Othelino Neto promulga lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da Medida Provisória nº 326, do Poder Executivo, que isenta de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações de doação de mercadorias destinadas à contenção da Covid-19, aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral, para a realização das eleições municipais de 2020.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir para o cumprimento das medidas não farmacológicas destinadas à prevenção ao novo coronavírus. “É, sem dúvida, uma iniciativa de extrema importância que visa garantir maior segurança sanitária dos eleitores e prestadores de serviços no dia das eleições”, disse.

De acordo com a lei, a isenção abrange, também, o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação; o diferencial de alíquota entre a alíquota interestadual e interna, se couber, e o produto resultante da sua industrialização.

Fica determinada, também, que a entrega do produto da doação previsto na referida lei, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral, ou ao estabelecimento indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de industrialização, quando for o caso, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação.

Dentre as mercadorias de doação previstas na lei, que receberão tratamento tributário diferenciado, constam máscaras de proteção respiratória de uso não profissional descartável (ABNT PR 1002:2020); máscaras cirúrgicas descartáveis; álcool etílico em gel 70% INPM em frascos de aproximadamente 500ml, bem como os produtos e materiais necessários para sua fabricação; envase e embalagem; protetores faciais (face shields); gatilho de borrifador para álcool etílico hidratado desinfetante 70% INPM; fita adesiva para marcação de distanciamento; além de pôsteres impressos em tinta colorida com recomendações sanitárias.

 

 

Prorrogado o prazo para entrega de propostas dos Editais Adote um Casarão

Uma boa notícia aos interessados em investir no Centro Histórico de São Luís. É que o prazo para a entrega de propostas para os Editais Adote Um Casarão foi prorrogado. O novo período para a adesão aos concursos será até dia 6 de novembro de 2020.

De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, a proposta em prorrogar o prazo dos editais é garantir e oportunizar a participação de todos os interessados aos certames, uma vez que são três grandes prédios públicos localizados na região central da cidade.

“Com concessão dos três imóveis na região Central, o Governo visa reduzir os vazios urbanos de forma sustentável, explorar as potencialidades locais, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, bem como gerar empregos e renda aos maranhenses”.

A secretaria adjunta de Assuntos Metropolitanos, Arlene Vieira informa aos interessados em participar dos editais, tanto pessoas físicas ou jurídicas devem protocolar as propostas na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano que fica localizada na avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo até dia 6 de novembro, no horário das 13h as 18h30.

“A proposta que for selecionada deve trazer aquilo que o governo espera: o desenvolvimento econômico e sustentável e a preservação do patrimônio histórico de São Luís”, destaca a gestora.

Ela explica ainda que o prazo para adesão ao editais foi estendido, e o cadastro dos interessados na visitação aos casarões continua pelo site. As visitas acontecem sempre as terças-feiras, com início as 14h no casarão da Rua Direita, em frente ao Centro Cultural Vale Maranhão.

Os três casarões do patrimônio estadual ficam localizados nos seguintes endereços: Rua Direita (Rua Henriques Leal), 156; Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), S/N; e na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52.

Adote um Casarão

É um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.

Para tanto, o Governo do Estado lançou o primeiro edital com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar esses 11 casarões por 30 anos.

Na primeira etapa do projeto, nove empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencentes ao poder público estadual.

Nesta segunda etapa, são três imóveis públicos, localizados na área central de São Luís, com objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas com interesse em revitalizar e usufruir do uso para fins comerciais, institucionais e/ou culturais por até 15 anos.

 

Zito Rolim realiza grande caminhada em Codó

Candidato a prefeito de Codó pelo PDT, o deputado estadual Zito Rolim mostrou força neste fim de semana.

Ao lado de aliados, ele arrastou uma verdadeira multidão pela cidade.

Acompanharam a movimentação o atual prefeito, Francisco Nagib (PDT), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), além de várias lideranças locais. “Fiou uma festa linda”, avaliou Nagib.

 

 

OAB-MA promoverá debate para solucionar os problemas no serviço de transporte por Ferry Boat

Nos últimos meses, têm sido constantes as reclamações feitas pelos usuários de transporte marítimo em relação à qualidade dos serviços prestados pelas empresas operadoras de ferry boats entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Algumas das queixas são: superlotação das embarcações, dificuldade para compra de passagens, falta de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, além de condições ruins de alimentação, higiene e segurança dentro das embarcações.

Diante desse cenário, a OAB Maranhão tem buscado construir, através de discussões com instituições e autoridades, soluções a médio e longo prazo que garantam maior eficiência dos serviços de transporte marítimo do estado.

