Avenida que da acesso ao Socorrão II na Cidade Operária é revitalizada

 

A Prefeitura de São
Luís iniciou os serviços recuperação do pavimento nesta quarta-feira (26) na
Avenida Tancredo Neves, na Cidade Operária. Atendendo
a um pedido dos moradores da região, ainda na terça-feira, equipes técnicas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp)
foram até o local para avaliar os serviços a serem realizados na área. A via é
considerada de grande importância para a área por dar acesso ao Hospital
Socorrão II.

As obras no local fazem parte do pacote
de ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em desenvolver serviços
de infraestrutura, proporcionando melhores condições de vida à população
ludovicense.

Segundo o superintendente de
Infraestrutura Viária da Semosp, Samuel Dória, no trecho será necessário reparo
no pavimento e também serviços de drenagem. “Nós iniciamos os reparos na via logo nas primeiras horas a
fim de minimizar os danos para a população. Estamos com uma equipe realizando a
medição de outro trecho da avenida que necessitará, primeiramente, de terraplanagem para depois receber a massa
asfáltica”, explicou. A pavimentação beneficiará o fluxo do trânsito e
mobilidade de pedestres.

A melhoria dos serviços foi percebida
pela comunidade, que acompanhou com atenção as ações da Prefeitura. Antoniel,
37 anos, avaliou de forma positiva os serviços executados na rua. “Nós merecíamos atenção ao nosso bairro
e sinto que agora isso está acontecendo. Com a pavimentação da avenida nós
poderemos trafegar com mais segurança, disse.

“Essa é uma avenida importante pra
gente, pois é por ela que conseguimos chegar até o hospital. Vejo sempre a Prefeitura trabalhando aqui no nosso
bairro, essa é a resposta da confiança
que temos no nosso prefeito”, comemorou a moradora da Cidade Operária há mais
de 10 anos, Graça Santos.

OUTRAS AÇÕES

Durante toda a
semana, a Prefeitura também esteve presente com serviços de recuperação do
pavimento nos bairros Santo Antonio, Rio Anil, Cohab, Forquilha, Anjo da
Guarda, Itaqui/Bacanga, Bequimão, Renascença, Coheb, Alto do Calhau,Vinhais,
Cidade Operária, Janaína, São Raimundo, Centro, Maracanã, Anil, Jordôa, Turu,
Bairro de Fátima, João Paulo e Santa
Efigênia.

 

Antônio Pereira luta para definir limites de Senador La Roque, João Lisboa e Buritirana

O
deputado Antônio Pereira (DEM) informou na quarta-feira (26) durante
pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que protocolou projeto de
lei na Mesa Diretora da Casa, para consolidar os limites territoriais de
Senador La Roque, João Lisboa, Amarante, Buritirana, Davinópolis e
Imperatriz,   e acabar com o litígio entre os prósperos municípios da
Região Tocantina.     

O
democrata deixou claro que não quer criar embaraços na administração dos
prefeitos da área em litígio, mas como representante da Região Tocantina, 
tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites
territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde
o povo, insatisfeito, bloqueia estradas e até queima carros  para protestar.       

Baseado
em documento encaminhado pelo prefeito Chico Nunes (PV) e pela Câmara
Municipal, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população
estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com
as questões de litígio territorial com João Lisboa e Buritirana, a população
caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74
km2.          

O
parlamentar enfatizou que mesmo reduzindo a população e a área territorial, a
administração de Senador La Roque é responsável pelas políticas públicas nos
quinze povoados  transferidos por medida judicial para os municípios de
João Lisboa e Buritirana, como as ações de saúde, educação, saneamento e
infraestrutura, vacinação, funcionalismo público e outras.  

“BRECHA”
NA LEI   

O
Município Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a  famosa Lei de
Criação dos Municípios, e desde então teve seus limites territoriais
contestados, mas assumiu administrativamente os 34 povoados que participaram do
plebiscito de 1994.   Para tentar resolver o problema, a Assembleia
aprovou a Lei 265/2001, de autoria do deputado Hélio Soares
(PMDB).   

Antônio
Pereira lamenta a que lei deixou “brecha” porque não houve consulta
plebiscitária.  Em 2009, Buritirana acabou entrando na justiça e ganhando
o direito de requerer para o município o controle dos povoados Olho D’ Água,
Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento
Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do
Açaizal.        

A
mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010 entrou com ação na
justiça, alegando inconstitucionalidade na lei, e acabou ganhando o direito de
assumir o controle dos povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do
Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da
justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%. 

