Prefeito Eduardo Braide inaugura mais duas escolas novas, no Maracanã e Estiva

 O prefeito Eduardo Braide entregou,  as escolas Unidade Integrada (U.I) Rio Grande (Maracanã) e Unidade Integrada (U.I) Arimatéa Cisne (Estiva), respectivamente. As obras, realizadas pelas secretarias de Educação (Semed) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do programa Escola Nova, representam mais do que construções, elas são parte de um esforço contínuo que já transformou mais de 220 unidades de ensino, proporcionando ambientes melhores para alunos e professores da capital.
“O compromisso que assumimos com a educação de nossa cidade é refletido nessas entregas. Este trabalho tem sido nossa prioridade desde o início da gestão e continuará, até que todas as escolas da rede municipal estejam completamente reestruturadas”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide.
O secretário de Obras (Semosp), David Col Debella, afirmou que “todas as obras da Prefeitura seguem um critério de qualidade que o prefeito Eduardo Braide não abre mão. Todas as etapas das obras, bem como o cuidado com cada espaço, são monitorados pessoalmente por ele. E nesse trabalho em conjunto, unindo esforços com as equipes da Semed, nós conseguimos entregar escolas completamente novas, com novo mobiliário e equipamentos que atendam todas as necessidades pedagógicas e estruturais desses alunos e de todos os profissionais dessas unidades”, pontuou.
Caroline Marques Salgado, titular da Semed, destacou a relevância do diálogo com as comunidades no contexto da execução dos projetos. “Essa gestão tem compromisso e tem palavra. É uma gestão presente. Estivemos dialogando com cada comunidade e vendo as demandas e, agora, estamos atendendo. Com a entrega de mais duas unidades completamente novas, garantimos mais um passo para a melhoria da educação básica na nossa cidade”, pontuou a secretária.
Nesta sexta-feira (17), a comunidade da Estiva comemorou a entrega da Unidade Integrada (U.I) Arimatéa Cisne. A escola atende 350 alunos do 6° ao 9° ano, nos turnos matutino e vespertino. Fundada em 1960, a escola havia recebido apenas reformas paliativas ao longo dos anos, sendo esta a primeira vez que passa por uma reestruturação completa.
Na U.I. Arimatéa Cisne, destaca-se melhorias inéditas que restauraram e acrescentaram novos ambientes que incluem uma sala de direção, uma sala de secretaria/coordenação, cinco salas de aula, uma sala dos professores, banheiro PCD, sala de depósito, banheiros masculino e feminino, refeitório, cozinha com equipamentos novos, despensa, climatização em toda escola e substituição de todo o mobiliário.
Adicionalmente, quiosques em madeira foram adicionados para as áreas de recreação. A fachada foi humanizada e a passarela foi revitalizada, além de uma área externa com novo paisagismo, novo pátio, pintura e acessibilidade.
A quadra poliesportiva foi revitalizada com concretagem e o polimento do novo piso, com pintura epóxi e sinalização, alambrado, além de instalação de equipamentos esportivos para futsal, basquete, vôlei e diversas outras atividades de lazer para alunos e toda comunidade.
Em uma cerimônia repleta de emoção, alunos e os profissionais da escola revisitaram os desafios superados em seu cotidiano, agora deixados para trás. Em um momento de sincero agradecimento, expressaram sua gratidão ao prefeito por reconhecer as necessidades da comunidade escolar, destacando o valor desse apoio para o avanço da instituição e o bem-estar de seus membros.
