O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), vai interpelar judicialmente a ex-servidora da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) Aulinda Lima após esta sugerir, em entrevista à TV Mirante, que ele sabia da contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção”, por R$ 6,9 milhões, para a execução de ações do pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense.

Questionada sobre o assunto, ela respondeu com uma pergunta retórica. “É possível se afirmar que uma chefe de gabinete podem decidir sobre um real? Quanto mais sobre R$ 6,9 milhões. É possível?”, disse. Lima era justamente a chefe da gabinete da pasta, exonerada após a divulgação do caso.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Luís informou que a ex-servidora “faltou com a verdade” e que ela será instada a provar o teor da entrevista na Justiça.

Nova demissão – Nesta quarta-feira (31), uma nova demissão foi efetivada na Secult. Saiu do cargo de assistente técnico de nível médio Euvaldo Barbosa Pereira Filho. Não há informações sobre se a exoneração tem relação com o caso Juju e Cacaia.

Também nesta quarta, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) confirmou que deve investigar os termos do processo que culminou com a contratação do “Instituto Juju e Cacaia tu és uma benção”. A informação foi confirmada ao Imirante pela assessoria de comunicação do órgão. O caso foi denunciado via Ouvidoria do MP, e repassado a uma das Promotorias de Probidade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou,  ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) foi recebido na manhã desta quarta-feira (31), pelo presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares. Realizada no gabinete da presidência, a visita contou com a participação do vice-presidente do TCE, Jorge Pavão, do Corregedor Daniel Brandão, do Ouvidor Álvaro César Ferreira, da conselheira Flávia Gonzalez Leite, dos conselheiros Caldas Furtado e Washington de Oliveira, e dos conselheiros substitutos Osmário Guimarães e Antonio Blecaute, diretor da Escola Superior de Controle Externo – Escex.

A visita de cortesia teve o objetivo de promover o estreitamento dos laços interinstitucionais, intensificando o diálogo entre a corte de contas maranhense e o órgão de representação dos dirigentes dos TCs, diante das novas oportunidade e desafios que se abrem para as cortes de contas do país.

Na avaliação do presidente da Atricon, a visita cumpriu seus objetivos ao trazer essencialmente uma mensagem de apoio, além de ouvir dirigentes e membros sobre os projetos, prioridades e necessidades da instituição. “Me sinto muito feliz por estar aqui hoje, trazendo nosso apoio às iniciativas do TCE maranhense, ressaltando as ações recentes em relação às vagas no ensino de jovens e adultos e escolas de tempo integral, e que ganharam dimensão nacional, inspirando inclusive a Atricon para um movimento de sensibilização em todo o sistema Tribunais de Contas”, destacou Miola.

O conselheiro ressaltou a importância de uma integração cada vez maior entre os tribunais de contas do país. “Temos procurado atuar dessa forma, com todo os tribunais colaborando, recolhendo experiência, compartilhando saberes e aprendizados. Venho com muita satisfação destacar o trabalho da instituição e estimular o TCE maranhense a que prossiga em sua caminhada em defesa de uma gestão pública cada vez mais proba, eficiente e eficaz”, concluiu.

Para o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, o aprofundamento do diálogo institucional entre os Tribunais de Contas é indispensável em uma realidade marcada pelo uso intensivo das ferramentas de tecnologia da informação, oportunizando a atuação em rede como um caminho natural em busca de maior efetividade nas ações e do aperfeiçoamento permanente. “A consciência de que podemos e devemos contribuir de forma decisiva para uma gestão pública de qualidade em nível nacional passa necessariamente pela disposição para o diálogo constante e a troca de experiências e boas práticas, e hoje aqui tivemos mais uma demonstração dessa disposição”, sintetizou.

No Maranhão, a Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (31/1), na região metropolitana de São Luís, dois mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de Disponibilização e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas máximas somadas podem chegar a dez anos de reclusão.

Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Considerado o maior e melhor carnaval do interior do Maranhão, o prefeito Rigo Teles anunciou as atrações nacionais que irão sacudir o corredor da folia entre os dias 9 e 10 de fevereiro.

O carnaval de Barra do Corda tem a fama de maior no interior do estado desde a gestão do prefeito Nenzin. Foliões de várias partes do Brasil se deslocam todos os anos para curtir a festa momesca na cidade banhada pelos rios Corda e Mearim.

A programação ficou da seguinte forma;

Dia 9, sexta-feira: Iguinho e Lulinha

Dia 10, sábado: Jonas Esticado

Dia 11, domingo: Tierry

Dia 12, segunda-feira: Mano Walter

Dia 13, terça-feira: Erik Land

Além das atrações nacionais, a prefeitura de Barra do Corda divulgará nos próximos dias os artistas regionais e locais que também farão parte da programação.

Após uma jornada de capacitação intensiva, mentorias e encontros técnicos durante quatro meses, o Sebrae anunciou ontem (29/01) as ideias de negócios vencedoras do Módulo Ideação do Programa Inova Amazônia 2023, no Maranhão.

Propondo soluções de consultoria e suporte técnico para a gestão, gerenciamento e conversão de resíduos sólidos, a vencedora foi a Cocais Engenharia Ambiental, de São Luís. Em segundo lugar, ficou a Rural Place (Chapadinha-MA), com uma solução de marketplace, que propõe conectar o mercado consumidor e produtores locais, fortalecendo as economias regionais, além de ajudar a reduzir o desperdício de alimentos.

