Suspeito de estuprar duas mulheres no bairro Vila Isabel tem foto divulgada

Josivan Sousa foi reconhecido pelas vítimas
Polícia Civil divulgou neste sábado (31) foto de um
homem suspeito de estuprar duas mulheres no bairro Vila Isabel, nesta
sexta-feira (30). A
primeira vítima
, de 32 anos, foi surpreendida de madrugada, enquanto
dormia, por Josivan Sousa. A mulher reconheceu o autor do crime, que é seu
vizinho. Ele portava uma tesoura. Segundo o delegado Walter Vanderlei, titular
do 5º DP, a mulher foi estuprada dentro de casa e na frente dos filhos, um de 8
e outro de 11 anos. As crianças ficaram em pânico ao ver a mãe sendo
violentada. O delegado informou que já identificou o criminoso e diligências
estão sendo feitas para prendê-lo.

A segunda vítima é uma jovem de 22 anos. O suspeito
pediu um copo d’água e, em seguida, a empurrou para dentro de casa, onde a
violentou.

O caso foi registrado no 5º Distrito Policial no
bairro do Anjo da Guarda.

 

O caso Donadon: contradição que não pode prevalecer, por Flávio Dino

Flávio Dino

O Direito, como
técnica de organização da vida social e de solução das controvérsias, busca
permanentemente a superação de antinomias. Para
isso servem os diversos métodos de interpretação jurídica, entre os quais está
o método lógico.

A votação da Câmara, ao não atingir
o quorum constitucional de deliberação para perda de mandato do deputado
Donadon, conduz a resultado ilógico, destituído de razoabilidade. Basta
indagar: é possível a um cidadão condenado criminalmente a regime fechado
exercer um mandato parlamentar por telepatia ou por e-mail ?

O sistema jurídico não possui
lacunas absolutas. Sempre haverá uma regra jurídica aplicável, que supra o
aparente vazio normativo. Assim, parece-me que há dois caminhos para a Câmara
sair do labirinto em que, infelizmente, se meteu.

O primeiro, é considerar que neste
caso não há preclusão consumativa, já que estamos diante de um ato
administrativo discricionário ( e não de um ato integrante do processo
legislativo). Ou seja, como não houve a formação de maioria absoluta, podem ser
feitas novas votações, mediante provocação fundamentada de qualquer partido
político representado no Congresso Nacional, repetindo-se o procedimento com
ampla defesa.

Por simetria, é como se a votação –
ao não atingir o quorum de maioria absoluta em qualquer dos sentidos – fosse
equivalente a uma sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito
(não produzindo coisa julgada material). Há precedentes no Senado de repetição
de votações, no caso da apreciação de nomes indicados a cargos que exigem
aprovação parlamentar como condição de investidura.

Outro caminho está na incidência do
artigo 55, inciso II, da Constituição. Afinal, é óbvio que um parlamentar
condenado por crimes graves e a penas elevadas, recolhido a estabelecimento
penal em regime fechado durante o mandato, incide em procedimento incompatível
com o decoro parlamentar. Neste caso, não se debate o momento do cometimento
dos crimes, e sim o instante do início da execução da pena em regime fechado
como caracterizador da quebra de decoro.

Pode ter fato mais indecoroso do
que um parlamentar impedido de modo absoluto de exercer suas funções, por estar
em regime fechado em uma penitenciária?

Qualquer uma das soluções supera
uma contradição fática que não pode prevalecer, e é mais compatível com o
princípio da moralidade do que a concessão de licença a parlamentar em tão
esdrúxula situação. Vale destacar: deputado licenciado, deputado é.

Quem será o pai? Cabra nasce com rosto “humano” no Ceará

Fonte: Blog de Irapuan Pinheiro


O
proprietário da Fazenda Agropecuária Lima, no Sertão do Ceará, levou um susto
na manhã da última terça-feira (27) ao realizar o parto de uma cabra. O fato
curioso foi que os dois filhotes da mesma mãe nasceram com problemas, sendo que
um deles tinha a cabeça no formato das de seres humanos (com boca e nariz
semelhantes às de uma pessoa).

O Sr.
Raimundo Pereira, dono da propriedade, disse que estava com dificuldades no
parto e chamou uma pessoa para ajuda-lo. O primeiro filhote tinha a cabeça de
humano, e já foi retirado sem vida, e o segundo nasceu com uma deficiência, e
logo em seguida morreu.

Entretanto,
no mesmo dia ainda nasceram 6 filhotes de outras cabras, sendo que 5 destes
tinham anormalidades e morreram. Apenas um nasceu perfeito e ainda sobrevive.

