Rubens Jr. denuncia que a Alumar pretende demitir 500 metalúrgicos

O líder do Bloco
Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), denunciou, na sessão
desta segunda-feira (31), que a Alumar pretende demitir imediatamente 500
metalúrgicos, de acordo com informação que recebeu do presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos (Sindmetal), José Maria Araújo.

 O parlamentar
considerou a denúncia extremamente grave e que pode afetar a vida de centenas
de famílias maranhenses, especialmente na capital, mas atingindo toda economia
do Estado.

 Os trabalhadores
serão demitidos pela Alumar devido ao desligamento de 250 fornos, por conta da
perda de competitividade das operações diante da elevação do custo de produção.

 “A grande contradição
é que esta empresa recebeu diversos benefícios, incentivos fiscais do Governo
do Estado e do Governo Federal, e esta é a contrapartida que ela dá para os
trabalhadores e trabalhadoras: a demissão. Isso dos trabalhadores diretos. Dos
trabalhadores indiretos ou, por exemplo, através de cooperativas e de
terceirizadas, o índice é ainda maior; e isso não pode ficar assim”, afirmou.

 O deputado disse que
o Sindmetal quer debater o assunto com a sociedade e solicitou que seja
realizada uma audiência pública na Assembleia convidando os representantes da
Alumar, o Sindicato dos Metalúrgicos, o Governo do Estado e representante do
Governo Federal.

 Em aparte, o deputado
Bira do Pindaré (PSB) afirmou haver recebido também a denúncia e classificou o
fato de assustador, por conta de que 500 pais de família serão sumariamente
demitidos de uma empresa que já recebeu muitos benefícios públicos.

  “As denúncias
são, inclusive, mais graves: o sindicato denuncia que a empresa está cometendo
um desvio de atividade com a redução da produção de alumínio, para vender
energia no mercado. E que energia é essa? Energia que foi adquirida a baixo
custo por conta dos incentivos fiscais do Poder Público”, afirmou Rubens Jr.

 GREVE DA PM

 Rubens Jr. garantiu
também que o Governo do Estado continua sem dialogar com os policiais
paralisados. “A Comissão de Segurança da Assembleia não pode ficar sentada ou
deitada em berço esplêndido assistindo tudo. É indispensável que a Comissão de
Segurança vá dialogar com os representantes dos policiais militares. O
presidente da Comissão até o mandato passado era o deputado Roberto Costa,
agora não é mais. Segundo o Diário ainda não houve eleição, mas exigimos que a
Comissão de Segurança vá dialogar com os policiais militares”, defendeu.

 

Ônibus serão recolhidos às 18h desta segunda-feira (31)

Motoristas e
cobradores decidiram manter a paralisação iniciada na última sexta-feira (28),
por tempo indeterminado. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (31), a categoria decidiu que os coletivos irão
deixar de circular às 18h desta segunda-feira (31), retornando a partir de 4h
madrugada desta terça-feira (1).

Na
manhã de hoje, aconteceu outra reunião entre representantes dos rodoviários,
dos empresários do transporte coletivo e da Polícia Militar no auditório do
Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau. O comandante do
Policiamento Especializado, coronel Ivaldo Barbosa, prometeu aos rodoviários
que o policiamento será reforçado dentro dos coletivos.

Além
disso, o comandante disse que a PM estará presente também dentro dos terminais
de integração, onde segundo os rodoviários, os assaltos estão cada vez mais
frequentes.

Está
previsto para amanhã às 9h, uma nova reunião entre a policia militar e os
rodoviários.

Os
rodoviários ainda reivindicam que 15 viaturas que estão paradas no
estacionamento da Secretária de Segurança Pública (SSP) estejam circulando nas
ruas, para garantirem mais segurança a população.

 

Sem quadrilha e sem foro especial, mensalão desaba

Brasil 247
Se a lógica mais elementar se
aplica às decisões do Supremo Tribunal Federal, os alicerces que sustentaram a
Ação Penal 470 desmoronaram de vez na semana passada, quando o caso do tucano
Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais, foi remetido à primeira
instância.

