O pré-candidato ao Senado Dr. Hilton Gonçalo no batizado do Boi Orgulho da Cidade em São Luís

Dr. Hilton Gonçalo participou  do batizado do Boi Orgulho da Cidade, realizado no bairro da Cidade Operária, em São Luís. O evento reuniu integrantes da brincadeira, moradores e admiradores da cultura popular maranhense em uma celebração marcada pela valorização das tradições do estado.

Durante a programação, Hilton Gonçalo acompanhou as apresentações culturais e destacou a importância de fortalecer as manifestações populares que fazem parte da identidade do Maranhão. Ele esteve acompanhado de sua esposa, Fernanda Gonçalo, que também prestigiou o evento e interagiu com os participantes da festividade.

Padrinho do grupo, Hilton Gonçalo ressaltou a relevância do Boi Orgulho da Cidade como instrumento de preservação cultural e incentivo às novas gerações a manterem vivas as tradições maranhenses. “Preservar nossa cultura é garantir que as futuras gerações conheçam e mantenham viva a história e a força do nosso povo”, destacou.

O líder político também reafirmou seu compromisso com a valorização da cultura popular e informou que pretende percorrer diversos municípios maranhenses nos próximos meses, participando de eventos e manifestações culturais. Segundo ele, o movimento busca fortalecer a identidade cultural do Maranhão, incentivando artistas, grupos folclóricos e comunidades que mantêm vivas as tradições do estado.

O batizado do Boi Orgulho da Cidade foi marcado por apresentações, celebrações e pela participação de diversos brincantes, consolidando-se como mais uma importante ação de valorização da cultura maranhense e do tradicional ciclo junino, uma das maiores expressões culturais do Maranhão.

Governo vistoria obras urbanização no municipio de Raposa

Uma comitiva da gestão estadual, liderada pelo governador Carlos Brandão, esteve no município da Raposa . O grupo dialogou com o prefeito da cidade, Eudes Barros, e vistoriou obras em andamento no município, como a reforma e reurbanização da Praça Chico Noca, da Praça da Família no Porto do Braga, da Praça do Viva e o trabalho de recuperação estrutural do Cais da Raposa.

“Este é um dia para fortalecer o municipalismo. Estamos tirando do papel os compromissos que assumimos no Palácio dos Leões e visitamos obras que já estão em andamento, como a requalificação da Praça Chico Noca, que é uma praça tradicional da cidade. Visitamos a Praça da Família que está sendo construída no Porto do Braga para atender bem o turista e, também, visitamos a requalificação da Praça do Viva onde são feitos os grandes eventos”, destacou o governador Carlos Brandão.

As obras estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e contribuem para o bem-estar da população com a recuperação de espaços públicos que proporcionam atividades de lazer, esporte e convivência. Segundo o titular da Secid, Alberto Bastos, que também é secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, as obras impactam na qualidade de vida da população e na economia da cidade.

“Mais do que a requalificação dos espaços públicos, estamos fomentando a inclusão socioprodutiva de rendeiras, que têm um espaço na Praça Chico Noca; estamos fomentando o esporte, pois teremos praças poliesportivas no Porto do Braga; e estamos fomentando o turismo com a reforma do Viva e do Cais da Raposa. É o Governo do Estado cada vez mais presente nos municípios”, ressaltou o secretário Alberto Bastos.

Para o prefeito da Raposa, Eudes Barros, o caráter municipalista das ações da gestão estadual é fundamental para o desenvolvimento das cidades maranhenses. Além das obras que foram vistoriadas, ele lembrou que existem várias outras ações no município a partir da gestão estadual, inclusive a pavimentação de vias urbanas.

“Eu estou muito feliz com essa parceria da Prefeitura com o Governo do Estado e quem ganha é a cidade, é a população. O Estado tem esse olhar municipalista, esse olhar de cuidado com as pessoas e isso é muito importante para uma cidade como a Raposa. Então com essas obras vamos atender toda a nossa sociedade, o pescador, a rendeira, os jovens, os turistas. O que está acontecendo hoje é um momento muito importante e tenho certeza que mais coisas boas acontecerão”, relatou o prefeito.

