OAB-MA realizará V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia

Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, a OAB-MA irá promover o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. O evento acontece nos dias 07 e 08 de agosto, no auditório da sede da OAB, no Calhau, e conta com palestrantes como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares Fonseca e do Prof. da Universidade Portucalense, Carlos Rodrigues, entre outros.

As inscrições podem ser realizadas no site da OAB (oabma.org.br/esa), através do link da Escola Superior de Advocacia-ESA. Será gratuito para advogados adimplentes, R$ 20,00 para estudantes e R$ 50,00 para os demais. O horário de abertura do evento, que oferece 12 horas de carga horária, está previsto para as 19:30.

 

Deputado Zé Inácio participa de encontro regional do CNB-PT no Maranhão

A corrente interna do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), realizou o Encontro Regional Cocais/Médio Mearim, que reuniu diversas lideranças políticas do partido. Além do deputado Zé Inácio (PT), representantes de 50 municípios do Maranhão estiveram presentes, com o propósito de debater sobre o Processo de Eleições Diretas do PT (PED/PT), a conjuntura política nacional e local, além do fortalecimento da campanha ‘Lula Livre’.

Uma das questões abordadas no encontro foi a possibilidade de aliança da CNB/MA com outra corrente interna do PT, ou a tese de candidatura própria. Ficou decidido que a CNB apresentará sua chapa própria, dialogando com os campos políticos, na direção de compor com os atores que quiserem construir a Unidade Partidária, pautada em princípios como autonomia do PT, respeito à base, fortalecimento das regionais e construção de chapas municipais em 2020, que valorizem as lideranças, apresentando nos principais colégios eleitorais candidaturas majoritárias, que fortaleçam a luta do Partido dos Trabalhadores.

O nome escolhido para representar a chapa da CNB/MA como candidato a presidente foi o do companheiro Raimundo Monteiro, sindicalista e militante do PT no Maranhão.

 

Governo do Maranhão abre novos editais para bolsas de pesquisa científica

 

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) abriram novos editais de apoio à pesquisa científica no estado.

Os editais totalizam investimentos de R$ 6,9 milhões e se concentram nas áreas de apoio a mestrado, doutorado e pós-doutorado dentro e fora do país, além de apoio a comitês científicos e apoio à participação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Para apoiar a qualificação de docentes e pesquisadores, o governo abrirá a segunda chamada para inscrições online a partir do dia 05 de agosto. Os interessados terão até o dia 02 de setembro deste ano para solicitarem as bolsas.

Para o pós-doutorado no país e no exterior, está sendo investido R$ 1,78 milhão. Para o doutorado, foram destinados R$ 4,2 milhões. Já para o mestrado, o governo vai investir R$ 1 milhão.

O Governo também anunciou o aumento nos valores das bolsas a serem ofertadas. Para quem frequenta programas de pós-doutorado no país, o valor subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,1 mil; e de R$ 4 mil para R$ 6,2 mil para os programas cursados no exterior.

Os candidatos podem se inscrever no site da Fapema (www.fapema.br) até o dia 02 de setembro.

Semana de Ciência e Tecnologia 

Para apoiar a realização de eventos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019, o governo disponibiliza R$ 300 mil. Para solicitar o apoio, os interessados devem encaminhar propostas de realização de eventos incluindo feiras, mostras, palestras, minicursos, exposições e demais atividades correlatas de popularização da ciência.

As faixas para apoio estão divididas em três valores: R$ 4 mil, R$ 6 mil e R$ 15 mil. Os interessados podem submeter as propostas até o dia 6 de agosto. Também há edital aberto para estudantes que desejarem atuar na monitoria do evento, com prazo para inscrição também até o dia 6 de agosto.

Neste ano, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019 terá como tema “Bioeconomia:  Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável” e será realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2019.