Como
se sabe, Azeredo renunciou ao mandato, perdendo, assim, o foro privilegiado.
Será julgado em primeira instância e terá direito a todos os recursos até que
seu caso chegue ao STF, configurando o chamado trânsito em julgado.

Como
a Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei, uma questão
central emerge: por que os réus da Ação Penal 470 não foram julgados em
primeira instância, podendo também recorrer de eventuais condenações? E não
estamos aqui falando de personagens da vida pública, como José Dirceu, José
Genoino e Delúbio Soares, que, aliás, também não tinham foro privilegiado. Mas
de personagens secundários, com vidas distantes da política, como o bancário
Vinicius Samarane ou a secretária Simone Vasconcelos. Por que a eles não foi
dado o direito de serem julgados em primeira instância? A mesma questão se
aplica a nomes como Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, José Roberto Salgado,
Kátia Rabelo, Jacinto Lamas, João Claudio Genu e Enivaldo Quadrado, entre outros.

Todos
esses foram levados ao STF graças à construção da procuradoria-geral da
República, que alegou que agiam de forma integrada, numa
quadrilha. “O mensalão era uma rede, uma teia, não havia como separar
os investigados. Naquele caso, pouco importava ter ou não direito a foro
privilegiado”, disse o ministro Gilmar Mendes.

Será
mesmo? Mas por que será que os réus do chamado “mensalão tucano”
puderam ter seus processos desmembrados? Será que Eduardo Azeredo não formava
uma “teia” com seu vice-governador Walfrido dos Mares Guia, com seu
tesoureiro Claudio Mourão e com o onipresente Marcos Valério?

Os
casos tiveram desfechos distintos porque, no início, não foi aceita a imputação
de quadrilha aos réus do mensalão tucano. Quadrilheiros eram, apenas, os
petistas. Mas o que fazer, agora, que o crime de formação de quadrilha foi
derrubado pelo STF, na votação dos embargos infringentes? Como fica a teia?

Se
essa rede de criminosos não existe mais e se réus sem direito ao foro
privilegiado devem ser julgados em primeira instância, diversos cidadãos
brasileiros estão presos ilegalmente. E o STF deveria ser o principal
interessado em reverter a ilegalidade numa eventual revisão criminal.

Como
isso dificilmente ocorrerá, não resta aos réus da Ação Penal 470 outra alternativa
que não seja o recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil é signatário. Ela
estabelece que todo e qualquer réu, num país democrático, tem direito ao
chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, a pelo menos uma possibilidade de
recurso.

Este
direito foi subtraído de vários réus porque eles formariam uma
“teia”, que o próprio STF concluiu não existiu mais.

Isso
demonstra que o castelo de cartas construído por Joaquim Barbosa desmoronou na
semana passada. E agora, STF?

 

 

Desembargador mantém suspensão da indicação de Washington Oliveira para o TCE



O desembargador Marcelo Carvalho manteve
 a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
O desembargador Marcelo Carvalho Silva manteve a
decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que suspendeu o procedimento
de indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à escolha
de Washington Oliveira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), por entender que foram violados princípios constitucionais, como
publicidade e razoabilidade. 
Conselheiro  Washington Oliveira

O conselheiro permanece no cargo, por força de decisão
anterior do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o
julgamento final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra
(federal) e Bira do Pindaré (estadual). 

Os dois deputados ajuizaram a ação popular, alegando
vícios no edital da Assembleia Legislativa, como a exigência de requisitos não
previstos da Constituição, o não preenchimento dos requisitos pelo conselheiro
escolhido e a ausência de publicidade – o edital determinou que as inscrições
deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, sendo que
dia 14 precedia o feriado da Proclamação da República e um final de semana,
restando apenas dois dias úteis para organização de toda a documentação. 
Contra essa decisão, o Estado do Maranhão ajuizou dois
recursos diferentes, um dirigido à Presidência do TJMA (suspensão de liminar) e
outro às câmaras isoladas (Agravo de Instrumento). O primeiro foi deferido pela
Presidência do TJMA e suspendeu a decisão do juiz José Caridade, posição
confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal. 

O recurso de agravo de instrumento, contrariamente, em
decisão monocrática do desembargador Marcelo Carvalho Silva (substituindo o
relator Kléber Costa Carvalho, da 1ª Câmara Cível), manteve a suspensão do
procedimento de indicação feito pela Assembleia. 

