Coronavírus: Flávio Dino dialoga com lideranças evangélicas

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quinta-feira (28), de reunião virtual com pastores de todas as regiões do estado. Na pauta, as medidas sanitárias e sociais de combate ao coronavírus. Durante a reunião, as autoridades evangélicas entregaram um documento com normas sanitárias e medidas para serem implantadas em todas as igrejas, defendendo uma retomada gradual das atividades.

O documento será analisado por comissão que estuda a abertura dos diversos segmentos, liderada pela Casa Civil, Secretaria de Indústria, Comércio e Energia e Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.“Mediante diálogo, podemos encontrar liberdade com responsabilidade”, disse o governador Flávio Dino.

O governador também agradeceu pelo trabalho de capelania hospitalar que os pastores estão realizando nas unidades de saúde que atendem pacientes de coronavírus. Participaram do encontro virtual a senadora Eliziane Gama, a deputada estadual Mical Damasceno, o secretário de Relações Institucionais, Enos Ferreira e o secretário da Região Tocantina, Pastor Porto.

Representando as igrejas, marcaram presença os pastores: Paulo Guilherme (Quadrangular), Erasmo Carlos (Presbiteriana Renovada), Siclay Carvalho (Assembleia de Deus Cristo para Todos), Jamil Ribacki (Internacional da Graça), Francival Alves (Batista Nacional), Pedro Aldi (CEADEMA), Aquiles Valente (Batista Maranhense), Orlando Dias (Batista do Sul Maranhense), Wilson Dantas (COMADESMA), Fernando Lima (Missão Maranhense da Igreja Adventista), Fausto Farias (Nordeste Maranhense da Igreja Adventista), Laurentino Andrade (Sul Maranhense da Igreja Adventista), Cícero Guimarães (Assembleia de Deus Ministério de Madureira), Bispo Edgar Brum (Universal do Reino de Deus) e Presbítero César Freitas (Presbiteriana do Maranhão).

 

 

OAB MARANHÃO PEDE AO CNJ PARA QUE JUSTIÇA MARANHENSE CONSIDERE SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE TODO O PERÍODO DE “LOCKDOWN”

A OAB Maranhão, por meio da sua Procuradoria Estadual de Prerrogativas, entrou no Conselho Nacional de Justiça com pedido de Providências e liminar para que o Tribunal de Justiça do Maranhão considere o período entre 05/05/2020 e 17/05/2020, para suspensão dos prazos processuais pertinentes a autos eletrônicos.

Em resposta ao pedido da Seccional Maranhense da Ordem, o Conselheiro André Godinho emitiu despacho ao TJMA dando prazo de 72 horas para o judiciário maranhense se manifestar sobre a suspensão dos prazos eletrônicos durante o período de (lockdown) estabelecido no Decreto 35.784/2020, do Governador do Estado.

O pedido de Providências da OAB Maranhão se deu em função do aparente desacordo da Portaria Conjunta nº 232020 do TJMA com a Resolução 318/20 do CNJ. Publicada no dia 13 de maio, a Portaria 23/20 da Justiça Estadual determina que os prazos processuais, nos feitos que tramitam em meio eletrônico, fiquem suspensos em razão da imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas estabelecidas no Decreto nº 35.784, pelo período de 11 a 15 de maio de 2020.

De acordo com o Art. 2º da resolução 318/20 do CNJ, “Em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa.

Em função disso, a OAB Maranhão pediu ao CNJ que o TJMA seja compelido a considerar suspensos, entre 05/05/2020 e 17/05/2020, os prazos processuais pertinentes a autos eletrônicos e não-eletrônicos, em acordo com o Decreto Estadual 35.784/2020 e em respeito à Resolução 318 do CNJ.

 

Marcial Lima destaca Live Solidária e Forrozeira na próxima segunda-feira

O vereador Marcial Lima (Podemos) destacou em suas redes sociais a realização, na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, a partir das 20h, a Live Solidária com vários grupos de Forró de São Luís.

O espetáculo será comandado pelo Reio do Forró, Alcymar Monteiro, e visa, além de levar alegria para o público, arrecadar doações para músicos e outros profissionais da capital maranhense que estão necessitando de apoio neste momento de pandemia.

