Delegados da Polícia Civil são apresentados no interior do Maranhão

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
apresentou os novos delegados de Polícia Civil que vão comandar as delegacias nas
cidades de Santa Quitéria e de São Bernardo do Maranhão.
De acordo com o superintendente da Polícia Civil do
Interior (SPCI), Dicival Gonçalves, a meta, com as indicações, é estender os trabalhos que apresentaram excelentes resultados na área de segurança no ano
passado em municípios do estado.
A delegacia de Santa Quitéria será comandada pelo
delegado Fábio Henrique Braga Aragão, que assume o cargo pela boa referência de
trabalho desenvolvido na cidade Buriti Bravo. O delegado Alex Rêgo vai reforçar
as ações de segurança em São Bernardo do Maranhão, depois de excelente serviço
prestado em Coroatá.
Os dois delegados tomaram posse na presença de
várias autoridades, entre as quais prefeitos, advogados e representantes do Ministério
Público e do Poder Judiciário.

Sessão solene abrirá os trabalhos do Legislativo em 2016

A casa legislativa do MA retoma seus trabalhos na
próxima terça-feira (2). A abertura da 2ª sessão legislativa da 18ª legislatura
terá uma cerimônia solene com início às 8h30, com o hasteamento das bandeiras
no Palácio Manoel Beckman, chegada do presidente Humberto Coutinho (PDT) às 9h
e solenidade militar às 9h20.
A programação continuará no Plenário Nagib Haickel,
a partir das 9h30, com a Sessão Solene de instalação dos trabalhos
legislativos. Para a abertura dos trabalhos foram convidados o governador do estado
do MA, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, secretários de Estado e
demais autoridades.
Vale lembrar que, de acordo com o artigo 3º, inciso
I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente,
nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de
dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia
Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões
Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e
2º).

Santa Inês: prefeito Ribamar Alves é preso sob suspeita de estupro

O
prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (61 anos), foi preso na manhã desta
sexta-feira, (29), acusado da prática de estupro. A prisão se deu em ocorrência
da denúncia repassada por uma estudante de Direito de 18 anos, que afirma ter sido
violentada sexualmente pelo atual gestor. O estupro teria ocorrido em
um motel nas proximidades do IFMA, naquela cidade. Depois do ocorrido, a jovem estuprada
teria ameaçado denunciá-lo, o prefeito teria oferecido à mesma, para que
não  falasse nada, cerca de 70 mil reais.

O
advogado de Ribamar Alves confirmou que o prefeito manteve relação sexual com
uma mulher, porém contra-atacou informando que seu cliente está sendo vítima de
uma armação de cunho politico.
O Superintendente de Polícia Civil do Interior,
Dicival Gonçalves, informou que Ribamar Alves e a suposta vítima, já se encontram
em São Luís, para que sejam feitas as averiguações e a realização os
exames no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apontar se houve ou não abuso.
Em 2015, a juíza de Santa Inês Larissa Tupinambá,
denunciou Ribamar Alves por assédio sexual contra a magistrada. Por conta
disso, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça e a pena dele foi
transformada em doação de cestas básica a instituições de caridade.

Gil Cutrim é acionado por irregularidades na área da saúde em São José de Ribamar

O Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil
Pública (ACP), de improbidade administrativa, contra o prefeito de São José de
Ribamar, Gil Cutrim e mais três servidores, decorrentes de Irregularidades encontradas
no relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único
de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde,
especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Há problemas relativos à
infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de
atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os
constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município;
a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para
lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth
Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação
de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais
efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem
atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição
Federal.
PROVIDÊNCIAS
Notificados pelo Denasus sobre as irregularidades,
apenas Rodrigo Valente e Dalila Vasconcelos se manifestaram. No entanto,
segundo a titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, eles não tomaram as
providências cabíveis para reparar as irregularidades.
Pelo Ministério Público, também foram notificados o
prefeito Gil Cutrim e a atual secretária de Saúde para prestar informações a
respeito das providências tomadas. Apenas a gestora da saúde respondeu. Mais
uma vez informou que as medidas para solucionar os problemas não tinham sido
tomadas.
“O Samu não dispõe de material e insumos
necessários para a cobertura da população usuária do sistema. Além disso, foram
constatadas falhas nos recursos humanos, capacitação, equipamentos,
medicamentos, protocolos e equipamentos”, observou a promotora.
PENALIDADES
Diante do desinteresse da administração municipal
em solucionar os problemas nos serviços de saúde, revelado no descumprimento
pelos gestores das recomendações do Denasus e das requisições do Ministério
Público, a promotora de justiça requereu a condenação dos acionados com base na
Lei de Improbidade Administrativa – a 8.249/92.