O titular da Secti, Davi Telles, diz que “a realização desse evento, com dezenas de estandes e atividades se conjuga num momento especial de popularização da ciência no Estado. Fortalecer a produção científica no estado é um compromisso do governador Flávio Dino”.

Servidores do TJ são presos por fraude em precatórios

Investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, juntamente com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), desvendaram um esquema de fraude em precatórios promovido por servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça.

Segundo as informações, os servidores Daniel Andrade Freitas, Thiago da Silva Araújo e o terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira ligavam para os credores da Fazenda Pública e ofereciam vantagens na elaboração dos cálculos e davam preferência na ordem de pagamento em troca de uma parte do pagamento. No esquema, os servidores maranhenses liberavam o acesso de Wendel Dorneles de Moraes à lista dos credores e era este quem fazia a intermediação via telefone.

Os servidores foram presos na sede do TJMA, nesta manhã, durante a operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, e Wendel Dorneles de Moraes foi preso em Goiânia, com o auxílio do Gaeco de Goiás.

Prefeito Edivaldo antecipa pagamento da primeira parcela do 13° salário; servidores recebem na sexta-feira (19)

O prefeito paga na próxima sexta-feira (19) a primeira parcela do 13° salário aos servidores municipais. Uma ótima notícia para os servidores e para o comércio local que será aquecido. A exemplo do ano passado, a Prefeitura de São Luís, mais uma vez, antecipa o calendário de pagamentos que indicava que o 13º seria pago integralmente, em dezembro. Além de demonstrar comprometimento com os servidores públicos municipais, o prefeito Edivaldo contribui com a movimentação do comércio local, aumentando o poder de compra de parte da população ludovicense que compõe o quadro da Prefeitura.

“O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é aguardado com expectativa pelos servidores. É importante também para a movimentação do comércio local. O pagamento antecipado é mais que planejamento, é respeito e valorização com quem constrói conosco uma cidade”, enfatizou o prefeito Edivaldo Holanda Junior que com a iniciativa coloca a capital maranhense em destaque entre os municípios brasileiros que estão conseguindo cumprir o calendário de pagamento da folha. Muitos municípios estão com atraso.

No més de férias, a municipalidade injetará milhões no comércio com o pagamento da folha. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, mesmo com a crise, a atual gestão segue valorizando o servidor. “O prefeito Edivaldo segue pagando em dia e antecipadamente os servidores e fazendo planejamentos constantes em prol do servidor público, tando quanto dos demais cidadãos ludovicenses”, destaca o secretário.

A primeira parcela representa 50% do salário extra, sendo os valores repassados integralmente, ou seja, sem os descontos referentes ao Imposto de Renda (IR) e INSS. Já a segunda parcela, que conforme calendário de pagamentos para o exercício de 2019, deverá ser liberada em 20 de dezembro, terá os descontos.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

 

Othelino Neto é condecorado com a maior honraria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do SETA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi homenageado, neste sábado (13), com a comenda “Pastor Luiz de França Moreira”, maior honraria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do SETA, entregue durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (Comadesma).

“Razão de muita alegria para mim e que muito me honra ser condecorado pela Igreja Evangélica do SETA. Certamente, saio ainda mais feliz e mais forte espiritualmente, com esta importante comenda“, destacou o presidente.

Othelino Neto é a nona autoridade maranhense a receber a honraria em quase 16 anos de convenção, pelos relevantes serviços prestados à população maranhense. Apenas oito personalidades foram agraciadas, entre elas, o governador Flávio Dino (PC do B).

A homenagem é de autoria do deputado Pastor Cavalcante (Pros), presidente da Comadesma. “Uma pessoa de grande representação no Maranhão e de uma liderança especial na Assembleia, onde trabalhamos juntos. Uma pessoa que conduz os trabalhos com muita classe e respeito aos colegas deputados. Portanto, a Assembleia de Deus se sente honrada e a Comadesma, especialmente, em oferecer a maior comenda que a instituição pode dar”, justificou Cavalcante.

Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade) prestigiaram a homenagem ao presidente Othelino Neto. Os parlamentares destacaram a importância das duas Assembleias para o Maranhão.

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa mostra que está presente em todos os momentos. Agradecemos ao Pastor Cavalcante pela recepção e, evidentemente, parabenizamos nosso presidente Othelino Neto por ter essa visão ampla de não só ficar no Legislativo mas, também, de estar presente em todos os eventos importantes para o povo do Maranhão”, enfatizou o deputado Adelmo Soares.

“As duas Assembleias mostram a importância do Maranhão, uma de maneira política e a outra levando a palavra de Deus. O pastor Cavalcante está de parabéns pelo grande evento evangélico da Região Tocantina e sul do Maranhão” , ressaltou o deputado Rildo Amaral.

 Comadesma 

A Comadesma realiza a Assembleia Geral Ordinária (AGO) com consagrações de evangelistas, ordenação e transferência de pastores, e organização de igrejas,
marcada por diversas ações evangélicas, como cultos de adoração, louvores, e ministração da palavra.

No início deste ano, a entidade chegou a receber cerca de dois mil pastores e reuniu mais de cinco mil fieis vindos de 78 igrejas de outros 35 municípios da região sul e de 14 estados do país, um recorde de público desde a primeira convenção, que teve início há 15 anos.

Câmara concede Título de Cidadã a Superintendente da Infraero

A Câmara Municipal de São Luís concedeu o título de cidadã ludovicense a Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Tayse Brandão. A solenidade foi presidida pelo vereador Osmar Filho, presidente da CMSL.

Segundo o autor da honraria, vereador Francisco Chaguinhas, a homenagem é mais que merecida. “A Tayse tem feito um belo trabalho, em especial na região do São Cristóvão e adjacentes. Sem sombras de dúvidas, o parlamento municipal engradece”, disse.

Sob aplausos, a nova cidadã ludovicense, Tayse Brandão, agradeceu a Câmara de São Luís por essa justa homenagem. “Quero agradecer a esta casa por essa linda homenagem. Sou muito grata por tudo. Agradeço ao vereador Francisco Chaguinhas pelo reconhecimento. Amo essa cidade que me acolheu muito bem”, disse.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, destacou o trabalho realizado pela superintende. ”A Tayse tem um belo trabalho em nosso município. Mais do que merecida a homenagem”, disse.

Já o Secretário da SEMAPA, Ivaldo Rodrigues, enalteceu a atuação de Tayse Brandão. “Trago aqui os cumprimentos do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, a quem tem um respeito pelo trabalho executado. Hoje, o parlamento de São Luís tem a honra de entregar esse título a essa mulher competente e admirável”, disse.

Além de amigos e familiares, o ato também contou com as presenças da Sra. Carolina Estrela (Comitê Gestor de Limpeza Urbana) e o Sr. José de Ribamar Barbosa Bello (Vice-Presidente da federação das Indústrias do Maranhão).

Flávio Dino é o governador mais bem avaliado entre líderes do Congresso, diz pesquisa

Flávio Dino é o governador brasileiro mais bem avaliado entre os líderes do Congresso, de acordo com uma nova pesquisa do Congresso em Foco, especializado na cobertura parlamentar.

O levantamento Painel do Poder, feito em parceria com a In Press Oficina, mostra que Flávio Dino ocupa o topo do ranking, seguido por Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Paulo Câmara (Pernambuco).

A pesquisa é inédita. Foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho. Eles são considerados os mais influentes do Parlamento. Entre eles, estão líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares.

De acordo com o Congresso em Foco, o objetivo da pesquisa trimestral é apontar as tendências predominantes no Parlamento.

“Os parlamentares foram convidados a dar uma nota de 1 a 5 para o desempenho de 13 governadores pré-selecionados, considerando que 1 seria a pior avaliação e 5, a melhor. A média ponderada das respostas indicou 3,6 para Flávio Dino, e 3,5 para Rui Costa, o segundo mais bem avaliado. Wellington Dias ficou na terceira posição, com 3,4”, diz o Congresso em Foco.