Uma das formas para dar início a essas soluções é através do Projeto Diálogo Institucional, que será caraterizado por um diálogo entre a Seccional Maranhense, os órgãos e autoridades responsáveis pela fiscalização, no dia 21 de outubro, às 14h30min, no auditório da OAB/MA, para fazer uma análise crítica deste modal e propor uma atuação conjunta dos entes vinculados para buscar providências e medidas efetivas, visando à melhoria dos serviços para a população.

Para essa edição do Diálogo Institucional, foram convidadas as seguintes instituições: MOB, EMAP, ANTAQ, Capitania dos Portos do Maranhão, PROCON/MA, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Vigilância Sanitária, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, e, Defensoria Pública do Estado do Maranhão; além das empresas operadoras do sistema: Internacional Marítima e Serviporto.

PRF apreende quase meia tonelada de maconha no Maranhão

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam cerca de 500 kg de maconha, no município de Ribamar Fiquene, na Região Tocantina.

A PRF abordou um ônibus e ao ser realizada vistoria na parte interna do veículo, foram encontrados 545 tabletes de maconha dentro de várias caixas de papelão, sendo a maior parte escondida no banheiro.

O condutor, um homem de 44 anos, afirmou aos policias que saiu de Corumbá de Goiás (GO), levaria a droga para São Luís e que receberia R$ 35 mil pelo transporte do ilícito. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz.

Após pesagem de toda a substância apreendida, chegou-se à quantidade de 491,42 Kg, volume avaliado em aproximadamente meio milhão de reais.

 

Com antecipação do 13º salário, Maranhão reforça ações em benefício do servidor público

No próximo dia 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público. Foi nesta data, no de ano 1939, que o então presidente da República, Getúlio Vargas, editou o decreto-lei n° 1.713/39, um dos primeiros documentos a consolidar normas referentes ao funcionalismo público no Brasil.

De lá pra cá muita coisa mudou e novas legislações entraram em vigor, balizando as regras e direitos do funcionalismo público no país.

No Maranhão, os últimos seis anos foram marcados por grandes conquistas para a carreira desse tipo de profissional, que presta serviços essenciais para a sociedade, seja em hospitais, escolas ou outras repartições governamentais.

Em celebração ao Dia do Servidor Público, listamos abaixo alguns dos mais recentes avanços garantidos aos profissionais que atuam no setor público maranhense.

Pagamento em dia e antecipação do 13° salário

Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), vários estados brasileiros já enfrentavam severas dificuldades para pagar o salário do funcionalismo público em dia. Já o Maranhão comemora 69 meses de pagamento da folha em dia ou com antecipação.

A antecipação do 13° salário também foi um diferencial. Para 2020, o pagamento da gratificação será realizado de forma concomitante à folha do mês de outubro, beneficiando 115.074 servidores.

Serão R$ 568.951.768,54 impulsionando a economia maranhense, valor que corresponde à soma dos R$ 383.409.580,15 milhões relativos ao pagamento do mês de outubro e R$ 191.669.200,24 pagos na segunda parcela do 13°.

Novas contratações 

No finalzinho do mês de setembro, o governador Flávio Dino anunciou em suas redes sociais a nomeação de mais 164 policiais para o Maranhão, incluindo candidatos sub judice – que aguardavam julgamento para serem incorporados.

As novas contratações ampliam ainda mais o efetivo em atividade no Maranhão, que pela primeira em sua história conta com mais de 15 mil policiais, investimento que tem impacto direto nos números da criminalidade. Um exemplo disso é a Região Metropolitana de São Luís, que em 2019 registrou queda de 72% nas taxas de homicídios, em comparação a 2014.

Maior salário do Brasil para educadores

O professor é um dos profissionais mais importantes para o desenvolvimento das sociedades em qualquer lugar do planeta. No Maranhão, a classe ganhou atenção especial nos últimos anos.

De todas as unidades federativas do Brasil, o Maranhão hoje é o que paga o maior salário para professores em início de carreira na licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais: R$ 6.358,96

O salário, que corresponde a duas vezes e meia ao piso nacional da categoria, é resultado de uma ampla política de valorização do magistério público. Um dos bons sinais da boa relação entre o poder público e os docentes é o longo e inédito período sem greves de professores no Maranhão.

Hospital do Servidor

Um hospital moderno e de qualidade: essas são duas das características pontuais do Hospital do Servidor, unidade de saúde inaugurada em setembro de 2018, e expansão entregue em setembro do ano passado.

O hospital instalado na parte de trás do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, elevou o padrão de qualidade do atendimento em saúde ofertado ao funcionalismo público estadual, com 14 especialidades médicas disponíveis, como cardiologia, dermatologia, hematologia, nutrição e pneumologia.

Para ter acesso aos atendimentos gratuitos, basta o servidor estadual estar vinculado ao Fundo de Benefício dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

Cartão do Servidor e novo sistema de perícias médicas

Uma das novidades implantadas em benefício do funcionalismo público maranhense é o cartão Clube de Descontos do Servidor, que oferece inúmeras vantagens aos trabalhadores, como descontos em diversas empresas conveniadas, como farmácias e supermercados.