No caso, as penalidades previstas são a perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo
agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de
pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

MPF denuncia prefeito e servidores municipais de Anajatuba

Segundo a PF, organização criminosa
desviou cerca de R$ 15 milhões do Executivo Municipal
Helder Aragão
O MPF denunciou o prefeito de Anajatuba (MA),
Helder Lopes Aragão, secretários municipais, o presidente da Comissão
Permanente de Licitação, o assessor jurídico municipal e uma servidora pública e
mais seis pessoas. Eles são acusados de fraudar o censo escolar, fraude de
licitações e desvio de recursos públicos federais. O prejuízo aos cofres
públicos pode ter chegado a R$15 milhões.
O prefeito e servidores participavam de um esquema
de fraude de licitações e desvio de recursos públicos. Por meio do pagamento de
vantagens ao prefeito Helder Lopes Aragão e aos servidores do município, uma
organização criminosa usava empresas de fachada para participar e vencer as
licitações de Anajatuba e desviar os recursos públicos oriundos dos pagamentos
dos contratos.
Os contratos envolviam diversos serviços como
aluguel de veículos, transporte escolar, construção de estradas realização de
shows e eventos e outros. Entre as práticas de fraude estavam a manipulação dos
editais, a ausência de informações essenciais sobre os objetos das licitações,
omissão quanto às exigências de qualificação técnica necessária, o que
desqualificariam as empresas vencedoras e outras condicionantes que sugerem o
direcionamento da concorrência.
“Segundo relatório da CGU, Raimundo Nonato da
Silva, um dos sócios da empresa A4 Serviços e Entretenimento, atua como
motorista de táxi no município de Itapecuru (MA) e possui dois filhos
beneficiários do Programa Bolsa Família, o que é absolutamente incompatível com
a atividade de sócio-administrador de uma empresa que recebeu, apenas do
município de Anajatuba, R$10 milhões.”, afirma a procuradora regional da
República Raquel Branquinho.
As investigações apuraram ainda que a secretária de
educação e uma técnica de educação fraudaram o censo escolar Educacenso com o
objetivo de aumentar os repasses de recursos do Fundeb e do FNDE. Os dados eram
retirados do programa Bolsa Família e várias matrículas fictícias foram
inseridas no sistema, inclusive, de crianças fora da idade escolar e em escolas
que não estavam funcionando.
“Além da vantagem ilícita decorrente do indevido
repasse de recursos públicos federais para o município da Anajatuba, necessário
destacar outro efeito nefasto dessa prática ilícita que induziu a União Federal
em erro. Segundo informado pela CGU, as crianças que tiveram seus nomes
indevidamente incluídas na relação de alunos da rede pública municipal ficaram
impossibilitadas de frequentar o primeiro ano de creche no exercício de 2015.”,
comentou a procuradora.
Questionada sobre a fraude ao censo, a secretária
justificou com um erro dos digitadores na inserção de dados no sistema. Com o
aumento dos repasses, foi possível incrementar as fraudes às licitações.
“O negócio criminoso era de tal forma rentável que,
apenas no ano de 2014, a empresa A4, que é uma empresa de fachada, firmou 5
contratos com a prefeitura de Anajatuba, no valor global de R$2.239.500,00,
destinados à prestação de serviços de locação de máquinas e de veículos leves e
pesados e transporte escolar sem possuir sequer um veículo em sua propriedade e
um empregado registrado.”, explica Raquel Branquinho.

