Assembleia realizará cerimônia de posse do governador eleito Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará
nesta quinta-feira (1º de janeiro), às 15h, sessão solene para compromisso e
posse do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão
(PSDB), eleitos em 5 de outubro.

 A solenidade contará com a presença de
autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo. Entre eles, a
desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça; dom José
Belizário, arcebispo metropolitano de São Luís; Edivaldo Holanda Júnior,
prefeito de São Luís; professor Natalino Salgado, reitor da Universidade
Federal do Maranhão; vereador Astro De Ogum, presidente da Câmara de São Luís;
Carolina da Hora Mesquita, chefe da Procuradoria Regional da República; além de
representantes da Câmara e Senado Federal.

 Assim que empossados pelo presidente em
exercício, deputado Max Barros (PMDB), o governador Flávio Dino e seu vice
Carlos Brandão farão a assinatura do termo de compromisso e posse. Em seguida, Flávio
Dino, já como governador do Estado do Maranhão fará pronunciamento na tribuna.
Por fim, Max Barros faz o uso da palavra encerrando oficialmente a sessão.

 Com o fim da solenidade, o governador e o
vice irão prosseguir para o hall de entrada do Plenário onde será feita a
coletiva de imprensa.

 PALÁCIO

 Os compromissos continuam no Palácio dos
Leões, edifício-sede do governo do Estado do Maranhão, localizado no Centro
Histórico de São Luís. Lá, o governador interino, Arnaldo Melo (PMDB) –
empossado dia 10 de dezembro após a renuncia da então governadora Roseana
Sarney (PMDB) – passa a faixa para o governador eleito Flávio Dino.

 

Prefeitura garante moradia para 496 famílias no Residencial Piancó

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama
Camila Vasconcelos, cumpriu na manhã desta terça-feira (30) mais uma etapa de
entrega de chaves aos contemplados com imóveis do programa “Minha Casa Minha
Vida”. Dessa vez foram entregues 248 unidades
do Residencial Piancó VII, em cerimônia realizada no local, com a presença de
centenas de beneficiados. Na manhã desta segunda-feira (29), a Prefeitura
entregou outras 248 unidades do Residencial Piancó VIII, totalizando 496 residências
disponibilizadas à população.

A ação é uma parceria entre o governo federal e a
Prefeitura de São Luís, sob a coordenação das secretarias municipais de
Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e
de Projetos Especiais (Sempe). Na solenidade, Edivaldo reafirmou seu
compromisso de reduzir o déficit habitacional na capital e garantiu a entrega
de mais 5 mil unidades logo no primeiro semestre do próximo ano.

“É um momento de grande alegria para todos nós ver o
sonho dessas pessoas serem realizados. Muitas delas aguardaram anos para
concretizar o sonho da casa própria e poder fazer parte desse momento em que
recebem a chave de seu novo lar é uma satisfação imensa”, disse o prefeito.

Em ato simbólico, a dona de casa Norivânia Costa
Maciel, 41 anos, recebeu das mãos do prefeito Edivaldo a primeira das 248
chaves entregues do Residencial Piancó VII.  A dona de casa morava
numa casa emprestada pelo irmão e agora vai viver com as duas filhas em sua
própria casa. “É uma dádiva para toda a minha família a conquista dessa casa.
Estou imensamente feliz”, disse.

Após a solenidade, todos os contemplados assinaram
os contratos definitivos de posse do imóvel. Segundo a titular da Semcas,
Andréia Lauande, já foram entregues 3.185 unidades habitacionais na gestão do
prefeito Edivaldo e outras cinco mil estão sendo construídas nos residenciais
Cidade Nova, Mato Grosso, Morada do Sol, Piancó 1 a 6, entre outros.

Ela destacou o trabalho conjunto executado por todos
os órgãos envolvidos na articulação e no processo de busca para regularizar a
documentação de todos os contemplados. “É um trabalho muito intenso, mas no
qual temos muito prazer em ver que tudo deu certo e que as pessoas estão
felizes com suas novas casas”, disse a secretária.

Contentamento este demonstrado pela jovem mãe
Lucicleide Marques, 22 anos. Ela já até idealiza como vai decorar o quartinho
de seu bebê de seis meses. “Todo mundo deseja ter o próprio teto para viver com
sua família. Eestou muito satisfeita de saber que terei um canto decente para
viver com minha filhinha”, relatou ela.    

A solenidade de entrega das chaves do Residencial
Piancó VII contou ainda com a presença do vereador Batista Matos (PPS) e do
secretário extraordinário de Articulações Parlamentares, Severino Sales.

