Othelino reforça importância do Estado Democrático de Direito ao lembrar Golpe de 64

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lembrou a passagem dos 57 anos do Golpe Militar de 1964, neste 31 de março. O chefe do Legislativo destacou que esta é uma data que não deve ser celebrada, mas precisa ficar registrada na história para que nunca mais se repita.

Othelino disse que o golpe militar de 1964 foi um triste período da história do Brasil, que se estendeu por 21 anos, em que as pessoas perderam a liberdade de expressão, a possibilidade de escolher os seus governantes e o país viveu um lamentável regime de exceção.

“Com o acirramento do regime militar e dos atos institucionais que foram se sucedendo, pessoas foram mortas, outras exiladas e famílias foram dilaceradas. Nós perdemos o nosso direito de ir e vir e de pensar diferente”, lembrou o parlamentar.

Othelino pontuou ainda que, infelizmente, algumas pessoas que ocupam posições de destaque na nação insistem em fazer insinuações a regimes de exceção e, por isso, é preciso que todos estejam mobilizados para a defesa da democracia.

“É necessário que todos estejamos mobilizados, independente de sermos de esquerda, centro ou direita, pois o que se está discutindo é a democracia, a preservação do Estado Democrático de Direito, que é um valor que todos os brasileiros e brasileiras de bem devem tratar como algo que não pode ser questionado. Vamos continuar juntos, lutando pela democracia, pelas liberdades e todos com uma única frase: Ditadura nunca mais!”, finalizou Othelino Neto.

 

OAB/MA REÚNE-SE COM CLUBE DE FUTEBOL SAMPAIO CORRÊA E DISCUTE PARCERIA PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DAS MULHERES

A OAB/MA, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), reuniu-se com o diretor jurídico do Clube de Futebol Sampaio Corrêa, Perez Paz, com o objetivo de discutir uma parceria para que o clube contribua com ações efetivas de instituições que tratam dos direitos das mulheres e demonstre o seu engajamento com a pauta feminina.

Na oportunidade, ficou acertado que o Sampaio Corrêa vai apoiar integralmente a campanha da Mulher da OAB/MA, que tem como tema “Força, Valor e Autonomia – Juntas, construímos nossa história”, que está trazendo diversos debates para auxiliar a mulher a se perceber como agente de sua própria história, bem como alertar para as situações de violência contra a mulher presentes no cotidiano da sociedade.

Desta forma, o Clube se comprometeu em reproduzir os conteúdos desenvolvidos pela OAB/MA (peças publicitárias e vídeos) que tratam do combate à violência contra a mulher em suas redes sociais; e também em doar a renda de um dos seus jogos para a compra de cestas básicas que serão doadas para instituições que apoiam mulheres em situação de violência.

Para a presidente da CMA, Tatiana Costa, a parceria firmada representa uma grande conquista para a causa feminina, ampliando a difusão dos direitos das mulheres e combater a violência contra a mulher. “A parceria firmada hoje com o Clube Sampaio Corrêa nos possibilitará entrar num universo que durante muito tempo foi considerado tipicamente masculino, que é o futebol. Hoje, a realidade é diferente, as mulheres estão presentes também neste meio, sejam como jogadoras ou torcedoras, e o nosso objetivo é conscientizar a todos que a mulher pode estar nos mais diversos espaços e que ela precisa ser respeitada em todos eles. Por isso, queremos levar ao público do clube conteúdos que os ajudem a desconstruir conceitos antigos que se perpetuam por meio do machismo e que, em muitas situações, culminam em casos de assédio, objetificação da figura feminina e violência contra a mulher”, enfatizou Tatiana Costa.

De acordo com o diretor jurídico do Clube, Perez Paz, o Sampaio Corrêa está aberto às instituições da sociedade civil para dar apoio a pautas legítimas e necessárias para toda a sociedade. “Na semana passada, ocorreu um caso envolvendo os direitos das mulheres através de uma postagem nossa nas redes sociais. Esta postagem foi apagada e fizemos um vídeo que, além de explicar os motivos de termos apagado a publicação, abrimos o clube para parcerias com instituições que trabalham com os direitos das mulheres. A única instituição que procurou o Sampaio Corrêa foi a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada. E a partir de então, marcamos essa reunião para discutirmos a possibilidade dessa parceria a fim de que o Clube contribua com a pauta feminina. Foi uma reunião muito produtiva e faremos diversas atividades para divulgar essa pauta positiva e necessária sobre os direitos das mulheres, principalmente em relação ao combate à violência”, pontuou Paz.

