Deputada Rosângela Curado destaca sua atuação por Imperatriz

A
deputada Rosângela Curado discursou no Plenário da Câmara no grande expediente
desta quarta-feira (28/10) e na oportunidade apresentou uma prestação de contas
de sua atuação como deputada federal, principalmente na Comissão da Seguridade
Social e Família, que trata especificamente da saúde pública brasileira.
A parlamentar maranhense, que tem como sua base original
Imperatriz, destacou a escolha por parte da Istoé e Editora 3, que colocam a
cidade como uma das cinquenta melhores cidades para se morar no Brasil. “A
nossa condição estratégica é privilegiada, às margens da Belém-Brasília e por
isso estando próxima de grandes centros é uma grande aliada para todos esses
indicadores positivos”, destacou Curado.
Curado
também destacou a agenda com o Ministro da Saúde para viabilizar mais recursos
para a rede de saúde maranhense e também para a habilitação da clínica
Oncoradium, em Imperatriz, no atendimento de radiologia.
Além
disso, a deputada Rosângela enumerou as suas emendas individuais destinadas a
Imperatriz. Percebendo as necessidades da população, a deputada definiu a
destinação de R$ 1 milhão de reais para aquisição de equipamentos UPA do parque
São José; R$ 1 milhão e 400 mil reais para custeio de medicamentos, material de
uso diário, descartáveis e outros pontos para a manutenção para os postos de
saúde e, ainda, destinou 600 mil reais para construir uma quadra coberta na
vila Cafeteira.
A deputada Rosângela encerrou sua fala enaltecendo a
importância da representatividade feminina na política, destacou a atuação da
colega pedetista Valéria Macedo, que também é da área da saúde e lutou
incessantemente para a habilitação da Oncoradium em Imperatriz.
“Além
das nossas parlamentares, precisamos destacar a mulher militante, a mulher
trabalhadora, a mulher lutadora, da mulher que busca seu espaço. Por que
certamente, não há espaço que seja de conquista”, finalizou Rosângela Curado.

ANS anuncia 21 novos procedimentos que planos de saúde deverão cobrir que a partir de janeiro de 2016

Teste rápido para dengue e chikungunya passam a ser
cobertos em 2016.
Número de consultas com fisioterapeuta e psicoterapeuta foi ampliado.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta quarta-feira (28), uma
nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos
de saúde em 2016. Foram acrescentados 21 procedimentos em relação à última
lista, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível
demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya. As informações são do G1.
A nova lista, que começa a valer a partir de janeiro de 2016, inclui a
ampliação do número de consultas com fonoaudiólogos, fisioterapeutas e
psicoterapeutas.
Pacientes com transtornos da fala e da linguagem, que hoje têm direito a
24 sessões de fonoaudiologia por ano, passarão a ter direito a 48 sessões
anuais. No caso da fisioterapia, os pacientes passarão a ter direito a duas
consultas para cada nova doença diagnosticada (hoje, têm direito a apenas uma
consulta por doença). As sessões de psicoterapia passarão de 12 para 18 por
ano.
Os pacientes com câncer de próstata terão à disposição mais um
medicamento oral para tratamento em casa. As consultas de nutrição para as
grávidas também foram ampliadas: agora elas têm direito a 12 durante o ano.
Entre as novidades do rol de procedimentos da ANS está a possibilidade
de aquisição de desfibrilador para evitar morte súbita. Outro procedimento
incluído foi o tratamento da incontinência urinária com uso de toxina
botulínica (botox).
Os deficientes auditivos também terão uma nova possibilidade de
tratamento coberto pelos planos de saúde: um implante que é ancorado no osso.
A agência também anunciou que uma cirurgia na área da oftalmologia, a
dermatocalase, deixou de ter cobertura dos planos de saúde, atendendo a uma
orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. De acordo com a agência,
existe um outro procedimento coberto pelos planos que pode ser oferecido a
pacientes que necessitarem desse tipo de intervenção.
O anúncio feito nesta quarta-feira é resultado da revisão periódica do
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e se aplica a 50,3 milhões de
consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões em planos
odontológicos.