A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.

Barra do Corda: polícia prende trio elétrico e paredões de som do prefeito Eric Costa

O
delegado titular do 1º Distrito Policial de Barra do Corda, Marcondes de Sousa, mandou prender o trio elétrico e
recolher os paredões de som de propriedade do prefeito Eric Costa (PCdoB), que
estavam perturbando a paz e tranquilidade dos moradores da Rua Lulu Rodrigues,
na madrugada de sábado (23).
A
ordem do delegado foi dada para restabelecer a ordem e o sossego público na
cidade de Barra do Corda, pois o
prefeito Eric Costa – que se acha o único dono da cidade – determinou o
funcionamento do carro de som e dos paredões em altos decibéis, irritando a
população que denunciou a afronta ao delegado.       
A
população reclama dos desmandos do prefeito Eric Costa e seus auxiliares. O desmantelo
é tão grande que até o secretário municipal de Saúde, Alexandre Miranda Leite,
se acha no direito legal de liberar ruas para fazer o carnaval da patota do
prefeito, que promove a festa fora da lei no bloco denominado Arueira.
AFRONTA AS LEIS
DE TRÂNSITO
 
Um
fato curioso chamou a atenção do delegado Marconi Mota e dos policiais do 1º
DP: o carro de som do prefeito é registrado como um caminhão de carga aberta e
não como trio elétrico. A polícia está checando a documentação do caminhão, que
deve ser proibido de circular porque afronta a legislação de trânsito.    
A
população reclama a lei deve valer para todos, pois por ser do prefeito o carro
de som anda irregular e ninguém responsável pelo Ciretran tem coragem de mexer
no assunto. Depois de dias na porta da delegacia, o trio elétrico e os paredões
foram levados para o pátio do 5º BPM e liberados na noite da terça-feira (26).

Presidente Humberto Coutinho participa da inauguração do hospital macro regional de Caxias