Para a população, as obras são a realização de um sonho e representam desenvolvimento para a cidade. A empreendedora Elisabeth Reis lembrou que por ser uma cidade com forte apelo turístico, as obras devem fortalecer a economia.

“Estou muito feliz com essa obra do governo, principalmente com a reforma da praça que trará um grande benefício para nós que temos lojas e dependemos do movimento para as vendas. Então todas essas obras, como o cais, beneficiam os raposenses”, declarou.

O pescador Joacy Rocha de Sousa definiu a união de esforços para as obras na cidade como motivo de grande alegria. “A praia da Raposa é um ponto turístico do Maranhão e com o início da construção do cais aqui no Viva da Raposa trará benefícios para os moradores e para turistas que visitam o município. Então agradecemos ao governo por apoiar o desenvolvimento do nosso município junto com a prefeitura”, disse.

Antes das vistorias, o governador Carlos Brandão e o secretário estadual Alberto Bastos participaram de almoço com a presença do prefeito Eudes Barros e de vereadores do município onde foram detalhadas as obras em andamento. Também estiveram presentes nesse momento o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O deputado Aluízio Santos acionou o Ministério Público pedindo instauração de inquérito sobre as condições da BR-222

O deputado estadual Aluízio Santos(PL-MA) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a instauração de inquérito civil e o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devido às condições precárias da BR-222, no trecho entre Chapadinha e Itapecuru-Mirim, no Maranhão.
Segundo o parlamentar, os cerca de 141 quilômetros da rodovia federal apresentam grave deterioração, com crateras e trechos considerados praticamente intrafegáveis, colocando em risco motoristas, passageiros e transportadores que utilizam diariamente a via.
Na representação, Aluízio argumenta que o DNIT tem realizado apenas intervenções paliativas ao longo dos últimos anos, sem resolver de forma definitiva os problemas estruturais da rodovia. O documento destaca ainda que a situação compromete o escoamento da produção agropecuária da região, dificulta o transporte de pacientes para tratamento de saúde e aumenta os riscos de acidentes e assaltos.
O deputado pede que o MPF apure a situação da estrada por meio de perícias e informações técnicas e, posteriormente, proponha uma ação judicial para obrigar o DNIT e a União a executarem medidas emergenciais e um plano definitivo de reconstrução do pavimento.
Além da representação ao Ministério Público Federal, Aluízio também encaminhou ofício ao superintendente regional do DNIT no Maranhão, João Marcelo Santos Souza, cobrando providências imediatas.
Entre as medidas solicitadas estão a instalação de sinalização emergencial em todo o trecho crítico, a realização de uma força-tarefa para serviços de tapa-buracos e remendos profundos e a apresentação de um cronograma oficial para a recuperação integral da rodovia.
“O estado da BR-222 compromete a segurança dos usuários e afeta diretamente o desenvolvimento econômico do Baixo Parnaíba Maranhense”, sustenta o parlamentar nos documentos encaminhados aos órgãos federais.
A BR-222 é considerada uma das principais rotas logísticas da região, sendo utilizada para o transporte da produção agrícola até o Porto do Itaqui e para o deslocamento diário de milhares de moradores do interior do Maranhão

Governador Carlos Brandão participa da celebração de Corpus Christi no Castelão

Cerca de 60 mil fiéis participaram, nesta quinta-feira (04), da celebração de Corpus Christi realizada no Estádio Castelão, na capital maranhense. O evento, promovido pela Arquidiocese de São Luís com apoio do Governo do Maranhão, reuniu católicos de diversos municípios da Ilha e do continente maranhense em um momento de fé, oração e manifestação pública da devoção à Eucaristia. A celebração contou com a presença do governador Carlos Brandão.