O
prefeito Chico Nunes e a Câmara Municipal de Senador La Roque denunciam que
desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem os recursos equivalentes às áreas
em litígio, mas não fizeram nenhum investimento. “Buritirana e João Lisboa
querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que desde 2010
realiza protestos contra a divisão territorial”,
reclamam.    

Juiz nega recurso do deputado Othelino Neto

Othelino Neto PCdoB0
O juiz
Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da
Comarca de São Luís, negou recurso apresentado pelo deputado estadual
Othelino Nova Alves Neto (PCdoB) contra sua condenação por
improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de
formalidades legais e omissão do dever de fiscalização.

Othelino se opôs à
decisão da sentença condenatória. Segundo o texto do recurso oferecido pelo
réu, “em nenhum momento ficou evidenciada nos autos a conduta dolosa,
culposa ou desonesta por parte do senhor Othelino Nova Alves Neto de cometer os
atos apontados na condenação”.

Ainda de acordo com o
documento, a Justiça não considerou que, “desde a época dos fatos apontados nos
presentes autos, assim como acontece nos dias atuais, existia uma assessoria
jurídica que respaldava, mediante parecer, todos os atos do então Secretário
Estadual de Meio Ambiente e esta autoridade era a última instância do referido
órgão”.

O deputado afirmou,
no documento, que em nenhum momento ficou caracterizada nos autos qualquer
conduta dolosa ou culposa por parte dele, que tenha causado dano ao erário
estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à empresa Limp Fort
tem total amparo legal.

O Ministério Público
não aceitou o recurso, segundo o órgão, o recurso é inadmissível porque o
próprio réu reconhece que houve pronunciamento judicial sobre a motivação da
condenação.

Sobre o pedido de
improvimento dos embargos, o MP destaca que a sentença é muito clara e expressa
com relação à presença do dolo e da desonestidade na conduta do deputado.

“O réu, agente
público, não observou os princípios constitucionais da legalidade e
impessoalidade da administração pública, ao praticar ato em desacordo com a
legislação ambiental, propiciando benefícios fiscal e administrativo à ré Limp
Fort.

Por fim, o MP
sustenta que a condenação é categórica quanto à desonestidade da conduta do ex-secretário.
O réu ainda pode recorrer em 2ª instância.
 

Promotor de Justiça é denunciado por crimes ambientais

 

Por unanimidade o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, recebeu nesta
quarta-feira (26), denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça
Carlos Serra Martins. Ele é acusado de crimes ambientais e de prestar
informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama.
Segundo a denúncia, as investigações sobre o caso
começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de
casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento
ambiental.

O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados
pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os
agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em
depoimento que consta na denúncia do MP.

Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o
Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área
teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros,
tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais,
indicativo de área de preservação permanente.

Outro ponto da denúncia acusa o promotor de ter
informado que a obra era de responsabilidade da Empresa Laguna Construções
Ltda., da qual o promotor não faz parte do quadro societário. Apesar disso, ele
teria assinado os documentos do Ibama como o

De acordo com o desembargador Jorge Rachid, na
denúncia constam elementos suficientes da autoria e da materialidade dos
delitos imputados ao denunciado. Além disso, o promotor Carlos Serra Martins
declinou de apresentar sua defesa prévia e declarou em resposta à Carta de
Ordem para sua notificação, que só faria após o recebimento da denúncia.

O promotor já está afastado do cargo por decisão
cautelar do Conselho Nacional do Ministério Público, onde responde a processos
administrativos disciplinares.

Polícia prende homem armado em parada de ônibus no bairro da Alemanha

 
Policiais militares do 9º BPM prenderam
João Ribamar Passos de Castro, 20 anos e apreenderam um adolescente de 14 anos.

Segundo informações policiais, os dois
foram abordados em uma parada na Avenida dos Franceses, no Bairro da Alemanha,
próximo à agência do Banco do Brasil.

O tenente-coronel João Frederico
Pereira, afirmou que a abordagem se deu após os militares suspeitarem da
atitude de João e do adolescente.

Com a dupla, foi apreendido um revólver
calibre 38, com duas munições intactas e uma deflagrada e ainda uma arma branca. 
O comandante do 9º BPM acredita que a dupla estaria planejando cometer assaltos
a coletivos.

João Ribamar Passos de Castro e o
adolescente foram conduzidos ao Plantão Central da Reffsa.

 

Arnaldo Melo recebe representantes dos delegados de polícia

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu  uma comitiva formada
pelo presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão
(Adepol-MA), Marconi Chaves, o vice, Lucas de Costa Ribeiro Filho, o
tesoureiro, José Maria Melônio Filho, e Jefferson Portela, do Conselho de
Disciplina, que foram lutar pelos direitos da classe.

