NOVA COMISSÃO DA OAB MARANHÃO FOMENTARÁ CONCILIAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

A OAB Maranhão, através do seu presidente Thiago Diaz, criou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que estabelecerá diálogo com os mais diversos setores da sociedade para fomentar a conciliação entre meio ambiente e desenvolvimento. A entrega das portarias à diretoria da mais nova Comissão da OAB aconteceu durante a manhã desta segunda-feira, 19/04, na sede da Ordem Maranhense.

Considerando que o tema do desenvolvimento sustentável é fundamental para a sobrevivência e prospecção das sociedades humanas e possui amplitude em diferentes áreas, o trabalho da Comissão surge da necessidade de propor debates pautando as leis, investimentos, inovações tecnológicas e decisões tanto na esfera de gestão pública quanto na privada. Assim, serão promovidos cursos, eventos e diálogos com atores da sociedade que estão relacionados com projetos estruturantes e com a defesa do meio ambiente.

“A primeira coisa importante de ser dita é que desenvolvimento sustentável é um tema que pressupõe conciliação entre desenvolvimento e meio ambiente. Por isso, nós pretendemos atuar como uma ponte entre vários setores da sociedade, especialmente aqueles que possuem relação com a Ordem dos Advogados, com temas jurídicos, para que tenhamos desenvolvimento em nosso Estado e municípios, e que esse desenvolvimento seja de longo prazo. E para ser de longo prazo, é necessário haver proteção ambiental. Portanto, é preciso nós agirmos como ponte para fomentar o desenvolvimento sustentável”, explicou a presidente da Comissão, Isabella Pearce de Carvalho.

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, também enfatizou a importância e complexidade que envolvem o desenvolvimento sustentável. “O tema do desenvolvimento é muito amplo e transversal, fato constatado nos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, que abarcam conteúdos de cunho não apenas ambiental, mas também econômico e social. A nossa nova Comissão vem para contribuir com esse debate e tenho certeza que será feito um grande trabalho”, pontuou Diaz.

Foram empossados: a advogada Isabella Pearce de Carvalho, como presidente; a advogada Aline de Almeida Silva Sousa, ocupando o cargo de vice-presidente; e o advogado Vítor Gonçalves Barata, como Secretário.

 

Governo implanta Rede Cuidar para tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19

 

O Governo do Estado deu início aos serviços da Rede Cuidar, que vai ampliar a assistência aos pacientes recuperados da Covid-19. O serviço começou a funcionar em São Luís nesta terça-feira (20), no anexo do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). A Rede Cuidar vai garantir assistência, através de serviços médicos especializados, aos pacientes que apresentam sequelas em decorrência da Covid-19.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a Rede Cuidar, além de chegar para dar atenção ao paciente recuperado da Covid-19 que apresenta sequelas da doença, irá acolher também a família desse paciente, que porventura precise de atendimento.

“Inicialmente, estaremos funcionando também nas Policlínicas de Presidente Dutra, Santa Inês e Imperatriz e depois, iremos ampliar o serviço para outras policlínicas, para que possamos oferecer essa rede de atenção ao paciente que se recuperou da Covid-19 e também ao familiar que perdeu um ente querido, e eventualmente possa precisar de um acompanhamento psicológico”, destacou o secretário Carlos Lula.

Em São Luís, o serviço contará com quatro salas para consultórios, sendo duas salas para clínicos gerais e outras duas para as demais especialidades, além de sala de coleta e sala de triagem. O paciente, após a consulta, poderá fazer os exames na própria unidade de saúde. Serão oferecidas consultas em cardiologia, neurologia, pneumologia, endocrinologia e psiquiatria, além de atendimento multiprofissional com nutricionista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

O diretor geral do Hospital Dr. Carlos Macieira, Edilson Medeiros, explica que o fluxo de atendimento é o mesmo estabelecido dentro das unidades da Rede Estadual de Saúde.

 

“Os pacientes que estão internados nas nossas unidades já sairão referenciados para o atendimento pós-covid no Centro de Reabilitação da Rede Cuidar. Os que já passaram por essas unidades também serão referenciados para a nossa rede de acolhimento. Dessa forma, todos os que precisarem serão atendidos dentro da unidade no Hospital Dr. Carlos Macieira”, explica o diretor Edilson Medeiros.

O funcionamento será das 8h às 12h e das 14h às 18h, e, além do encaminhamento feito pelas unidades, o agendamento de consultas pode ser feito pelo WhatsApp (98) 99161-9028 ou presencialmente, na própria recepção do Centro de Reabilitação da Rede Cuidar na capital. Até o fim desta semana, o serviço também estará disponível em unidades da rede estadual de saúde em Santa Inês, Presidente Dutra e Imperatriz.