Durante a celebração, o governador destacou a grande mobilização. “É um momento muito especial, com a presença de milhares de pessoas aqui no Castelão. Quero parabenizar todos os colaboradores que contribuíram para a realização deste grande evento. O Governo do Estado foi um importante parceiro nessa mobilização, mas, acima de tudo, destacamos a presença das famílias que vieram fortalecer a sua fé e viver este momento histórico de celebração de Corpus Christi”, disse.

Com o tema “Ele está no meio de nós”, a celebração deste ano reuniu comunidades católicas da Arquidiocese de São Luís, formada por paróquias da Ilha de São Luís e de municípios como Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Icatu, Axixá, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Humberto de Campos e Santo Amaro. Fiéis de diversas regiões participaram da programação por meio de caravanas organizadas pelas paróquias.

Ao agradecer a participação dos fiéis, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, ressaltou o crescimento da celebração nos últimos anos e o envolvimento das paróquias na preparação do evento. “O Corpus Christi tem crescido de uma forma que nos surpreende a cada ano. Inclusive, já começamos a nos perguntar como será a celebração no próximo ano. Esse crescimento é resultado do envolvimento das comunidades e das paróquias, que se preparam com muito empenho para este momento”.

Dom Gilberto também frisou que a celebração representa um testemunho público da fé católica e fortalece o papel missionário dos fiéis. “Este é um momento único na vida do católico, pois é a ocasião em que professamos publicamente a nossa fé na Eucaristia, alimento fundamental para a salvação. Cada fiel é chamado a ser discípulo missionário, alguém que anuncia a Palavra de Deus, testemunha a sua fé e ajuda a levar essa mensagem a outras pessoas”.

O coordenador da celebração, padre Everaldo Araújo, pontuou que o tema escolhido reafirma a presença de Cristo na vida da Igreja e dos fiéis, fortalecendo a devoção à Eucaristia. Segundo ele, o próprio conceito visual da celebração reforça essa mensagem.

“Todas essas comunidades, sob o pastoreio de Dom Gilberto, vieram com suas caravanas para participar deste grande evento de fé, renovando a certeza de que Jesus continua presente no meio do seu povo. O próprio desenho da camisa faz referência a essa realidade, destacando o templo e apontando para a presença permanente de Cristo na Santa Eucaristia, centro da celebração de Corpus Christi e da vida da Igreja” concluiu.

Consultório na Rua transforma vidas e amplia acesso à saúde para população em situação de vulnerabilidade

Mais do que consultas e procedimentos, o Consultório na Rua representa acolhimento, escuta e uma nova oportunidade para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social em São Luís. Desde sua implantação pelo Município, em 2015, o programa tem levado atendimento de saúde diretamente a quem mais precisa, rompendo barreiras históricas de acesso aos serviços públicos.

Com equipes multiprofissionais que atuam diariamente nos principais pontos de concentração desta população, o programa consolida uma estratégia de cuidado humanizado baseada no respeito, na construção de vínculos e na valorização da autonomia dos usuários.

Atualmente, São Luís conta com duas equipes do Consultório na Rua, que atendem pessoas nos bairros e distritos do Centro, Cohab, Coroadinho, Bequimão, Cidade Operária, Distrito Itaqui-Bacanga, São Francisco e Tirirical.

Cada abordagem realizada pelas equipes pode representar o início de uma nova história. Durante as visitas, os usuários podem ser cadastrados no sistema de saúde, ter seu prontuário criado e passar a receber acompanhamento contínuo de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, dentistas e outros profissionais que atuam de forma integrada.

Somente entre janeiro e abril de 2026, o programa contabilizou 1.557 usuários cadastrados. No mesmo período, foram realizados 4.816 atendimentos multiprofissionais, 2.322 procedimentos individualizados (curativos, administração de medicamentos e testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de 1.742 atendimentos odontológicos.

