Um grupo de Deputados estaduais, sob a liderança de Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, visitou o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os parlamentares, entres eles estavam os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim, conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto.

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil em 2017, último ano da avaliação do indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes

Na visita, os parlamentares conheceram de perto o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação contínuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável.

Para melhor entender o processo educacional das unidades de ensino de Sobral, os deputados estiveram na Escola Municipal José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na última avaliação do Ideb. A unidade atende 820 alunos do 1º ao 5º ano.

“A realidade de escolas de ensino infantil e fundamental I e II não são conhecidas por diversos municípios maranhenses e é importante essa análise para conhecermos e levarmos esse método para avançarmos no Maranhão.  Afinal de contas, é através da educação que conseguimos fazer uma transformação social eficiente em todos os eixos de políticas públicas. Sobral é um polo educacional onde 100% das crianças, a partir dos 4 anos, estão dentro da sala de aula, um nível mais do que satisfatório”, avaliou o deputado Neto Evangelista.

“A experiência foi muito enriquecedora para que possamos levar e compartilhar no nosso estado, ajudar nossos prefeitos trocando experiências do que vimos aqui, que , com certeza, ajudarão a evoluir as gestões públicas no Maranhão”, destacou Rafael Leitoa.

Já o deputado Glalbert Cutrim parabenizou o grupo político que tem conseguido tornar Sobral uma cidade cada vez melhor. “Parabéns por estarem sempre buscando o crescimento. A gente sabe que é difícil estar à frente do Executivo, mas com a força de vontade e priorizando a educação é possível ter a evolução de uma cidade”, disse.

Para o deputado Professor Marco Aurélio, o bom exemplo da cidade é motivador. “Por trás da nota tem um conjunto de políticas educacionais acertadas e focadas em metas, na busca de um rendimento cada vez melhor do aluno, assim como também na qualificação da gestão e priorizando um relacionamento cada vez mais amplo entre a escola e a família.  Saio daqui muito motivado a reforçar a busca por esse modelo nos mais diversos municípios da nossa atuação parlamentar”, frisou.

“Foi uma visita de grande importância para melhorarmos nosso conhecimento e podermos levar daqui ações concretas. Já temos uma boa gestão, agora, vamos repassar ao secretário Felipe Camarão o que aprendemos aqui para aperfeiçoarmos ainda mais a educação em nosso estado”, completou Fernando Pessoa.

A Polícia Civil através da delegacia da cidade de Buriticupu, conseguiu prender em flagrante um homem suspeito de cometer uma tentativa de homicídio em um Povoado conhecido como Sagrima, cerca de 5 km do centro de Buriticupu.

Os policiais receberam informações precisas relatando possíveis disparos de arma de fogo naquele povoado. Com apoio da Polícia Militar, foram realizadas diligências no intuito de localizar e prender o autor do crime, com êxito ao final.

O suspeito foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e permanecerá à disposição da justiça até ulteriores deliberações. A polícia ainda investiga a participação de outras pessoas no crime.

Nesta última semana, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em reunião com membros do Núcleo Estadual do Programa Água Doce, homologou as 30 comunidades que sofrem com problemas de água salobra ou salina e agora receberão sistema de dessalinização. Ao todo, 16 municípios serão beneficiados com o Programa Água Doce.

Com a execução do Programa, mais de nove mil pessoas serão beneficiadas com investimentos na ordem de R$ 9,4 milhões. A ação é do Ministério do Desenvolvimento Regional e executada pelo Governo do Maranhão por meio da SAF.

Os municípios contemplados foram: Afonso Cunha, Água Doce, Aldeias Altas, Araioses, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Duque Bacelar, Itapecuru, Pirapemas, São João do Sóter, Timbiras, Timon, Vargem Grande.

Durante a reunião de homologação a coordenadora do Programa Água Doce, Railda Pascoal, apresentou as comunidades selecionadas e explicou que o programa é destinado para comunidades rurais que tem poços com problemas de água salobras ou salinas. Além disso, as comunidades selecionadas obedeceram a padrões técnicos, que incluiu desde fatores socioambientais até os testes de vazão dos poços.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, o programa oferece qualidade de vida para as famílias.