Além disso, posteriormente, será organizada uma programação de eventos virtuais direcionados para a diretoria, colaboradores, corpo técnico, jogadores e torcedores do clube para debater sobre a posição da mulher nos diferentes espaços sociais.

Participaram da reunião: o presidente da Ordem, Thiago Diaz; o diretor tesoureiro da Ordem, Kaio Saraiva; a presidente da CMA, Tatiana Costa; e as membros da CMA, Alynna Almeida e Fabrynn Coimbra; e o diretor jurídico do Sampaio Corrêa, Perez Paz.

 

Para Rubens Jr. saída de comandantes das Forças Armadas revela isolamento de Bolsonaro

O Secretário de Articulação Política do Maranhão, deputado federal Rubens Jr, reagiu a saída dos líderes do Exército, Marinha e Aeronáutica, nesta segunda-feira (30), como uma tentativa de Bolsonaro de aumentar a interferência sobre as Forças Armadas.

Os três comandantes (Edson Leal Pujol – Exército, Ilques Barbosa – Marinha e Antônio Carlos Bermudez – Aeronáutica) deixaram claro com a renúncia, que não dariam um passo que pudesse contrariar a Constituição ou caracterizar interferência nos outros Poderes, o Legislativo e o Judiciário.

Rubens avalia que o movimento dos comandantes aumenta o isolamento de Bolsonaro num momento em que ministros têm se afastado do governo.

“A saída tríplice dos comandantes das forças armadas nunca tinha acontecido antes. De alguma forma foi uma reação porque Bolsonaro tenta aparelhar ainda mais as forças armadas, às vésperas do aniversário dos 57 anos do golpe da Ditadura Militar”, disse o secretário

A atitude de interfência do presidente que culminou com o pedido de demissão tripla, relembra o que ocorreu quando o então ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu demissão do cargo alegando a tentativa do presidente de interferência ilegal na Polícia Federal (PF).

Bolsonaro já vinha cobrando manifestações políticas favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar Estado de defesa para impedir o fechamento das atividades não essenciais no país. Além disso, o presidente falava publicamente em “meu Exército”, colocando as Forças Armadas numa situação embaraçosa.

“Ainda bem que teve resistência [no período da Ditadura Militar] e o Bolsonaro está ficando cada vez mais sozinho”, finalizou Rubens.

Morre Vereador Batista Matos vítima das complicações da Covid-19

Internado há duas semanas, o vereador Batista Matos não resistiu às complicações da Covid-19 e faleceu nesta quarta-feira (31). Ele tinha 46 anos e, atualmente, era o vice-líder do executivo municipal na Câmara.

Batista Matos também era jornalista, trabalhou nos jornais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e nas emissoras de rádio FM Esperança e Mirante AM, sendo muito conhecido no meio da imprensa da capital.

A família divulgou uma nota de falecimento, transcrita abaixo:

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”
2 Timóteo 4:7-8

É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19.

Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.

 

 

Secretário Carlos Lula pede urgência do Governo Federal para compra de insumos em falta no País

“Há uma urgência para o dia. A questão do oxigênio é gravíssima, a falta de medicamentos do kit de intubação no mercado nacional e a necessidade de aquisição de testes de antígeno para desafogar o atendimento na porta das unidades de saúde”. O alerta do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi direcionado ao Ministério da Saúde, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nesta terça-feira (30), em Brasília.

Para Carlos Lula, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Ministério da Saúde deve adotar ações imediatas para dar resposta ao colapso do Sistema Único de Saúde em vários estados afetados pela crise do mercado nacional de insumos em meio a segunda onda da Covid-19.

De acordo com levantamento da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), o Brasil concentra o foco da crise epidemiológica no momento atual. “Nos últimos sete dias, 38% de todas as mortes por Covid-19 no mundo aconteceram aqui”, relevou a representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross, durante o encontro.