Ações

As equipes desenvolvem uma ampla gama de ações, incluindo testagem para HIV, sífilis e hepatites virais, acompanhamento e tratamento da tuberculose, tratamento da sífilis, cuidados com hipertensão e diabetes, orientação sobre planejamento reprodutivo e pré-natal, além de assistência voltada à saúde mental e à redução de riscos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

O trabalho também ultrapassa os limites da saúde. Em parceria com instituições como a Defensoria Pública e o Instituto de Identificação, o programa auxilia usuários na obtenção de documentos essenciais, como certidão de nascimento, carteira de identidade e Cartão Nacional de Saúde, facilitando o acesso a direitos básicos e a outros serviços públicos.

Para a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, o Consultório na Rua representa o compromisso da gestão municipal com uma saúde mais inclusiva e humanizada.

“O Consultório na Rua é uma das estratégias mais importantes para garantir que ninguém fique sem acesso aos cuidados de saúde. Estamos falando de pessoas que, muitas vezes, enfrentam inúmeras barreiras para chegar aos serviços. Por isso, nossas equipes vão ao encontro delas, oferecendo acolhimento, cuidado integral e a oportunidade de reconstruir vínculos com a rede de saúde e assistência social. A chegada da unidade móvel fortalece ainda mais esse trabalho, levando mais conforto, dignidade e qualidade aos atendimentos”, destacou a secretária Ana Carolina Mitri.

O Consultório na Rua atua ainda como uma importante ponte entre a população em situação de rua e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), os serviços de urgência e emergência e a rede socioassistencial, fortalecendo o cuidado integral.

Agora, o programa ganha um novo reforço com a chegada de uma unidade móvel, que proporcionará mais conforto, privacidade e qualidade nos atendimentos, ampliando a capacidade de acolhimento das equipes e fortalecendo uma política pública que tem feito a diferença na vida de centenas de pessoas.

Governança, cultura e experiências locais marcam Encontro de Gestores e Estação Turismo em Rosário (MA)

O turismo tem se consolidado como uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e social nos territórios maranhenses, promovendo geração de renda, valorização da cultura e oportunidades para pequenos negócios. Nesse contexto, Rosário (MA) sediou, nos dias 2 e 3 de junho, o Encontro de Gestores dos Polos Turísticos e a Estação Turismo, iniciativa realizada pelo Sebrae Maranhão e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), em parceria com a Prefeitura de Rosário. O evento reuniu representantes dos Polos São Luís, Munim e Lençóis & Delta para discutir estratégias de fortalecimento da governança regional e integração dos destinos turísticos.

Para a presidente da Instância de Governança Regional (IGR) Lençóis & Delta, Alinne Meireles, o encontro busca promover o intercâmbio de experiências, saberes e atrativos que contribuem para a construção de um turismo mais conectado e competitivo.

“A proposta é conectar territórios, culturas, experiências e atrativos para que possamos oferecer um turismo cada vez mais integrado e qualificado. O evento também marcou a apresentação do novo Polo Balaiada, ampliando as possibilidades de desenvolvimento regional. Para nós, enquanto IGR, é uma oportunidade importante de estreitar parcerias e fortalecer a governança turística em todo o território”, destacou.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou que o evento representa um importante momento de alinhamento entre as instituições e os territórios turísticos do Maranhão, fortalecendo o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento regional.

“Entendemos que o fortalecimento do turismo passa pela construção coletiva, pelo diálogo e pela atuação integrada entre os diversos atores do setor. Quando trabalhamos juntos, compartilhando conhecimento, experiências e objetivos, criamos oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, afirmou.

Durante a programação, os participantes acompanharam palestras, painéis e oficinas voltados à gestão do turismo, economia criativa, planejamento regional e integração territorial. Um dos destaques foi a apresentação da proposta de criação do Polo Turístico Balaiada, iniciativa que abrange 12 municípios da região do Baixo Parnaíba e representa cerca de 80% das cidades do território. O novo polo busca fortalecer a atuação conjunta dos municípios e ampliar as oportunidades de desenvolvimento regional por meio do turismo.

Segundo Gilson Menezes, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Chapadinha, a formalização do novo polo tem potencial para impulsionar o desenvolvimento regional por meio do turismo, fortalecendo a integração entre os municípios e ampliando oportunidades de geração de emprego e renda.