Veja, abaixo, os 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória pelos
planos de saúde:
Prótese auditiva ancorada em osso
Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso
Implante de cardiodesfibrilador multissítio – trc-d (gerador e eletrodos)
Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação
projetado para tratar insuficiência cardíaca
Implante de monitor de eventos (looper implantável)
Equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os
sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência,
dor no peito e outros sintomas
Focalização isoelétrica da transferrina
Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos
os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1
Vitamina e, pesquisa e/ou dosagem
Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar
C4D fragmento
Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para
diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos
N-RAS
Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar
medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o
início de tratamento.
Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe
Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte
interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas
nessas regiões. Caracteriza-se por atrofia do epitélio escamoso, lesão
vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no
revestimento mucoso da boca devido a irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.
Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina
butolínica

Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência de urinar com
incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade
frequente de urinar durante o
dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga
urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.
Orquidopexia laparoscópica
Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do
escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita
para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.
Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado – IGG (anti-CCP)
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite
reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante
de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP)
são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.
Antígeno NS1 do vírus da dengue
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na
dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos
suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela
imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a
pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o
diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença.
Chikungunya, exame de anticorpos
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre
Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.
Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio
diagnóstico de dengue.
Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio
diagnóstico de dengue. Tipo de exame continua continuação
Entamoeba histolytica, anticorpos igm – pesquisa e/ou dosagem (amebíase)
Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção
pela “Entamoeba Histolytica” pode ser assintomática, causar doença invasiva
intestinal ou doença
extra intestinal. O teste é útil, por exemplo, na distinção entre abscessos
hepáticos amebianos e piogênicos.
HLA B27, fenotipagem (exame)
Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A
associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a
espondilite
anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar
risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27
tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e
artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está
presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser
associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças.

Comandante do Corpo de Bombeiros diz que está evitando propagação do fogo da Reserva Arariboia

A declaração foi feita pelo coronel Célio Roberto,
comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, nesta quarta-feira (28), após o
envio de nova tropa militar para fortalecer as ações de combate aos incêndios
na reserva indígena de Araribóia.
“Quando afirmamos que o incêndio está sob controle
é porque não vemos mais risco de propagação. Estamos atuando diretamente nos
focos que estão surgindo para evitar prejuízos maiores. Estamos controlando as
novas incidências”, disse o coronel Célio Roberto.
A força-tarefa dos bombeiros e a presença de
técnicos do Governo do Estado reforçam o apoio em caráter emergencial à
Reserva. O principal objetivo é garantir assistência às famílias atingidas e
colaborar com a atuação do Governo Federal nas aldeias atingidas.
As famílias indígenas contam com o apoio do Governo
do Estado que, em conjunto com os órgãos da União, fortalecem as ações de
prevenção, combate e reestruturação das comunidades-alvo de ações criminais.
Formado por representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual, foi criado
um grupo de trabalho para ouvir as principais necessidades das comunidades
atingidas pelo incêndio.
“Nesta terça-feira estivemos na Aldeia de Juçaral,
conversando com os caciques e ouvindo com muito pesar as perdas inestimáveis
que todos tiveram. Permaneceremos firmes, atuando nas aldeias para minimizar a
dor e fortalecer as ações de Segurança e Preservação Ambiental”, afirmou o
comandante do Corpo de Bombeiros.
Através de Decreto, o Executivo Estadual declarou
situação de emergência em onze terras indígenas e autorizou que os órgãos que
compõem a Defesa Civil Estadual deem todo o apoio suplementar técnico e
operacional às comunidades atingidas. A Defesa Civil Estadual realiza um
levantamento do cenário e nos próximos dias deve elaborar um relatório a ser
enviado ao Governo Federal solicitando a atuação direta dos Ministérios da
Integração, Agricultura e Desenvolvimento Social.
Desde o início da operação estão presentes na
Reserva de Arariboia, o Corpo de Bombeiros Militar do MA (CBMMMA), o Grupamento
Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama e do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva de Imperatriz.
As secretarias estaduais de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Direitos Humanos e
Participação Popular também atuam diretamente no planejamento de ações com o
objetivo de minimizar os efeitos do incêndio na reserva.

Flávio Dino pensa que o Maranhão é a “casa da mãe Joana”

Após denúncia feita pelo deputado estadual, Sousa Neto e pela
revolta da população do município de Santa Inês, o “inerte” governador do
Estado, decidiu revogar a decisão de retirar o aparelho de tomógrafo, no
hospital macrorregional do município. A informação da revogação foi dada pelo
próprio deputado em sua fan page no facebook.
De acordo com informações, o aparelho retirado
do hospital seria levado para município de Caxias, mas a pressão popular foi
tão grande que o governador Flávio Dino resolveu recuar.