Segundo o magistrado, sua decisão não
deve ser considerada prejudicada pela existência da outra anterior, uma vez que
os dois recursos possuem finalidades diferentes, ainda que a primeira decisão
prevaleça até o julgamento final da Ação Popular. 

“A suspensão de liminar analisa a matéria sob o estrito
ângulo da ocorrência de lesão à ordem e não pode adentrar no juízo de acerto ou
desacerto nem reformar a decisão, função que cabe às câmaras isoladas”,
frisou. 

Carvalho ressaltou a possibilidade de controle do
processo pelo Poder Judiciário, dado o interesse da sociedade de que os membros
do TCE sejam escolhidos segundo os princípios constitucionais, pois assumem
responsabilidades de julgar as contas de todos os administradores
públicos. 

Ele reafirmou a existência de violação aos princípios
da publicidade e razoabilidade no procedimento, que praticamente inviabilizou
outros interessados de reunir a documentação necessária, uma vez que o início
do prazo coincidiu com a publicação do edital. 

“Outro fato a ser salientado é a ausência do
preenchimento dos requisitos pelo único candidato que pôde obter a inscrição, o
Sr. Washington Oliveira, cuja formação superior é graduação em História”,
questionou. 

O recurso ainda será julgado definitivamente pelos
desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em Imperatriz, população anda assustada com aumento da criminalidade

Devido ao grande número de assassinatos, assaltos e
roubos de veículos, ocorridos nos últimos dias em Imperatriz, a população anda assustada. De quinta-feira (27)
a sábado (29) foram registrados mais de sete assassinatos. Para completar o
clima de insegurança, bandidos invadiram também a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), do Governo do Estado, situado na Avenida Bernardo Sayão.

Com
a greve dos policiais militares, a situação
ficou ainda mais grave, principalmente em bairros da periferia, moradores dizem
que não sabe mais a quem recorrer.

Rotam passará a dar segurança aos usuários dos Terminais de Integração da capital

 
 A Ronda Ostensiva
Tático Móvel (Rotam), que atua fortemente no combate a assaltos a ônibus,
sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”, passará a dar segurança também
aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís. A determinação é do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Como
esses locais não contam com a segurança da Guarda Municipal, a Rotam irá fazer
esse papel, com atuação nos Terminais da Praia Grande, Cohama, Cohab e São
Cristovão. “Estamos intensificando ainda mais nossas ações de combate ao crime,
garantindo também a segurança dos usuários dos terminais”, disse o comandante
da Rotam, major Flávio Augusto Leite Bayma do Lago.

Além
dos Terminais de Integração, os 80 policiais da Rotam atuam nas principais
avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos, Portugueses,
Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo Branco, entre outras,
como também nos bairros.

A
Rotam, que foi lançada pelo Comando da PMMA em fevereiro deste ano, reforçou as
ações de segurança no Carnaval e vem atuando no combate ao crime em vários
pontos da Região Metropolitana de São Luís.

“São
policiais totalmente preparados, que estão posicionados em grandes corredores
da cidade fazendo policiamento especializado de combate ao crime”, ressaltou o
comandante da Rotam.

Prefeitura cadastra produtores rurais para o PAA até 7 de abril

Trezentos produtores familiares serão cadastrados na
primeira etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de São Luís. O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez adesão ao programa e a capital irá
cadastrar os pequenos agricultores para fornecimento de hortifrugranjeiros,
pescados e mariscos a instituições sociosassistenciais e aos hospitais
Socorrões I e II. O processo será realizado até dia 7 de abril, nas próprias
comunidades em seus polos de produção.

Todos os alimentos adquiridos serão distribuídos por
meio das centrais de recebimento do PAA nas comunidades rurais de Matinha,
Cinturão Verde e Tajipuru. O programa será executado pela Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a
Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“O PAA vai diminuir significativamente a insegurança
alimentar moderada e grave na capital e a mortalidade infantil causada pela
desnutrição. Além destes, irá melhorar os índices de saúde materna, dos idosos
e pacientes internados nas unidades de urgência e emergência dos Socorrões”,
ressaltou secretária de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.