“O pedido de instalação do Polo Balaiada já foi encaminhado à Secretaria de Estado do Turismo e recebido de forma positiva. Agora seguiremos os trâmites legais para sua formalização. Neste encontro, apresentamos os municípios que irão compor o polo e compartilhamos essa proposta com as demais Instâncias de Governança Regional presentes, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva desse novo território turístico”, destacou.

Experiências que valorizam a cultura local

No segundo dia, a Estação Turismo levou os participantes a uma imersão nas potencialidades turísticas e culturais do município. O roteiro incluiu visita à Olaria do Amarildo, referência na produção artesanal de cerâmica em Rosário. Durante a experiência, os visitantes puderam acompanhar de perto todas as etapas de fabricação das peças, conhecendo um ofício que atravessa gerações e preserva a identidade cultural da região.

Para a proprietária da Olaria do Amarildo, Rosimar Silva, receber os participantes da Estação Turismo é uma oportunidade de apresentar a riqueza cultural do município e compartilhar a trajetória de transformação vivida pelo empreendimento.

“O artesanato é uma das riquezas da nossa cidade e momentos como esse ajudam a fortalecer sua valorização. O apoio do Sebrae tem sido fundamental nesta caminhada, especialmente por meio das consultorias, que ampliaram nossa visão de negócio. Hoje, além de produzir, buscamos atuar com uma mentalidade empreendedora, investindo, planejando e acreditando cada vez mais no potencial do nosso trabalho. Aprendemos que, para crescer, não basta sonhar, é preciso desenvolver, inovar e enxergar novas oportunidades”, ressaltou.

A programação também incluiu uma visita ao Quilombo Boa Vista, onde os participantes conheceram a Cooperativa Sabor e Arte Quilombola e a agroindústria da comunidade, iniciativas que transformam a produção local em oportunidades de geração de renda e fortalecimento do turismo de base comunitária.

Para a presidente da Cooperativa Sabor e Arte, Rosa Gaspar, a visita representou um importante momento de valorização do trabalho desenvolvido pela comunidade quilombola. “Cada pessoa que conhece nossa história leva consigo um pouco da nossa experiência e da nossa cultura. Isso ajuda a divulgar o trabalho que realizamos aqui e a mostrar o potencial da nossa comunidade. Somos muito gratos ao Sebrae e aos parceiros que acreditam no nosso desenvolvimento. Hoje vemos o Quilombo Boa Vista crescendo, se fortalecendo e construindo novas oportunidades, e isso nos enche de orgulho e gratidão”, destacou.

Incentivo ao empreendedorismo

Ao promover a integração entre territórios, fortalecer a governança regional e incentivar o protagonismo dos pequenos negócios, o Sebrae reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do turismo maranhense. Por meio de ações de qualificação, articulação e apoio aos empreendedores, a instituição contribui para transformar potencialidades locais em oportunidades concretas de geração de renda, valorização cultural e desenvolvimento regional.

Segundo David Amorim, gerente da Unidade de Negócios Lençóis Munim do Sebrae Maranhão, ações como essa fortalecem a cooperação entre os municípios e ampliam as possibilidades de desenvolvimento do turismo regional. “Na região Lençóis Munim, o turismo tem um papel fundamental na geração de renda, na valorização da nossa cultura e na promoção do desenvolvimento sustentável dos municípios. Ao longo desses dois dias, vivenciamos na prática esse potencial por meio da Estação Turismo, conectando pessoas, experiências e territórios. O Sebrae atua justamente nesse processo, apoiando empreendedores, qualificando a cadeia produtiva, fortalecendo a governança e estimulando iniciativas que transformam vocações locais em oportunidades reais de desenvolvimento. Quando fortalecemos o turismo, fortalecemos também a identidade das comunidades, a economia local e a qualidade de vida das pessoas”, finalizou.

