Othelino Neto discute investimentos ao setor produtivo com dirigentes da Fiema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (31), de um encontro com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no qual foram discutidos temas de interesse da classe empresarial e do setor produtivo maranhense.

O senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) também participaram da reunião, mediada pelo presidente da Fiema, Edilson Baldez, com a participação de dirigentes da federação.

Na pauta, demandas do setor produtivo maranhense, entre elas, investimentos necessários para superar a crise em diversas áreas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também foi discutida a importância da atualização do Plano Diretor de São Luís, bem como a realização de obras de infraestrutura para o escoamento da produção.

Othelino Neto afirmou que o diálogo é sempre salutar, no sentido de, juntos, buscarem soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

“A Fiema representa parte do setor produtivo do estado e, para a Assembleia, que é uma casa plural, momentos como esse são importantes para que possamos trocar informações e ouvir opiniões sobre investimentos que beneficiem o nosso estado”, frisou Othelino.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, pontuou que a Federação sempre buscou o diálogo, não só com o Poder Legislativo, mas também com todas as instituições do setor público, que podem ajudar a desenvolver a cadeia produtiva do estado.

“Nós temos uma série de temas que podemos discutir nos níveis municipal, estadual e federal. Todos os assuntos de interesse público estão na nossa pauta. É muito importante essa troca de ideias e esse diálogo para sabermos como conduzir, daqui para frente, as estratégias no pós-pandemia”, assinalou Baldez.

O senador Weverton disse que é necessário um esforço para a retomada do desenvolvimento no pós-pandemia, por meio do diálogo entre os agentes políticos e o setor produtivo.

“É necessário que todos os atores possam sentar à mesa, neste momento, e discutir soluções, pois essa situação logo vai passar. A crise econômica fica de maneira muito enraizada e será necessário um esforço da classe produtora e, também, da classe política para fazer com que projetos que possam gerar empregos e alavancar investimentos sejam postos em prática”, destacou.

Também presente no encontro, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, reforçou a importância do diálogo com os parlamentares. “É um momento para colocarmos as nossas posições e levar algumas reivindicações e sugestões. Defendemos sempre essa aproximação com os agentes públicos para que o diálogo seja o maior possível”, frisou.

Em reunião do PNUD, Flávio Dino apresenta propostas de superação da crise sanitária e econômica na América Latina

O governador Flávio Dino defendeu diretrizes para a construção de um estado de bem-estar social, como reforma tributária fiscal, financiamento de políticas sociais de renda mínima, manutenção do sistema público universal de saúde, geração de emprego, defesa do trabalho formal, industrialização dos países e a proteção da democracia política.

“Ao meu ver, a luta da América Latina é desenvolvimento com combate às desigualdades, desenvolvimento sustentável valorizando também a industrialização, financiamento do bem-estar social com reforma tributária fiscal progressiva, políticas de valorização e proteção do trabalho formal e proteção à soberania popular”, disse.

A avaliação do órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a crise intensificou problemas estruturais da América Latina e abriu oportunidades para a construção de novas políticas desenvolvimentistas nos países, acelerando discussões e soluções para a geração de um estado de bem-estar social.

Entre as políticas defendidas pelo PNUD estão maior proteção social, acesso amplo à tecnologia e ao mundo digital, política fiscal mais progressiva, economia verde e modelos de governança mais eficazes.

Antônio Pereira participa da entrega de mil casas para a população de Barra do Corda

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou da entrega de mil casas do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida à população de Barra do Corda, na região Central do Maranhão. O repasse das chaves do Residencial Nova Barra, etapas I e II, foi feito pelo ministro Rogério Marinho. As mil casas populares foram construídas com recursos próprios do governo federal, calculados em R$ 60 milhões.

O democrata estava acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do prefeito Eric Costa, do pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, Leandro Sampaio, do senador Roberto Rocha, dos deputados federais Hildo Rocha, Josemar de Maranhãozinho, Edilázio Júnior, Marreca Filho, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e populares.

Em nome da população povo de Barra do Corda, Antônio Pereira agradeceu ao ex-prefeito Avelar Sampaio, que fez um grande trabalho para escolher o local da construção das casas; ao pré-candidato a prefeito, Leandro Sampaio que, como advogado, conseguiu o terreno e o projeto de esgotamento sanitário da obra. No total, mais de 4 mil pessoas foram beneficiadas com as casas.

NOVA BARRA

Em sua fala na solenidade, o deputado Antônio Pereira lembrou que esteve na cidade de Barra do Corda em todas as fases da construção das casas populares, inclusive no lançamento da pedra fundamental, em 2013, junto com o prefeito Eric Costa, com o ex-prefeito Avelar Sampaio, com o vice-prefeito Leandro Sampaio e com o então secretário de Estado de Cidades, Hildo Rocha.