PROTEÇÃO SOCIAL

O Residencial Piancó VII possui 248 unidades
habitacionais, tipo apartamento, das quais parte das habitações foi destinada a
atender famílias moradoras de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa
Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial. 

A medida é uma alternativa encontrada pelo
Programa Bacia do Bacanga para reassentar moradores de áreas de risco, como no
caso do sitiante Antônio Augusto  Pinheiro que, aos 57 anos, acaba de
adquirir sua primeira casa própria, no Residencial Piancó VII. “É muita
felicidade sair do alagado para morar num lugar digno”, disse ele. 

O Residencial Piancó conta ainda com total
infraestrutura básica, com uma escola de ensino fundamental já construída e
outras duas unidades de ensino infantil em fase final de contratação para
construção, além de outros equipamentos sociais como uma unidade básica de
saúde e equipamentos de lazer.

Desafio de Berzoini é regular a mídia familiar

O novo ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini, assume o cargo em 1º de janeiro com uma missão
clara: avançar na regulação do setor de mídia no Brasil, enfrentando distorções
históricas como a super concentração e a propriedade cruzada no setor.

Em razão desses dois
fatores, além dos incentivos oficiais, ao longo do tempo, concedidos para a
consolidação desse modelo, o Brasil produziu alguns clãs de poderosos
bilionários. Os três irmãos Marinho, com quase US$ 10 bilhões cada um, segundo
o último ranking da revista Forbes, são a ponta mais vistosa, na platinada TV
Globo.

Mesmo em declínio, os
irmãos Civita, da Editora Abril, também frequentam o clube dos bilionários em
dólar. Com grande poder de influência, à frente dos jornais Folha e Estado, os
Frias e os Mesquista igualmente possuem vasta fortuna e nem querem ouvir falar
em regulação.

Mas este será o discurso de
Berzoini. Assumindo-o, o ex-sindicalista que se tornou um dos deputados mais
atuantes do parlamento, estará carregando uma antiga bandeira do PT. À medida
em que, durante o governo Dilma Rousseff, foi ficando mais claro o
posicionamento político de oposição desses clãs, mais o debate cresceu.
Contribui para ele as recentes mudanças na legislação da Argentina, que bateu
de frente contra o cartel do Clarín – e venceu a parada –, e toda a nova
situação criada com o advento da internet e suas consequências como as redes
sociais, os blogs, os sites e os portais. A comunicação mudou.

Depois de obter a confiança
da presidente em um ano como ministro das Relações Institucionais, Berzoini
mostrou sua importância na campanha ao enfrentar a revista Veja, que foi
pródiga em proteger o adversário petista Aécio Neves e tentar, até o último
instante, comprometer Dilma e sua campanha com denúncias de ocasião.

– Esta revista se presta a
ser um instrumento não declarado da luta política, disse Berzoini em entrevista
recente ao 247.

– O problema é que faz isso
sem assumir essa condição diante dos leitores, completou.

Com este tipo de clareza,
Berzoini chega ao ministério com, sem dúvida, uma missão complexa, mas talvez
ele seja mesmo o quadro mais adequado que o PT tem para resolvê-la. Mesmo sendo
um crítico, ele nunca foi um radical.

Prefeito Edivaldo e secretários do governo Flávio Dino dialogam sobre parcerias

O prefeito Edivaldo recebeu na tarde desta
segunda-feira (29) os futuros secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação
Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Estér Marques (Cultura)
antecipando a primeira rodada de conversas sobre parcerias institucionais entre
governo do Estado e Prefeitura de São Luís. O objetivo da reunião é discutir e
planejar as primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas
administrativas.

“É uma felicidade muito grande estarmos iniciando as
conversas sobre parcerias. Estou bastante empolgado com a reunião que tive com
o futuro governador Flávio Dino sobre as possibilidades de estarmos pela
primeira vez Prefeitura e governo do Estado trabalhando juntos”, comemorou o
prefeito Edivaldo durante a audiência.

Márcio Jerry considerou significativa a primeira
rodada de conversas para efetivar parcerias entre a Prefeitura de São Luís,
Município que concentra 20% da população do estado, e o governo do Estado. “As
parcerias serão efetivas e estruturantes. O Estado deverá realizar grandes
obras na capital como ocorre em outras unidades da federação. Serão obras voltadas
principalmente para resolução dos problemas crônicos de mobilidade urbana e em
áreas de inteligência, como o Centro Histórico. Não vamos esperar a chuva
chegar”, disse Jerry.

As primeiras ações da parceria serão voltadas para a
revitalização do Centro Histórico da cidade, área que o prefeito Edivaldo e o
futuro governador Flávio Dino consideram passar por um estágio de degradação.
Serão ações pontuais para o momento, mas que devem ganhar caráter permanente,
dada a importância do território para a identidade cultural e histórica da
cidade.