Flávio Dino já havia sido apontado, por estudo feito pelo site G1, da TV Globo, como o governador que mais cumpriu propostas de campanha em todo o Brasil. Foi a terceira vez seguida que ele ficou em primeiro lugar.

O levantamento divulgado no fim do ano passado analisou as propostas feitas durante a campanha eleitoral de 2014. De acordo com o estudo, Flávio Dino executou 94,59% das propostas. Nenhum outro governador chegou à casa dos 90%.

 

Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho homenageia Defensoria Pública

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.

Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.

“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E, ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho.

“É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.

A solenidade contou com a presença do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que é um órgão que também preza pelo cumprimento da justiça, além dos vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB),  Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

 

A POLÍCIA CIVIL CUMPRE 08 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E PRENDE 06 PESSOAS POR CRIMES DIVERSOS

A Polícia Civil do Maranhão efetivando as ações contra a criminalidade realizou  uma operação identificada como “Operação Gurupi”, no município de Carutapera. Por meio desta culminou na prisão de 06 pessoas envolvidos pelo crime de tráfico de drogas. A Operação se deu pelo cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão em locais de crimes.

A operação Gurupi foi coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (Spci). Os presos estão sendo investigados no sentido que demais envolvidos sejam presos. no auditório da Senarc, os delegados responsáveis pela operação Gurupi, recebeu a imprensa e concederam coletiva, explicando acerca da operação.

Além das superintendências, participaram também as Delegacias de Carutapera, Eugenio Barros, Alcântara, Maracaçumé e Santa Helena. A Operação cumpriu Mandados de Busca e Apreensão em locais que comercializavam armas de fogo, munições e também haviam o tráfico de entorpecentes. Durante a operação foram presas 06 pessoas e apreendidos diversos materiais que comprovam os crimes ali cometidos.

O Superintendente da Senarc e o Delegado repassaram que a operação obteve o sucesso esperado.

O delegado Albert Fontes da Senarc explicou, que “A operação visou reprimir o tráfico de drogas e o comércio ilegal de arma de fogo. Durante a operação foram presas 06 pessoas: O Marcos Vinícius Pantoja, preso pelo comercio ilegal de arma de fogo. Ele seria de certa forma, um armeiro na região. Ele não somente era o armeiro, fazia a manutenção das armas, como vendia as armas; Katiane Pereira e o Jessé Borges. Estres presos por tráfico e associação. Na residência foram encontrados uma determinada quantidade de cocaína, onde era vendido em Carutapera. Outro preso foi o Antônio Vieira, ele foi preso pela posse ilegal de arma de fogo e pelo comercio de arma de fogo e munição. Ele possuía uma vasta quantidade de munições. Na sua casa foi encontrada uma arma de fogo, um revólver. Foram apreendidos no seu comércio, 05 armas de fogo. Presa ainda Maria Luíza de Sousa. Ele foi presa pelo tráfico de drogas. Na sua casa foi encontrada uma quantidade de cocaína. Outra presa foi a Maria de Lurdes Pereira, também presa pelo crime de tráfico de drogas”, relatou o delegado.

O Superintendente da Superintendente da Senarc, Breno Galdino, informou acerca da operação “Tratar-se da Operação Gurupi, em conjunto com a Senarc, Seic, Spci e as delegacias de Carutapera, Gov. Nunes Freire, Eugenio Barros, Alcântara Maracaçumé e Santa Helena. A Polícia Civil esteve reunida para enfrentar a criminalidade no local. Os envolvidos estavam vendendo munições, armeiros consertando armas para pessoas sem a posse e ou registro dos mesmos. Havia ainda o tráfico de drogas na região. As investigações continuarão para encontramos os fornecedores na região do Gurupi”, ponderou o superintendente.