Othelino defende inclusão da população maranhense no debate de temas nacionais que afetam os cidadãos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, durante o ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, a importância de a população maranhense manter-se informada sobre temas e projetos da pauta nacional, que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Com este propósito, foi realizada, nesta terça-feira (12), a primeira edição do evento, com palestras e esclarecimentos sobre a Reforma Tributária, no Plenarinho da Alema.

Na abertura do evento, Othelino destacou a relevância das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, que, caso seja aprovada, afetará diretamente cada cidadão brasileiro. O presidente da Alema também pontuou a importância de informar os maranhenses sobre o andamento das discussões sobre o assunto, para que possam acompanhar e entender com clareza o que está sendo proposto.

“Esse é um momento importante para o estado, não só pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”, afirmou.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.

O presidente da Assembleia frisou, ainda, que a população precisa ter conhecimento do seu conteúdo para que possa, inclusive, acompanhar como os deputados federais e senadores vão se comportar em relação a esse tema. “Afinal de contas, é fundamental que a sociedade monitore, de forma democrática, a atuação dos parlamentares”, completou, ressaltando, também, que esse é um assunto que extrapola a questão ideológica.

“É fato que a grande imprensa nacional não permitiu esse debate ampliado. Parece que, para boa parte da população brasileira, há uma única tese e isso é muito ruim para todos nós, porque quando a população não conhece o assunto, não é possível o debate”, enfatizou Othelino.

Discussão 

Ao final do evento, o presidente da Alema garantiu que esse é o primeiro de muitos eventos que serão realizados para a discussão de temas nacionais, que vão impactar diretamente na vida dos cidadãos maranhenses.

“Por exemplo, têm três PECs que foram protocoladas recentemente, que carregam nos seus respectivos conteúdos itens bastante preocupantes. Mexem, por exemplo, com direitos de servidores públicos, propõem a extinção de municípios e tratam do Pacto Federativo. Nós vamos esmiuçar esses temas, expor os aspectos principais e que precisam ser ditos à sociedade, e vamos convidar especialistas nos assuntos para que possamos promover o debate”, finalizou.

Ao palestrar sobre o tema, Eduardo Moreira destacou que o Brasil é um dos países mais injustos do mundo no que tange à distribuição de riqueza. “Somos um dos países que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira menos dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema”, defendeu Eduardo Moreira, ao discorrer sobre o assunto no evento.

 

Centro Educa Mais Poeta Antônio José, em Santa Inês,receberá o primeiro Espaço Maker sustentável do MA

O Centro Educa Mais Poeta Antônio José, escola da rede pública estadual, localizada no município de Santa Inês, será a primeira unidade de ensino a receber um espaço Maker Sustentável no Maranhão. A novidade veio após a aprovação do projeto STEM Camp, de autoria dos educadores maranhenses Berenice Marinho Oliveira (gestora) e Cleriston Araújo da Silva (professordo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA).

O trabalho dos professores foi aprovado pelo Programa STEM TechCamp BRASIL, uma iniciativa da embaixada dos Estados Unidos no Brasil em parceria com o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC), e apoio da escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e do grupo +Unidos, com a finalidade de agregar e estruturar uma rede de profissionais com potencial e liderança para articular e aprimorar ações existentes e implantar novas ações voltadas à aprendizagem, em Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática.

A dupla maranhense apresentou uma proposta de capacitação e cursos com atividades dinâmicas educativas, com abordagem fundamentada em cima das práticas do STEM – termo em inglês utilizado para fazer referência às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática.

“Este espaço irá proporcionar aos alunos desse centro, um aumento de potencial de transformação do protagonismo juvenil, através do incentivo a inovação e a criatividade. A cultura maker fortalece os quatros pilares da educação, principalmente o aprender, fazer, fazendo”, explicou Berenice Marinho, que é gestora do Educa Mais Poeta Antônio José.

Além do espaço maker, o ‘Poeta Antônio José’ também foi agraciado para sediaro primeiro STEM TechCamp do Maranhão, que acontecerá nos dias 28 e 29 deste mês, com o propósito de replicar as práticas exitosas em que um espaço maker oferece. O público-alvo serão professores das Ciências da Natureza e de Matemática dos 12 municípios que compõem a Unidade Regional de Santa Inês e os alunos protagonistas da própria escola.