Prefeita Naila Gonçalo transforma Bacabeira em referência cultural ao abrir “O Melhor São João do Munim”

A abertura do São João de Bacabeira 2026 marcou o início de uma das maiores festas juninas da Região do Munim, reunindo cultura, tradição, música e uma grande participação popular na Praça de Eventos do município.

Sob a liderança da prefeita Naila Gonçalo, o evento começou em grande estilo e reforçou o potencial de Bacabeira como um dos principais destinos do calendário junino maranhense.

“É gratificante ver o nosso povo reunido, celebrando a cultura, fortalecendo as tradições e vivendo momentos especiais ao lado da família e dos amigos.
Agradeço ao deputado Ariston e ao Governo do Maranhão pela parceria e apoio à cultura, contribuindo para que possamos realizar uma festa bonita, organizada e à altura do que o povo de Bacabeira merece”, disse Naila Gonçalo.

A programação da primeira noite, realizada no dia 3 de junho, proporcionou ao público uma verdadeira imersão nas manifestações culturais do Maranhão. A tradicional apresentação do Boi da Maioba, um dos grupos mais emblemáticos do estado, encantou moradores e visitantes com sua riqueza artística, preservando as raízes e a identidade cultural maranhense. O aguardado show da cantora Galícia encerrou a noite levando o público a cantar e dançar ao som do autêntico forró das antigas. O clima de alegria e celebração tomou conta da cidade, consolidando o sucesso da abertura do evento.

Além das atrações principais, a programação valorizou grupos culturais da região, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a preservação das tradições populares e o incentivo aos artistas locais.

Para a prefeita Naila Gonçalo, o São João representa muito mais do que entretenimento. A festa movimenta a economia local, gera oportunidades para comerciantes, empreendedores e trabalhadores informais, além de impulsionar o turismo e fortalecer a identidade cultural de Bacabeira.

Com o tema de promover “O Melhor São João do Munim”, a edição 2026 já demonstra sua grandiosidade logo nos primeiros dias de programação. A expectativa é de que milhares de pessoas passem pela cidade ao longo das festividades, consolidando Bacabeira como um dos principais polos juninos do Maranhão.

A abertura histórica deixou um recado claro: o São João de Bacabeira chegou para reafirmar a força da cultura popular e mostrar que o município está preparado para receber visitantes de todas as regiões em uma celebração marcada pela tradição, organização e alegria.

Presidente do TJMA autoriza avanço de empréstimo de R$1,3 bilhão para obras de infraestrutura no Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu a liminar que havia barrado a contratação de uma operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado. A decisão restabelece a autorização para que o Executivo estadual dê continuidade aos procedimentos administrativos relacionados ao financiamento aprovado pela Lei Estadual nº 12.874/2026.

A liminar havia sido concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em uma ação popular movida pelo advogado e ex-deputado estadual Rodrigo Lago. Na decisão de primeiro grau, a Justiça determinou a suspensão imediata de qualquer ato destinado à formalização do empréstimo e proibiu a utilização dos recursos, caso o contrato já tivesse sido assinado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Ao analisar o pedido do Estado, o presidente do TJMA entendeu que a manutenção da liminar poderia causar grave lesão à ordem administrativa e à economia pública, comprometendo investimentos previstos em obras de infraestrutura e recuperação de rodovias estaduais. Segundo a decisão, a paralisação dos projetos poderia gerar aumento de custos, necessidade de retrabalho e desperdício de recursos já aplicados.

O Estado argumentou que a nova operação de crédito não representa aumento do endividamento público, mas sim a substituição de parcelas que deixaram de ser liberadas em um contrato anterior firmado com o Banco do Brasil. Conforme sustentado pelo governo, a interrupção dos repasses ocorreu devido ao descumprimento de metas previstas no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), e não por irregularidades na aplicação dos recursos.

Na decisão, o desembargador destacou que, em análise preliminar, não ficou demonstrada a alegada má gestão dos recursos públicos apontada na ação popular. Também observou que a nova operação de crédito foi autorizada por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e que o Maranhão apresentou melhora em seus indicadores fiscais, alcançando classificação “A” na Capacidade de Pagamento (Capag).

