O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (17), mais uma importante obra para a educação infantil de São Luís: a sétima creche de tempo integral da rede municipal de ensino. Localizada na Rua Treze, no conjunto Cohab Anil IV, a nova unidade homenageia a professora Maria Theresa Soares Pflueger, falecida em 2024, figura marcante na educação da cidade.

A Creche Escola Professora Theresa Pflueger foi construída por meio do programa Escola Nova, parceria entre as secretarias de Educação (Semed) e Obras e Serviços Públicos (Semosp). O espaço reforça o compromisso da gestão com a primeira infância e a ampliação do acesso à educação de qualidade.

Na solenidade, Braide destacou que muito mais será feito pela primeira infância na capital. “Já entregamos creches em várias regiões da cidade, garantindo acesso a uma educação de qualidade desde a primeira infância. E não vamos parar, nosso compromisso é entregar mais 20 creches em São Luís”, garantiu.

Estrutura moderna e acessível

A Creche Escola Professora Theresa Pflueger oferecerá 100 vagas para crianças de 1 a 5 anos, funcionando das 8h às 17h, com cinco refeições diárias, cuidados essenciais como banho e higiene, além de acompanhamento psicopedagógico.

A infraestrutura inclui cinco salas de aula, brinquedoteca, playground, fraldários, sala de amamentação, solário, lactário, áreas administrativas, cozinha equipada, lavanderia, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e uma sala multiuso.

“A ampliação da nossa rede de creches integrais é um avanço importante na educação da nossa cidade. Estamos oferecendo às famílias um ambiente acolhedor e seguro, onde as crianças terão acesso a uma infraestrutura moderna e projetada para elas, além de contar com o cuidado e a dedicação de uma equipe multiprofissional altamente qualificada, garantindo suporte integral para o seu desenvolvimento”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Carolina Marques Salgado.

O secretário de Obras (Semosp), David Col Debella, responsável pela execução do projeto, ressaltou a qualidade da construção. “Cada espaço foi planejado para oferecer conforto e funcionalidade, permitindo que as crianças tenham um ambiente seguro e adequado para o aprendizado”.

Homenagem

Pedagoga, escritora e ex-secretária municipal de Educação de São Luís, Maria Theresa Pflueger foi uma figura importante no desenvolvimento educacional de São Luís. Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ela atuou em prol da formação pedagógica e deixou um legado de compromisso e valorização da educação pública.

Durante a solenidade de inauguração, a filha de Theresa Pflueger destacou a emoção da família com a homenagem. “Agradecer e dizer que estamos muito felizes em receber essa homenagem pela nossa mãe, uma educadora, mulher, professora inspiradora que sonhou e lutou pela transformação da educação do Maranhão.  Então, nós muito nos orgulhamos de receber essa homenagem, eu, meus irmãos e os netos. E desejamos que essa creche seja um espaço de acolhimento e de conhecimento para todas as mães e as crianças desta unidade”, disse Grete Pflueger.

Moradores celebram a inauguração

A entrega da creche foi acompanhada por moradores do bairro, que celebraram a conquista para a comunidade. “Muita alegria em ver que um lugar que era só mato agora se transformou nessa creche linda onde nossos sobrinhos e as crianças da comunidade poderão estudar. Só temos a agradecer ao prefeito Braide por essa conquista”, declarou a dona de casa Jane Viana.

“Ver essa creche é uma alegria muito grande. Vai mudar a vida de muitas famílias que moram na comunidade. A gente se sente até mais seguro em passar por aqui agora, um lugar que antes era abandonado, mas que hoje tem essa creche maravilhosa. Só temos que agradecer ao prefeito Eduardo Braide”, disse a dona de casa Maria Gertrudes Gonçalves.

Também participaram da solenidade a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários municipais Diego Rodrigues (SMTT); Maria Rocha (Semeped); Romário Barros (Semdel); parlamentares; servidores; lideranças políticas e comunitárias e a população.

Legado na primeira infância

A inauguração da Creche Escola Professora Theresa Pflueger soma-se a uma série de conquistas da gestão do prefeito Eduardo Braide na área da educação infantil. Desde o início de seu mandato, em 2021, Braide já entregou outras seis unidades de tempo integral, espalhadas por diferentes regiões de São Luís, beneficiando milhares de famílias com espaços modernos, seguros e preparados para atender crianças de 1 a 5 anos.

