Cerimônia de posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora serão nesta sexta-feira

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

 

 

Grito de carnaval: sexta-feira começa oficialmente o “Pré-Carnaval de Todos”

A programação oficial do Pré-Carnaval de Todos começa nesta sexta-feira (1) e termina no último final de semana anterior ao Carnaval 2019. Pelo menos 300 blocos carnavalescos foram habilitados pela secretaria de cultura e turismo e receberão apoio do Governo do Maranhão.

O principal ponto onde passarão as atrações é o Circuito Beira-Mar, já conhecido pelos foliões que curtiram a festa na ilha nos últimos anos. Também haverá apresentações na praça Nauro Machado, no Reviver.

Os grupos ressaltaram o apoio que o governo vem dando aos blocos nos últimos anos, oferecendo ainda estrutura e segurança, facilitando o acesso dos foliões também, fechando as vias próximas de onde ocorre as apresentações, isso tudo na tentativa de reestruturar o carnaval de São Luís.

Deputada de SP acusa filho de Hildo Rocha de ocupar de forma irregular imóvel funcional em Brasília

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A deputada eleita Tabata Amaral (PDT-SP) teve uma surpresa ao chegar em Brasília. Após o sorteio que definiu os apartamentos funcionais que ficariam com cada parlamentar, a paulista decidiu ir até aquele que lhe havia sido destinado. Ao chegar lá, no entanto, ela encontrou o filho do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) no apartamento. Detalhe: ele não quis entregar as chaves. As informações são do  Metrópoles.

“Ele estava ilegalmente e irregularmente ocupando dois imóveis. Eu liguei para a Câmara, expliquei a situação, tentei resolver, e o próprio deputado falou que eu podia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair”, contou a deputada nas redes sociais.

Na visão da deputada, a confusão foi fruto do “choque” entre o que ela chama de “velha política”, representada pelo parlamentar, e a “nova política”, que teria nela um dos seus expoentes. “Não vai ser nada fácil”, disse.

O deputado Hildo Rocha foi procurado pela reportagem para explicar a situação, mas não respondeu nem retornou os contatos até a última atualização desta reportagem.

Posse de Bolsonaro
Durante a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ocorrida na Câmara dos Deputados, Hildo Rocha protagonizou um bate boca com um segurança da Casa. O maranhense escolheu um dos assentos na primeira fileira do plenário, reservada a chefes de estado.

Ao ser notificado de que estaria em local indevido por um dos agentes de segurança, o parlamentar se exaltou, respondeu que não iria trocar de lugar e, de quebra, soltou uma ameaça para o profissional: “vou mandar te prender”. A cena foi testemunhada pelo Metrópoles.

“Não pude entrar porque um deputado deixou o filho morando em um apartamento funcional e foi morar em outro. Ou seja, ele estava ocupando irregularmente dois imóveis”, afirmou Amaral.

Tabata então procurou a Câmara e o próprio deputado quando foi informada por Hildo Rocha que o filho dele não sairia do apartamento. “Procurei a Câmara, expliquei a situação, tentei resolver, mas o deputado falou que eu poderia fazer o barulho que fosse que o filho dele não iria sair”, completou.

Em resposta a reportagem da Folha de São Paulo, Hildo Rocha afirmou que o filho deve desocupar o imóvel até esta sexta-feira (1º). “É algo muito pequeno para uma deputada levar a história a um jornal”, explicou.

Enquanto a situação não for resolvida, Tabata Amaral deve permanecer em um hotel pago pelo PDT.

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

 

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís, foi entregue ontem pelo deputado petista Zé Inácio.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados  Vinícius Louro  (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações finais

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações,  sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI,  “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando  da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações

O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15)  e  da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente,  Urbanismos e Habitação,  e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.

Presa dupla de facção criminosa que comercializava drogas em São Luís

SEIC – Polícia Civil prende dupla de facção criminosa comercializando drogas em São Luís.

Foram presos em flagrante Fábio Cesar Campos Fonseca, 45 anos e Johnny Willer Rodrigues de Souza, 34 anos, a dupla estava comercializando  entorpecentes, no bairro Cantinho do Céu, em São Luís.