Em terceiro lugar, foi classificada a Amazônia Bio Trade (São Luís), que trabalha o uso da hipófise do “pirarucu” como indutor hormonal na reprodução de peixes tropicais no Maranhão. A solução diminui custos com a aquisição de hormônios comerciais para a atividade de piscicultura. Isso sem contar a mitigação de impactos nas florestas decorrentes da atividade.

Eduardo Inke, diretor de Comunicação da Cocais Engenharia Ambiental, avalia como muito importante a premiação. “Um prêmio como esse ajuda a impulsionar o negócio, fomentando transformações, avanços e impactos sociais, ambientais e pessoais”, afirmou ele.

Recursos para aceleração – Os três empreendimentos integram um grupo de 30 selecionados no Maranhão no Módulo Ideação do Inova Amazônia, por meio de edital específico que contemplou seleção de projetos também nos demais estados da Amazônia Legal. O trio vencedor no Maranhão recebeu, do Sebrae, recursos da ordem de R$ 30 mil, 20 mil e 10 mil, respectivamente, para impulsionar seus negócios. Os três trabalham com soluções de bioeconomia, focadas nos recursos do bioma amazônico e alinhadas com os princípios da sustentabilidade.

As ideias selecionadas no estado passaram por um ciclo de capacitação, networking e acompanhamento de consultores da Neo Ventures por quatro meses. Nesse período, as

foram amadurecidas e testadas no mercado quanto à viabilidade e potencial de escalabilidade, entre outros aspectos. E, no evento de encerramento, realizado no Sebraelab, seus idealizadores cumpriram a última etapa, participando de um demoday com sessão de pitches, no qual foram avaliados por uma banca de especialistas, formada por Eduardo Oliveira (da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão – SECTI); Monique Morais, fundadora da Su causa, Mi causa, consultoria de impacto e inovação e Ronaldo Pimentel, head de inovação do Grupo COC.

O demoday teve a presença de consultores da Neo Ventures e de Philippe Figueiredo, analista de Inovação do Sebrae Nacional, além do presidente do CDE Sebrae, Celso Gonçalo; do diretor Técnico Mauro Borralho; do gerente de Inovação e Tecnologia, César Guimarães; de Danielle Abreu, coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae no Maranhão, além de presença maciça do ecossistema local de inovação.

Conexões – Destacando as conexões geradas pelo Inova Amazônia e o significado estratégico para o desenvolvimento da região, Philippe Figueiredo ressaltou que o programa tem sido exitoso ao “encontrar e preparar empreendedores da bioeconomia para darem o próximo passo”. Já o diretor Técnico do Sebrae Maranhão, Mauro Borralho, sublinhou a importância da iniciativa no reforço ao empreendedorismo com visão de sustentabilidade e inovação para o desenvolvimento desse “território rico e diversificado que é a Amazônia, gerando soluções com grande potencial de aproveitamento”.

No mesmo sentido opinou o presidente do CDE, Celso Gonçalo, parabenizando os vencedores. “O Maranhão é detentor de grandes potencialidades e de condições para uma inserção qualificada na agenda da bioeconomia. É muito gratificante impulsionarmos boas ideias e vê-las se transformarem em negócios concretos, voltados para a sustentabilidade e geração de oportunidades na nossa região”, frisou ele.

Inova Amazônia

O Inova Amazônia Módulo Ideação é uma iniciativa de pré-aceleração de ideias vinculadas à bioeconomia, idealizada para ampliar a quantidade de negócios sustentáveis e inovadores da bioeconomia na Amazônia Legal, gerando novos negócios e assim contribuindo para fortalecer o ecossistema empresarial da região, por meio da inovação e da conexão entre empreendedores, mercado e investidores.

No Módulo Ideação, no Maranhão, foram selecionados 30 projetos. Esse grupo recebeu oito módulos de capacitação, 13 rodadas de mentorias, somando 330 horas, entre individuais e coletivas, acompanhadas por nove mentores da Neo Ventures. No estado, foram mais de 100 pessoas impactadas, culminando com o aporte de recursos para aceleração anunciado no demoday de encerramento.

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na  instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel.

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (30), em suas redes sociais, que fará uma transformação na saúde pública de São Luís. Durante sua visita ao Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), Braide deu detalhes da construção do novo hospital, que substituirá a atual estrutura, após 25 anos de espera.

“Eu estou aqui no Socorrão 2 para dizer a vocês que São Luís vai ganhar um novo hospital. Assim como eu entreguei o novo Hospital da Criança, o antigo Socorrão 2 dará lugar a um novo hospital com um novo nome, e que vocês vão me ajudar a escolher”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide, informando que as obras já iniciarão ainda em fevereiro, após a transferência dos pacientes para outra unidade alocada pelo Município.

Para iniciar os trabalhos, o prefeito Eduardo Braide já determinou a transferência dos pacientes do atual Socorrão 2 para um hospital temporário alugado pela Prefeitura, como forma de garantir a continuidade do atendimento médico à população não só de São Luís como também de mais de 170 cidades, durante as obras. O processo de transferência será feito ainda na primeira quinzena de fevereiro.

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) foi fundado em 1998, na modalidade “Porta de Entrada”, sendo referência em urgência e emergência no Maranhão, oferecendo atendimento em áreas como traumatologia, ortopedia, vascular, cirurgia geral e terapia intensiva adulta.

A obra vai inaugurar um novo capítulo na história da assistência à saúde de Urgência e Emergência em São Luís e no Maranhão, evidenciando o compromisso da administração municipal em proporcionar serviços de alta qualidade à população.

Em visita organizada pela Fundação Sousândrade com a presença de parlamentar estrangeiro, foram discutidas ideias para programa de cooperação internacional