STJ afasta governador do Rio de Janeiro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de Wilson Witzel (PSC), do cargo de governador do Rio de Janeiro. Assume o lugar dele, o vice, Cláudio Costa. Witzel é investigado por supostas irregularidades em compras na área da Saúde para enfrentamento da Covid-19. Não há ordem de prisão contra o governador.

 O STJ também expediu ainda seis mandados mandados de prisão:

  • Pastor Everaldo, presidente do PSC;
  • Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
  • Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:

  • contra a primeira-dama, Helena Witzel;
  • contra o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT);
  • no Palácio Guanabara — sede do governo
  • desembargador Marcos Pinto da Cruz.

O afastamento de Witzel é decorrente das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo, ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

Segundo a PGR, o governo do RJ estabeleceu esquema de proprina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviço ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Operação Placebo

Em maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo, cuja finalidade é a apuração de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19, no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informação da PF, elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público estadual e pelo MPF foram compartilhados com a PGR no bojo de investigação em curso no STJ e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

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