O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, sancionou a Lei 11.778/2022, originária do Projeto de Lei 468/2022, de autoria do deputado Adriano (PV), que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.

De acordo com a lei, as empresas comerciais que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial já destinadas às pessoas portadoras de deficiência, a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes e àquelas acompanhadas por crianças de colo.

Além disso, as pessoas com fibromialgia poderão estacionar seus veículos em vagas especiais dentro dos estacionamentos nos locais de atendimento. A identificação dos beneficiários se dará mediante apresentação de carteira que comprove a enfermidade ou por meio de laudo emitido por profissional médico habilitado.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei sofrerão penalidades como advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 5 mil. São estabelecimentos privados, conforme a lei, supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares.

O que é

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo, principalmente na musculatura. Além de dor, causa fadiga, sono não reparador e outros sintomas, como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.

A deputada Socorro Waquim (PP) destacou, na sessão plenária casos de violência contra mulheres que ganharam repercussão nacional neste mês, como o da menina de 11 anos de Santa Catarina e o da atriz Klara Castanho, que engravidaram após serem estupradas.

“São inúmeras situações que, com muita tristeza, vamos detectando nos lares brasileiros. Eu, como parlamentar e mulher, não me calo. Tenho sempre que estar denunciando esses casos de violência e, incansavelmente, estar ao lado das mulheres e das crianças. Temos muitas leis no Brasil que ainda não têm força para acabar com esse cenário”, afirmou Waquim.

A menina de 11 anos descobriu a gestação quando tinha 22 semanas e foi impedida de realizar o procedimento, além de ter sido levada a um abrigo. Enquanto a atriz, de 21 anos, revelou, em carta aberta publicada nas redes sociais, que gestou a criança e a entregou para a adoção.

Segundo a parlamentar, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que o número de crimes de estupro no Brasil cresceu 4,2% em 2021, com relação a 2020. Crianças e adolescentes de até 13 anos, incluindo gêneros feminino e masculino, representam 61,3% do total de vítimas.

“As mulheres precisam e merecem dedicação e respeito. É por isso que eu tenho levantado minha voz ao longo de muito tempo da minha história política e da minha vida pessoal. Eu faço esse registro importante da nossa preocupação com relação à violência contra a mulher no Maranhão e nos municípios de uma forma em geral”, concluiu a deputada.

Aniversário de Arari 

Na tribuna, Socorro Waquim parabenizou, ainda, o município de Arari, localizado na Baixada Maranhense e a 162 km de São Luís, por ter completado 158 anos ontem (27).

“Para Arari, conseguimos recursos para a educação, por meio do Governo do Estado, para a reforma e construção de várias quadras de esportes, a fim de melhorar a qualidade da formação educacional da juventude, oportunizando aos jovens, cada vez mais, condições de crescerem, seja na formação acadêmica, seja na formação pessoal e espiritual”, disse.

Uma grande ação policial de combate a crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão na manhã desta quinta-feira(30), visando cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos investigados pelos crimes. A operação batizada “Luz na Infância 9”, no Maranhão, foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC).

Segundo o delegado Guilherme Campelo, a ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet e foi articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

A operação “Luz na Infância 9” faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Brasil, Argentina, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Panamá e Paraguai, onde mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelas autoridades policiais dos respectivos países.

No Maranhão, a Polícia Civil do Maranhão, através do DCCT e Delegacia Regional de Açailândia, realizaram buscas e apreensões em cidades maranhenses que resultaram nas prisões de 04 pessoas em São Luís e 01 em Açailândia e na apreensão de dispositivos eletrônicos para análise.

Em suas oito edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2021, a ‘Luz na Infância’ já cumpriu mais de 1.600 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 760 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação.

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PP), acompanhou a realização do mutirão de cirurgias oftalmológicas, fruto da destinação de sua emenda parlamentar, em Viana-MA.

Esta ação social disponibilizou 500 atendimentos cirúrgicos, sendo 150 de Pterígio e 350 de Catarata, com mais de duas mil pessoas triadas, no Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, durante o mês de junho, no município.

A população vianense teve a oportunidade de realizar gratuitamente, cirurgias que na rede privada, custam em média entre R$ 3mil a R$ 5mil de Pterígio, enquanto de Catarata de R$ 5 mil a R$ 8 mil, dependendo da localidade, em cada olho.