Outra preocupação apresentada na reunião é a ausência de financiamento destinado exclusivamente para o enfrentamento à Covid-19 em 2021. “Para não deixar faltar nada à população, estados e municípios continuam abrindo leitos, às vezes, sem saber como serão pagos”, relatou Carlos Lula.

Durante a CIT, dois ofícios foram entregues ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O primeiro assinado pelo Conass e Conasems com pedido de suplementação orçamentária para o enfrentamento à Covid-19.

O segundo, também assinado conjuntamente pelos Conselhos e a OPAS, solicita ao Ministério da Saúde ações para ampliar a vacinação, compra e distribuição de testes de antígenos, a viabilização do abastecimento de oxigênio e medicamentos, um plano nacional de comunicação para alertar a sociedade sobre riscos e medidas de prevenção contra a Covid-19, dentre outros pontos.

A CIT acontece mensalmente e reúne Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS).

 

 

Antônio Pereira destaca medidas governamentais para combater pandemia

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Antônio Pereira (DEM), ocupou o pequeno expediente da sessão remota desta terça-feira (30) para destacar as ações do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula no combate à pandemia de Covid-19 no Maranhão.

Ele revelou que, após contato com o diretor do Hospital de Campanha de Imperatriz, Dr. André Leôncio, soube que as ações implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde estão gerando resultados altamente favoráveis, no combate à pandemia de Covid-19 na Região Tocantina.

“Nos últimos quatro dias, houve uma redução para 65% no Hospital de Campanha de Imperatriz, que trabalhava com até 100% de ocupação nos leitos, demonstrando que as medidas tomadas pelo governador Flávio Dino, pelo Dr. Carlos Lula e pelas autoridades sanitárias estão dando resultados à sociedade maranhense”, afirmou.

Porto Franco  

No pronunciamento, Antônio Pereira ressaltou que sua luta para implantar um hospital de campanha, em Montes Altos, e beneficiar milhares de pacientes de Covid-19 em cinco municípios da Região Tocantina, já começaram a surtir os primeiros efeitos positivos, por iniciativa de Flávio Dino e Carlos Lula.

O democrata revelou que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, acaba de liberar mais leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes de Covid-19 do município de Porto Franco, onde os prefeitos dos municípios da região não encontravam vagas para atender seus doentes graves.

Por fim, Antônio Pereira disse que todos da Região Tocantina estão com os corações alegres e esperançosos, sabendo que a população e a sociedade, de maneira geral, estarão melhor com a implantação dos leitos de UTI, que serão disponibilizados no município de Porto Franco, comandado pelo prefeito Deoclides Macêdo.

 

 

 

Prefeitura de São Luís segue com vacinação de pessoas com 70 anos nesta quarta-feira (31)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) finaliza, nesta quarta-feira (31), a vacinação contra a Covid-19 no público-alvo de pessoas com 70 anos de idade. Pela manhã, das 8h às 13h serão imunizadas, com base em calendário específico, os nascidos entre julho e setembro; e à tarde, das 13h às 18h, os que aniversariam entre outubro e dezembro.

Em ambos os horários, os interessados devem se deslocar a dois pontos disponíveis: o Centro Municipal de Vacinação, no Cohafuma (na Avenida Jerônimo de Albuquerque) e o Drive-Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga.

Para se dirigir a um destes pontos, além de ter a idade específica, o cidadão deve ter feito de forma prévia o cadastro na plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Quem tiver dificuldade de acesso à internet pode fazer o procedimento de inclusão de dados pessoais em uma das unidades de saúde municipais.

Nesta terça-feira (30), ocorreu a vacinação das pessoas com 70 anos de idade nascidas entre janeiro e junho. Pela manhã, foram imunizados os indivíduos entre janeiro e março. À tarde, foi a vez dos vacinados entre abril e junho. Para a vacinação, os interessados – além do cadastro prévio – levaram um documento oficial com foto.

Calendário

O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, enfatiza que outros públicos serão contemplados a partir do recebimento de doses e do planejamento do Município. “Diariamente, nosso grupo de trabalho discute a inclusão de novos públicos, que depende da cobertura a ser alcançada, da preconização do Ministério da Saúde e, principalmente, da demanda de doses”, afirmou.