Para ser cadastrado como fornecedor do programa, os
produtores devem possuir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) emitida
pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão
Rural do Maranhão (Agerp), até agosto de 2013; e produção garantida para
atender a demanda. Estão incluídos produtos da agricultura familiar
(hoirtifrutigranjeiros), extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti), pescado e
mariscos. 

Para o titular da Semapa, Marcelo Coelho, o programa
vai ajudar a impulsionar a produção na zona rural. “Quanto mais incentivo
existir, mais produtores irão produzir sabendo que terão a venda garantida,
além de estimular a produção local”, destacou o secretário. A Semapa será
responsável pelo cadastramento dos agricultores e pescadores junto aos
sindicatos destas categorias – trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital.

O público a que se destina o programa são
agricultores familiares, pescadores, aquicultores, mulheres, extrativistas,
assentados, comunidades quilombolas e tradicionais. Nesta semana, foram
visitados os prédios das centrais de recebimento dos produtos da agricultura
familiar, pela secretária Fatima Ribeiro e equipe técnica da Semapa.

Fatima Ribeiro destaca que a cobertura do PAA somado
ao programa Leite na Escola e as ações educativas da Segurança Alimentar,
garantem a promoção da saúde, valorização da vida e assegura a perspectiva de
realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na capital. Além de
fortalecer a agricultura familiar e a redução da extrema pobreza. Ela reiterou
ainda que “a partir de agora, iremos dobrar os esforços para cumprir a
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, viabilizando a ampliação do programa
para alcançar um número maior de produtores e beneficiários”.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma
importante ferramenta da política pública de Segurança Alimentar. O objetivo é
a geração de renda das famílias que se encontram na faixa da extrema pobreza e
a garantia da segurança alimentar e nutricional às populações em
vulnerabilidade social. O PAA possibilita ainda, dirimir as dificuldades
encontradas pelos agricultores familiares na comercialização de sua produção,
facilitando o acesso ao mercado e fragilizando assim a figura do atravessador,
além de somar no desenvolvimento do Município.

 

IMPULSO À PRODUÇÃO FAMILIAR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado
pelo governo federal, completou, este ano, uma década. Nesse período, mais de
quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil
agricultores familiares. Um dos principais objetivos do programa é estimular a
permanência das famílias no campo. Anualmente mais de 23 mil entidades
socioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos
dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do
Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a contrapartida do Governo do Estado.

COMUNIDADES FORNECEDORAS

Tajipuru – Tajipuru, Coquilho I e II, Tajaçoaba,
Mato Grosso, Caracoeira, Andiroba, São Cristóvão e Conceição

Matinha – Itapera I e II, Batata, Cassaco, Quebra
Pote, Arraial, Igaraú, São Joaquim, Calembe, Laranjeira, Murtura, Cinturão
Verde, Anajatiua, Taim, Rio do Cachorros, Porto Grande, Estiva.

 

Jota Pinto reivindica melhorias para comunidades rurais de Icatu

O deputado Jota Pinto (PEN) encaminhou à Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa a Indicação Nº 076/14, solicitando que seja
encaminhado expediente à governadora Roseana Sarney, pedindo que ela determine
aos órgãos competentes a realização de estudos e breve planejamento, visando a
construção de uma Casa de Farinha, a ser destinada à Associação dos Trabalhares
e Trabalhadoras Rurais do Alto de Santa Luzia e Recurso, localizados no
município de Icatu.

 Jota Pinto afirma que
esta proposição é de relevante valor social e moral, pois “é o espaço onde o
lavrador, após a colheita, terá para exercitar sua habilidade técnica,
cotidianamente desenvolvida através dos anos de convívio-aprendiz com os mais
velhos que passam seus ensina mentos de gerações em gerações”.

 Assim demonstrada a importância e a vantagem
em se ter naquele município uma Casa de Farinha, revela-se que a casa de
farinha ajudou a fixar o homem à terra, transformando a mandioca num importante
alimento, responsável pela diminuição da fome em algumas regiões brasileiras.

