Os rompimentos estruturais próximos à Casa de Apoio Ninar estão sendo solucionados pela construção de estrutura de contenção e de muro limítrofe. A demanda foi atendida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), que projetou e está executando os serviços de reparo.

No momento, a construção do muro de contenção segue com a conclusão das fases de fundação, estaqueamento, armação e concretagem. Ao final do trabalho, o muro em concreto armado terá aproximadamente 104 metros de extensão e evitará rompimentos como os que ocorreram no local. “Essa área sofre muito com as ações da maré”, justifica o presidente da AGEM, Lívio Corrêa.

Como medida extra de proteção, pedras rachão serão colocadas na área externa do muro de contenção. “Essa é uma obra que possibilitará o prosseguimento do importante trabalho de amparo social feito na Casa de Apoio Ninar e merece muita atenção”, acrescenta o presidente da AGEM.

Espaço

A Casa de Apoio Ninar está localizada no bairro Ponta do Farol, em São Luís, desde o dia 4 de abril de 2017 e é voltada ao atendimento de crianças com problemas de neurodesenvolvimento, bem como de familiares. O espaço, antes usado como a antiga Casa de Veraneio do Governo do Estado para realização de festas, foi transformado em centro especializado de acolhimento social. “A Casa foi planejada para atender todos os envolvidos, mostrando que apesar das circunstâncias, a vida merece e precisa ser valorizada”, explica o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 323, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) / Unidade Central, no valor de R$ 63.713.389,00 (sessenta e três milhões, setecentos e treze mil e oitocentos e trinta e nove reais.

Os recursos decorrem de transferência do Governo Federal, em caráter de auxílio financeiro, ao Estado do Maranhão, para aplicação em ações de combate à Covid-19, infecção humana causada pelo novo coronavírus.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a relevância e urgência da medida afirmando que ela fortalece as medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção do novo coronavírus.

“Por sua vez, a urgência decorre da necessidade de adotar, com a maior brevidade possível, medidas capazes de contribuir para a superação das crises sanitária e econômica decorrente da pandemia de Covid-19”, diz o governador, na Mensagem.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a trajetória do ex-deputado, jornalista e procurador aposentado Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele faleceu na segunda-feira (24), aos 88 anos.

Othelino ressaltou o legado de Sálvio Dino nas diversas áreas em que ele atuava. “Como advogado, deputado e escritor, ele nos deixa uma importante contribuição. Toda nossa solidariedade à família, especialmente aos filhos Nicolau, Flávio, Sálvio Júnior e Saulo, e à viúva, Iolete. Realmente, é um momento triste, mas espero que Deus conforte os familiares, assim como todos os amigos e a população da cidade de João Lisboa, onde ele foi prefeito”, disse.

O presidente contou, ainda, que teve a oportunidade de conversar, por duas vezes, com o governador Flávio Dino, antes do falecimento do pai. “Eu percebi, naturalmente, que ele estava muito tenso. Estava confiante, em um primeiro momento, mas, depois, com o agravamento do estado de saúde de Sálvio, ele ficou mais preocupado. Infelizmente, o desfecho foi esse que todos nós não queríamos”.

Reconhecimento

Logo após a confirmação da morte do ex-deputado, Othelino Neto manifestou pesar em sua conta no Twitter, relatando a ligação de Sálvio Dino com sua família. “Foi advogado de minha família, quando do covarde assassinato do jornalista Othelino Nova Alves, em 1967. Mesmo muito pressionado – e até ameaçado – para desistir da causa, compareceu à sessão do júri, atuou como auxiliar de acusação e fez um emocionante pronunciamento”, lembrou.

E continuou: “Com essa referência, homenageio Sálvio Dino, que além de militante do Direito, foi deputado estadual, prefeito de sua amada João Lisboa, escritor e membro da Academia Maranhense de Letras”, acrescentou Othelino.

Trajetória

O jornalista, escritor e advogado Sálvio Dino era natural de Grajaú (MA) e membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a Cadeira 32. Foi fundador da Academia Imperatrizense de Letras, da qual foi vice-presidente, em 1991/1992.

Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior e do empresário Saulo Dino, ele foi eleito vereador de São Luís em 1954 e reeleito em 1958. Em 1962, elegeu-se deputado estadual do Maranhão, tendo sido cassado, em 1964, pelo golpe militar. Em 1974, foi novamente eleito deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa, no período de 1989 a 1997.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta terça-feira (25), durante entrevista coletiva, o resultado do Inquérito Sorológico realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para avaliar o cenário atual da pandemia no estado. O estudo evidenciou como as ações de enfretamento a Covid-19 impactaram em baixa letalidade, visto que a estimativa de infecção seja de mais de 2,8 milhões maranhenses, mais de 40% da população.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, mesmo com parte da população apresentando anticorpos contra a Covid-19, o resultado do estudo não indica imunidade coletiva. “Nesta fase já não se pode falar em imunidade de rebanho. Já temos conhecimento de um caso em Hong Kong de reinfecção, também soubemos de situações semelhantes na Bélgica e na Holanda. Devemos ter cuidados com esses casos de reinfecção, não quer dizer que haverá reinfecção de todos os casos, mas é possível, por isso não poderemos nos descuidar sobre as medidas de prevenção, distanciamento social, uso de máscaras”, disse o secretário.

O professor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenador geral do Inquérito Sorológico, Antônio Augusto Moura da Silva, destacou que a taxa de letalidade registrada no Maranhão foi mais baixa que a maioria dos estudos realizados no mundo.

“Para calcularmos a letalidade corretamente, o numerador precisa ser o número de óbitos e o denominador precisa ser o número de infecções e a gente só consegue estimar isso, com o estudo populacional de soro prevalência. Calculamos pelo número de óbitos que ocorreram até o dia 8 de agosto, último dia de coleta da pesquisa. A taxa foi de um óbito para cada mil infectados e se levarmos em conta o atraso de notificação e o sub registro essa letalidade vai ser no máximo 2 a cada mil. E continua sendo uma das mais baixas do mundo”, avaliou o coordenador geral.

Conforme o estudo, a prevalência de anticorpos para a Covid-19 no Maranhão é de 40,4%, estimando que mais de 2.877.454 de pessoas já tenham tido contato com o vírus SARS-CoV-2 no estado. A prevalência foi mais elevada nos municípios de médio porte, de 20 a 100 mil habitantes, com 47,6% e mais baixa nos municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, com 31%. Nos municípios da Ilha de São Luís, a prevalência foi de 38,9%, já nos demais municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes, a prevalência foi de 35,2%.

O relatório também mostrou que tanto o isolamento social quanto o uso de máscaras diminuem a probabilidade de infecção. No grupo das pessoas que mantiveram o isolamento social desde o início da pandemia, apenas 34% foram contaminados, enquanto 44,3% dos que não mantinham o isolamento tiveram contato com a Covid-19.

O estudo destaca que é possível que os habitantes de municípios de médio porte tenham tido mais dificuldade em aderir às medidas de prevenção não farmacológicas quando comparados aos de grande porte e que tenham tido maior fluxo de visitantes que os de pequeno porte, o que pode ter contribuído para a maior prevalência de resultados positivos.

Chefe do Setor da Biologia Molecular do Laboratório Central do Estado (Lacen/MA) e um dos coordenadores do Inquérito Sorológico, Lídio Gonçalves, destaca o envolvimento de mais de 200 profissionais da área de saúde na realização do inquérito e a assertividade dos dados.

“A escolha do tipo da amostra e do tipo de exame realizado, dá uma grande credibilidade ao estudo, já que a sensibilidade do teste sorológico gira em torno de 90% e a especificidade acima de 99%. Isso gera um parâmetro muito importante, o quanto a probabilidade daquele indivíduo que é positivo, ser de fato positivo, estimando uma probabilidade em torno de 99% de confiança em nossos dados’, pontuou Lídio Gonçalves.

Durante o evento, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou a realização de uma nova fase do Inquérito Sorológico. “Daqui há cerca de 45 dias já teremos a realização de um segundo Inquérito Sorológico, desta vez com amostra ainda maior. Isso está sendo estudado entre as instituições, para continuar entendendo o comportamento e a prevalência da doença no Estado do Maranhão”, afirmou o secretário.

