COMISSÃO DE PRERROGATIVAS VISITA COMANDO GERAL DA PM-MA PARA FORTALECER RELACIONAMENTO ENTRE AS INSTITUIÇÕES

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB Maranhão visitou o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), uma das mais importantes instituições da sociedade, com o intuito de estreitar o relacionamento entre as duas entidades.

A Comissão de Prerrogativas foi representada pelo seu presidente, Everardo Júnior, o secretário geral da comissão, Antônio José Pinto, e os membros Alana Costa e Ricardo Batalha, que foram recebidos pelo Comandante Geral da PM-MA, Coronel Ismael Fonseca.

A ação dá continuidade ao projeto de visitas institucionais, idealizado pela Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas da CADPA, que tem por objetivo, além de checar ocorrências de violação de prerrogativas dos advogados, promover a aproximação da OAB/MA com os poderes Executivo e Judiciário do estado, como forma de prevenção de violação de prerrogativas dos advogados no Maranhão.

“A visita foi muito produtiva, pois estamos buscando o entendimento e diálogo com instituições que possuem grande representatividade na sociedade. Isto é necessário para que, em meio a um conflito, nós possamos sempre prezar pelo diálogo, evitando o confronto, que é desgastante para as duas partes”, ressaltou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Everardo Júnior, destacando a importância de fazer essas visitas institucionais para consolidar parcerias.

Na oportunidade, a Comissão apresentou ao Comandante Geral da PM a sugestão de elaborar um calendário de atividades com a realização de palestras que forneçam orientações aos militares acerca dos direitos e prerrogativas da advocacia.

“Situações de conflito não são confortáveis para ninguém, todos perdem alguma coisa. As visitas promovidas pela Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão partem do princípio da empatia, em que não devemos e não podemos fazer julgamentos do outro sem entender a sua realidade. Por isso, estimulamos sempre uma conduta menos reativa e mais analítica para resolver os problemas”, afirmou o secretário da comissão Antônio José Pinto.

O Coronel Ismael Fonseca ouviu atentamente todas as considerações e solicitações feitas pela Comissão, colocando-se à disposição para cooperar e atuar em conjunto com a advocacia para eliminar quaisquer dúvidas e evitar situações desgastantes.

“A PM-MA atua em todo o estado, onde muitas vezes não tem juiz, advogado ou qualquer outra instituição que norteie a sociedade. Por isso, temos grandes desafios para garantir a ordem e segurança dos cidadãos tanto na capital quanto no interior do Estado. De 2014 até hoje, tivemos uma grande renovação de profissionais em nosso quadro, o que faz com que muitas situações desconfortáveis aconteçam em virtude do desconhecimento de alguns das prerrogativas da advocacia. Entretanto, trabalhando em conjunto com as instituições da sociedade, nós conseguiremos solucionar essas questões com base no diálogo”, reforçou o comandante geral.

 

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMICIDA FORAGIDO HÁ MAIS DE 3 ANOS EM SÃO LUÍS

A Polícia Civil, por meio do do 15° distrito policial do bairro São Raimundo, cumpre mandado de prisão de autor de homicídio foragido há anos.

Os policiais do 15° DP, unidade policial vinculada ao SAISP LESTE, efetuaram a prisão de individuo no bairro Monte Castelo.

A prisão é decorrente de mandado expedido pelo juízo da 3° Vara do Tribunal do Júri de São Luís – PROCESSO: 0009899-73.2017.8.10.0001.

O preso é acusado da prática de homicídio qualificado, ocorrido em junho 2016 no bairro São Raimundo, após uma discussão em um bar.

Na ocasião, a vítima, ainda com vida, foi levada para local ermo, onde foi morta a golpes de arma branca.

Após o cumprimento do mandado de prisão ele foi recolhido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da justiça.

 

Congresso quer acabar com os “penduricalhos” dos supersalários

Senadores e Deputados Federais querem colocar para votação um um antigo projeto que impede agentes públicos de receberem remunerações, como auxílios, horas extras, adicional noturno (acima do teto) e verbas indenizatórias, o que eles estão chamando de penduricalhos dos supersalários, limitando ao teto constitucional, hoje fixado em R$ 39,2 mil.

A iniciativa, que ocorre na Câmara, será uma resposta ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz das garantias, aprovado pelos parlamentares no projeto anticrime. A avaliação dos deputados é de que o magistrado ultrapassou seus poderes, invadiu a competência do Legislativo e passou por cima da autoridade do próprio presidente da Corte, Dias Toffoli.

Ao assumir interinamente a presidência do Supremo neste recesso do Judiciário, Fux suspendeu a liminar de Toffoli que prorrogava por seis meses o prazo de implantação do juiz das garantias — a nova função deveria ter entrado em vigor no último dia 23. A decisão do magistrado de prorrogar a implementação por tempo indeterminado precisa ser revista pelo plenário do Supremo, mas para isso, ele tem de colocar o processo à disposição para ser pautado, porque é o relator da matéria.