Por fim, o deputado Antônio Pereira declarou em sua fala que a entrega das mil casas para a população é o maior projeto imobiliário público que o município de Barra do Corda já recebeu em sua história. “Se o ex-prefeito Avelar Sampaio estivesse vivo, estaria muito alegre ao ver esta grande obra ser entregue. Avelar dizia que aqui nasceria uma Nova Barra”, concluiu.

 

TV Assembleia passará a ser sintonizada no canal 9.2 a partir deste sábado

A TV Assembleia mudará de sintonia e passará a ser transmitida pelo canal aberto digital 9.2. A mudança será para toda a Rede Legislativa de TV, que inclui, também, a TV Senado e a TV Câmara. O objetivo é aproximar os canais legislativos dos canais das tvs comerciais, facilitando ainda mais o acesso à programação.

A TV Assembleia, que atualmente funciona no canal 51.2, vai ser transmitida pelo 9.2. A TV Senado, que é transmitida na sintonia 51.1, passará para a 9.1. Já a TV Câmara, que funciona no canal 51.3, será transmitida pelo 9.3.

A diretora-adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, destacou que a TV Assembleia tem a importante missão de aproximar o cidadão do Parlamento maranhense, que, a partir de agora, com o novo canal, terá mais facilidade para acessar a programação.

“Vamos aproveitar para fazer uma programação mais cidadã, porque esta é uma das missões da TV Assembleia. A gente continua trabalhando para que isso se intensifique muito mais e, com o novo canal, seguiremos no propósito de levar todas as informações das atividades parlamentares aos maranhenses”, assinalou.

Com a mudança do canal, o telespectador precisará sintonizar novamente a TV para continuar acompanhando as transmissões ao vivo das sessões plenárias, bem como de toda a programação da TV Assembleia. A sintonia é feita automaticamente pelo aparelho de televisão, mas, se houver algum problema, basta usar a função de busca ou sintonia para encontrar os canais legislativos.

“A mudança impacta também diretamente no crescimento da audiência, na medida em que traz os canais legislativos para perto dos canais comerciais de grande audiência. Isso, sem dúvida, fortalece e dá muito mais visibilidade”, afirmou Marcelo Malacrida, presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas.

Complexo de Comunicação

A TV Assembleia entrou no ar em janeiro de 2011 e funciona no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Produtores, cinegrafistas, repórteres, editores e técnicos levam a transmissão diariamente das sessões parlamentares para a capital São Luís e, também, para os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A programação do canal também pode ser acompanhada online pelo site www.al.ma.leg.br/tv.

 

Polícia encontra reféns e recupera parte de carregamento de cigarros na BR-226 no MA

Uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) Polícia Militar (PM) e o Grupo Tático Aéreo (GTA) conseguiu encontrar um grupo de reféns e recuperou uma parte de um carregamento de cigarros na BR-226 em Estreito, a 750 km de São Luís.

Segundo os policiais, motorista e representante de vendas de uma empresa, que fariam distribuição de grande quantidade de cigarros em estabelecimentos comerciais, foram rendidos por assaltantes quando passavam pela cidade de Estreito.

Os funcionários rendidos foram levados juntamente com o carregamento de cigarros para um matagal com acesso às margens da BR-226, na altura do Km 556, em Porto Franco, a 720 km da capital, local onde desembarcaram quase toda a carga transportada e a remanejaram para um outro veículo, que não foi identificado pelas vítimas, no qual os suspeitos realizaram uma fuga com destino desconhecido.

Ainda de acordo com os policiais, por volta das 16h30 equipes da PRF e PM, com o apoio do GTA encontraram os funcionários, que foram orientados a recolher o restante da carga deixada para trás e, em seguida, retornarem à sede em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

 

STJ afasta governador do Rio de Janeiro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de Wilson Witzel (PSC), do cargo de governador do Rio de Janeiro. Assume o lugar dele, o vice, Cláudio Costa. Witzel é investigado por supostas irregularidades em compras na área da Saúde para enfrentamento da Covid-19. Não há ordem de prisão contra o governador.

 O STJ também expediu ainda seis mandados mandados de prisão:

  • Pastor Everaldo, presidente do PSC;
  • Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
  • Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:

  • contra a primeira-dama, Helena Witzel;
  • contra o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT);
  • no Palácio Guanabara — sede do governo
  • desembargador Marcos Pinto da Cruz.