A SEIC recebeu denúncias de que nas proximidades da residência de Johnny Willer, localizada no bairro Cantinho do Céu, o indivíduo estaria distribuindo drogas em diversos bairros da capital maranhense.

De posse dessas informações os agentes se deslocaram até o endereço citado e constatou a veracidade das denúncias. Com a dupla foi encontrado aproximadamente 600g de crack, droga avaliada em cera de R$12.000,00.

Fábio Fonseca já responde a processo criminal por tráfico de drogas. No momento da prisão, Johnny Willer fazia uso de tornozeleira eletrônica e o mesmo atualmente responde a diversos processos criminais por roubo e tráfico de drogas.

A dupla foi presa pelos crimes de tráfico de drogas e associação voltada para o tráfico, posteriormente foram encaminhados ao Sistema Penitenciário, onde está à disposição do Poder Judiciário.

OAB-MA visa parceria com SEBRAE para oferecer curso de gestão de escritório para advogados

A OAB-MA, através do novo diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antônio Gaspar, se reuniu com diretores do SEBRAE para instituírem, em parceria, um curso para os advogados do estado, voltado para a gestão de escritórios e carreira, capacitando os advogados para lidarem com seus próprios negócios, através de cursos e palestras.

“Pensamos nesse mote, saindo um pouco da advocacia e expandido seus laços para outros setores da sociedade, assim como foi tratado com o SENAC, que também abriu suas portas para esta parceria com a ESA. A proposta do nosso convênio com o Sebrae é que a instituição viabilize os negócios, atuando em treinamentos que capacite os advogados, propondo cursos, workshop e consultorias para os nossos advogados”, afirmou Antônio Gaspar.

 

 

Câmara retoma atividades com discussão de projetos polêmicos como Uber e Escola sem partido

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.


Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação
que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa, presidida pelo
vereador Osmar Filho (PDT), analisará matérias importantes e polêmicas,
como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que
regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o
Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital
maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei
Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de
ex-prefeitos.

As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na
capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e
a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano
Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo
municipal.

Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do
programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos
principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as
escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou
responsáveis.

Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo
Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia
de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual
de passageiros em São Luís.  A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que
estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA),
e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do
cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano
passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam
vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de
fevereiro.

LULA DECIDE NÃO IR AO ‘CIRCO’ ARMADO POR MORO E O JUDICIÁRIO

Estado antecipa pagamento dos servidores públicos para o dia 31

Conforme anunciado pelo governador Flávio Dino, em rede social, a folha do funcionalismo público do Estado do Maranhão, referente a janeiro, será paga nesta quinta-feira (31).

De acordo com o Decreto nº 34.655, de 15 de janeiro de 2019, o pagamento da folha de janeiro estava previsto para ocorrer no dia 4 de fevereiro, mas, por haver viabilidade financeira, pôde ser antecipado.

Contracheque

A versão digital do contracheque de janeiro está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido a indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Rigo Teles presidirá solenidades de posse e eleição da Mesa Diretora

As solenidades de posse dos deputados estaduais eleitos para o quadriênio 2019-2020 e da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, que ocorrerão nesta sexta-feira (1º), no plenário Nagib Haickel, serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos.

Primeiro, os novos deputados e os reeleitos oficializarão o início da 19º Legislatura, durante sessão preparatória marcada para as 9h30. Em seguida, acontecerá a eleição dos membros da nova Mesa Diretora, às 11h30, para escolha dos parlamentares que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de procuradora da Mulher.

“Essa legislatura foi praticamente toda renovada. Apenas 19 dos 42 deputados da anterior retornaram. O importante é que todos estão com o mesmo entusiasmo e vontade de trabalhar pelo povo do Maranhão. Já a eleição se encaminha para ser uma das mais tranquilas da Casa, já que teremos chapa única, com apenas o deputado Othelino Neto como candidato à Presidência. Assim, estamos trabalhando para que tudo transcorra da forma mais transparente e tranquila possível”, frisou Rigo.

Os trabalhos na Assembleia Legislativa serão retomados, oficialmente, na próxima segunda-feira (4), em sessão solene com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).