Prefeitura de São Luís recebe caminhão pipa e máquina fabricadora de gelo da Codevasf

A Prefeitura de São Luís recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), um caminhão pipa e uma máquina fabricadora de gelo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os equipamentos vão ser utilizados na higienização das feiras e mercados da capital para incentivar a atividade pesqueira, respectivamente. Os equipamentos foram recebidos pelo prefeito Eduardo Braide e foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do senador Roberto Rocha (PSDB).

“Um dos objetivos da nossa gestão é fazer de São Luís uma cidade mais verde, mais bonita e competitiva economicamente. Estes equipamentos vão contribuir para que a gente possa iniciar diversos projetos como os voltados para o desenvolvimento da atividade pesqueira e outras ações que serão anunciadas em breve, e que contarão com a importante parceria do senador Roberto Rocha, a quem agradeço em nome de toda a nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide logo após a assinatura do termo de doação dos equipamentos.

O senador Roberto Rocha informou que a entrega realizada hoje é apenas a primeira de uma série de doações que a cidade receberá. “Eu e o prefeito Eduardo Braide temos conversado sobre a implantação de um projeto para São Luís, que será anunciado em breve. Estes equipamentos são a primeira parte de uma série de entregas que faremos para a cidade para o desenvolvimento deste novo programa e que agora começa a se tornar realidade”, afirmou.

O superintendente da 8ª Regional da Codevasf, Celso Adriano Costa Dias, destacou as ações do governo federal, por intermédio da Codevasf. “Todas estas ações permitem a melhoria do trabalho do pequeno produtor e contribuem para o desenvolvimento dos municípios maranhenses, beneficiando centenas de famílias”, disse.

A solenidade de entrega também contou com a presença do diretor da área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Antônio Rosendo Neto Júnior.

Equipamentos

A Prefeitura de São Luís recebeu um caminhão pipa com capacidade para 9 mil litros de água. O caminhão será empregado na limpeza das 10 feiras e 30 mercados de São Luís, melhorando o trabalho de higienização que já é realizado rotineiramente, garantindo mais saúde e segurança para feirantes e consumidores.

Também foi doada uma máquina de gelo com capacidade de armazenar 180 quilos de gelo em escamas e que será empregada no incentivo à indústria pesqueira.

De acordo com o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, a máquina fabricadora de gelo vai complementar um trabalho que está sendo desenvolvido em parceria pela Semana e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Estamos fazendo o diagnóstico do desembarque pesqueiro em São Luís, mapeando todos os pontos de pesca da cidade, identificando os locais com maior movimentação do setor. Com isso, será possível planejar o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado tanto no consumo quanto na comercialização. E a máquina fabricadora de gelo vai facilitar a conservação do produto”, explicou.

 

 

Othelino e Ana Paula recebem cantor Elias Monkbel que viralizou na internet com música “O Carpinteiro”

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), o cantor e compositor maranhense, Elias Monkbel. O artista, nascido no município de Lago Verde, viralizou nas redes sociais com a música “O Carpinteiro” que ganhou coreografia de famosos na internet.

“É razão de alegria receber o cantor Elias Monkbel, um conterrâneo maranhense, que já acompanhávamos há algum tempo e que agora estourou em todo o Brasil e no exterior, o que nos causa muita satisfação ver este artista popular divulgando o Maranhão e mostrando um pouco mais da nossa música”, destacou o chefe do Legislativo.

Fã do cantor, Ana Paula Lobato também falou da satisfação de recebê-lo e desejou-lhe sucesso. “É motivo de muita alegria receber esse artista maranhense, de quem já éramos fãs e que, agora, faz esse sucesso estrondoso em todo o país. Espero que ele possa mostrar, ainda mais, o seu valor e levar o melhor do Maranhão a todos os cantos do Brasil”, disse.

Na visita, em um momento de descontração, Elias Monkbel soltou a voz e cantou alguns dos seus maiores sucessos, entre eles “O Carpinteiro”, “Conto de Fadas” e “Virou Arritmia”, canções que o transformaram, recentemente, em um dos artistas mais ouvidos nas redes sociais e em aplicativos de música.

