CEMULHER do TJMA promove Roda de Diálogo com empresárias

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA) promoveu uma Roda de Diálogo sobre Gênero, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com o Conselho da Mulher Empresária, nesta sexta-feira (25), na Faculdade ISL/Wyden, no bairro do Calhau.

Na abertura do evento, o presidente da CEMULHER/TJMA, desembargador Cleones Cunha, por meio de videoconferência, ressaltou a importância da iniciativa em parceria com as empresas, enfatizando o alcance social do projeto, no Estado.

“É uma grande honra estar presente neste importante momento com as senhoras. Gostaria de agradecer a todas pelo engajamento voluntário na campanha nacional “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” e nessa ação realizada hoje pela CEMULHER. O fenômeno da violência atinge toda a sociedade e traz inúmeros impactos ao ambiente corporativo. Por esse motivo, é fundamental que as empresas abracem essa causa”, pontuou o desembargador.

Em seguida, a apresentação teve continuidade com o juiz auxiliar da CEMULHER, Júlio Praseres, que abordou sobre a história, as experiências e o desenvolvimento dos principais projetos da Coordenadoria, no combate à violência contra a mulher, frisando a relevância do engajamento de toda a sociedade.

“Meus sentimentos, hoje, são de extrema alegria e esperança. Acreditamos bastante nesta causa! Podemos e devemos melhorar o mundo com o nosso trabalho. A nossa sociedade pode contribuir muito mais com essa questão. Por isso, estamos reunidos nesta ocasião, porque sabemos do potencial e do poder de influência de vocês, mulheres empresárias, na comunidade”, destacou o magistrado.

PARCERIAS – A diretora da Faculdade ISL/Wyden, Lourdes Marques, destacou a importância da parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Conselho das Mulheres Empresárias. Precisamos ter um olhar sensível a essas causas. Eu vejo com bons olhos essa parceria do Conselho da Mulher Empresária, da Associação Comercial do Maranhão (ACM), com a Justiça maranhense. Quando voltamos não só os nossos olhares, mas os nossos corações para o mundo, as coisas podem fluir bem melhor. Afinal, o amor é essencial a todos nós!”, exclamou.

A presidente do Conselho da Mulher Empresária, da ACM, Jacira Haickel, ratificou o compromisso da entidade em apoiar a luta da violência contra a mulher. “Só a união poderá fazer com que essa situação, bastante crítica em nossa sociedade, melhore. As mulheres de todos os segmentos sociais precisam estar engajadas nessa causa. Precisamos, juntas, encontrarmos formas para solucionarmos essa problemática e ajudarmos as mulheres que sofrem violência”, afirmou.

RODA DE DIÁLOGO – A Roda de Diálogo, realizada nesta sexta (25), foi a primeira atividade presencial desenvolvida pela CEMULHER/TJMA, neste período durante a pandemia, seguindo todos os protocolos de segurança necessários para evitar o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

A coordenadora administrativa da CEMULHER, analista judiciária e assistente social Danyelle Bitencourt, explica que o intuito da iniciativa foi promover uma roda de diálogo com as empresárias, para capacitá-las, sensibilizá-las e, sobretudo, firmar parcerias, com vistas a uma participação mais ativa das empresas nessa batalha.

“Para a Justiça, essa parceria é essencial e pode contribuir muito com a causa, tendo em vista que essas mulheres empresárias são lideranças fortes, empoderadas e engajadas nas empresas”, frisou.

De acordo com Danyelle Bitencourt, a entidade tem apoiado bastante a causa social, inclusive, com a adesão à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), neste ano, em parceria com os tribunais de justiça de todo o país. “O Conselho da Mulher Empresária tem manifestado grande interesse em continuar participando dessa caminhada diária conosco, na prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, esse fenômeno tão sério e complexo”, ressaltou.

Na programação, diversos temas e atividades foram abordados com as participantes: fenômeno da violência contra a mulher, gênero, Lei Maria da Penha, por meio de roda de diálogo, dinâmicas de grupo e exibição de vídeos.

 

Dr. Gutemberg cria Lei para incentivar a doação de órgãos em São Luís

‘Setembro Verde’ é o mês dedicado à doação de órgãos. O ponto alto da campanha é neste domingo, 27, Dia Nacional da Doação de Órgãos. A campanha também integra o calendário municipal de São Luís por meio da Lei 6.187/2017, de autoria do médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC).

O parlamentar destaca que com a pandemia da covid-19, no primeiro semestre deste ano, houve uma queda de 6,5% na taxa de doadores efetivos. Dr. Gutemberg também explica que um único doador pode salvar inúmeras vidas.

