Flávio Dino defende contrapartidas sociais para uso comercial da Base de Alcântara

O governador Flávio Dino defendeu, nesta terça-feira (30), a necessidade de garantir contrapartidas sociais em projeto que permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), visando benefícios concretos para a população do estado.

A declaração foi dada durante a abertura do painel “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”, organizado pelo Governo do Maranhão, que reuniu ainda líderes das comunidades tradicionais do município, membros da Aeronáutica, antropólogos, além dos poderes judiciário e legislativo.

O intuito do evento é auxiliar as comunidades a formular uma pauta única de contrapartidas sociais, para ser apresentada junto à Bancada Federal e ao Governo Federal. Em março, o país firmou acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos, que inclui a utilização da base maranhense.

“É hora de quitação de passivos sociais. Queremos, com cautela, que o processo avance, mas garantindo que possamos extrair produtos e frutos para o nosso estado, para a nossa população”, afirmou o governador Flávio Dino.

“Precisamos definir agora os avanços sociais e contrapartidas que queremos no acordo, defendendo a lógica de desenvolvimento social para todos, em especial as populações tradicionais de Alcântara”, completou.

De acordo com Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, “é importante que fique claro para a sociedade brasileira e para a população de Alcântara qual o impacto social, econômico e territorial da Base”, por isso a realização do painel.

Para Déborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o painel é fundamental para avançar nas garantias das comunidades quilombolas. “Não é possível tomar decisões que afetam a vida das pessoas sem que elas participem do processo. É um momento importantíssimo para avançarmos nas questões dos direitos territoriais”, afirmou.

Coordenador do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Leonardo dos Anjos espera que o acordo regularize a situação fundiária dos quilombolas. “Já sabemos que não vai haver expansão do CLA nesse primeiro momento, mas estamos aqui para conversar pois não queremos abrir mão da nossa área”, disse.

“As populações quilombolas residem há séculos no território de Alcântara e precisam ser reconhecidas. Qualquer acordo precisa envolver essas comunidades”, sustentou Gerson Pinheiro, secretário de Igualdade Racial.

 

 

 

 

Praça solicitada por Raimundo Penha é inaugurada no Bequimão

Uma grande festa popular marcou a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.  

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão..

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

 Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

 

Deputado Vinicius Louro destaca o Mais Asfalto em Pedreiras

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa  o deputado estadual Vinicius Louro (PR) fez um agradecimento ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, por atenderem suas inúmeras reivindicações para a cidade de Pedreiras, entre elas, as obras de asfaltamento realizadas através do Programa Mais Asfalto.

De acordo com o parlamentar, várias ruas já receberam asfalto graças às suas proposições como representante do povo na Assembleia Legislativa. “As ruas do bairro Mutirão já foram asfaltadas, também o bairro do Engenho e povoados como o Marianópolis, inclusive, uma continuação do nosso recurso de 600 mil. A cidade de Pedreiras está comtemplada com um asfalto de qualidade”, ressaltou o deputado.

Vinicius Louro lembrou que todas as obras de asfaltamento realizadas na cidade são de autoria do Governo do Estado e reivindicadas pelo próprio parlamentar. “As obras daquela cidade são feitas pelo Governo e foram reivindicadas por mim, um deputado filho daquela terra, que trabalha muito em prol daquelas pessoas. Fico feliz que em um momento de dificuldades, o Governo do Estado está atendendo e cumprindo o seu trabalho”, disse.

Para toda a região do Médio Mearim, o deputado Vinicius Louro tem reivindicado e se colocado à disposição para garantir a qualidade do asfalto de ruas e avenidas. “Do povoado Independência, em Peritoró, até Pedreiras, já garantimos 42km com tapa-buraco, além de termos concluído uma massa asfáltica para aquela comunidade. Finalizamos também o asfalto de Cariri, na cidade de Igarapé Grande até Esperantinópolis. Agora estamos concluindo o asfaltamento de Pedreiras a Joselândia, e estamos prestes a inaugurar a estrada de São Raimundo do Doca Bezerra até o município de Barra do Corda, onde estivemos presente, reivindicando”, ponderou. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto, e parabenizar o trabalho realizado em Pedreiras e toda a região, obrigado por esse tão sonhado presente”, concluiu o deputado Vinicius Louro.     

 

 

6º BPM INTERCEPTA E PRENDE QUARTETO QUE PRETENDIA COMETER ASSALTOS NA CIDADE OLÍMPICA

Um trabalho realizado pela Polícia Militar, através do 6ºBPM, conseguiu em uma ação rápida, interceptar e prender quatro pessoas suspeitas por associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo no bairro da Cidade Olímpica. Foram presos Jefferson Oliveira Cantanhede “Bang” (40), Fabricio da Silva Braga (18), José Mateus de Souza costa (19) e Lucas de Sá do Nascimento (18).

