Luiz Carlos Cantanhede Fernandes recebe título de Cidadão de São Luís

Numa concorrida solenidade o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes recebeu o título de cidadão de São Luís nesta terça-feira (3) no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A proposição do título foi de autoria do vereador Honorato Leite Fernandes (PT). Familiares, empresários, políticos, jornalistas e advogados participaram da solenidade que foi conduzida pelo presidente da Casa o vereador Osmar Filho.

O vereador Honorato Fernandes no seu discurso destacou a importância do homenageado para a economia não só do Estado como também do País e ressaltou a sua trajetória de vida.

“O meu sentimento nesta homenagem é de reconhecimento por uma pessoa que busca sempre construir um Estado melhor. O Luiz Carlos tem uma história no Maranhão de mais de 4 décadas de serviços prestados a formar homens e mulheres e construir famílias e assim tem ajudado no crescimento da nossa cidade e do nosso Estado, aliás tem ajudado o desenvolvimento do País”, disse Honorato ressaltando que o homenageado tem uma trajetória vitoriosa e que faz a diferença na vida das pessoas.

“O Luiz Carlos tem o reconhecimento não só da categoria empresarial, mas de vários segmentos, tendo o mesmo sido presidente da Associação Comercial do Estado em dois momentos. E hoje o que queremos é isso, é reconhecer a importância deste empresário que tem ajudado a fazer a diferença no meio empresarial e a construir uma sociedade mais justa”, destacou Honorato Fernandes.

O homenageado Luiz Carlos Cantanhede recebeu a homenagem com muita emoção, destacou o seu amor e respeito pela cidade e agradeceu ao vereador a proposição do seu nome para receber o título.

“ Quero agradecer o Honorato pelo título e me sinto muito feliz por sido proposto por ele que é meu parente e por quem tenho grande respeito e amizade. Estou muito feliz em ser chamado para ser cidadão de São Luís. Me orgulho muito. Me dá muita alegria e responsabilidade de proclamar a todos que agora sou cidadão de São Luís” disse Luiz Carlos Cantanhede que no seu discurso também destacou a riqueza cultural e histórica da nossa cidade.

A composição da mesa, presidida pelo vereador e presidente da Casa Osmar Filho, teve a presença do vereador Honorato Fernandes; o homenageado Luiz Carlos Cantanhede Fernandes; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalem; o ex deputado Manoel Ribeiro; o secretário de relações parlamentares do Município, Raimundo Nonato Junior e Marcelo Resende, representando o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas.

História – Luiz Carlos Cantanhede é natural da cidade de Rosário (MA). Ao longo das décadas galgou espaços importantes no meio empresarial do País. Líder empresarial participa ativamente das decisões do setor produtivo maranhense e exerceu por dois mandatos a presidência da Associação Comercial do Estado.

 

Trizidela do Vale recebe o programa Assembleia em Ação nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão prepara-se para a terceira edição do programa Assembleia em Ação, que ocorrerá nesta quinta-feira (5), das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco, em Trizidela do Vale, a cerca de 300 km da capital. O evento contará com a presença maciça de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram o Médio Mearim, além de deputados estaduais e lideranças políticas que atuam na região.

Com a proximidade do evento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o convite aos seus pares, na sessão plenária desta terça-feira (3). “Relembro os colegas que realizaremos mais um Assembleia em Ação, que, desta vez, será em Trizidela do Vale, abrangendo, inclusive, a queridíssima Pedreiras e cidades adjacentes. De antemão, agradeço a forma gentil como está sendo organizado o evento, não somente pela nossa equipe, mas com o suporte do prefeito Fred Maia e do deputado Vinícius Louro, que será nosso anfitrião, por ser o embaixador daquela região”.

Em seguida, Vinicius Louro (PL) elogiou a inciativa da Assembleia, que, segundo ele, tem gerado bons frutos para o Maranhão. Para o parlamentar, é importante que o Legislativo chegue às bases. “Nós sabemos que Trizidela do Vale é uma das cidades mais afetadas na época das enchentes, no período chuvoso, e que precisa dessa mão amiga da Assembleia e do Governo do Estado. A Assembleia em Ação trará todas as reivindicações e pedidos da população daquele município”, disse.

Wellington do Curso destacou a escolha do local. “Parabenizo a Assembleia, principalmente, por ter escolhido Trizidela para receber o Assembleia em Ação, uma região que necessita da nossa atenção e apoio, mas, também, de grande crescimento e potencial. Pode ter certeza de que será um grande evento. Quem vai ganhar com isso é a população no entorno daquela região maravilhosa”, avaliou.