O afastamento de Witzel é decorrente das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo, ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

Segundo a PGR, o governo do RJ estabeleceu esquema de proprina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviço ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Operação Placebo

Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo, cuja finalidade é a apuração de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19, no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informação da PF, elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público estadual e pelo MPF foram compartilhados com a PGR no bojo de investigação em curso no STJ e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Governo vistoria obras do Mais Asfalto em São Bento

A população de São Bento ganha importante reforço em ações do Governo do Estado, com a melhorias de ruas que recebem nova pavimentação e infraestrutura. Os serviços integram as ações do programa Mais Asfalto, iniciativa que vem transformando as vias maranhenses e garantindo às comunidades maiores condições de tráfego, impulso ao comércio e qualidade de vida. Nesta quinta-feira (27), equipe de secretários e técnicos estiveram no município para vistoriar as obras em andamento.

“O Governo está presente nos locais onde se realizam os benefícios. Fiscalizamos as obras e a população é sempre convidada a contribuir, para que possamos atender cada vez melhor seus anseios. São várias obras no município, incluindo melhorias nas estradas e construção de unidades de ensino, melhorando o presente e garantindo um futuro para a população. É a garantia de uma vida mais digna, com acesso a mais serviços públicos e sempre contando com apoio dos gestores municipais”, pontua o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago.

O Mais Asfalto na cidade está recuperando 12 ruas, com investimentos de R$ 1,5 milhão. Os serviços incluem terraplanagem, drenagem, preparo do solo e pavimentação de alta qualidade que garante a durabilidade do asfalto. Ainda, construção de meio fio e sarjeta. “Esse conjunto de ações, essa forma de trabalhar e a aplicação correta do dinheiro público, tem levado a população a confiar cada vez mais no Governo e queremos manter essa credibilidade por meio do trabalho sério, firme e determinado”, enfatiza o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O prefeito Luiz Barros destacou a importância da parceria com o Governo do Estado na realização de obras municipais. “Temos uma boa relação pessoal e administrativa. O governador Flávio Dino é sensível às nossas demandas. O Governo tem sido um parceiro para o desenvolvimento de nossa cidade e de nosso povo”, enfatiza.

A obra se soma a outros esforços do Governo na cidade, entre estes, a recomposição da MA-014, que fica entre São Bento e São Vicente Férrer; o campus da UEMA que vai atender toda a região; unidade do IEMA que leva ensino em tempo integral, aliando educação formal e técnico; entrega de ambulâncias; lançamento do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado (PEE Celso Furtado), que reforça obras públicas, oferta serviços e estimula diversos setores econômicos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, que participou da vistoria, ressalta a importância das ações parceiras com o Governo do Estado. “O Legislativo contribui com a relação harmônica que possui com o Executivo. E agora, nessa fiscalização conjunta, em mais uma etapa do Mais Asfalto. Agradecemos o olhar do Governo ao município, que além desta melhoria na pavimentação, possui outras importantes intervenções na saúde, educação e demais áreas. Ações que certamente melhoram a vida desta população”, destaca.

 

César Pires acompanha visita de ministro a residencial no bairro Ilhinha

A convite do senador Roberto Rocha e dos deputados federais Hildo Rocha e Edilázio Júnior, o deputado estadual César Pires (PV) acompanhou, nesta quinta-feira (27), a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Residencial José Chagas, obra do programa Minha Casa Minha Vida, construído no bairro Ilhinha com recursos do governo federal. A obra garantiu melhores condições de habitação a 256 famílias que antes moravam em áreas insalubres.

“Fico muito feliz em ver que, com ações concretas, o governo federal vem melhorando a vida das pessoas mais pobres. Essas famílias estão felizes em poder trocar as moradias precárias em que viviam por esse conjunto habitacional estruturado, onde poderão criar seus filhos em condições saudáveis e dignas”, declarou César Pires.

Acompanhado do senador e dos deputados, o ministro percorreu as ruas do Residencial José Chagas, ouviu moradores e recebeu informações de representantes da empresa que construiu o conjunto, entregue este mês às famílias beneficiadas. Rogério Marinho assegurou que qualquer falha encontrada na obra será corrigida pela construtora.

Localizado na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha,o Residencial José Chagas é dividido em oito blocos de 32 apartamentos, um investimento de R$ 20 milhões entregue a 256 famílias que moravam em palafitas naquela área.

 

Fábio Braga traça paralelo entre coronavírus e outras doenças

O deputado Fábio Braga (SD) traçou um paralelo entre a gripe espanhola (que causou mais de 50 milhões de mortes entre os anos de 1918  e 1920),  a Aids (da década de 1980, que  também provocou milhares de mortes no mundo inteiro) e o novo coronavírus, que ainda é um grande desafio para a ciência.