Contra tudo e todos, a favor de si: “Sou oposição aos governos Federal, Estadual e Municipal” (Eliziane Grana)

Blog do César Bello

Eliziane
Grana assume a quixotesca postura de contra tudo e todos. Na realidade recebe
favores de tudo e todos para o êxito do seu projeto político personalíssimo.
Trata-se de mais uma “Conceição da Política” (ex-prefeita de São Luís
Conceição Andrade).

Quem não
se lembra de Conceição Andrade contra tudo (José Sarney e Jackson Lago) e
contra todos. Como na música (Conceição) “estranhos caminhos pisou/e agora
daria 1 milhão para ser outra vez Conceição a Vontade”. Sarneyzou não tem
volta.

Eliziane
Grana cheia dos “xis”, diz com o imitável sotaque de carioca que
“sou oposição aoxs (aos) governoxs (governos) federal, estadual,
municipal”. A declaração caberia certinho em qualquer líder estudantil no
auge do irredentismo juvenil (aspiração).

Mas em
política profissional três requisitos são básicos. Liderança, grupo e
estrutura. Grana (Eliziane) finge fugir deste padrão quando na realidade recebe
indiretamente favores das três estruturas, firmadas nas lideranças de Roseana
Sarney, Holanda Jr e Dilma.

Esse
dedo na testa é chamando cifrão ($). Eliziane Gama é Conceição Laranja.
Vamos desmascarar a Ednalda Gama de 2014. Olha Eliziane da Grana,
recebendo 200 mil pilas de Roseana Sarney para um tal Retiro Espiritual. 

 

Governo do Estado assina convênio para asfaltar várias ruas em São José de Ribamar

Por meio de parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre Governo do
Estado e a prefeitura de São José de Ribamar, o município será beneficiado com
obras de saneamento ambiental e pavimentação asfáltica nos bairros Maiobinha,
Araçagi, vilas Jota Lima, Jota Câmara II, Viera, Flamengo, Central Parque,
Parque Araçagi e Alonso Costa.
Participaram do ato de assinatura, o secretário de Estado de Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha e o prefeito Gil Cutrim. Presentes também,
o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca; e os
ex-prefeitos Paulo Marinho (Caxias) e Haroldo Leda (Lago do Junco).
O secretário Hildo Rocha ressaltou a afinidade dos presentes com o
municipalismo. “O prefeito Gil Cutrim é o atual presidente da Federação dos
Municípios do Maranhão, Júnior Marreca foi seu antecessor e os ex-prefeitos
Paulo Marinho e Haroldo Leda também foram presidentes da entidade”.
“Ao criar o Programa Viva Desenvolvimento Urbano, que se destina a
contribuir para melhorar a infraestrutura das cidades maranhenses, o Governo do
Estado colocou em prática seu ideal municipalista. É por isso que temos obtidos
bons resultados. Muitas cidades já estão se beneficiando por meio dessa iniciativa”
acrescentou Hildo Rocha.
 

MP vai apurar fraude em compra de ambulâncias pela prefeitura de paço do Lumiar

Um processo licitatório de R$ 300 mil, fraudado para a
aquisição de duas ambulâncias pela Prefeitura de Paço do Lumiar (à 34 Km de São
Luís), é o mote da Ação Civil Pública, por Ato de Improbidade Administrativa,
ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-secretária de
Saúde do município, Maurie Anne Mendes Moura, e a ex-pregoeira municipal,
Bianca Simone Lemos Braga. Foram acionados, também, a empresa vencedora da
licitação, Taguatur Veículos Ltda, e seus representantes, José Medeiros Filho e
José Luís Souza Silva.

Além da ação, ajuizada em 14 de agosto, os promotores
Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e
Reinaldo Campos Júnior (Raposa) ofereceram, também, denúncia contra os mesmos
réus, na mesma data e pelo mesmo motivo.

Encomenda prévia

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça
apurou que a licitação referente ao Pregão Presencial n.º 05/2011, que tratava
da aquisição das duas ambulâncias, não foi formalizada por meio de processo
administrativo, como estabelece a Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993). Outra irregularidade constatada foi a simultaneidade das etapas
da licitação, o que indica a montagem da licitação.

O pregão, vencido pela empresa Taguatur Veículos LTDA,
foi aberto às 8h e encerrado às 09h24 do dia 28 de fevereiro de 2011. Na mesma
data, ocorreram a homologação da licitação, a assinatura do contrato, a emissão
da ordem de fornecimento das ambulâncias, das notas fiscais e da nota de
empenho.

