Reafirmando o compromisso da Ordem com a capacitação e atualização da classe, a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, ao lado da Comissão de Direito Tributário e com apoio do IBET, Editora Noeses e do IMAET, oficializou na noite de ontem, 24/11, a abertura dos trabalhos do I Congresso Virtual de Direito Tributário. A solenidade foi transmitida por meio das plataformas Zoom e YouTube e seguida pela aguardada conferência “Direito Tributário no contexto pós-pandemia”, conduzida por uma das maiores referências da área jurídica, o advogado e professor Paulo de Barros Carvalho.
O evento marca o encerramento do ano acadêmico da ESA após um ciclo de adaptações e intenso trabalho para continuar oferecendo um ensino de qualidade à advocacia maranhense no atual cenário pandêmico. E como a questão tributária foi uma das que mais tiveram alterações legislativas nesse período, a ESA decidiu realizar o Congresso com esse tema para fortalecer ainda mais as discussões feitas ao longo do ano.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, destacou a relevância de falar sobre o Direito Tributário no momento atual. “Vivemos um momento em que as transformações se intensificaram. Estamos nos adaptando às novas ferramentas tecnológicas para a realização de eventos, aos novos ramos do Direito que estão crescendo com muita força, às alterações legislativas feitas de forma intensa durante esse período. Nós tivemos diversas medidas provisórias tratando de questões tributárias. E, sem dúvidas, o tema desse evento reflete de maneira muito pujante aquilo que pauta as transformações que a advocacia brasileira e todos os operadores de Direito encontrarão. Por isso, parabenizo a ESA pela iniciativa de encerrar o ano acadêmico com esse congresso virtual de Direito Tributário”, discursou Diaz, parabenizando cada participante do evento e declarando aberto o I Congresso Virtual de Direito Tributário da OAB Maranhão.
O Diretor-geral da ESA, Antônio Gaspar, também destacou os impactos trazidos pela pandemia, principalmente na educação, e explicou como a Escola Superior da Advocacia vem se adaptando desde então. “Durante a pandemia, a educação foi muito afetada em todos os níveis. E a ESA precisou se adaptar. Com base na parceria que vem sendo desenvolvida ao lado de todos os setores da OAB Maranhão, nós conseguimos ampliar a atuação da ESA por meio de cursos virtuais, lives nas redes sociais e nas diversas plataformas oferecidas pela tecnologia. Foram mais de 100 eventos virtuais realizados durante o período pandêmico, permitindo não só o aumento do número de atividades, mas, também, na quantidade de estudantes e profissionais de Direito alcançados”, comentou o Diretor.
Gaspar enfatizou ainda sobre o destaque que o Direito Tributário teve no ano de 2020 e a capacitação oferecida pela ESA à advocacia maranhense a respeito do tema. “O Direito Tributário foi o carro-chefe do ano de 2020. Nós trouxemos diversas pautas voltadas a essa área, fornecendo ferramentas importantes para que a advocacia conseguisse, mesmo em tempo de crise, atuar na recuperação de créditos tributários em âmbito judicial, ensinando as principais teorias e teses destinadas à diminuição da carga tributária e, hoje, coroando esse ano em que o Direito Tributário foi tão importante, realizamos a abertura do nosso evento de encerramento do ano acadêmico, trazendo um dos maiores nomes da área”, finalizou.
Ainda falando sobre a importância da atuação da ESA para a advocacia e do tema abordado no Congresso, o Procurador do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, elogiou a iniciativa. “A importância da Escola Superior da Advocacia só aumenta ao longo do tempo, pois, cada vez mais, a advocacia tem a capacitação como ferramenta fundamental diante dos enormes desafios apresentados pelo mercado de trabalho. Portanto, é muito importante comemorarmos a iniciativa da OAB Maranhão de realizar o I Congresso Virtual de Direito Tributário da ESA e parabenizo, também, a escolha do tema”, comentou o Procurador, dizendo ainda que poucos temas despertam um debate tão intenso e acirrado como os temas que envolvem o Direito Tributário.
O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributário (IMAET), Ítalo Azevedo, parabenizou a OAB Maranhão por possibilitar um momento de convivência com o palestrante da noite, Paulo de Barros Carvalho, destacando o currículo do professor. “Nós seremos brindados com a palestra de um dos maiores juristas do mundo, o professor Paulo de Barros Carvalho. Ele é professor da PUC e da USP, membro do Conselho Editorial de diversos informativos e revistas jurídicas nacionais e internacionais e autor de mais de 60 obras. É uma honra imensa tê-lo conosco”, afirmou.
Após a fala de cada um dos membros da mesa de abertura do Congresso, foi dado início a tão aguardada conferência “Direito Tributário no contexto pós-pandemia”, mediada pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e conduzida pelo professor Paulo de Barros Carvalho.
“Nesse período de pandemia, o conhecimento se faz ainda mais importante. Diante dessas modificações pelas quais passamos, a OAB Maranhão, juntamente com a ESA, não descansou, mas sim buscou meios alternativos para levar qualificação à advocacia, aos estudantes e a todos os operadores de Direito. E, agora, de forma muito especial, gostaria de expressar a honra de participar desse painel com o ilustríssimo professor Paulo de Barros Carvalho, a quem deixo registradas as minhas homenagens e concedo, neste momento, a palavra”, expressou Kaio Saraiva, iniciando a mediação da palestra e passando a palavra ao professor Paulo de Barros Carvalho.