A lei anticrime foi proposta pelo Executivo e junta trechos indicados pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e por parlamentares. O ex-magistrado é contra o juiz das garantias, mas o artigo da lei que trata do assunto foi chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Toffoli. O presidente do STF criou um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente, para avaliar o assunto e decidir como a figura será implantada.

Uma decisão do Congresso sobre o projeto que acaba com penduricalhos — PL 6.726/2016, proposto pela Comissão Especial do Extrateto (Cteto) do Senado — deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta vale para os Três Poderes e atinge categorias como juízes, procuradores, servidores públicos e empregados de empresas estatais. Sempre que ocorre alguma indisposição com o Judiciário, o tema volta ao debate no parlamento, e desta vez não foi diferente. Mesmo no recesso, deputados não desviaram o foco do assunto.

Apoio

A matéria sobre o corte dos supersalários encontra forte apoio entre partidos de diferentes correntes. Siglas da centro e centro-direita, como DEM, MDB, PRB, PSD, PP, PL e PSL respaldam a proposta. Na esquerda, a visão é similar. Parlamentares do PT e PSol já se manifestaram favoráveis à medida. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levar o tema para votação no plenário. O relator do texto é o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que já apresentou parecer favorável ao assunto.

O deputado Ivan Valente (PSol) afirmou que não é de hoje que a sigla defende esse tipo de projeto. “É uma proposta que nós defendemos sempre: eliminar qualquer tipo de extrateto. As pessoas podem ganhar até o teto. Não tem sentido penduricalho ou extrapolar esse valor”, reprovou. “Eu sou a favor de uma reforma administrativa profunda. Tem altos salários na iniciativa privada também, mas o serviço público tem que dar exemplo. A máquina pública tem de andar.”

Administrativa

A proposta de reforma administrativa, que está sendo elaborada pelo Executivo, prevê uma série de alterações na Esplanada para economizar e obter mais eficiência no serviço público. A expectativa dos parlamentares é de que a medida traga o limite do teto para ganhos adicionais e acabe com os penduricalhos. No entanto, a reforma não atingiria os postos mais altos do Judiciário, que recebem as maiores remunerações.

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que as conversas sobre o tema ganham força nos bastidores. “Esse assunto tem sido muito falado. É algo que precisa ser resolvido, pois tem muitas distorções no poder público. Há pessoas que acumulam salários e ultrapassam R$ 100 mil. No bojo da reforma administrativa, pode ser tratado esse projeto”, destacou.

 

Assembleia retoma trabalhos legislativos na próxima segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h. Na abertura, o chefe do Legislativo maranhense fará as considerações iniciais, saudando os demais parlamentares e convidados.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano. Logo após, o presidente Othelino fará as considerações finais e encerrará os trabalhos.

Foram convidados secretários de estado e do município, presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito de São Luís, entre outras autoridades.

A galeria do Parlamento também estará aberta ao público interessado em acompanhar a sessão de abertura dos trabalhos da Casa.

Cobertura Completa

Toda a solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo site al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura pelas redes sociais da Agência Assembleia.

 

Senador Weverton Rocha visita SEMAPA e enaltece trabalho realizado por Ivaldo Rodrigues: “capacidade de agir, torna qualquer lugar grande”

O excelente trabalho desenvolvido pelo secretário Ivaldo Rodrigues na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, lhe rendeu, hoje (30) mais um ato de reconhecimento. O senador Weverton Rocha fez questão de fazer uma visita para Ivaldo e sua equipe na sede da Secretaria.

Ao retratar o cenário socioeconômico do país, criticando a polarização de pensamentos e almejando que o ano de 2020 possa ser  de reencontro da economia e dos setores sociais, o senador aproveitou para enaltecer publicamente o trabalho que Ivaldo Rodrigues vem desenvolvendo.

“Eu fiz questão de fazer essa visita na SEMAPA, ao Secretário Ivaldo Rodrigues, um vereador eleito, que abriu mão de seu mandato na Câmara para dar sua contribuição ao Executivo. Com todas as dificuldades, ele tem essa criatividade e característica de não se acomodar, de ir atrás das soluções, juntamente com uma equipe sintonizada e construindo boas parcerias. Isso é muito importante, essa capacidade de agir, de ser proativo e resolver os problemas, porque faz com que qualquer espaço se torne grande” disse o senador.

Já Ivaldo destacou a importância da visita tanto para ele, quanto para a Secretaria e sua equipe.