De acordo como comandante do 6ºBPM, major Marcelo, uma equipe do Grupo Tático Móvel (GTM) executava patrulhamentos nas ruas da Cidade Olímpica quando avistou alguns indivíduos em um veículo celta de cor prata onde no banco da frente estava “Bang”, indivíduo bem conhecido dos policiais pela prática de vários crimes na região.

Foi dada a ordem de parada determinando que seus ocupantes descessem do veículo, de onde saíram quatro indivíduos. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com os indivíduos, no entanto dentro do veículo foram localizados quatro cartuchos de munição calibre 20 intactos em cima do banco da frente do carro onde estava sentado Bang.

Questionados sobre o que iriam fazer, os mesmos relataram que estariam deslocando no intuito de iniciar uma serie assaltos pela área pois precisariam levanta dinheiro e que estariam à espera de uma pessoa que traria uma arma de fogo. Diante dos fatos expostos, os mesmos foram conduzidos para o plantão da Cidade Operária- DECOP, onde foram autuados por Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Em reunião, Ivaldo Rodrigues define novas ações para o tratamento do lixo nas feiras livres

O titular da Semapa, secretário Ivaldo Rodrigues, se reuniu com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, para traçar novas estratégias e projetos para otimizar as ações de educação ambiental e manejo de resíduos sólidos em mercados municipais e feiras livres, e assim favorecer a saúde pública na cidade. “Parceria permanente entre as pastas municipais geram benefício à população”, disse Ivaldo.

Antônio Pereira participa da convenção do DEM e deseja sucesso aos democratas nas eleições

O deputado Antônio Pereira (DEM) prestigiou, na sexta-feira (26), no Multicenter Sebrae, a Convenção Estadual do Democratas (DEM). O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto, deputados, autoridades e lideranças.

Em seu discurso, o deputado Antônio Pereira – que agora é vice-presidente estadual para assuntos locais do Democratas – externou sua satisfação em participar da convenção ao lado de lideranças políticas e destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“Estou feliz em estar ao lado de pessoas de todos os rincões do Maranhão, lideranças políticas, vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, enfim, a classe política reunida, dizendo que o DEM é um partido que pode reforçar a esperança do povo do Maranhão”, afirmou.

CANDIDATO EM SÃO LUÍS

Em sua fala, o deputado Antônio Pereira desejou sucesso nas eleições municipais de 2020 aos democratas e novos aliados que se filiaram ao partido, especialmente ao deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de outubro de 2020.

Reconduzido à presidência do Diretório Estadual do Democratas, o deputado Juscelino Filho agradeceu o prestígio demonstrado pela classe política e apostou no sucesso do DEM nas eleições 2020. “Agradeço aos convidados que nos prestigiaram. O Democratas mostrou sua força no Maranhão”, disse.

A convenção reuniu o governador Flávio Dino (PCdoB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B) e autoridades. Foram anunciados os novos prefeitos e lideranças que se aliaram ao partido visando às eleições de 2020.

 

 

Daniella Tema é homenageada na Convenção Estadual do DEM

A deputada estadual Daniella Tema, foi homenageada representando a juventude maranhense, pelo presidente nacional do Partido Democrata, Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), na convenção estadual do partido que aconteceu no Multicenter Sebrae com a presença do presidente estadual dos democratas, deputado federal Juscelino Filho, governador Flávio Dino, senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Daniella Tema, destacou o engajamento dos jovens na política e defendeu a maior participação das mulheres na vida pública. “Em nome da juventude maranhense, agradecemos de coração, esta homenagem concedida pelo presidente nacional dos Democratas, ACM Neto e ao presidente estadual do partido, deputado federal Juscelino Filho. Vivemos um momento de esperança no nosso país, precisamos cada vez mais da participação dos jovens e das mulheres para que possamos diminuir as desigualdades sociais na construção de um país melhor e mais justo para todos”, afirmou a deputada estadual.

A Convenção Estadual Democrata, reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado. Durante o evento foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020. Em seu discurso, o presidente nacional do DEM reconheceu os esforços do deputado Juscelino Filho à frente da Executiva Estadual do partido e demonstrou total confiança em um crescimento ainda maior da legenda no Maranhão.

“Está havendo um processo constante de renovação dos quadros políticos. O Juscelino Filho é um exemplo disso. Por alguns anos, o Democratas aqui no Maranhão ficou um pouco adormecido, acanhado, modesto nas suas articulações políticas. Porém, de 2016 para cá, quando o Juscelino assumiu a presidência, o comando e a liderança do partido, as coisas começaram a mudar. Ele conseguiu dar grande projeção ao nosso trabalho de base. Esse é o maior objetivo hoje do Democratas: reforçar a sua base em todo o Brasil. Juscelino tem todo o nosso apoio para preparar o Democratas para a eleição de 2020”, finalizou ACM Neto.

Governo realiza segunda fase de mapeamento de casarões para o programa Habitar no Centro

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), já iniciou o Programa Habitar no Centro. Entre as etapas do programa está a coleta de informações de prédios públicos e privados e equipamentos urbanos existentes na área que abrange o projeto.