O cartão é totalmente gratuito, sem cobrança de anuidade ou quaisquer taxas, sendo descontado em folha somente o valor utilizado nas compras.

Outro benefício recentemente implantado no Maranhão é o novo Sistema de Perícias Médicas do Estado, que deu mais celeridade e autonomia ao servidor que precisa solicitar atendimento pericial em casos como aposentadoria, invalidez, licenças para tratamento de saúde e homologação de atestados médicos.

O novo Sistema de Perícias Médicas é um dos serviços disponíveis no site do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Iprev), o iprev.ma.gov.br.

 

Governador sanciona lei que institui a Polícia Penal no sistema penitenciário do Maranhão

O governador Flávio Dino sancionou a Lei n° 11.342, que cria a Polícia Penal do Estado do Maranhão como órgão do sistema de segurança pública, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O texto foi publicado no dia 29 de setembro, e já tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa.

Com a transformação em carreira policial, os agentes penitenciários passam a ser equiparados as demais forças policiais, mas com atribuições específicas que regulamentam as funções dessa nova polícia.

Para o secretário da Seap, a aprovação da Lei foi bastante satisfatória e bem vista pela categoria. “No governo Flávio Dino já tivemos grandes avanços no âmbito do sistema prisional, e agora com a promulgação da lei o trabalho do sistema prisional passa a ser desenvolvido com maior eficiência, desde a organização, carreira e funcionamento”, disse.

A Lei transforma os cargos efetivos de Agente Estadual de Execução Penal e de Inspetor Estadual de Execução Penal, respectivamente, nos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e Inspetor de Polícia Penal II. Dentre as prerrogativas da lei, os servidores ocupantes dos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e II, no exercício de sua função, exercem poder de polícia.

Assim como o cargo efetivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária, integrante da carreira de segurança penal, que passa a ser Auxiliar Penitenciário. O subgrupo atividades penitenciárias segundo suas categorias funcionais, fica com os seguintes cargos efetivos: Inspetor de Polícia Penal I, Inspetor de Polícia Penal II e Auxiliar Penitenciário. Os especialistas nas áreas jurídica, psicólogo, assistente social, enfermagem, terapeuta ocupacional e pedagogo. E ainda os técnicos penitenciários: administrativo e de enfermagem.

De acordo com a lei, também serão criadas 8 unidades prisionais de ressocialização e 2 duas penitenciárias. Sendo elas a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 9, Unidade Prisional de Ressocialização de Governador Nunes Freire, Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina, Unidade Prisional de Ressocialização de Tutóia, Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima, Unidade Prisional de Ressocialização de Barra do Corda, Unidade Prisional de Ressocialização de Colinas, Unidade Prisional de Ressocialização de São João dos Patos. E a Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire e Penitenciária Regional de Brejo.

A Lei

A Lei é oriunda da Emenda Constitucional (EC) 104, que alterou o Art. 144 da carta magna do país, criando, assim, a polícia penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

 

Vigilância Sanitária segue promovendo ações de enfrentamento à Covid-19 no Maranhão

Em oito meses de intenso trabalho no combate à Covid-19 no Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (SUVISA), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), chegou à marca de 4.173 ações realizadas com o objetivo de conter a transmissão do novo coronavírus. Desse total, 3.096 foram para fiscalização e apuração de denúncias, 910 blitzes para cumprimento de decretos estaduais, 121 barreiras sanitárias no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado e 46 barreiras no trânsito na capital São Luís.

“Desde o início do cenário pandêmico, a Vigilância Sanitária assumiu a responsabilidade de produzir normas técnicas, contribuir com os protocolos, orientar a sociedade de forma ampla e também as equipes municipais”, afirma o superintendente da SUVISA, Edmilson Diniz.

Durante as ações, foram lavrados 3.096 Termos de Fiscalizações, 922 Termos de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento à Covid-19, 170 Autos de Infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários para os estabelecimentos que descumprem os decretos estaduais; 38 multas e interdição sanitária de 10 estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual..

As ações fiscalizatórias da SUVISA contemplaram tanto os municípios da região metropolitana, como também do interior do estado. A implementação das diretrizes sanitárias estão sendo aplicadas nas demais cidades do estado por meio de notas técnicas e diálogo com as gerências locais. Somente em São Luís já foram abordados com mais intensidade as localidades/bairros: Centro (10,0%), Cohatrac (4,9%) Calhau/Litorânea (4,7%), Turú (4,2%), Cohab (4,1%), João Paulo (3,9%) e Cohama (3,5%).