A pescadora, dona Antonina Serra, que estava sem enxergar descreve a emoção de poder participar do mutirão “Deus abençoe quem me ajudou sobre esta parte, tava numa situação que só Deus sabe, sem enxergar e é muito ruim, viu. Mas dou graças a Deus, a Deus e a estas criaturas que me ajudaram”.

Já para o lavrador, Antônio Gomes, a situação estava crítica sem enxergar direito e agradeceu a oportunidade da cirurgia “foi ótimo ganhar esta cirurgia, porque eu já estava me sentindo mal, enxergando pouco, minha visão estava ruim do lado direito. Agradeço em nome de Jesus ao deputado que trouxe aqui pra nós, na cidade de Viana”.

Esta ação é fruto da destinação de emenda parlamentar do médico e deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, liberada pelo governador, Carlos Brandão, a pedido do ex-prefeito de Viana, Magrado Barros.

“Ninguém faz nada sozinho e um mutirão como este mobiliza vários  profissionais. Agradeço a liberação da emenda parlamentar ao nosso governador, Carlos Brandão, que a pedido do ex-prefeito, Magrado, pudemos levar saúde, bem-estar e qualidade vida a quem precisa e acima de tudo, participar da realização do sonho de tanta gente, voltar a enxergar”, declarou Leonardo Sá.

A Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou nesta quarta-feira (29/6) a Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão.

No total, 60 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais, sendo 7 de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

A investigação teve início em 2020 e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 88 benefícios aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 43 anos e 8 meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

O público devoto de São Pedro e amante da tradição cultural de festejar o santo com cultura e muito bumba meu boi no Largo de São Pedro, vai participar de uma festa em um espaço totalmente reformado. Templo sagrado do catolicismo e do bumba meu boi do Maranhão, a Capela de São Pedro foi entregue à comunidade no fim do ano passado reformada. E após dois anos sem a festividade, o público estará de volta para reverenciar com religiosidade e tradição cultural.

O Largo da Capela de São Pedro, localizado na Madre Deus, há 80 anos é o palco de um dos principais encontros de grupos de bumba meu boi, o Festejo de São Pedro.

A Festa de São Pedro ocorre todos os anos na madrugada do dia 28 para o dia 29 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, além de fiéis ao santo. Os brincantes, em geral, finalizam suas apresentações na Capela de São Pedro, já no fim da noite do dia 28 para amanhecer recebendo as bênçãos do santo. A ladeira e as escadas da Capela de São Pedro tornam-se ponto de encontro dos diversos ‘sotaques’ do bumba meu boi. Na ladeira, fiéis, devotos e brincantes se misturam em fé, religiosidade e festa.

“Este ano, o público, saudoso pela festa de São Pedro, poderá matar as saudades da festa, em um espaço que foi totalmente reformado, tanto a Capela quanto a área que faz parte do complexo do Largo de São Pedro. Então, este que é o maior São João do Brasil, também será a maior festa de São Pedro, feita pelo povo para o povo”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

A festa de São Pedro tem apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e neste dia 28, às vésperas do Dia de São Pedro, a programação do Largo Cultural começa às 21h, com as apresentações dos grupos: Boi da Pindoba, Boi de Itapera de Icatu, Boi de Guimarães, Boi Brilho da Sociedade de Cururupu e Boi Barrica.

São Marçal: festa e fé

E no dia 30 de junho acontece o grande encontro de bois de matraca no João Paulo. A tradicional Festa de São Marçal, que em 2022 completa 95 anos, já está com quase tudo pronto para esperar brincantes de bumba meu boi, turistas e os donos da festa, os grupos de bumba meu boi. A festa tem apoio do Estado.

Mesmo com uma jornada exaustiva dos grupos de bumba meu boi, eles encontram resistência para render as homenagens ao santo. Muitos deles atravessam a noite para amanhecer na avenida São Marçal, e só saem depois que desfilam. É o caso do Boi de Maracanã, que disse que vai chegar cedo na avenida.

“O mês de junho está sendo uma trajetória boa, incrível, com nosso batalhão. E a gente mais uma vez vai para a festa de São Marçal, como acontece desde que sou criança e já acompanhava meu pai”, disse Ribinha do Maracanã, filho do amo de boi Humberto do Maracanã.

