Acidente na Estrada da Morte BR 135 termina com cinco mortos

Um
acidente envolvendo um veículo de passeio e um caminhão acarretou na morte de
cinco pessoas, na tarde deste sábado (25), na BR 135, na altura de
Entroncamento, a 103 km de São Luis (MA).
Segundo informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um HB20 teria
derrapado na pista molhada e colidido com uma Scania.
Entre
os cinco mortos, foram três homens e duas mulheres. O Corpo de Bombeiros, a
Polícia Militar e Rodoviária ainda estão no local. O acidente chamou bastante
atenção de moradores e a PM teve que isolar o local.

Homem morre afogado no Rio Pericumã, em Pinheiro (MA)

Um
homem, identificado como Hugo Rafael Coqueiro Coutinho Pereira, de 19 anos,
morreu afogado no Rio Pericumã, no Balneário Maria Santa, na cidade de Pinheiro
(MA), que fica a 339 km de São Luís (MA). O afogamento aconteceu, às 11h20,
deste domingo (26), o Corpo de Bombeiros conseguiu fazer o resgate após uma
hora de busca, mas o jovem não resistiu.
Segundo
informações do Corpo de Bombeiros, o jovem é natural de São Luís. Ele foi
encontrado pelo Soldado Fracinelio, mergulhador do CBMMA.
Estiveram
presente no resgate socorristas do SAMU, Marinha, Corpo de Bombeiros e a
Polícia Militar. Segundo o Corpo de Bombeiros, o jovem estava acompanhado de
familiares e amigos em uma bar localizado às margens do rio.

G1

Ana do Gás Acompanha Inaugurações de IEMA e CAIC em São José de Ribamar

O governador Flávio Dino
(PCdoB), através do seu projeto de reestruturação da Rede Estadual de Ensino
que vem executando, inaugurou na cidade de São José de Ribamar uma Unidade
Plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) e o Centro de
Educação Integral Cidade de São José de Ribamar (Caic) que recebeu intensa
reforma onde serão ofertados Ensino Médio de qualidade aliado à capacitação
técnica.
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) se fez presente e pontuou
a importância da atuação do governo na Educação e os impactos que isso pode
gerar na sociedade maranhense:
“Essa já é a quinta unidade do IEMA entregue pelo governo do
Estado através da secretaria de Educação, contando com as das cidades de São
Luís, Coroatá, Bacabeira e Axixá. E a completa reforma geral do CAIC, que já é
uma instituição tradicional com mais de 20 anos, ambos trabalhando no modelo de
escola em tempo integral é um investimento de grande relevância na vida dos
jovens e das famílias das comunidades envolvidas, pois se formos analisar o
impacto que isso gera em curto, médio e longo prazo, somos capazes de
visualizar com otimismo o futuro desses cidadãos que daqui uns anos serão os
profissionais que estarão à frente das atividades públicas e privadas do
Estado. O Maranhão está sendo agraciado por essa gestão com investimentos em
áreas como a educação que são fundamentais para o desenvolvimento humano,
social e consequentemente econômico”.
As unidades do IEMA são escolas amplas e bem equipadas, com
salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório com instalação acústica,
refeitório, ginásio e quadra poliesportiva com área urbanizada. O prédio foi
todo refrigerado e adaptado para receber pessoas com deficiência, além de
ofertar na sua grade curricular cursos técnicos de Agricultura Orgânica, Guia
de Turismo, Eletromecânica e Informática (Manutenção de Redes). Já o CAIC teve
o prédio todo climatizado, recebeu melhorais estruturais na parte hidráulica e
elétrica, recebeu reparos na fachada, foi construído um muro de concreto,
substituindo o gradeado e o alambrado que estavam danificados e a segurança foi
reforçada. O prédio ganhou ainda novos equipamentos.
 Estiveram também presentes no evento o prefeito da cidade
de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), o Secretário de Estado de
Educação (Seduc), Felipe Camarão, o Secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo
Tavares, o vice-

governador Carlos Brandão (PSDB), o Deputado Federal e
ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), o Secretário de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jonathan Almada, dentre outras
autoridades.