O magistrado ressaltou ainda que a intervenção judicial em políticas públicas deve observar limites constitucionais, especialmente quando há impacto direto sobre o planejamento financeiro e a execução de obras consideradas estratégicas para o Estado.

Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da liminar concedida na primeira instância, permitindo que o Governo do Maranhão prossiga com a contratação da operação de crédito de R$ 1,3 bilhão. A medida permanecerá válida até o trânsito em julgado da ação principal.

Veja a decisão na íntegra  

BACABAL MPMA propõe Ação para impedir promoção pessoal de gestores em festejos juninos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta terça-feira, 2, uma Ação Civil Pública, com pedido de medida liminar, contra o Município de Bacabal, para impedir a promoção pessoal de gestores e políticos em eventos públicos, especialmente nos festejos juninos. Proposta pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, a manifestação requer o cumprimento dos princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade.

O Ministério Público pediu a concessão da liminar pela Justiça para evitar que o Município de Bacabal insira nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades em propagandas institucionais ou durante os eventos públicos, sob pena de aplicação de multa.

PROMOÇÃO PESSOAL

De acordo com o MPMA, há uma prática nas gestões municipais de utilizar festividades, shows artísticos e inaugurações, financiados com verbas públicas, para exaltar as figuras do prefeito, de secretários municipais e estaduais, do governador e de outros agentes políticos.

A conduta irregular se manifesta por meio de citações orais por parte de apresentadores e artistas, inserção de faixas e banners com nomes e rostos de administradores, além do uso de slogans político-partidários e marcas que vinculam os serviços da prefeitura de forma personalizada ao chefe do Poder Executivo e a seus secretários. A instituição ministerial destaca que a prática gera benefício político pessoal aos gestores às custas dos contribuintes e desvirtua a finalidade da atuação estatal.

O MPMA ressaltou, ainda, que o risco de lesão ao interesse público é agravado pela proximidade das eleições, porque eventos custeados pelos cofres públicos, sob o pretexto de fomento cultural, funcionam como mecanismos de desequilíbrio da disputa democrática.

FISCALIZAÇÃO

A iniciativa do Ministério Público está alinhada às diretrizes da Nota Técnica nº 01/2026, firmada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O documento estabeleceu parâmetros mínimos de controle preventivo e de aferição de razoabilidade para contratações artísticas municipais, reforçando a necessidade de compatibilizar os gastos com as despesas prioritárias e essenciais da população.

 

A deputada Helena Duailibe celebra anúncio de transporte semiurbano gratuito para Corpus Christi

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Helena Duailibe (Republicanos) destacou uma importante conquista para os fiéis católicos e para toda a população da Grande Ilha que participará da solenidade de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4).

A parlamentar informou que havia solicitado ao governador Carlos Brandão a gratuidade do transporte público durante a celebração religiosa com o objetivo de facilitar o deslocamento dos milhares de fiéis que participarão da maior manifestação pública de fé católica do Maranhão

O pedido foi atendido pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira (4), foi anunciado nas redes sociais do governador Carlos Brandão que o transporte público semiurbano terá catraca livre no feriado de Corpus Christi, das 12h às 23h, beneficiando os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Segundo a deputada, a medida demonstra sensibilidade do governo e respeito à fé do povo maranhense, além de garantir que mais pessoas possam participar da celebração com tranquilidade e segurança.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por atender a essa solicitação e contribuir para que milhares de pessoas possam participar da solenidade de Corpus Christi com mais tranquilidade, segurança e dignidade”, afirmou.

A parlamentar ressaltou que a gratuidade do transporte representa um importante incentivo à participação popular em um dos maiores eventos religiosos do estado, fortalecendo os valores da fé, da união e da esperança

A solenidade de Corpus Christi reunirá milhares de fiéis no Estádio Castelão, em São Luís, para a celebração da Eucaristia, considerada pelos católicos o centro da vida cristã.