PRF encontra mais de meio milhão de reais em carro da mãe da Deputada Daniella Tema

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um veículo Toyota Corolla, que pertence a Zarle Jadão Meneses, mãe da deputada estadual Daniella Tema, ao fazer um patrulhamento na BR-316/MA, na altura do KM 423.

Os agentes abordaram o veículo e, ao pedir a documentação do veículo e do condutor, notaram nervosismo e falas descontextualizadas, levantando a suspeita de que poderiam estar fazendo o transporte de algum ilícito.

Ao fazer a vistoria no interior do veículo, foi encontrada a  quantia de R$ 575.860,00,  em espécie, dividida em notas de R$ 200,00; R$ 100,00; R$ 50,00, R$ 20,00 e R$ 10,00.

Os ocupantes do veículo deram informações diferentes sobre a origem do dinheiro, primeiro afirmando que iriam comprar um carro, depois que iriam comprar um carro e um terreno, posteriormente, que trabalham com venda de material de escolar para prefeituras.

Frente a suspeita, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal de Caxias/MA, para apurar a situação.

 

Condenado definitivamente por estupro na Itália, Robinho agora vai “pedalar” na justiça brasileira?

Pepe Sports - Tudo que você quer saber sobre esporte está aqui: Pedala Robinho!A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, confirmou a condenação de nove anos de prisão do jogador de futebol Robinho, de 37 anos e seu amigo, Ricardo Falco, pelo crime de violência sexual, cometido no ano de 2013 contra uma albanesa, que comemorava seu aniversário de 23 anos em uma boate de Milão.

A interceptação de conversas entre Robinho e Falco e escutas instaladas no carro do Robinho, autorizadas pela justiça italiana, foram decisivas na conclusão do caso, inclusive, trechos foram divulgados pelo Globo Esporte.

Nas conversas divulgados pelo site do GE, fica claro que todos se aproveitaram do estado de embriaguez da vítima:

Robinho: – O (NOME DE AMIGO 1) tenho certeza que gozou dentro dela.

Falco: – Não acredito. Naquele dia ela não conseguia fazer nada, nem mesmo ficar em pé, ela estava realmente fora de si.

Robinho: – Sim.

Em outro trecho, Robinho conversa com Jairo, o músico da boate, para dizer que estava com ele e tenta negar que participou do estupro:

Robinho: –A polícia não pode dizer nada, eu direi que estava com você e depois fui para casa.

Jairo: – Mas você também transou com a mulher?

Robinho: – Não, eu tentei. (NOME DE AMIGO 1), (NOME DE AMIGO 2), (NOME DE AMIGO 3)…

Jairo: – Eu te vi quando colocava o pênis dentro da boca dela.

Robinho: – Isso não significa transar.

Apesar da condenação ter cumprimento imediato, Robinho está em solo brasileiro e a Constituição Federal veda a extradição de brasileiros para cumprir penas impostas por outros países, porém, a justiça italiana poderá pedir para a justiça brasileira que os condenados cumpram a sentença em uma penitenciária brasileira.

O crime ocorreu em janeiro de 2013 e agora depende do judiciário brasileiro para que a justiça seja feita. Entretanto, é de conhecimento geral desta nação que o andamento dos processos judiciais leva tanto tempo, que as condenações costumam prescrever e os réus acabam impunes. Conhecido pelo drible da pedalada, será que Robinho vai pedalar também na justiça brasileira e se livrar dessa?

Já os outros quatro amigos, que participaram do crime, saíram da Itália antes da conclusão das investigações e, pela ausência da intimação, o processo não incluiu eles, devendo seguir outro procedimento.

 

 

Fachada? Roseana Sarney é anunciada pelo MDB como pré-candidata ao governo do MA

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), antigo PMDB, anunciou Roseana Sarney como pré-candidata na disputa pelo governo do Maranhão. Ocorre que, nos bastidores, o burburinho é de que ela não irá concorrer, de fato, nas eleições.

Isso porque o partido precisaria apenas do nome de peso da ex-governadora, que vem liderando suas pesquisas, para atrair votos e eleger seus candidatos ao legislativo, além de tentar barrar as saídas do deputado federal Hildo Rocha e dos estaduais  Arnaldo Melo e Socorro Waquim.

Só pelo fato de se considerar uma soldado do MDB, já podemos prever que Roseana aceitará de bom grado ambas as possibilidades: concorrer ao governo ou apenas servir de fachada para o partido.

