MPMA recomenda medidas para prevenir entrada de armas, drogas e celulares nos presídios

A Recomendação foi motivada por conta dos inúmeros casos de ingresso de telefones celulares, drogas e armas nos estabelecimentos penais da comarca. O documento foi enviado à direção do Presídio Regional de Imperatriz, da Unidade Regional de Ressocialização de Imperatriz, da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) e da Unidade Prisional de Davinópolis.

De acordo com a Recomendação, as unidades devem abrir procedimento disciplinar para apurar o envolvimento dos presos nos casos de apreensão de materiais ilícitos. Após apuração dos fatos, os itens devem ser encaminhados à Delegacia Regional de Imperatriz para ficarem à disposição da Justiça.

O visitante que tentar entrar nas unidades prisionais com itens ilícitos deve ser preso em flagrante e conduzido à delegacia, além de ser suspenso das visitas às unidades prisionais de responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

O agente penitenciário que ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar ao preso o acesso a aparelhos telefônicos, rádios e similares, drogas ou armas, deverá ser conduzido à delegacia, além de responder a sindicância ou procedimento administrativo disciplinar, devendo ser afastado provisoriamente de suas funções até o resultado final do julgamento.

Ainda de acordo com a Recomendação, deve-se realizar capacitação permanente dos agentes penitenciários que desenvolvem as ações de controle de entrada de materiais proibidos. A direção das unidades prisionais também deverá encaminhar relatório mensal de apreensão e destinação de objetos ilícitos ou proibidos, de posse de detentos ou de terceiros.

“O Ministério Público do Maranhão acompanhará o cumprimento de todas as medidas para atender aos dispositivos desta Recomendação. Em caso de não atendimento ou omissão injustificada, o MPMA tomará as providências judiciais cabíveis”, ressalta o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.

 

Ivaldo Rodrigues vai à Assembleia Legislativa debater plano para alavancar primeiro setor da economia no estado

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa, Ivaldo Rodrigues, participou de reunião na Assembleia Legislativa, na qual foi debatida a criação de um plano para alavancar a pesca e a agricultura no Maranhão, iniciando pela constituição de um grupo de trabalho, com a indicação de titular e suplente por parte dos segmentos de produtores, poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada, direta e indiretamente vinculados à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. E também consolidar a integração e parceria entre as instituições.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura do Maranhão, deputado Júnior Verde (PRB) e contou com presença das Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);  Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Banco do Nordete (BN); Vyva Consulting – empresa de assessoria e consultoria técnica na área de piscicultura e aquicultura e, ainda, os produtores e psicicultores Flávio Teixeira e Júnior, respectivamente, de Igarapé do Meio e Bom Lugar.

Como resultado da reunião, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Propor a criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura; b) Fazer tratativas junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), as quais viabilizem procedimentos de facilitação da outorga da água superficiais; c) Realizar uma oficina, coordenada pelo Sebrae, de elaboração do Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura do Maranhão; d) Elaborar um Termo de Cooperação Técnica entre todos os segmentos representados no Grupo de Trabalho para a execução de um Plano de Ação de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Maranhão.

 

Hemetério Weba segue caminhada rumo à reeleição angariando apoio de lideranças políticas

O ex-prefeito do Município de Araguanã, Márcio Weba (PCdoB), declarou apoio aos pré-candidatos, Hemeterio Weba(PP), para Deputado Estadual e Márcio Jerry(PCdoB), para Deputado Federal.

Acompanhado do seu irmão, Luciano Weba, o ex-prefeito de Araguanã declarou total apoio aos candidatos.

“Com a reeleição do meu pai Hemetério e com o apoio de Márcio Jerry, vamos fortalecer nosso grupo” declarou Márcio Weba.

Dep. Edson Araújo está enganando alguém…

O deputado estadual Edson Araújo (ex-PSL) faz jogo duplo em relação a seu apoio ao governo do Estado. Filiado ao PSB, o parlamentar que faz parte da base do governador Flávio Dino na Assembleia, está fechado com Sarney Filho ao Senado e esperando apenas a data determinada para retornar ao sarneysmo.

Prova da dupla face do parlamentar é que ordenou seu filho, o advogado Wolmer de Azevedo Araujo –  pré-candidato a deputado federal – filiar-se ao PV, partido sob os tentáculos da oligarquia Sarney.