CONTAS BLOQUEADAS PELA SUÍÇA SÃO DE FILHOS DE LOBÃO

O
Ministério Público da Suíça confirmou  que foram
bloqueadas contas bancárias em nome de Edison Lobão Filho e Márcio Lobão,
filhos do senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado.
Autoridades
suíças confirmam também que Lobão está entre os políticos brasileiros que
“fazem parte de uma investigação” por corrupção. 
A
Procuradoria-Geral da República já instaurou um procedimento e solicitar
oficialmente aos suíços a transmissão dos dados ao Brasil para que os extratos
possam ser avaliados pelos procuradores. A PGR também irá reforçar o pedido
para que os recursos continuem bloqueados.
As
informações são de reportagem de Jamil Chade no Estado de S. Paulo
As
autoridades investigam se as contas foram usadas para receber dinheiro de
propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo Monte.
 247

E o processo contra Edivaldo vai andando no TRE…

Apesar de
aliados do prefeito desdenharem da ação protocolada pelo deputado Eduardo
Braide, Corte Eleitoral já tem até cronograma definido para julgar o caso, que
pode resultar na perda do mandato do prefeito de São Luís
Engana-se quem pensa que o processo de cassação do prefeito
Edivaldo Júnior (PDT) – impetrado em dezembro na Justiça Eleitoral pelo
deputado estadual Eduardo Braide (PMN), seu adversário nas eleições de 2016 –
seja mais um a encher as gavetas do Tribunal Regional Eleitoral.
A ação de Braide está em pleno andamento, já superada a fase de
apresentação de provas e contraprovas, documentos de acusação e contestação.
E tem até prazo para estar julgada pelo juiz eleitoral de base:
junho de 2017.
O prazo definido para julgamento das ações eleitorais foi
estabelecido em todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral, com chancela do
Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é evitar que ações que possam levar à
perda de mandatos eletivos fiquem esquecidas nos tribunais eleitorais,
prejudicando o autor e o próprio eleitor, que pode ter sido lesado durante as
eleições.
No caso específico de Edivaldo Júnior, o TRE vai iniciar agora a
fase das oitivas, com acusados, acusadores, testemunhas de defesa e de
acusação.
Edivaldo teve o mandato contestado por Braide, que elencou uma
série de documentos que, na sua avaliação, provariam o crime eleitoral cometido
pelo prefeito em sua reeleição, qual seja, abuso do poder econômico resultando
na compra de votos em toda São Luís.
Braide apresentou as provas e Edivaldo já protocolou suas
contraprovas. A partir delas é que o juiz responsável pelo caso fará as
perguntas aos envolvidos.

Da coluna
EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

Deputado Léo Cunha solicita instalação de unidade de pescado em Imperatriz

O
deputado estadual Léo Cunha (PSC) subiu novamente à tribuna durante sessão
plenária onde solicitou ao ministro da
Agricultura, Pecuária e Pesca, Blairo Maggi, a instalação de uma unidade de
beneficiamento de pescado (Frigorífico de Peixe), na cidade de Imperatriz,
segundo maior município do estado. A indicação de número 098/17 foi publicada
no dia 14 de fevereiro no Diário da Assembléia.
O
parlamentar afirmou que o motivo da implantação se dá por conta do crescimento
e expansão dos produtores de peixes em cativeiro (piscicultores) em Imperatriz
e outras localidades no sudoeste do Maranhão. A produção abastece a maioria dos
municípios de região tocantina, além de cidades nos estados vizinhos do
Tocantins e Pará. “Encaminhei esse pedido para o ministro, pois essa
necessidade dos municípios da região tocantina por conta da estrutura de
produção e que apresenta um mercado favorável”, explicou.
A
instalação de um frigorífico de peixe será de grande valia aos produtores que
passarão a contar com um local adequado para beneficiamento da produção e,
conseqüentemente, possibilitar agregar valor ao produto final. Além disso, a
instalação da unidade vai oferecer mais qualidade ao consumidor com variados
tipos de peixes, com embalagens higiênicas e certificados de controle e
sanidade animal.
“A
região tocantina é responsável por boa parte da produção pesqueira em cativeiro
do estado. Um tipo de atividade que vem crescendo ao longo dos anos e
profissionalizando-se. Produtores de baixa e média renda sobrevivem desse tipo
de trabalho e possibilitam uma rede de geração de emprego e renda”, afirmou o
deputado.⁠

