O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (14), de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em São Luís, bem como nas demais cidades brasileiras, a vacinação está programada para começar na próxima quarta-feira, dia 20. O Ministério ainda irá definir o quantitativo de doses que cada município receberá na primeira fase da campanha de vacinação.

“Amanhã (15) vamos detalhar o nosso Plano Municipal de Vacinação. Mas a população de São Luís pode ficar tranquila, pois a Prefeitura está preparada para seguir com a imunização assim que as doses forem disponibilizadas. Temos seringas em estoque suficiente para iniciar a vacinação e também vamos solicitar ao Ministério da Saúde que envie junto com as vacinas o quantitativo necessário de seringas para seguir a vacinação normalmente”, garantiu o prefeito Eduardo Braide, que participou da reunião on line organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante a videoconferência, o ministro Eduardo Pazuello informou aos prefeitos das datas programadas pelo Governo Federal para dar início à campanha nacional de imunização. Nesta quinta-feira (14) uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde partiu para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz.

Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan. A previsão do ministério é que até o domingo (17), a Anvisa autorize o uso emergencial das vacinas. Havendo aprovação, na segunda-feira (18), as doses serão distribuídas aos estados e, por fim, aos municípios para que seja iniciada a vacinação na quarta-feira (20), às 10h, em todas as cidades brasileiras. A distribuição das duas vacinas será feita de forma proporcional, levando em consideração o quantitativo de pessoas do público-alvo em cada município.

“Uma boa notícia que o Ministério da Saúde nos deu é que as doses que serão enviadas aos municípios virão no quantitativo necessário para que seja feita a aplicação das duas doses em cada pessoa. Sabemos que após a primeira dose, para garantir que a pessoa, de fato, esteja imunizada é necessário aplicar uma segunda dose após três semanas. Desta forma, vamos garantir a efetividade da campanha de imunização”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da videoconferência 140 prefeitos das 26 capitais e outras grandes cidades brasileiras. A reunião on line foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos para que os gestores municipais pudessem tirar suas dúvidas quanto ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em janeiro, o Governo Federal disponibilizará 8 milhões de doses de vacina contra a Covid e a previsão é que até o fim de 2021 sejam disponibilizadas 352 milhões de doses.

Com a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e também da Subprefeitura na Zona Rural de São Luís, Dr. Gutemberg destaca que Braide começa a gestão cumprindo compromissos importantes feitos na campanha.

“Fiquei muito satisfeito e esperançoso com esse início de Governo Braide, já materializando propostas feitas na campanha. Quando elaborei o projeto de Lei ‘São Luís Cidade Amiga dos Idosos’, tenho na minha concepção que essa cidade precisa ser amiga de todos: dos idosos, dos jovens, das crianças e das pessoas com qualquer tipo de deficiência. Nossa São Luís precisa ser mais humana e solidária”, afirma Dr. Gutemberg.

Nesta primeira semana de retorno aos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, o  vice-presidente da casa parlamentar, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), declarou total apoio aos projetos enviados pelo prefeito Eduardo Braide para a votação na reunião plenária.

Dr. Gutemberg elogiou a criação do programa ‘Alvará Zero’, que isenta cerca de 17 mil microempresas de pagar taxa para emitir ou renovar o seu alvará de funcionamento.

“Essa é uma importante ferramenta para ajudar as empresas que estão sofrendo com a crise financeira agravada pela pandemia. Já havia pedido nesta casa, as isenções de algumas taxas para as empresas O programa ‘Alvará Zero’ também vai ajudar a gerar e preservar os empregos”, disse Dr. Gutemberg.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Gutemberg, também pontuou que com a criação da Subprefeitura na Zona Rural de São Luís e a transformação da secretaria municipal de Projetos Especiais em secretaria municipal de Inovação e Sustentabilidade, São Luís começa a entrar em uma nova fase para se tornar a ‘Cidade das Oportunidades’.

“São Luís tem que participar do desenvolvimento do mundo. Quando eu vejo aqui inovação, eu fico muito feliz. Os avanços tecnológicos e científicos precisam estar em nossa cidade. O prefeito Braide é uma pessoa de grandes intenções. Vamos caminhar juntos com seriedade e trabalho para melhorar a nossa cidade”, Dr. Gutemberg.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou, na noite de quarta-feira (13), uma operação de postura municipal em bairros da capital maranhense. Guardas municipais acompanharam agentes da Blitz Urbana na retirada de placas publicitárias colocadas de maneira irregular, uma vez que atrapalham a passagem dos pedestres e também o trânsito.

As guarnições, que sempre estão dispostas a promover a segurança da sociedade, acompanharam de perto a ação da Blitz Urbana. Uma das avenidas visitadas foi a Colares Moreira, na região do Renascença. Os profissionais percorreram, ainda, trechos do Altos do Calhau, para a remoção dos cavaletes.

