Confira as contas apreciadas nesta quarta-feira pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Marília Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca, 2021), Dinair Sebastiana Veloso da Silva (Timon, 2021, com ressalvas), Fábio José Gentil Pereira Rosa (Caxias, 2022, com ressalvas), João Cândido Dominici (São João Batista, 2019, com ressalvas), Carlos Roberto Ramos da Silva (Jatobá, 2021) e Raimundo da Silva Santos (Joselândia, 2023).

Foram julgadas regulares as contas de Joel da Silva Sousa (Davinópolis, 2018, órgão superior da administração direta) e Sidrack Santos Feitosa (Morros, 2021, secretaria municipal de governo, com ressalvas e multa de R$ 10,2 mil).

PF combate fraude em benefício previdenciário

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/3) a Operação 171 LOAS MA X GO, com o objetivo de combater fraudes envolvendo irregularidades em benefícios de prestação continuada à pessoa idosa, com a utilização de documentos falsificados para obter essa espécie de benefício.

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Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados em Hidrolândia/GO, Santa Inês/MA e Bacabal/MA.

O Início da investigação se deu a partir de um flagrante ocorrido nas dependências de uma agência do INSS em Goiânia/GO, em 2019, quando uma das pessoas envolvidas na fraude tentou reativar um benefício suspenso com documento supostamente falso.

Seis benefícios já causaram prejuízo no valor aproximado de R$ 470 mil aos cofres públicos, sendo que cinco deles já foram cessados, e o último deles foi comunicado para que seja procedida a revisão administrativa. Caso continuasse ativo, causaria um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 160 mil.

Brandão anuncia nomeação de 600 novos policiais militares e autoriza concurso para Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial. Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.

Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.

A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.

Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.

Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.

A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

Dr Milton Gonçalo amplia vantagem e segue firme para ser o próximo prefeito de Santa Rita, aponta pesquisa

O Instituto Inop apresenta nesta quinta-feira, 28 de março, novos números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, Dr Milton Gonçalo é o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada e os números mostram uma ampliação da vantagem em relação a última pesquisa divulgada em fevereiro.

No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 50,29% das intenções de votos. O segundo é Jancimarou com 8,14; Luiza Calvet teve 2,91%, Maria Enfermeira 2,62%, Dr Hilton tem 1,74% e Joelson 1,16%. Não souberam ou não opinaram representaram 33,14%.

Câmara e Agerp firmam parceria para realização de Feira da Agricultura Familiar

A Câmara de São Luís e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) firmaram uma parceria para promover a Feira da Agricultura Familiar, às quartas-feiras, nas dependências da Câmara.

A iniciativa visa apoiar os agricultores locais ao possibilitar a venda de seus produtos diretamente ao consumidor.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), esteve presente no primeiro dia de realização da feirinha, nesta quarta-feira (27), e destacou a importância da ação não apenas aos produtores, mas para toda a sociedade.

“A Câmara está desenvolvendo uma grande parceria com a Agerp, trazendo o pequeno produtor, produtor aqui da nossa região, do Cinturão Verde de São Luís, para dentro da Casa do Povo, que tem um bom trânsito diário da população, da classe política e de lideranças políticas. Nossa Diretoria Legislativa e Diretoria Administrativa estão de parabéns por essa gestão de qualidade”, destacou o presidente.

“Essa é uma forma de incentivar a agricultura familiar. Além de ser uma ação interessante para os nossos servidores, parlamentares e para quem mais adentrar a Casa do Povo. Todos os produtos comercializados na feirinha são de qualidade, sem agrotóxicos”, frisou a diretora geral da Câmara Layssa Waquim.

‘FERIADÃO’: Brandão anuncia aumento do número de viagens de ferry para baixada

Ferry-boats operam com novos horários a partir de sexta-feira (31); Veja as  mudanças | Maranhão | G1

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), se prepara para mais uma Operação Semana Santa, que acontece de 27 de março a 3 de abril. Durante este período, está previsto que aproximadamente 50 mil passageiros e 10 mil veículos passem pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Para gerenciar essa demanda, a Emap adotará diversas medidas, incluindo a restrição de vendas antecipadas e a introdução de horários alternativos de operação. A previsão é de até 18 viagens diárias, por terminal.