De
acordo com Marconi, a intenção da visita foi de também informar ao presidente
da Casa as principais razões que levaram os delegados de polícia a declarar
estado de greve e as paralisações gradativas. “Na última assembleia do dia 24,
em respeito, suspendemos as paralisações dos dias 27 e 28 devido as
proximidades das festas carnavalescas e visando não trazer prejuízos para a
sociedade”, afirmou.

Explicou
ainda que os delegados deliberaram no sentido de suspender as paralisações e
foi remarcada outra assembleia para o dia 14 de março, em que irão aguardar o
posicionamento do governo do Estado.

Segundo
ele, a Adepol tem buscado abrir o diálogo com o governo em relação as
reivindicações, dentre elas, as melhorias nas condições de trabalho, autonomia
financeira da polícia, concurso de remoção, reconhecimento pleno da
aposentadoria, criação de indenizações para quem acumula mais de uma cidade e o
precatório que está em atraso.

Marconi
contou que a Assembleia Legislativa deu atenção especial em algumas outras
questões e obtiveram êxito, e nesse momento de crise em que a Polícia Civil
atualmente está passando esperam também obter um retorno positivo. “Estamos no
limite do razoável. Queremos uma resposta para a sociedade”, disse.

Dentre
outras problemas apresentadas a Arnaldo Melo está a falta de uma sede própria
para a Polícia Civil. “Ocupamos uma sala da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, a nossa sede está abandonada por falta de conservação. Estamos ao
risco de desabamento e sem condições de uso”, afirmou Marconi. Além disso,
explanaram também que os plantões centrais não são dignos para receber qualquer
cidadão que seja.

Segundo
os representantes da Adepol-MA, 126 municípios maranhenses não possuem
delegados, dos poucos que têm respondem a três ou quatro cidades. “É importante
que a Assembleia leve ao Executivo todas essas nossas reivindicações em
respeito a sociedade, pois não queremos prejudicar ninguém”, ressaltou José
Maria.

 

Em entrevista, Flávio Dino defende uma campanha limpa e honesta

O pré-candidato a governador pelo PCdoB,
Flávio Dino, defendeu que as eleições de 2014 sejam limpas e honestas, com fim
de agressões e ataques políticos sem fundamento. “Desejamos e defendemos uma
campanha limpa e honesta, em que os maranhenses possam exercer plenamente seu
direito ao voto”, afirmou o pré-candidato em entrevista realizada na noite de
ontem (24) na Rádio Capital (São Luís).

Respondendo a perguntas feitas pelos
jornalistas que conduziram a sabatina, Flávio Dino defendeu as eleições limpas,
o fim das agressões e da manipulação de informações para prejudicar desafetos
políticos. O pré-candidato do PCdoB afirmou que as práticas políticas da
agressão e da intimidação são adotadas pelo grupo Sarney há décadas para se
manter no poder no Maranhão.

“Esse sistema de agressão sacrifica a verdade
em nome de interesses meramente eleitoreiros, mas o povo sabe distinguir o que
é desespero dos adversários e o que é verdade,” disse Flávio Dino aos
jornalistas Gilberto Lima, John Cutrim e Clodoaldo Correa.

Mesmo sob ataques constantes, Dino afirmou
que não abrirá mão de posicionamentos políticos adotados desde o início de sua
vida pública em nome de pressões e chantagem eleitoreira do grupo adversário.
“É preciso ter fé e muita firmeza de princípios para lutar e superar esse
modelo de atraso para o Maranhão“, disse.

Debate para melhorar o Maranhão

A entrevista concedida por Flávio Dino tocou
também em assuntos importantes relacionados ao desenvolvimento do Maranhão.
Flávio Dino defender o fim da peregrinação de maranhenses a hospitais de outros
estados. Dino destacou a necessidade de formar médicos maranhenses para
trabalharem no estado e atenderem as demandas locais.

Dino falou ainda sobre Segurança Pública,
Desenvolvimento, Economia, Combate à Corrupção, Agricultura e outros assuntos.
“O mais importante para o Maranhão é a melhoria de vida das pessoas. É preciso
promover o avanço real na vida de cada maranhense,” finalizou.

 

Camisetas com conotação sexual da Adidas para a Copa revoltam o governo

Camiseta polêmica coloca imagens que são
 vistas como duplo
sentido e possuem conotação sexual
Uma
linha de camisetas da Adidas sobre a Copa do
Mundo
 está gerando polêmica por causa do duplo sentido que o
material traz. Ao mesmo tempo que fala de Brasil e da paixão pelo futebol,
também reforça o apelo sexual num momento que o governo do País luta para não
passar essa imagem internacionalmente. O material causou revolta na Embratur,
que promete formalizar nesta terça uma reclamação à empresa alemã de material
esportivo.