O resultado completo do inquérito está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

Prevalência segundo escolaridade

Estatisticamente, não houve diferença na prevalência de anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2 por raça e por renda familiar. Mas, houve diferença na prevalência segundo escolaridade e para o número de moradores no domicílio. No grupo de escolaridade até o ensino fundamental, a prevalência foi de 40,9%, já entre as pessoas que cursaram até o ensino médio, a prevalência foi de 46,2% e entre os que cursaram até o ensino superior, a taxa foi de 27,5%.

As prevalências foram maiores em domicílios com maior número de pessoas, acima de 2 moradores.

Esses resultados indicaram relação inversa da prevalência dos anticorpos investigados com a escolaridade mais elevada e com menor número de moradores, sugerindo que desigualdades sociais e composição do número de moradores nos domicílios podem ter maior influência na exposição ao SARS-CoV-2.

Prevalência segundo medidas de prevenção

A prevalência de adesão às medidas não farmacológicas de proteção à exposição ao vírus foi investigada considerando a prática no início da pandemia e no último mês, na população geral e entre os indivíduos com resultado do teste positivo. Houve redução na prevalência de adesão às medidas de controle entre os dois momentos investigados.

A maior redução foi no isolamento social, 15,0%, e o uso de máscara teve redução de 5,9%. Apesar disso, o uso de máscara se manteve como a medida mais utilizada no último mês com 55,5%. O isolamento social foi a prática que apresentou a menor adesão no último mês, apenas 37,4%.

Entre os indivíduos com resultado de teste positivo, todas as prevalências das medidas não farmacológicas de prevenção à infecção pelo vírus foram mais baixas do que as estimadas para a população geral, tanto no início da epidemia quanto no último mês. Houve pouca diferença entre as prevalências, apontando para pequena mudança no comportamento após a infecção.

Prevalência segundo sintomas e comorbidades

Todos os sintomas referidos até 15 dias antes da realização da pesquisa foram significativamente mais prevalentes entre os indivíduos com teste positivo para o novo coronavírus, 26% dos indivíduos com teste positivo eram assintomáticos. Na investigação dos sintomas mais frequentemente apresentados, os mais prevalentes foram perda do olfato (49,5%), perda do paladar (47,7%), febre (45,6%), dor de cabeça (45,4%), seguidos de dor muscular (43,6%) e fadiga (41,1%). A maior parte dos indivíduos apresentou mais de três sintomas (62,2%).

A OAB /MA decreta luto oficial de dois dias pelo falecimento dos advogados Sálvio Dino (OAB/MA 360) e Kleber Moreira (OAB/MA 296) ocorridos ontem, 24 de agosto.

Dr. Sálvio Dino foi um profissional atuante e que muito contribuiu para a advocacia maranhense. Em 2018, foi homenageado pela OAB Maranhão com o Diploma ao Mérito pelos 100 anos do Curso de Direito da UFMA. Na OAB Maranhão ocupou o cargo de Editor Geral da Revista Científica da OAB.

Dr. Kleber Moreira era o decano da advocacia maranhense. O advogado mais antigo e digno do respeito completo da OAB e de toda a Sociedade maranhense. Atuou como conselheiro Federal de 1983 a 1984 e como conselheiro seccional por mais de 30 anos. Na OAB, Kleber Moreira também presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Maranhão, de 1995 ao ano 2000.

Em reconhecimento ao trabalho dos dois prestados à advocacia, a OAB Maranhão expressa todo seu sentimento de luto e pesar.

São Luís (MA), 25 de agosto de 2020

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (25), em homenagem ao ex-deputado, jornalista e procurador aposentado, Sálvio Dino, 88 anos, e ao advogado Kleber Moreira, 89 anos, decano da advocacia maranhense. Os dois faleceram na segunda-feira (24). A homenagem foi solicitada pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB).

Na tribuna, diversos parlamentares destacaram a atuação e o legado de trabalho deixado por Sálvio Dino e Kleber Moreira. O deputado Cesar Pires (DEM) lembrou a amizade que mantinha com Sálvio Dino e pontuou suas qualidades como orador e intelectual.

