FUFUCA QUER VOTAR REFORMA POLÍTICA NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), reafirmou hoje (31) que colocará as propostas de reforma político-eleitoral em votação na próxima semana, mesmo com a possibilidade de esvaziamento da Casa por causa do feriado de 7 de Setembro.

Em meio a divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias, Fufuca disse que convocará sessões deliberativas para segunda, terça e quarta-feira, antes do feriado. “Eu acredito que o Congresso não irá se furtar de apresentar e defender a questão da reforma política. Eu acredito que ela será votada.”

Duas propostas de emenda à Constituição que tratam de mudanças nas regras eleitorais aguardam análise do plenário da Câmara. Uma delas prevê a adoção do sistema majoritário de votação para cargos de deputados em 2018 e 2020, e o voto distrital misto a partir de 2022, além da criação de um fundo público de financiamento de campanhas.

A outra proposta prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir do ano que vem e a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Denúncia

Questionado sobre a possibilidade da chegada de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, enquanto estiver no comando da Câmara, o deputado respondeu que seguirá o regimento interno da Casa.

“A gente respeita rigorosamente o regimento. Não há segredo, se a denúncia for feita enquanto estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, disse Fufuca.

De acordo com a Constituição Federal, caberá à Câmara analisar se deve ou não autorizar o prosseguimento da acusação perante a Justiça. Fufuca minimizou a expectativa em torno do tema e afirmou que não há risco de paralisação dos trabalhos da Câmara no caso de apresentação da segunda acusação contra Temer.

“A gente não está com expectativa de paralisação (…) Aí [ a denúncia] é uma situação hipotética, a Casa geralmente não trabalha em cima de hipóteses, fato concreto que temos para semana que vem a reforma política e nós iremos trabalhar em cima dela”, afirmou o deputado.

 

Corrupção em Bom Jardim parece não ter fim, ex-diretora é denunciada por desvios de verba escolar

 Os escândalos de corrupção em Bom Jardim, interior do Maranhão, parece não ter fim, como se não bastasse os ex-prefeitos meterem a mão no dinheiro público,  agora o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a professora Nadir Cardoso Lima, ex-diretora da Escola Básica Dinare Feitosa, devido a irregularidades na aplicação das verbas orçamentárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassadas ao Município de Bom Jardim entre os anos de 2013 e 2015.

De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca, somente de março de 2013 a abril de 2014, foram transferidos para a conta da escola R$ 105.439,75, destinados aos subprogramas Atleta na Escola, Manutenção Escolar e Mais Educação Integral, vinculados ao PDDE.

O programa objetiva ceder recursos para financiar o custeio das necessidades prioritárias das escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.

Conforme as investigações demonstraram, a maior parte dos comprovantes de gastos são ideologicamente falsos e, quando verdadeiros, não há provas de que os produtos foram realmente enviados à escola.

Ouvida pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Promotoria de Bom Jardim, a ex-gestora garantiu que aplicou os recursos corretamente e que, embora não tivesse a documentação referente à prestação de contas na data do depoimento, se comprometia a apresentá-la em outro momento ao Ministério Público. “Da análise de tais documentos, verifica-se que foram produzidos na ânsia desesperada de se justificar o mau uso das verbas públicas”, rebateu o promotor de justiça.

Uma das notas fiscais apresentadas, no valor de R$ 2.450,00, trata da aquisição de 70 cadeiras plásticas. No entanto, a atual diretora da Escola Básica Dinare Feitosa, Josilene Vasconcelos, informou em depoimento à Promotoria que não existe na unidade de ensino nenhuma cadeira de plástico. Ela lembrou, ainda, que as verbas do PDDE não são destinadas à aquisição de cadeiras, cabendo ao próprio Município tal responsabilidade.

Na Denúncia, o Ministério Público requer o enquadramento da ex-gestora nos crimes de peculato, estelionato, falsidade ideológica e emprego irregular de verbas públicas, descritos no Código Penal brasileiro.

