MPMA emite nota sobre ocorrido no Fórum Sarney Costa

 
A
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto
Cutrim Gomes, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 31, com o
promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido
no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo
Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência
criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.
Diante
da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e
urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria
Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de
Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do
Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça,
servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.
Desta
forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo
de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação
das normas legais.
 
 
São Luís (MA), 31 de julho de 2014.
REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES
       
               
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
 
 

Lobão Filho prestigia Rigo Teles em Barra do Corda

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho
(PMDB), esteve novamente em Barra do Corda, na manhã desta quinta-feira (31),
para prestigiar o lançamento da candidatura à reeleição de Rigo Teles (PV),
para deputado estadual.

“Voltamos à nossa Barra do Corda para nos unirmos a
esta candidatura que consolida conosco uma grande caminhada pautada na fé, no
amor e no trabalho. Vamos pra frente e vamos juntos
pelo nosso Maranhão!”, conclamou Lobão Filho.

Estiveram presentes ainda, o ministro de Minas e
Energias, Edison Lobão e os peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a
vice-governador; Gastão Vieira, candidato ao Senado; José Alberto Veloso,
prefeito de Bacabal; e Alberto Filho, deputado federal, candidato a reeleição,
com forte eleitorado no município.

O deputado Gastão Vieira agradeceu a acolhida da
população e reforçou o compromisso da coligação “Pra Frente, Maranhão” com o
estado. “Rigo Teles nos oferece hoje mais do que
ele imagina. Alegria e animação são combustíveis importantíssimos para a
renovação que propomos. Sermos recebidos por essa multidão só aumenta nossa
responsabilidade, porque aqui, junto com Rigo Teles, Lobão Filho e todos os
nossos aliados, reiteramos nosso compromisso com o Maranhão”, declarou.

O ministro de Minas e Energias Edison Lobão destacou o
desenvolvimento da cidade e previu mais progressos. “Visito
Barra do Corda há 40 anos e, sempre que chego, percebo uma cidade que se
desenvolve. Isso me orgulha, porque contribuímos muito em parceria com o
ex-prefeito Nenzinho (Manoel Mariano Souza) para trazer estradas, asfalto e
benefícios para essa gente. Com Lobão Filho, empresário de visão e experiente,
que coordenou uma das maiores comissões do Senado, vamos elevar ainda mais o Maranhão.
Rigo Teles também é empresário sério e trabalha pelo povo, isso o qualifica
para assumir mais um mandato à frente da Assembleia”, avaliou o ministro.

Já o prefeito de Bacabal, destacou o potencial das
alianças formadas em torno da coligação “Pra Frente, Maranhão”. “Tenho
certeza de que essa dupla (Alberto Filho e Rigo Teles), aliada ao governo forte
e destemido de Lobão Filho, vai solucionar muitos problemas da região. Estamos
juntos, o Maranhão está contigo, Lobão Filho”, finalizou o líder municipal.

 

PROPOSTAS DE TODOS NÓS

Universidade Federal do Leste Maranhense

 

Com uma atuação de destaque na Assembleia Legislativa do Maranhão, o
deputado Rubens Pereira Jr. continuará a sua postura atuante e combativa na
Câmara Federal, defendendo os interesses de todos os maranhenses diante das
necessidades de cada região e setores no Estado.

A valorização da educação superior é defendida pelo deputado Rubens Jr.
com proposta da criação da Universidade Federal do Leste Maranhense no
Congresso Nacional. Demanda antiga dessa região, que compreende 17 cidades com
mais de 800 mil habitantes, e que será beneficiada com a implantação do campus
universitário.

A criação da Universidade Federal do Leste viabilizará o número de vagas
da rede pública de educação superior, promovendo o acesso de mais de 22 mil
alunos do ensino médio, atendendo a demanda de estudantes de baixa renda
impossibilitados de manter a regularidade dos estudos, por falta de vagas nas
instituições públicas e dos sistemas de financiamento estudantil, como o FIES,
que não contemplam toda a demanda.