Deputado Yglésio inaugura obras em Paço do Lumiar e anuncia mais R$ 2 milhões para o município

Deputado Yglésio inaugura ruas viabilizadas com emendas de sua autoria

No último fim semana, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o secretário da Educação, Felipe Camarão (PT), estiveram em Paço do Lumiar inaugurando novas vias do programa “Ruas Dignas”. As obras de recuperação e pavimentação foram viabilizadas com recursos de emendas destinadas pelo parlamentar.

Dentre as vias inauguradas estão as alamedas 14, 16, 17, e 18 do Paranã IV, rua do conjunto Roseana Sarney (Carpinteiro) e a rua do Alto Bom Jesus no Porto do Mocajituba, de acesso ao Festival do Caranguejo.

As obras de pavimentação de ruas no município de Paço do Lumiar estão sendo realizadas desde o ano passado, com recursos destinados pelo deputado, e devem continuar neste ano. Na última sexta-feira (14), Yglésio anunciou mais R$ 2 milhões de investimentos para o município. A finalidade do recurso ainda será definida.

OAB/MA solicita ao TJMA a criação novas varas judiciais para a grande São Luís 

A criação de varas judiciais para os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar estiveram na pauta da reunião ocorrida nesta segunda-feira (17), entre a nova diretoria da OAB/MA, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral de Justiça, na sede do Tribunal.
O grupo da OAB/MA composto pelo presidente Kaio Saraiva; pela vice-presidente, Tatiana Costa; pelo Secretário-Geral, Gustavo Mamede; e pelo Conselheiro Federal, Daniel Blume, apresentou diversas demandas da advocacia aos presidentes do TJMA e o Corregedor-Geral de Justiça, os desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten, respectivamente.

Um ofício foi entregue solicitando a criação da 2ª Vara da Comarca da Raposa. A justificativa está nos transtornos causados pelo grande número de processos na única vara do município, que tem gerado um alto índice de congestionamento nos processos. São José de Ribamar e Paço do Lumiar também estiveram em pauta em relação à criação de varas para imprimir celeridade nos processos.

A comitiva da Ordem posicionou também a preocupação da classe acerca do atendimento ao público externo pela Secretaria-Geral do Plenário, que retornou apenas por meio do Balcão Virtual (https://www.tjma.jus.br/balcao-virtual/tj), das 08h às 15h, e ainda pelo e-mail institucional: [email protected] “Solicitamos que sejam feitas avaliações semanais em relação aos números da pandemia com fins de liberar o atendimento presencial de maneira segura”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

DIFICULDADE NO ACESSO AOS PROCESSOS E SEGURANÇA PARA AS MULHERES
O secretário-geral, Gustavo Mamede, com grande experiência na Defesa das Prerrogativas, alertou o desembargador Paulo Velten sobre a dificuldade que alguns profissionais estão tendo para acessar os processos judiciais em comarcas do interior do Estado.

A vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, apresentou os resultados dos trabalhos de valorização da Mulher Advogada em parceria com diversas instituições, entre elas, o Fórum Desembargador Sarney Costa, por meio da instalação do Fraldário. “Temos diversas outras áreas para atuarmos e buscamos parcerias que fortaleçam essa luta”, afirmou. Outro assunto abordado foi o fortalecimento do combate à violência contra a mulher por meio do cumprimento das medidas protetivas.

O presidente do Tribunal de Justiça reafirmou que o trabalho do TJMA em parceria com outras instituições tem rendido bons resultados para a justiça como um todo. “O TJMA bateu recorde de produtividade em todos os setores”, afirmou. O Corregedor de Justiça, Paulo Velten, lembrou da parceria firmada com a OAB/MA para a digitalização dos processos e como isso foi importante para a celeridade da Justiça. “A meta é que a total digitalização dos processos seja finalizada em abril. Somente no período pandêmico foram digitalizados mais de 80 mil processos”, afirmou.

Deputado Leonardo Sá emite nota de apoio e deseja sucesso para a nova prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato

O médico e deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, declarou apoio e desejou sucesso, em suas redes sociais, à gestão da nova prefeita do munícipio de Pinheiro-MA, Ana Paula Lobato, empossada na Câmara de Vereadores do município, nesta segunda (17).

Acompanhem a nota:

“Venho a público reconhecer por direito Ana Paula Lobato, como prefeita do município de Pinheiro e desejo sucesso na administração e condução da cidade.

Espero e torço para que também promova as mudanças administrativas cabíveis e do secretariado, para que o município não seja alvo de mais corrupção.

Me coloco à disposição de sua gestão para ajudá-la no desenvolvimento de Pinheiro, com emendas parlamentares, no que for preciso.

Desejo que o seu esposo, presidente da Alema, Othelino Neto, possa auxiliá-la, com sua experiência como gestor, para que a sociedade pinheirense tenha, enfim, uma cidade digna para se viver melhor.