Suíça bloqueia conta bancária ligada a Lobão e abre processo penal


O Ministério Público da Suíça bloqueou contas
bancárias ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB/MA), atual presidente da
Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e abriu um processo penal sobre o
assunto. As informações é da ISTOÉ.
As contas estariam em nome de um dos filhos de
Lobão e foram bloqueadas por causa das investigações da Lava Jato e da
corrupção no setor elétrico. A Polícia Federal do
Brasil suspeita que a conta possa ter sido abastecida com propina. 
“No âmbito de um processo penal suíço do
Procurador-Geral da Suíça (…), a OAG (Ministério Público da Suíça) bloqueou
contas bancárias”, afirmou, em resposta a questionamentos sobre Lobão. Segundo
o órgão, dois recursos impetrados pelo titular da conta bancária tentaram
desfazer o bloqueio mas foram rejeitados pela corte criminal de Bellinzona,
comuna na Suíça onde estariam localizadas as contas.
O processo ainda está em andamento na Suíça e não
foi transferido para o Brasil. Geralmente, no caso de cidadãos brasileiros, as
autoridades suíças têm remetido as investigações ao Brasil.
Cooperação internacional.
Em setembro do ano passado, o delegado da Polícia
Federal Thiago Delabary encaminhou um pedido de cooperação internacional ao
Ministério da Justiça para que fossem bloqueadas contas ligadas a Lobão na
Suíça, com base em informações obtidas pela área de inteligência financeira da
PF. Ele também solicitou o envio da documentação ao Brasil.
“Dentre
as diligências voltadas ao esclarecimento dos fatos – o que compreende a
identificação e localização do dinheiro em tese recebido – logrou-se obter o
relatório de inteligência financeira nº 17.307 (cópia anexa), fruto de
intercâmbio de informações de inteligência entre as unidades de inteligência
financeira do Brasil e da Suíça, que acusa o registro de ‘atividades suspeitas’
por Edison Lobão e Márcio Lobão naquele país”, escreveu o delegado sobre o
pedido encaminhado ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional).
Márcio Lobão foi alvo de operação realizada na semana
passada pela PF, sob suspeita de ser intermediário da propina em Belo Monte.
Anteriormente, ele já negou o envolvimento com irregularidades. Seu pai, Edison
Lobão, atualmente comanda a comissão mais importante do Senado. Conduziu, por
exemplo, a sabatina do novo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Procurado, o advogado de Edison Lobão, Antônio Carlos de
Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a conta bloqueada não pertence ao senador
e que a Suíça realizou o bloqueio baseada em notícias veiculadas na imprensa
sobre as investigações relacionadas ao senador. Kakay nega que Lobão tenha
cometido irregularidades.

Deputado Léo Cunha solicita envio de veículos fumacê para o combate ao mosquito aedes aegypti nos municípios do Maranhão

Em pronunciamento na
tribuna durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (23), o deputado
estadual Léo Cunha (PSC) informou que encaminhou pedido de indicação de número
178/17, publicada hoje no Diário da Assembléia Legislativa, em que solicita o envio
de veículos pulverizadores (carro fumacê) para os municípios do estado com
maior ocorrência de proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
A solicitação foi encaminhada ao
ministro da Saúde, Ricardo Barros e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Antonio Henrique de Carvalho Pires. Durante o discurso, o parlamentar
questionou se o Governo do Estado está tomando medidas para combater o
mosquito, transmissor de doenças como dengue, zika vírus, chikungunya e febre
amarela.
“Ando o Maranhão todo e
faz mais de dois anos, entrando agora no terceiro ano que não vejo nenhum carro
Fumacê circulando nas ruas. O que vejo são hospitais, UPAs, postos de saúde
infectadas por essas doenças e a pior de todas se aproximando do Maranhão, que
é a febre amarela”, disse.
Na indicação, o deputado
Léo Cunha ainda alerta que medida visa combater o mosquito na fase adulta
evitando o aumenta das doenças com incidência potencializada no período
chuvoso. “Solicito que se destine com urgência carros Fumacê para as nossas
cidades, precisamos de estrutura para fazer este combate”, pediu o
deputado Léo Cunha.