Para a estudante Francisca Rayane, o espaço é essencial, porque vai ajudar a desenvolver as competências dos jovens e colocar em prática todos os trabalhos e pesquisas idealizadas nas aulas.

“Ele vem com a finalidade de desenvolver e de organizar formas e técnicas que são essenciais para desperta a criatividade dos alunos, vem com um objetivo bem especifico,com um conjunto de conhecimentos técnicos que prevalece fortemente dentro do ambiente. É um local que vai ser bem adequado, bem confortável para que o aluno se sinta livre para poder pensar, para criar, para poder praticar o que se tanto quer”, avaliou.

Bandido é morto durante assalto a coletivo no São Francisco

Foi morto na manhã desta terça-feira (12), Leonardo Silva Nascimento, de 24 anos, quando tentava assaltar um coletivo no bairro São Francisco em São Luís. O tiro que ceifou a vida do assaltante foi disparado por um policial militar à paisana.

De acordo com a PM,  o assalto foi praticado por ele e mais dois comparsas que fugiram pela janela quando escutaram os disparos.

Ainda segundo a polícia, dois deles teriam pulado a catraca, anunciaram o assalto e começaram a recolher os pertences das vítimas. O policial militar à paisana entregou o celular e, no momento que o suspeito se descuidou, o agente atirou. O criminoso morreu no local.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) informou que e os outros envolvidos no assalto estão sendo procurados. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. Nenhum passageiro ficou ferido.

Zé Inácio destaca liberdade do ex-presidente Lula e Encontro Estadual do PT

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (11), para dar destaque à liberdade do ex-presidente Lula, ocorrida na última sexta-feira (8). O parlamentar relembrou o pedido feito pelo ex-presidente, em seu discurso após ser solto, de que o povo deve seguir lutando contra o que ele classificou de retrocessos do atual governo federal.

“Mas embora a soltura de Lula represente um avanço em busca da justiça plena ao ex-presidente, precisamos ressaltar que essa justiça plena só será verdadeiramente feita quando Lula tiver sua condenação anulada pelo STF, que julgará nos próximos dias a suspeição do ex-juiz Moro no processo do triplex”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio informou quer Lula aproveitou o momento para convocar o povo brasileiro a resistir os ataques aos direitos dos trabalhadores, no governo Jair Bolsonaro. “E ele não poderia fazer diferente, pela quadra histórica que nós estamos vivenciando, de retirada de direitos, sobretudo dos mais humildes e da classe trabalhadora. Para Lula, é preciso uma mobilização constante e firme para barrar os retrocessos do atual governo, que tem feito o povo sofrer com a fome, o desemprego e a falta de oportunidade”, disse.

Zé Inácio voltou a comentar que “o ministro Sérgio Moro foi parcial na condenação de Lula, tomando uma decisão política, se utilizando do poder de juiz para tirar Lula da disputa e cumprir um papel, que foi ajudar a eleger Jair Bolsonaro”. Algo que, para ele, ficou claro quando Moro assumiu o Ministério da Justiça.

No fim de seu discurso, Zé Inácio destacou o Encontro Estadual do PT que aconteceu no último sábado (9).

“Não poderia deixar de falar do Encontro Estadual do PT, que aconteceu sábado, exatamente no dia seguinte à liberdade do ex-presidente Lula. O que seria um encontro político de delegados, de lideranças políticas do PT de várias regiões do Estado, de convidados, se tornou também uma grande festa em homenagem ao ex-presidente Lula, à liberdade de Lula. E nesse encontro elegemos, o Partido dos Trabalhadores no Maranhão reconduziu ao cargo de presidente Augusto Lobato, que terá mais 4 anos à frente do Diretório Estadual do PT”, informou.

Inácio destacou a presença de lideranças políticas de outros partidos no encontro, como os deputados federais Bira do Pindaré e Márcio Jerry, além da presença de Silvana, membro da Executiva Nacional do PT, e de representantes dos movimentos sociais MST, CUT, UNE, UBES e Federação dos Comerciários.

O parlamentar reafirmou a decisão da maioria dos filiados, durante o congresso, de que o PT deve ter representação nas próximas eleições, não só na capital, mas em várias cidades do estado.