“Nossa participação é importante! Artistas, integrantes de vários grupos de forró, estarão se revezando em um palco virtual. Esse evento será uma prévia do Tributo ao Rei do Baião, parte do projeto Segunda com Fole. As doações de alimentos não perecíveis podem ser feitas pelo telefone/WhatsApp (98) 9 8877-1912 e quem desejar contribuir financeiramente com a “Live” Solidária, a transferência e depósito podem ser realizados:

Caixa Econômica Federal (CEF)
Marco Antônio Silva Freire
Agência: 3960
Conta-corrente: 277-8.

Curta a música de quem você gosta em casa e ajude os nossos músicos.

 

 

Flávio Dino diz que suspender investigações contra “fake news” faria Supremo perder sua independência

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou, nas redes sociais, a operação da Polícia Federal contra um esquema de fake news.

“Se o Inquérito sobre fake news fosse suspenso, o Supremo perderia a sua independência, diante de crimes diversos cometidos contra os seus integrantes e, hoje, reiterados de modo vil. O Regimento Interno do Supremo e demais normas processuais autorizam diligências investigatórias”, postou o governador do Maranhão.

Em outra postagem, Dino comentou ainda as declarações do presidente Jair Bolsonaro,  que chamou de “cidadãos de bem” os aliados do governo que foram alvos, nesta quarta, de mandados de busca e apreensão da operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

“Ver o presidente da República exercendo indevida pressão sobre o Supremo Tribunal Federal é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu o governador em uma rede social.

Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em endereços de aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os empresários Luciano Hang, dono da Havan, além de blogueiros e parlamentares.

Lockdown reduziu procura por hospitais e velocidade de contágio em São Luís

Em entrevista  à TV Mirante, nesta quarta-feira (27), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que os efeitos do lockdown em São Luís já pode ser vistos tanto na redução na procura de leitos quanto na diminuição da taxa de contágio do coronavírus. O bloqueio das atividades durou 13 dias.

“Quando a gente toma uma medida como o lockdown, que diminui a circulação de pessoas, e, portanto, a circulação da doença, era esperado que tivesse diminuição dos casos. Isso já era uma tendência e o lockdown acelerou essa tendência”, afirmou o secretário.

O secretário pontuou que a taxa de contágio – que está ligada à velocidade com que a doença se espalha –, caiu na região. “Ela saiu de mais de dois, que chegamos a ter em meados de abril, e hoje é de menos de um em São Luís”.

Outro fator gerado pelo lockdown foi a menor procura por leitos, e, por consequência, a redução do número de casos, ressaltou Carlos Lula.

O alívio na procura por leitos em São Luís, entretanto, não reduz a preocupação com a oferta de leitos, uma vez que a rede estadual da capital está atendendo pacientes de outras cidades.

“Apenas na terça-feira (26), foram 40 pessoas do interior que vieram transferidas para unidades do estado na capital”, acrescentou.

A rede estadual do Maranhão passou de 232 para 1.519 leitos exclusivos para coronavírus desde março.

Mesmo assim, como disse o secretário, a taxa de ocupação de UTI em São Luís e Imperatriz está acima dos 90%, ainda é preocupante. Nas demais regiões, a média é de 75% de ocupação.

Dr. Gutemberg visita Central do SAMU

Vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) continuou o trabalho de vistoria às unidades de Saúde da capital. Dessa vez, Dr. Gutemberg acompanhou a comissão de vereadores, presidida pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho,  em visita à central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.

O grupo de vereadores foi recebido pela diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques.

“A direção do SAMU nos mostrou a estatística de atendimento e os Equipamentos de Segurança, os EPI´s.  O diretor técnico do SAMU explicou a dinâmica do atendimento e afirmou que não faltam equipamentos de segurança na instituição”, disse Dr. Gutemberg.

Em suas mídias sociais, Dr. Gutemberg ainda fez uma convocação para todos os profissionais da saúde, envolvidos direta e indiretamente no tratamento dos pacientes com a Covid-19.

“A supervisão continua. Se você usuário ou servidor da saúde que tiver conhecimento da falta de material ou Epi’s, você pode nos mandar mensagens para nossos canais oficiais, o Facebook do Dr. Gutemberg ou Instagram @dr_gutemberg, que vamos realizar a fiscalização. Vamos nos manter vigilante em defesa dos nossos guerreiros da saúde”, afirma o vereador.

Corpo de Bombeiros segue com operação Distância Segura em agências bancárias

O início dos pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aumentou consideravelmente a movimentação nas agências bancárias e correspondentes da Caixa Econômica Federal (CEF). Para organizar os beneficiários, evitando aglomerações e garantindo mais segurança contra o novo coronavírus (Covid-19), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prossegue com a operação Distância Segura. Durante a ação, as equipes orientam os usuários quanto à distância recomendada e auxiliam na organização das filas.

