BARROSO JUSTIFICA PRISÕES: PGR DEU INDÍCIOS FORTÍSSIMOS DE CORRUPÇÃO

 

 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as prisões e as ordens de busca e apreensão da Operação Skala, da Polícia Federal, com base em argumentos apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que aponta risco de destruição de provas e “fortíssimos indícios de esquema contínuo de concessão de benefícios públicos em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais que persistiria por mais de 20 anos no setor de portos”.

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal, faz parte das medidas solicitadas por Dodge – e autorizada por Barroso – com o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar, em troca de propina. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na operação, foram presos dois operadores de Temer, um ex-ministro e empresários.

Na decisão, de 14 páginas, Barroso diz que o objetivo das medidas é esclarecer pontos centrais das investigações quanto “à natureza, nexo de subordinação existente entre os envolvidos e, principalmente, se os investigados receberam vantagens indevidas, como ‘recompensa’ pela edição do decreto dos portos”.

Entre outras medidas, Barroso autorizou buscas e apreensões e acesso do Ministério Público Federal à contabilidade da Argeplan, empresa de João Baptista de Lima Filho, amigo de Michel Temer e um dos presos na operação.

 

Othelino prestigia aniversário de Vargem Grande e destaca parcerias em prol do município

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou das comemorações dos 80 anos de emancipação do município de Vargem Grande, onde a gestão do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), em parceria com o parlamentar e o governador Flávio Dino, tem levado benefícios para a população, a exemplo do Mais Asfalto, Restaurante Popular, dentre outros.

As comemorações tiveram início com uma missa na Matriz de São Raimundo dos Mulundus e continuou em frente à prefeitura, com a apresentação do ato cívico, depois com o cântico do Hino  Nacional e da cidade, feito pelos alunos das Escolas de Referência Moral de Cívica Padre Carvalho e Politécnica. Houve também  apresentação da Banda Fanfarra, da Escola José Salim Trabulsi.

Em seguida, as autoridades municipais seguiram para o Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira, onde receberam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que agradeceu o convite do prefeito e destacou a parceria entre a prefeitura e o governo estadual para o desenvolvimento das ações na cidade.

“Agradeço o convite do prefeito para estar, mais uma vez, aqui na nossa querida Vargem Grande. Aqui, com a parceria do governo Flávio Dino e da Assembleia Legislativa, podemos andar por Vargem Grande e dizer que ela está melhor do que era antes. O prefeito Carlinhos vem cuidando da cidade, com carinho. Graças ao prefeito, em parceria com o governo estadual e a Assembleia, muitos benefícios têm chegado à cidade, como o Mais Asfalto, o Restaurante Popular – um dos melhores da região – e, agora, o abastecimento de água que vai melhorar a vida da população”, afirmou Othelino Neto.

O presidente enfatizou que os desafios são grandes, mas muitas ações positivas estão chegado à cidade e muitas ainda estão por vir. “Vargem Grande tem o melhor Restaurante Popular da região e, agora, com a assinatura da ordem de serviços para tratamento e abastecimento de água, a população só tem a ganhar”, disse Othelino Neto, lembrando que o primeiro pedido feito pelo prefeito Carlinhos a Flávio Dino foi a ampliação do fornecimento de água para o município. “Fico muito feliz em participar desse momento. Vargem Grande tem um político que ama o seu povo e que cuida muito bem da cidade”, acrescentou.

O evento também contou com as presenças de outras autoridades, entre elas, o deputado federal, Weverton Rocha; o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; secretários municipais; o presidente da Câmara Municipal, Germano Barros; vereadores; Leônidas Dias, representante da comunidade quilombola Rampa; lideranças comunitárias e a população.

Água de qualidade

Um dos momentos mais esperados pela população vargem-grandense foi a assinatura da ordem de serviço do abastecimento e tratamento de água da cidade. Após os cumprimentos, o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, afirmou que aquele era uma dos momentos mais importantes para a cidade.

“O que nós estamos fazendo aqui é a assinatura da ordem de serviço para tratamento da água, que será captada do Rio Preto, no município de Nina Rodrigues. A licitação já foi feita e, agora, estamos assinando a ordem de serviço, obra orçada em R$ 7 milhões, que será a redenção do problema da água de Vargem Grande”, disse Carlos Rogério Araújo, afirmando que no máximo, no final desse ano, a população contará com um sistema de água tratada nas suas residências.

Avaliação positiva

O prefeito Carlinhos Barros falou dos esforços da Prefeitura, Governo do Estado e do presidente Othelino Neto para a execução da obra de ampliação e melhoria do abastecimento de água na cidade. “Vargem Grande precisa de pessoas sérias e comprometidas para o desenvolvimento da nossa cidade. Nós vamos fazer de tudo para desenvolvê-la, com a ajuda dos amigos Flávio Dino e Othelino Neto, que têm sido grandes parceiros. Nós temos que estar cada vez mais unidos e cada vez melhor para cuidar da nossa cidade. Esses parabéns são para os filhos de Vargem Grande que, agora serão contemplados com um sistema de abastecimento de água tratada”, disse o prefeito.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, também se pronunciaram sobre a importância da parceria entre os governos estadual e municipal e o legislativo estadual. “Parabenizo Vargem Grande pelos 80 anos bem vividos. Esse é um momento de expectativa, esperança e de programar novos rumos para a cidade. Eu tenho certeza que é hora de reconhecermos o esforço que o prefeito tem feito em parceria com o governo do Estado e com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. Essa parceria é o processo e a porta para sairmos da crise que assola o país”, garantiu Weverton Rocha.

“Esta é uma grande obra, que vai direto para a casa do cidadão. Um grande trabalho vai ser feito aqui que resolverá o grande problema de água na cidade. Parabenizo o prefeito Carlinhos pela excelente administração”, acentuou o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O padre Antônio Carlos parabenizou a cidade pelos 80 anos de emancipação e destacou as melhorias ocorridas na cidade ao longo dos anos. “Hoje, a cidade está melhor do que era antes. Mas, cada dia precisa fazer a sua Páscoa para ficar ainda melhor. O prefeito Carlinhos está de parabéns”, disse ele.

A técnica em enfermagem Elis Regina também parabenizou a cidade e destacou as melhorias que estão acontecendo. “Estamos de parabéns, pois temos um prefeito que cuida da nossa cidade”, afirmou ela.

 

Antônio Pereira comemora entrega da reforma do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou  da entrega à população da região Tocantina, da segunda etapa das obras de reforma, adequação e modernização Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (HRMI). O democrata estava acompanhado dos secretários Carlos Lula (Saúde), Clayton Noleto (infraestrutura), prefeitos, vereadores e amigos.

De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura, o investimento total da reforma foi calculado em R$ 9.724.458,44. Nesta fase, foram entregues ao povo da Região Tocantina, totalmente reformados e modernizados, 10 enfermarias, com 44 leitos convencionais; recepção; seis

consultórios; sala de ultrassom; sala de observação e sala de medicamentos.

Em seu discurso, o deputado Antônio Pereira parabenizou o governador Flávio Dino e a população pela obra no Hospital Regional Materno Infantil. O HRMI é uma referência para mais de 43 municípios que integram a Unidade Regional de Saúde de Imperatriz e garante, inclusive, o atendimento para os casos de alto risco. Somente em 2017, o HRMI realizou 7.681 partos.

MAIS MELHORIAS

Na solenidade, Antônio Pereira comemorou a reforma, que garantirá assistência de maior qualidade durante o pré-natal, parto e pós-parto. O democrata anunciou que será melhorada a infraestrutura física do HRMI, cujo prédio possui mais de 35 anos, com objetivo de qualificar ainda mais os atendimentos, reforçando o perfil da unidade referência do pré-natal de alto risco.

Ao entregar a obra, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lembrou a primeira vez que conheceu a maternidade. “Saí destruído, porque apesar de todo o esforço das pessoas que trabalhavam com dedicação e amor, não havia condições de trabalho. Saí determinado a reformar o hospital. Muitos não acreditaram quando o governador Flávio Dino anunciou a reforma”, disse.

Além do deputado Antônio Pereira, estava presente na solenidade o diretor clínico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Rodrigo Lopes; o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, além de prefeitos, vereadores, expressivas lideranças políticas, comunitárias e outras autoridades.

 

EMENDAS AO PROJETO SOBRE APLICATIVOS PROPÕEM LIMITE PARA FROTA DE CADA OPERADORA DE TRANSPORTE

Três das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís, visa criar regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

As propostas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Mobilidade da Câmara. Em seguida, caberá ao plenário Simão Estácio da Silveira votar cada uma das propostas apresentadas no colegiado.

LIMITAÇÃO MAIS PESADA O vereador Genival Alves (PRTB) apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense. “Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de taxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival. Caso o texto seja aprovado, segundo os cálculos da empresa Uber, por exemplo, apenas 28 veículos teriam concessão legal para atuar na cidade. Considerando o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se o percentual for obedecido, haveria um veículo Uber para aproximadamente 42 mil pessoas. Atualmente, são mais de 6 mil motoristas em todo o estado.

OUTRAS PROPOSTAS O vereador Beto Castro também pede modificações no texto do projeto de lei propondo limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

LIMITE E REDUÇÃO DA TAXA A proposta do vereador Marquinhos é a que mais agrada os motoristas parceiros e desagradam os taxistas. É que pela emenda apresentada pelo parlamentar, o limite para cadastro também seria baseado no Censo, mas da seguinte forma: para cada 0,6% da população ludovicense será liberado um cadastro a cada uma das empresas de aplicativos. Ou seja, cada operadora terá um cadastro limite de 6.900 (seis mil e novecentos) liberados na capital, conforme estimativa atual do IBGE 2017. Além disso, o vereador pretende também propor uma redução da taxa que os motoristas pagam a Uber, de 25% para 15%.

“Esta questão já foi definida pelo Congresso. No entanto, algumas cidades já foram favoráveis a essa regulamentação. No mérito, vejo que devemos regulamentar, mas discutindo algumas questões como limite para cadastro, valores e agora a redução da taxa que os profissionais pagam a Uber, de 25% para 15%”, destaca Marquinhos. As propostas que trata das regras para veículos de aplicativos estão em fase de discussão na Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo Municipal. No dia 28 do mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação do serviço em todo o país. (DM)

Deputados discutem demandas da região do Alto Turi com o governador Flávio Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Hemetério Weba (PV) foram recebidos em audiência, no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (28). Eles discutiram pleitos para a região do Alto Turi, principalmente para os municípios Nova Olinda e Junco do Maranhão, área de atuação de Weba. O deputado federal Weverton Rocha (PDT) também participou do encontro.

Othelino Neto enfatizou que os pedidos do seu colega de parlamento demonstram a sensibilidade dele para com os problemas do povo daquela região. “É um parlamentar experiente, muito atuante e que se notabiliza pela luta em defesa do povo do Alto Turi, e que veio ao Palácio pedir obras e ações para as cidades de Junco do Maranhão e Nova Olinda. Ele sempre faz isso. É um deputado de muita luta”, asseverou o presidente da Assembleia Legislativa.

Hemetério Weba afirmou ter saído muito satisfeito do encontro. “Estou convicto de que nossas reivindicações serão atendidas. Nossa conversa com o governador Flávio Dino foi proveitosa e solicitei benefícios para a região do Alto Turi, com foco para as cidades de Nova Olinda e Junco do Maranhão”, ressaltou.

De acordo com o governador Flávio Dino, as demandas apresentadas serão atendidas. “O deputado Hemetério é uma grande e respeitada liderança em toda aquela região, tem muita experiência e trouxe pleitos alinhados com o cronograma do nosso governo. Em Nova Olinda, temos a ‘Escola Digna’ e estamos atuando no programa ‘Mais Asfalto’.   Ele é muito atuante e suas solicitações serão acatadas”, afirmou Flávio Dino.

 

NOVOS ADVOGADOS ASSUMEM COMPROMISSO DA ORDEM NA SUBSEÇÃO DE CAXIAS

Treze novos advogados assumiram o compromisso e receberam suas certidões em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (26), na sede Subseção da OAB Maranhão de Caxias. Familiares e amigos dos compromissados acompanharam a cerimônia, que foi aberta pelo presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Antes da solenidade em Caxias, a comitiva da OAB/MA, formada também pelo presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas, Gustavo Carvalho, e pela conselheira estadual e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Valéria Regino, estiveram no Fórum Dr. José Vera-Cruz Santana, em Coelho Neto, para inspecionar a Sala do Advogado, que será inaugurada em abril.

Após a execução do Hino Nacional, a advogada Cláudia Ariesa Gomes Ribeiro foi escolhida para prestar o juramento da Ordem, representando a turma de novos advogados, que teve como orador Ricardo Carvalho Silva. “Sinto-me muito honrado em transmitir, em poucas palavras, o que este ato representa para mim e para meus amigos. Esse momento é a realização de um sonho para uns e conquista de uma vitória para outros”, afirmou.

Após a entrega das certidões e leitura da Ata, o presidente da Subseção da OAB Maranhão de Caxias, Agostinho Ribeiro Neto, desejou sucesso aos novos advogados e ressaltou o papel que eles irão desempenhar na sociedade. “Desejo que vocês tenham sucesso em suas carreiras. Vocês são, sobretudo, cidadãos, porque são porta-vozes da sociedade, defensores do direito. A OAB é a casa de vocês. Portanto, venham sempre nesta casa e participem das atividades, pois uma OAB forte fortalece toda a advocacia”, ressaltou.

Em seu discurso, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, destacou a missão que os novos advogados terão pela frente na defesa da Constituição. Ele também enfatizou o uso das prerrogativas para o pleno exercício profissional da advocacia. “Precisamos defender aquilo que consta no artigo 44 do nosso Estatuto, que é a aplicação mínima do que consta na nossa Constituição. Com essa certidão que vocês têm em mãos, vocês podem advogar em qualquer lugar. Portanto, precisamos reverberar o fim da violação das prerrogativas, pois quando um advogado tem sua prerrogativa violada, toda a advocacia está sendo atacada, e na atuação do advogado está a defesa do Estado Democrático de Direito”, destacou.

Também participaram da solenidade de compromisso o representante da Comissão de Jovens Advogados (CJA) da Subseção da OAB/MA de Caxias Antônio José de Melo; a vice-presidente da Subseção de Caxias, Francisca Meire, e a delegada da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) em Caxias, Francineide Nogueira.

 

Deputado Antônio Pereira destaca a gestão do prefeito de Cidelândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a gestão do prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira (MDB), um jovem de apenas 27 anos idade que, na avaliação da classe política e da população, tem realizado uma das melhores administrações no Estado do Maranhão.

Em sua fala, o deputado Antônio Pereira lembrou que na quinta-feira (15), participou da inauguração da Unidade Escolar Professora Antônia Alves de Sousa, localizada no bairro São Domingos, acompanhado do prefeito Fernando Teixeira, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e da população.

O democrata parabenizou o prefeito e a população pela entrega da escola, que tem 6 salas de aula climatizadas,

complexo administrativo, cozinha, biblioteca, banheiros para portadores de necessidades especiais, pátio e atenderá em sua estrutura alunos das faixas etárias do fundamental ao superior.

Antônio Pereira afirmou que a escola faz parte de um pacote de benefícios, que prevê novas inaugurações. Uma delas é a da Unidade Escolar Raimundo Gomes (Massa Bruta), no Assentamento Itaiguara II (Vilinha), que será entregue no dia 15 maio.

O democrata reconhece que os benefícios demonstram a responsabilidade de Fernando Teixeira com educação pública, e com a formação e conhecimento das crianças de Cidelândia e dos municípios da região, que também vão estudar nas escolas.

Por fim, Antônio Pereira destacou seu trabalho de parceria com o prefeito, que resultará, também, na pavimentação de ruas e avenidas, e na aquisição de uma ambulância, uma viatura de polícia, uma patrulha mecanizada e um ônibus escolar.

 

 

Programa Câmara em Destaque da Rádio Difusora AM eleva trabalho de vereadores de São Luís para todo Maranhão, dispara Astro de Ogum

A Câmara Municipal de São Luís nunca foi tão divulgada em quase seus 400 anos de existência. Durante esse período dezenas de presidentes já passaram pelo comando do legislativo ludovicense, mas somente há três anos a história começou a mudar de verdade através da comunicação.

Com a chegada do vereador Astro de Ogum (PR) ao comando da presidência da Câmara Municipal de São Luís, o trabalho dos vereadores começou a chegar em cada residência do eleitorado ludovicense e maranhense também. O programa Câmara em Destaque veiculado de segunda à sexta-feira das 10h às 13h na Rádio Difusora AM 680, com apresentação dos jornalistas Mário Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro, deu oportunidade para os 31 vereadores mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da população sem sair de casa.

A idealização do projeto foi do atual presidente, Astro de Ogum e aprovado pelos demais parlamentares, que hoje podem falar se seus projetos para o mundo através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao vivo através de seu radio.

O vereador Astro de Ogum fez questão de lembrar a importância do programa Câmara em Destaque para todos os parlamentares. “O programa Câmara em Destaque deu oportunidade para todos os vereadores desta casa. A prova do sucesso do projeto, é que daqui sairão pelo menos 10 vereadores que disputarão uma vaga na Assembleia, na Câmara Federal ou Senado da República, se referindo ao vereador Marquinhos. Daqui já saíram vários prefeitos, governadores e por isso tenho certeza da importância desta casa na política do Maranhão. Todos os vereadores ficaram conhecidos no Estado inteiro por causa do programa”, destacou o presidente.

É válido lembrar que o presidente Astro de Ogum tem uma diretoria de comunicação que trabalha estrategicamente para todos os 31 vereadores, sem aliar sigla partidária ou aliança. Além do programa no rádio, a Câmara dispõe de um portal bastante acessado, além de um jornal digital que circula diariamente na rede social com matérias dos vereadores. A proposta sempre foi a divulgação do parlamento e aconteceu simplesmente como foi planejado. Além disso, a Câmara hoje é bem diferente de anos anteriores, quando o assunto é gestão.

 

Rigo Teles vai a Brasília lutar pela emancipação política dos povoados do Estado do Maranhão

O deputado Rigo Teles (PV) participou no Plenário da Câmara Federal, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília (DF), de importante reunião da Comissão Especial do PLP 137/15, que trata da emancipação de municípios no Brasil.

O parlamentar informou que foi dar total apoio às delegações dos distritos, que preenchem os requisitos para serem emancipados, especialmente os do Maranhão, que sempre receberam atenção especial do deputado Rigo, na luta pela emancipação.

Na comissão especial, Rigo Teles está lutando pela emancipação política de dezenas de povoados maranhenses, especialmente pelo Ipiranga, Santa Vitória em Barra do Corda e Alto Brasil de Grajaú, ambos localizados na região Central.

Na ocasião, Rigo Teles prometeu acompanhar a mobilização nacional da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial, pela aprovação da PLP 137/15, e continuar lutando pela emancipação dos povoados maranhenses.

LUTA NA ASSEMBLEIA

A luta do deputado Rigo Teles pela emancipação política dos povoados do Estado do Maranhão, especialmente os de Barra do Corda, começou em 1999, quando o parlamentar assumiu o primeiro dos seus cinco consecutivos mandatos na Assembleia Legislativa.

O trabalho do deputado Rigo foi constante, principalmente na condição de presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia. Ao todo, a pedido das lideranças, Rigo Teles apresentou oito projetos de emancipação de vários povoados no Maranhão.

Desde então, o deputado Rigo Teles vem lutando na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal, pela emancipação dos povoados.

 

Prefeitura de Nova Olinda mantém tradição e distribui peixes e cestas básicas na zona rural

A prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e a Secretaria Municipal de Assistência Social distribuiu mil e quinhentas cestas básicas acompanhadas de peixes, nesta última quarta-feira(28), para as pessoas de baixa renda da Zona Urbana e Zona Rural.

A entrega foi feita diretamente das mãos da Prefeita Iracy Weba, do Vice-prefeito Zé Alberto e do secretário Marlon Cutrim. Estiveram presentes também vereadores do município. O sorriso contagiante dos moradores não deixou nenhuma dúvida da felicidade de quem estava recebendo as cestas, cuja distribuição já é tradição no município. O Deputado Estadual Hemetério Weba (PV) não pode comparecer no evento, mas deixou a sua mensagem para os Novaolindeses através da prefeita.