As unidades inauguradas anteriormente são Creche São Raimundo (São Raimundo); Recanto Verde (Vila Itamar);             Vila Isabel (Vila Isabel/Itaqui-Bacanga); Maria Firmina dos Reis (Residencial Alexandra Tavares/Cidade Olímpica); Santo Antônio (Residencial Santo Antônio); e Santa Helena (região do Quebra Pote).

Matrículas

As matrículas para a Creche Escola Professora Theresa Pflueger serão conduzidas de forma transparente, com uma atenção especial para as crianças que residem na região onde a unidade está instalada. Todas as etapas do processo de matrícula serão amplamente divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de São Luís, incluindo redes sociais e site.

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é órgão de governança que compõe a estrutura organizacional deste, responsável por fomentar o cumprimento das metas estabelecidas nos planos institucionais da Corte, bem como por avaliar e orientar as condutas e atividades funcionais de seus membros e servidores, de forma a contribuir com a regularidade, a efetividade e o aperfeiçoamento do controle externo.

Sabemos que a confiabilidade institucional tem por premissa o aprimoramento dos processos de governança e integridade na gestão, de forma que suas ações sejam orientadas por um conjunto de valores éticos que compõem a essência da instituição e de seus agentes públicos. Medidas institucionais devem ser pensadas e implementadas de modo a entregar os resultados esperados pela sociedade de forma imparcial e eficiente, pautados na transparência, acesso à informação, controle preventivo, análise de riscos e ampla resolutividade de suas ações.

Com efeito, a integridade pública apresenta-se como necessidade estrutural da atuação administrativa e impõe o compromisso ético de todos os partícipes do sistema de controle externo em agir com honestidade e responsabilidade no exercício de suas funções, e para tanto a Corregedoria exerce um papel fundamental como indutora de condutas confiáveis e consentâneas ao interesse público. Membros e servidores devem estar unidos nesse mesmo propósito de fortalecer a probidade tanto interna quanto externamente.

O amplo espectro de competências do Tribunal de Contas leva, outrossim, a um olhar sobre a efetividade de sua missão, baseada em um processo produtivo interno célere e de resultados, que seja capaz de agregar análise de dados e números aos anseios do cidadão em torno da implementação de políticas públicas eficientes e da boa gestão dos recursos do erário. A par disso, o Tribunal deve estar aberto ao amplo diálogo com seus públicos interno, externo e às demandas do controle social.

A Corregedoria do TCE-MA, portanto, objetiva fortalecer essas premissas de atuação – integridade e resolutividade – na medida em que, nos termos do art. 86 da Lei Orgânica do TCE-MA (Lei n. 8.258/2005), é de sua competência zelar pelo desempenho organizacional da Corte, avaliar seu regular funcionamento por meio de inspeções e correições, apurar responsabilidade de servidor ou membro por infração praticada no exercício de suas atribuições, bem como auxiliar a Presidência na fiscalização e supervisão da ordem e da disciplina do Tribunal e de suas unidades de secretaria, o que envolve, outrossim, monitoramento de prazos processuais e controle de estoques dos processos que tramitam na Corte.

Para tanto, lançamos para o biênio 2025-2026 nosso Plano de Ação (disponível no site da Corregoria), composto por 3 (três) objetivos estratégicos, quais sejam: 1) Estruturar a Corregedoria, essencial para o seu fortalecimento com vistas ao incremento da integridade institucional; 2) Induzir agilidade na apreciação e julgamento dos processos do Tribunal de Contas, o que vai ao encontro da necessária eficiência e resolutividade exigida da Corte de Contas; 3) Estimular o aprimoramento da governança e da gestão do Tribunal de Contas, o que certamente vai gerar maior valor à organização.