“São realizados vários testes para definir a morte encefálica da pessoa, que está na UTI com o cérebro morto, mas o coração batendo. Entendo que para a família é difícil aceitar a morte. Mas o coração desse familiar querido, que teve morte encefálica, pode dar vida a outra pessoa. Eu sou doador de órgãos e aceito que o ato de doar é um ato de amor e solidariedade”, esclarece Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg também criou a Lei nº 325, ainda em 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de materiais impressos nos hospitais, prontos socorros e clínicas médicas, estimulando a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes, informando os procedimentos legais e os contatos da Central de Transplante.

“No Brasil, para ser doador de órgãos, é preciso conversar com a sua família e manifestar o seu desejo de doar. Doadores vivos podem realizar a doação de rim, parte do fígado e da medula óssea. No Maranhão, temos a Central de Transplantes, no Hospital Carlos Macieira. Os contatos são: 3268-6960/ 98424-6434”, completa o vereador.

Polícia reforça operações na capital após onda de assassinatos

A Polícia Militar e a Polícia Civil do Maranhão lançaram nesta sexta-feira (25) um conjunto de operações de combate, controle e prevenção da criminalidade na Região Metropolitana de São Luís. Os policiais estão em diversos bairros das cidades que compõem a região, realizando abordagens a pessoas, veículos e estabelecimentos comerciais.

As operações têm foco na contenção de crimes como homicídios, tráfico de drogas e assaltos a pessoas e veículos, entre outros.

“Os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil já estão em operação nas ruas. Estamos colocando um grande contingente com muitos veículos nas ruas da capital, sem hora para interrupção da operação”, disse o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Ele acrescentou que a operação “vai continuar sem prazo de interrupção, com uma diferença: todos os chefes do sistema de Segurança estão nas ruas para amanhecer o dia em operação policial”.

“Vamos até às 6h deste sábado e faremos rodízios sem interrupção da operação. Isso seguirá sem prazo para terminar e concluir essa operação”, explicou.

As equipes percorrem dezenas de bairros e fazem abordagens a ônibus, motos, mototáxis, carros de aplicativos, táxis e pessoas.

Severino Sales declara apoio a Ivaldo Rodrigues

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) recebeu, em sua residência,  a declaração de apoio a sua pré-campanha de reeleição para vereador de São Luís, de Severino Sales.

Severino chega ao time de Ivaldo pra somar. O candidato deve ter uma das votações mais expressivas nestas eleições para vereador em São Luís. O ex-parlamentar já foi também secretário Municipal Extraordinário de Assuntos Políticos e demonstra ser um grande articulador.

Ivaldo caminha em sua campanha focando em mostrar seu trabalho e os resultados do seu esforço como secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, quando, na época, criou e executou o maior projeto cultural e turístico da grande ilha: a Feirinha São Luís.

 

Governo do Estado entrega novas viaturas para o Corpo de Bombeiros

O governador Flávio Dino entregou 12 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A entrega foi realizada  na área externa do Palácio dos Leões, Centro, com presença do secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, e do comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo. Na ocasião, Dino vistoriou os veículos e anunciou mais benefícios em equipamentos que serão destinados à corporação.

Flávio Dino ressaltou que a corporação tem recebido uma série de investimentos do Governo do Estado, incluindo equipamentos, materiais, ações de descentralização dos serviços para várias regiões do Maranhão e, nesse momento, uma ênfase especial nas ações de combate às  queimadas e incêndios florestais. As viaturas reforçam o trabalho do CBMMA na prevenção e controle das ocorrências de queimadas, incêndios florestais e caça ilegal de animais.

“Entregamos equipamentos que já estão sendo aplicados nas ações de combate às queimadas, em todo o Estado, e agora, esse reforço com as novas viaturas e outras entregas que serão concretizadas. Com os recursos humanos qualificados e recursos materiais adequados, o Corpo de Bombeiros tem prestado melhores e mais eficientes serviços à população maranhense”, pontua o governador Flávio Dino. O CBMMA vai receber mais três caminhões de grande porte, que estão na etapa de compra.

As picapes contam com tecnologia e estrutura adequada para intervenções rápidas e mecanizadas, no caso de incêndios e queimadas. Possui tanque motorizado com capacidade para 500 litros de água. Nesse momento, as novas viaturas serão direcionadas ao Parque de Mirador para as operações de combate às queimadas e da caça ilegal de animais na área. O trabalho terá apoio de equipes da Polícia Militar.

“O Governo do Estado tem preparado o Corpo de Bombeiros com equipamentos importantes para evitar tragédias – tanto as naturais, quanto as provocadas criminosamente. As viaturas contam com sistema de combate ao fogo com tanque traseiro motorizado que permite o acionamento imediato em qualquer ponto de incêndio, a partir do próprio veículo. Essa facilidade otimiza a atuação do bombeiro”, destaca o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, enfatizou o forte investimento do Governo do Estado no aparelhamento da instituição e na garantia das condições adequadas para o trabalho dos bombeiros. Nos últimos cinco anos, o Maranhão obteve os melhores números no que refere às queimadas, tendo alcançado redução gradativa dos casos.