Justiça condena hospital São Domingos que exigiu cheque caução para atendimento de emergência

A Justiça do Maranhão condenou
o Hospital São Domingos, a  indenizar por
danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma mulher que ingressou na instituição de
saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue,
cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a
prestação do serviço médico-hospitalar emergencial.
A paciente – que apresentava
quadro de “gravidez ectópica rota” – teve que ser levada ao centro cirúrgico,
em tempo inferior a quatro horas após seu ingresso no hospital, o que indicou
que seu caso implicava em risco imediato de vida ou lesões irreparáveis, restando
configurada a situação de emergência.
Após oito minutos da entrada da
mulher no centro cirúrgico, o hospital recebeu cheque antecipado do marido da
vítima no valor de R$ 10 mil, quantia superior ao real custo dos serviços
prestados que totalizaram em R$ 8,494 mil.
“Considerando que o parâmetro
para a aferição da emergência do caso deve ser o conceito estabelecido pelo
ordenamento jurídico, e não aquele que melhor convém ao apelante, não há dúvida
de que a apresentação do cheque foi exigida como condição para atendimento
médico-hospitalar de caráter emergencial, conduta vedada pelo direito pátrio”,
entendeu o desembargador Paulo Velten.
DEFESA – Em contraposição à
decisão do juiz de base, o hospital sustentou no recurso interposto junto ao
TJMA que o pagamento pelo procedimento cirúrgico somente foi realizado após o
início da cirurgia, não havendo que falar em exigência de cheque caução.
Argumentou que o procedimento
cirúrgico solicitado pelo médico não configurou atendimento emergencial,
conceito que compreenderia apenas para o primeiro atendimento prestado por
profissional de medicina a um paciente no setor de emergência de um hospital,
para fins de exame, diagnóstico, tratamento e orientação. Sustentou também que
não ficou configurado o dano moral.
O desembargador Paulo Velten
destacou que, embora possa ser verdadeira a alegação de que o pagamento somente
foi realizado após o início da cirurgia, o curtíssimo intervalo de tempo entre
a entrada da paciente no centro cirúrgico e a apresentação do cheque demonstra
que a hipótese é sim de exigência de cheque caução.

Velten ressaltou ainda que não
é concebível que o marido tenha apresentado cheque em nome de terceiro, em
valor superior ao custo real dos serviços prestados, poucos minutos após a
entrada de sua esposa no centro cirúrgico, inclusive antecipando-se à emissão
de fatura de que trata o contrato firmado com o hospital, tudo sem que a
instituição de saúde lhe tivesse exigido o pagamento como condição para a
realização da cirurgia.

Casal é preso no Renascença com 86 kg de maconha que seria comercializada durante o carnaval na região metropolitana da capital

Policiais da Superintendência Estadual
de Investigações Criminais (SEIC) prendeu nas imediações do Renascença, o casal
João Victor Gomes Ayres (23), Maria Carolina da Rocha Silva (22) e Nivaldo dos
Reis Amorim (32), envolvidos nos crimes de tráfico de drogas e associação ao
tráfico em São Luís. 
Segundo
o superintendente, Tiago Bardal, depois de receber uma denúncia anônima, os
investigadores da SEIC, realizaram incursões na Praça do Bigode, localizada no
bairro do Jardim Renascença, foi constatado que o casal João Victor e Maria
Carolina estava utilizando um veículo de marca Polo, cor preta, placa NHC 3527,
para comercialização de entorpecentes para Nivaldo Amorim.
O entorpecente foi
encontrado dentro de duas caixas de papelão no porta mala do carro, cerca de 86
kg de maconha prensada. Vale advertir que mais dois homens participavam da
negociação, mais conseguiram empreender fuga.
O casal
João e Maria até então não possuem antecedentes criminais, e Nilvaldo estava
cumprindo prisão domiciliar, pois já possui antecedentes por roubo e tráfico de
drogas. 

Segundo
relatos do trio esse entorpecente é oriundo do estado do Paraguai, sendo
negociada entre os valores de R$ 3.000,00 a 4.000,00 cada tablete, pois essa
droga e denominada de “Skank”, geneticamente modificada, sendo mais forte. Essa
apreensão soma o prejuízo de mais de 250.000 mil reais.