Tais objetivos se espraiam em 14 (catorze) metas e ações necessárias à implementação do Tribunal de Contas que queremos consolidar: íntegro, resolutivo e atento às necessidades do cidadão e de seus jurisdicionados. Reformular os normativos relacionados a procedimentos disciplinares e código de ética dos membros e servidores, regulamentar correições e inspeções, atuar em parceria com o controle interno e a Presidência do Tribunal, fomentar a capacitação dos servidores, revisar e aprimorar o trâmite processual, estabelecer critérios de aferição da produtividade em cada setor, monitorar a tempestividade da publicação das deliberações do TCE/MA, implementar o sistema avançado de pesquisa de precedentes, realizar o evento “Corregedoria Day” em parceria com o Instituto Rui Barbosa e implantar o Portal da Integridade do TCE/MA são algumas das metas alvissareiras previstas em nosso Plano de Ação.

Sabemos que são grandes os desafios que se avizinham, mas já é tempo de pensarmos em concretizar propósitos que visem a pequenas mudanças na cultura organizacional e à melhoria de desempenho e aperfeiçoamento dos processos de trabalho do Tribunal. Estabelecer objetivos e monitorar efetivamente o seu cumprimento, em constante diálogo com o corpo técnico, é o que a Corregedoria almeja para o incremento da governança institucional, pois uma Corregedoria atuante e bem estruturada favorece a todos. Apenas com essa visão dinâmica e arrojada envolvendo todos os atores do sistema de controle externo poderemos promover a integridade e a resolutividade máxima que almejamos para o TCE/MA.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 9 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Colinas e solicitou ao Poder Judiciário que determine, de forma emergencial, medidas para encerrar o lixão da cidade, localizado nas proximidades do Conjunto Vovó Noeme.

A manifestação é assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. Nela, o representante do MPMA pede que o Executivo municipal seja obrigado, no prazo máximo de 180 dias, a apresentar e executar plano de encerramento do lixão. No espaço, os resíduos sólidos são depositados sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

A Promotoria de Justiça requereu que o Município de Colinas seja obrigado a isolar a área do lixão para evitar o acesso de pessoas e animais. Foi solicitada a fixação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

O MPMA solicitou que a Prefeitura de Colinas seja condenada a apresentar e executar plano de recuperação da área degradada pelas atividades irregulares do lixão; implantar o aterro sanitário, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e se abster de depositar o lixo em áreas que não sejam licenciadas pelo órgão ambiental e que descumpram as normas técnicas.

IRREGULARIDADES

 Na ACP, o promotor de justiça destacou que o lixão de Colinas apresenta uma série de irregularidades e deficiências graves: ausência de controle operacional, disposição inadequada de resíduos, queima generalizada de lixo, falta de medidas de contenção de chorume e a proliferação de vetores de doenças. Essa situação compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida das comunidades adjacentes.

Além disso, o espaço de descarte irregular recebe dejetos industriais, lançados de maneira aleatória e sem qualquer processo de separação ou tratamento. Também fica próximo aos bairros Conjunto Vovó Noeme e Guanabara e a cerca de dois quilômetros das sedes dos fóruns da justiça estadual e eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Não há dúvida de que o saneamento básico e a adequada destinação dos resíduos sólidos é um serviço e dever público de interesse local, bem como a sua prestação adequada ou a sua omissão acarreta consequências para todos”, afirmou, na ACP, Carlos Allan Siqueira.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,  pela retirada da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da lista de instituições com repasses de emendas parlamentares suspensos.

A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) concluir que a Ubea cumpriu os requisitos de transparência exigidos.

A CGU informou que a entidade atualizou seu site oficial, tornando acessíveis informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas entre 2020 e 2024. Essas mudanças foram reconhecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que encaminhou uma nota técnica da CGU ao STF.

Dino determinou que a Ubea fosse retirada das listas de entidades com restrições, incluindo o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis).

O prazo estabelecido para a exclusão foi de cinco dias, período no qual o Executivo também deverá comunicar aos ministérios que não há mais impedimentos para novos repasses à entidade.

Em 13 de janeiro, o ministro havia suspendido repasses a 13 organizações que, segundo auditoria da CGU, não cumpriam critérios de transparência. O relatório apontou que, das 26 entidades analisadas, metade apresentava problemas de divulgação ou dados desatualizados.