Segundo o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Sampaio, a ação foi fundamental para que o trabalho da Blitz Urbana ocorresse sem transtornos.

“É o nosso papel de agir em situações que exigem nossa atuação. Em casos de ameaças à ordem e à vida, sempre estaremos intervindo. Nós prestamos um bom serviço à sociedade no âmbito da segurança pública municipal, protegendo bens, serviços e instalações”, destacou.

A operação conjunta foi a primeira dentre várias que acontecerão em São Luís. O titular da Semusc, Marcos Affonso, disse que o trabalho em equipe faz toda a diferença quando se trata de segurança pública. “Nós temos consciência do valor dessa contribuição na construção de resultados”, frisou o secretário.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o Setor de Gratuidade do Terminal da Praia Grande terá o atendimento suspenso nos dias 14 e 15 de janeiro (quinta e sexta-feira), em decorrência de reparos e adequações de funcionamento do sistema, que serão realizados no local. A SMTT ressalta que as atividades regulares da gratuidade continuarão funcionando normalmente nos demais terminais da capital. Na próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro, o Setor de Gratuidade da Praia Grande voltará às suas atividades normais com as condições necessárias de receber o público que utiliza do benefício.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito.

 Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima terça-feira (19), um Dia “D” com uma programação de atividades alusivas à campanha ‘Janeiro Branco’, que chama atenção para a importância dos cuidados com a saúde mental e emocional.

A iniciativa tem como objetivo refletir a temática por meio de palestra virtual, dinâmicas e atividades que gerem uma conscientização acerca do autocuidado com a saúde emocional.

Segundo a diretora de Saúde da Alema, Melina Sá, a Assembleia não poderia ficar fora da mobilização em prol da saúde, neste mês considerado por muitos como uma oportunidade de recomeço.

“Precisamos cuidar dos nossos colaboradores. E esse primeiro mês do ano costuma ser para todos nós um momento de reinício, como ‘uma folha em branco’, em que iremos começar a reescrever nossas histórias. Janeiro traz uma nova esperança e as pessoas estão mais propensas a mudanças, fazendo alterações que julguem necessárias em suas vidas”, destacou Melina.

Programação

As atividades iniciam às 9h,  com uma live na Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com) sobre o tema ‘Pacto pela Saúde Mental: todo cuidado conta’, ministrado pela diretora do Hospital Nina Rodrigues, Ana Gabriela Romanhol.

Em seguida, será realizada a ação “Florescer Itinerante”, com os profissionais da Diretoria de Saúde. A ideia é colocar em prática a importância do cuidado com o colaborador, conforme o projeto que será apresentado pela especialista Ana Gabriela durante a live.

Depois, os profissionais de saúde da Alema farão visitas aos setores da Casa para realizar ações que despertem nos servidores o cuidado com a própria saúde mental.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 1ª Delegacia Regional de Rosário, na manhã desta quarta-feira (13), deflagrou uma operação para cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão por decisão da Vara Única da Comarca de Morros, contra investigados envolvidos em suspeitas de prática de irregularidades em desvio e apropriação de bens públicos municipais.

Os alvos da operação foram residências localizadas nas cidades de Morros, Axixá e Icatu, endereços de quatro pessoas físicas alvos da investigação, dentre elas, ex-prefeito e ex-secretários municipais. Na ocasião, os policiais apreenderam documentos, bens e instrumentos destinados ao aprofundamento das investigações em curso.

As investigações policiais detectaram a subtração e ocultação de diversos bens municipais tais como: tratores, toneladas de brita, motores de rabeta, roçadeiras, caixas d’água, GPS, betoneiras, filmadoras, máquinas fotográficas, notebooks, pendrives, barcos e equipamentos de pesca, maquinário, materiais de construção, equipamentos eletrônicos, HDs, CPUs das Secretarias de Administração, Finanças e Setor de Compras. Vários bens desses inclusive foram doados pelo Governo do Estado às prefeituras.

Após parecer favorável do Ministério Público, a Justiça Estadual autorizou todas as diligências propostas, visando instruir a investigação em torno dos crimes em apuração. A Polícia Civil ainda informou que existe ainda Ação Civil Pública em que aponta a insurgência de um ex-prefeito em proceder à imediata transição de governo, fornecendo dados e documentos necessários à próxima gestão, nos termos de Recomendação do Ministério Público.

Contagem regressiva para estudantes interessados em cursar a 1ª série do Ensino Médio, em uma das unidades escolares da rede de ensino de tempo integral do Estado, em 2021. O prazo para a matrícula encerra nesta quarta-feira (13). Estão sendo ofertadas mais de 6,5 mil vagas, em 47 escolas da rede pública, nos diversos municípios maranhenses que disponibilizam ensino no período integral.