Objetivo

O programa, instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo principal de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores, já passou pelos municípios de Balsas e Timon, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

A intenção é superar as expectativas a cada nova edição. “Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Municipal, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, ressaltou o chefe do Parlamento maranhense, deputado Othelino Neto, que conduzirá os trabalhos.

Palestras

O ciclo de palestras terá início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor Legislativo de Direito Constitucional, Flávio Olímpio, que discorrerão sobre a temática “Processo Legislativo”. Depois, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, ministrará palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Logo após, haverá debate e pronunciamentos.

Programação

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

 

Após solicitação do Secretário Ivaldo Rodrigues, asfalto chega nas vias da Zona Rural de São Luís

Após o atendimento de uma solicitação direta ao prefeito de São Luís, o Secretário Ivaldo Rodrigues foi vistoriar o início das obras de pavimentação asfáltica no Tibiri, zona rural da capital maranhense.

A região entrou no programa São Luís em Obras e terão 7km de vias asfaltadas, beneficiando os bairros do Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio. Os serviços devem chegar ainda a outros bairros da região.

Policial abusa sexualmente de mulher em tentativa de prisão e população a defende

Populares registraram o momento em que um policial militar, completamente despreparado, abusa sexualmente de uma mulher ao tentar realizar uma prisão. O abuso ocorreu na área do Itaqui-Bancanga, em frente ao campus da UFMA.

A população assistia tranquilamente a ação de três policiais que tentavam prender uma mulher, que vestia saia, mas se indignou quando o policial coloca a mão em suas partes íntimas e resolveu intervir na ação abusiva. No vídeo é possível ver a intervenção imediata dos populares após o ato, sob gritos de “respeite ela!”.

Com o protesto, os policiais desistiram de efetuar a prisão.

A PM soltou uma nota sobre o ocorrido:

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que os procedimentos administrativos cabíveis vão ser adotados pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar o caso. Ressalta, ainda, que não compactua ou mesmo legitima tais condutas. Tais ações em nada coadunam com os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades dos integrantes de toda a corporação.

Informamos ainda que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) já solicitou à Corregedoria Geral da Segurança Pública a devida apuração e acompanha o caso.

 

OAB MARANHÃO PARTICIPA DO VIII ENCONTRO NACIONAL DE PRERROGATIVAS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio do coordenador do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas do Maranhão, Ricardo Castro, participou do VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, que contou com palestras e a formações de grupos de debate em busca de soluções para casos de violação das prerrogativas da advocacia, realizado na OAB Paraná.

“Uma grande honra poder estar participando desta importante reunião que só tem a contribuir para o fortalecimento de nossa classe. Trabalhar a defesa das prerrogativas é uma tarefa diária e que no Maranhão temos buscado atuar de forma diferenciada e unida por meio do nosso Sistema de Prerrogativas que faz a defesa da classe de forma integrada do Núcleo Estadual, da Procuradoria e da Comissão e tem apresentado resultados importantes nos últimos quatro anos”, destacou o Coordenador Estadual do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Ricardo Castro.

Na oportunidade, os participantes do evento foram divididos em quatro grupos de trabalho para discutir com mais ênfase e detalhamento assunto relacionados às prerrogativas das advogadas e advogados. O coordenador Ricardo Castro integrou-se ao Grupo I, que discutiu a temática “Iniciativas do sistema OAB (comissões e procuradorias) para a correta aplicação dos crimes de violações das prerrogativas”.

O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas contou com a presença de representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e das Procuradorias de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e de suas seccionais.

Com uma análise da missão institucional da OAB na defesa das prerrogativas, foi encerrado na sexta-feira (29) o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas. A sessão contou reflexões do procurador nacional da defesa das prerrogativas, Técio Lins e Silva, do vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Elias Mattar Assad, e do professor de criminologia na USP, Maurício Dieter.

O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alexandre Ogusuku; do vice-presidente da comissão, Elias Mattar Assad; do secretário-adjunto da comissão, Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos; da procuradora nacional adjunta de defesa de prerrogativas, Adriane Cristine Cabral Magalhães; do presidente da Comissão de Prerrogativas das OAB Paraná, Andrey Salmazo Poubel; do procurador de prerrogativas de Minas Gerais, Bruno Dias Cândido; do coordenador do encontro e membro-consultor da comissão Allysson Henrique Fortuna de Souza; da advogada Silmara Salamaia Gonçalves, integrante da comissão; e ainda da membro consultora Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva.

 

Filho é preso por manter o pai idoso em cárcere privado em Barreirinhas

Um homem identificado como José Ribamar da Silva foi preso em flagrante  por  maus tratos e  cárcere privado com o próprio pai, de 78 anos. O caso aconteceu neste domingo (1º) em Barreirinhas, interior do Maranhão.

