A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicação solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que realizem, com a devida brevidade, a implantação do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e adultos com Transtorno do Espectro Autista (Casa TEA 12+), no município de Caxias.

De acordo com a deputada, a Casa TEA visa acolher e promover o ensino de habilidades essenciais para a vida dos jovens e adultos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atrasos de desenvolvimento, assim como suas famílias, de forma humanizada.

Daniella explica em sua solicitação que a Casa TEA 12+ dispõe de especialistas de diferentes áreas, oferecendo aos jovens e adultos atípicos atendimento individualizado e em grupo para se desenvolverem e socializarem com a comunidade em que vivem, trazendo mais qualidade de vida e bem-estar aos pacientes, assim como para suas famílias.

“O espaço possui estrutura com ambientes projetados especialmente para jovens e adultos com autismo, que necessitam de espaços com cores padronizadas e materiais adequados para cada tipo de especialidade a ser tratada”, afirma a parlamentar.

Estação Tech

Com outras indicações, a deputada Daniella solicita ao governador Carlos Brandão e à secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natassia Weba, a implantação de uma Estação Tech, nos municípios de Caxias e Presidente Dutra, para permitir inclusão digital da população carente destas cidades, realizando atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

“Nesse sentido, pretendemos contribuir para com o desenvolvimento das comunidades, promovendo a acesso à inclusão digital, e dando oportunidade de crescimento profissional. O nosso pleito visa a exatamente isso, assegurar às comunidades o direito a uma visa melhor”, afirma a deputada Daniella na sua justificativa.

A Feirinha São Luís terá muita música na edição deste domingo (30). O evento, que ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa, das 9h às 15h, no Centro Histórico de São Luís, é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Quem abre a programação do palco João Lisboa, de 11h às 12h30 é Fabiana Alves. Em seguida, o “Rei do Pop maranhense”, Jamilson Jackson, que já se apresentou em várias capitais do país, comanda a festa, das 13h às 15h, também na João Lisboa.

Já na Praça Benedito Leite, das 11h às 12h, tem Cacuriá do Jhon, e das 13h às 14h, o Boi Novilho Branco faz a praça virar arraial junino. Na ocasião, os integrantes do boi vão revelar o novo figurino para os ensaios deste ano.

Além da música, a Feirinha São Luís reúne ainda arte e artesanato maranhense, o melhor da gastronomia local e diversas ações. Uma delas é a “Campanha Em Defesa da Vida Contra o Aborto”, do Lar de José, que ocorre das 9h às 11h. Os representantes da Casa vão distribuir mensagens, expor faixas, banners e panfletos sobre o tema.

A Galeria Trapiche segue com seu espaço no coreto da Praça Benedito Leite, onde mantém a exposição de arte visual dos artistas maranhenses com presença do caricaturista Nuna Neto e dos quadrinhistas Iramir Araujo e Wagner Elias. Atualmente, a galeria ocupa uma nova sede, na Avenida Dom Pedro II, 241, Centro e fica aberta das 10h às 14h.

Policiais perceberam que assaltantes estavam dentro de um veículo, modelo Fiat Uno, e entraram em perseguição. Ao descerem a ladeira da Av. Getúlio Vargas para a Av. Camboa, o veículo colidiu com outros carros que estavam parados no semáforo da bifurcação Camboa/Liberdade, com o impacto, um dos carros atingidos sacou uma das rodas. Os bandidos conseguiram fugir a pé após uma intensa troca de tiros com os policiais. O motorista ficou ferido e foi levado para o hospital. Populares registraram imagens após o ocorrido.

O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nesta sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade.

Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, estavam a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, a discussão do Projeto de Lei 365/2022 sobre energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.

Durante a conferência, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado de comitiva estadual composta por pelo  secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; e pela secretária de Estado da Juventude, Tatiana Ferreira.

“Abordamos pautas extremamente positivas, este consórcio foi criado exatamente para isso. Nós, governadores do Nordeste, temos problemas em comum e podemos desenvolver soluções em comum. Nesta reunião, pudemos discutir temas de interesse de toda região, como a questão das energia renováveis, eólicas e derivadas de fontes hídricas. Esta é uma discussão antiga e que estamos buscando avançar. Pudemos discutir, também, a questão do orçamento participativo, através do PPA”, disse o governador Carlos Brandão.