“Sálvio Dino foi um grande intelectual, um homem que ocupou cadeiras nas Academias de Letras do Maranhão, de Imperatriz, de Grajaú e de João Lisboa. Ele me emocionou muito, ano passado, ao tecer palavras elogiosas à minha pessoa, durante palestra proferida desta tribuna. Foi um homem corajoso sob todos os aspectos e que jamais fugiu à luta”, disse César Pires.

A deputada Socorro Waquim (MDB) também fez referências a Sálvio Dino, afirmando que a pandemia do coronavírus ainda está deixando o mundo inteiro estonteado e na busca desesperada pela descoberta de uma vacina que venha combater o que ela considera o mal do século.

O advogado Kleber Moreira, também homenageado pelos deputados, era o operador do Direito com mais tempo de atividade no Maranhão. Nascido na cidade de Penalva, exerceu 65 anos na carreira jurídica. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Luís. Atuou como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1983 a 1984, e como conselheiro seccional do Maranhão por mais de 30 anos.

Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão e membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário.

A OAB Maranhão, por meio do seu presidente Thiago Diaz, e da presidente da OAB Subseção Timon, esteve reunida no último dia 21/08, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Tyrone José Silva, para solicitar, dentre outras demandas em favor da advocacia, a mudança de horário na publicação do mural eletrônico e a possibilidade de impressão de certidão regional que ateste a indisponibilidade do PJe.

Sobre as instabilidades do sistema PJe da Justiça Eleitoral, a OAB solicitou a melhoria da ferramenta, sugerindo a emissão das certidões de indisponibilidade do Sistema, (quando houver – atualmente ela é expedida pelo TSE). A partir dessa ação, será possível ter maior auxílio para a advocacia. Na oportunidade, os membros da OAB também falaram sobre as Sessões do TRE no período de campanha.

“A princípio, sugerimos que as sessões fossem realizadas de forma presencial e, caso não seja possível, o Tribunal pode utilizar a plataforma Zoom, no formato Webinar, para possibilitar o ingresso de todas as advogadas e advogados. Dessa forma, o profissional poderá informar no chat do próprio webinar que irá fazer sua sustentação oral, não gerando prejuízos”, explicou o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Mauro Ferreira.

Além dessa questão, foi discutido sobre as publicações no mural eletrônico. “Pedimos para que elas ocorram em dois horários do dia, previamente agendados e fixos, garantindo mais segurança jurídica em favor da advocacia”, finalizou Mauro Ferreira.

Outro ponto apresentado ao Presidente do TRE Maranhão, foi sobre o funcionamento da 19ª Zona Eleitoral de Timon. Após a Resolução nº 9140/2017/TRE-MA, a 94ª Zona Eleitoral de Timon foi extinta e, desde então, apenas a 19ª Zona está em funcionamento. Por esse motivo, a Presidente da OAB Subseção Timon, Fernanda Castro, e a integrante da Comissão da Advocacia Eleitoral da Subseção Timon, Amanda Waquim, resolveram conversar com o TRE sobre essa pauta.

Durante a reunião, foi destacado que o eleitorado de Timon é o terceiro maior do Estado do Maranhão e que o município possui horário destinado à propaganda no rádio e na televisão. Consequentemente, há um alto número de demandas judiciais. Este número acaba sobrecarregando os serviços do cartório eleitoral, gerido apenas por um magistrado.

“Trabalhamos em favor da advocacia e da sociedade timonense. Por isso, apresentamos a atual situação da comarca de Timon e solicitamos ao Desembargador Tyrone Silva a designação de um juiz eleitoral auxiliar para atuar no processamento e julgamento das demandas da Comarca. Isso contribuirá para uma maior celeridade nos procedimentos eleitorais, sobretudo no pleito deste ano”, colocou a presidente da OAB Subseção Timon, Fernanda Castro.

O desembargador Tyrone Silva assegurou aos representantes da OAB Maranhão que as demandas apresentadas serão analisadas pelo corpo técnico para avaliar a possibilidade de implementação.