A decisão sobre a Ubea também suspendeu uma auditoria anteriormente solicitada pela CGU, uma vez que a entidade demonstrou conformidade com as normas. Segundo Dino, é necessário que o governo mantenha rigor na análise de outras organizações que buscam reverter restrições semelhantes.

Dino também requisitou que a CGU avalie as informações enviadas por outras cinco organizações que alegam ter corrigido irregularidades apontadas anteriormente. O prazo para essa análise é de 20 dias.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que havia determinado o pagamento do salário dos auditores de controle interno do Município de São Luís sem a redução dos valores que excedam o teto da remuneração dos servidores locais (abate-teto). O ministro atendeu a pedido do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (Ipam) na Suspensão de Segurança (SS) 5700.

De acordo com a Lei Orgânica de São Luís, o teto remuneratório para os servidores municipais é a remuneração dos desembargadores do TJMA. Essa previsão, porém, foi invalidada pelo tribunal estadual, que entendeu que ela afronta a regra constitucional que estipula o subsídio do prefeito como limite máximo de remuneração nos municípios.

Com base nessa decisão, a gestão municipal determinou a aplicação do abate-teto tendo como parâmetro o subsídio do prefeito. Essa medida foi questionada na Justiça estadual pela Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís, que argumentou que o corte não poderia ter sido feito sem a abertura de procedimento administrativo e destacou o caráter alimentar das verbas, que eram recebidas de boa-fé.

Após decisão desfavorável na primeira instância, a associação apresentou recurso, e o presidente do TJMA determinou o restabelecimento dos valores que vinham sendo pagos anteriormente.

Contra essa decisão, o IPAM apresentou a SS 5700, sustentando que o pagamento de valores acima do teto constitucional com base numa decisão temporária causa danos irreparáveis e ônus excessivo aos cofres públicos. Segundo o instituto, o impacto anual aproximado na previdência é de R$ 10 milhões, além do prejuízo à moralidade administrativa e à confiança da sociedade na gestão pública.

Limites remuneratórios

Para o ministro Fachin, a manutenção da decisão questionada apresenta elevado risco de violação à ordem e à economia pública. Ele lembrou que o STF já decidiu que os limites remuneratórios estabelecidos pela Emenda Constitucional 41/2003 devem se aplicar a todas as verbas recebidas pelos servidores públicos, mesmo que adquiridas sob regime anterior (Tema 780 de repercussão geral).

A seu ver, nesse caso não se pode alegar violação do direito adquirido, da irredutibilidade de proventos ou dos princípios da boa-fé e da proteção da confiança. Além disso, o ministro ressaltou o efeito multiplicador que gera o ajuizamento de diversas ações com pedidos semelhantes.

Salário do prefeito

Para tentar manter os salários, além da ação judicial, os servidores chegaram a negociar com a Câmara Municipal a aprovação de uma lei aumentando o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD) para R$ 37,5 mil.

Menos de uma semana após inspeção em residências no Bairro Vida Isabel, afetadas por empreendimento que está sendo construído pelo Grupo Mateus, na Avenida dos Portugueses, o Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou recomendação ao Município de São Luís pedindo a revogação de licença ambiental para tal obra.

O documento foi assinado pelo defensor público Erick Railson Reis e pela defensora pública Lisley Lorena Cardoso Rodrigues.

A cassação da licença impedirá que a empresa de varejo continue a construção da unidade do Grupo, até que este apresente plano de contingência para risco de desastres, e que deverá conter os requisitos mínimos estabelecidos por Lei Federal. Dentre as obrigatoriedades contidos na Lei nº 12.608/2012, estão a delimitação das áreas potencialmente atingidas pelas obras; a criação de sistema de alerta à população potencialmente atingida, de rotas de fuga e de pontos seguros; bem como a organização de exercícios simulados envolvendo os moradores das ruas mais afetadas. Antes da concessão da licença de instalação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o plano de contingência deverá ser apresentado pelo Mateus Supermercados e ser submetido à análise e avaliação por parte da Defesa Civil Municipal.

A recomendação pede, ainda, que a emissão de nova licença de instalação para o empreendimento seja condicionada à reparação integral dos danos causados aos moradores da Rua Maria da Luz e Rua da União, ambas no Bairro Vila Isabel, atingidos pelo desastre relatado no Relatório Técnico de Vistoria da Defesa Civil Municipal.