Sobre a gripe espanhola, ele lembrou a morte do presidente da República Rodrigues Alves, em janeiro de 1919. Ele tinha sido eleito e acabou não tomando posse, vitimado pela doença. “Naquele período, a comunicação era incipiente e a repercussão não foi tanta como agora”, disse, frisando ainda que, na década de 1980, a Aids estabeleceu modificações comportamentais e aterrorizou as pessoas, até que a descoberta de fórmulas eficazes para o seu tratamento.

Com relação ao novo coronavírus, Fábio Braga destacou que a sociedade deverá sair mais fortalecida, após a descoberta de uma vacina. “Já se observa que houve uma brusca mudança no comportamento social com essa pandemia. As famílias estão mais unidas, as viagens foram reduzidas e o povo brasileiro está preocupado com essa situação. Há uma mudança de cunho social e cultural em andamento. Novos métodos estão sendo adotados em todas as áreas”.

E prosseguiu: “Aqui na Assembleia Legislativa, tivemos problemas com a Covid-19, pois vários colegas foram contaminados e perdemos o deputado José Gentil, em pleno exercício do mandato. Destaco, ainda, a morte dos ex-deputados Ricardo Archer e Sálvio Dino, este último pai do governador Flávio Dino. São perdas irreparáveis, assim como vem acontecendo com pessoas de todos os segmentos da sociedade”.

Eleições

“Estamos num período de eleições. E, este ano, o Brasil inteiro escolherá seus prefeitos e vereadores. Será um pleito diferente,  em que não poderá haver aglomerações e até o sistema de votação será modificado, tudo para se evitar o contágio da doença. Com isso, além de minha preocupação com o problema, sei que o Brasil emergirá desta crise na saúde fortalecido na área tecnológica, uma vez que a tecnologia é grande aliada no combate ao vírus”, destacou o deputado.

Fábio Braga assinalou ainda que não é hora de se afrouxar as regras de prevenção à Covid-19, por entender que o vírus continua a se espalhar nos locais onde as medidas sanitárias  adotadas pelas autoridades estão sendo descumpridas.

Ele disse que, no Maranhão, o governador Flávio Dino continua fazendo um trabalhou louvável, para evitar a proliferação da doença. E que a ciência deverá anunciar, dentro de pouco tempo, uma vacina eficaz.

 Sálvio Dino

Fábio Braga encerrou seu pronunciamento lembrando um episódio que ilustra o brilho intelectual do ex-deputado Sálvio Dino. “Fui procurado, anos atrás, pelo doutor Sálvio, em minha sala, na Universidade Ceuma, para tratar de um assunto relacionado a uma pessoa de seu círculo de amizade, lá da cidade de João Lisboa, e, na oportunidade, ele observou o livro “Perto da Meia Noite”, uma obra do escritor maranhense Josué Montello, que estava na prateleira. Ainda não havia começado a leitura da obra e ele, simplesmente, me fez uma resenha completa do romance, o que me deixou impressionado com tamanha cultura”, relembrou Fábio Braga.

 

 

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA ADVOCACIA FAZ SUA PRIMEIRA DILIGÊNCIA PELA SUBSEÇÃO DE SANTA INÊS

Com o objetivo de manter a credibilidade da advocacia, apurando a regularidade da publicidade produzida pelos profissionais, os integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Maranhão viajaram até a Subseção de Santa Inês para investigar o caso de um advogado que estaria abusando da publicidade para captar clientes.

Empossada na última segunda-feira, 24/08, a diretoria da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/MA já iniciou os trabalhos diligenciando, na terça-feira, 25 de agosto, pela Subseção de Santa Inês.

“Nosso trabalho é justamente esse, fiscalizar in loco essas práticas que desabonem a essência da advocacia que está assegurada em nosso estatuto e em nosso Código de Ética. A advocacia maranhense pode contar com um trabalho abnegado dessa diretoria, bem como dos delegados nas Subseções de nossa seccional. Não mediremos esforços para coibir a prática ilegal da profissão em nosso Estado”, afirmou a presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Valéria Cardoso.

Em seu artigo 7º, o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil destaca que é vedado o oferecimento de serviços profissionais que implique, direta ou indiretamente, angariar ou captar clientela. Da mesma forma, a Lei 8.906/94, no inciso III do artigo 34, diz que valer-se de agenciador de causas, mediante participação nos honorários a receber, constitui infração disciplinar.

Portanto, mediante o conhecimento do caso no município de Santa Inês, a Comissão resolveu acompanhar de perto a atuação do advogado em questão. A ação foi realizada pela presidente da Comissão, Valéria Cardoso e pelo Secretário-Geral, Leandro Amorim. A equipe deixou ainda material informativo no Fórum da cidade para as advogadas e advogados da região.