Othelino destaca aprovação de auxílio emergencial para agências de viagens do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária remota desta terça-feira (20), a aprovação pelo Parlamento dos mais de 50 itens constantes na Ordem do Dia, entre eles, a Medida Provisória 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19.

O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 346/2021, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.505/2016, que institui o programa “Mutirão Rua Digna”, destinado à execução de pavimentação em vias públicas; e a aprovação de novos projetos de decretos legislativos, que reconhecem o estado de calamidade pública em mais 15 municípios maranhenses.

O chefe do Legislativo disse que a aprovação da MP 347/2021, que segue para promulgação, soma-se às outras propostas de auxílios emergenciais voltadas aos profissionais liberais que trabalham na área do turismo, visando minimizar os impactos da pandemia nos mais diversos setores.

“As agências de viagem têm sido muito prejudicadas neste período da pandemia da Covid-19. Nós já tínhamos aprovado outros dois auxílios destinados a profissionais do setor, como os guias turísticos, por exemplo, e, também, para as empresas que transportam turistas. Agora, aprovamos esse que concede um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, a ser pago em cota única, às agências de viagens”, ressaltou Othelino Neto.

O parlamentar falou, ainda, sobre a alteração da lei que criou o programa “Mutirão Rua Digna”, antes executado exclusivamente pelas comunidades e que, agora, poderá ser desenvolvido também em parceria com os municípios. “É uma forma de auxiliar na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, afirmou o presidente da Assembleia.

Calamidade pública

Na sessão desta terça-feira, os municípios de Riachão, Bela Vista do Maranhão, Magalhães de Almeida, Nina Rodrigues, Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Barreirinhas, Conceição do Lago Açu, Vitorino Freire, Barra do Corda e Santa Inês também tiveram aprovados os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

Segundo Othelino, a aprovação dos decretos vai permitir que os gestores municipais tenham condições de contratar serviços e adquirir insumos, de forma que possam controlar melhor a situação da pandemia, minimizando o sofrimento da população.

 

CPI dos Combustíveis aprova requerimento permitindo realização de sessões em municípios maranhenses

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, aprovou requerimento permitindo a realização de sessões da CPI dos Combustíveis em todos os municípios do Estado. A solicitação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), e aprovada por unanimidade na sexta reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa.

“Nos próximos dias vamos realizar reuniões da CPI em outras cidades do Maranhão, com o objetivo de facilitar as investigações, fazer oitivas de pessoas de outros municípios e, consequentemente, alcançar o objetivo da CPI que é a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

A reunião, que aconteceu de forma híbrida com participação presencial e remota dos deputados Welington do Curso, Ciro Neto, Ana do Gás, Zito Rolin, Zé Inácio e do relator, deputado Roberto Costa, aprovou ainda o requerimento apresentado pelo deputados Wellington do Curso, que tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações por meio de relatório detalhando como se chega ao preço médio final ao consumidor, no Maranhão.

Wellington apresentou ainda mais dois requerimentos, que serão apreciados na próxima reunião. Um deles é relativo à transparência dos atos da CPI. O deputado quer que as reuniões sejam transmitidas ao vivo e que os dados apurados pela Comissão sejam publicizados de forma que a imprensa tenha mais acesso a essas informações. O outro requerimento do parlamentar solicita à relatoria da CPI informações que comprovem que mais de 70 por cento dos postos cometeram algum tipo de irregularidade durante o mês de fevereiro.

 

Governador Flávio Dino recebe prefeito de Viana para tratar de demandas da cidade

O governador Flávio Dino esteve em reunião com o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o Carrinho, na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões. Dino recebeu o gestor municipal para ouvir demandas do município e firmar ações parceiras em benefício da população vianense.

Na ocasião, o prefeito de Viana apresentou diversas demandas da cidade. “É nossa primeira audiência com nosso governador Flávio Dino, e saio desta reunião bastante esperançoso, no sentido de o Governo atender a Baixada. Somos a quarta cidade mais antiga do Maranhão e que requer cuidado especial do Governo do Estado”, disse.

Entre as solicitações, o prefeito apresentou a urgência da construção de um sistema de abastecimento de água, pedido que já teve a licitação autorizada pelo governador; a construção de um aterro sanitário, que atenderá Viana e mais nove municípios da região da Baixada. Ações na educação e na assistência social também foram tratadas no encontro.

“Viana tem um problema secular de água e o governador já autorizou a licitação do projeto de ampliação do sistema de tratamento de água da nossa cidade. Conseguimos também o atendimento a outras demandas e saímos dessa reunião muito satisfeitos com a acolhida do governador Flávio Dino”, enfatizou o prefeito Carlos Augusto Cidreira.

Participaram do encontro assessores da prefeitura e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César Mendonça.

