Bacabal: preso suspeito de dupla tentativa de homicídio

Investigadores de Polícia Civil da 16ª
Delegacia Regional sob a coordenação do delegado Carlos Alessandro Rodrigues
Assis, realizaram uma operação na noite da última quinta-feira (27), em
cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor de Jurandi Ferreira
Neves, de 40 anos.

O mandado foi expedido no último dia 7,
pelo juiz João Paulo Mello da 4ª Vara da Comarca de Bacabal. A ordem judicial
foi solicitada pela Delegacia Regional de Codó, após investigações sobre a
participação de Jurandi Ferreira Neves em uma dupla tentativa de homicídio
ocorrido no dia 19 de janeiro deste ano, que teve como vítimas Jorge Nilson
Mendes da Silva, vulgo Rincon e Sérgio da Silva Lira, 37 anos.

O delegado Carlos Alessandro informou
que o crime tem relação direta com o tráfico de drogas. Além de Jurandir,
outras duas outras pessoas envolvidas no crime, os irmãos Leandro Gomes Barbosa e Luciano Gomes
Barbosa, já tinham sido presos no dia 18 de fevereiro.

Jurandir Ferreira Neves foi preso em via
pública, próximo à sua residência, localizada na Rua 13 de maio, Bairro Novo
Bacabal. Na casa dele, foram apreendidas uma espingarda artesanal quebrada e
uma porção pequena de maconha.

Ele foi conduzido à 16ª Delegacia
Regional para os procedimentos legais, e em seguida recambiado à Unidade de
Ressocialização de Bacabal, onde ficará custodiado à disposição da justiça.

 

“Não existe justiça sem defensor”,

 A falta de defensores públicos no estado
do Maranhão e a luta da categoria pelo fortalecimento da classe por meio da
aprovação da PEC 247/2013 foram temas do discurso do deputado estadual Rubens
Jr.

Pela proposta, a União e os estados devem
garantir a presença de, pelo menos, um defensor público em todas as seções da
justiça federal e em fóruns da justiça estadual, em até oito anos. De acordo
com o texto, “o número de defensores públicos na unidade jurisdicional será
proporcional à efetiva demanda pelo serviço da defensoria pública e à
respectiva população.”.

O líder da oposição na assembleia do Maranhão
destacou a importância destes profissionais para o andamento dos processos.
“Onde há um juiz, onde há ações judiciais é indispensável que o estado forneça
também um defensor público, é indispensável também que haja a presença do ministério
público. Não há justiça sem juiz, não há justiça sem ministério público, não há
justiça sem defensor, é o que diz a constituição federal.” Afirmou o
parlamentar.

Ao todo, o estado conta com apenas 120
defensores, para atender mais de 300 comarcas. 59 destes profissionais atuam em
São Luís, enquanto 61 estão no interior, mas com isso, algumas cidades
importantes do estado do Maranhão ainda não tem um defensor. Como por exemplo:
Grajaú, Barreirinhas, Buriticupú, Presidente Dutra e ao falar destas cidades,
fala-se de municípios com mais de cem mil habitantes.

Rubens Jr. externou o apoio à luta da categoria.
“É importante que possamos garantir a presença de um defensor em cada comarca.
Não descartamos inclusive a apresentação de uma PEC estadual que obrigue o
Maranhão a cumprir tal medida.”

No último dia (19), o plenário da câmara federal
aprovou em primeiro turno a PEC 247/2013, como não houve unanimidade a proposta
deve voltar à pauta da Casa para votação em segundo turno, após o prazo de
cinco sessões de interstício, conforme regimento interno. A previsão é de que
no dia 12 de março, completado o prazo das cinco sessões, a câmara volte a
apreciar a PEC em segundo turno.

 

Justiça define horário de saída e recolhimento de presos no Carnaval

A 1ª Vara de
Execuções Penais de São Luís publicou uma portaria que regulamenta o horário e
a data de apresentação no período carnavalesco dos apenados para regime
semiaberto em trabalho externo. O documento, assinado pelas juízas Ana Maria
Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, titular e auxiliar, respectivamente, leva
em consideração a Lei de Execução Penal.

A portaria determina
que os apenados, que cumprem pena em regime semiaberto com autorização para
trabalho externo da Unidade Prisional do Monte Castelo, deverão se apresentar
no sábado (1º) para recolhimento, em horário estabelecido, previamente, para cada
caso.

Os apenados sob este
regime poderão sair do recolhimento no estabelecimento prisional na
quinta-feira (6) pela manhã. A portaria ressalva que as situações excepcionais
referentes a apenados com horários diferenciados de trabalho e outros casos
omissos serão resolvidos pela direção da unidade.

