A Justiça do Distrito Federal extinguiu ação movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O parlamentar mineiro protocolou processo em que exigia esclarecimentos da congressista sobre suposto uso de verbas públicas para financiar blogueiros. A juíza substituta da 20ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF, Livianne Kelly, julgou a ação como infundada e condenou o deputado a pagar R$ 2 mil em custas processuais para cada réu. A decisão foi assinada no final de outubro, mas só chegou ao conhecimento do Senado nesta semana.

A ação movida por Nikolas pedia apresentação de documentos e comprovantes de pagamento em favor dos seguintes sites: diegoemir.com, maramais.com, kelmartins.com, atual7.com e blogspot.com. A magistrada, por sua vez, reconheceu que o processo “não ampara a pretensão do autor”, pois é de competência do próprio cidadão apresentar as provas ou comprovar o não fornecimento das informações quando solicitadas administrativamente, o que não foi feito pelo deputado.

Ainda que se analise a presente lide como uma ação cautelar comum, não se vislumbra a ocorrência de qualquer justificativa para a sua interposição. O autor pleiteia que seja deferida a exibição de documentos e gastos realizados pela segunda ré em favor de sites jornalísticos. Contudo, em momento nenhum, comprova ter requerido tais informações, bem como a negativa de apresentação destas”, diz a juíza.

Anteriormente, o Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado a favor da extinção da ação sem resolução do mérito. Segundo o relatório do órgão, todas informações dos serviços contratados por Eliziane Gama já estavam disponíveis no portal da transparência do Senado, evidenciando que o deputado sequer rastreou as “supostas irregularidades” alegadas na ação popular.

“Entretanto, tais informações são públicas e estão disponíveis para livre consulta no portal da transparência do Senado Federal, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 12.527/11(Lei de Acesso à Informação). Lá, inclusive, é possível acessar cada uma das notas fiscais relativas às despesas declaradas pelos senadores”, explica o parecer da MPF. (Congresso em Foco)

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã de muita diversão e com a presença do Papai Noel para os alunos da Creche-Escola Sementinha e do programa Sol Nascente. Pela primeira vez, o bom velhinho chegou ao Palácio Manuel Beckman de helicóptero e foi recepcionado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada da presidente do Gedema, Carol Duailibe, e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa, Carlos Lula (PSB) e Yglésio Moyses (PSB).

Em clima natalino, as crianças participaram de uma programação especial, recheada com muitas brincadeiras, guloseimas e entrega de presentes pelo Papai Noel, além de atração musical e, também, apresentação do coral formado pelos alunos do programa Sol Nascente.

Iracema Vale disse que a presença do Papai Noel materializa um sonho de toda criançada no Natal e que foi uma satisfação vê-los tão felizes com a festa.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse momento que é também de comemoração do aniversariante do mês, a figura mais importante da vida cristã e das nossas vidas, que é Jesus Cristo. Hoje, o Papai Noel está aqui conosco nos ajudando nessa celebração”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, assinalou que toda a programação foi pensada com muito carinho para proporcionar às crianças uma manhã festiva e de celebração dessa data tão importante, que é o Natal. “Estamos proporcionando esse momento para as nossas crianças da Sementinha e do Sol Nascente para que elas possam brincar e se divertir. Tudo preparado com muito amor e carinho”, declarou.

A aluna Luna Aguiar, de 5 anos, era uma das que estavam com grande expectativa para a chegada do bom velhinho de helicóptero. “Estou muito feliz e gosto muito do Natal, principalmente do Papai Noel e dos presentes que ganhamos”, afirmou.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve reunido nesta quinta-feira, 7 de dezembro, com o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho. Na oportunidade foi discutida a implantação de cursos de extensão da instituição e da UnaSUS.

De acordo com Hilton, Santa Rita tem uma das maiores populações quilombolas do Brasil em seu território, segundo dados do IBGE.

Diante dessa demanda, cursos de extensão de Antropologia, Ciências Sociais e Estudos Africanos e Afro-Brasileiros podem ser desenvolvidos no município.

Em paralelo a isso, a UnaSUS, Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde da UFMA, também manifestou interesse em oferecer cursos na rede municipal de saúde de Santa Rita.

O reitor da UFMA, Fernando Carvalho, ainda sinalizou que fará uma visita na primeira quinzena de janeiro em Santa Rita para conhecer as comunidades quilombolas e a rede de saúde do município.

A Prefeitura de Santa Rita e a UFMA já desenvolveram parcerias na primeira gestão de Hilton Gonçalo entre os anos de 2005 e 2012, através do Hospital Universitário.

A reunião contou com a presença da pró-reitora Zefinha Bentivi; da presidente Ageufma, Flávia Nascimento e do presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.

TCE-MA  em Sessão Plenária realizada   julgou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Christianne de Araújo Varão (Bom Jardim/2022); Ileida Morais da Silva Cutrim (Altamira do Maranhão/2022); Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção/2022); Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito/2022) e Milton José Sousa Santos (Morros/2021) receberam parecer prévio pela aprovação.

As prestações de contas apresentadas por Besaliel Freitas Albuquerque (Mata Roma/2021); Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto/2021); Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar/2021); Germano Martins Coelho (Loreto/2022); Helder Lopes Aragão (Anajatuba/2022) e Samia Coelho Moreira carvalho (Santa Quitéria do Maranhão/2021) receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

Foram objeto de parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas de Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Roque/2017); Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Lago Verde/2018), com débito de R$ 142.342,90 e multas no total de R$ 42.434,32; José Ribamar de Almeida (Serrano do Maranhão/2019), com multas no total de R$ 28.200,00 e Raimundinho Gomes Barros (Lajeado Novo/2020).