“Hoje, estamos em uma escola que é um sonho para mim. O prefeito, com todo o seu empenho, está entregando essa escola linda. Ele está agindo com o coração, fazendo o que faria pelos seus próprios filhos”, declarou a professora Bonifácia Santos, que leciona na unidade há mais de 30 anos.
“Eu estou muito grata por tudo que estão fazendo pela gente. Eu quero agradecer a Deus e ao nosso prefeito, Eduardo Braide, por estar nos concedendo essa nova oportunidade de a gente conseguir melhorar nosso estudo. Meu coração está muito feliz”, disse a aluna Emily Cruz, do 9° ano.
A Raquel Santos, mãe de aluno e ex-estudante da unidade, compartilhou sua perspectiva. “Eu já conheço a vivência dessa escola, sei de todos os desafios que os alunos e professores enfrentaram. Hoje é um dia de vitória para todos nós da comunidade da Estiva. Muitos já passaram por aqui com reforma básica e paliativos, mas hoje, a gente ainda não acredita, e a ficha ainda não caiu verdadeiramente vendo essa escola de qualidade, onde nós podemos ter orgulho de entrar”, disse Raquel.
Unidade Integrada (U.I) Rio Grande
Na última quinta-feira (16), foi a vez da U.I Rio Grande no Maracanã ser reinaugurada. Desde que foi entregue ao Município pelo Governo do Estado, em 2016, a unidade recebeu apenas intervenções paliativas. Com 409 estudantes matriculados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), nos turnos matutino e vespertino, a comunidade escolar aguardava ansiosa por melhorias.
A escola foi completamente reestruturada, incluindo a restauração de salas de aula, instalação de novos ambientes, antes inexistentes, como refeitório, biblioteca, sala de informática, secretaria, banheiros PCD, salão de jogos, almoxarifado. Também foram feitas realocação e reconstrução da cozinha e do depósito, modernização dos banheiros, adequações para acessibilidade, climatização dos espaços, nova rede elétrica e hidrossanitária, novas janelas com esquadrias de alumínio e vidro e espaço de convivência com paisagismo.
Professores, pais, alunos e comunidade escolar celebraram a entrega e compartilharam a alegria desse momento. A aluna Vanessa Lopes do 7° ano, escreveu algumas palavras de agradecimento ao prefeito Eduardo Braide. “Dizer obrigado talvez não seja o suficiente para agradecer este momento que marca a vida da comunidade escolar. Estamos agradecidos ao senhor prefeito e, para retribuir tanto carinho, uma maneira de fazer isso, é aproveitando a oportunidade de estudar. O senhor está de parabéns, pois vem mostrando compromisso com a educação do nosso Município”, disse a aluna.
Com mais de 37 anos de experiência na educação, a diretora Maria Domingas Frazão lidera a U.I. Rio Branco por mais de 25 anos. A gestora destacou o momento marcante para todos os profissionais e para a comunidade do Maracanã. “Meu sentimento é indescritível, não consigo expressar em palavras tudo o que estou sentindo. Sinto muita gratidão pela reforma completa da escola. Estamos extremamente felizes com todo esse apoio que o prefeito está nos oferecendo, e eu agradeço em nome de todos os profissionais da nossa escola, que agora podem lecionar tranquilos e em nome de todos os pais e alunos da nossa escola.”
“Essa entrega é uma riqueza para nossa comunidade. Eu como professora, quero parabenizar os meus colegas pela luta e pelo trabalho que nós tivemos durante todos esses anos aqui, de luta, com muitos problemas, mas hoje chegou a nossa vitória. Ao prefeito, é uma honra recebê-lo hoje, o senhor demonstra seu compromisso com a nossa comunidade. Quero ressaltar que essa reinauguração não é apenas um marco físico, mas um investimento inestimável para o futuro e bem-estar de toda a nossa comunidade. Muito obrigada” complementou a professora Vaneide Oliveira.