“Nosso país enfrenta uma intensa variação climática, historicamente de maiores número de focos de queimadas. O Maranhão sai na frente com ações de prevenção, campanhas educativas e o trabalho direto no controle dos casos. O resultado é que, no mês de setembro, enquanto em todo o país os casos aumentaram, tivemos uma redução destas ocorrências”, enumera o comandante do CBMMA.

OAB/MA, TCE E TJMA CONCLUEM MINUTA QUE TRATA DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Seccional Maranhense da Ordem, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça do Maranhão, está conduzindo um importante projeto de Gestão de Resíduos Sólidos, voltado, principalmente, aos municípios maranhenses que ainda não possuem planos de resíduos sólidos, exigência legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.

Os representantes das três entidades se reuniram para fechar a minuta do Termo de Cooperação do projeto e decidir quais órgãos participarão. No encontro, estiveram presentes, o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA, Victor Belo, o vice-presidente do TCE, Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins e equipe técnica do TCE.

“Fechamos a minuta do Termo de Cooperação e decidimos quais entidades vão participar do projeto. Também marcamos reunião para conversar com a Procuradoria Geral de Justiça e o presidente Thiago Diaz e, após entrar em contato com os demais órgãos e entidades que farão parte, será feita uma live com todos os integrantes para transmitir a assinatura desse Termo, que marcará o lançamento do projeto”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Victor Belo.

Ainda de acordo com Belo, o projeto contará com uma ampla divulgação e terá um comitê para definir a atribuição de cada órgão e entidade para a regularização dos municípios ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na oportunidade, o vice-presidente do TCE, Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, aproveitou para abordar sobre outra demanda relevante ligada ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Esta lei não tem sido cumprida em muitas farmácias, por isso, o Conselheiro solicitou que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente fizesse algo em relação a essa problemática. Prontamente, Victor Belo se comprometeu em atender o pedido e já está tomando providências.

“Já entramos em contato com as principais redes de farmácia da capital para agendar uma reunião com seus representantes com o intuito de alinhar essa medida e fazer uma campanha de divulgação, pois a sociedade não sabe que medicamento vencido não pode ser jogado no lixo comum, mas sim devolvido às farmácias”, concluiu Belo.

 

 

Câmeras de monitoramento flagram execução de homem que dirigia pela Avenida do Parque Bom Menino

Um homem ainda não identificado atirou contra um motorista no início da manhã dessa sexta-feira (25), na Avenida Alexandre de Moura, próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros e do Parque Bom Menino, em São Luís.

Imagens de uma câmera de segurança da região mostram o momento em que o motorista de um carro branco é atingido por tiros, disparados por um homem que estava andando na calçada.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do motorista do veículo e se o homem que efetuou os disparos estava acompanhado.

Na noite dessa quinta-feira (24), um policial militar, identificado como Ricardo Sousa Pinheiro, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto, em São Luís. O crime aconteceu por volta das 19h, na Rua 39, no bairro Ipem São Cristóvão.

Governo, Defensoria Pública e Equatorial firmam termo de cooperação para ampliar tarifa social no estado

Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Defensoria Pública e da Equatorial Energia, formalizaram, nesta quarta-feira (23), um Termo de Cooperação que visa a implementação de medidas que possibilitem a ampliação do programa Tarifa Social à população que tem direito ao benefício no Maranhão. O principal objetivo da parceria é identificar, no ato da matrícula de estudantes nas escolas ligadas à rede pública estadual, famílias com perfil socioeconômico que tenham direito a ingressar no programa e obter desconto de até 65% no valor da tarifa de energia elétrica.

Entre outras ações, a parceria possibilitará, ainda, o desenvolvimento de ações conjuntas de disseminação de informações para estudantes, pais e professores acerca dos benefícios. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o importante papel da Defensoria Pública do Estado, com ações que buscam ampliar o acesso da população aos seus direitos.

“Quero reconhecer o trabalho feito pela Defensoria Pública, de articulação entre os órgãos. A partir de agora poderemos exigir, no ato da matrícula, documentos que comprovem o número de identificação social, para que a Equatorial Energia possa fazer a atualização em seu banco de dados e conceda o benefício da tarifa social às famílias que tenham direito e que, porventura, ainda não estejam cadastradas. Mais uma importante ação do Governo do Estado, em parceria com iniciativa privada e com a defensoria, que fará a diferença lá na ponta, com descontos que podem chegar até a R$ 50 ou R$ 60 mensais. É também uma ação social para as famílias maranhenses, em um momento tão difícil”, destacou.

O presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, explica que atualmente o Maranhão tem cerca de 870 mil famílias cadastradas na tarifa social, e a estimativa é inserir, por meio da parceria, mais 300 mil, levando informação correta sobre o benefício por meio das escolas.

“Para nós da Equatorial, é um orgulho poder assinar esse termo e participar dessa cooperação, junto com a Secretaria de Estado da Educação e a Defensoria Pública, para buscar pelo menos mais 300 mil famílias a serem cadastradas na tarifa social. É um programa do Governo Federal que ajuda a todos; a empresa que garante o recebimento da conta de energia, a população que paga a conta mais barata e, claro, o comércio local, porque esse dinheiro circulará no comércio de outra forma. Estamos bastante felizes e acreditamos que os professores da Seduc têm uma capilaridade enorme e nos ajudarão a buscar essas famílias”, reforçou.

“Essa parceria é de suma importância para incluirmos mais famílias na tarifa social, que concede desconto de até 65% na conta de luz. Com a parceria com a Seduc, o aluno, na hora de efetuar a matrícula, terá que apresentar a conta de luz e o número de identificação social. Com esses dois documentos, a Equatorial conseguirá, de ofício, inserir a família no programa, caso ela não esteja recebendo o benefício, potencializando, ainda mais, uma política pública que propicia o acesso a um bem que é essencial, que é a energia elétrica. Uma economia muito relevante, especialmente para uma família de baixa renda”, disse o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.

 

 

César Pires cobra celeridade para conserto de helicóptero do governo

O deputado César Pires (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar “mais humanidade do governador Flávio Dino”, ao falar do caso do helicóptero do governo estadual que, segundo ele, está há dois anos aguardando conserto em São Paulo.

Ele disse que a aeronave poderia estar salvando vidas, transportando pessoas doentes ou atuando em operações policiais. “Mas o governo prefere gastar milhões em propaganda, para divulgar mentiras ao Brasil inteiro”.

O caso foi divulgado no Bom Dia Brasil, da TV Globo. A reportagem, conforme o deputado, informa que um helicóptero EC-145, adquirido em 2010, “com recursos dos governos estadual e federal, custou R$ 15 milhões aos cofres públicos e está parado há dois anos em uma oficina em São Paulo.É uma aeronave de última geração, tem capacidade para voos noturnos, percorre grandes distâncias sem reabastecer, pode levar até dois pacientes como uti móvel ou 12 policiais em operações da segurança pública”.

Segundo César Pires, o conserto da aeronave custaria R$ 670 mil, mas, de acordo com ele, a Secretaria de Segurança Pública justificou que o Estado não tinha orçamento para pagar pela manutenção.

“Mas nos últimos dois anos já gastou cerca de R$ 32 milhões com o aluguel de outras três aeronaves. A Secretaria de Comunicação, este ano, teve um orçamento de R$ 76 milhões. O governador é demagogo e mentiroso, quando diz que o problema é orçamentário. Vende mentiras nos meios de comunicação a preço de ouro, quando poderia pagar R$ 670 mil por uma aeronave que poderia estar salvando vidas nesse período da pandemia. Ele precisa ser mais humano, dar prioridade à vida das pessoas”, finalizou.

 

Dr. Gutemberg quer ampliar a participação dos jovens no mercado de trabalho

 

Autor da Lei do primeiro emprego no âmbito municipal (Lei nº 388/2014), o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) apoia mais uma ação para ampliar a participação dos jovens no mercado de trabalho. O parlamentar se comprometeu a abraçar esta causa com o Programa de Capacitação Jovem – PROCAJ. O programa já começou a capacitar jovens de diversas comunidades.

“Eu acredito na força da juventude. Com a capacitação profissional, vamos ajudar a criar oportunidades para vários jovens ingressarem, pela primeira vez, no mercado de trabalho”, destaca Dr. Gutemberg.

Os alunos do Procaj receberam todo o material didático para as aulas que acontecem duas vezes na semana, nas comunidades. O primeiro curso ofertado é o de auxiliar administrativo. E, ao final, os alunos também receberão certificados.

“Para nós, jovens da comunidade, é motivo de alegria e satisfação ter o apoio do vereador Dr. Gutemberg. Agradeço muito esse apoio que vai fazer a diferença. Agora, o sonho de entrar no mercado de trabalho está mais perto de se tornar realidade”, agradece Alberto Queiroz, coordenador do PROCAJ.

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou do lançamento de um dos polos do PROCAJ. Em seu discurso, Eduardo Braide destacou a importância do projeto do vereador Dr. Gutemberg (PSC).