“O sistema de dessalinização dispõe de tecnologia que além de retirar o sal da água, retira também bactérias, vírus, metais pesados, agrotóxicos. Dessa forma, nós estaremos oferecendo à população uma água de ótima qualidade e isso tem um impacto grande na saúde das pessoas”, frisou Júlio César Mendonça.

Participaram da reunião: representantes da SAF, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cocais; das secretarias de Estado das Cidades (Secid), de Desenvolvimento Social (Sedes), de Meio Ambiente (SEMA), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Comunicação e Articulação Política (Secap), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA), UFMA, UEMA, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA-MA) e Caema.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em parceria com o Shopping Imperial, realiza o lançamento da Campanha de Arrecadação de Livros, às 15h.

A campanha faz parte do projeto de leitura que será desenvolvido pela Funac nos centros socioeducativos da região, e de forma inicial na unidade de Internação Semear.

Por meio do projeto serão implantadas bibliotecas nas unidades pra aprimorar as atividades voltadas a leitura e incentivo à produção textual, assim como fortalecer as ações de alfabetização e escolarização. As unidades já dispõe de publicações para leitura, e com o projeto a ideia é ampliar o acesso dos socioeducandos aos livros.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo, e com o presidente eleito da Corte, Lourival Serejo, para tratar da demora dos processos na Contadoria Judicial que, atualmente, estão com tempo de espera de 8 a 10 meses.

“Há uma reclamação muito grande por parte da advocacia no tocante à demora do andamento de processos, por conta da falta de contadores que façam cálculos simples e que deem celeridade no andamento dos processos. Essas reclamações vêm principalmente da advocacia militante no Fórum. Expusemos a situação ao presidente do TJMA que se comprometeu em verificar com urgência essa situação”, destacou o presidente Thiago Diaz.

Outras duas questões levadas pela OAB foi a instalação de novas unidades judiciais nas comarcas maranhenses e o funcionamento do alvará eletrônico, este último tema, debatido no começo do ano passado entre a Seccional da Ordem e o Tribunal, que este ano se tornou realidade e tem beneficiado tanto os advogados, quanto os jurisdicionados.

“Reunião muito proveitosa onde pudemos tratar temas bem relevantes que afetarão de maneira muito ampla a advocacia e o jurisdicionado. Temos buscado trabalhar de forma incansável para que a advocacia maranhense possa ter condições de executar o seu mister de forma plena”, pontuou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Na oportunidade, os presidentes debateram sobre o projeto “Digitalizar Já” da CGJ-MA, que a OAB apoia e está pleiteando um espaço exclusivo no Fórum de São Luís para incentivar a advocacia maranhense a digitalizar os seus processos, além de tratarem da questão dos juízes das garantias.

Ao final do encontro, o desembargador Joaquim Figueiredo falou da política institucional adotada pelo Tribunal de Justiça de sempre estar aberto ao diálogo com os órgãos que compõem o sistema de Justiça, para que os temas relevantes de interesse dos jurisdicionados estejam sempre na pauta do dia. A reunião contou também com a participação do diretor geral do Tribunal de Justiça.

A Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, a devolver aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município.

O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.

O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.

Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 – UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.

No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), divulgou edital autorizando a realização da segunda etapa de convocação dos aprovados e classificados no primeiro concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Estão sendo convocados 43 candidatos aprovados para os cargos de Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social (Divulgação Institucional), Técnico em Comunicação Social (Rádio), Técnico em Comunicação Social (Relações Públicas), Técnico em Comunicação Social (Repórter Fotográfico), Técnico em Comunicação Social (TV), Técnico em Assessoramento Legislativo, Técnico em Informática, Analista Legislativo, Bibliotecário e Historiador.

A lista contendo os nomes está disponível no site da CMSL

www.camara.slz.br, no campo Concurso – Segunda Convocação dos Candidatos Aprovados.

Os candidatos deverão apresentar os exames médicos exigidos no edital do certame no setor de Perícia do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) a partir do dia 03 de fevereiro.

Em seguida, deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Câmara para entregar documentação exigida no referido edital. As datas para entrega estão contidas no edital da segunda etapa de convocação.