A educação de ensino superior é destaque no plano de governo de Flávio
Dino, que defende a criação de mais universidades estaduais em varias regiões
do Maranhão, Rubens Jr. lutara como deputado federal pela implantação de
universidades federais em outras regiões do estado. 

 

Homicida que trocou tiros com policial no Fórum Sarney Costa, era acusado de ser o executor de dois empresários no Distrito Policial

Hoje ele levou a pior ao trocar tiros com um policial da Seic
nas dependências do Fórum Sarney Costa em São Luís

Fim de Linha: o preso
identificado como Erinaldo Almeida Soeiro, morto durante uma troca de tiros com
um investigador da (Seic), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, na
manhã desta quinta-feira (31), era acusado de executar os dois irmãos José Mauro Alves Queiroz, de 57 anos e José
Queiroz Filho, de 68. Ambos eram proprietários da empresa Replub Ltda,
especializada na compra e venda de óleo reciclado, localizado no Distrito
Industrial de São Luís.

O crime

Na
tarde do dia 11 de janeiro de 2012, um homem em uma motocicleta Honda preta
chegou ao vigilante da empresa dizendo que queria comprar óleo. O vigilante
nesse momento chamou um dos sócios. Ambos foram rendidos pelo homem que pediu
que os levassem a um dos irmãos Queiroz.

No
escritório onde se encontrava as vítimas, o executor efetuou um disparo de arma
de fogo contra o José Mauro e dois disparos contra o José Queiroz. Um sobrinho
da vítima, também, se encontrava no local no momento do crime.

O
delegado Roberto Vagner Leite contou que, em depoimento, Erinaldo Soeiro
revelou que havia sido contratado por um ex-sócio de uma das vítimas para
realizar o crime. Na negociação, o mandante, Eduardo Gomes de Freitas, teria
encomendado o crime pela quantia de R$ 100 mil. “Eduardo havia pago o valor de
R$ 40 mil e daria o restante depois do crime, mas ele acabou tendo um infarto,
não resistiu e acabou falecendo”, explicou o delegado.

Para
a polícia, Erinaldo Almeida Soeiro,  foi quem efetuou os
disparos que atingiram os empresários. Na época, o secretário de Segurança,
Aluisio Mendes, disse se tratar de um homicida altamente “perigoso”. Ele tinha diversas
passagens pela polícia, inclusive já havia tido um confronto policial com
equipes da (SEIC).  

 Depois de preso, ele foi apresentado pela SSP
no dia 25 de novembro de 2013.

 

Investigação de assaltos à agência dos Correios é de responsabilidade da Polícia Federal

Compete
à Polícia Federal as investigações de roubos a empresas públicas federais, a
exemplo da Caixa Econômica Federal e das agências dos Correios.

De
acordo com informações repassadas pelo chefe do Departamento de Combate a Roubos
a Instituições Financeiras (DCRIF), delegado Tiago Bardal, em cidades do
interior do estado do Maranhão onde não há sede da Polícia Federal, a Civil faz
os levantamentos preliminares e posteriormente envia um relatório à PF com tudo
o que foi colhido.

Ainda
segundo o delegado, no caso de ocorrências desta natureza em São Luís, não há
necessidade de deslocar uma equipe da Polícia Civil ao local do delito, pois há
uma sede da Polícia Federal na cidade. O delegado informou que em todas as
ocorrências, tanto no interior quanto na capital, a Polícia Militar se faz
presente para garantir a segurança do local e efetuar diligências no intuito de
capturar os criminosos.

A
segurança no interior da agência é competência do banco. “Segurança é
responsabilidade de todos, conforme o artigo 144 da Constituição. As
instituições financeiras devem investir em segurança, modernizando os caixas
eletrônicos, colocando dispositivos, contratando vigilantes e investindo no
sistema de monitoramento”, pontuou o chefe do DCRIF.