Correios cancela contratos de segurança em 76 agências no Maranhão

“Seguindo a estratégia de desmonte dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos, nos Correios, o Governo Federal decidiu economizar cortando os serviços de vigilância. Somente no Maranhão, 76 agências terão os postos de segurança encerrados”, denunciou o deputado federal (PCdoB-MA), Rubens Júnior, no plenário da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o parlamentar, a ordem da diretoria da empresa é encerrar os contratos dos postos de segurança em todo o país para diminuir as despesas. “Medida arbitrária, um afronta ao povo do Maranhão, que deixa as cidades completamente inseguras e vulneráveis a assaltos”, disse Rubens Júnior.

Nas agências que oferecem o serviço denominado “Banco Postal” por determinação judicial, o Correios está obrigado a disponibilizar postos de vigilância armada. “O grande problema é que, nas outras que não contam com tal ação, os serviços de correspondente bancário serão obrigatoriamente encerrados”, reforçou o deputado federal.

O memorando circular enviado pela presidência dos Correios à Superintendência Estadual do Maranhão lista as agências no estado que terão os postos de segurança encerrados. O documento também sugere algumas medidas como: substituição dos serviços de vigilância por portaria ou recepção, instalação de fechadura eletrônica ou porteiro eletrônico, melhoria na iluminação, recuperação de muros.

Em outro comunicado, a empresa sugere que prefeituras e câmaras municipais sejam comunicadas da situação, e caso não queiram que os “Bancos Postais” tenham os serviços interrompidos, convênios deverão ser firmados com os Correios para que os municípios arquem com as despesas de segurança. “O que se quer é transferir uma responsabilidade do Governo Federal para os municípios brasileiros, tão assolados pela crise”, protestou Rubens Júnior.

Para o parlamentar maranhense, ao tomar essa decisão, a diretoria dos Correios mostra total desconhecimento da importância da instituição para as cidades que atendem. Em grande parte dessas, o “Banco Postal” é o único meio que a população local tem para realizar transações bancárias. “E não é só a população que perde. Estima-se que a metade dos vigilantes nos prédios de Correios irá pra rua. Além disso, também temos os profissionais dos Correios, que já sofrem com a falta de segurança diariamente, mesmo com a estrutura mínima garantida até hoje”, complementou.

Os Correios é a mais antiga empresa em atividade do Brasil. São 353 anos de história, prestando serviços de comunicação a sociedade e ao povo brasileiro. Não podemos permitir que medidas como essa, justificadas por crise financeira, contribuam para o sucateamento da organização.

Atualmente são 117 mil trabalhadores e trabalhadoras, presentes em todo o território nacional, em algumas regiões mais afastadas e menos favorecidas economicamente. A existência dos Correios é fundamental para estas localidades. Por isso é preciso reforçar a necessidade de um serviço de Correios que não vise só os lucros, mas que também tenha profundos compromissos sociais.

 

Silvino Abreu cobra operações tapa-buracos no Conjunto Cohatrac e no bairro Tibirizinho

O vereador Silvino Abreu (PRTB) apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal solicitando que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize, com urgência, operações tapa-buracos nas ruas 13 e 14, do Cohatrac IV, e na Rua 8 de Agosto, no bairro Tibirizinho.

O pedido será encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao titular da Semosp, Antônio Araújo. Silvino Abreu acredita que ambos atenderão aos pleitos dos moradores, que reclamam da buraqueira que tomou conta das ruas, causando transtornos e prejuízos.

Depois de receber reclamações dos moradores, Silvino Abreu visitou o Cohatrac e o Tibirizinho. Constatou que realmente a situação é caótica, pois a buraqueira nas ruas do conjunto e do bairro está provocando transtornos aos moradores e visitantes, principalmente prejuízos materiais aos motoristas que trafegam na área.

Câmara de São Luís homenageia Adriano Sarney pela iniciativa da FPME


O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi homenageado pela Câmara Municipal de São Luís, que aprovou uma moção de congratulações e aplausos, em reconhecimento ao trabalho de criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), lançada na Assembleia Legislativa no dia 9 de junho deste ano.