A Defensoria Pública estabeleceu o prazo máximo de 48 horas para resposta acerca da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

A falta de conhecimento sobre gestão e do mercado e de planejamento estão entre os principais fatores que levam muitos empreendedores a desistir do negócio nos primeiros anos de vida. De olho nisso, Isadora Coelho, empreendedora do município de Presidente Dutra, procurou ajuda desde os primeiros passos para empreender com segurança e mais chances de sucesso. E o Sebrae foi o parceiro ideal para assegurar esse suporte, contribuindo para que Isadora pudesse vencer os desafios do início, trabalhando para se tornar referência no mercado.

Embasada por consultorias e uma intensa busca de capacitação, a empreendedora vem avançando, buscando consolidar-se já pensando no futuro do negócio. “Busquei o Sebrae logo no início da trajetória, por indicação de uma prima. Da minha irmã, recebi o incentivo para contratar esse serviço de consultoria para elaboração do plano de negócios. Foi a melhor coisa que eu fiz. Tive o suporte de um consultor, que esteve comigo desde os primeiros passos; desde a escolha do ponto da loja até a contratação da minha equipe”, relembra Isadora.
A ajuda nesse primeiro momento do negócio, vinda da consultoria que resultou na elaboração do plano de negócios foi decisiva, possibilitando a entrada em operação lá no início de 2024. Além do conhecimento adquirido e de fortalecer suas habilidades como empreendedora, Isadora teve a oportunidade de estruturar as ideias sobre o negócio, com um preparo que lhe permitiu ingressar no mercado local, ofertando qualidade e de olho nas necessidades do seu público-alvo, pensando na possibilidade de inovar para se diferenciar.

“Recebi orientações e participei de cursos valiosos. A comunicação e o retorno com as soluções mais adequadas às nossas necessidades foi eficaz e rápida, não só no meu caso, mas para todas as outras empreendedoras que participavam dos cursos indicados pela consultoria. Recebemos preparação em áreas como a gestão de alto impacto; sobre presença digital com uma trilha do marketing focado nas oportunidades nesse ambiente; aprendemos como definir preço, quais as funções do vendedor, quais as principais preocupações de uma gestão eficiente. Esse aprendizado vindo dos cursos, foi valioso, de suma importância. E eu recomendo, indico mesmo para todo empreendedor que deseja iniciar um negócio de forma segura”, defende Isadora.

Com esse aprendizado, após o primeiro ano de atuação, Isadora agora planeja o futuro, consolidando as conquistas já alcançadas. Hoje, ela emprega 4 pessoas e trabalha com um mix de produtos diversificados na área de beleza e cosmetologia. Sempre antenada com as tendências, a empresa procura se esmerar no atendimento, criando experiências de consumo memoráveis para seus clientes. Ela também investe na ampliação de sua rede de contatos e numa presença nas mídias sociais forte e criativa.

“A trajetória percorrida até agora gerou o desejo de expandir o empreendimento, com a instalação de outras filiais nas cidades vizinhas de Dom Pedro, Tuntum e Fortuna. E, nessa caminhada, o Sebrae será novamente o parceiro onde vou buscar o apoio e as orientações necessárias”, planeja a proprietária da Joy Cosméticos.

A busca pela capacitação e orientações na fase inicial do negócio contribui muito para uma boa gestão e lhe permite tomar decisões mais assertivas em cada etapa ao logo do tempo.

“O Sebrae acompanha o empreendedor em cada um desses momentos. O plano de negócios, por exemplo, é uma consultoria focada em analisar todo o cenário, mercado, investimento, prospecção, expectativa de geração de receita, enfim, de analisar junto com o empreendedor as necessidades do mercado, o modelo de negócio mais adequado, dando-lhe condições de analisar se é viável ou não e apontando um caminho para alcançar os objetivos por ele estabelecidos”, afirma o gerente da Unidade do Sebrae em Presidente Dutra, Allan Kennedy.