Iracema Vale é homenageada com Medalha Liberdade e profere palestra sobre presença feminina em espaços de poder

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.

“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Iracema Vale.

Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.

O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas”, destacou Gabriel Furtado.

Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.

“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.

A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.

A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.

A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.

A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

Programação da Câmara de São Luís para a próxima semana conta com convocação de secretário e análise de vetos do executivo

A programação da Câmara Municipal de São Luís para o início da próxima semana conta com alguns eventos importantes. Logo na segunda-feira (20), a Casa Legislativa recebe o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, no Palácio Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, para prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta. A convocação do secretário atende ao Requerimento nº 1186/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB).

Já na terça-feira (21) ocorrerá uma sessão extraordinária para votação de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a Projetos de Lei aprovados pela Câmara. Ao todo, estão previstos para serem analisados 17 vetos. Conforme o comunicado de convocação, a sessão tem previsão para iniciar a partir das 9h e terá o seu tempo destinado exclusivamente para deliberação dos vetos.

Entre os dispositivos a serem apreciados está o veto total (VETO 01/24), por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável. A proposta foi aprovada em plenário em fevereiro de 2024.

Também será analisado o veto total (VETO 02/24) ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa instituir a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luís.

Os vereadores devem apreciar também o veto total (VETO 16/24) ao Projeto de Lei nº 191/23, que pretende instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís. A iniciativa, que foi aprovada pela Casa em março de 2024, é de autoria do vereador Pavão Filho (PSB).

A sessão extraordinária será transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube. Serão apreciados também os seguintes dispositivos:

– VE0003/2024 – Mensagem de Veto nº 0002/2024. Projeto de Lei n° 250/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Cria o Composta, São Luís, Programa De Incentivo À Prática De Compostagem De Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais;

– VE0004/2024 – Mensagem de Veto nº 0005/2024. Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís”;

– VE0005/2024 – Mensagem de Veto nº 0004/2024. Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– VE0006/2024 – Mensagem de Veto nº 0008/2024. Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino ,no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– VE0007/2024 – Mensagem de Veto nº 0007/2024. Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA”;

– VE0008/2024 – Mensagem de Veto nº 0006/2024. Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– VE0009/2024 – Mensagem de Veto nº 0016/2024. Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís, e dá outras providências.”;

– VE0010/2024 – Mensagem de Veto nº 0015/2024. Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências”;

–  VE0011/2024 – Mensagem de Veto nº 0014/2024. Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís, e dá outras providências”;

– VE0012/2024 – Mensagem de Veto nº 0013/2024. Projeto de Lei n° 0052/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís (MA), e dá outras providências”;

– VE0013/2024 – Mensagem de Veto nº 0009/2024. Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva, e dá outras providências”;

– VE0014/2024 – Mensagem de Veto nº 0010/2024. Projeto de Lei n° 0255/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências”;

– VE0015/2024 – Mensagem de Veto nº 0012/2024. Projeto de Lei n° 0275/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências”;

– VE0017/2024 – Mensagem de Veto nº 0017/2024. Projeto de Lei n° 0197/2023, da Vereadora Karla Sarney, que “Institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís, e dá outras providências”.

Mulher é morta por PM em perseguição a bandidos

Uma moradora da Cohab morreu, na noite desta quinta-feira, 16, atingida por um tiro disparado por um policial militar durante uma perseguição a bandidos.

Marlene Campelo Correia, 51, estava a poucos metros de casa, para onde voltava após o trabalho, por volta das 19h. O disparo foi efetuado pelo sargento Atenecy Moraes Ribeiro Filho, que estava de folga.

Ele decidiu atirar após avistar dois homens numa motocicleta tentando a assaltar uma jovem, na Avenida Henrique Leal. Mas acabou acertando a moradora, além de um dos bandidos. Um dos assaltantes foi preso, com um tiro na região lombar. O outro fugiu.

Governo promove 1º Congresso Cuidar de Todos e reúne prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde

O Governo do Estado promove o 1º Congresso Cuidar de Todos, sob a temática “Municipalismo Forte da Gestão do SUS”. Com o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporciona o debate com prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde sobre os indicadores do Programa Cuidar de Todos, regionalização da saúde, planejamento e financiamento na gestão do SUS, entre outros temas, distribuídos em 14 painéis, até esta sexta-feira (17), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA).

O secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que esteve nesta quarta-feira (15) na abertura do congresso representando o governador Carlos Brandão, reforçou que a intenção da gestão estadual é ampliar o debate sobre a saúde pública no estado e apresentar os resultados obtidos com a implantação do Programa Cuidar de Todos no Maranhão. “O Programa Cuidar de Todos contribui para o fortalecimento do SUS enquanto maior programa de Saúde Pública Maranhão. Diante disso, o congresso é uma oportunidade para ampliarmos o nosso conhecimento sobre as mais diversas áreas desse tema”, destacou.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, explicou importância do 1º Congresso Cuidar de Todos. “É salutar que o congresso reitere a necessidade de priorizarmos a integração entre gestão estadual e municipal. Nestes três dias de evento, nosso objetivo é conversar para encontrar ações assertivas, com planejamento inteligente. Um governo presente não se faz sozinho, mas com diálogo, pois saúde não é ausência de doença, é qualidade de vida”, disse o gestor estadual da saúde.

Plano de Oncologia
Durante a cerimônia, a gestão estadual lançou o Plano Estadual de Oncologia do Maranhão, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a presença da Bernarda Bastos dos Santos, de 63 anos, recuperada de um câncer de mama e assistida no Hospital de Câncer do Maranhão, e da Maria Letícia de Oliveira, de 8 anos, que está em tratamento contra Leucemia no Hospital do Câncer Aldenora Bello, também em São Luís.

“O Plano visa realizar atenção integral à saúde das pessoas com doenças crônicas, com foco tanto na assistência oncológica, a partir da atenção primária e da alta complexidade, por meio de ações e promoções e tratamento visando fomentar a mudança no modelo assistencial atual. Com isso, iremos não só ampliar as estratégias e promoção à saúde da população, mas também garantir a descentralização do serviço para as três macrorregiões do estado”, comentou a secretária adjunta de Atenção em Saúde da SES, Katia Trovão.

Durante o evento, houve apresentação dos povos indígenas da etnia Guajajara, do Território Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão.

Equipes de Atenção Básica Prisional

O Governo do Estado anunciou também a expansão das ações da SES, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito da saúde no sistema prisional. São oito equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).

“Me sinto muito feliz, principalmente por fazer parte do fortalecimento do SUS no âmbito da saúde do Sistema Prisional com essa nova parceria que estamos fazendo com a Secretaria de Saúde. Esses quase 20 profissionais serão agregados às nossas equipes e sem dúvidas farão toda a diferença”, disse o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. O objetivo é garantir o acesso integral no SUS às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, com atuação multiprofissional nas unidades prisionais. As equipes são formadas por profissional farmacêutico, enfermeiro, dentista, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e médico.

Homenagem

Ainda na abertura do congresso, foi feita homenagem ao Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA) pelos seus 105 anos de contribuição do equipamento para a saúde ambulatorial do estado. Na ocasião, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Marcello Duailibe, entregaram a placa de homenagem em reconhecimento ao trabalho prestado pelo IOC/Lacen-MA ao diretor geral do órgão, Lídio Gonçalves e para a funcionária há 43 anos do laboratório, Orzinete Rodrigues Soares. Em 2024, o laboratório foi habilitado para o diagnóstico molecular da raiva no Maranhão.

“Nos últimos anos, foram realizadas diversas ações positivas, a exemplo da implementação de novos métodos, descentralização do laboratório para a Macrorregião Sul, por exemplo. Logo, a proximidade com os municípios no entendimento único de que existe uma rede única, é extremamente importante que a gente consiga ter uma resposta mais rápida, com celeridade das ações e coordenação conjunta”, destacou o diretor geral do IOC/Lacen-MA, Lídio Gonçalves.

Congresso

Para o prefeito do município de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, o Cuidar de Todos é um grande feito do governo. “É um programa que o governador acerta no momento que promove a integração entre o município e o estado, fortalecendo a troca de conhecimento entre município e Estado. O governador Carlos Brandão acertou com esse diálogo e assim continuaremos avançando pelo Maranhão”.