A Polícia Federal deflagrou a Operação Policial Moloque, destinada à repressão de crimes de compartilhamento e posse de vídeos e fotografias de abuso sexual infantojuvenil.

Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante, além do cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA e Carolina/MA.

A Prefeitura de São Luís segue com a programação natalina do “Brilha São Luís, Natal de Gente Feliz” e promove, nesta quinta-feira (7), às 18h30, a abertura do circuito natalino que ocupa o Largo do Carmo, Praça João Lisboa, seguindo pela Rua de Nazaré, Praça Benedito Leite, além da fachada do Palácio La Ravardière.

“Preparamos uma festa linda para celebrar o período natalino e para e saudar 2024. Com muitas luzes e enfeites, nosso circuito vai receber a todos, moradores e turistas, que amam o Natal”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os espaços foram iluminados e decorados especialmente para criar uma atmosfera alegre que costuma reunir famílias e amigos para celebrar as festas de fim de ano. Entre as atrações do circuito, está a presença da Banda da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís, além de uma grande árvore de Natal que, na ocasião, terá suas luzes acesas. Além disto, um letreiro iluminado dá as boas-vindas ao ano de 2024.

“O espírito natalino chega ao Centro com o circuito iluminado, alimentando sonhos das crianças de todas as idades, possível graças a uma decoração que nos leva diretamente a esta época do ano, tempo de celebrar e confraternizar”, observou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

O circuito foi planejado para agradar pessoas de todas as idades. Na Praça João Lisboa, a decoração foi pensada de forma a chamar a atenção das crianças. Por lá, além das luzes e enfeites, foram disponibilizados brinquedos como pula-pula, que as crianças podem usar de forma gratuita.

A Rua de Nazaré promete chamar a atenção com suas luzes e cores, ambiente propício para registros fotográficos. Já a Praça Benedito Leite, recebeu estrelas iluminadas transformadas em portais para a passagem dos pedestres.

O passeio natalino tem continuidade na frente da Prefeitura de São Luís, que foi totalmente decorada com festão branco e enfeites em azul e prata. As luzes também foram garantidas, bem como os principais enfeites da época: os soldadinhos de chumbo em versão gigante, as renas e a carruagem do Papai Noel.

A Prefeitura de São Luís também enfeitou com a decoração natalina do “Brilha São Luís, Natal de Gente Feliz”, as pontes José Sarney (São Francisco) e Bandeira Tribuzzi (Jaracati).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, fez nesta quarta-feira, 6, durante sessão do pleno, rápida manifestação sobre decisão da semana passada pela devolução à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) da lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional para a substituição do nome do advogado Flávio Costa.

Um dos seis indicados, Flávio Costa teve a candidatura impugnada sob alegação de que não atende ao requisito de ter mais de dez anos de efetivo exercício profissional. Por maioria, em julgamento que se iniciou no dia 8 de janeiro e foi concluído na última quarta-feira, 29, o a Corte estadual entendeu que a inclusão dele na lista era irregular.A manifestação de Velten, contudo, ocorre depois de a OAB-MA anunciar que recorrerá da decisão.

No mesmo dia da conclusão da análise do caso, o presidente da Ordem no estado, advogado Kaio Saraiva, fez críticas à decisão do TJ e declarou que aguardaria apenas ser comunicado formalmente para avaliar as medidas recursais a serem efetivamente tomadas.

“A OAB/MA tem total convicção em relação a formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.

A Polícia Federal cumpriu mandados de quebra de dados telemática e de busca e apreensão na residência de investigado por crimes ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A operação Conteúdo Proibido III foi deflagrada na cidade de Timon, no estado do Maranhão.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta reprimida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

Será aberto nesta quarta-feira, 6, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”. O ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, fará a conferência inaugural. A programação do congresso será aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, o evento irá divulgar, durante dois dias, saberes e práticas relevantes para a instituição, reunindo especialistas para discutir temas de destaque na atualidade.

Em seguida terá início o primeiro painel do dia que abordará o tema “Processo estrutural e Ministério Público”. O painel será ministrado pelo desembargador Ney Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; pelo promotor de justiça do MP do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior, dirigente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, e pela promotora de justiça do MPMA Samira Mercês dos Santos. A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e terá como debatedor o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Junior.

Os trabalhos do primeiro dia serão concluídos com o lançamento da revista Lumiar e outras publicações.  Na quinta-feira, 7, a programação será iniciada, às 9h, com a cerimônia de entrega das Moções Honrosas do MPMA.

O painel “Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais” será ministrado pela procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei (do MP do Amapá), que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (do MP da Bahia), membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo promotor de justiça Henrique da Rosa Ziesemer (do MP de Santa Catarina). A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista e terá como debatedora a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire.

A conferência de encerramento do congresso será ministrada, às 11h, pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que abordará o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”. Em seguida, haverá a cerimônia de entrega de medalhas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Há seis anos recebi a pior notícia da minha vida. O telefone tocou e recebi uma enorme pancada em meu coração.
Naquela manhã fiquei sem chão, perdi toda a estrutura.
Chorei de Brasília até chegar em Barra do Corda. Durante o trajeto fiz a mim mesmo tantas perguntas e, umas delas, foi; por que de tamanha covardia praticada?
Meu pai foi um excelente pai para todos os filhos. Foi um esposo exemplar. Com minha mãe, foram 59 anos casados.
Desde pequeno colocou o trabalho como regra para sustentar nossa família, ensinar os filhos e crescer na vida. E conseguiu!
Como político foi o melhor prefeito da história de Barra do Corda. Deixou um grandioso legado, sem dúvidas o maior.

Meu pai, o senhor sempre estará em nossos corações. E será sempre lembrado e reconhecido pelo povo de Barra do Corda.

Do seu filho, Rigo Teles.