Além da vacinação dos idosos de 70 anos, a Semus também imunizou pessoas em segunda dose em instituição de longa permanência localizada no Olho d ‘Água. Um dos contemplados foi Vicente Queiroz dos Santos, de 94 anos. “Estou muito feliz”, disse.

Pessoas acamadas

Outro serviço que também seguiu o cronograma na terça-feira (30), foi a vacinação às pessoas acamadas. Para a pessoa ser contemplada, basta que o responsável ou familiar cadastre o interessado na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita dos vacinadores em casa. Após o cadastro, a pessoa deve aguardar o contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação.

Vacinação 70 anos de idade (dia 31 – quarta-feira)

Manhã: Pessoas nascidas nos meses de julho, agosto e setembro

Tarde: Pessoas nascidas nos meses de outubro, novembro e dezembro

 

Deputados destacam ações do governo estadual no combate à pandemia da Covid-19

As ações e obras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, executadas pelo Governo do Estado, foram elogiadas na sessão plenária desta terça- feira (30). Manifestaram-se sobre o assunto os deputados Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Casa, Roberto Costa (MDB), Adelmo Soares (PC do B), Zé Inácio (PT), Wendel Lages (PMN) e Antonio Pereira (DEM).

Os parlamentares também parabenizaram o governador Flávio Dino (PC do B) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pelo êxito no combate ao novo coronavírus no Maranhão.

Rafael Leitoa destacou os programas sociais que o governador Flávio Dino implementa, a exemplo do “Vale Gás” (beneficiando 115 mil famílias de baixa renda), o “Vale Combustível” (para taxistas, mototaxistas e motoristas por aplicativos) e o auxílio emergencial para trabalhadores do setor de eventos, em parcela única de R$ 600,00.

Leitoa destacou, também, o auxílio emergencial para guias de turismo e empresas de transportes turísticos (em parcelas de R$ 600,00 e R$ 1 mil, respectivamente), o adiamento do pagamento de ICMS que favorece 130 mil micro e pequenas empresas, além da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaduais para abril.

Apoio a municípios

De acordo com Rafael Leitoa, o Governo do Estado também tem apoiado os municípios, no que diz respeito à vacinação, principalmente na logística da distribuição das vacinas em tempo recorde, além de fornecimento de seringas, agulhas e de mão de obra, inclusive para ajudar na aplicação das vacinas em todo o estado, independente da distância do município à capital.

“Há um conjunto de ações que, integradas, conseguimos aí ter uma das menores taxas de mortalidade do país. A pandemia não é só no Maranhão. Ela é no Brasil inteiro. Infelizmente, no nosso estado vizinho, o Piauí, apesar de ter a metade da população do Maranhão, tem morrido cerca de 60% a mais de pessoas do que no Maranhão”, enfatizou o líder do governo.

Ele lamentou que, mesmo assim, exista a prática do “denuncismo por denuncismo”, o que levou o Ministério Público a arquivar uma ação civil pública, após constatar que não houve irregularidades por parte da Secretaria de Estado da Saúde na aquisição de respiradores. “Não se pode falar em superfaturamento em nenhum insumo, durante o início da pandemia, tendo em vista a alta procura não somente do mercado maranhense e do mercado brasileiro, mas do mercado mundial, por equipamentos que salvam vidas”.

Caxias

Da bancada governista, também se manifestou o deputado Adelmo Soares, destacando as ações do governador Flávio Dino no combate à pandemia em Caxias. Segundo ele, o governo tem dado uma demonstração de amor ao povo do Maranhão, com inúmeros projetos sociais.  “O governador, neste momento, estende a mão àquelas famílias que mais necessitam. Eu fico muito feliz de ver isso”.

Adelmo disse que Caxias está sendo contemplada com mais 26 leitos, sendo 10 de UTI e 16 leitos de enfermarias. “São ações fortes para a nossa cidade e nossa região, o que nos deixa muito felizes”, disse ele, agradecendo a parceria dos secretários Márcio Honaisser, pela construção do Restaurante Popular, Diego Galdino, pela construção do Parque Ambiental, e Carlos Lula, por ter possibilitado a ampliação dos leitos de Covid, além da deputada Cleide Coutinho.