Para auxiliar o empreendedor iniciante, o Sebrae coloca à disposição um vasto conjunto de soluções como consultorias para elaboração do Plano de Negócios, sobre Gestão Empreendedora e Planejamento; ou como o Sebraetec, para criação da identidade visual ou a modelagem do negócio; ou, ainda, como o workshop Empretec, uma imersão que ajuda o interessado a aprimorar suas habilidades como empreendedor, conforme complementa a analista da Unidade de Presidente Dutra, Iva Mendes.

A instituição oferece, ainda, uma programação de cursos presenciais e online (estes gratuitos) e, em suas Unidades de Negócios, oferece atendimento ao empreendedor ajudando-o com orientações e informações iniciais. Também estão disponíveis informações nos canais digitais do Sebrae (Portal Sebrae: www.sebrae.com.br; Instagram: @sebraemaranhao e You Tube: https://youtube.com/@sebraemaranhao) e pela Central de Atendimento do Sebrae. Em Presidente Dutra, os empreendedores podem buscar orientações na Unidade de Negócios do Sebrae, localizada na Rua Prefeito Nelson Sereno, s/nº, Loja 05.

A Prefeitura de São Luís realizará, nesta quinta-feira (16), uma reunião com produtores culturais que organizam eventos no Centro Histórico durante a temporada carnavalesca. O encontro acontecerá às 17h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e será conduzido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, em parceria com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) e a própria Secult.

O objetivo da reunião é alinhar as diretrizes para o licenciamento de eventos, garantindo que as atividades sejam realizadas com segurança, dentro das normas legais, e respeitando o patrimônio histórico da cidade. Durante o encontro, os produtores receberão orientações sobre como regularizar seus eventos de forma prática e eficiente, além de informações sobre o uso adequado dos espaços públicos e privados no Centro Histórico.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura em promover uma temporada carnavalesca organizada, valorizando a cultura local e assegurando o bem-estar da população.

Produtores e agentes culturais estão convidados a participar e esclarecer dúvidas, colaborando para que São Luís tenha um Carnaval vibrante e responsável.

O que: Reunião com produtores culturais que organizam eventos no Centro Histórico Quando: Quinta-feira, 16 de janeiro

Horário: 17h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Rua Portugal, 251 – Centro Histórico)

O  Governo do Maranhão fechou parceria com a Equatorial Maranhão para a distribuição de mais 1.000 carrinhos do Programa Mais Renda este ano. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (15), após reunião com o diretor-presidente da Equatorial Maranhão, Servio Túlio dos Santos.

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado para oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

“Fechamos uma parceria com a Equatorial Energia para distribuir mais mil carrinhos do Programa Mais Renda. Uma iniciativa que vai ajudar muitas famílias do Maranhão a vender seus produtos, gerar renda e garantir o sustento. Estamos trabalhando para ampliar ainda mais parcerias e atender quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O diretor-presidente da Equatorial Maranhão, Servio Túlio dos Santos, ressaltou que a parceria com o Governo do Maranhão faz parte do compromisso social da empresa. “A Equatorial Energia ratifica seu compromisso com o social e com o desenvolvimento do Estado por meio dessa parceria, contemplando um programa de grande alcance social e que é muito importante para as classes trabalhadoras”, afirmou.

Paulo Casé, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deu mais detalhes sobre o público-alvo beneficiário do Mais Renda, que contribui para aumentar a geração de emprego no estado. “Este é um programa que atende, principalmente, aquelas famílias que estão inscritas no CadÚnico e que estão em vulnerabilidade ou na informalidade, mas que querem empreender”, disse.

Quem pode participar do programa

Para receber um carrinho do Mais Renda, o beneficiário precisa se inscrever no edital do programa, cuja edição deste ano  ainda será lançada pelo Governo do Maranhão. Todas as informações e prazos serão amplamente divulgados nos canais oficiais, nas redes sociais e na imprensa.

Os selecionados recebem capacitações nas suas áreas de atuação, kits com equipamentos de trabalho e o Auxílio Mais Renda para investirem na compra dos primeiros produtos para a comercialização.

Para participar, o potencial beneficiário deverá obrigatoriamente estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Programa Mais Renda

O Programa Mais Renda foi criado pela Lei nº 10.400, de 29 de dezembro de 2015 e tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, por meio da inclusão socioprodutiva e aumento da renda de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.