“Como é possível a realização do pregão, a
homologação do procedimento licitatório, a elaboração e a assinatura do
Contrato, a emissão da nota de empenho, a ordem de fornecimento e notas
fiscais, além da entrega imediata de duas ambulâncias, em menos de uma hora e
meia após o encerramento do pregão?”, questionam os promotores.
“Trata-se de verdadeira montagem de procedimento licitatório, com o único
fim de beneficiar a empresa demandada”.

Curiosamente, a Prefeitura de Paço do Lumiar só
providenciou a publicação resumida, seis meses após a assinatura do contrato.
Também não foi constatado qualquer comprovante de pagamento realizado pela
Prefeitura à Taguatur Veículos, da mesma forma que não foi verificado qualquer
documento que comprove o fornecimento das ambulâncias.

Também foi verificada a supressão de exigências para a
qualificação técnica exigida para a participação na licitação, favorecendo a
empresa vencedora. Da mesma forma, não foi publicado o resumo da licitação na internet
e nem em jornais de grande circulação.

“Ambulâncias não se enquadram na modalidade de
pronta entrega, porque não são fabricadas regularmente. Considerando as
adaptações que precisam ser feitas nos veículos, a entrega imediata das
ambulâncias pressupõe encomendas prévias”, versam os representantes do MPMA
nas manifestações.

Envolvidos

A ex-secretária municipal de Saúde homologou o
procedimento licitatório em favor da Taguatur Veículos Ltda e assinou o
contrato celebrado entre o Município de Paço do Lumiar e a empresa. Além de não
ter providenciado a publicação do aviso do Edital do pregão na internet
e em jornal de grande circulação, a ex-pregoeira presidiu os trabalhos,
declarou habilitada e vencedora a empresa.

A empresa Taguatur Veículos Ltda e seus
representantes, José Luiz Sousa Silva e José Medeiros Filho, celebraram o
contrato, consolidaram e figuram como beneficiários da fraude da licitação.

Sanções

Caso as duas manifestações do MP-MA sejam julgadas
procedentes, os réus podem ser condenados ao ressarcimento integral dos
prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que
varia entre oito e dez anos. Também podem ser proibidos de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.
Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas
à época dos fatos.

Prefeito Edivaldo Holanda vistoria obras na Areinha e Coroadinho

O
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o vice Roberto Rocha
reservaram a tarde desta quinta-feira (29) para vistoriar obras que depois de
concluídas irão transformar o panorama urbano e elevar a qualidade de vida de
mais de 150 mil pessoas.

Um
trecho de pouco menos de um quilômetro da via de ligação entre a avenida Vitorino
Freire a Africanos é a primeira etapa das obras realizadas no bairro. Além da
revitalização da camada asfáltica, pavimentação, construção de meio-fio,
recapeamento, tapa-buracos de todas as ruas da Areinha, o bairro deve receber
um novo sistema de iluminação. A substituição de luminárias e troca de lâmpadas
de 250 volts pelas atuais de 150 volts está prevista na fase de conclusão da
obra da Rua 48.

“Apesar
das dificuldades, temos buscando soluções para antigos problemas. Isso é o que
a prefeitura está fazendo. Estou sempre conversando com as pessoas sobre o
trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura. Faço questão de estar em
todas as obras em execução”, disse o prefeito Edvaldo Holanda Júnior. Durante o
tempo em que permaneceu na Areinha, cerca de 40 minutos, o prefeito conversou
com moradores e comerciantes de estabelecimentos localizados na via.

VILA
NATAL

Em
seguida à visita ao bairro da Areinha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e
membros da equipe de governo, seguiram para o bairro do Coroadinho. Ele foi
verificar o andamento das obras de infraestrutura concentradas principalmente
na pavimentação de ruas, com serviços de drenagem profunda e superficial.

O
prefeito iniciou a caminhada no Coroadinho pela Rua Projetada, no Parque Nice
Lobão. A rua é uma das 202 do bairro que vão receber calçamento de bloquetes no
complexo de obras que vai atingir bairros da margem direita do Rio Bacanga.
Quando o serviço estiver concluído a cidade contará com 482 ruas com
pavimentação mais resistente que a camada asfáltica.  No total serão investidos
perto de R$ 36 milhões nas obras, financiadas pela Caixa.