A solenidade de abertura contou, ainda, com a presença secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; do presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; do deputado estadual Ricardo Arruda; do superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Thais Mesquita; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias do Estado do Maranhão (Sintracema), Jordel Lima, e do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Lucio Guajajara.

Também estiveram no evento a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves, os secretários adjuntos da SES, Kátia Trovão, Deborah Campos, Nauana Fabiano, Hugo Ferro, Roosevelt Mello, a diretora administrativa Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), Ana Lúcia Nunes, e ainda os deputados estaduais João Batista Segundo e Carlos Lula.

 PGJ participa da posse do novo presidente do CNPG

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 15, em Brasília, da posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.  A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Jarbas Soares Júnior foi eleito por aclamação pelos integrantes do colegiado para o mandato 2024. O procurador assume a cadeira ocupada por César Mattar Júnior, PGJ do Pará.

Em seu discurso, o empossado lembrou das transformações e avanços que viveu em sua trajetória como parte das primeiras gerações de membros do Ministério Público após a Constituição de 1988. “Não aprendemos nos bancos escolares ou mesmo na prática jurídica. Esta geração teve que fazer aprendendo. Erramos, acertamos e construímos a doutrina do MP pensada por nossos antecessores”, disse.

Na solenidade, estiveram presentes os procuradores-gerais que compõem o colegiado, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidentes de associações e outros representantes do MP brasileiro.

Em nome dos conselheiros, discursou o procurador-geral de justiça do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, que desejou sucesso ao empossado. Durante a cerimônia, também foi apresentada a nova diretoria do CNPG para a gestão 2024/2025.    “Viemos desejar sorte ao novo presidente do CNPG. Esse importante órgão de apoio ao Ministério Público brasileiro”, disse Eduardo Nicolau.

TCE promove novo ciclo de atividades do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA

Com o objetivo de possibilitar a servidores e membros uma reflexão lúcida e otimista sobre o futuro, em sintonia com diretrizes nacionais do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de seu setor Psicossocial desenvolve, ao longo de todo o mês de junho, um conjunto de atividades relativas ao Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA-2024).

Por meio de uma programação que se estenderá do dia 06 ao dia 28/6, serão abordados temas, como: ciclo da vida, significado do trabalho e da aposentadoria, planejamento pessoal e financeiro, aspectos legais e atuais da aposentadoria, prevenção e qualidade de vida.

Todos esses aspectos serão desenvolvidos por meio de palestras e rodas de conversa, que privilegiam profissionais dos próprios quadros do TCE maranhense, de áreas como Gestão de Pessoas, Supervisão de Qualidade de Vida e Secretaria de Gestão, além de auditores ligados a diversos núcleos de fiscalização.

O ciclo de atividades “Conversando com o futuro” tem início com a palestra de abertura intitulada “Aposentei, e agora?”. Na sequência, serão explorados temas como “Qualidade de Vida/ciclos da vida: aspectos da saúde – perdas e ganhos”, “Educação Financeira”, “A importância da atividade física para o controle do stress e ansiedade” e “Trabalho Voluntário: a arte de realizar sonhos”, entre outros.

O ciclo de atividades é destinado a um público que compreende os servidores do TCE/MA do quadro efetivo, conselheiros, comissionados, quadro especial e requisitados. Estão sendo oferecidas um total de 25 vagas para os integrantes destes públicos que desejem se preparar para a aposentadoria ou já tenham adquirido o direito a ela. (link para inscrição disponível no final do texto)

O PPA busca minimizar os impactos decorrentes da transição para nova fase da vida, com uma política de valorização do servidor, contribuindo para resgatar projetos, repensar os princípios e valores e despertar mudanças biopsicossociais.

Dessa forma, o programa, que é desenvolvido nacionalmente por todos os tribunais em sintonia com diretrizes elaboradas de forma colaborativa sob a coordenação do instituto Rui Barbosa, deseja proporcionar aos servidores subsídios para seu desligamento do trabalho, com estruturação de um projeto de vida para novas formas de realização profissional (novas formas de geração de trabalho e renda) e satisfação.