O documento foi
encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Secretaria de Estado
da Justiça e Administração Penitenciária, ao Ministério Público, à Defensoria
Pública, ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça.

A 1ª Vara de
Execuções Penais de São Luís funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, no
Calhau.

 

Transferência de presos para APAC em Pedreiras é regulamentada em portaria

A juíza titular da 2ª Vara de
Pedreiras, Ana Gabriela Costa Everton assinou uma portaria que estabelece normas para a transferência de
presos em cumprimento de pena privativa de liberdade para a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras (APAC), visto que a
instituição vai funcionar de forma autônoma, separada da unidade prisional. No
documento, a juíza destaca que a APAC estava em funcionamento de forma
compartilhada com o sistema convencional da Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária do Estado (Sejap) por mais de oito anos, e que,
agora, está em processo de divisão.

A portaria explica que foi feita a divisão do prédio,
que de um lado abrigará a APAC e do outro o sistema convencional da Sejap. A
juíza ressalta que a APAC de Pedreiras está institucionalizada em convênio
firmado com o Estado do Maranhão.

Na portaria, a magistrada resolve que o preso
condenado à pena privativa de liberdade, nos regimes fechados, semiaberto e
aberto, independente da duração da pena e do crime cometido, poderá ser
transferido para a APAC de Pedreiras, mediante ato motivado do juiz responsável
pela execução penal na comarca, ouvidos o Ministério Público e Sejap. Para
tanto, o preso deverá demonstrar interesse em ser transferido, bem como, após a
transferência, ajustar-se às regras da Associação.

O apenado deverá, ainda, ter vínculos familiares ou
sociais na comarca, comprovados no curso do processo ou por meio de sindicância
realizada pelo serviço social judicial ou, se inexistente, deverão ser
comprovados por oficiais de Justiça. Outro item observado na portaria ressalta
que a APAC poderá solicitar à vara com competência para a execução penal o
retorno do preso para unidade de prisão convencional, caso seu comportamento
apresente reiteração de falta, considerando sua gravidade; bem como a inaptidão
ao método.

No caso do retorno à unidade prisional, o juiz ouvirá,
previamente ao exame do pedido de transferência e em atenção ao princípio do
contraditório, o Ministério Público, a defesa do apenado, e a administração
penitenciária, dispensada a diligência em relação à parte autora do pedido.

A principal diferença entre a APAC e o sistema
prisional comum, é que na APAC os próprios presos são co-responsáveis pela sua
recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica
prestada pela comunidade. A segurança e disciplina do presídio são feitas com a
colaboração dos próprios apenados, tendo como suporte os funcionários,
voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.
Além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, eles possuem atividades
variadas, evitando a ociosidade.

E o carnaval 2014 de São Luís foi oficialmente aberto

O Rei Momo Cosme Bruno, após receber a chave da cidade das mãos do
secretário Rodrigo Marques (Governo) e do presidente da Fundação Municipal de
Cultura (Func), Francisco Gonçalves, declarou oficialmente a abertura do
Carnaval de 2014 em São Luís. Com o tema “Batuca Brasil na Passarela da Folia”,
o carnaval organizado pela Prefeitura de São Luís seguirá até terça-feira (4).
O primeiro dia de folia teve a participação do Bicho Terra e da Máquina de
Descascar Alho.

 “A Prefeitura de São Luís está realizando um carnaval de
qualidade para a população e toda a família que participarão da festa.
Desejamos que o carnaval seja seguro, marcado pela paz, alegria e que mostre a
força da nossa cultura. Este é mais um compromisso do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior no fortalecimento da cultura popular de São Luís”, comentou Rodrigo
Marques, após entregar a chave da cidade ao Rei Momo do carnaval de 2014.

Para o presidente da Func, Francisco Gonçalves, a ideia da
retomada do carnaval de passarela é um esforço da prefeitura em transformar o
local em um ponto de convergência das apresentações com estrutura adequada.

Com ação no aeroporto e Central de Informações Turísticas (Praça
Benedito Leite), o secretário Lula Fylho (Turismo) está entusiasmado com a
receptividade do turista. A programação do receptivo segue até sábado (1º).

A realização do desfile será compartilhada pela Func, União das
Escolas de Samba do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos
Carnavalescos, (AMBC) e a Associação de Blocos Tradicionais do Maranhão
(ABTEMA). A segurança do local será feita por 120 seguranças de empresa privada
e do efetivo de 85 policiais militares.