“Vamos
entrar em contato com a direção da Adidas, fazendo um apelo para que reveja
essa atitude e tire os produtos do mercado. Essa campanha vai no sentido
contrário ao que o Brasil defende”, explica Flávio Dino, presidente da
Embratur. “Nosso esforço é voltado para a promoção do Brasil pelos
atributos naturais e culturais. Uma iniciativa dessas ignora e desrespeita a
linha de comunicação que o governo adota.”

Uma
camiseta apresenta a frase “Lookin’
to score”
, que pode ser traduzida por “em busca dos
gols”. Mas também é uma expressão que significa “pegar garotas”
de uma maneira mais sexual. A imagem de uma moça de biquíni não deixa dúvidas
da dupla intenção. Ela está à venda no site da adidas nos Estados Unidos (www.adidas.com/us/) por US$ 25 (R$ 58,50)
e parece fazer parte de uma nova linha.
A
outra camiseta coloca um coração amarelo que também pode ser enxergado no
formato de nádegas com um fio dental verde. Também passa uma mensagem de duplo
sentido e fala “Eu amo
o Brasil”
. No site, custa US$ 22 (R$ 51,50). O portal do jornal
O Globo já havia mostrado a peça nesta segunda-feira.

“O
governo brasileiro discorda dessa linha de produtos, não aceitamos o turismo
sexual. Claro que as pessoas podem namorar durante a Copa, mas não queremos uma
mercantilização disso. Acaba sendo inclusive um desserviço à própria marca,
porque ela está se associando a um tema muito negativo”, comenta Dino.

O
presidente da Embratur disse que isso atrapalha a organização do Mundial.
“A gente luta para afirmar uma imagem positiva do evento, e isso fortalece
os discursos críticos à Copa. O problema é a apropriação disso e deturpação do
que pode ser a Copa. Já comunicamos nossas agências espalhadas por 15 países
para que façam a divulgação de que não aceitaremos isso.”

A
Adidas foi procurada pela reportagem do Estado, mas até o fechamento
desta matéria ainda não tinha se pronunciado. O caso foi enviado para a matriz
da empresa na Alemanha, porque o material é comercializado no exterior e por
isso é a sede global que deve se posicionar. A Adidas é patrocinadora oficial
da Copa do Mundo.

Fonte: Estadão

Polícia prende trio acusado de roubar R$26 mil de depósito da Coca-Cola em Paço do Lumiar

Três
suspeitos foram presos acusados de terem praticado um assalto no depósito
de bebidas da Coca-Cola, no município de Paço do Lumiar. No momento da prisão foram
apreendidos também dois veículos, sendo uma Hilux e um Corsa Sedan. Os
policiais também conseguiram recuperar uma parte do dinheiro.

O assalto aconteceu
ontem na Unidade da Coca-Cola, em Paço do Lumiar. Segundo informações da polícia,
os bandidos teriam levado a importância de R$ 26 mil, além de uma caminhonete,
cor preta, do gerente da empresa.

 

Governo do Estado garante reajuste salarial a policiais militares

Após os professores e demais categorias de servidores
públicos terem, da governadora Roseana Sarney, a garantia de reajuste integral
previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), os policiais militares
serão os próximos beneficiados. Em março, a tabela de vencimentos da corporação
será reajustada linearmente em 7%.

“Conforme acordo firmado, implantaremos agora em março
reajuste salarial em benefício da categoria. A exemplo dos professores e demais
servidores públicos estaduais, estamos também honrando o compromisso assumido
com os policiais militares”, destacou a governadora.

Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que
recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração
elevada para R$ 2.564,58.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio
Gondim informou que até este ano o reajuste dos policiais militares estava
previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos
serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras
do Servidor.

Na quarta-feira (19), em torno de 88 mil servidores,
entre ativos e aposentados, tiveram da governadora a certeza de que terão
integralmente reajustados seus salários, cujos índices de aumento chegam até
34%. É o caso dos funcionários que integram o grupo ocupacional de atividades
de apoio administrativo e operacional (ADO), nível técnico. Esse mesmo grupo
registra reajuste acumulado de 66% desde a implantação do PGCE, em 2012.

Já o grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), da
Administração Geral, acumula desde 2012, aumento salarial de 81%. A maior
variação registrada desde a implantação do PGCE e que chega a 155%, beneficia o
professor do grupo Educação – Ensino de Artes e Cultura.