O
maranhão não é a “casa da mãe Joana” caro governador. Respeite quem te elegeu.

Funcionários descarregando o tomógrafo novamente

PMDB acusa Ricardo Murad de usar pessoas homônimas para acusar partido de fraude

Roberto Costa
A direção estadual do
PMDB divulgou nota ontem, acusando o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, de
usar pessoas homônimas para acusar o partido de fraude, na tentativa de criar
especulações a respeito do indeferimento da chapa encabeçada por sua filha, a
deputada Andrea Murad.

Assinado
pelo Membro da Executiva Estadual, deputado Roberto Costa, o conteúdo do documento sugere ainda,
que existem fortes suspeitas da chapa “Renovar para Crescer” ter cometido crime
de falsidade ideológica nas assinaturas do termo de consentimento para
registro.


Leia a integra da nota:
O
PMDB, por sua direção estadual, repudia de forma categórica as acusações,
difundidas insistentemente através de declarações do Sr. Ricardo Murad, por
meio de notícias na imprensa, acusando o partido de fraudar certidões emitidas
pelo Tribunal Superior Eleitoral. 
Os
nomes apresentados na chapa “Renovar para Crescer” divergem ortograficamente,
das certidões apresentadas por Ricardo Murad em redes sociais.
Reafirmamos
que o nome apresentado na chapa “Renovar para Crescer” – Wellignton de Oliveira
Araujo –  não está filiado no partido, conforme certidão emitida no
TSE e anexada nesta nota.
Já a
certidão exibida em rede social, por Ricardo Murad, não corresponde ao nome
anexado na chapa “Renovar para Crescer”, apresentada no registro de
candidatura.
Afirmamos
que o Sr. Ricardo Murad usou pessoas homônimas para acusar o PMDB de fraude, na
tentativa de criar especulações a respeito do indeferimento da chapa encabeçada
por sua filha, a deputada Andrea Murad.
Mais
grave ainda,  foi o ato do Sr.  João Francisco Jones Fortes
Braga, que teve sua filiação cancelada  a seu pedido,  e  mesmo
assim, assinou o requerimento de inscrição da chapa “Renovar para Crescer”,
conforme certidão anexada nesta nota.
Além
do mais, ainda existem fortes suspeitas da chapa “Renovar para Crescer”, ter
cometido crime de falsidade ideológica  nas assinaturas do termo de
consentimento para registro. 
Ressaltamos
o nosso conhecido apreço pelos embates democráticos, mas condenamos
veementemente o jogo sujo de quem não respeita as decisões suprapartidárias.
Reafirmamos,
porém, que tão grande quanto à história do nosso partido, é sua disposição para
combater práticas antidemocráticas.
Portanto,
frisamos que tal ação, não passa de mera manobra de bastidores visando
estabelecer um tumulto nas eleições, como forma desesperada por não ter
adquirido o número mínimo de apoio no partido. Portanto,  os trâmites
para as eleições prosseguem  normalmente para acontecer no dia 30 de
outubro.
Deputado
Roberto Costa
Líder
da Bancada do PMDB na Assembleia Legislativa
Membro
da Executiva Estadual do PMDB

Prefeito Edivaldo antecipa pagamento e anuncia programação especial pelo Dia do Servidor Público