Segundo o coordenador-geral da festa, Carlos André Costa Teixeira, cerca de 36 bois são esperados na edição deste ano, que fará homenagem ao senhor Mábio Frazão, que por muitos anos foi o organizador da festa.

“Temos o apoio de todas as secretarias estaduais e municipais. Nós temos um grande parceiro este ano, além do governador Carlos Brandão, o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura, que é o Exército Brasileiro, que nos disponibilizou espaços onde vão ficar o posto de saúde, viaturas do Corpo de Bombeiros, do Samu, brigadistas. Teremos o caldinho de feijão para distribuir para o povão, a Polícia Militar estará presente, o Governo do Estado está apoiando com palco, som, infraestrutura, então, estamos prontos”, disse.

Em sua 95ª edição, a Festa de São Marçal é uma iniciativa espontânea dos grupos, e desde 2015 conta com o apoio do Governo do Maranhão, que oferece palco, som e segurança para o encontro.

Embora a Festa de São Marçal seja tradicionalmente a que encerra o período junino, no Maranhão, o encerramento do maior São João do Brasil será apenas no dia 31 de julho, com apresentações em diversos arraiais da ilha. Confira a programação nas redes sociais da Secma, ou pelo aplicativo São João do Maranhão.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) comemorou em plenário, durante a sessão desta terça-feira (28), o início das obras de pavimentação pela gestão do prefeito Eduardo Braide (sem partido), na região do São Cristóvão, em São Luís.

Na oportunidade, o parlamentar destacou que o investimento é resultado do trabalho com os moradores da região, que há anos lutam pelo benefício, que promoverá o desenvolvimento e qualidade de vida, já que sofrem com muita, buraco, lama e poeira, dependendo da estação do ano.

“Tenho dito sempre que o vereador é um dos políticos que vai buscar o sol. Isso significa que acorda cedo. E mais ainda, eu quero destacar que nós estamos sedentos da investidura do Executivo municipal na nossa região, que é o Jardim São Cristóvão I e II, e o prefeito Eduardo Braide, da semana passada pra cá, tem feito um grande trabalho no Jardim São Cristóvão I e II, que passou oito anos esquecidos pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda”, disse.

Além de destacar a chegada das obras rodoviárias na região, Chaguinhas não poupou críticas ao ex-prefeito Edivaldo Júnior, a quem acusou de lhe punir para massacrar a população.

“Eu não sei por que cargas d’águas, o prefeito Edivaldo Holanda fez um recorte cruel com a região do São Cristóvão. E agora, depois de tantos requerimentos, depois de usar tantas vezes a tribuna desta Casa e com a interlocução que tenho com o prefeito Eduardo Braide, eis que o São Cristóvão começa a ser atendido. E isso não é para satisfazer o vereador [Francisco] Chaguinhas, não! Isso é para satisfazer a população que trabalha, paga seus impostos e vota”, frisou.

Ao concluir seu discurso, o parlamentar do Podemos afirmou ainda que o ex-gestor foi uma espécie de cometa que brilhou e foi embora deixando estragos por onde passou.

“Esse negócio de punir o político, massacrando a sociedade é algo que nos entristece e isso aconteceu com o prefeito Edivaldo Holanda, que de forma cruel, descabida e desproporcional, excluiu o São Cristóvão e Jardim São Cristóvão I e II. Ele tem nome e sobrenome, mas age como um cometa: vem, brilha e vai embora”, concluiu.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável às Medidas Provisórias 387/2022 e 388/2022. Ambas as matérias tratam, respectivamente, da criação da Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (AGEMLESTE) e da Secretaria da Pesca e Aquicultura (SEPA).

O deputado Ariston Ribeiro (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Adriano (PV), Zé Inácio (PT), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ciro Neto (PDT), Márcio Honaiser (PDT) e Wellington do Curso (PSD).

Justificativa

Em mensagem de encaminhamento das proposições à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica a relevância e urgência das medidas. “As propostas apresentadas visam aperfeiçoar a atuação administrativa do Governo do Estado e garantir a concretização do princípio da eficiência e da supremacia do interesse público”, afirma o governador.

Projeto de Resolução

Dentre outras proposições apreciadas, a CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Resolução 029/2022, de autoria do deputado Adriano, que reduz de um ano para seis meses o prazo de registro de estatutos em cartório para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública.