Embora tenham inúmeras indicações em cargos de destaque no governo estadual, Edson Araújo e seu filho, não têm receio de exibir Sarney Filho e Adriano Sarney nos eventos da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA).

blog domingos costa

Governo fiscaliza combustíveis e adota medidas para manter abastecimento

Resultado de imagem para abastecimento de gasolina em sao luis

Em face da crise federal dos combustíveis, o Governo do Maranhão vem adotando medidas visando garantir o abastecimento no estado. Os serviços essenciais, tais como policiamento, ambulâncias, transportes coletivos, terrestre e hidroviário, estão assegurados. Em um esforço conjunto, os órgãos públicos estaduais estão trabalhando para manter a normalidade no atendimento. O Governo do Maranhão informa, ainda, que; nenhum aumento de preço abusivo e injustificado, se comprovado, será tolerado. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para evitar qualquer tipo de abuso, equipes de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) estão nas ruas fazendo vistorias nos postos de combustíveis. Denúncias podem ser feitas pelo número 151, pelo aplicativo ou nas redes sociais do órgão.

Segundo o governo, até o momento, a greve dos caminhoneiros não prejudicou o abastecimento e o atendimento das unidades da rede estadual de saúde; O recebimento de combustíveis pelo Porto do Itaqui não é afetado pela paralisação, uma vez que a operação é feita por via marítima. Todos os tanques de armazenamento localizados no Itaqui estão abastecidos.

As atividades escolares na rede estadual funcionaram normalmente nesta sexta-feira (25). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que avaliará até a próxima segunda-feira (28), a possibilidade de suspensão das aulas;

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está promovendo reuniões com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e as empresas que realizam a travessia do ferry boat, entre os terminais Ponta da Espera e Cujupe. O objetivo é a manutenção da logística necessária para que o abastecimento de combustível seja preservado e a população não tenha o direito de ir e vir prejudicado. Também reitera que realizará as ações necessárias para que o transporte público seja garantido até que a normalidade no fornecimento de combustíveis seja restabelecida;

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que não haverá perdas ou interrupções em relação aos trabalhos prestados pelas Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. A Secretaria dispõe de um plano logístico para o abastecimento das viaturas, de modo a garantir que os trabalhos das Forças de Segurança não sejam prejudicados.

Câmara de São Luís decreta ponto facultativo na sexta-feira

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, (01). A decisão do dirigente do Legislativo aconteceu em decorrência de acompanhar os órgãos das administrações públicas, como o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que resolveram adotar essa medida.

Como nesta quinta-feira, (31), já está inserido no calendário de atividades dos servidores das repartições públicas, e o consequente esvaziamento das mesmas no dia subsequente, foi necessário tomar essa providência, até como uma forma de evitar desperdício aos órgãos das administrações, e também evitar que o funcionalismo venha ter um gasto praticamente desnecessário, já que uma maioria acaba fazendo um feriado prolongado.

“Como forma de dá nossa contribuição de manter o controle de gastos da máquina pública, e também acompanhando decisões dos governos estadual e municipal, também decidimos decretar o ponto facultativo nesta sexta-feira, pois entendemos ser uma ação coerente diante da situação que estamos atravessando” afirmou Astro de Ogum.

Rigo Teles destaca classificação do Cordino para segunda fase do Campeonato Brasileiro

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia na terça-feira (29), para destacar que o Cordino fez história na Série D, ao conquistar a classificação inédita para a segunda fase do campeonato Brasileiro, contra o Ferroviário, em Fortaleza (CE). No domingo (3/6) o Cordino vai jogar, no mata-mata, contra o Ferroviário, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda.

O parlamentar comemorou que na partida em Fortaleza contra o Ferroviário, o Cordino garantiu a classificação. Com o fim da primeira fase da Série D do Brasileirão, mais de 1260 jogadores profissionais vão deixar de jogar, porque seus respectivos clubes foram eliminados do Campeonato Brasileiro.

Para Rigo Teles, o Maranhão está de parabéns porque pela primeira vez na história do futebol maranhense, todos os clubes se classificaram para a segunda fase do Campeonato Brasileiro, e o Cordino está entre eles, causando orgulho ao povo de Barra do Corda que sempre acreditou na garra da “Onça”.

ORGULHO DO MARANHÃO

Rigo Teles disse que a classificação do Cordino foi destaque nas principais redes de televisão do Brasil, que divulgaram o brilhantismo do futebol de Barra do Corda e o Maranhão. “Quero aqui parabenizar este brilhante time do meu coração que orgulha a nossa querida Barra do Corda, o Maranhão e o Brasil”, afirmou.

Também foram alvos das homenagens os outros dois times classificados final desse mata-mata: o Imperatriz e o Moto Clube e, em especial, o artilheiro, por vários anos, o jogador Ulisses, nascido e criado em Barra do Corda, que muito abrilhantou o futebol da sua terra natal, do Maranhão e agora do Brasil.

Governo informa sobre Feriado de Corpus Christi e Ponto Facultativo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), informa que não haverá expediente nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, nesta quinta (31) e sexta-feira (1º), em virtude do feriado de Corpus Christi e Ponto Facultativo, respectivamente.

A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como, por exemplo, hospitais e delegacias. Os órgãos voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira, 4 de junho.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.