O secretário Lula Fylho (Governo) disse que as ações
serão desenvolvidas a partir de metodologias claras, sendo que a primeira será
o levantamento dos problemas emergenciais da área, realizado concomitantemente
à identificação dos geradores. Para Lula Fylho, o desafio de trabalhar novas
vertentes passa por um projeto de revigoração da área, a partir da ocupação
planejada e presença incisiva da administração. O fortalecimento do Núcleo
Gestor do Centro Histórico é também visto como estratégico.

 

Arnaldo Melo deixa empenhados recursos do Anel Metropolitano

O investimento, nessa fase, será de
R$ 144 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado no valor de R$
7.274.460,16
O
governador Arnaldo Melo assinou o convênio com o Ministério das
Cidades que vai garantir a continuidade das ações que vem sendo desenvolvidas
 na área de mobilidade urbana na Região Metropolitana de São Luís. O
convênio permite a extensão de prazos dos serviços, já em execução,
viabilizando a conclusão dos projetos.

A obra referente ao convênio é o Anel Metropolitano de São Luís, que vai integrar
os quatro municípios da Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e
Raposa – e garantir melhor fluidez ao trânsito.

Com a assinatura do convênio, o Governo do Estado deixa garantido o empenho do
recurso – que já estava aprovado e reservado pela União – para execução de mais
uma etapa do Anel Metropolitano (da BR-135, no Funil, ao Araçagi). O
investimento, nessa fase, será de R$ 144 milhões, sendo a contrapartida do
Governo do Estado no valor de R$ 7.274.460,16. Vale destacar que o segundo
trecho, na MA-203, no Araçagy, está em plena execução com financiamento do
BNDES.

Flávio Dino diz que pedirá ressarcimento por eventual uso de fundos ilegais

“O fundo para usar
depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias,
contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu Flávio.


A
possibilidade do atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima
gestão não ficará sem resposta. foi o que afirmou o governador eleito Flávio
Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar
das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais” é
inconstitucional.
“O
novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos
com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas
redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo
por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar
depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias,
contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.
O
tema foi pauta do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (26), que
abordou a articulação do governo que finda para dispor de R$ 500 milhões para o
pagamento de precatórios, que não são quitados há mais de três anos. De acordo
com o impresso, no apagar das luzes, o grupo de Sarney tenta derrubar liminar
que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso da verba.
Em
entrevista esta semana, o coordenador da Equipe de Transição, Marcelo Tavares,
revelou que os débitos com os precatórios só neste ano já somam R$ 300 milhões
e que há mais de três anos o governo Roseana Sarney não paga um precatório
sequer. Por isso, Marcelo Tavares considera “estranho” que o governo se
disponha a pagar esse montante há seis dias para o início da próxima gestão.
Sobre
isso, o governador eleito também se posicionou: “visível o esforço para deixar
o ‘caixa zerado’ para o novo governo do Maranhão. Lamento muito essa falta de
espírito republicano”, avaliou. Dino ainda deixou claro que assim que
a nova gestão tiver acesso às informações negadas no período de transição,
“divulgar tudo e tomar as providências legais”.

Governador Arnaldo Melo inaugurará obras no interior do Maranhão neste sábado

O
governador Arnaldo Melo prossegue, neste sábado, 27, com uma vasta agenda de
trabalho pelo interior do estado. Ele viaja as cidades de Viana, Bom Jesus das
Selvas, Imperatriz, Balsas e Grajaú, onde visitará obras em execução e
inaugurará as já concluídas. Entre as inaugurações, delegacias, estradas e
parques empresariais.
“O
governo tem obras em todo o Maranhão e precisamos reconhecer o trabalho
da ex-governadora Roseana e da confiança que ela teve em mim para que eu desse
continuidade a entrega dessas obras que são tão importantes para o
desenvolvimento do Estado”, disse o governador.
Novas
delegacias
O
primeiro compromisso da agenda de trabalho do governador neste sábado será na
cidade de Viana, na Baixada Maranhense, onde ele entregará a nova delegacia do
município. Após a inauguração, ele prossegue para Bom Jesus das Selvas, na
região ocidental do Maranhão, onde também entrega a população uma nova
delegacia de polícia.
Região
Tocantina e Sul do estado

nas cidades de Imperatriz e Balsas, Arnaldo Melo vistoria as novas dependências
do Ciretran. Em Balsas, também será inaugurada a Agência da Receita Estadual.

Na
cidade de Grajaú, o governador inaugura a Estrada dos Gesseiros, vistoria a
pavimentação do acesso ao Parque de Exposição Agropecuárias e entrega
pavimentação asfáltica e o Parque Empresarial à população.