O artista destacou a alegria de visitar a Assembleia e apresentar seu trabalho. “Para mim, é surpreendente estar aqui. Ter o meu trabalho reconhecido nacionalmente e internacionalmente é algo que sempre sonhamos. Hoje, estou vivendo, literalmente, um conto de fadas”, disse ele, fazendo alusão a uma das músicas que caíram no gosto do público.

APÓS REQUERIMENTO DA OAB, TJMA PROGRAMA RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA O MÊS DE MAIO

Atendendo a um requerimento da OAB Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado expediu a PORTARIA-GP – 3192021 determinando o retorno do atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário maranhense para advocacia e jurisdicionados, já a partir do mês de maio.

Assim, a partir de maio, as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário maranhense retornarão ao trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, respeitado o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) dos seus quadros.

Na manhã de 27/04, a OAB Maranhão, por meio da sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, encaminhou o ofício OF. Nº 44/2021-GP ao Presidente do TJMA solicitando o retorno dos atendimentos presenciais aos advogados, advogadas e jurisdicionados, no Poder Judiciário Maranhense, a partir do próximo dia 03 de maio, primeiro dia útil, após fim do prazo de suspensão previsto na Portaria-GP-2812021.

No ofício encaminhado ao TJ, a Seccional da Ordem apontou que o avanço da campanha de vacinação, que já alcançou considerável parte do grupo de risco em nosso Estado, aliada a queda nos números de óbitos e internações tanto de hospitais particulares quanto públicos, permite o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário.

Da mesma forma a Portaria assegura que o atendimento presencial, restrito aos profissionais da área jurídica, dar-se-á no horário das 8h às 13h, mediante agendamento prévio junto à unidade judiciária ou administrativa.

“Muito importante o acolhimento deste pleito da OAB Maranhão pelo Poder Judiciário. Ganha a advocacia e a sociedade em geral com o retorno das atividades presenciais nas unidades judiciárias, tendo em vista que o déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente do longo período de suspensão do atendimento presencial aos advogados e jurisdicionados maranhenses é muito grande”, observou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz.

 

Imunização já aponta queda de infecções de Covid-19 no Maranhão

Flávio Dino pede ao STF que Maranhão possa comprar vacina sem aval da Anvisa

O governador Flávio Dino disse hoje em uma coletiva de imprensa, no Palácio dos Leões, que o Maranhão registrou queda no número de mortes por Covid-19 nas faixas etárias acima de 70 anos. A queda é resultado dos avanços na vacinação e das medidas de restrições aplicadas pelo Governo Estadual. A diminuição reflete ainda na ocupação hospitalar, que saiu da média de 90% para 70% (leitos de Unidade de Terapia Intensiva) e de 70% para média de 55% (leitos clínicos).

Dino pontuou, ainda, a manutenção das medidas restritivas e ações de gestão para controle da doença.

“Temos um quadro tendencialmente de estabilidade, com viés de queda. Mas, ainda é rigorosamente imprescindível a manutenção das medidas preventivas. Uso de máscaras, higiene das mãos e distanciamento social. Esse trinômio salva vidas”, frisou o governador. Ele pontuou que “a vacinação faz diferença”, sendo que no Maranhão reduziram os casos da doença e óbitos na faixa etária acima dos 70 anos.

Outro dado positivo mostra que o Maranhão se mantém como o estado de menor número de mortes pela doença, no país. “Sinal que nossos esforços conjuntos, governo e sociedade, estão produzindo os efeitos, comparativamente possíveis, diante dos desafios enfrentados”, pontuou o governador. No que se refere às vacinas, o estado já recebeu 1,58 milhão de doses e aponta melhoria no desempenho da imunização. Atualmente, há 153 municípios com aplicação acima de 80%.