Os gestores estaduais, juntamente a membros do Congresso Nacional, também participaram de um debate sobre a Reforma Tributária, que foi um dos pontos relevantes da reunião. O governador acrescenta que o debate foi estendido sobre a necessidade da criação de um fundo de assistência aos estados e municípios, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nesta ocasião, a gente também dialogou sobre a questão da Reforma Tributária, que são temas de interesse do Nordeste, assim como a criação de um fundo no BNDES para atender os estados e municípios”, acrescentou o governador maranhense.

Como parte da ação de compartilhamento de experiências e ações exitosas dos estados do Nordeste, Carlos Brandão chamou a atenção quanto à promoção do acesso à alimentação e ações de segurança nutricional que contribuem no combate à pobreza, a exemplo do programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

“Há, também, a questão da segurança alimentar. Nós temos um programa no Maranhão que o Governo Federal está muito simpático em copiar, que são os Restaurantes Populares, em que servimos três refeições ao dia, pelo valor de R$ 2,50″, finalizou Brandão.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará, a partir de terça-feira (2), a Central Única de Atendimento On-line ao contribuinte, que tem como foco a celeridade no atendimento direcionado ao cidadão com demandas com o fisco.

“Ao longo dos últimos anos, a gestão Eduardo Braide aumentou a quantidade de guichês, facilitou o acesso do cidadão aos nossos serviços com o atendimento on-line e o maior número de postos de atendimento. Agora, estamos lançando a nossa Central Única de Atendimento, que tornará o processo mais célere e o deixará ainda mais simples para o contribuinte que necessita resolver demandas urgentes com a Semfaz”, assegurou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

Com a Central, o contribuinte entrará em contato com a Semfaz pelo número (98) 99136-4559 e receberá o link que o direcionará para o catálogo com todos os serviços do órgão. Após selecionar o item, o contribuinte será direcionado para a equipe e o atendimento será iniciado.

O contribuinte que preferir, pode acessar diretamente o catálogo de serviços, disponível no endereço eletrônico https://saoluis.ma.gov.br/semfaz/conteudo/4033 e selecionar a opção desejada. Imediatamente, o link direcionará o cidadão para o WhatsApp.

O atendimento via WhatsApp tem obtido ótimos resultados e, atualmente, é um dos canais mais buscados pelo contribuinte. Um balanço aponta que a Semfaz fechou 2022 com 22.108 atendimentos on-line. Com o lançamento da Central Única, o fisco municipal pretende dobrar esse total.

As equipes de atendimento respondem somente mensagens de texto, sendo ignoradas ligações e mensagens de áudio para facilitar o tempo de resposta das diversas demandas recebidas diariamente.

Serviços

Diversos serviços estão sendo disponibilizados e, a partir de 2 de maio, demandas relacionadas à Nota Fiscal de Serviços também serão respondidas via WhatsApp.

– Atendimento geral: Abertura e verificação de processos, emissão de certidões, alvará, deferimento de credenciamento e outros;

– IPTU: Localização de imóveis e inscrição imobiliária, boletim cadastral, extrato de débitos, correção de dados de endereçamento, emissão de certidão de imóvel e outros;

– Simples Nacional: Guia do Simples, parcelamento e mais informações;

– SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: CENE; CNR e mais informações;

– Nota Fiscal: Recuperação e correção de dados, deferimento de credenciamento e mais informações.

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento foram denunciados pelo Ministério Público de Tocantins pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime teria ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era motorista de Erivelton Teixeira à época dos fatos.

Após entendimento do MPMA de que o denunciado não utilizou do cargo público para a prática do crime, houve o compartilhamento das investigações do MP maranhense com o MPTO. O parecer de encaminhamento foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da Assessoria de Investigação da Procuradora Geral de Justiça, e acolhido pelo Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Danilo José de Castro Ferreira, em fevereiro deste ano.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o MPMA passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava. “Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

O Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça ressaltou também o trabalho de parceria ocorrido entre o MPMA, o MPTO e a Polícia Civil do Tocantins, que tornou possível a ação penal contra o denunciado.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, que é médico de formação, levou a vítima, com quem manteve um relacionamento amoroso por três anos, para um motel localizado em Augustinópolis. No local, após constatar que a vítima estava grávida, ele iniciou um procedimento com medicação intravenosa para que a mulher perdesse a consciência e realizou uma curetagem sem o consentimento da vítima.  Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teve o auxílio do seu então motorista Lindomar Nascimento para deixar a vítima em casa.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) esteve no Ministério da Saúde, onde se reuniu com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, e com o prefeito de São Domingo do Azeitão, Júnior do Posto, para tratar das necessidades do município na área da saúde.