“The New York Times” noticia o fim ciclo de poder dos Sarney no MA

IG – O
fim do ciclo de poder que a família Sarney, têm no Maranhão é tema de
reportagem do jornal americano “The New York Times”.
O
ex-juiz federal Flávio Dino (PC do B), que fez oposição ao grupo político do
senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), foi eleito governador do
Maranhão e assumirá o cargo em janeiro. Com isso, explica o texto, encerra-se a
“dinastia política” do peemedebista, que comandou o Estado por 50
anos.
O
texto apresenta Sarney como um político oligárquico que se beneficia de
luxuosas homenagens, financiadas pelo governo de um dos Estados mais pobres do
país.
Para
dar medida da influência que a família tem sobre a região, a reportagem cita o
bairro Vila Sarney, a Maternidade Marly Sarney, a Biblioteca Pública Municipal
José Sarney (de São Luís), a ponte Governador José Sarney e o Fórum
Desembargador Sarney Costa.
Além
disso, o “New York Times” indica que a população do Maranhão está
ressentida com a família Sarney, que “conseguiu montar uma poderosa
coleção de ativos de mídia” enquanto grande parte da população do Estado
vive de “agricultura de subsistência”.
De
acordo com um antropólogo ouvido pelo jornal, os meios de comunicação do Estado
exaltam feitos de Sarney e seus aliados. Apesar disso, acrescenta Sean
Mitchell, da Universidade Rutgers nos Estados Unidos, o fornecimento de
serviços públicos “é terrível”.

Perito atesta: Venina mentiu muito à Globo

Uma empresa especializada
em tecnologia de análise de voz detectou, sobre a entrevista concedida pela
ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca ao Fantástico, no último
domingo 21, que ela mentiu muito à TV Globo. Responsável pela perícia, a
companhia Truster Brasil constatou, em vários momentos da fala de Venina,
sentimentos como “tensão extrema”, “stress”, “tensão
alta” e conclusões como “imprecisão” e “alto risco”.

O relatório sobre a
entrevista em que a ex-gerente da Petrobras reafirmou ter relatado a vários
diretores da Petrobras, inclusive à presidente, Graça Foster, sobre
irregularidades em processos internos da empresa, aponta conclusões, por
exemplo, de que ela “não está sendo verdadeira” em diversos momentos
de seu relato à repórter Glória Maria, que durou 27 minutos do programa.

O documento ao qual o Brasil
247
teve acesso é assinado pelo “perito em veracidade” Mauro J. Nadvorny,
que aponta que a ex-gerente da Petrobras “não está sendo verdadeira
quando afirma que vem fazendo denúncias desde 2008” e também “quando
afirma que constatou vários tipos de irregularidades”. De acordo com o
especialista, ela está sendo verdadeira quando diz que todos os e-mails citados
já foram publicados, mas não sobre o fato de ter entregue documentação
adicional sobre o caso ao Ministério Público.

Outra conclusão é de que
Venina Velosa da Fonseca “não está sendo verdadeira quando afirma que informou
as irregularidades a vários diretores como Graça Foster e não tem certeza de
que informou a todas as pessoas que poderiam fazer alguma coisa para combater
aquele processo que estava se instalando na empresa”.

De acordo com o perito,
Venina é verdadeira, sim, quando diz que se encontrou com Graça Foster, mas não
quando informa “que teria discutido com ela o ‘assunto’ e que
posteriormente ela teve acesso às irregularidades na diretoria executiva”.
Nesse momento da fala, aponta a perícia, ela comete um “ato falho”:
ela “provavelmente” discutiu com a presidente da Petrobras
“diversos assuntos, mas não especificamente o assunto sobre
irregularidades, ou não da maneira como tenta dar a entender”.

Um momento polêmico
relatado por Venina foi quando Paulo Roberto Costa, então seu superior na
estatal do petróleo, apontou, em sua sala, quando estavam só os dois, para um
quadro do ex-presidente Lula e perguntou: “você quer derrubar todo
mundo?”. A pergunta teria sido feita quando ela delatou irregularidades na
Petrobras, de acordo com Venina. Segundo o programa de análise de voz, no
entanto, a ex-gerente também não foi verdadeira neste momento.

O perito conclui que Venina
“não foi verdadeira ao tentar envolver algumas pessoas em sua denúncia, o
que acaba sendo uma cortina de fumaça para o que realmente seria
importante” e “de uma certa forma”, para o especialista, Venina
“parece estar buscando uma vingança e não fazer justiça em nome dos
funcionários da Petrobras”. Leia abaixo a íntegra do documento:

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