“Muito importante para mim pessoalmente, estou muito feliz com a presença do senador aqui na nossa Secretaria. Primeiro, porque eu tenho um carinho muito grande pelo Weverton. Segundo, porque é muito importante um Senador visitar uma Secretaria municipal, sendo uma forma de reconhecimento por parte dele e vamos continuar mostrando esse trabalho para continuarmos tendo esse tipo de reconhecimento. Foi um momento ímpar para a nossa equipe também, que o recebeu da melhor forma”, disse.

Deu ruim na produção da “verdinha”, após denúncia anônima, Polícia destrói plantação com mais de 2 mil pés de maconha

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 5ª delegacia regional de Pinheiro/MA, em ação conjunta com a polícia militar, após receber informações sobre uma plantação de maconha em uma propriedade na zona rural de Pedro do Rosário, desencadeou uma operação para verificar a procedência das informações.

Ao chegar no local onde era cultivada a plantação de maconha, houve troca de tiros e os indivíduos que faziam a segurança do local conseguiram fugir pelo matagal.

Foram apreendidas armas de fogo, sementes, adubo, ferramentas para cultivo da planta além de mais de 2 mil pés de maconha, dos quais, uma parte foi incinerada no local e o restante foi apreendido para ser encaminhado à perícia.

No local, foram presas 3 pessoas em flagrante delito, as quais serão autuadas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte de arma de fogo. Após as formalidades legais, as três pessoas serão encaminhadas para o presídio de Pinheiro/MA.

OAB MARANHÃO ENTREGA CERTIFICADOS A NOVOS ADVOGADOS EM PRIMEIRA SOLENIDADE DE COMPROMISSO DE 2020

A OAB Maranhão, Seccional Maranhão, promoveu a primeira edição do ‘Bem-vindos à Ordem’ do ano de 2020, seguido pela solenidade de compromisso realizada, no auditório da Ordem.

Foram 57 novos advogados e 3 estagiários, cujas inscrições foram deferidas pelo Conselho Seccional da OAB, que firmaram o compromisso de exercer a advocacia com base no juramento da classe jurídica.

O presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, reforçou a importância da profissão para a manutenção da democracia e para a defesa da cidadania. “A advocacia brasileira é indispensável ao Estado Democrático de Direito. Não há justiça sem advocacia, não há Estado de Direito sem justiça e não há democracia sem Estado de Direito. A Ordem e a advocacia sempre souberam nortear a defesa dos valores sociais e da cidadania. Por isso, os novos advogados saem daqui, hoje, como defensores não só da nossa profissão, mas também dos direitos da sociedade”, reforçou Thiago Diaz.

Primeiramente, os novos advogados participaram do ‘Bem-vindos à Ordem’, um projeto idealizado pela Comissão da Jovem Advocacia (CJA), que tem como objetivo apresentar os setores da Casa aos novos profissionais.

“Esse é o primeiro Bem-vindos à Ordem do ano, um evento especial porque integra o momento mais importante da vida de um advogado, que é o dia do seu juramento. A nossa Comissão busca sempre desenvolver ações voltadas para a orientação dos novos profissionais em início de carreira. Em 2020, estamos planejando diversas ações direcionadas à integração e qualificação dos jovens advogados”, afirmou Dihones Muniz, presidente da Comissão da Jovem Advocacia.

O palestrante desta edição do ‘Bem-vindos’ foi o Diretor Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, que aproveitou a oportunidade para destacar elementos importantes que devem ser observados por quem está entrando no mercado de trabalho.

“É muito gratificante participar de um momento tão especial na vida destes novos profissionais, trazendo um pouco da experiência adquirida, do que é a advocacia, como funciona o mercado de trabalho, como os advogados podem se inserir neste cenário e as técnicas referentes à Publicidade. Tudo isso é importante para o profissional passar a ser visto não mais como um estudante de Direito, mas, agora, como um advogado que está disponível no mercado de trabalho”, ressaltou Kaio Saraiva.

A compromissanda Angélica Paiva externou sua felicidade ao concluir mais uma etapa de sua vida e reforçou a importância de não desistir de seus objetivos. “Eu colei grau em 2015 e só fui aprovada no Exame de Ordem após três tentativas. Eu entendi que as coisas acontecem no tempo certo. Agora, meus planos são atuar na área de Direito Agrário e montar um escritório na minha cidade, São Domingos do Maranhão”, afirmou Angélica Paiva.

 

Porto do Itaqui terá R$ 59 milhões para recuperação de berços e obras de pavimentação

Durante reunião do Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Itaqui, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, foram assinadas as ordens de serviços de duas obras de infraestrutura para o Porto do Itaqui – recuperação de berços e pavimentação asfáltica – que juntas somam R$ 59,1 milhões em recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino, que assinou os documentos junto com o presidente do Itaqui, Ted Lago, e representantes das empresas, Antônio de Pádua Castro Rodrigues Júnior (Edro Engenharia) e Fernando Antônio Leitão Cavalcante (Edeconsil Construções e Locações).