Nesta segunda fase, que será realizada no início do mês de maio, as áreas prioritárias estão incluídas no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974. Os dados ajudarão a definir as estratégias e os instrumentos que serão utilizados pelo Programa para incentivar a ocupação dos imóveis.

O secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior, destaca que, no que refere-se ao uso habitacional, o programa vem de forma a definir diretrizes capazes de garantir a permanência e a qualidade de vida da população que reside no Centro, bem como oportunizar novos moradores.

Ele esclareceu que o Programa Habitar no Centro foi idealizado para garantir que não se perca a identidade cultural do Centro Histórico de São Luís. A ideia é conservar a história e promover sua utilização, ou seja, conciliar as antigas edificações às necessidades contemporâneas sem modificar, sem descaracterizar o inestimável patrimônio arquitetônico e urbano maranhense.

“Esses bens precisam ser protegidos como legado para as futuras gerações. No momento presente, a preservação da identidade da cultura de um povo é dever do Estado e de toda sociedade”, explicou Rubens Júnior.

Para o secretário, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores e novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população. “Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o Governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado”, esclareceu.

Primeira Fase

O objetivo é mapear, qualificar e classificar um banco de dados que possa subsidiar projetos de habitações e investimentos. O primeiro momento do projeto consistiu no planejamento, estabelecimento da metodologia e procedeu com o primeiro levantamento e identificação de casarões resultando no mapeamento. A pesquisa é realizada por meio de questionários, registros e imagens aéreas.

Na primeira fase do Programa, foi realizado o mapeamento no eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. No polo Rio Branco foi realizado o levantamento de 297 imóveis. “42% dos imóveis são de uso residencial, o que comprova a importância da área para o Programa Habitar no Centro. Ainda mais porque 53 prédios encontram-se desocupados e sem uso. Na área existem ainda 21 prédios públicos”, informou o coordenador do Programa Habitar no Centro, José Antônio Viana Lopes.

Programa Habitar no Centro

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, em março, o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em unidades habitacionais.

É por meio do Habitar no Centro que o Governo do Maranhão quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados para uso habitacional.

“A criação do programa foi mais um passo importante rumo à consolidação da política do governador Flávio Dino de revalorização do Centro Histórico”, ressaltou o secretário Rubens Júnior.

OAB se reúne com secretário de administração penitenciária para garantir cumprimento das prerrogativas no sistema prisional

Ana Karolina de Carvalho Nunes Carvalho, procuradora Nacional das Prerrogativas, e Everardo Júnior, presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, representaram a OAB-MA em uma reunião Murilo Andrade, titular da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) para tratar do cumprimento de algumas prerrogativas dos advogados.

Em pauta estavam assuntos como Sala de Estado Maior, a expedição de alvarás, cumprimento de alvarás de soltura, atendimento nas unidades prisionais e instalação de parlatórios nas unidades do interior.

“Essa reunião faz parte da política de bom relacionamento da OAB Maranhão com as demais entidades que fazem parte do sistema judicial. Junto à SEAP tivemos importantes conquistas que proporcionaram um novo ambiente de trabalho para os advogados criminalistas. Agora à frente da Procuradoria atuaremos de forma mais incisiva para o respeito às nossas prerrogativas”, destacou Ana Karolina.

Já Everardo Júnior afirmou: “Estamos desenvolvendo um trabalho de combate preventivo à violação de prerrogativas dos advogados. Para isso, estamos reunindo com todas as instituições e órgãos em que profissionais da advocacia atuam como forma de garantir o respeito ás nossas prerrogativas”.

Othelino prestigia convenção do DEM e destaca importância do partido na atual conjuntura política

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também destacou a importância do DEM na aliança político-partidária, que é a base do governo Flávio Dino. “O Democratas, junto com o PDT e o PCdoB, compõem uma aliança que sempre esteve unida. Temos que reconhecer o empenho de todos os colegas democratas, ao presidente, o deputado federal Juscelino Filho, que faz essa grande gestão dentro do partido e que, na verdade, renasceu com o Democratas no Maranhão”, assinalou.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM.

“Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

O deputado Antônio Pereira (DEM), que é democrata, destacou a satisfação em participar da convenção ao lado de tantas lideranças. “Sinto-me muito feliz em estar, aqui, rodeado de pessoas de todos os locais do Maranhão, de todos os rincões, lideranças políticas, vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, enfim, a classe política reunida, dizendo que o DEM é um partido que pode reforçar a esperança do povo do Maranhão”.

“É um momento de fortalecimento do DEM, em um momento que o seu Diretório Nacional invoca a participação mais efetiva de nós, mulheres, na política. Eu me sinto muito honrada de estar aqui e fazer parte desse partido”, ressaltou a deputada Andreia Rezende (DEM).

O deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020, pontuou que o Democratas vive um momento importante. “É um momento de crescimento do partido em todo o país e no Maranhão, sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, e queremos ter também pré-candidaturas nas principais cidades do estado, e São Luís não poderia ficar de fora. Fico honrado em ser lembrado nesse debate dentro do partido”, declarou.