O projeto é aberto às escolas municipais, estaduais e particulares para que o assunto possa estar entre os temas da formação destes estudantes. Para participar do roteiro cultural que começa dia 21 de maio e vai até 8 de junho, as escolas precisam se inscrever pelo e-mail [email protected] .

Foi iniciada às 8 horas desta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o mandato do biênio 2024/2026. A votação segue até as 15 horas por meio eletrônico.

Estão aptos a votar 313 membros do MPMA, que utilizam seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Por ordem de inscrição, são candidatos à chefia do MPMA: Danilo José de Castro Ferreira, Rita de Cassia Maia Baptista, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral é composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

As cidades de Sambaíba e Lajeado Novo receberam importantes obras da gestão estadual na área do esporte e lazer. Em Sambaíba foi entregue uma Areninha Esportiva, que possibilitará a prática de diversas atividades esportivas. Já em Lajeado Novo, a população recebeu três praças para a prática de esporte, lazer e convivência.

O governador Carlos Brandão esteve presente na agenda de entregas que foi realizada durante o domingo (19) e destacou o compromisso da gestão estadual com uma gestão municipalista para garantir qualidade de vida à população em todas as regiões do estado.

“O nosso governo não para e em pleno domingo estamos entregando obras e equipamentos para servir à população. Estamos inaugurando um grande Centro Administrativo aqui em Lajeado Novo onde ficarão todas as secretarias da prefeitura e uma grande praça, entregamos duas outras praças aqui no município e fizemos o anúncio de mais obras”, ressaltou Brandão.

Em Lajeado Novo, a comunidade do povoado Santa Luzia teve a praça completamente revitalizada que servirá como importante ponto de convivência social e para atividades físicas e de lazer. Já no povoado Passagem Boa foi entregue a praça que homenageia a memória de Iracema Nunes Jardim, que foi uma importante liderança da cidade.

Na região central do município foi entregue o Centro Administrativo que reúne todas as secretarias da prefeitura. O local também conta com uma praça pública que beneficiará os moradores da região.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Vagtonio Brandão, acompanhou a agenda de entregas em Lajeado Novo. “O Centro Administrativo é uma importante obra que poucas cidades possuem. O governador está na Região Tocantina desde ontem, visitando cidades para diversas entregas, e hoje finalizando essa grande agenda com Sambaíba e Lajeado Novo”, comentou.

A prefeita de Lajeado Novo, Ana Léa, agradeceu a colaboração do governo estadual para a realização de obras no município. “Esta é a segunda vez que o governador vem inaugurar obras e estamos felizes com essa grande parceria. É um governador simples, humilde, que nos recebe tão bem e tem realizado muitas obras, melhorando cada dia mais a qualidade de vida do nosso povo”, observou.

Durante a agenda no município também foram anunciadas novas obras que incluem a implantação de uma Estação Tech, um colégio militar e uma unidade do Viva/Procon. O governador Carlos Brandão e a comitiva estadual também participaram da celebração de Pentecoste organizada pela comunidade cristã.

Areninha Esportiva entregue em Sambaíba

O município de Sambaíba agora conta com a Areninha Esportiva José Antônio Nunes Dias entregue neste domingo. O equipamento esportivo é composto por quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, bancos, passeio e caramanchão.

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão reafirmou a importância dos investimentos na área do esporte. “Não é apenas um incentivo ao esporte, é também uma contribuição para a descoberta de novos talentos. As Areninhas têm dado essa oportunidade para novos talentos que têm se destacado não só nos povoados, mas nos municípios e até nacionalmente. Vamos continuar com essa ação”, frisou.

O município de Sambaíba também foi contemplado com pavimentação asfáltica. Mais de 20 quilômetros da MA-375, no trecho entre São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba, foram completamente recuperados, contribuindo para a mobilidade na região.

O presidente do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, tem organizado o partido para ter candidaturas competitivas em todo o estado, visando a disputa estadual de 2026. O prefeito de Santa Rita, afirma que já tem um eixo básico de propostas que vão ser apresentadas aos municípios e que também podem vir a ser aplicadas ao nível estadual.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Imparcial, que evidenciou que a disputa municipal é uma preparação para a disputa estadual de 2026.

Porém o prefeito de Santa Rita deixa claro: “Eu penso que chegou a hora de avaliar uma candidatura ao Governo do Maranhão. Por onde eu ando, as pessoas afirmam: “tá na hora de disputar o Governo”. Como prefeito em meu quarto mandato, possuo experiência consolidada no executivo e o mais importante, tenho muita vontade de transformar o Maranhão, assim como venho fazendo em Santa Rita”.

Hilton Gonçalo afirma que defende um eixo básico de propostas, que será apresentado nas eleições municipais: Água, Educação, Saúde, Segurança e Emprego.

“Mas para alcançarmos excelência nesses segmentos, o Estado deve pensar em políticas de atração de investimento, temos riqueza que ainda não são exploradas em prol do nosso povo. O gás de Santo Antônio Lopes tem que servir aos maranhenses também, por exemplo. Defendo asparcerias público-privadas, como forma de dinamizar as melhorias estruturais e sociais. Uma nova política tributária para atrair investimentos e fábricas. Nos preparar para a futura exploração de petróleo da Margem Equatorial”, declara Hilton Gonçalo.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.

O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade.

No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.

Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.

No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.

“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.

O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.

Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.

“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.

Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos.

Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares.

Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor

O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.