Contem com o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá nesta nova fase da nossa querida ‘Princesa da Baixada’.”

Suspeito de invadir casa e roubar arma de policial é preso

A Polícia Militar prendeu, no bairro Iguaíba, um dos  três elementos que invadiram a residência, no Bairro Jardim São Cristovão, de um policial militar e levaram vários pertences entre eles uma pistola da PMMA.

Segundo as informações, as investigações levaram ao endereço do preso e na abordagem realizadas na sua residência, foi encontrada uma arma de fogo, sendo confirmado, posteriormente, que a mesma pertencia ao policial que sofreu roubo. Além da arma, 03 carregadores foram recuperados.

O suspeito, que não teve o nome divulgado, recebeu voz de prisão e foi conduzido ao plantão do Maiobão para serem tomadas as providências cabíveis.

Menina autista é a primeira criança a se vacinar na capital

A primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Maranhão foi a pequena Maires Vitória, de 11 anos, diagnostica com Transtorno do Espectro Autista (Foto: Gilson Teixeira)

O Maranhão deu início na tarde desta sexta-feira (14), a aplicação das primeiras doses da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos idade. Três crianças com comorbidades receberam as primeiras doses pediátricas do imunizante.

A primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Maranhão foi a pequena Maires Vitória, de 11 anos, diagnostica com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sequência, foram imunizados Isabela Moraes, também de 11 anos, vítima da paralisia infantil, e Arthur Gabriel, de 7 anos, portador da Síndrome de Down. O evento simbólico aconteceu no Shopping da Criança, em São Luís, Com as doses aplicadas no ato, o Maranhão figura como um dos primeiros estados brasileiros a dar início ao esquema vacinal infantil contra o coronavírus.

Recuperado da Covid-19, o governador Flávio Dino participou do início da campanha de vacinal para o público infantil e falou sobre a importância da imunização para as crianças. Dino reforçou que a vacina é importante, até mesmo para a manutenção das atividades educacionais. “Quero registrar a convicção, a certeza que a ciência nos dá a segurança e a eficácia da vacina e, por isso, enfatizar o convite a todas as famílias e crianças de 5 a 11 anos. Nós estamos começando com essas primeiras doses, destinadas inicialmente para crianças com comorbidades. Haverá o repasse, a partir de hoje, para os municípios. Teremos também a destinação de 4 mil doses para crianças indígenas, e, subsequentemente, para todas as crianças nessa faixa etária”, pontuou o governador.

A primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Maranhão foi a pequena Maires Vitória, de 11 anos, diagnostica com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sequência, foram imunizados Isabela Moraes, também de 11 anos, vítima da paralisia infantil, e Arthur Gabriel, de 7 anos, portador da Síndrome de Down. Além da dose do imunizante, cada uma das três crianças recebeu das mãos do governador um Certificado de Vacinação.

Durante o ato, o governador Flávio Dino fez um apelo para que os adolescentes também sejam imunizados contra a Covid-19. “Nós ainda estamos com indicadores baixos de vacinação em adolescentes. A vacina é vital para que nós possamos enfrentar mais esse ciclo do coronavírus e vencê-lo, salvando vidas da população, de todos os maranhenses, nesse caso especialmente a vida das nossas crianças”, disse.

De acordo com a SES, o Maranhão receberá 50 mil doses de vacina do imunizante Pfizer. O Ministério da Saúde fará a entrega de doses semanais até contemplar aproximadamente um milhão de crianças no Maranhão nesta faixa etária. A aplicação das doses é competência dos municípios e cabe ao Governo do Estado atuar no seu repasse para as cidades maranhenses. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fica responsável pela distribuição dos imunizantes aos 217 municípios, dentro de 48h após a chegada das vacinas, por meio de transporte aéreo e terrestre.

A expectativa da SES é que a aplicação da primeira dose da vacina para crianças de 5 a 11 anos seja concluída até o mês de março. Apesar de não ser atribuição da gestão estadual, o Governo do Maranhão deve garantir aplicação da vacinação pediátrica em equipamentos voltados para o público infantil, como a Casa de Apoio Ninar e o Shopping da Criança.

 

Vacinação

Em todo o Brasil, a vacinação infantil ocorrerá em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas. A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Será aplicada uma versão específica do produto, com dosagens e frascos diferentes, mas com o mesmo princípio ativo.

Na primeira fase, a vacinação será apenas para crianças com algum tipo de comorbidade ou deficiência, além de indígenas e quilombolas.

Em nota divulgada em dezembro do ano passado, as sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI) apontaram que “os benefícios da vacinação na população de crianças de 5 a 11 anos, com a vacina Comirnaty, superam os eventuais riscos associados à vacinação, no contexto atual da pandemia”.