O governador anunciou nova remessa de vacinas, sendo 10 mil doses da Pfizer, para a próxima semana. A dose da Pfizer deve ser conservada em baixíssimas temperaturas e para garantir a conservação, o Governo do Estado adquiriu congelador adequado para a guarda. “Vamos entregar e seguir o Plano Nacional de Imunização, no que se refere ao público prioritário”, disse Flávio Dino. O novo público inclui grávidas com comorbidades e pessoas com síndrome de Down.

Sobre a compra da vacina russa Sputnik, o Governo do Maranhão submeteu novo procedimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e aguarda definição. O contrato de compra permanece em vigor. “Nos confirmaram que há vacinas para entregar, mas precisamos da autorização da Anvisa. Nada foi pago pelo Maranhão, o que será feito ao recebermos os imunizantes”, pontuou o governador.

Restrições

Flávio Dino anunciou ainda manutenção das medidas restritivas em vigor. Escolas públicas manterão aulas na modalidade online; escolas privadas no modelo híbrido (on-line e presencial); comércio, incluindo academias, das 9h às 22h; supermercados de 6h à 0h; delivery até 23h; atividades religiosas presenciais ficam suspensas no período; pessoas do grupo de risco afastadas do trabalho no setor público e privado. “Vamos manter este regime e acredito que, em 15 dias, teremos condições de alterar o cenário”, avaliou.

Medidas

Na saúde, o governador anunciou a fase final das obras da Policlínica no bairro Liberdade, que vai atender principalmente idosos; obras na UTI do hospital em Grajaú; e, em fase de conclusão, obras de ampliação e implantação de UTI no hospital de Porto Franco (funcionamento previsto para maio).

No social, ações pelo emprego e renda das famílias. O programa Comida na Mesa vai distribuir 12 mil cestas de alimentos a 10 municípios, na próxima semana; por meio da rede de Restaurantes Populares, mais de 180 mil jantares, no valor de R$ 1, foram servidos em um mês. Outras medidas incluem a distribuição de máscaras; sorteios de R$ 600 pelo programa Minha Casa Melhor, que atenderá 45,5 mil famílias maranhenses.

São Bento: Promotoria recomenda anulação de seletivo para contratação de professores

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao ...-  Migalhas

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha, que, juntamente com a secretária de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira, adote providências para anular, de imediato, o processo seletivo simplificado para contratação de professores e monitores da rede municipal de ensino, que foi regido pelo Edital 01/2021.

A Recomendação, orienta que a anulação deve incluir todos os atos, processos, avaliações, recursos, incidentes, resultados e qualquer ato de admissão, contratação, nomeação e posse das pessoas selecionadas a partir do certame, sob pena de os gestores serem responsabilizados civil e criminalmente.

Foi fixado o prazo de 10 dias para que as autoridades municipais de São Bento comuniquem ao Ministério Público o acatamento da Recomendação, encaminhando decisão ou decreto de anulação do processo seletivo simplificado. O descumprimento da medida levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e à responsabilização por improbidade administrativa.

A Lei Municipal 01/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no Município de São Bento”, foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo Laura Amélia Barbosa, foram levadas ao Ministério Público inúmeras reclamações apontando, em tese, falhas na realização do certame, especialmente a ausência de critérios objetivos de escolha, proporcionando violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia.

IRREGULARIDADES

Após análise do referido Edital e da pontuação final conferida aos aprovados/classificados, a representante do Ministério Público observou várias irregularidades/ilegalidades, entre elas: o prazo exíguo para inscrição (somente nos dias 3 e 4 de março de 2021), com a proibição de que fosse feita por procuração, além da exigência de entrega presencial da documentação, afrontando as normas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.

Também foram detectados casos de aprovados com pontuação incompatível com a documentação exigida no item 7.2 do edital – não tendo a secretária de Educação conseguido explicar tal disparidade.

O item 2.1 do edital aponta, como exigência mínima, a apresentação de certificado de conclusão do magistério, para o candidato concorrer a uma vaga para o cargo de monitor de sala de aula. Porém, na relação de aprovados, aparecem candidatos que sequer apresentaram tal certificado.