Além da Func, o carnaval de passarela vai mobilizar quase
totalidade da estrutura da administração municipal. Estão diretamente
envolvidas com a realização da festa as secretarias de Turismo (Setur),
Trânsito e Transportes (SMTT), Segurança Alimentar (Semsa), Segurança com
Cidadania (Semusc), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo e Habitação
(Semurh), Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria de Comunicação
(Secom), Instituto de Paisagem Urbana (Impur), além do Corpo de Bombeiros,
Delegacia de Costumes, Polícia Militar e Cemar.

A solenidade de abertura oficial do carnaval foi prestigiada pelos
vereadores Manoel Rêgo (PRP), Nato (PRP), Paulo César (PCdoB) e Chaguinhas
(PSB), além dos secretários municipais Lula Fylho, Antônio Araújo (Obras e
Serviços Públicos), José Cursino (Planejamento e Desenvolvimento), Raimundo
Penha (Desporto e Lazer), além do presidente do Impur, Marconi Loiola.

 

Flávio Dino fala sobre Programa de Governo em entrevista a rádios

Flávio Dino (PCdoB)
O pré-candidato a governador pelo
PCdoB, Flávio Dino, concedeu na manhã desta quinta (27), entrevistas às rádios
Marco FM (Açailândia) e Sertão FM (São João dos Patos), a convite das emissoras
para falar sobre a construção do Programa de Governo que está sendo debatido em
todo o Maranhão. Através do movimento Diálogos pelo Maranhão, Dino está
construindo um extenso diagnóstico do Maranhão, com potencialidades, problemas
e soluções para cada região.
Em conversa com o radialista
Chico Arara, de São João dos Patos, Flávio Dino destacou a grande dedicação
para a melhoria dos indicadores sociais. O pré-candidato a governador do
Maranhão pelo PCdoB frisou que os rankings em que o Maranhão aparece com
péssimo desempenho social “não são apenas números. Eles falam de vidas,
milhares de maranhenses que precisam de mais atenção do Poder Público”.

A urgência em reverter esse
quadro tem sido preocupação constante do pré-candidato e os debates que já
percorreram mais de 70 cidades maranhenses têm como foco apresentar soluções
para que fatores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros
indicadores sociais melhorem – refletindo diretamente na vida das pessoas.

A questão da Segurança Pública no
Maranhão também foi abordada pelos entrevistadores. Ao repórter Daivisson da
Rádio Marconi FM, Flávio Dino falou sobre a necessidade de aumentar o efetivo
policial do Maranhão que, hoje, é o menor do Brasil, proporcionalmente, com
29,22 agentes para cada 100 mil habitantes.
“Ainda não existe no mundo nenhum
modelo de Segurança Pública feito sem que haja policiais suficientes para
atender às demandas da população. É preciso valorizá-los, estabelecer metas e
qualificar a sua atuação permanentemente,” defendeu Flávio Dino.

 

Brincadeira: por falta de cela feminina, mulher está algemada a cadeira há 9 dias em Codó

Uma
mulher, acusada de tráfico de drogas, está há nove dias algemada em uma
cadeira, na Delegacia Regional de Codó, à espera de uma vaga no Presídio
Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Clenúbia
de Souza, de 29 anos, foi presa na noite do dia 19 de fevereiro com o seu
companheiro, Juscelino Borges da Silva. Ambos foram flagrados com 14 pedras de
crack.
Desde
então, Clenúbia não saiu do corredor da Delegacia Regional de Codó e está
algemada a uma cadeira a espera de uma vaga em uma prisão feminina. Ela diz que
até para fazer suas necessidades fisiológicas precisa ser acompanhada por
carcereiros até o banheiro, pela falta de estrutura. Seu companheiro está
recolhido a uma cela na mesma delegacia e também teve prisão preventiva
decretada.

Segundo
o delegado regional de Codó, Rômulo Vasconcelos, até 22 de fevereiro de 2013,
todas as mulheres presas na regional eram transferidas para a delegacia de
Coroatá, que tinha celas
femininas, porém esta delegacia foi destruída por um incêndio provocado pelos
presos durante um motim há pouco mais de um ano e nunca foi recuperada.

Superlotada,
a Delegacia Regional de Codó foi projetada para receber apenas presos que
estavam sendo interrogados, porém suas duas celas hoje abrigam cerca de 20 presos
de três cidades – além de Codó, há homens presos em Timbiras e Coroatá.

Sem
alternativas para as mulheres, as detidas ficam esperando por vagas em
presídios de outras cidades, como é o caso de Clenúbia. “Nós não temos
celas femininas em Codó e estamos esperando que essa vaga seja aberta em São
Luís”, disse Vasconcelos.