Qualquer outra informação acerca do processo pode ser obtida junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A primeira convocação dos aprovados aconteceu em novembro do ano passado. Menos de um mês após este processo, os candidatos chamados e que apresentaram a documentação necessária foram nomeados por Osmar Filho.

“A exemplo do que já está acontecendo, com os primeiros empossados, estes novos servidores irão contribuir, sobremaneira, com as ações administrativas executado pela Câmara, fazendo com que a Casa preste, cada vez mais, um atendimento mais ágil e eficiente à população e ao que se refere ao trabalho parlamentar”, afirmou o presidente.

Novas convocações serão realizadas pela Mesa Diretora nos próximos meses. O concurso público, vale destacar, tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esteve reunido com Coordenador Geral no Núcleo das Prerrogativas, Ricardo Castro, com o Procurador Geral das Prerrogativas da OAB/MA, João Bispo Serejo, e com o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativa dos Advogados, Everardo Júnior com o objetivo de definir o cronograma e o planejamento de ações para 2020.

Na oportunidade, os representantes das prerrogativas da OAB Maranhão, apresentaram ao presidente da Seccional um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2019, que foi pautado, sobretudo, por uma linha de atuação preventiva no combate à violação das prerrogativas das advogadas e advogados do Maranhão, como por exemplo, com a adoção de uma Plantão das Prerrogativas permanente no Fórum de São Luís.

Tendo a defesa das prerrogativas dos advogados como uma das principais diretrizes da atual gestão da Ordem, é que o presidente da OAB Maranhão tem sempre buscado reunir no começo do ano com a diretoria das prerrogativas da Seccional. “Essas reuniões são importantes na medida em que traçamos a linha de atuação de nosso sistema de prerrogativas ao longo do ano. Uma das medidas definidas hoje, foi o encaminhamento de ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) para que seja revisto o calendário das correições das varas, para que, a partir do ano que vem, não aconteçam logo após o fim do recesso jurídico”, informou Thiago Diaz.

“Essa primeira reunião de 2020 ela tem um significado especial, pois serve para que possamos avaliar o que foi feito em 2019 e planejar também um novo alinhamento das ações para este ano, como por exemplo, a forma pela qual abordaremos e levaremos para a advocacia a recente alteração legislativa no que diz respeito à criminalização da violação das prerrogativas”, afirmou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, Everardo Júnior.

Na oportunidade, foi pontuado também o desenvolvimento de campanhas que promovam a conscientização das advogadas e advogados militantes no interior do Estado sobre suas prerrogativas e quando estas estão sendo violadas. “Nesse sentido, será feito um trabalho forte de conscientização e de suporte aos colegas que trabalham nas Subseções e comarcas do Maranhão, bem como retomaremos as itinerâncias da Comissão de Prerrogativas, para darmos um suporte máximo à advocacia maranhense”, finalizou Everardo Júnior.

Para o procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo, a reunião foi muito produtiva. “Importante momento, pois podemos apresentar um balanço das atividades realizadas no ano passado, traçamos novas diretrizes para 2020 voltadas, sobretudo, para o fortalecimento ainda mais da defesa das prerrogativas aqui no Maranhão”, observou.

Para concretizar as modificações estudadas e aplicadas com o objetivo de consolidar a impessoalidade e o profissionalismo no atendimento aos advogados é que foi criado, em 2017, o Núcleo de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, composto pela Procuradoria-Geral de Prerrogativas e pela Comissão. “Tratamos basicamente da elaboração de uma agenda de atividades voltadas para a ampliação ainda mais da defesa das prerrogativas da classe. Reuniões como esta, só têm a contribuir para o bom trabalho que temos desenvolvido”, afirmou Ricardo Castro, Coordenador do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas.

A garantia das prerrogativas dos advogados e das advogadas da OAB/MA é uma das diretrizes da gestão Thiago Diaz desde 2016 e que vem implementando uma reestruturação, a cada ano, para intensificar ainda mais os trabalhos tanto na capital, quanto no interior do estado.