O
cronograma de obra no Coroadinho está apenas no início, apensar de muitos
trechos que já estão sendo concluídos. O prefeito concluiu a inspeção das obras
do Coroadinho conversando com moradores da Vila Natal. “Esta é uma grande obra
de pavimentação. Na semana que vem vamos anunciar o plano de investimento para
os próximos 15 meses”, adiantou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

 

Deputado Antônio Pereira cumpre agenda política em seis municípios





Antônio Pereira com prefeitos e vereadores em Barra do Corda

O deputado Antônio
Pereira (DEM) cumpriu nos últimos dias uma extensa agenda política fora das
suas atividades na Assembleia Legislativa, participando da inauguração de
importantes obras pleiteadas pela população, de reuniões políticas com
prefeitos, vereadores e visitando aliados nos municípios das regiões Tocantina
e Central do Estado do Maranhão.  


Na sexta-feira (23),
Antônio Pereira (DEM) participou acompanhado dos secretários de Estado Luís
Fernando Silva (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento
Urbano), da inauguração da recuperação dos 42 km da rodovia MA-335, uma obra do
Governo que interliga por asfalto os municípios de Porto Franco e São João do
Paraíso, localizados na Região Tocantina.   
Antônio Pereira e Luís Fernando na inauguração da MA-335
 
A recuperação da MA-35
foi uma luta antiga de Antônio Pereira. Em 2011, o parlamentar protocolou a
indicação 940/2011 na Assembleia pedindo a obra. Em nome do povo, o democrata
agradeceu a governadora Roseana Sarney, ao atual secretário da Sinfra, Luís
Fernando Silva e ao ex-secretário Max Barros, que sempre atenderam os pleitos
da população da Região Tocantina.  
Na noite de sexta-feira
(23), Antônio Pereira participou de um jantar
organizado pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, (PSDB) e pela
Doutora Conceição, em sua residência. O jantar reuniu cerca de 40 prefeitos da
região e contou com a presença dos secretários de Estado Luís Fernando
(Sinfra), Cláudio Trinchão (Fazenda) e Hildo Rocha (Cidades), dos deputados
estaduais Dr. Pádua (PSD), Léo Cunha (PSC), Hélio Soares (PP) e do deputado
federal Francisco Escórcio (PMDB-MA). 
O
democrata informou que durante o jantar o secretário de Estado de
Infraestrutura, Luís Fernando Silva, se colocou como pré-candidato ao Governo
do Estado em 2014 e foi muito aplaudido por todos. “Estão de parabéns o
prefeito Sebastião Madeira e os participantes do jantar, que certamente foi o
maior acontecimento político da Região Sudoeste do Maranhão”, disse.
LAJEADO
E BARRA DO CORDA
   
Na
manhã sábado (24), acompanhado do secretário Hildo Rocha (Cidades), Antônio
Pereira visitou o município de Lajeado e participou de uma missa de ação de
graças, celebrada em um trecho da BR-226, onde nos últimos dois anos
aconteceram 53 mortes. Na oportunidade, a população pediu a instalação de
barreiras eletrônicas e quebra-molas. Pereira e Hildo prometeram lutar junto ao
Denit para encontrar solução para o problema.  
No
final da tarde, Antônio e Hildo Rocha seguiram para Barra do Corda, onde
participaram da Caminhada da Família que, pelos cálculos do Grupamento do Corpo
de Bombeiros Militar, reuniu cerca de 20 mil pessoas. À noite, o democrata
participou da celebração de uma grande missa no Espaço Cultural, conduzida pelo
bispo de Grajaú, fechando a Semana da Família. 
Em seguida, aconteceram shows com cantores católicos do Rio de
Janeiro.      
No
domingo (25), o democrata participou da grande Cavalgada de Campestre do
Maranhão, acompanhado do prefeito Valmir Morais Lima, vereadores, secretários e
demais autoridades do município da Região Tocantina. Em seguida, Antônio
Pereira participou da Cavalgada do Povoado Camaçari, localizado entre os
municípios de João Lisboa e Imperatriz. Na manhã de segunda-feira (26), o parlamentar
seguiu para o Município de Senador La Roque.
SENADOR
LA ROQUE
No
Município de Senador La Roque Pereira prestigiou o lançamento do Programa
Municipal de Saúde Pública, idealizado pela Prefeitura para atender a saúde
básica, denominado PMAIS, coordenado pelo secretário Ticiano. O parlamentar
observou que o programa é uma vanguarda no Maranhão, pois é bancado com
recursos do próprio município de Senador La Roque, e não recebe dinheiro do governo
Federal nem do Estadual.
Na
oportunidade, Antônio Pereira parabenizou o prefeito de Senador La Roque, Chico
Nunes, e o secretário de saúde, Ticiano, pelo brilhante programa de saúde
pública. “Espero que essa iniciativa seja realmente meritosa, exitosa e que
possa servir de exemplo para outras cidades do Maranhão, que queiram ser
colocar na vanguarda e fazer aquilo que o povo realmente precisa: a saúde pública
de boa qualidade”, comentou.          