Hospital de Campanha

Roberto Costa elogiou o governo, com  ênfase à importância da abertura do novo Hospital de Campanha de Bacabal, na última segunda-feira (29), uma obra em parceria do Governo do Estado com a Prefeitura, que atenderá toda a região. Segundo ele, com o Hospital de Campanha, Bacabal ganhou mais 30 leitos de Enfermaria e cinco de UTI.

“Isso é uma vitória importante para a população de Bacabal e de toda região do Médio Mearim. Faço um agradecimento muito especial ao governador Flávio Dino, ao secretário de Saúde, Carlos Lula, que quando procurou a parceria com o prefeito Edvan Brandão, por meio de nossa pessoa, foi extremamente aberto no sentido de compreender a necessidade da ampliação desses leitos, e ao Governo do Estado, que deu total suporte para que Prefeitura de Bacabal pudesse fazer a abertura desse novo Hospital de Campanha”, afirmou Roberto Costa.

O deputado Antonio Pereira também elogiou as medidas do governador Flávio Dino em relação à pandemia. Segundo ele, em Imperatriz, nos últimos três dias, houve uma redução na taxa de ocupação dos leitos no Hospital de Campanha, de 98% para em torno de 65%. “Isso demonstra que as medidas tomadas pelo governador Flávio Dino, o secretário Carlos Lula e as autoridades sanitárias do Estado do Maranhão têm tido e têm dado resultados à sociedade”.

Unidades de Saúde

Wendel Lages, por sua vez, agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula pelo trabalho do governo realizado em todas as unidades de saúde na cidade de Itapecuru, pela reativação da ala de Covid, com 18 leitos dedicados ao tratamento da doença, e a anunciada ampliação do Hospital Regional Adélia Matos, que atende mais de 10 municípios na região, que ganhará 32 novos leitos.

Na mesma linha dos seus colegas de Parlamento, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para parabenizar o governador Flávio Dino pela implantação dos auxílios financeiros a diversos segmentos, durante a pandemia, bem como pelo adiamento do pagamento de ICMS, que beneficiará cerca de 130 mil pequenas e micro empresas no estado do Maranhão.

 

 

 

 

Prefeitura de São Luís beneficia famílias da região do São Cristóvão com a entrega de 300 cestas de alimentos do PAA

Cerca de 1.500 famílias em vulnerabilidade social já foram beneficiadas com a entrega de cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na capital. O programa, retomado pelo prefeito Eduardo Braide no início de março, é uma importante ação da Prefeitura de São Luís que tem como objetivo o combate à insegurança alimentar e o fomento a agricultura familiar, uma vez que os produtos entregues são adquiridos de produtores locais dos polos Cinturão Verde, Tajipuru e Matinha.

Nesta terça-feira (30), mais 300 cestas de alimentos foram entregues pela Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), que coordena o programa, para famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) São Cristóvão. A solenidade contou com as presenças dos vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Francisco Chaguinhas (Podemos).

O secretário da Semsa, Júnior Vieira, informou que somente nesta terça-feira foram entregues cerca de oito toneladas de produtos para as 300 famílias e 500 quilos de alimentos para o Hospital da Criança. “As cestas distribuídas para as famílias contêm 31 produtos como abóbora, maxixe, quiabo, cheiro-verde, couve, cebolinha, abacaxi, abacate, melancia, banana, berinjela, batata doce, milho, acerola, polpa de fruta e mel, entre outros itens”, informou o secretário, acrescentando que é meta do prefeito Eduardo Braide ampliar o programa de forma que mais agricultores sejam contemplados e mais famílias atendidas.

As entregas acontecem sempre às terças-feiras e a cada semana beneficia famílias de diferentes regiões da cidade. O titular da Semsa informou que a distribuição de alimentos segue até o final do mês de abril, quando termina a validade desta edição do programa que estava parado há cerca de dez meses.

Atualmente, o Município possui 93 agricultores cadastrados no programa com o fornecimento dos produtos da agricultura familiar O programa tem as parcerias das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), na identificação dos beneficiários, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Também é parceira na execução do programa, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

O PAA, uma iniciativa do Governo Federal, tem como público-alvo pessoas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional da Prefeitura de São Luís. Além das famílias, os produtos também são entregues em unidades de assistência da Prefeitura.