 Com a Indicação Nº 077/14, o deputado Jota
pede que seja encaminhado expediente ao secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca,
Cláudio Azevedo, para que determine aos órgãos competentes a realização de
estudos, bem como a liberação de recursos para aquisição de um trator, a ser
entregue aos cuidados da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Alto
de Santa Luzia e Recurso.

 “A proposição visa beneficiar a região de
Icatu, em especial a associação supracitada. Ademais, a doação deste maquinário
ira de sorte, beneficiar os povoados vizinhos. Assim, a doação de um trator é
de extrema valia, já que os existentes no município não são suficientes para
suprir as demandas dos povoados”, afirma Jota Pinto.

 Ele acrescenta que, “desta feita, e dado o
grande alcance da propositura ora apresentada, a qual se coaduna com as
propostas do Governo Estadual, é que submeto a apreciação dos nobres pares,
esperando atingir os objetivos ora vislumbrados.”

 

Trânsito em vias do Renascença II será alterado a partir de segunda-feira, 31

A partir desta
segunda-feira (31), a Prefeitura de São Luís vai modificar o trânsito nas ruas
que compõem a área no entorno do Shopping Tropical. A mudança será coordenada
pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e decorre do aumento do
tráfego na área, causado pelo movimento de bancos, universidades, colégios,
condomínios residenciais e lojas. As modificações consistirão na mudança de sentidos
de ruas e vagas de estacionamentos com o objetivo de garantir um trânsito
seguro para a população, uma das prioridades do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.

A SMTT vai
disponibilizar informação sobre as mudanças das vias, através de panfletagem no
local, bem como através da mídia em geral. A partir do dia 31 de março, data da
efetivação das mudanças, agentes serão destacados para área com a finalidade de
desenvolver ações de orientações e disciplinamento aos motoristas e pedestres.
Todas as modificações serão realizadas à noite com a finalidade de preservar o
livre trânsito da área.

Serão realizadas
implantações de sentido único (binários) nas ruas Anapurus, Perdizes e Romã;
reordenamento do tráfego de veículos e pedestres, através de sinalização, na Avenida
do Vale (próximo ao Shopping Tropical), Rua Carutapera e via auxiliar à Avenida
Colares Moreira, em frente aos bancos; implantação de placas de regulamentação
e advertência, reordenamento dos estacionamentos, pinturas de faixa de tráfego
e faixa de pedestres em geral.

CONHEÇA AS
MODIFICAÇÕES

Rua Anapurus (em
frente ao UniCeuma): antes era de sentido duplo, sem marcação de
estacionamento. Agora será mão única, sentido Avenida do Vale (lateral do
Tropical Shopping), com marcação de estacionamento de um lado. Motivo da
mudança: largura insuficiente da via para sentido duplo.

Rua Perdizes:
mudança, com mão única no sentido da Rua Carutapera, com estacionamentos
demarcados dos dois lados.

Rua Romã: mão única,
no sentido Avenida do Vale, e estacionamento demarcado dos dois lados.

Rua Carutapera:
continua com mão dupla e estacionamento demarcado apenas de um lado.

Via auxiliar à
Avenida Colares Moreira (em frente aos bancos): continua com mão única,
estacionamento demarcado na faixa esquerda e proibido do lado dos bancos.

Avenida do Vale (ao
do Tropical Shopping): continua como era antes (mão dupla), sofrendo apenas
sinalizações.

Paradas de ônibus ficam lotadas com greve dos rodoviários

 

Imirante
 
A paralisação de motoristas e
cobradores
deixou os pontos de ônibus lotados no começo no fim da
tarde desta sexta-feira (28), em São Luís.

Sem ônibus nas ruas,
passageiros se aglomeraram nas paradas de ônibus. Muitos estão recorrendo às
vans para se locomover.

Reajuste

Rodoviários querem
reajuste salarial de 16%. A reivindicação da categoria foi feita em reunião na
tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros da Capital (SET), para apresentação de propostas antes da data-base
dos trabalhadores, no dia 1º de maio. Para os empresários do setor,
dificilmente haverá acordo com esse percentual. O superintendente do SET, Luís
Cláudio Siqueira, existe uma defasagem na tarifa de transporte de 42,99%, o que
incide diretamente em um eventual reajuste no preço cobrado ao usuário do
sistema.