A moção, de número 134/2017, proposta pelo vereador Estevão Aragão (PSB), foi subscrita por 15 parlamentares, além do presidente da Casa, Astro de Ogum (PR). “É uma grande satisfação saber que essa iniciativa de minha autoria, a FPME, esteja repercutindo positivamente e sendo reconhecida pelos vereadores São Luís, independentemente do partido que pertencem ou dos interesses políticos de cada um. Estamos apresentando a Frente Parlamentar em outros municípios do Maranhão, caso recente de Imperatriz e Montes Altos, e esperamos levar brevemente essa iniciativa para todo o Estado”, declarou Adriano.

A homenagem da Câmara de São Luís visa reconhecer o empenho e a dedicação do deputado, que é presidente da FPME, ao propor parcerias e debates entre o ramo de micro e pequenas empresas, a classe política e lideranças setor empresaria, a exemplo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Polícia Militar comemora 60 Dias sem homicídios na área do Itaqui-Bacanga

O 1º Batalhão de Polícia Militar, que está em uma nova sede instalada na área Itaqui/Bacanga, comemora, nesta quarta-feira (29), 60 dias sem homicídios nessa região de São Luís, fato que é considerado um fato histórico para a área segurança pública, e em especial a comunidade da área Itaqui Bacanga.

O comandante do 1º BPM, tenente coronel Edvaldo Mesquita dos Santos, explica que a queda nos índices de violência é consequência de várias medidas que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), tem adotado de forma preventiva. São ações de inteligência, operações policiais voltadas às apreensões de armas de fogo e combate especial a crimes violentos.

Esse reforço ocorreu por meio de atividades que tiveram a participação do Grupo de Serviço Avançado (GSA), Grupo Tático Móvel (GTM), Esquadrão Falcão (Motos) e o Policiamento Ostensivo, que disponibilizou a circulação regular de viaturas de área.

Polícia prende suspeito de roubar cerca R$ 510 mil em Barão do Grajaú

Durante uma operação batizada de “ Cophinus”, e realizada na madrugada desta quarta-feira (30), a Polícia Civil, por meio da Delegacia da cidade de Barão do Grajaú, em conjunto com a Polícia Civil do estado do Piauí, conseguiram prender Gabriel Queiroz Pereira, suspeito de participar de pelo menos dois assaltos a residência no município maranhense. As informações são da SSP/MA.

Segundo as investigações policiais, Gabriel na companhia de outros indivíduos cometeram dois assaltos a residências ocorridos no último dia (28), utilizando muitos atos violentos, inclusive com ameaças com arma de fogo contra crianças e que ao final dos crimes geraram o prejuízo estimado em 510 mil reais às vítimas.

Na ocasião, foram feitas diligências por parte das autoridades policiais que resultaram na apreensão de simulacros de armas de fogo e alguns objetos relacionados aos crimes. A prisão de Gabriel foi um cumprimento de mandado de prisão preventiva, mas as investigações devem continuar no intuito de prender os demais membros do bando criminoso.

Pavão Filho reivindica melhores condições de trabalho para os Agentes de Controle e Endemias de São Luís

O vereador Pavão Filho (PDT) tem redobrado esforços para garantir aos Agentes de Controle e Endemias de São Luís melhores condições de trabalho para o desempenho de suas funções.

Pavão esteve reunido semana passada com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão –Sintracema – tratando de benefícios para a categoria.

Segundo o vereador, são reivindicações simples, mas que fazem toda a diferença na execução das tarefas do dia-a-dia. Ele cita como exemplo equipamentos de proteção individual, fardamento, regulamentação do CNES – portaria nº 1729/2017, entre outros.

Pavão discutiu ainda com o secretário e dirigentes sindicais a apresentação de um Projeto de Lei que cria o Cargo de Supervisores; assim como solicitou a disponibilização de veículos e regulamentação do Vale Transporte aos agentes.

Lula Fylho ouviu as reivindicações da classe e se prontificou em tomar as providências. O secretário se colocou ainda a disposição para solucionar da melhor forma possível a demanda da categoria.

Deputado Léo Cunha participa da inauguração de posto de saúde no povoado Viração e anuncia recursos para Cidelândia

 

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) esteve na cidade de Cidelândia no último sábado (26) e na companhia do prefeito Fernando Teixeira (PMDB), participou da inauguração do novo posto de saúde do Povoado Viração. O evento foi bastante prestigiado pela população local e contou ainda com as presenças dos vereadores Kêke Teixeira (presidente da Câmara), Chica Preta e Valmir da Sol Brilhante; secretários do município e lideranças locais de diversos segmentos.