Foi verificado, ainda, que muitos candidatos aprovados se valeram de certidão afirmando que estavam apenas no primeiro período do curso de graduação, embora o item 7.2 do Edital exigisse que o candidato já tivesse concluído, pelo menos, 50 % do curso.

“Constatou-se que, dentre os reclamantes, há quem possua graduação em educação, pós-graduação, vários cursos na área de formação continuada e anos de experiência, que, entretanto, não foram aprovados”, acrescentou Laura Amélia Barbosa.

Secretário Carlos Lula toma posse como presidente reeleito do Conass

 

“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022. A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.

 

TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL POR ALICIAR UMA MENOR DE IDADE E ESTUPRO DE BURITI BRAVO

Uma ação realizada pela Delegacia de Polícia Civil da cidade de Buriti Bravo ,deu cumprimento na manhã desta quarta-feira (29),ao mandado de prisão temporária contra três pessoas suspeitas pelos crimes estupro de vulnerável, favorecimento à prostituição, abandono material e maus tratos à crianças. As prisões ocorreram no Povoado Juçara.

Segundo a Polícia Civil ,os pais da menor de idade levavam a vítima para a residência de um homem que cometia o crime de estupro , tudo em troca de dinheiro para o consumo de bebida alcoólica.

Ainda de acordo com as investigações, além da vítima dos estupros , o casal ainda possuem outras quatro crianças entre 9 e 2 anos que passaram por todo tipo de maus tratos e abandono por parte dos genitores.

As investigações devem continuar , tendo em vista que existe a suspeita de que outras duas filhas dos autores também foram aliciadas.

 

Projeto apoiado por Osmar Filho beneficiará gestantes com kit enxoval

Com o dia das mães chegando e em meio à pandemia da covid-19 às gestantes e puérperas precisam de atenção especial para preservar a saúde e o bem-estar do bebê. Com isso, como forma de amenizar esse momento delicado, o movimento “Mulheres da Gente”, liderado pela advogada Clara Gomes, esposa do vereador Osmar Filho (PDT), decidiu lançar a campanha solidária e arrecadar doações de insumos essenciais para as mães ludovicenses.

Vale destacar que o projeto conta com mais mulheres engajadas nessa causa, segundo informou a coordenadora.

“Nosso objetivo é que, unidas, possamos levar esperança e ajudar o maior número de pessoas possíveis”, destacou.

Durante os próximos dias o movimento irá recolher fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens.

O presidente da Câmara que em suas redes sociais está divulgando e chamando parceiros para o projeto, elogiou a iniciativa.

“Com o dia das mães chegando não há como não pensar nas inúmeras mães que podem estar sofrendo por não terem nem o básico pra cuidar dos seus bebês, por isso, uma ação como essa é de suma importância, principalmente neste período adverso que vivemos; e nosso mandato está unido em favor dessa causa nobre”, ressaltou o vereador.

Por ser uma alusão à data materna, as entregas serão feitas até o dia 7 de maio.

Os interessados em doar e os que precisam das doações dos kits ou quiser informações sobre, precisam entrar em contato com o número: 98731-1894 (WhatsApp) e 99975-4506 (Ligação).

Sobre o “Mulheres da Gente”

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador Osmar Filho voltadas para o público feminino.

O grupo é encabeçado pela esposa do pedetista e demais mulheres que fazem parte dessa rede colaborativa.

Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as mulheres da capital maranhense.

 

Prefeito Eduardo Braide se reúne com cônsul-geral da França no Brasil e discute parcerias em benefício de São Luís

O prefeito Eduardo Braide recebeu na tarde desta quarta-feira (28), a visita do cônsul-geral da França no Brasil, Hugues Fantou e do cônsul-adjunto, Jeremie Faucon, com quem tratou sobre parcerias nas áreas do turismo, cultura e desenvolvimento sustentável para São Luís. Também foi tratado sobre o intercâmbio de artistas franceses para eventos na capital e artistas maranhenses na participação de eventos na França, que segundo o cônsul tem perspectiva de retomar as atividades culturais no país já no mês de maio.