“Estamos atrás de melhorias para o sistema público de saúde de São Domingos do Azeitão e já ficou acertado que, nas próximas semanas, teremos uma equipe do Ministério da Saúde no município levando essas melhorias. Eu fico muito orgulhoso do prefeito Júnior ser alguém tão ativo e combativo”, disse Carlos Lula.

O prefeito Júnior do Posto agradeceu a parceria. “Eu só tenho a agradecer ao deputado Carlos Lula, que é um homem compromissado com a saúde do Maranhão e de São Domingos do Azeitão. Hoje foi um marco muito importante, graças a essa parceria, teremos a visita do Ministério da Saúde para detectar as nossas carências”, contou.

O parlamentar se encontrou com o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, junto com o deputado Rafael Leitoa (PSB); e com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que também é o presidente da sigla no Maranhão.

Carlos Lula participou do III Fórum de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO). O deputado estadual foi convidado a proferir palestra sobre a inserção do cirurgião oncológico na rede pública de saúde e destacou o exemplo do Maranhão, que ampliou e descentralizou a rede oncológica durante a sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, entre 2016 e 2022.

O evento, que reuniu médicos e autoridades da área da saúde, debateu melhorias para a atuação dos cirurgiões oncológicos no Brasil.

O parlamentar prestigiou a posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2023/2024. Carlos Lula foi presidente da entidade durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, entre 2020 e 2022. O secretário de saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, assumiu a presidência do Conass.

Na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o professor e psicanalista Wilson Gomes de Moura apresentou a palestra “Burnout, sofrimento psíquico e a patologização do trabalho”. O objetivo foi discutir os males causados à saúde mental, decorrentes da estafa gerada pela sobrecarga de trabalho.

Promovida pela Corregedoria-Geral do MPMA em parceria com a Escola Superior (ESMP), a atividade foi destinada a membros e servidores da instituição e interessados pelo tema.

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da discussão da temática, sobretudo para a sociedade atual, em que as exigências no trabalho são cada vez maiores. “Nós temos o nosso emprego e precisamos sobreviver e, para isso, fazemos sacrifícios que, muitas vezes, comprometem o nosso bem-estar. Por isso, fico feliz de o Ministério Público promover esse encontro para pensarmos o que fazer para minimizar esse problema”, afirmou.

Em seguida, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, que convidou o palestrante para compartilhar o seu conhecimento no MPMA, apontou alguns fatores que comprometem o equilíbrio mental na atualidade. “A vida moderna nos traz inúmeros benefícios, principalmente tecnológicos, que facilitam o dia a dia e a comunicação entre as pessoas, mas tem nos trazido diversos problemas, muitos deles relacionados à saúde mental. A pressão pelo trabalho, pelo sucesso e por ser bem-sucedido na vida pessoal e na vida profissional, tudo isso termina por influir na nossa personalidade e na nossa saúde mental”, enfatizou.

A promotora de justiça auxiliar da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, trouxe o pronunciamento da diretora da Escola Superior, Karla Adriana Farias Vieira, que por motivos de saúde não pôde comparecer à palestra. “Conhecer o burnout e suas implicações, bem como as formas de preveni-lo, em especial no ambiente de trabalho, é essencial para a construção de um ambiente saudável. Razões pelas quais congratulo a Corregedoria-Geral pelo importante recorte temático proposto”.

PALESTRA

Doutorando em Psicologia pela Universidade de Buenos Aires e diretor do Instituto de Pesquisa e Clínica Psicanalítica de São Luís, Wilson Moura iniciou a sua exposição discorrendo sobre o Mito de Sísifo, que, por punição dos deuses, fazia um mesmo trabalho exaustivo inutilmente, rolando todos os dias a mesma pedra ao cume da montanha.

“O trabalho deveria ser visto como fruto de satisfação, bem-estar e prazer. Infelizmente, esse fenômeno da síndrome de burnout começa a ganhar mais evidência nas últimas décadas por conta de inúmeros fatores no ambiente de trabalho. Quando nós pensamos em burnout, a ideia nos remete a algo que superaqueceu, que parou de funcionar por conta de as forças terem acabado. É como a chama de um palito de fósforos que acende, cresce, decresce e apaga”.