 

 

Escola de Cinema do Iema realiza oficina durante o 43º Festival Guarnicê de Cinema

A Escola de Cinema do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) está realizando durante a programação do 43º Festival Guarnicê a oficina “Do teste ao set: o trabalho e a criação do ator no cinema”. A atividade é ministrada pela atriz Áurea Maranhão e acontece até o dia 21 de outubro.

A oficina aborda a estrutura e as exigências do mercado cinematográfico, técnicas de leitura, entrevistas, testes, incluindo pontos importantes da contratação até a análise de um roteiro. A partir da ótica do mercado, os alunos estão estudando as etapas do processo de seleção do ator em uma produção: estratégias de como fazer o self test, sobre o formato estabelecido e dicas para ser bem-sucedido nessa seleção.

De acordo com a gestora da Escola de Cinema do Iema, Mônica Rodrigues, proporcionar formação cinematográfica mesmo que de forma remota, é muito importante. “Temos como vocação o ensino profissional para o cinema, e agora, em parceria com o Festival Guarnicê, estamos oportunizando uma oficina voltada para atuação. Existe um quantitativo enorme de jovens e adultos empreendedores no audiovisual, e proporcionar essa formação com a segurança de ser online, contribui bastante nesse momento de distanciamento social, para o aperfeiçoamento técnico de atores e atrizes que já atuam ou pretendem atuar neste mercado cinematográfico”, destacou.

Segundo a atriz Áurea Maranhão, professora da oficina, esses espaços de troca de formação são fundamentais. “Nosso segmento vem sofrendo um desmonte cultural, por isso esses espaços acabam se tornando válvula de escape, de criação e de contato. Oportunidades como essa que o Festival Guarnicê e a Escola de Cinema vem oferecendo são momentos onde nós artistas podemos trocar, ensinar e aprender. Ser facilitadora do trabalho de muitos que estão começando para mim é uma honra”, contou.

Para a estudante Clara Ane, a oficina é uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. “Estou aprendendo bastante sobre o mercado de trabalho no ramo da atuação. Essa oficina é uma ótima forma de entender mais esse meio que estou me inserindo. Aprender com a Áurea Maranhão está sendo surreal, ela nos trata realmente como colegas de trabalho, além de ensinar com magnitude todo conhecimento e técnica que possui”, disse.

Durante a oficina, os estudantes podem acompanhar o trabalho do ator durante o self test, aperfeiçoando a leitura e a criação a partir de um roteiro cinematográfico. Além de debater as fases da preparação de elenco, a troca com o diretor e a equipe de criação.

 

Othelino promulga lei que estabelece diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas

O presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão.

De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para o programa, que será implementado por meio de órgãos públicos de saúde, com o objetivo de apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama.

O deputado Othelino Neto destacou a importância da lei que define as ações integradas do Programa que garantirá apoio, em várias áreas, às mulheres com câncer de mama no Maranhão. “Nós sabemos que é alto o índice de mulheres com neoplasia mamária no Brasil, por ser o câncer de mama o tipo mais incidente entre elas.  Daí a importância dessa lei. Trata-se de um suporte essencial e fundamental para o restabelecimento das condições de saúde dessas pacientes”, disse Othelino Neto.

Dentre as atribuições do Programa, estão orientar quanto à importância da reconstrução do complexo aréolo-papilar de mulheres mastectomizadas; prestar apoio social presente desde a fase do diagnóstico até a reabilitação psicossocial; dar apoio social com efeito direto sobre o bem-estar, embora que subjetivo, além de fomentar a recuperação da saúde, atuando, sobretudo, na melhoria dos aspectos emocionais abalados pela doença.

O Programa também prestará suporte de modo a promover a adaptação de mulheres quando confrontadas com situações adversas, como as impostas pelo câncer de mama.

Será disponibilizado local adequado para reuniões de autoajuda, realização de oficinas e musicoterapia, em prol das mulheres em tratamento.

Além disso, serão adotadas providências que propiciem exames periódicos de ultrassonografia, mamografia, entre outros, cuja finalidade é a prevenção e o controle ao câncer de mama, acesso ao tratamento químico e radioterápico, e também ao oncologista.

Campanhas

A lei promulgada também estabelece que o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas promova e divulgue campanhas, por meio da sociedade civil, para sensibilizar e estimular a doação de cabelo para confecção de perucas, de forma gratuita, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade social em tratamento de câncer de mama.

A deputada Detinha, por ocasião da votação do projeto, afirmou que o objetivo é prestar total apoio psicossocial às mulheres acometidas por uma das doenças que mais suscitam medo e angústia entre elas, devido à alta prevalência e à magnitude de sua repercussão psicossocial.

Segundo a parlamentar, o câncer de mama está entre as doenças que mais causam morte de mulheres no mundo. No Maranhão, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, 8.800 novos casos de câncer podem surgir nos próximos dois anos, sendo 1.500 referentes a câncer de mama, com maior incidência em São Luís.