Outra parceria importante é em relação ao fomento do turismo. A ideia é que a França seja parceira de São Luís na divulgação da capital, única cidade do Brasil fundada por franceses, como destino turístico ampliando assim o número de turistas do país que visitam a ilha. A iniciativa tem reflexo direto na geração de emprego e renda uma vez que o turismo é importante vetor da economia.

“São Luís é uma capital fundada pelos franceses e esta reunião é importante para estreitar os laços com a França na área do turismo, cultura e do desenvolvimento sustentável. Essa parceria é fundamental para que a gente possa trazer mais desenvolvimento para nossa cidade e a França pode ser um grande parceiro de São Luís como já é de outras cidades do Brasil”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Acompanhou, ainda, o cônsul na visita ao prefeito , Matheu Vieira. Ao lado do prefeito, participaram da reunião os secretários municipais Enéas Fernandes (Governo), Saulo Santos (Turismo), Marco Availibe (Cultura) e a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa.

O cônsul Hugues Fantou disse que as perspectivas de parcerias são importantes tanto para São Luís como para França e mostrou encantamento com a riqueza cultural de São Luís. “O nosso objetivo com essa visita é ver como podemos desenvolver as relações entre a França e a cidade de São Luís em diferentes áreas a exemplo do turismo, cultura e econômica, visto que São Luís tem um patrimônio excepcional”, disse o cônsul que foi presenteado com vários itens da cultura e do turismo maranhense e presenteou o prefeito com vinho francês.

Durante a reunião, que durou mais de uma hora, eles conversaram ainda sobre São Luís ser a única cidade brasileira fundada por franceses e de receber um grande número de turistas da França, número que a Prefeitura quer ampliar a partir da parceria.

Entre as parcerias que foram tratadas durante a reunião está, ainda, o fomento à cultura popular com a realização de eventos de rua com a participação de artistas franceses e a inclusão de São Luís no roteiro dos festivais franceses realizados no Nordeste Brasileiro.

 

 

“Eu sou um soldado da saúde’”, afirma Dr. Gutemberg durante entrevista a plataforma de podcast

A bandeira da saúde sempre foi prioritária para o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico Dr. Gutemberg (PSC). Durante uma entrevista para o podcast do Tribuna Cast, comandado por Thiago Azevedo, o vereador afirmou ser um soldado incansável na busca por ações que garantam uma saúde pública de qualidade para a população ludovicense.

O parlamentar começou o ano de 2021 cumprindo uma agenda de visitas às Unidades de Saúde de São Luís: Hospital da Mulher, Centro de Saúde da Radional, Upa do Anil e outras.

Nas visitas, o vice-presidente da Câmara tem procurado identificar como a Casa pode contribuir com o prefeito Eduardo Braide e o secretário Joel nunes, para a melhoria da saúde pública municipal, uma vez que o Legislativo é o representante de toda a população ludovicense.

Além destas ações, Dr. Gutemberg continua seu trabalho em benefício dos profissionais da saúde, apresentando requerimentos e projetos de lei direcionados a área, na Câmara Municipal.

É de autoria do vereador, por exemplo, a Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e atendentes. Também as Leis, que estabelece condições de repouso adequadas durante o período de trabalho e a que institui a Semana Municipal de Enfermagem.

Em reconhecimento ao seu trabalho, Dr. Gutemberg foi homenageado pelo presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Dr. José Carlos Júnior, com a placa de Vereador Amigo da Enfermagem.

O parlamentar também tem acompanhado o andamento da vacinação contra a Covid-19 na capital, além de propor requerimentos pedindo a vacinação de grupos prioritários, como: pessoas com comorbidades (obesos, hipertensos, diabéticos e outros), pessoas com Síndrome de Down, bancários, taxistas, funcionários da limpeza pública, dentre outros.

E em suas mídias sociais, Dr. Gutemberg sempre busca alertar a população sobre novas pesquisas e demais informações envolvendo a pandemia, e reforçar as medidas de segurança contra a Covid-19.