O
comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Pedro de Jesus
Ribeiro, informou que o policiamento na Avenida São Luís Rei de França, na área
da agência dos Correios, que foi assaltada na tarde da última quarta-feira
(30), é realizado pela viatura do Turu; pela equipe do Albatroz, com policiais
motorizados; e reforçado pela equipe da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam),
que atua de maneira ostensiva nos corredores de segurança da Região
Metropolitana de São Luís.

Lobão Filho segue com intensa programação no interior

O
candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão
Filho (PMDB), retoma nesta quinta-feira (31) sua agenda política em 12
municípios do interior. O primeiro compromisso do candidato será em Barra do
Corda – cidade localizada no centro geográfico do Maranhão, na confluência dos
rios Corda e Mearim. Ainda na quinta-feira, Lobão Filho, lidera caminhadas em
Newton Belo e Bom Jardim, retornando a São Luís, às 20h, para reunião na Famem.

“A
nossa meta é visitar todos os 217 municípios do estado para levar a nossa
mensagem de fé e esperança de um Maranhão muito melhor para todos. Vamos também
dialogar com as mais diversas lideranças políticas e comunitárias e com a
população em geral para a construção de um amplo programa de governo que atenda
aos anseios da nossa população”, enfatizou Lobão Filho.

Nesta
etapa de incursões ao interior, Lobão Filho visita ainda, na sexta-feira (01),
as cidades de Pio XII, Satubinha, Altamira do Maranhão e Monção. No sábado
(02), o senador visitará Igarapé do Meio, Bela Vista, Pindaré Mirim e Santa
Inês, onde realizará um grande comício ao lado dos companheiros de chapa Gastão
Vieira, candidato ao Senado e Arnaldo Melo, candidato a vice-governador, ambos
pelo PMDB.

No
domingo (03), Lobão Filho encerra o roteiro em Tufilândia. “Conclamo a
população para participarem de nossos atos políticos e conhecer as nossas
propostas de trabalho, bem como fazer sugestões para que possamos aprimorar
nosso plano de governo, que será implementado com participação popular e com o
apoio e parceria dos gestores municipais”, finalizou o senador Lobão Filho.

Troca de tiros no Fórum Sarney Costa deixa um bandido morto e um policial ferido

Uma troca de tiros na
manhã desta quinta-feira (31), na sede do Fórum Desembargador Sarney filho, no
Calhau, deixou um policial ferido e um bandido morto .

Segundo informações,
a ação começou durante uma audiência judicial quando o juiz pediu para que os policiais
retirassem as algemas do apenado, que reagiu e conseguiu tomar a arma do
policial, Enedias Chagas Neto e efetuou um disparo contra ele. Em seguida, outro
policial percebeu a ação e alvejou o suspeito que morreu antes mesmo de ser socorrido.

O
policial que foi alvejado  foi encaminhado ao Hospital UDI. De
acordo com informações da unidade hospitalar, o projétil
perfurou apenas a região do músculo, não atingindo órgãos vitais. Ele está fora
de perigo. Já o apenado morreu minutos após o ocorrido, ainda na sede do
fórum.

 

Policiamento na saída de São Luís é intensificado

Uma operação conjunta
das Policias Militar e Rodoviária Federal (PRF), coordenada pelo Comandante do
6º BPM, major Aritanã, foi deflagrada, nesta última terça-feira (29), por volta
das 20h, na rodovia BR 135, nas proximidades do bairro da Estiva, na saída da
capital maranhense.

A ação integrada, que
teve como objetivo coibir o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas de
fogo e intensificar o policiamento na região, contou com 30 policiais militares
e rodoviários federais.

Segundo o major Aritanã, as equipes realizaram abordagens a veículos de passeio
e em ônibus de linha e de turismo, que entravam e saiam de São Luís pela
BR-135.

“As ações de
policiamento serão intensificadas na Zona Rural de São Luís buscando combater a
criminalidade na região. Percebi a necessidade de reforçar a segurança na área,
pois há muitas denúncias de crimes de tráfico de drogas e comércio irregular de
arma de fogo” esclareceu o comandante.