Ivaldo Rodrigues debate segurança nos Mercados Públicos na Procuradoria Geral de Justiça

O Secretário de abastecimento, pesca e agricultura, Ivaldo Rodrigues esteve em uma reunião na Procuradoria Geral de Justiça, nesta manhã, conduzida pelo Procurador Geral Luíz Gonzaga Martins Coelho, para tratar sobre a questão da segurança nos Mercados Públicos.

Vários Mercados da capital estão inclusos num programa de obras da prefeitura e passarão por grandes reformas e esse diálogo, fomentado por Ivaldo, demonstra que não serão apenas obras estruturais.

O SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA E A INCRÍVEL REDUÇÃO DE 70 % NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA GRANDE SÃO LUÍS

O Secretário Jefferson Portela está gravando em sua biografia e de toda sua equipe, um verdadeiro colegiado de especialistas, uma irrepreensível história de reformulação da segurança pública, um exemplo de como vontade política e boas intenções sociais podem modificar o panorama mais infenso em áreas destacáveis da administração pública.

Vivemos aqui dias terríveis, até que ele assumisse a direção do Sistema Estadual de Segurança e doasse sua experiência de policial civil, além de uma irrefutável sinceridade ideológica, à segurança pública do Maranhão.

É quase incrível que tenhamos atingido uma redução de 70 % no número de homicídios depois de tudo o que vivemos, em somente 5 anos do governo Flávio Dino, apaziguando o martírio diário das populações urbanas, muito especialmente da Grande São Luís. E isso ocorreu com o preparo antecipado das forças sob seu comando, sem que houvesse qualquer exacerbação das ações policiais. Reduziram-se também os registros de homicídios cometidos por agentes públicos das polícias civil e militar.

No Maranhão, o povo não tem que assistir à constância do terror de escaramuças sanguinárias, como acontece em outros estados, em que algumas comunidades se movem entre os disparos dos bandidos e os disparos da polícia. Não se busca aqui achar a arma de fogo de onde partiu a bala perdida quase sempre encontrada nos corpos de inocentes cidadãos.

Dificilmente haverá, no Brasil, resultados pelo menos similares de contenção do avanço da criminalidade, à proporção obtida nesse Estado.

No ano de 2016, ouvi o governador Flávio Dino dizer, durante solenidade de entrega de viaturas em frente ao Palácio dos Leões, que aquele seria o ano da segurança no Maranhão.

E, a partir daí, fez exatamente o que disse, investindo, como jamais foi feito, nos mais diversos setores da segurança pública, até que se modificasse por completo uma realidade grotesca de mais de 700 homicídios anuais e se libertasse São Luís e o Maranhão da supremacia do crime organizado, de estatísticas hegemônicas de latrocínios e assaltos a bancos e pudéssemos ser, hoje, um exemplo para todo o país.

Não há notícias de uma redução tão drástica de homicídios em outra capital do Brasil; não há, em outros estados, informações de que crimes de latrocínio tenham sido zerados, como aconteceu mais de uma vez sob a gestão de Jefferson Portela; não há quem possa apontar, na História, momento melhor na segurança pública do Estado.

Jefferson Portela de fato, planejou com sua equipe e implementou uma política de segurança totalmente diferenciada e que pôs fim ao estágio de verdadeiro terror vivido no Maranhão.

 

Zito Rolim destaca presenças de Othelino Neto, Flávio Dino e Weverton Rocha em inauguração de fábrica em Codó

O deputado Ziro Rolim (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta segunda-feira (11), para destacar a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), do governador Flávio Dino (PC do B), do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado Ricardo Rios (PDT) e do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, na cidade de Codó, na sexta-feira (8), por ocasião da inauguração da Fábrica Oliverplast Soluções em Embalagens Plásticas.

“Foi um momento ímpar para a história de nossa cidade. Esse é um empreendimento feito para gerar centenas de empregos e podemos notar a satisfação dos ilustres convidados”, destacou Zito Rolim.

A indústria inaugurada faz parte do complexo de empreendimentos do Grupo S. Oliveira e o parlamentar afirmou que essa parceria entre o governo e o setor privado é fundamental para gerar oportunidades de empregos que beneficiarão milhares de codoenses.