A realização de cirurgias de forma mais ágil e com estrutura adequada em todas as regionais do Maranhão. Essa é a proposta do Mais Cirurgia, programa do Governo do Estado que tem como objetivo aumentar o número de cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera por este procedimento nos hospitais da rede estadual. O programa foi lançado pelo governador Flávio Dino  em solenidade realizada no Palácio dos Leões, Centro. Com o Mais Cirurgias, 2020 deve ter um crescimento de 12% no número de cirurgias em relação ao ano passado.

“É muito importante que a rede pública de saúde consiga ampliar a capacidade de resolver os problemas concretos da população, sobretudo, em razão da redução de atendimento em outras esferas e as dificuldades econômicas do país. Por isso, estamos ampliando a quantidade de cirurgias eletivas e tenho certeza que contaremos com o empenho dos nossos profissionais da saúde para que consigamos garantir mais direitos na rede estadual de saúde”, ressaltou o governador Flávio Dino.

Na ocasião, o governador citou outras conquistas do Maranhão ao longo dos últimos anos de sua gestão, como o alcance da maior taxa de investimentos em saúde pública no Maranhão e lembrou que em 2020 os recursos serão ampliados ainda mais, sendo a maior parte recursos próprios do Estado. O governador destacou que o sistema SUS tem seus problemas, mas também, suas virtudes “e deve-se lutar para melhorá-lo e não extingui-lo, pois todos os dias salva milhões de pessoas, que estariam negadas de seus direitos em saúde”.

Flávio Dino destacou, ainda, a boa e séria aplicação do dinheiro público como um legado de seu governo. Citou três pontos, que em sua avaliação marcam a presença de sua gestão no governo: o Maranhão alcançou o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da história do estado; a retirada da capital da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, do Maranhão da lista dos mais violentos do Brasil e a redução em 72% da taxa de homicídios nos últimos quatro anos; e o funcionamento da maior rede pública de saúde que o Maranhão já teve.

Acesso à Saúde

A proposta é que todos os procedimentos do programa Mais Cirurgia sejam regionais e que o paciente não precise mais se deslocar a São Luís ou Imperatriz, como ocorria durante muitos anos, pontuou o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula. “Dessa forma, vamos possibilitar o melhor acesso às cirurgias, que serão distribuídas por todo o Estado. O programa vai impactar ainda mais, pois a ideia é que possamos garantir às pessoas este serviço e que ele seja facilitado, mais rápido e de qualidade”, disse Carlos Lula.

Na lista de procedimentos cirúrgicos realizados pelo programa está catarata, pterígio, vesícula, hérnia, varizes, apêndice, fraturas, próteses total de joelho e quadril, histerectomia, hemorroidectomia, dentre outros. Neste rol, estão diversas especialidades médicas como cirurgia geral, ginecologia, urologia, angiologia, cardiologia/adulto, ortopedia, oftalmologia, vascular, neurologia, gastroenterologia e pediatria.

O Maranhão é o quarto estado do país que mais realiza cirurgias. A partir das iniciativas do Governo do Estado, avançou no número desses procedimentos realizados na rede estadual de saúde, passando de 25 mil em 2014, para mais de 60 mil em 2019. A expectativa é alcançar os 70 mil procedimentos este ano.

Com a expansão da rede de serviços na capital e interior, iniciada em 2015, quem utiliza o Sistema Único de Saúde (SES) ganhou nove grandes hospitais. Este investimento aumentou em 145% as cirurgias, comparado a 2014, que fechou em 25.391 cirurgias, com os 62.354 procedimentos em 2019. São beneficiados pacientes da fila de espera da rede estadual ou regulados pelas secretarias municipais de saúde.

Regionalização

O Mais Cirurgias será coordenado pela SES, em 12 grandes hospitais. São eles: Dr. Carlos Macieira, Dr. Juvêncio Mattos, de Trauma e Ortopedia do Maranhão (HTO), localizados em São Luís. No interior do estado, inclui os hospitais regionais de Chapadinha, Alarico Nunes Pacheco (Timon), de Timbiras, de Balsas e os macrorregionais Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), Tomás Martins (Santa Inês), Dr. Jackson Lago (Pinheiro) e Dra. Ruth Noleto (Imperatriz).