Os servidores municipais terão uma
semana especial, organizada pela Prefeitura de São Luís, em comemoração ao Dia
do Servidor, 28 de outubro. Nesta quarta-feira (28) será realizada uma
caminhada na Avenida Litorânea, a partir das 19h. O prefeito Edivaldo também
anunciou a antecipação do pagamento de outubro para esta quarta-feira, o que
vai possibilitar que os servidores aproveitem melhor o feriadão, que para a
categoria já começa na sexta-feira (30), devido à transferência do feriado para
esta data.
“Queremos parabenizar nossos
servidores e reforçar que nossa gestão busca a valorização dos profissionais
que nela atuam, assim como assegurar mais direitos a eles. Temos trabalhado
para proporcionar maior possibilidade de formação e crescimento profissional e
em qualificação aos nossos servidores, para que sejam reconhecidos com mais
dignidade e desfrutem de qualidade de vida. Hoje temos alegria de vivermos um
novo momento, bem diferente de 2013, quando assumimos a Prefeitura e
encontramos os salários atrasados. Com planejamento e muito trabalho hoje nos
alegramos em pagar a folha em dia”, destacou o prefeito Edivaldo.
CAMINHADA
Nesta quarta-feira (28), a Caminhada
do Servidor, promovida pela Prefeitura, deve reunir milhares de servidores. A
iniciativa integra o programa de Valorização do Servidor Municipal, com
atividades voltadas para o bem-estar dos servidores municipais, que é uma das
prioridades da administração do prefeito Edivaldo.
Para facilitar a participação de
todos os servidores serão disponibilizados ônibus, com saída da Secretaria
Municipal de Administração (Semad) – em frente ao terminal da Praia Grande, às
17h30. O retorno será após a caminhada, saindo da Praça do Pescador com destino
aos terminais da Praia Grande, Cohama e Cohab.
A concentração da Caminhada do
Servidor será às 18h30 no parquinho da Avenida Litorânea, onde serão
distribuídas as camisas, os kits de hidratação e lanche. Durante o percurso
serão feitas paradas de hidratação e ao final da caminhada haverá um
alongamento e aulão de Zumba na Praça do Pescador. A atividade contará com
aquecimento orientado por preparadores físicos.
CAMPEONATO
Ainda como parte da programação
acontecerá nesta quinta-feira (29) a final do Campeonato do Servidor 2015 no
Centro de Convivência do Ipam, com música ao vivo, a partir das 19h,
simultaneamente, com várias atrações.
A Semana do Servidor 2015 é uma
promoção da Secretaria de Administração (Semad) em parceria com o Instituto de
Previdência e Assistência do Município (Ipam) e as pastas de Desportos e Lazer
(Semdel), Comunicação (Secom), Segurança Alimentar (Semsa) e Fundação Municipal
de Cultura (Func).
APOSENTADORIAS
A secretária municipal de
Administração, Mittyz Rodrigues, disse que outra ação que merece destaque são
as aposentadorias, concedidas em um prazo de cerca de 120 dias. “A
Prefeitura tem avançado no sentido do atendimento às necessidades do servidor,
enquanto ele procura a Semad e o Instituto de Previdência e Assistência do
Município, onde temos buscado valorizá-lo”, disse a secretária Mittyz Rodrigues.
A programação da Semana do Servidor
teve início nesta terça-feira (27), com a acolhida de mais de 600 novos
aposentados, que passam a ser atendidos pelo Ipam. “A ação faz parte da
política de valorização do servidor municipal, implementada pelo prefeito
Edivaldo, que visa também maior aproximação com os servidores
aposentados”, destacou o presidente do Ipam, Raimundo Penha.
No acolhimento, os servidores recebem
os atos concessórios de aposentadorias e são informados sobre os benefícios aos
quais terão direito, como o programa Viver Mais, o Centro de Convivência, entre
outros. Na ocasião é exibido um vídeo sobre as atividades que são oferecidas ao
público atendido pelo Ipam. “Essa aproximação é muito positiva. Estamos
nos colocando à disposição de todos os aposentados para um relacionamento maior
e direto”, disse o titular do Ipam, Raimundo Penha.

Conferência do PCdoB, confirma força política de Emílio Weba em Presidente Vargas

União
e mudança. Essas foram as principais palavras citadas na conferência municipal
do Partido Comunista do Brasil (PC do B) na cidade  de Presidente Médici,
na manhã do último domingo, 25 de outubro. O evento realizado no Centro
Comunitário, localizado na Rua da Igreja, na Sede do município mediciense,
reuniu várias de pessoas.
O
encontro que serviu para escolha dos novos membros do comitê (diretório) e
delegados à conferência estadual, marcada para os dias 20 do próximo mês,
transformou-se num acontecimento político de peso, que demonstrou que o grupo
de oposição – coordenado, na cidade, por Emílio Weba – vem consolidando a cada
dia naquela cidade, localizada no Oeste Maranhense.
A
1ª conferência comunista no município reuniu amigos, filiados, correligionários
políticos, dirigentes de movimentos sociais, líderes sindicais, líderes
religiosos, lideranças da região, e autoridades politicas como, por exemplo, o
deputado estadual Hemetério Weba, a senhora Lindalva que é vice-prefeita de Zé
Doca e  representante da Secretaria de Articulação Política e Assuntos
Federativos da região. Ela que também é pré-candidata a prefeita de Zé Doca
pelo PCdoB, esteve presente com toda a sua comitiva.
Em seu
discurso, Emílio Weba agradeceu aos presentes, destacou a importância do evento
e falou em buscar parceiras de outros partidos visando a união de forças para
que possa acontecer a vitória do povo sobre a oligarquia municipal.
“Presidente Médici tem
hoje três grupos políticos: um do ex-prefeito, outro da