Nesta primeira parte do projeto, foram investidos R$ 20 milhões em edificação, máquinas, equipamento e treinamento. Serão 500 empregos diretos e indiretos após o projeto ser inteiramente concluído. Quase todos os profissionais são da região. Eles foram capacitados em vários níveis profissionais, incluindo menores aprendizes.

A indústria  tem capacidade para produzir 600 mil quilos de produto por mês, sem gerar resíduos para o meio ambiente, já que, segundo a empresa, tudo o que sobrar será reciclado e reutilizado.

 

 

Juiz dá cinco anos para Prefeitura de São Luís aplicar a Lei de Muros e Calçadas

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que a Prefeitura de São Luís apresente, em 180 dias, um planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006) em todo o município. Cabe recurso da decisão.

A decisão é da última quinta-feira (7) e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão. A Lei de Muros e Calçadas prevê, em seu artigo 3°, que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”.

Na sentença, o juiz determina que a Prefeitura de São Luís deve fiscalizar e impor as medidas necessárias para o cumprimento da legislação em todos os imóveis públicos e privados da cidade no prazo máximo de cinco anos. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por dia.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão afirma que a Prefeitura de São Luís é ineficaz no cumprimento de seu poder-dever de polícia administrativa. O resultado é “a proliferação de terrenos baldios em todo o Município de São Luís os quais servem à formação de depósitos clandestinos de lixo, favorecimento à especulação imobiliária e ao mau uso da propriedade privada e prejuízos à mobilidade urbana pela inexistência de descontinuidade da infraestrutura pública de calçadas para pedestres”.

A Prefeitura de São Luís não respondeu as críticas do Ministério Público sobre a falta de fiscalização e aplicação da Lei de Muros e Calçadas. Em nota, afirmou que ainda não foi notificada a respeito da decisão judicial.

 

 

Antônio Pereira prestigia a pré-candidatura do Dr. Benjamim à prefeitura de Açailândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, em Açailândia, do lançamento da pré-campanha do Dr. Benjamim de Oliveira à prefeitura nas eleições de outubro de 2020. “Vamos juntos trabalhar por uma Açailândia grande e próspera”, declarou o parlamentar.

Antônio Pereira estava acompanhado do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, do presidente do DEM do município de Açaílandia, Joselany, dos vereadores Josely, Zélito, Joilson, Fanio Mania e expressivas lideranças políticas.

Na ocasião, Antônio Pereira disse que Dr. Benjamim é uma grande liderança de Açailândia e fortalece o DEM na região Tocantina. Na última eleição municipal, Dr. Benjamim foi o segundo colocado e, em 2020, pretende disputar de novo para prefeito.

Da mesma opinião compartilha o federal Juscelino Filho, dizendo que Dr. Benjamim é um dos pré-candidatos do seu grupo político. “A partir de agora, com a ascensão aos quadros do DEM, ele se articulará para que seu nome seja o escolhido”, afirmou.

Já Dr. Benjamim declarou que “conhecemos de perto a realidade do município de Açailândia e seus avanços, porque vivemos diariamente as dificuldades”. “O que estiver ao nosso alcance para fazer uma cidade melhor para a população faremos”, prometeu.

 

 

Deputado Ariston participa de inaugurações no aniversário de 25 anos de Bacabeira

O deputado estadual Ariston (Avante) participou de uma série de inaugurações na cidade de Bacabeira, em alusão aos 25 anos do município. O parlamentar acompanhou as festividades do aniversário da cidade ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do líder político Hilton Gonçalo, de vereadores e demais lideranças políticas locais.

“O nosso lema é acompanhar de perto, com o coração cheio de vontade de fazer o melhor pelo nosso Maranhão. Temos orgulho em dizer que estamos participando do aniversário de Bacabeira, nesse momento de muitas conquistas e realizações. E, hoje, tivemos o prazer em participar de várias inaugurações nessa cidade que tanto evoluiu na gestão da prefeita Fernanda Gonçalo. Parabéns a todos os bacabeirenses”, disse o deputado Ariston.

Nos dois dias de atividades no município, foi entregue o Hospital e Maternidade Naila Gonçalo e inaugurados novos equipamentos urbanos, como a praça da Igreja Matriz, ruas asfaltadas e calçamentos de vias.