 

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou o aumento do número de ferrys em circulação.

A Emap lembra a todos que já possuem passagem que é importante chegar aos terminais com, pelo menos, uma hora de antecedência. Quem não tiver passagens será direcionado para a fila de espera.

O fluxo de embarque poderá ser acompanhado de forma virtual. Informações sobre tempo de espera para embarcar nos ferries estarão disponíveis pelo perfil dos terminais no Instagram @navega.ma será atualizado em tempo real e terá o filômetro, assim como na operação Carnaval.

Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito

Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.

Prefeito Eduardo Braide inaugura praça no Residencial Piancó

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O prefeito Eduardo Braide entregou, na quarta-feira (26), a Praça do Piancó, localizada na Avenida Principal do bairro. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) e a obra executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Durante a solenidade de entrega, que reuniu autoridades, vereadores, lideranças comunitárias e a população, o prefeito Eduardo Braide ressaltou o trabalho que a Prefeitura de São Luís vem fazendo na região para dar mais qualidade de vida à população e pediu o cuidado de todos com as obras que estão sendo entregues.

“Além da iluminação de LED que estamos colocando na região, estamos com projetos de pavimentação, construção do primeiro hospital veterinário e várias outras ações desenvolvidas pela Prefeitura, tudo para trazer melhor qualidade de vida e benefícios para a comunidade. Em relação a mais esse trabalho que está sendo entregue, meu pedido é para que todo mundo possa cuidar desse espaço”, frisou o prefeito Eduardo Braide. 

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A praça tem área de 1.256,00m² e conta com playground de madeira para crianças, academia ao ar livre, espaço livre para prática de esporte, apresentações culturais e outras ações. Ao todo foram investidos R$ 286.716,04 na obra.

A Praça do Piancó dispõe de área para comercialização com food trucks, com mesas e bancos de concreto que podem ser utilizadas para a alimentação ou para a prática de jogos. O local também possui rampas de acesso e piso tátil para garantir a acessibilidade para todos.

“Além de espaço de lazer e atividades físicas, esta praça é um local para o empreendedorismo, para movimentar a economia do local, reutilizando e transformando esse lugar que antes era degradado”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Davi Col Debella.

“Nosso prefeito orienta que o projeto contemple várias faixas etárias e é isso que fizemos nesta praça, com paisagismo que a torna mais leve e humanizada e com iluminação de LED, que é mais clara, trazendo uma qualidade de vida maior para os seus frequentadores”, destacou o presidente do Impur, Walber Pereira.

Também estiveram presentes prestigiando a solenidade, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rodrigues; o diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), River Souza; os vereadores Domingos Paz (Democracia Cristã) e Karla Sarney (PSD); os suplentes de vereador Armando Costa, Barbosa Lajes e João Filho; e lideranças comunitárias.

Renda e qualidade de Vida

Por ser um ponto que reúne oportunidade de lazer, práticas esportivas e culturais, além de possibilitar também a geração de renda, a praça leva mais qualidade de vida para a comunidade, que se mostrou satisfeita com a entrega.

A comerciante Nazaré dos Anjos ficou satisfeita com a praça, tanto por dar valor ao seu negócio, como por ser um espaço para seu filho brincar. “Achei maravilhoso. Agora meu negócio pode crescer e eu também tenho filho pequeno e aqui é um lugar para ele se divertir e ficar à vontade. Já chamou a clientela e as vendas estão ótimas”, contou Nazaré.

“Eu amei, gostei muito porque estávamos precisando ter uma praça aqui no Piancó e hoje temos uma para nossas crianças brincarem, onde também os idosos podem vir sentar-se, tomar um solzinho, se exercitar. O prefeito está de parabéns e eu tiro o chapéu para ele”, disse a dona de casa, Maria do Socorro De Jesus.

A líder comunitária Glória Colins, moradora há anos do bairro Vila Embratel, falou da satisfação da entrega e dos benefícios que traz para a comunidade da região. “A gente sabe que quando o poder público entrega uma obra para a comunidade, ela só traz benefícios e uma praça, logradouro público, é um lugar acolhedor e um espaço que serve para todos. A praça só veio agregar valores à comunidade”, declarou Gloria Colins.

Presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, recebe o título de “Membro Honorário da Força Aérea Brasileira”

A  Força Aérea Brasileira e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), celebraram o Dia do Especialista de Aeronáutica e o 41º aniversário da instituição, onde representantes civis maranhenses foram homenageados com o título de “Membro Honorário da Força Aérea Brasileira”. O evento, que aconteceu no escritório do CLA em São Luís, ressaltou a importância das parcerias entre as forças armadas e as entidades civis na busca por inovação e desenvolvimento social e tecnológico.

Dentre os homenageados, Celso Gonçalo, presidente do conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, destacou-se pela sua trajetória dedicada ao empreendedorismo e ao fortalecimento das relações institucionais que favorecem o progresso do estado. O título, concedido pela Portaria GABAER nº 164/SCGC de fevereiro de 2024, foi entregue pelo Diretor do CLA, Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza, em um gesto que simboliza a colaboração mútua entre as instituições.

“Receber este título é uma honra imensa e um reconhecimento da nossa missão conjunta de desenvolver o Maranhão. Este é um momento de gratidão e de renovação do nosso compromisso com o futuro tecnológico e educacional do nosso estado,” ressaltou Celso Gonçalo. 

“A condecoração de hoje não é apenas um símbolo de agradecimento, mas um reflexo do trabalho árduo e da dedicação de líderes em nosso estado. Ao homenagear personalidades, reiteramos a importância da integração entre as forças armadas e as instituições civis para o crescimento e inovação que tanto almejamos”, reforçou o Diretor do CLA, Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza

Dentre os homenageados também estavam, Diogo Diniz Lima, Superintendente Regional do SESI – MA; José Jorge Leite Soares, Diretor de Relações Institucionais da Equatorial Energia do Maranhão; e Raimundo Nonato Campelo Arruda, Diretor Regional do SENAI-MA, reforçando o papel vital que tais lideranças exercem no contexto de desenvolvimento estadual.

O evento ressaltou a união entre diversas áreas de atuação, desde a energia até a educação, demonstrando que o caminho para a inovação é construído através da cooperação e do reconhecimento mútuo.

Audreia Noleto recebe o título de cidadã ludovicense

 O título de cidadã ludovicense, conferido pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em reconhecimento aos serviços prestados à capital maranhense.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Francisco Carvalho (Solidariedade), proposta pelo Decreto Legislativo nº 172/2023, aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

O gesto ocorreu durante sessão solene presidida pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), com a presença de familiares, amigos, autoridades, parlamentares, secretários, e membros da sociedade civil diante de um plenário lotado.

Em seu discurso, Chico Carvalho abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de uma pessoa com dedicação ao bem-estar da população da capital maranhense. “Agradeceu a Deus a oportunidade que Ele me deu. Deus quis que fosse eu o ator desta comenda para a homenageada desta tarde”, frisou o parlamentar.

“Justa e merecida”

Na ocasião, o presidente da Casa, Paulo Victor, elogiou o colega pela proposição da honraria e destacou o importante papel que Audreia teve na coordenação da campanha do governador Carlos Brandão (PSB), cunhado da homenageada. Segundo ele, foi a partir desta coordenação que o chefe do Executivo estadual acolheu os parlamentares ludovicenses.

“Parabéns, vereador Chico Carvalho por essa homenagem! É um importante momento em que o Legislativo reconhece uma justa honraria a nossa amiga Audreia que escolheu a nossa capital com a sua segunda cidade do coração. Uma pessoa dedicada e que teve um importante papel na coordenação de campanha do nosso líder Carlos Brandão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez questão de enaltecer a solenidade proposta pela Câmara Municipal, destacando que a homenagem é justa e merecida.

“Gostaria de parabenizar a Câmara por essa belíssima homenagem! Quero deixar registrado que a Audreia não é só uma amiga, mas uma mulher de fibra e guerreira”, disse a deputada.

Hora de agradecer

A condecorada, que estava bastante emocionada, fez questão de agradecer a Deus e ao carinho do vereador Chico Carvalho pela homenagem. No entanto, antes do agradecimento, ele pediu para que todos pudessem rezar a oração do “Pai Nosso”. Em seguida, lembrou que o título de cidadão equipara a uma adoção oficial.