atual prefeita e tem o
nosso grupo político que nas últimas eleições municipais obteve 40% dos votos
validos. E não é qualquer grupo. É o grupo que mais cresce dentro de Presidente
Médici. O PCdoB conseguiu vencer a oligarquia de Cinquenta anos que dava
sustentação a esses grupos locais. O Maranhão mudou, agora chegou à vez de
Presidente Médici mudar. E mais uma vez o nosso partido, o PCdoB, fará parte de
processo de mudança”, disse Emilio.

Conforme
informou o blogueiro Fábio Araújo em sua página na internet, também
participaram da conferência, o ex-vereador Pedro Sousa, pai da atual
vice-prefeita Ozielene; a ex-vereadora Maria Machão; vereadora Deusinha, a mais
nova filiada do PCdoB e outros.

Procon publica portaria que facilita entrega de material escolar

Para evitar cobranças abusivas por parte das
escolas e com o objetivo de garantir que o material escolar necessário para o
desenvolvimento do processo pedagógico seja entregue, o Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon-MA) publicou a Portaria nº 52/2015.
A Portaria foi discutida durante o “Diálogo com
Fornecedores”, realizado no dia 6 de outubro, com a presença do defensor
público, Luís Otávio de Moraes Filho. No encontro, representantes de escolas,
pais e responsáveis de alunos conversaram sobre assuntos como lista de material
escolar, fardamento, taxa para garantir vaga, aquisição de livros de rede de
ensino entre outras pautas referentes à educação.
De acordo com o presidente do Procon do Maranhão,
Duarte Júnior, o diálogo visa melhorar a relação entre as escolas e os pais.
Por isso, a reunião foi realizada antes do período de matrícula para que as
questões mais difíceis fossem discutidas em prol de todos.
“A Portaria facilitará a relação entre as partes,
que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as
escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional. Garantir
que os alunos não tenham o ensino comprometido é o mais importante”, destacou
Duarte Júnior explicando que o diálogo permanente com os fornecedores é uma
política do governo Flávio Dino.
Material escolar
Com a publicação da portaria, a partir de agora, as
escolas deverão divulgar a lista de material escolar durante o período de
matrícula, que deve vir acompanhada do plano de execução. A proposta de
contrato deverá ser divulgada em local de fácil acesso ao público, contendo
número de vagas por sala, no período de 45 dias antes do prazo final de
matrícula.
Sobre o material escolar, os pais poderão optar
pelo fornecimento integral no início do período letivo ou de forma parcelada,
sendo que para essa opção, os responsáveis deverão entregar em prazo
estabelecido. Apenas para os materiais de educação infantil, a entrega deverá
ser integral para não prejudicar o planejamento pedagógico elaborado pelas
instituições e evitar qualquer tipo de constrangimento aos
estudantes/educandos.
Algo que sempre esteve nos questionamentos dos pais
era o destino da sobra de material escolar do ano anterior. Essa questão, o
Procon-MA esclarece, na portaria, que prevê a devolução ou o abatimento na
lista.
As instituições de ensino não poderão exigir que a
compra de material escolar (livros didáticos, apostilas, etc.) seja feita
exclusivamente no estabelecimento ou com fornecedores específicos, a não ser
que haja justificativa pedagógica.
Fardamento escolar
Com relação ao fardamento escolar, fica proibido às
Instituições de Ensino alterar o modelo de
uniforme antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. Outro item
que causa desconforto é a aquisição do fardamento escolar. Agora, as malharias
interessadas na venda deverão realizar cadastro prévio com as escolas, que
disponibilizarão ficha técnica do fardamento.
Material de consumo individual
Não caberá ao estudante adquirir material de
consumo de uso abrangente, sendo permitido, apenas, em quantidade limitada, os
itens de material de higiene pessoal, resma de papel (somente uma unidade) e
materiais que se justifiquem devido ao seu caráter exclusivamente pedagógico (a
lista de materiais proibidos consta na portaria).
Fica proibida a indicação de fornecedores ou marcas
dos itens da lista, exceto no caso de livros e apostilas. Entretanto, as
instituições de ensino poderão dar a opção de pagamento de taxa de material
didático e, neste caso, será apresentado um demonstrativo detalhado das
despesas, em conformidade com a média de preços praticados no mercado.
Mensalidade
Em relação ao aumento da mensalidade acima da
inflação, isso não poderá ser feito sem que as escolas apresentem, previamente,
o detalhamento com o aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente
à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da
mensalidade e as taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em
valores razoáveis e sendo descontada da primeira mensalidade ou do valor da
matrícula.
Caso as determinações sejam descumpridas, serão
aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o
caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo
330 do Código Penal.