O palestrante realizou um exercício de reflexões acerca da história do Direito Tributário brasileiro para então falar do atual cenário e das perspectivas futuras, assim como dos impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 para a área tributária e como advogadas e advogados devem encarar esse novo cenário. “O tema dessa palestra representa um exercício de futorologia, pois a pandemia não passou. Mas é evidente que podemos prever algumas coisas, fazer conjecturas a respeito do que vem no futuro próximo, no futuro a médio prazo e até no futuro a longo prazo. É preciso enfatizar que o Brasil tem um sistema tributário muito criticado, mas até hoje, no mínimo há quarenta anos, tem se falado de reforma tributária. E quantos passos já foram dados nesse sentido? ”, iniciou o professor.
Para conferir a cerimônia de abertura na íntegra, acesse o canal da OAB Maranhão no YouTube. O I Congresso de Direito Tributário se estenderá ainda pelos dias 25 e 26. Confira a programação.
DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) – 14:00 – 15:00
TEMA 1 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E MEIOS DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Juliana Furtado Araujo – Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do Mestrado profissional da FGV/Direito SP. Professora da Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET e da FGV/GVlaw. Procuradora da Fazenda Nacional em SP.
Paulo Cesar Conrado – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz federal em São Paulo. Professor colaborador do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP. Professor e coordenador do curso “processo tributário analítico” do IBET.
Rodrigo Dalla Pria – Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET em Sorocaba. Advogado.
DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) – 15:15 – 16:15
TEMA 2 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PROPÓSITO NEGOCIAL; SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA E “NORMA ANTI-ELISIVA”
Paulo Ayres Barreto – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Livre-docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET. Coordenador do IBET – Rio de Janeiro. Advogado.
Charles W. McNaughton – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP. Professor no Curso de Pós-Graduação da PUC‐SP/COGEAE e no Curso de Especialização do IBET. Advogado.
Diego Bomfim – Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET. Advogado.
DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) – 16:30 – 17:30
TEMA 3 – COMPLIANCE TRIBUTÁRIO
Lucas Galvão de Brito – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Professor nos cursos de Especialização e Mestrado em Direito Tributário do IBET. Advogado.
Karem Jureidini Dias – Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora convidada nos cursos de pós-graduação da GVLaw/SP. Professora nos cursos de Especialização e Mestrado em Direito Tributário do IBET. Advogada.
Tácio Lacerda Gama – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e do IBET. Advogado.
DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) – 18:30 – 19:30
TEMA 4 – TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
Luciano Garcia Miguel – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET.
Allan Fallet – Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário na pós-graduação da PUC/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Advogado.
Maria Ângela Lopes Paulino Padilha – Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora dos Cursos de Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP. Advogada.
DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) – 19:45 – 20:45
TEMA 5 – ICMS QUESTÕES POLÊMICAS
Argos Campos Ribeiro Simões – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET e da COGEAE/PUC-SP. Coordenador do curso de extensão “ICMS – Teoria e Prática” no IBET.
Daniel Moretti – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Econômico da Universidade São Judas Tadeu, onde é coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Professor do IBET. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado.
André Félix Ricotta – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP, subseção Pinheiros. Professor do IBET. Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC. Advogado.
DIA 25/11 (QUARTA-FEIRA) – 21:00 – 22:00
TEMA 6 – GESTÃO DE PASSIVO TRIBUTÁRIO PÓS-PANDEMIA
Eduardo Marcial Ferreira Jardim – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Conferencista do IBET. Advogado.
Ricardo Anderle – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Professor do IBET. Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário do IBET/Florianópolis. Advogado.
Thiago Taborda – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado.
DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) – 14:00 – 15:00
TEMA 7- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Maria Rita Ferragut – Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora de Direito Tributário no IBET, PUC/Cogeae e FGV. Advogada.
Fabiana Del Padre Tomé – Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e professora dos Cursos de Especialização e mestrado do IBET. Advogada.
Renato Lopes Becho – Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da PUC-SP e do IBET. Juiz federal em São Paulo.
DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) – 15:15 – 16:15
TEMA 8: PRINCIPAIS JULGAMENTOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM 2020
Rafael Pandolfo – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET. Coordenador da pós-graduação em Direito Tributário do IBET/Porto Alegre.
Simone Costa Barreto – Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora dos Cursos de Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP. Advogada.
Jacqueline Ude Braz – Mestre e Doutoranda na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP. Professora dos cursos do IBET. Advogada.
DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) – 16:30 – 17:30
TEMA 9: CRIMINALIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DOS TRIBUTOS
Rosmar Alencar – Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor Adjunto da UFAL. Juiz Federal em Alagoas.
Robson Maia Lins – Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP. Professor do Mestrado do IBET. Conselheiro da Câmara de Educação Superior, Conselho Nacional de Educação. Advogado.
Cristiane Pires – Mestre e Doutoranda em Direito Tributário, Financeiro e Econômico na USP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET. Advogada.
DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) – 17:45 – 18:45
TEMA 10: TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
Leonardo Furtado Loubet – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutorando em Direito Tributário, Financeiro e Econômico na USP. Professor do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Coordenador do curso de extensão “Tributação do Agronegócio” no IBET. Advogado.
Florence Haret – Doutora e Pós-Doutora em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela USP. Advogada.
Fabio Calcini – Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da FGV Direito/SP, IBET, PUC/SP (COGEAE), USP (Ribeirão Preto). Advogado.
DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) – 19:00 – 20:00
TEMA 11: DESAFIOS DO CONTENCIOSO FEDERAL
Gisele Bossa – Conselheira Titular e Vice-Presidente da 1ª TO, 2ªC da 1ª Seção de Julgamento do CARF. Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra.
Semíramis de Oliveira Duro – Conselheira Titular e Vice-Presidente da 1ª TO, 3ªC da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Conselheira Titular da 1ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Valcir Gassen – Conselheiro Titular da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Vice-Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado da Universidade de Brasília.
DIA 26/11 (QUINTA-FEIRA) – 20:15
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA E SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Roque Antonio Carrazza – Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado.