É muita moleza:prefeito acusado de desvio de R$ 15 milhões, ficará preso na sede do Corpo de Bombeiros

Hélder Aragão (PMDB)
A pedido da defesa, a Justiça
do Maranhão, acatou pedido de transferência do prefeito de Anajatuba, Helder
Lopes Aragão (PMDB),  acusado de desvio estimado em R$15 milhões, para a sede Corpo de Bombeiros, em São Luís.  O gestor que estava preso na Penitenciária
de Pedrinhas desde o dia 20 de outubro pela Operação Attalea foi transferido
ontem à noite.
Pelo Estatuto da Advocacia,
Lei nº 8.906/94,  é direito do advogado “não ser recolhido preso,
antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com
instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar”.
A
Polícia Federal junto com o Ministério público, confirmaram  que os desvios de verbas da organização
criminosa desarticulada pela Operação Attalea
, que prendeu o
prefeito Helder Aragão (PMDB) e outros sete envolvidos, chegam a R$ 15 milhões
somente em Anajatuba.
Do montante, R$ 8 milhões são referentes a verbas
federais e, R$ 7 milhões, a verbas estaduais. O núcleo político é formado pelo prefeito,
secretários e servidores municipais.
 Afastamento
Em julho deste ano, a Promotoria de Justiça de Anajatuba ajuizou ação civil
pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento liminar e a
perda do cargo contra o prefeito Helder Aragão (PMDB), acusado de
desviar R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações
e contratos.
No mês de agosto de 2015, uma
decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento
imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba por suposto ato de improbidade
administrativa, como resultado da ação civil pública interposta pela Promotoria
da Comarca de Anajatuba.

Roberto Costa confirma chapa única do senador João Alberto na disputa do novo diretório do partido

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu à
tribuna a manhã desta quinta-feira (29), para ratificar Convenção Estadual do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) e confirmar a chapa do senador João Alberto como única na
disputa ao pleito. Na oportunidade, o parlamentar também destacou a importância
e liderança política de João Alberto que está à frente do colegiado.
“A nossa chapa está sendo encabeçada
pelo senador João Alberto e 95%  dos filiados já demonstraram apoio.
Quero aqui destacar também que, um dos motivos desta demonstração de apoio a
João Alberto é devido à sua honra e história na política. Um homem bom honrado,
que consegue obter o respeito de todos. Nós ficamos muito felizes por termos
João Alberto à frente do PMDB e pela dedicação do senador à política e a este
partido”, disse.
Atual presidente da sigla e com mandato
válido até o dia 31, João Alberto defenderá a manutenção do comando do PMDB. “É
o reconhecimento pela história política e transparência. Foi prefeito, deputado
estadual, deputado federal, vice-governador, governador e senador. Ocupando
todos os cargos públicos possíveis, nunca teve seu nome envolvido em processos
ou demais ilícitos e é, por isto, reconhecidamente um homem honesto”, concluiu
Roberto Costa.
A estimativa é de que 200 delegados
chegarão a São Luís para a Convenção Estadual que acontece nesta sexta-feira
(30), das 8h às 15h. “Todo o partido, durante toda a semana, vem se organizando
para receber todos os filiados, de todas as regiões”, finalizou o parlamentar. 

Operação retira barracão irregular sob Ponte Bandeira Tribuzzi

A Subprefeitura do
Centro Histórico e a Blitz Urbana realizaram conjuntamente nesta quinta-feira
(29), a sétima operação de ordenamento de espaços públicos na região da Camboa,
retirando um aglomerado comercial irregularmente instalado sob a ponte Bandeira
Tribuzzi há pelo menos sete anos. A operação contou com apoio do Ministério
Público do Estado do Maranhão, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e
contingentes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
Segundo o subprefeito do
Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a ação é uma maneira de dar maior
organicidade ao território urbano, evitando proliferação de áreas degradadas.
“Havia pela menos 16 pontos comerciais funcionando irregularmente no
barracão. Além de uma área que funcionava como depósito e um espaço
supostamente utilizado de apoio à prostituição, todos os outros pontos eram de
venda de bebida alcóolica”, descreveu Fábio Carvalho, logo após a
desmontagem do barracão.
Para o diretor da
Blitz Urbana, Antônio Duarte, a operação seguiu rigorosamente o processo
administrativo, por recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão,
concluído com a notificação dos comerciantes que ocupavam o barracão.
“Eles foram notificados e comunicados sobre o prazo para retirada do material.
O primeiro prazo, de 72 horas, foi prolongado para que eles providenciassem
tudo sem sofrer prejuízo”, afirmou Duarte.
O
crescimento desordenando era visto com desconfiança pelos próprios moradores da
Camboa. “Há várias denúncias sobre venda de drogas no local”, disse
Antônio Duarte.
JARDINAGEM
O subprefeito informou que, até o final desta
semana, equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)
vão retirar todo o lixo acumulado por anos a fio pelos comerciantes. “O
lixo despejado ali contribuía para elevar a poluição da margem esquerda do rio
Anil. Nesse aspecto estaremos contribuindo para recuperar um importante
componente de nossa paisagem e meio ambiente”, comemora Fábio Carvalho.
Após a limpeza da área toda, o local vai receber um
projeto de jardinagem especialmente planejado pelo Instituto Municipal de
Paisagem Urbana (Impur). O presidente do Impur, Luiz Borralho, adiantou que a
jardinagem vai privilegiar uma vegetação que proteja o meio ambiente e produza
embelezamento da área, além de assegurar o espaço contra novas invasões
indevidas. As obras de paisagismo vão reforçar as intervenções que a Prefeitura
vem realizando no bairro da Camboa, com requalificações de espaços públicos e
construções de praças.

Procon-MA notifica empresa de eventos por irregularidades na venda de meia-entrada em shows

O
Procon-MA em Codó notificou a empresa Tribus Eventos devido ao descumprimento
da portaria nº34/2015, referente a venda de meia-entrada. A empresa não
procedeu corretamente quanto à concessão do benefício para o evento Farra da
Gordinha, Walkiria Estarley e Estourados do Forró.
Entre os
procedimentos inadequados foi observado o não cumprimento de venda de ingressos
de meia-entrada para todos os espaços, que inclui camarotes e similares. A
produtora, também, não divulgou a venda dos ingressos de meia-entrada junto à
divulgação dos demais ingressos.
A
portaria prevê que as empresas de eventos disponibilizem em local visível a
todos, nos pontos de venda de ingressos, informativo especificando quem são os
beneficiários do ingresso de meia-entrada e qual a documentação e procedimentos
necessários para adquirir o benefício, assim como cópia da Portaria nº 34/2015.
Esses dois procedimentos não estavam sendo atendidos pela Tribus Eventos.
Os
organizadores do evento foram orientados a adequar imediatamente os itens que
estavam sendo descumprida sob pena de sanções administrativas que variam de
multa a suspensão do evento. “A empresa foi notificada e em seguida regularizou
toda situação, isso representa uma conquista, pois o consumidor é informado e
tem seu direito garantido. As unidades do Procon-MA distribuídas pelo estado
agem de forma orquestrada, conforme orientação no presidente Duarte Júnior,
garantindo a efetivação dos direitos dos consumidores”, comentou a coordenadora
da unidade em Codó, Juliana Oliveira.

Prefeitura e agricultores rurais elaboram propostas para o setor

O ambiente de discussões do III Fórum
de Segurança Alimentar e Nutricional para a Sustentabilidade de São Luís
culminou na elaboração de uma pauta de proposições em benefício das comunidades
agricultoras rurais. As propostas foram elaboradas considerando a relevância,
impacto social, viabilidade econômica e atendimento ao combate à fome,
desnutrição e à pobreza.
Do conjunto de mais de 30 sugestões
apresentadas no fórum foram selecionadas oito propostas, considerando a
viabilidade, urgência e demanda. O documento final foi concluído nesta última
segunda-feira (26) e as propostas serão rediscutidas em comissão interna
formada por membros de cada instituição envolvida. Também houve consenso na priorização
de problemas a serem solucionados durante a escolha das sugestões.
“Foram importantes estas
discussões, pois os próprios produtores compartilharam e apresentaram questões
pela melhoria da situação nas localidades. A elaboração deste documento é um
passo para que tenham suas demandas atendidas”, destacou a secretária
municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.
Os avanços na execução destas
demandas propostas serão avaliados no fórum do próximo ano. Para a
representante do sindicato da categoria, Maria de Jesus Gamboa, o fórum
conseguiu reunir os principais envolvidos na questão da agricultura familiar e
viabilizar um debate possível de execução. Maria Gamboa elogiou ainda o
compromisso do prefeito Edivaldo. “Nunca uma gestão teve tanta atenção com
os produtores. Nunca uma gestão foi tão envolvida e resolutiva com nossa
categoria. Parabenizo o prefeito Edivaldo por demonstrar esse
compromisso”, disse a sindicalista.
As sugestões foram referentes à
revitalização da Casa Familiar Rural, da instalação de uma fábrica de
compostagem de adubo orgânico, da valorização dos estudos para apoiar a
pesquisa de alimentos regionais, da distribuição de sementes de forma gratuita
por parte dos gestores municipais e estaduais. Estão contemplados a ampliação
da assistência técnica aos agricultores, o pacto pela promoção da alimentação
adequada e saudável, regionalização e ampliação da Feira de Agricultura e
Agrotecnologia (Agritec-MA) e ainda o resgate da metodologia da pedagogia da
alternância. As proposições vão servir para a criação de um termo de cooperação
técnica a ser assinado pelos representantes das comunidades produtoras
participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
FÓRUM
A mesa redonda de debates contou com
participação de membros das comunidades de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru;
do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís; e do
representante da FAO-ONU no Brasil, Gustavo Chianca, que esteve na capital
especialmente ministrando a palestra de abertura do fórum.
“Espaços de debates como estes
são importantes e estão se multiplicando. Isso porque discutir a produção
agrícola familiar é crucial para alcance das mudanças necessárias para uma
produção mais qualificada e sustentável”, pontuou Chianca. O objetivo do
documento é adequar os entendimentos e procedimentos para a execução das
demandas.
DEBATE MUNDIAL
O III Fórum de Segurança Alimentar e
Nutricional para a Sustentabilidade de São Luís obteve mais de 400 inscritos e
debateu o tema mundial ‘Proteção social e agricultura: quebrando o ciclo da
pobreza rural’, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação
e a Agricultura (FAO). O evento, que contou com a presença do prefeito
Edivaldo, ocorreu no dia 24, no auditório da Federação das Indústrias do Estado
do Maranhão (Fiema), na Cohama. Foi uma iniciativa da Prefeitura de São Luís,
por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e integrou o
cronograma de atividades da Semana Mundial de Alimentação, aludindo ao Dia
Mundial da Alimentação – 16 de Outubro.

Sousa Neto denuncia retirada de tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês

O
deputado Sousa Neto (PTN) questionou hoje (29), durante a sessão, as motivações
da transferência de um tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês para
a cidade de Caxias. A denúncia foi feita por ele ontem, em seu perfil em rede
social.  A operação foi realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)
sob a determinação do Governo do Estado.
O aparelho, de última geração, utilizado na realização de
exames de imagens de elevada complexidade, foi adquirido por meio do Programa
Saúde é Vida, idealizado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e coordenado
pelo ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB).
O aparelho encontrava-se dentro do Hospital
Macrorregional de Santa Inês que segundo o deputado encontra-se pronto, mas não
foi inaugurado até o momento. O parlamentar lembrou que já havia alertado, no
início do ano, a intenção do Governo de transferir o aparelho para outra
cidade. “Denunciei aqui, nesta tribuna, em abril, que o aparelho seria retirado
do hospital de Santa Inês antes da sua inauguração. E de nada adiantou. A
perseguição do governador comigo chegou ao limite. Santa Inês de nada vale para
este governador. E atinge pessoas inocentes e que precisam de uma saúde digna.
O Hospital Macro de Caxias não está preparado para funcionar. Está mais
atrasado que o de Santa Inês”, denunciou o parlamentar.
Em resposta aos seus questionamento, o presidente da
Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho garantiu que  o Hospital
Macrorregional de Santa Inês será inaugurado ainda este ano e que o aparelho
será substituído.

Humberto Coutinho esclarece dúvidas sobre obras de hospitais em construção pelo Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Humberto Coutinho (PDT), esclareceu, na sessão desta quinta-feira
(29), dúvidas sobre como será o funcionamento dos hospitais regionais de Santa
Inês, Caxias e Imperatriz, cujas obras executadas pelo Governo do Estado estão
praticamente em fase de conclusão.
Em resposta a
questionamentos feitos na tribuna pelo deputado Sousa Neto, o deputado Humberto
Coutinho afirmou que, para a inauguração do Hospital de Pinheiro, foi preciso
transferir equipamentos de uma subestação de energia elétrica do município de
Caxias, porque as etapas de instalação do Hospital Pinheiro estavam mais avançadas.
“O governo do Estado
agiu assim porque esta medida produziria, como produziu, um efeito mais rápido.
A empresa responsável pela obra já repôs a subestação de Caxias”, afirmou
Humberto Coutinho.
Em seu discurso na
tribuna, o deputado Sousa Neto afirmou que havia um tomógrafo no Hospital
Macrorregional de Santa Inês que, por determinação da Secretaria de Estado de
Saúde, foi transferido para o município de Caxias.
Humberto Coutinho
explicou que este tomógrafo, inicialmente, estava na cidade de Presidente
Dutra, e depois foi levado para Santa Inês e, posteriormente, para o município
de Caxias.
“Eu tenho certeza de que
tem outro tomógrafo comprado e, quando for inaugurar o Hospital de Santa Inês,
lá vai ter um tomógrafo. O governador, a princípio, quer inaugurar com certeza
ainda este ano, estas obras executadas na área da saúde”, afirmou o presidente
da Assembleia Legislativa.
Segundo ele, a pretensão
do governo é inaugurar, neste mês de novembro, o Hospital de Caxias e em
dezembro inaugurar o Hospital de Santa Inês e o Hospital de Imperatriz.
“Nós sabemos que para
abrir um hospital é muito complicado. Não é fácil não. Hoje se abre um hospital
no mínimo com seis meses para tentar abrir um hospital, porque tem muitos
detalhes. Não se pode ver macro, sem ver o micro de cada questão,
 justamente porque o micro tem que ser visto com muito cuidado para poder
não ter problema no futuro. Mas nós todos podemos ter a consciência tranquila
porque o governo vai inaugurar o Hospital de Santa Inês, em muito pouco tempo,
e lá vai ter um tomógrafo instalado”, assegurou Humberto Coutinho. 

Deputado Rigo Teles destaca o trabalho do delegado regional de Barra do Corda

O
deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na
quinta-feira (29), para elogiar o trabalho do delegado Dr. Élson Ramos do
Nascimento, que assumiu a Delegacia Regional de Barra do Corda há apenas seis
meses e tem feito um excelente trabalho na região Centro-Sul do Maranhão.
O parlamentar comentou que o trabalho do Dr. Élson
Nascimento é elogiado pela população de Barra do Corda e dos municípios de
Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e
Formosa da Serra Negra, onde o delegado desbarata quadrilhas de roubos de
veículos e combate os crimes de pistolagem.
Para Rigo Teles, o delegado Élson também trabalha para
conter, com diálogo, os conflitos nas áreas indígenas na região, mais
precisamente na BR 226, próximo ao povoado Santa Maria, que liga o município de
Jenipapo dos Vieira, na BR 226, ao Município de Grajaú, onde passam as reservas
indígenas.
TRABALHO CONJUNTO
Na oportunidade, Rigo Teles admitiu que o trabalho do Dr.
Élson Nascimento, juntamente com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar
de Barra do Corda na pessoa do Ten.-cel. Eriverton Nunes, que tem melhorado
muito a situação da segurança pública nos municípios na região Centro-Sul do
Maranhão, onde a população reclamava da criminalidade.
Rigo observou que muitos costumam criticar o trabalho da
polícia, mas as ações do Dr. Élson Nascimento estão sendo elogiadas pela
sociedade, porque todos viram que a Regional de Barra do Corda mudou bastante,
depois da desarticulação de várias atividades criminosas no Centro-Sul. O
parlamentar finalizou parabenizando também o Sec. de Segurança Jeferson Portela
por todo o seu apoio ao trabalho da segurança pública no Estado do Maranhão.

DESEMPREGO SOBE A 8,7% NO TRIMESTRE ATÉ AGOSTO

A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre
encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior
ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação
da série histórica iniciada em 2012.
Comparativamente ao mesmo trimestre do ano
anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual. Os dados fazem parte da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram
divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Segundo a pesquisa, a população desocupada
cresceu 7,9%, atingindo 8,8 milhões de pessoas, ou mais 647 mil pessoas
desocupadas em relação ao trimestre de março a maio, quando a alta chegou a
29,6% (mais 2 milhões de pessoas, na comparação com igual trimestre de 2014).
No trimestre encerrado em agosto, a
população ocupada somava 92,1 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as
comparações. Os dados indicam ainda que o número de empregados com carteira
assinada recuou 1,2% (menos 425 mil pessoas), em relação ao trimestre de março
a maio, e caiu 3% (menos 1,1 milhão de pessoas) na comparação com igual
trimestre de 2014.
Números negativos
A Pnad Contínua mostra números predominante
negativo em todas as suas análises. O rendimento médio real recebido pelo
trabalhador caiu 1,1% na comparação ao trimestre imediatamente anterior (março
a maio), passando de R$ 1.904 para R$ 1.882. Em relação ao mesmo trimestre do
ano anterior, no entanto, o rendimento médio real ficou estável.
Também a massa de rendimento médio real
recebida para o trimestre encerrado em agosto (R$ 167,8 bilhões) caiu os mesmos
1,1% do rendimento médio real, na comparação ao trimestre móvel anterior e
ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2014. Os indicadores da Pnad Contínua
são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos
três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em
agosto de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em junho/2015,
julho/2015 e agosto/2015.

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Procon notifica universidade que estabeleceu valores diferentes para taxas de inscrição do vestibular

Após
receber denúncias sobre a diferenciação no valor da taxa de inscrição do
vestibular da Universidade Ceuma, o Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-MA) notificou a instituição, nesta quarta-feira (28).
Conforme
o Edital 06/2015 da instituição, para se inscrever no processo seletivo e
concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física,
Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o
pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para
disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.
De
acordo com o Procon-MA, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de
consumo e, por isso, notificou para que a Universidade Ceuma preste os devidos
esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de
inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A
instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para
enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de
sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e
Decreto Federal 2181/97.