O palestrante acrescentou que, em 2022, a síndrome de burnout foi registrada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença ocupacional. “O burnout tem uma relação direta com as novas formas de vida das grandes cidades e as novas configurações de trabalho. Estamos falando de uma sociedade cada vez mais cansada”, completou.

Wilson Moura também apresentou o conceito da síndrome, conforme o autor Vasques-Menezes Gazzotti: “O burnout nada mais é do que a expressão dessa sensação de impotência frente aos problemas que se acumulam. O trabalho continua, mas sem crença, sem sonho e sem ideal”.

Ao longo da palestra, o expositor citou pensadores contemporâneos que refletem sobre os problemas ocasionados pelo excesso de atividades na sociedade atual, como o sul-coreano Byung-Chul-Han, autor do livro “Sociedade do cansaço”.

Em outro ponto da palestra, o psicanalista abordou algumas formas de evitar o burnout, como a prática regular de atividades físicas, a prática de terapias e a realização de trabalhos em grupo com a criação de redes de apoio, a separação do tempo laboral e do não laboral, a busca por atividades de lazer, relaxamento e controle de estresse, entre outras.

O acadêmico finalizou a apresentação comentando sobre a canção dos Titãs, “Epitáfio”, cuja letra trata do melhor aproveitamento do tempo de vida. Em seguida, a promotora de justiça e assessora da ESMP Elyjeane Alves Carvalho agradeceu a exposição do psicanalista.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Maranhão, enfocou a importância da unidade no Estado, durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), feito pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e pelo governador Carlos Brandão (PSB), na noite de quarta-feira (26), na casa da Mulher Brasileira, em São Luís.

Na ocasião, foram entregues viaturas, drones, armamentos e munições para as unidades da Delegacia da Mulher e da Patrulha Maria da Penha, que servirão como instrumentos de combate à violência contra a mulher. O parlamentar destacou que o evento reuniu a classe política do estado, visando ao fortalecimento dos municípios e o bem-estar da população.

“Quero ressaltar a minha alegria de ver reunidas tantas lideranças de nosso estado, autoridades outorgadas por meio do voto popular, naquele ato público de entrega de equipamentos e serviços que vão fortalecer ainda mais a segurança no Maranhão. Todos ali demonstrando que nós podemos fazer um trabalho de união em prol do estado e da população maranhense”, afirmou Pereira.

O parlamentar frisou a importância da unidade para que isso aconteça. “Foi essa unidade que nos deu a grande vitória nas urnas, pois era pedida pela sociedade maranhense a continuidade do governo. E, hoje, também a sociedade continua clamando porque entende que essa união precisa continuar para o bem do no nosso Maranhão”, defendeu.

Antônio Pereira disse, ainda, que a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), tem feito uma gestão de destaque. “Sempre buscando o diálogo e construindo acordos importantes para o Maranhão, nesse grande momento político de paz pelo qual passa nosso estado. Esta Casa vive, hoje, sob o comando da presidente Iracema Vale, um momento ímpar de pactuação, de diálogo e discussões profícuas em favor do estado”, finalizou.

Os ônibus do semiurbano já começaram a circular na Grande Ilha, fruto de negociação e alinhamento entre a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), na manhã desta quinta-feira (27). O trajeto das linhas foi alterado para melhor atender à população.

As linhas que têm trajeto até os Terminais de Integração passam a fazer parada em frente ao respectivo terminal e prosseguem no sentido Centro-Deodoro durante o período de paralisação de paralisação do transporte urbano de São Luís.

As linhas que já circulam até o Centro, permanecem com seu itinerário regular.

“Nós tomamos essa medida, que foi muito acertada, e fruto do entendimento com empresários, rodoviários e a MOB, no intuito de garantir que a população tenha seu direito de ir e vir, utilizando esse importante serviço público”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney.

São, aproximadamente, 385 veículos semiurbanos, que realizam trajetos para os municípios da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – e os pontos variam de acordo com as rotas de cada itinerário.

O semiurbano corresponde a 30% da frota que serve a Grande Ilha. São mais de 70 linhas fazendo itinerário entre as cidades que compõem a região.