“As demandas apresentadas visam, sobretudo, favorecer o trabalho da advocacia eleitoral maranhense. Assegurar o pleno funcionamento do Sistema PJe na Justiça Eleitoral, bem como a mudança de horário na publicação do mural eletrônico são fundamentais para as advogadas e advogados que militam nessa área. O presidente do Tribunal se mostrou sensível aos pleitos da advocacia e ficou de avaliar maneiras de atender as demandas apresentadas”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Por fim, foram tratadas parcerias futuras para a realização de cursos, seminários e esclarecimentos ligados ao tema de Direito Eleitoral. Na oportunidade, o presidente Tyrone Silva informou sobre o Ciclo de Palestras, cujo primeiro município a sediar como polo é Pinheiro, no próximo dia 28 de agosto. Momento que o presidente da OAB Thiago Diaz reforçou e reafirmou a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), vistoriou, na tarde desta segunda-feira (24), novas obras de pavimentação asfáltica no município de Pinheiro. Os serviços são frutos de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados, em parceria com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

Os trabalhos iniciaram pela Rua Araújo Castro, no bairro Alcântara, e se estenderão por outras vias do município.

Ao todo, as obras contemplam 20 quilômetros de recapeamento asfáltico em diversos bairros da cidade. Os serviços visam à melhoria da trafegabilidade urbana no local e proporcionar melhor qualidade de vida à população pinheirense.

Othelino Neto destacou o grande benefício que as obras de pavimentação trarão para a comunidade. “Este grande esforço para revitalizar as ruas da cidade é a nossa forma concreta e objetiva de melhorar a vida dos pinheirenses e ajudar, não só essa cidade tão querida, mas toda a região”, disse.

Para a deputada Thaiza Hortegal, o benefício é o resultado positivo da união entre o Governo e o Legislativo. “Gratidão resume este momento em que estamos observando os anseios da população sendo atendidos. Há muito tempo, os moradores esperavam por esse asfalto, que ajudará significativamente na melhoria urbana e no desenvolvimento de Pinheiro”, ressaltou.

Os serviços realizados com recurso fruto de emendas dos deputados Othelino Neto e Thaiza Hortegal se somam às obras de asfaltamento em execução, viabilizadas pelo senador Weverton Rocha (PDT), também por meio de emenda parlamentar, totalizando cerca de 50 quilômetros de ruas pavimentadas na cidade.

O deputado Antônio Pereira (DEM) manifestou profundo pesar pelo falecimento do amigo, ex-deputado estadual, ex-prefeito de João Lisboa e procurador aposentado Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís.

Neste momento de dor, Antônio Pereira solidarizou-se com familiares e amigos, a quem manifestou sinceros pêsames em nome da esposa Carol, que é parente do falecido, dos demais familiares e da cidade de João Lisboa, pela qual Sálvio Dino tinha muito apreço.

Natural de Grajaú (MA), Sálvio Dino era jornalista, advogado e escritor membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a cadeira n° 32. Foi fundador da Academia Imperatrizense de Letras, da qual foi vice-presidente em 1991/1992.

O ex-deputado Sálvio Dino também teve destacada trajetória na política maranhense. Foi eleito vereador de São Luís, em 1954, e reeleito em 1958. Em 1962, elegeu-se deputado estadual do Maranhão.

Após se eleger em 1962, Sálvio Dino foi cassado, em 1964, pelo golpe militar. Em 1974, foi novamente eleito deputado estadual e prefeito de João Lisboa no período de 1989 a 1997.

Além do governador Flávio Dino, o ex-deputado, ex-prefeito e procurador Sálvio Dino é pai do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior e do empresário Saulo Dino. Sálvio era casado com Iolete Aranha de Castro e Costa.

Idealizador da Feirinha São Luís, evento de grande sucesso nos domingos da capital maranhense, o vereador Ivaldo Rodrigues esteve em um encontro com a classe artística e cultural da cidade. Reconhecendo a importância e as oportunidades geradas pelo projeto do vereador, grandes nomes da cena cultural local aproveitaram para declarar seu  total apoio a Ivaldo.