“Essa proposição atende a um pedido da União dos Vice-Prefeitos e Vice-prefeitas do Estado do Maranhão (UNIVIMAR). É uma entidade importante que chega para fortalecer o municipalismo maranhense e conta com o apoio irrestrito da Assembleia. A medida vai favorecer as entidades em modo geral”, afirmou Adriano.

Projeto de Lei

Também obteve parecer favorável o Projeto de Lei 572/2022, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Maranhão.

“Essa matéria vem ao encontro da legislação federal, que determina uma fiscalização constante nesse sentido. Estamos propondo uma fiscalização conjunta no âmbito estadual e federal. O Maranhão lidera o ranking de medicamentos falsificados. Por isso, a nossa preocupação de propor uma solução para esse problema. Só é permitida a comercialização de medicamentos em farmácias”, explicou Ciro Neto.

Avaliação

O presidente da CCJ, deputado Ariston Ribeiro, analisou a reunião. “Apreciamos e votamos matérias da maior importância para o desenvolvimento do nosso estado, cumprindo com nossa obrigação de representantes do povo”, disse.

O fim de semana foi de agenda intensa para o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC). Em apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, e ao lado do deputado federal Aluísio Mendes, Dr. Gutemberg cumpriu uma agenda intensa em Imperatriz, Lajeado Novo e São Pedro dos Crentes.

No sábado (25), aconteceu uma grande reunião em Lajeado Novo com o apoio integral ao pré-candidato Lahesio Bonfim. Ao final da reunião, Lahesio saiu carregado pelo povo.

Na cidade de Imperatriz, ao lado do deputado Aluísio Mendes, Dr. Gutemberg participou da grande festa de lançamento da pré-candidatura de Mariana Carvalho à deputada federal. O encontro contou com a participação do pré-candidato Lahesio Bonfim e do senador Roberto Rocha.

“A Mariana fez um grande trabalho no Ministério da Cidadania e tem todo o nosso apoio nessa nova missão. O lançamento da pré-candidatura dela mostrou a força e o reconhecimento que a Mariana tem em Imperatriz. Uma jovem atuante e muito compromissada com o trabalho. E nesse momento, ressaltamos ainda mais o apoio à pré-candidatura do Lahesio Bonfim ao Governo do Estado. Lahesio é um sopro de esperança. Ele vai fazer a diferença no Maranhão, transformando o nosso estado e a vida dos maranhenses para melhor. É uma satisfação imensa caminhar ao lado dele”, afirma Dr. Gutemberg.

Após o compromisso em Imperatriz, Dr. Gutemberg seguiu, no domingo (26), com a comitiva do PSC para a tradicional cavalgada em São Pedro dos Crentes, município que teve reconhecimento nacional pela gestão do ex-prefeito Lahesio Bonfim.

“Em São Pedro dos Crentes, constatei de perto os grandes avanços que Lahesio trouxe para a cidade. Foi uma grande gestão. Os princípios para gerir uma pequena cidade são os mesmos para gerir uma grande cidade. E fiquei muito feliz em participar da tradicional cavalgada. Agradeço a recepção calorosa da população, ao prefeito Rômulo Arruda, e ao ex-gestor do município e pré- candidato ao Governo, Lahesio Bonfim.”, disse Dr. Gutemberg

Dr. Gutemberg é o presidente municipal do PSC em São Luís. E pela sua condução do partido e as articulações na pré-campanha de Lahesio Bonfim, na capital maranhense, Dr. Gutemberg tem arrancado elogios de todos.

“O time do PSC é forte. Na semana passada, em São Luís, ao lado do presidente estadual do PSC, Aluísio Mendes, realizamos uma reunião com vários pré-candidatos. Eu e o deputado Aluísio acreditamos na união do nosso time para se tornar a grande surpresa dessa eleição. E, assim, eleger três deputados federais e mais cinco deputados estaduais”, acredita Dr. Gutemberg.

O parlamentar tem potencializando a pré-campanha do Lahesio Bonfim em São Luís e acompanhado as visitas no interior do Estado.

“A minha presença constante ao lado do Lahesio significa o quanto eu acredito e apoio as suas propostas. Eu o vejo com muita felicidade. Imagina um candidato que começou com 1%, realmente desacreditado e, que hoje chega a um patamar na última pesquisa com 19%. Fiquem atentos, Lahesio também será a grande surpresa desse 1º turno no Estado. O Maranhão tem jeito sim. Agora é Lahesio Bonfim”, afirma Dr. Gutemberg.