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), acompanhado da presidente do
Gedema, Cleide Coutinho, e do governador Flávio Dino (PCdoB), participou na
manhã da última quarta (27),na cidade de Caxias, da solenidade de inauguração
do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, localizado na BR 316, bairro
Baixa Fundo.
Também estiveram presentes na solenidade: o
secretário estadual de Saúde, Dr. Marcos Pacheco; o secretário adjunto de
Articulação Política, Ronaldo Chagas; o deputado federal Rubens Pereira Júnior
(PCdoB); os deputados estaduais Ana do Gás (PRB), Rafael Leitoa (PDT), Fábio
Braga (PTdoB) e Ricardo Rios (PEN); o prefeito e vice de Caxias,
respectivamente, Leo Coutinho e Ferdinando Coutinho; prefeitos das cidades
circunvizinhas; vereadores, servidores municipais e demais membros da
comunidade.
O hospital – que irá beneficiar mais de 780 mil
maranhenses  da região dos Cocais, com tratamento de Saúde de média e alta
complexidade – teve investimento de mais de R$ 2 milhões do Tesouro Estadual e
do governo federal. Paralelo à inauguração oficial do hospital, estavam sendo
realizados dois mutirões, simultaneamente, de cirurgias ortopédicas e
oftalmológicas.
Ao agradecer o governado Flávio Dino, prefeitos e
demais presentes, Humberto Coutinho falou da sua satisfação em participar
daquela solenidade. “A nossa alegria é intensa com a inauguração desse
hospital. Caxias está de parabéns, pois o hospital está funcionando a todo
vapor e, em breve, vamos realizar vários mutirões, incluindo o de vesícula”,
afirmou o presidente, enfatizando ainda que, no então governo Roseana Sarney,
Caxias foi penalizada.
Segundo ele, em seis anos não foi enviado nenhum
recurso. “Mas com o governador Flávio Dino é diferente. Ele já mandou para
Caxias R$ 200 milhões para serem investidos no setor da Saúde”. No final do seu
pronunciamento, Humberto Coutinho, emocionado, agradeceu a maneira gentil como
foi recebido pelo povo de Caxias e disse também que se sentia muito bem com o
apoio dos deputados e de toda classe política. “Só peço a Deus que me dê saúde
para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, em especial, por Caxias”,
disse ele.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior destacou
as mudanças na saúde no  governo Flávio Dino. “Flávio Dino não faz isso só
em Caxias. Ele já fez em Pinheiro e vai inaugurar também um hospital de média e
alta complexidade em Santa Inês. O que estamos vendo aqui é a política de Saúde
que será desenvolvida em todo o Maranhão”, assegurou o deputado.
Flávio Dino também falou da sua alegria em
inaugurar aquele hospital e agradeceu o apoio do secretario de Saúde Marcos
Pacheco, do Presidente Humberto Coutinho e do prefeito Leo Coutinho. “Ele usou
todo o seu peso político pelo bem da região dos Cocais”, afirmou Flávio Dino
referindo-se ao empenho de  Humberto Coutinho para a inauguração do
hospital.  Ele também afirmou que “se não fosse a Assembleia Legislativa
nós não estávamos andando tão bem”, disse Flávio Dino.
O governador também ressaltou que, apesar da crise
financeira está lutando para, dentro do possível, ajudar os duzentos e
dezessete municípios maranhenses independentemente da posição
político-partidária.
“É uma satisfação e um sonho dos moradores de
Caxias que não mais precisarão procurar atendimento em Teresina. Isso é um
alento para toda a região dos Cocais e, também, para Teresina”, afirmou o
deputado Rafael Leitoa.
“O atendimento aqui é muito bom. Se não tivesse
esse hospital aqui, eu teria que ter ido para Teresina”, disse o comerciante
Antônio de Sá que sofreu um  acidente de moto.  “A inauguração desse
hospital é um grande avanço na área da saúde de Caxias e região. A cidade está
de parabéns”, salientou o servidor municipal Thuan Caique.
O hospital
O hospital – que está em funcionamento desde o 01
de dezembro de 2015 – possui 122 de internação, sendo 26 de clínica médica, 26
de clínica pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica
cirúrgica, 12 leitos de UTI e 6 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários.
Possui 402 funcionários nos nível fundamental, médio e superior. O corpo
clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos.
De acordo com a coordenadora de projetos do
hospital, Jacquelinne Tomé, até a última quarta-feira foram realizadas mais de
10 cirurgias, tendo mais de 150 pacientes para serem atendidos. Ao falar sobre
a importância daquela casa de saúde, ela elogiou a iniciativa do governador e
do presidente Humberto Coutinho. “Aqui vai desafogar muito o atendimento.
Caxias estava precisando de um hospital desse porte”, disse ela.
O diretor geral do hospital, Jeferson Coutinho
disse que aquela inauguração representava um marco histórico para a região dos
Cocais. “Nós estávamos precisando de um hospital com essa estrutura”.
Atendimentos
O secretário Marcos Pacheco ressaltou que os
pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais das 26 cidades terão
atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia,
ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediátrica.
Além disso, a população também contará com serviço
de apoio de diagnóstico e terapia, laboratório, radiologia, ultrassonografia,
endoscopia, dentre outros serviços. Ele também garantiu que, em breve, será
implantada em Caxias uma unidade oncológica, com cirurgia e quimioterapia para
atender os maranhenses que ainda se servem da rede de saúde do Piauí para fazer
tratamento de câncer.
Inauguração de escola
O governador Flávio Dino também participou, na
manhã de quarta-feira, da inauguração das novas instalações da Unidade Escolar
Municipal Costa Sobrinho, localizada no povoado Pirajá, em Caxias. Acompanhado
do presidente Humberto Coutinho, autoridades, estudantes, professores e
comunidade, Flávio Dino fez o descerramento da placa inaugural daquela unidade
de ensino que tem como diferencial uma piscina semi-olímpica.

Os recursos que possibilitaram a reforma foram
provenientes de emenda do então deputado federal Flávio Dino. “Com as novas
instalações os alunos contarão com uma escola moderna para melhor aprendizado”,
concluiu o governador.