Ao entregar a unidade de saúde, Léo Cunha lembrou que a obra era aguardada há muito tempo pela comunidade do povoado e agora depois de concluída e entregue pela prefeitura, vai beneficiar várias famílias com atendimento de saúde de qualidade.

“Temos não só a obra física, muito bem estruturada por sinal, mas também existe o atendimento as pessoas. O novo posto de saúde está bem equipado e conta com serviços de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, bioquímicos, dentistas e agentes de saúde a disposição da população. Muito me alegra participar desse momento e contribuir para melhoria da qualidade de vida dessa comunidade”, destacou o deputado.

Ainda durante o evento, o deputado Léo Cunha aproveitou a ocasião para ressaltar o bom trabalho realizado pelo prefeito Fernando Teixeira, que assumiu a cidade este ano e já vem se destacando no cenário político da região tocantina.

“O Fernando vem fazendo um trabalho que muito honra a população de Cidelândia. Em menos de oito meses já inaugurou várias obras, recuperou estradas, mantém as contas do município em dias e está sempre próximo das comunidades. É um jovem trabalhador e dedicado a fazer o melhor”, disse Léo Cunha, que também lembrou a trajetória do ex-prefeito Neto Teixeira, pai de Fernando, morto em abril de 2013.

Recursos para obras – Ainda em sua estada em Cidelândia, o deputado estadual Léo Cunha anunciou a destinação de recursos na ordem de R$ 150 mil por meio de emenda parlamentar para construção de uma praça no Povoado Domingão, zona rural da cidade. A área de lazer será equipada com uma academia de saúde e espaço infantil.

“Estou destinando os recursos para que a prefeitura de Cidelândia execute essa obra e construa a praça. O prefeito Fernando dará entrada no projeto e tão logo seja aprovado e licitado, voltaremos à cidade para assinar ordem de serviço e no menor prazo possível, inaugurar esse espaço de lazer e convivência”, disse Léo Cunha.

Parceria em benefício da cidade – O prefeito Fernando Teixeira falou sobre os desafios de administrar Cidelândia e lembrou das dificuldades encontradas e já superadas no município. Teixeira fez questão de agradecer o apoio do deputado Léo Cunha e enalteceu que a parceria com a cidade chega em boa hora.

“A gente conhece o trabalho e comprometimento do deputado Léo com a nossa região e esse apoio chega a Cidelândia. Estamos gratos com essa iniciativa. Além de nos prestigiar com sua presença, o Léo agora destina recursos para o município e dessa maneira nos possibilita a realização de obras, com a construção de uma praça no Domingão, um antigo anseio dessa comunidade. Só temos a agradecer”, finalizou.

 

Andrea Murad repercute denúncia sobre funcionária da SES

A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com informações colhidas pela deputada junto a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.

De acordo com Andrea Murad, Alana Valéria, que foi sócia do secretário de saúde em seu escritório de advocacia, vem exercendo cargo no governo desde que Carlos Lula assumiu vaga na Casa Civil até se tornar Secretário de Saúde. Em dezembro de 2016, a funcionária foi afastada “de ofício” por 15 dias para tratamento de saúde e nunca mais pisou no órgão, onde é Assessora Especial de Apoio Institucional e também titular no Conselho Fiscal da EMSERH. Mesmo assim, vem recebendo normalmente os proventos.

Na tribuna, a deputada Andrea questionou por que a funcionária não está recebendo seu salário pelo INSS, já que estaria em tratamento de saúde, e também indagou se a funcionária fantasma estaria recebendo os honorários como conselheira fiscal da EMSERH e mais a gratificação do SUS, que segundo denúncias, Alana está recebendo o benefício previsto apenas ao servidor de acordo com sua produtividade.

“O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”, disse Andrea.

Para a parlamentar, Carlos Lula não tem mais condições de exercer função de Secretário de Saúde diante de vários escândalos na sua gestão, incluindo, o fato de manter sua ex-sócia como funcionária fantasma na secretaria. E anunciou que também tomará providências quanto às ilegalidades praticadas pelo gestor.

“O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”, anunciou a deputada.