A operação Distância Segura integra o plano de ação do Governo do Estado para amenizar os impactos do novo coronavírus. Nesse sentido, o CBMMA segue em diversas frentes, contribuindo com a saúde e segurança da população maranhense, pontua o comandante geral da corporação, coronel Célio Roberto de Araújo.

“É um trabalho educativo e de sensibilização das pessoas, para que não aglomerem nas filas, mantendo uma distância segura e assim, zelando pela sua vida e de seu semelhante. Nossas equipes estão sempre a postos para ajudar a passarmos por esse momento difícil com segurança e mantendo a saúde”, reforçou o comandante.

As equipes estão distribuídas em agências e correspondentes da Caixa na capital e demais cidades que forma a Grande Ilha – Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O trabalho inclui organizar as filas, orientar para manutenção da distância adequada e fazer marcações que indiquem onde o usuário deve permanecer enquanto aguarda o atendimento. “Estamos garantindo que o distanciamento nas filas seja respeitado, assim como o uso da máscara”, ressalta o coronel Célio Roberto de Araújo.

Os bairros centrais das cidades são os que mais demandam equipes nas agências – em média até 15 bombeiros destacados para a operação, que segue o horário de funcionamento bancário. A solicitação do apoio administrativo do Corpo de Bombeiros veio do Governo do Estado, com fins a suprir carência das instituições financeiras e do Banco Central no controle das aglomerações. A operação Distância Segura está sendo realizada desde o início de maio.

OAB MARANHÃO PEDE AO CNJ PARA QUE JUSTIÇA MARANHENSE CONSIDERE SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE TODO O PERÍODO DE “LOCKDOWN”

A OAB Maranhão, por meio da sua Procuradoria Estadual de Prerrogativas, entrou no Conselho Nacional de Justiça com pedido de Providências e liminar para que o Tribunal de Justiça do Maranhão considere o período entre 05/05/2020 e 17/05/2020, para suspensão dos prazos processuais pertinentes a autos eletrônicos.

Em resposta ao pedido da Seccional Maranhense da Ordem, o Conselheiro André Godinho emitiu despacho ao TJMA dando prazo de 72 horas para o judiciário maranhense se manifestar sobre a suspensão dos prazos eletrônicos durante o período de (lockdown) estabelecido no Decreto 35.784/2020, do Governador do Estado.

O pedido de Providências da OAB Maranhão se deu em função do aparente desacordo da Portaria Conjunta nº 232020 do TJMA com a Resolução 318/20 do CNJ. Publicada no dia 13 de maio, a Portaria 23/20 da Justiça Estadual determina que os prazos processuais, nos feitos que tramitam em meio eletrônico, fiquem suspensos em razão da imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas estabelecidas no Decreto nº 35.784, pelo período de 11 a 15 de maio de 2020.

De acordo com o Art. 2º da resolução 318/20 do CNJ, “Em caso de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam automaticamente suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitem em meios eletrônico e físico, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva unidade federativa.

Em função disso, a OAB Maranhão pediu ao CNJ que o TJMA seja compelido a considerar suspensos, entre 05/05/2020 e 17/05/2020, os prazos processuais pertinentes a autos eletrônicos e não-eletrônicos, em acordo com o Decreto Estadual 35.784/2020 e em respeito à Resolução 318 do CNJ.

 

Leonardo Sá solicita implantação de polo de produção de EPIs

O Maranhão, o médico e deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) a implantação de um Polo Estadual de Produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), por meio da Indicação Parlamentar 686/2020, já que o número de casos envolvendo profissionais na linha de frente têm crescido consideravelmente nas últimas semanas.

Para o parlamentar, o EPI é fundamental para garantir a proteção física das pessoas, principalmente as que executam atividades laborais em unidades de atendimento à saúde, no enfrentamento à COVID-19. No interior do estado, a falta de equipamento de segurança tem colocado em risco a saúde de muitos profissionais.

“Percebo, nos plantões que venho realizando como médico, no município de Pinheiro,  a importância e necessidade da utilização de EPIs. Muitas vezes, realizamos mais de 100 atendimentos por plantão, onde 90% dos casos são indicativos de Covid-19. A demanda ainda continuará por um certo tempo, e um polo de produção seria essencial neste momento”, declarou o deputado.