A obra de recuperação estrutural dos Berços 103 e 106 e recuperação catódica dos Berços 101 e 102, no valor de R$ 32,2 milhões, será realizada pela Edro Engenharia. Já a pavimentação asfáltica (CBUQ, de concreto estrutural com fibras metálicas e intertravado), abrangendo áreas no Porto do Itaqui, terminais externos e cais de São José de Ribamar, ao custo de R$ 26,8 milhões, será feita pela Edeconsil Construções e Locações.

“É importante destacar o dinamismo da EMAP, que neste momento difícil da conjuntura do país vem realizando obras de melhorias da infraestrutura de sua área de atuação, incluindo o Porto do Itaqui, e também gerando centenas de empregos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Com a assinatura dessas ordens de serviço, a EMAP autoriza as empresas que venceram os processos licitatórios a iniciarem as respectivas obras. “A recuperação dos berços e a pavimentação são serviços necessários de manutenção e preparação do Porto do Itaqui para uma nova etapa de crescimento sinalizada pelos projetos de ampliação do Tegram, dos terminais de combustíveis e de fertilizantes, além da retomada da linha regular de contêineres”, disse Ted Lago.

Em sua segunda fase, o Tegram deve dobrar a capacidade de exportação para 14 milhões de toneladas/ano e, com a nova estrutura, a Ultracargo está aumentando a capacidade atual de armazenamento para 48 mil metros cúbicos na primeira fase, chegando a 100 mil metros cúbicos no médio prazo. Já o terminal da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), que deve começar a operar até dezembro deste ano, estima movimentar 3,5 milhões de toneladas de fertilizante/ano, com logística integrada à malha ferroviária da Norte-Sul.

 

Começam os trabalhos de construção da ponte da Matança, no Anil

Anseio de muitos anos dos moradores do Anil, a ponte entre a Rua da Matança e o Alto do Santa Cruz começa a se transformar em realidade. Os operários já iniciaram os trabalhos de colocação das estacas, etapa que marca o início das obras no local. O projeto é do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A ação conta com parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), responsável pela elaboração do projeto. O objetivo é facilitar a locomoção na via que é um dos pontos de maior fluxo de pessoas no bairro, bem como contribuir para evitar os alagamentos no local, “o que é uma preocupação constante dos moradores em períodos de chuva”, revela o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Além da execução da obra, a AGEM é responsável pela fiscalização dos serviços. O prazo para execução é de 120 dias.

 

Com apoio do vereador Gutemberg Araújo, projeto com zumba leva saúde às comunidades

Foi dançando que a professora Kátia Ferreira perdeu 7kg em três meses. Ela é uma das alunas do projeto ‘Cuidando de Você’, que tem o apoio do vereador Dr. Gutemberg (PRTB). “Eu não perco uma aula de zumba. É um benefício maravilhoso e ainda é de graça. A meta agora é perder mais 7 kg”, comemora.

Promover saúde, convívio social, cultura e qualidade de vida. Esse são os objetivos do projeto social ‘Cuidando de Você’, que há mais de 2 anos proporciona aulas gratuitas de zumba para os moradores dos bairros: Radional, Santa Cruz e José Reinaldo Tavares.

Para o vereador, desenvolver o projeto nessas comunidades é também contribuir na prevenção das doenças e auxiliar no tratamento delas.

“Estudos científicos apontam que a dança ajudar a prevenir o câncer de mama. Com as ações do projeto, garantirmos bem-estar e qualidade de vida. Fico feliz em ver os resultados do projeto, transformado o dia a dia de muitas famílias”, destaca o parlamentar.

A zumba é um exercício físico aeróbico baseado em movimentos de danças latinas como o merengue, a salsa, o reggaeton entre outros. A professora Fran Louzeiro, coordenadora das aulas, explica que a dança é uma excelente escolha para quem busca combater o estresse e deseja perder peso.

“O ritmo latino movimenta todos os músculos do corpo, diminui a ansiedade e aumenta a sensação de bem-estar. A dança ajuda ainda na liberação de substâncias como a endorfina e a serotonina, que melhoram o humor e trazem relaxamento.”, afirma a professora.

As aulas de zumba também já fazem parte da rotina da dona de casa, Euda Maria, de 52 anos. Aluna do polo José Reinaldo Tavares, ela frequenta as aulas às terças e quintas. “Com a zumba perdi peso, sinto minha respiração melhor e posso dizer que melhorei minha autoestima. Antes, me sentia muito cansada para fazer tudo em casa. Agora, tenho mais disposição e ainda emagreci bastante”, comemora.