 

Wendell Lages pede que recursos da merenda escolar sejam direcionados à aquisição de cestas básicas

O deputado estadual Wendell Lages (PMN), por meio da Indicação n° 886/2021, solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, que os recursos da merenda escolar nos municípios maranhenses sejam direcionados para aquisição de alimentos e cestas básicas que serão doados às famílias carentes afetadas pela pandemia da Covid-19 e as enchentes.

De acordo com o parlamentar, as escolas públicas no Maranhão estão funcionando com o sistema de ensino híbrido, ou seja, parte dos alunos presencial e a outra parte não-presencial, além de uma grande parcela funcionar apenas de maneira remota. Por conta disso, muitos alunos não têm recebido a merenda escolar.

“Temos famílias em situações preocupantes em nosso Estado e com o agravamento da pandemia, até o funcionamento das escolas que distribuem merenda escolar para as crianças também foram paralisadas por conta do sistema remoto. Vivemos também um outro momento complicado, porque nesse período temos enchentes em diversos municípios, o que torna necessária a nossa ajuda a essas famílias que podem estar com falta de comida em suas mesas”, disse Wendell Lages.

Na Indicação, o deputado sugere ao secretário de Estado da Educação que faça a intermediação com os secretários municipais para a aquisição das cestas básicas. “Com esse diálogo, tenho certeza que podemos fazer um bom trabalho em conjunto. Além de localizar as famílias que estão precisando de apoio nesse momento”, reforçou  o parlamentar.

 

“Mesmo com a discreta queda na procura por leitos de UTI, não podemos relaxar as medidas de prevenção contra o coronavírus”, alerta Dr. Gutemberg

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg (PSC), analisou o cenário da pandemia nas últimas semanas, no Maranhão e destacou as ações do Legislativo no combate ao coronavírus.

Ele também voltou a defender a união dos poderes públicos e uma campanha de prevenção em massa contra o coronavírus.

Vereador e médico, Dr. Gutemberg avaliou que, em São Luís, houve uma redução na ocupação de leitos públicos de UTI (88%) e de enfermaria (78%). Nos leitos privados não tem fila de espera. Mas ele lembrou que na última quinta-feira, foram registradas 46 mortes por Covid-19.

Para o parlamentar, somente com a vacina e a união de todos, vamos vencer a pandemia.

“Esse quadro só vai melhorar, quando mais de 70% da população estiver vacinada. Reconheço os esforços do prefeito Eduardo Braide para ampliar a nossa vacinação. E volto a pedir a consciência coletiva e cívica das pessoas em se proteger e seguir as medidas preventivas de forma cirúrgica”, disse Dr. Gutemberg.

Na Câmara Municipal de São Luís, as atividades presenciais continuam suspensas como medida de segurança. Os vereadores seguem com as sessões de forma on-line. Dr. Gutemberg frisou que a Câmara está sendo presente e parceira da população.

“Com urgência, aprovamos todos os Projetos de Leis encaminhados pelo prefeito Eduardo Braide para combater a pandemia. Cito alguns: a compra direta das vacinas, e acrescento que vamos direcionar nossas emendas para a compra de vacinas; Auxílio Emergencial para a cultura e outros. Além disso, na Gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda destinamos emendas para a compra de EPI´s – equipamentos de proteção para os profissionais da saúde, e outras ações para vários segmentos da sociedade”, afirmou.

Durante a entrevista, Dr. Gutemberg, que também exerce a função de presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), destacou o encontro do deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do PSC, com o presidente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), general Oswaldo Ferreira.

Na reunião, o deputado Aluísio Mendes mostrou total apoio aos projetos destinados para os hospitais universitários federais na luta contra a Covid-19.

Em outro momento, Dr. Gutemberg lembrou os esforços dos profissionais da saúde para salvar vidas, além das ações e leis que elaborou para ajudar diversos segmentos da sociedade.

“No ano passado, aprovamos várias Leis para tentar minimizar os impactos da pandemia. Para os profissionais da saúde, conseguimos o direito ao pagamento de 100% do adicional de insalubridade e outras providências. Também tiveram leis para auxiliar os empresários e emendas para ações sociais. Neste ano, na Semana Santa, destinei emendas para o projeto Peixe na Mesa da Prefeitura de São Luís. Vou seguir atuante na busca de mais benefícios”, disse o parlamentar.

Prefeito Eduardo Braide entrega Centro de Referência Pós-Covid de São Luís

 

O prefeito Eduardo Braide entrega, nesta segunda-feira (19), o Centro de Referência Pós-Covid de São Luís. O Centro vai funcionar em anexo à Unidade Mista do Bequimão e ofertará os serviços de:

– Psiquiatria;

– Neurologia;

– Fisioterapia;

– Nutrição;

– Médico de Terapias Integrativas;

– Pediatria;

– Psicologia;

– Terapia Ocupacional;

– Cardiologia;

– Pneumologia;

– Assistência Social;

– Apoio às famílias enlutadas.