“Eu gostaria de agradecer ao vereador Chico Carvalho e esta Casa por essa homenagem. Também agradeço ao presidente Paulo Victor e aos que estão aqui me prestigiando. Considero este um dos mais importantes, marcantes e inesquecíveis da minha vida familiar. Afinal, não é todo dia que se recebe um título de cidadão que equipara a pessoa agraciada a uma adoção oficial”, declarou a homenageada.

Os convidados

O concorrido evento também contou com as presenças dos deputados estaduais Jota Pinto (Podemos) e Roberto Costa (MDB); do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Sandro Montenegro; da secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe; do esposo da homenageada, senhor Marcus Brandão; e da senhora Heloisa Brandão, mãe do governador Carlos Brandão e sogra da homenageada que representou no ato os demais familiares.

A solenidade contou ainda com os vereadores de São Luís: Karla Sarney (PSD); Marcos Castro (PSD), Antônio Garcez (PP), Fatima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PSB), Edson Gaguinho (PP), Marquinhos (União Brasil) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); dos vereadores de Bom Jardim-MA, Lindomar Pescador (PL), Fred Abdon (PDT) e Rubem Silva (PSD); e da vereadora de São José de Ribamar, Luciana Lauande (Avante).

Quem é ela?

Enfermeira concursada do município de Mirador, Antonia Audreia da Silva Noleto, nasceu em 05 de junho de 1982, em Colinas. É filha de João Bosco Noelto e Anilda Maria da Silva.

Começou a trabalhar como enfermeira desde 2007, mas já deu aulas em curso de técnico de enfermagem e, como gestora financeira no supermercado e na loja de construções da família.

Durante este período apaixonou-se pelo processo de gestão e controle financeiro. Iniciou seus trabalhos políticos em 2012 na coordenação da campanha da prefeitura de Colinas ao lado do até então namorado Marcus Brandão e, apesar de todos os esforços, não foi possível ganhar a eleição naquele pleito.

Em 2014, ajudou a organizar e coordenar a campanha de governo de Flávio Dino, onde pôde perceber e intensificar os conhecimentos a nível de Estado e como realizar uma campanha estadual.

Com mais experiência, espírito de liderança ainda mais aflorado, liderou a campanha de 2016 para prefeitura de Colinas e desta vez, conseguindo o êxito e a vitória para a gestão municipal.

Em 2017, casou-se com Marcus Brandão, e assumiu a função de auxiliar a gestão administrativa da prefeita eleita em Colinas.

Por todo este trabalho de excelência, recebeu o convite para liderar a campanha de governo do Estado dentro da capital maranhense, juntamente com o esposo, fazendo sob parceria e orientação a coordenação geral do comitê central do Estado.

Comunicativa, paciente, organizada, conseguiu fazer amizades significativas com os vereadores e lideranças de toda a capital. Tendo um bom relacionamento e admiração por parte da maioria dos vereadores desta Casa Legislativa.

Tem a cidade de São Luís como sua segunda cidade de coração, onde possui residência fixa, além de escolher a capital para criar e acompanhar seu filho Lucas Brandão Noleto. Neste momento, ela demonstra estar mais preparada, determinada, dedicada e disposta para contribuir para o crescimento da capital com seu trabalho.

Atualmente, após o êxito na eleição e consagrar Carlos Brandão governador do Estado, está mais conhecida por sua abordagem respeitosa e dedicada ao lidar com as pessoas, uma qualidade que a tornou uma figura querida e indispensável dentro do grupo. Não somente por ser cunhada do atual governador do Maranhão, mas também por desempenhar um papel de destaque no governo, sendo uma das vozes influentes que contribui para a tomada de decisões por sua capacidade de conciliação e diplomacia, bem como por sua dedicação ao bem-estar da população maranhense.

Sua atuação tem sido marcada pela busca constante de soluções que beneficiem a comunidade, refletindo seu compromisso com o serviço público e com o bom relacionamento com toda a classe política maranhense, especialmente com a grande maioria desta Casa.