Prefeito Edivaldo capacita mais de mil agentes para ações de enfrentamento ao Aedes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semus), capacitou nestas quarta (27) e quinta-feira (28) cerca de 1.300
agentes de saúde e de endemias da capital para reforçar as ações de combate ao
mosquito Aedes aegypti, no auditório da Federação da Indústria do Estado do
Maranhão (Fiema), na Cohama.
Os agentes de saúde e de endemias participaram do encontro no
qual foi apresentada a Norma Técnica 01/2016, de ‘Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional’. O documento norteado em portaria do Ministério da
Saúde contém especificações a serem seguidas no controle do mosquito. O
objetivo do treinamento é atualizar e preparar os agentes para orientar a
população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito – dengue, febre chikungunya
e zika vírus – e combater o vetor. O prefeito Edivaldo conclama a população a
colaborar com as medidas de controle e prevenção recomendadas pela Secretaria
Municipal de Saúde (Semus) e o Ministério da Saúde.
“A participação de todos é importante para que possam
alertar a comunidade e informar corretamente sobre essas doenças, prevenção e
tratamento. Devemos estar alertas, pois a dengue mata”, enfatiza a médica
e superintendente de Ações em Saúde da Semus, Ricarda Maria Normanton Spinucci.
Ela ressalta que as chuvas, que se iniciaram na capital, contribuem para o
aumento dos focos de criadouro do mosquito. “A população deve se proteger
do mosquito e destas doenças, por isso, precisa estar bem informada”,
reitera Ricarda Spinucci.
Participaram da capacitação os Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que atuam na Estratégia de Saúde
da Família (ESF) e Atenção Básica de Saúde (ABS) das Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Os agentes receberam treinamento sobre os processos de trabalho, sobre
doenças endêmicas e atendimento a casos suspeitos.
A NT nº 01/2016 especifica que toda UBS deve atender os casos
suspeitos destas doenças, notificando e encaminhando à unidade de saúde de
referência. A norma determina ainda que sejam solicitados exames laboratoriais
e que o agente de saúde divulgue para a população as medidas de proteção
individual, mesmo sem evidências das enfermidades.
Com o treinamento, os agentes estarão aptos a realizar ações e
atividades de educação sobre o manejo ambiental nas tarefas de controle. Estão
incluídas ações de combate a vetores, especialmente em casos de surtos e
epidemias. Uma segunda etapa do treinamento é a orientação ao público sobre
sintomas, riscos, agente transmissor das doenças e medidas de prevenção individual
e coletiva, conforme especifica Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de
2011. “A prioridade são mulheres em idade fértil e as gestantes”,
reforça Ricarda Spinucci.

Quadrilha de traficantes é presa em Bacabal

A
Polícia Civil do Maranhão prendeu uma quadrilha de traficantes suspeita de
tráfico de drogas no bairro Trizidela, localizado na cidade de Bacabal, a 249
km da capital, São Luís.
Com os traficantes, a polícia apreendeu mais de R$
30 mil reais em drogas, cerca de 450 pedras de crack tamanho pequeno,
213 pedras de crack tamanho médio, 156 pedras
de crack tamanho grande, duas balanças de precisão e dois aparelhos
de televisão.
Foram presos em flagrante, Antônio Raimundo
Pereira, vulgo, “Balanceiro”, Rosilene Amorim da Conceição, Francisco Brasão e
Glória Luíza dos Santos. 
O delegado que comandou a operação, Bruno
Aguiar, do 1 DP de Bacabal,  informou ainda que as pedras de crack apreendidas eram
comercializadas, entre 10 a 25 reais a unidade, dependendo do tamanho. “A
droga apreendida, se comercializada, iria gerar algo em torno de 50.000 reais
“. Ressaltou o delegado.
Os presos foram autuados em flagrante delito na
Delegacia de Bacabal por tráfico de drogas e permanecerão na Unidade Prisional
de Bacabal à disposição da Justiça local.