Vereador Chaguinhas pleiteia Mais Asfalto para vias da Vila Brasil

Incluir ruas da Vila Brasil no Programa Mais
Asfalto da Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado é o que
deseja o vereador Francisco Chaguinhas em seu requerimento aprovado pela
Câmara. Pavimentação de vias públicas de bairros é uma das reivindicações que
mais se empenha o vereador. Aprovado o pleito, a Mesa Diretoria do Legislativo
irá encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior para que determine a
sua viabilização.
Espero que seja realizada, em definitivo, a pavimentação
das ruas do Pomar, Epitácio cafeteira, Gonçalves Dias e Raimundo Cutrim e
travessas São José e Guanabara”, frisa, esperançoso, Chaguinhas. Ao enfatizar
que embora seja da competência da Prefeitura a execução de obras para garantir
o bem estar da população, o vereador disse que está fazendo uso do mandato para
solicitar a obra. “Ela vai minimizar os transtornos pelos quais estão passando
os moradores das vias já citadas”, ressalta.
Francisco Chaguinhas lembra que os moradores das
vias citadas por ele há muito esperam pela pavimentação para facilitar o
trânsito de pessoas, veículos automotores e carroças. “Para isto estamos
fazendo a interlocução da comunidade junto ao poder público, buscando dar nossa
colaboração para pôr um fim nessa situação que vem afligindo aquelas pessoas”.

MEDO DE PERDER ELEIÇÃO, SENADOR MANDA INDEFERIR CANDIDATURA DE ANDRÉA MURAD

Atropelando o que determina o regimento interno do
PMDB que não concedeu prazo suficiente entre o registro das chapas e a data da
eleição do Diretório Regional do partido, o senador João Alberto convocou
coletiva hoje pela manhã para informar outra transgressão nada democrática.
Pura e simplesmente anunciou o indeferimento da
candidatura da deputada Andréa Murad, que iria disputar com ele a presidência
do diretório. João Alberto vai pra reeleição em chapa única.
Desde que se lançou candidata, João Alberto e seu
grupo político começaram a ficar incomodados com a vitória da jovem parlamentar
que veio pregando mudanças de posturas no partido e em estilo inovador e
arrojado. Para que se tenha ideia, o partido é controlado no Maranhão pelo
senador há 30 anos e só tem presença em 93 municípios dos 217 existentes no
Maranhão.
Andréa Murad mexeu mais ainda com a turma de João
Alberto quando prometeu abrir a caixa-preta do partido, que recebe mais de R$
200 mil por mês de fundo partidário e não explica onde o recurso é aplicado.
O partido tem que usar o recurso para criar sedes e
diretórios em todos os municípios, contratar bons advogados para assessorar o
partido antes, durante e depois das eleições, assim como promover seminários e
outros eventos políticos buscando se modernizar no Maranhão”, disse a deputada
durante almoço com a imprensa na semana passada.
Para indeferir o registro de candidatura de Andréa
Murad, o PMDB do senador alegou que dois membros da chapa dela não eram
filiados e um faz parte do Conselho de Ética do partido, o que não seria
permitido. A deputada vai recorrer na Justiça da decisão. A eleição será nesta
sexta-feira.