Durante as
abordagens, uma pessoa foi conduzida até o plantão da Vila Embratel para prestar
esclarecimentos, pois estava transportando uma quantia de R$40 mil. Na ocasião,
o indivíduo não soube dizer qual a era a origem do dinheiro. Logo após informar
a procedência do valor ao delegado de plantão, o homem foi liberado.

As operações irão continuar,
no intuito de, cada vez mais, prevenir o tráfico de drogas e de diminuir o
índice de criminalidade na BR 135, no trecho da saída e entrada de São Luís.

(As informações são da Secom  do Estado)

Coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá propaganda no rádio e na televisão

Foi
divulgado, nesta quarta-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA),
os tempos que os seis candidatos ao governo do Estado  terão para seus programas
de rádio e televisão.
Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante
foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na
televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda
no rádio.

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na
televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra
Frente Maranhão
” – que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35),
Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
(1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67).

O
número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador
durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo
com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30,
respectivamente.

Os
tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão
disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada
via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 /
fiscalização da propaganda eleitoral.

No
horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização
comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou
subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não
autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral.

O   horário destinado à divulgação, em
rede, da propaganda eleitoral gratuita terá início no dia 19 de agosto com término no dia 2 de outubro de 2014.

Horários

Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h
às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;

Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h
às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;

Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no
rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.

Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das
12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;

Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20
às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão;

 

Fim da era JB: não há mal que dure para sempre

 
Agora é oficial: a aposentadoria de Joaquim Barbosa do
Supremo Tribunal Federal está publicada no Diário Oficial da União. Sua gestão
foi marcada por abusos, agressões a colegas, jornalistas, advogados, entidades
da magistratura e, sobretudo, a direitos de defesa assegurados pela
Constituição Federal.
Do Brasil 247
 

Acabou. Joaquim Barbosa não é mais presidente do Supremo Tribunal
Federal. Sua aposentadoria precoce foi publicada nesta quinta-feira, 31 de
julho de 2014, no Diário Oficial da União.

É uma data histórica porque chega ao fim dos períodos mais vergonhosos da
história do Poder Judiciário no Brasil. À frente do STF, Barbosa agrediu
colegas, jornalistas, entidades de magistrados, expulsou um advogado do
plenário com a ajuda de seguranças e violentou, sobretudo, direitos e garantias
individuais assegurados pela Constituição Federal.

Como relator da Ação Penal 470, transformou-se em figura midiática,
“o menino pobre que mudou o Brasil” (em Veja), ou o “brasileiro
que faz diferença” (no Globo), para cumprir o papel que a ele foi
designado, alinhado com a agenda política dos meios de comunicação que
garantiram seu breve estrelato.

No poder, a despeito da fama de justiceiro, usufruiu de todas as
benesses do cargo, algumas permitidas, outras, nem tanto. Reformou o banheiro
de sua residência por R$ 90 mil, viajou a Paris e visitou uma loja da Prada
usando diárias que depois se viu forçado a devolver e registrou um imóvel em
Miami em nome de uma empresa offshore que tinha como endereço seu apartamento
funcional em Brasília.

Aposentado, Barbosa poderá se dedicar à vida de subcelebridade, seja nos
bares da vida, no Rio de Janeiro, ou em Miami. A carreira política, que ele
chegou a cogitar, a bem do Brasil, foi abortada. Caso tivesse se lançado
candidato, jogaria por terra a “credibilidade” do julgamento da Ação
Penal 470, a única causa a que se dedicou verdadeiramente na suprema corte.

Com sua saída, comprova-se, mais uma vez, a força de um ditado popular.
Não há mal que dure para sempre.

E com a chegada de Ricardo Lewandowski ao comando do Poder Judiciário o
Supremo Tribunal Federal poderá, enfim, restaurar a sua própria dignidade.