Após receber a denúncia, a polícia se deslocou até o local e constatou que o idoso  não se alimentava desde o dia anterior e a porta da casa estava acorrentada.

A vítima foi resgatada e levada para o hospital, o filho foi encaminhado para uma unidade penitenciária, onde foi  autuado em flagrante pelos crimes de cárcere privado, maus tratos e ameaça.

Othelino prestigia abertura oficial do “Natal do Maranhão” e início das atividades na Vila Natalina

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a abertura oficial do “Natal do Maranhão”, com início das atividades da Vila Natalina, no Centro Histórico de São Luís. Ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Othelino destacou que a programação natalina deverá impulsionar o turismo no estado durante todo o mês de dezembro.

Acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), e dos seus filhos, Othelino José e Guilhermina, Othelino participou da cerimônia na área externa do Palácio dos Leões, que contou com apresentações culturais, espetáculo teatral, desfile natalino e o video mapping na fachada da sede do Poder Executivo. A chegada do Papai Noel também marcou a abertura, seguida de fogos de artifício.

Acompanhado da família, Othelino Neto prestigia abertura das festividades do "Natal do Maranhão"

“A abertura oficial do ‘Natal do Maranhão’ é um momento onde todos se reúnem, o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luís, as empresas privadas, e convidam para esse momento de confraternização. É especialmente importante que nós todos tenhamos esses sentimentos do Natal por todo o ano. Sentimentos de paz, fraternidade, respeito aos outros e, sobretudo, que saibamos nos amar e respeitar as diferenças, que são muito comuns a cada um”, assinalou o presidente da Alema.

“O Natal do Maranhão está encantador. Vários cantinhos do nosso Centro e da nossa cidade iluminados. Viemos prestigiar a abertura com os nossos filhos e voltaremos mais vezes com toda a família, pois está tudo muito bonito”, completou Ana Paula Lobato.

O chefe do Poder Legislativo frisou, também, que a Vila Natalina será um local de visitação não só para aqueles que moram em São Luís e interior do Maranhão, mas, também, para os turistas, o que é importante para o nosso estado. “Estão de parabéns o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luís e as empresas privadas, que participaram e vão promover esse belo momento durante todo o mês de dezembro”, disse.

O governador Flávio Dino afirmou que a programação Natalina já se consolidou no calendário de festividades do Maranhão. “Nós desejamos com essa festa, que já se consolidou no nosso calendário, tanto da Prefeitura de São Luís, quanto do Governo do Estado, fazer com que isso se estenda para toda a cidade e para todo o nosso estado. São shows e espetáculos gratuitos. Portanto, democráticos e acessíveis, para que todos possam vir partilhar desses sentimentos positivos com as suas famílias, mas, também, com as outras famílias”.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou mais uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, que traga bons frutos para a cidade. “O nosso Centro Histórico está todo iluminado e com uma programação muito extensa. Aproveito a oportunidade para fazer um convite para que todos venham ao centro de São Luís e participem dessa programaçao tão linda da nossa cidade”.

Osmar Filho inicia processo de nomeação dos aprovados em concurso público da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou o processo de nomeação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público realizado para provimento de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Nesta primeira etapa, dos 30 candidatos convocados, no mês passado, para apresentar documentação, 21 cumpriram o que está determinado no edital do certame e tiveram as resoluções com suas respectivas nomeações publicadas no Diário Oficial do Município, edição do último dia 27.

Nove candidatos não compareceram à Perícia Médica do Município para apresentação dos exames laboratoriais e complementares exigidos no edital.

Os candidatos nomeados têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação no DOM, para tomarem posse. Vale destacar que a listagem com as nomeações publicadas no Diário está disponível no site da Câmara, no campo Concurso.

Estes candidatos podem obter informações detalhadas acerca da posse junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.

É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

 

OAB/MARANHÃO CRIA OBSERVATÓRIO PARA DISCUTIR ASSUNTOS CRIMINOLÓGICOS E PERÍCIA FORENSE

A OAB Maranhão realizou a apresentação oficial do Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense, uma ferramenta que tem como proposta analisar o cenário criminológico do estado, identificar pontos de melhoria e integrar órgãos públicos e privados para debater políticas públicas de prevenção à violência urbana e criminal sob vários vieses.

Para isso, o Observatório pretende visitar as instituições que tenham relação com esta área de atuação, como delegacias, fóruns, presídios, varas de execuções e outras para acompanhar de perto e analisar dados, atores e cenário criminológico do estado para propor soluções que possibilitem o controle ou redução do número de casos de comportamentos criminosos dentro da sociedade maranhense.

O Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense está sob a presidência da advogada criminalista e especialista em Psicologia Jurídica Forense, Silvana Rubim, que contará com o apoio do advogado, Sebastião Uchôa, como seu vice-presidente.

A presidente Silvana Rubim destacou a importância de criação dessa ferramenta para a OAB Maranhão e para a sociedade. “O observatório vai atuar de forma permanente, agregando saberes diversificados para produção de conhecimento através de análise dos fenômenos, discussão e apresentação de proposições para que os governos estaduais e municipais possam produzir políticas públicas que tenham efetividade. Desta forma, ele representa um enorme ganho para a OAB e para a sociedade”, ressaltou Silvana Rubim.

Essa grande ferramenta de discussão das causalidades dos comportamentos criminosos trará inovação para a academia e, também, para os atuais e futuros profissionais que atuam na área penal, bem como aos operadores do Direito Criminal.

O vice-presidente do Observatório, o advogado criminalista Sebastião Uchôa, possui uma longa trajetória de vida profissional ligado às áreas penitenciária, policial e docência em criminologia aplicada ressaltou que é importante que a sociedade esteja unida para identificar fatores que contribuam para reduzir os índices de criminalidade. “Em uma situação de violência, você possui diversos elementos que contribuíram para aquele desfecho. O nosso objetivo é envolver atores variados para discutir esse fenômeno, em termos de causalidade, que significa unir os saberes a fim de construir essas proposições com responsabilidade social solidária”, afirmou Sebastião Uchôa.

 

Othelino destaca importância da participação dos jovens na política durante abertura do Parlamento Estudantil 2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da participação dos jovens na política, durante a sessão de abertura da nova edição do Parlamento Estudantil, que aconteceu nesta sexta-feira (29), no Plenário Nagib Haickel. O parlamentar frisou que o melhor caminho para a construção de um país melhor, por vias democráticas, é por meio da política, e que o protagonismo juvenil é fundamental nesse processo.

O Parlamento Estudantil 2019, executado pela Alema, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como objetivo estimular entre os estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, além de promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa, proporcionando a esses estudantes a experiência como parlamentares.

A abertura dos trabalhos da sessão plenária foi conduzida pelo presidente da Alema, que deu boas-vindas aos 22 deputados estudantes oriundos de várias regiões do Maranhão. Othelino conduziu, ainda, a eleição e posse da Mesa Diretora do Parlamento Estudantil e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos à chapa vencedora, composta pelos estudantes Allan José (presidente), Lúcia Regina (vice-presidente) e Kaefferson Madeira (secretário).

“É muito bom ver essa turma nova já interessada em como funciona o Parlamento e qual a sua importância. Esperamos que essa experiência seja marcante para todos eles, não só por conhecerem a Assembleia e a importância do Poder Legislativo Estadual, o que aqui é produzido, além das leis, mas também para que possam ter essa visão crítica da política, para cobrarem aqueles que têm um mandato eletivo e, no momento das eleições, possam fazer as suas escolhas de forma crítica e responsável”, afirmou o presidente da Assembleia.

Othelino ressaltou que, atualmente, o Brasil passa por uma quadra histórica em que algumas forças buscam desestimular e desacreditar a política e, por isso, a realização do Parlamento Estudantil ganha uma importância ainda maior ao ir na contramão desse movimento nacional, buscando, justamente, estimular a maior participação dos jovens na política.

“Eu digo sempre que o caminho para que nós consigamos construir um país melhor, via democracia, que não é um regime perfeito, mas é o melhor que existe e mais representativo, é através da boa política. Quando participamos do processo, estamos ajudando a definir os nossos próprios destinos. E, quando nós negamos a política, estamos, simplesmente, delegando a outros conduzir os nossos caminhos”, enfatizou o presidente da Alema, lembrando ainda que aprendeu a gostar e militar na política quando era estudante secundarista.

“Por isso, se todas as edições do Parlamento Estudantil foram importantes, essa tem uma importância ainda maior. Levem não só para vocês, mas para as escolas onde estudam, para os municípios onde residem, essa mensagem de entusiasmo com a política”, completou.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou, também, que o Parlamento Estudantil mobiliza todos os servidores da Assembleia e agradeceu o empenho de todos na execução de cada etapa do programa. “Quero agradecer a todos os servidores da Casa, assim como da Secretaria de Educação e ao governador Flávio Dino pela parceria com o Poder Legislativo”, disse Othelino, que, no final da sessão plenária do Parlamento Estudantil, entregou os diplomas de participação aos deputados estudantes.