A intenção é demonstrar aos futuros aposentados que a aposentadoria com afastamento do trabalho não é o fim, mas o começo de uma nova fase de vida, estimulando o desenvolvimento de um processo educativo e de cidadania, bem como de atividade geradoras de melhorias na qualidade de vida.

 

Veja o edital de chamamento público para parcerias no projeto ‘Agrofeiras’ lançado pela prefeitura de São Luís

É dia de viver a feira nos bairros de São Luís | O Imparcial

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), lançou edital de chamamento público do projeto ‘Agrofeiras São Luís – 2024’. O documento para credenciamento e formalização de parceria com entidades da sociedade civil está disponível no site da Prefeitura, no link: https://www.saoluis.ma.gov.br/edital/2813/edital-de-chamamento-publico-n-032024semapa-projeto-agrofeiras-sao-luis-2024

O projeto tem como objetivo principal organizar o espaço das feiras e também prevê orientações aos feirantes como noções básicas a respeito da administração de seu empreendimento e como devem se posicionar no mercado em que atuam, vencendo os gargalos e desafios dessa atividade.

“A intenção é a padronização, organização e manutenção dos equipamentos para melhorar a comercialização nas feiras livres dos bairros Cohab, Vinhais, Praia Grande, Renascença, João de Deus, Madre Deus, Angelim, Turu e Bequimão, além de doação de kits Agrofeiras Livres destinados à Zona Rural”, explicou a secretária da Semapa, Alessandra Pontes.

Inscrição 

As entidades interessadas em participar da seleção, deverão apresentar os projetos executivos e as especificações do projeto piloto, que deverá ser requisitado junto à Semapa. A inscrição no processo de seleção de proposta será efetivada com a entrega da proposta. Os documentos devem ser entregues dentro de um envelope, selado e assinado, no setor de Protocolo, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, na BR 135, Km 0, s/n – Tirirical, São Luís – MA.

A seleção das propostas consistirá em uma etapa, a ser realizadas pela Comissão de Análise e Avaliação, e o resultado deve ser publicado no site da Prefeitura de São Luís, no dia 11 de junho.

Câmara promulga quatro leis que beneficiam população LGBTQIAP+, não sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide

A Câmara de São Luís promulgou, nesta quarta-feira, 15, quatro leis que beneficiam a população LGBTQIAP+. As leis, de autoria do Coletivo Nós (PT), não foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide dentro do prazo, cabendo ao Presidente da Câmara a promulgação.

A promulgação das leis foi assinada pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), e pelo representante do Coletivo Nós (PT), vereador Jhonatan Soares, durante evento promovido pelo Coletivo, “Café com o Povo”, nesta quarta-feira.

Participaram do evento, além dos vereadores Jhonatan Soares e Paulo Victor, os co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira (Coletivo Nós), o vereador Ribeiro Neto (PSB); a presidente Nacional do Conselho LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Janaína Oliveira; o secretário geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, Paulo Almeida; e, representantes de diferentes movimentos de lésbicas, travestis e transexuais.

Para o Coletivo Nós, o ato é um marco para a Câmara de São Luís. “Hoje é um dia histórico, com a promulgação, de uma só vez, de quatro leis voltadas aos direitos da população LGBT. Historicamente, não tínhamos políticas públicas pensadas por esta Casa para a garantia de direitos dessa população. Portanto, essa conquista é motivo de grande alegria e orgulho. Que possamos lutar juntos contra toda forma de discriminação, preconceito e desigualdade à população LGBT”, declarou Jhonatan Soares.

Leis 

Confira as quatro novas leis municipais promulgadas hoje:

Lei 7362/2024: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+).

Lei 7616/2024: inclui o Mês da Visibilidade Trans no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Lei 7591/2024: institui o “Selo Arco-Íris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQI+ no município de São Luís.

Lei 7605/2024: institui a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no município de São Luís.