Já? seis meses após casamento, Sertanejo Victor da dupla com Léo, anuncia separação

O sertanejo
Victor, que faz dupla com o irmão, Léo, anunciou com um post na sua conta do
Instagram ele e sua mulher, Cláudia Swarovski, se separaram. O casal
oficializou sua união com uma cerimônia em fevereiro deste ano.

Leia
o texto na íntegra
:

Para
evitar invenções, não estamos em crise e nunca estivemos. Nós nos separamos
recentemente, com o diálogo, que também nos uniu, e com total respeito. Na
prática, pesamos as incompatibilidades e concluímos junto, o que seria melhor.
Somos amigos, nos amamos e, por isso, não deixamos de nos ver e de nos falar.
Resolvemos postar este texto, Claudia e eu, em respeito a todos que sempre nos
respeitaram e, dividimos três aspectos acerca do que vivemos: – O tempo de cada
um não é julgável. – Se, pelo fato de não durar para sempre, nada valesse à
pena, também não valeria à pena viver. – A amizade é a base de qualquer união,
pois independente das escolhas, onde ela se preservar, se preservarão também a
paz, o respeito e a serenidade. Vitor e Cla
udia

 

Estrangeiro atende e dá “tapa” no preconceito

O médico uruguaio Gonzalo Lacerda Casaman (de camisa listrada), 31 anos, prestou os primeiros atendimentos à vendedora de amendoins Helena Paulina de Araújo, 63 anos, atropelada por uma motocicleta em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, onde acontece o curso de capacitação para estes profissionais; o atendimento pode ter sido o primeiro do País no âmbito do Mais Médicos; para calar os críticos e preconceituosos de plantão, o médico passou o recado: “É por isso que estamos aqui”; declaração é praticamente uma bofetada nos que condenam o programa; “Graças a Deus ele estava aqui”, disse a vítima

PE247 – Um médico presencia um atropelamento e sai em socorro
da vítima. A situação até poderia ser considerada rotineira se não fosse por um
detalhe. O médico é uruguaio e está no meio da polêmica causada em torno do
programa Mais Médicos, do governo federal. O socorro prestado por Gonzalo
Lacerda Casaman, 31 anos, à vendedora  de amendoins Helena Paulina de
Araújo, 63 anos, pode ter sido o primeiro atendimento feito por um médico
estrangeiro incorporado ao programa.

O socorro aconteceu no município de Vitória de Santo
Antão, no Agreste pernambucano, onde 115 médicos de vários países participam do
curso de capacitação oferecido pelo Ministério da Saúde. Sobre a polêmica em
torno das críticas e do preconceito contra os médicos formados no exterior e
que vão atuar no âmbito do programa, Casaman passou o recado: “Estamos aqui para
isso
”, disse.

O acidente aconteceu por volta das 13h desta
quarta-feira (28), em uma rua da região central do município de Vitória de
Santo Antão, quando Helena Paulina atravessava uma rua e foi atingida por uma
motocicleta. O local do atropelamento fica próximo à Faculdade Miguel Arraes,
local onde está sendo feito o curso de capacitação dos médicos formados no
exterior. Casaman, que morava na cidade de Rivera, próximo da fronteira com o
Brasil, realizou os primeiros atendimentos e pediu que um guarda municipal
acionasse o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em seguida, a vítima foi levada para uma unidade de
saúde para a realização de exames de raios-X. A vendedora de amendoins, que
sofreu escoriações e ferimentos leves, foi liberada pouco depois. Ela sofreu
traumatismos simples no joelho, tórax e cotovelo.

“Ele me pediu para ficar calma e me tirou da rua. Me
examinou e eu entendi tudo o que ele disse. Graças a Deus ele estava aqui”,
declarou a vendedora à imprensa. Já o médico Gonzalo Lacerda Casaman diz que
não fez mais por conta do atendimento ter sido feito no meio da rua. “Eu estava
voltando do almoço. Vi o momento do acidente e voltei para socorrer a mulher.
Fiz uma avaliação primária para ver a consciência e os sinais dela. Não pude
aprofundar o exame físico por conta das condições”, afirmou.