A entrega do Centro de Referência Pós-Covid de São Luís será às 16h30 desta segunda-feira (19), na Unidade Mista do Bequimão.

Serviço:

O quê: Entrega do Centro de Referência Pós-Covid de São Luís.

Quando: Nesta segunda-feira (19), às 16h30.

Onde: Unidade Mista do Bequimão.

Para evitar riscos de contaminação pela Covid-19, Câmara de São Luís mantém suspensão das atividades presenciais

A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter suspensas as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder, entre os dias 19 e 23 de abril. A medida tem o objetivo de evitar contaminações pelo coronavírus.

A determinação consta na Resolução Administrativa nº 008/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e publicada nesse domingo, dia 18. Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office, enquanto as sessões legislativas serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

Prevenção – A suspensão das atividades tem o objetivo primordial de preservar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Atualmente, a capital maranhense dispõe de quatro pontos de vacinação contra o novo coronavírus: dois deles localizados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, sendo um no modelo drive thru e outro situado no Centro de Convenções; o drive thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche; e o Centro Municipal de Vacinação, montado no Multicenter Sebrae.

Conforme o calendário de vacinação divulgado pela Prefeitura de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, será realizada a vacinação dos idosos de 62 anos de idade, nascidos entre os meses de julho e dezembro.

Além disso, também será iniciada a vacinação dos professores e profissionais de educação da rede municipal de ensino, com 55 anos de idade ou mais. Para esse público, a vacinação se dará exclusivamente no Centro de Convenções da UFMA.

 

Conselho Universitário da UEMASUL aprova cinco novos cursos de pós-graduação

As conselheiras e os conselheiros do Conselho Universitário da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em reunião realizada na última quinta-feira (15), por meio de videoconferência, deliberaram e aprovaram nove resoluções, entre as quais cinco de criação de cursos de pós-graduações lato sensu e seus respectivos projetos, nos formatos autossustentado e gratuito.

No formato autossustentado foram aprovados os cursos de especialização em Recuperação de Áreas Degradadas, Produção Animal, Docência em Saúde e o de Gestão de Clínicas e Consultórios. O de Ciências Ambientais é gratuito.

Para a Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professora Maria da Guia Taveiro Silva, a aprovação dos novos cursos lato sensu é de extrema importância para a região. “Além da UEMASUL estar cumprindo com sua missão de desenvolvimento regional, ela está se preparando para a pós-graduação stricto sensu. Esses cursos, com certeza, serão a base para a criação de cursos de mestrado. Serão mais de 300 pessoas aptas para atuarem na comunidade com mais competência e mais habilidade nas suas áreas”, destacou.

As aprovações, por unanimidade, das resoluções que criam as especializações, fortalecem ainda mais as competências dos profissionais de Imperatriz e de toda a região Tocantina.

A reitora Elizabeth Nunes Fernandes parabenizou a todos os professores e professoras dos centros de ensino responsáveis pela criação dos projetos de especializações.

“O avanço da pós-graduação da UEMASUL, em nível lato sensu, com aprovação dos cursos de especialização inéditos na região, em diferentes áreas do conhecimento, proporcionam à sociedade a oportunidade da formação continuada de qualidade, envolvendo professores de elevada qualificação. Os produtos da formação dos cursos de lato sensu são base para as futuras propostas de novos cursos de stricto sensu, além de contribuírem no aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais que atuam na região”, explicou a reitora.

Os cursos de pós-graduação lato sensu estão previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). São criados em consonância com o Plano Nacional de Educação e com as diretrizes estratégicas, da UEMASUL, em atendimento às necessidades locais dos 22 municípios, de abrangência territorial da instituição.

O curso lato sensu é uma modalidade de pós-graduação que proporciona aperfeiçoamento aos profissionais graduados em suas áreas de conhecimento. O objetivo é ganhar competências específicas para facilitar a ascensão na carreira profissional. Hoje, a UEMASUL oferta dois cursos lato sensu: Matemática Aplicada e Física (gratuito); e o de Educação: Didática do Ensino Superior (autossustentado).

Além dos cinco cursos de especialização, o Conselho Universitário aprovou ainda o Projeto Pedagógico do curso de Administração do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras (CCHSL); o Projeto Pedagógico do curso de Letras, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, do (CCHSL); a homologação da Resolução Ad referendum nº 125/2021 – CONSUN/UEMASUL, que aprova o projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (CCHSTL); e a Resolução Ad referendum nº 126/2021, que autoriza o reaproveitamento de vaga para concurso público para ingresso na carreira do magistério superior da UEMASUL.