 

Ex-prefeito e ex-secretário de Cantanhede terão que devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos



Ex-prefeito Mundinho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), condenou  Raimundo Nonato Borba
Sales Conhecido como  “Mundinho” e Cipriano Rodrigues França, respectivamente ex-prefeito e ex-secretário
de Finanças do município de Cantanhede. A dupla é acusada de desviar recursos
públicos. Dentre outras sanções, eles terão que devolver aos cofres públicos R$
1,968 milhão.

O Tribunal manteve todos os termos
da sentença de primeira instância, que ainda determinou a suspensão dos
direitos políticos dos dois pelo prazo de dez anos, proibição de contratar com
o poder público ou deles receber incentivos pelo mesmo período, além de
pagamento de multa civil de 40 vezes a remuneração recebida pelos réus em 2006,
quando ocupavam os cargos.

O ex-prefeito havia recorrido da sentença de 1º grau,
alegando não ter obtido qualquer vantagem patrimonial, nem ter permitido
qualquer finalidade ilícita por parte de outra pessoa. Disse, ainda, que os
saques foram destinados ao pagamento da folha de pessoal e outras despesas.

O ex-secretário sustentou que os saques na conta do
Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município (Fapem) foram realizados por
ordem do então prefeito, que era quem de fato administrava os valores
depositados no referido fundo.

De acordo com o relator da apelação, desembargador
Paulo Velten, a ação movida pelo Ministério Público estadual apontou emissão de
cheques no total de R$ 150 mil, debitados da conta do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), sem qualquer comprovação de que se referiam a serviços
prestados à municipalidade, e ofício do Banco do Brasil, informando a
transferência de pouco mais de R$ 600 mil da conta do Fapem para três contas da
prefeitura.

O relator registrou que nos autos ainda constam
relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovando os
saques indevidos da conta do Fapem pelo ex-secretário – que à época era também
presidente do fundo – mediante autorização do ex-prefeito, de valores que
deveriam ser recolhidos ao INSS; e relatório técnico do TCE, esclarecendo que,
no total, os saques indevidos das contas do Fapem somaram cerca de R$ 1,2
milhão.

Velten disse que o relatório técnico confirmou que
Cipriano França recebeu pagamentos mensais em duplicidade do município: R$ 4,6
mil, na condição de secretário, e R$ 5,7 mil, como presidente da Fapem.

Quanto aos valores transferidos para contas da
prefeitura, o desembargador enfatizou que, uma vez depositadas as importâncias,
saques eram realizados e cheques emitidos a terceiros, sem qualquer comprovação
de que tenham sido utilizados para uma finalidade pública.

“Não há a menor dúvida de que os apelantes praticaram
atos de improbidade administrativa que ensejaram enriquecimento ilícito,
causaram prejuízo ao erário e atentaram contra princípios da administração
pública”, concluiu Paulo Velten.

STF decreta que PT não formou quadrilha

Cai
condenação por crime de formação de quadrilha na AP 470; ministro Teori
Zavascki concluiu voto pela absolvição às 10h55, marcando 5 a 1; formação da
maioria foi feita por Rosa Weber, que reafirmou em seguida seu voto anterior
pela absolvição; com os votos de Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen
Lúcia, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, embargos infringentes
são aceitos.

Agora lascou: Viagens extras de ferry boats não serão realizadas no período do Carnaval

 
Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), representantes da
ServiPorto e Internacional Marítima informaram oficialmente à Empresa
Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que gerencia os Terminais de
Passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe, a impossibilidade de realização de
viagens extras das embarcações durante o Carnaval. A decisão visa a segurança
da navegação, principalmente dos passageiros. A orientação é que os usuários
dos ferries que não compraram passagens com antecedência optem por outra via de
acesso à Baixada Maranhense, ou seja, o trajeto pela BR.
O motivo do cancelamento das viagens extras está na maré de sizígia, que
coincidirá com o período do Carnaval, ou seja, marés que atingem os picos tanto
na baixamar quanto na preamar, o que compromete a segurança da navegação.
“Teríamos uma demanda muito grande de pessoas para viajar no Carnaval e com as
viagens extras comprometidas pelo fator natural das marés, as viagens
programadas não atendem a demanda”, explicou Landrin Sadin Filho da Servporto.
“É importante ressaltar também que passagens extras, tanto para passageiros
quanto para veículos, não estão sendo vendidas”, enfatizou José Roberto
Francisconi, da Internacional Marítima.

A orientação repassada pela Emap aos passageiros é que fiquem atentos
aos cuidados que devem tomar para garantir uma viagem segura e tranquila,
principalmente, durante o período da reforma do Terminal da Ponta da Espera. “A
obra encontra-se na reta final e uma estrutura temporária foi planejada para
atender a grande demanda típica do período de carnaval”, explicou Sílvia Gomes,
gerente dos Terminais Externos da Emap.