Banco digital terá que indenizar cliente por bloquear salário

 

A PagSeguro Internet S/A foi condenada a indenizar uma cliente em 2 mil reais por bloquear seu salário para pagamento de dívida do cartão de crédito.  Além da condenação o banco terá que devolver o dinheiro retido junto à conta da demandante.  A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

Narra a autora que é titular de conta corrente e teve seu saldo de salário bloqueado, em razão de inadimplência de fatura de cartão de crédito, a qual já havia sido renegociada, sendo inclusive paga a primeira parcela do acordo. Assim sendo, requereu junto à Justiça em caráter de tutela antecipada. Foi designada audiência para conciliação, mas as partes permaneceram intransigentes e não chegaram a um acordo. A empresa demandada apresentou contestação, bem como anexou documentos ao processo.

“No caso presente, vislumbra-se que a conduta da empresa promovida não merece guarida no ordenamento jurídico, porquanto verificou-se que a demandante efetuou o parcelamento da dívida decorrente de seu cartão de crédito, obrigando-se a pagar, em onze vezes, o valor de R$ 253,89, vindo a adimplir a primeira parcela do acordo (…) Dessa forma, ao reter o saldo existente na conta corrente da reclamante em razão de débito já negociado, a reclamada agiu de forma desarrazoada e abusiva, causando lesão à promovente na órbita patrimonial e extrapatrimonial, danos esses que merecem reparo”, analisa a sentença.

A Justiça constatou que não há dúvidas quanto à inadimplência das faturas de consumo pela autora, mas sim quanto à irregularidade do bloqueio da conta após ela efetuar o parcelamento da fatura. “A demandada explica o histórico das faturas de consumo, a aplicação dos encargos de mora e o fundamento contratual para bloqueio da conta, mas nada diz sobre o impedimento ou erro sistêmico havido quando do parcelamento da fatura pela autora, operação que se mostrava disponível à correntista, conforme demonstram as provas documentais acostadas ao processo”.

BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA

E prossegue: “O parcelamento representa meio de adimplemento do débito, de modo que não poderia ensejar o posterior bloqueio da conta (…) Sequer houve impugnação específica ou justificativa para a retenção indevida do saldo da conta corrente da autora, de modo que merece acolhida o pedido de devolução dos valores retidos (…) Assim sendo, ante o princípio geral do direito que veda o enriquecimento sem causa e que ninguém deve se beneficiar de sua própria torpeza, outro entendimento não pode ser adotado, senão determinar à requerida que devolva à promovente a quantia de R$ 1.690,82 (mil seiscentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), por ser medida de inteira justiça”.

No que diz respeito aos danos morais, o Judiciário ressalta que há a configuração do ato ilícito praticado pela requerida e a prova dos danos suportados pela autora, que teve verba salarial bloqueada. Daí, decide: “A fixação do valor indenizatório deve ser proporcional ao gravame sofrido, em homenagem aos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como para assegurar ao lesado justa reparação, sem, contudo, incorrer em enriquecimento sem causa (…) Por fim, entende-se como prejudicado o pedido de parcelamento da dívida pleiteado pela demandante, posto que o contrato de renegociação do débito deve permanecer nos termos em que foi estabelecido, ou seja, o valor a ser adimplido pela reclamante será parcelado em onze vezes de R$ 253,89”.

OAB/MA INICIA ITINERÂNCIA PARA EMPOSSAR DIRETORIAS ELEITAS NAS SUBSEÇÕES

O presidente da Ordem Maranhense, Kaio Saraiva, inicia nesta semana a primeira itinerância pelo estado para dar posse aos novos presidentes e diretorias eleitas nas Subseções para o triênio 2022-2024.

A primeira etapa de solenidades de posse começa nesta quinta-feira, 13/01, pelas Subseções de Pedreiras, Codó e Timon.

O calendário das posses foi alinhado com as Subseções para ocorrer ao longo de janeiro até o início de fevereiro e serão dadas pessoalmente pelo presidente da Seccional, Kaio Saraiva.

“Foi um compromisso assumido e faço questão de retornar a cada uma das Subseções para dar posse aos seus presidentes e diretorias, desejar sucesso na nova gestão e dizer que a Seccional vai caminhar lado a lado com todas elas em prol da advocacia maranhense”, afirmou o presidente.

Além de Kaio Saraiva, a primeira etapa de posses contará com as presenças da vice-presidente, Tatiana Costa, do secretário-geral da OAB/MA, Gustavo Mamede, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Ivaldo Praddo, e diversos conselheiros e conselheiras federais e seccionais.