Conforme edital nº 12/2020, estudantes do 9º ano interessados em ingressar no ensino de tempo integral podem realizar suas inscrições, exclusivamente online, por meio do site www.educacao.ma.gov/matricularedeintegral2021. Na página, os candidatos devem preencher formulário de inscrição. Situações como distância da residência do candidato até a escola de interesse, ser beneficiário do programa Bolsa Família e a menor idade serão fatores de desempate.

A rematrícula será automática para os estudantes que irão cursar a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio nas escolas de tempo integral. Esse processo cabe a cada gestor escolar. Há uma grande procura por esse modelo educacional, com jornada ampliada e currículo diversificado, mas para quem estiver interessado ainda há vagas em algumas unidades do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais dos municípios maranhenses.

Grande procura por matrículas no IEMA ( Fotos: João Aroucha e Antônio Martins)

No IEMA, há vagas disponíveis nas unidades de Bacabal, Coroatá, Brejo, Matões e Vargem Grande. Já nos Centros Educa Mais há vagas em: Barra do Corda (Dom Marcelino de Milão), Balsas (Padre Fábio Bertagnolli), Coroatá (Hermano José Leopoldino Filho) e Carolina (Sertão Maranhense).

Há também vagas disponíveis para os Centros Educa Mais nos municípios de Caxias (no Aluízio Azevedo), Coelho Neto (Alberth Einstein), Passagem Franca (Antônio Reinaldo Porto), Pastos Bons (Professor Ribamar Torres), Presidente Dutra (Deputado Remy Soares), São Bento (Kiola Costa), Santa Helena (Newton Bello), Tuntum (Estado do Maranhão), Zé Doca (Nelson Serejo de Carvalho – CEMA).

O Edital nº 12/2020 completo está disponível no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pode ser acessado pelo link: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2020/12/Edital_N-12-2020_22-12-20_iema_educa-mais.pdf

Alinhar propostas em beneficio da capital maranhense, esse foi o objetivo da visita de cortesia dos vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, (ambos do PDT), à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), na manhã desta terça-feira (12).

Os parlamentares, além do procurador da Casa, Victor Cardoso, planejaram demandas pertinentes em prol da cidade e discutiram com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, medidas urgentes que envolvam as duas instituições.

Durante a pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho celebrou a visita e harmonia entre as esferas de Poder.

‘’Discutimos a importância de projetos voltados para os que mais precisam. Seguiremos trabalhando de forma harmoniosa com todos os Poderes, para fazer de São Luís, uma cidade cada vez melhor. Agradeço o procurador pela acolhida e receptividade’’, destacou o pedetista.

O encontro foi marcado por projetos específicos, entre eles: a celeridade na doação do prédio Solar do Ribeirão, a ser feita pela Prefeitura de São Luís e que precisa da aprovação do colegiado de vereadores.

Outro ponto foi à proposta das Promotorias de Justiça descentralizadas, neste caso, o apoio do Parlamento Ludovicense é fundamental na busca da concessão de um imóvel na zona rural para instalação do projeto.

Equivalente a isso, Penha ressaltou o encontro e enalteceu a parceria com a entidade.

‘’Nos foi apresentado um projeto que busca tornar a Justiça mais acessível para os cidadãos, que vão poder contar com atendimento do Ministério Público em vários pontos da cidade. Ótima iniciativa que com certeza vai trazer mais dignidade e ajudar a garantir os direitos dos ludovicenses!’’, finalizou o vereador.

Paralelo a isso também foi apresentado pela Procuradoria um plano macro de cunho social voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e população de rua da cidade.

Vale destacar que ao final da visita, os vereadores colocaram a Casa Legislativa em total disposição da Procuradoria, selando o compromisso em apreciar e debater os projetos, além de fortalecer o constante diálogo entre os Poderes.

OAB Maranhão, Thiago Diaz, fez a entrega de portarias aos novos presidentes, vice-presidentes e membros de 8 Comissões da Casa.

As alterações e convocação de novos integrantes fazem parte da reforma administrativa que está ocorrendo para melhorar ainda mais a atuação das Comissões em prol da advocacia e da sociedade.

Na oportunidade, o presidente Thiago Diaz ressaltou a importância das Comissões para a Seccional e agradeceu a cada advogada e advogado que se dispôs a trabalhar pela advocacia do Maranhão e pela sociedade.

“Se não fosse o trabalho das Comissões, nós não conseguiríamos realizar nem 10% das ações feitas pela OAB, principalmente no que diz respeito ao trabalho mais próximo da advocacia e da sociedade. Gostaria de fazer um agradecimento a todas e todos que estão presentes aqui, recebendo estas portarias, e que assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e secretário das nossas comissões. Em nome de todo o Conselho Seccional, eu agradeço a disponibilidade de todos para atuação em prol da advocacia e da sociedade maranhense”, declarou Diaz.

Ao longo do evento, os novos presidentes, vice-presidentes e secretários contaram um pouco sobre sua trajetória na Ordem e afirmaram quais serão os principais objetivos de suas gestões.

Confira a lista:
Alynna Silva de Almeida – Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Vice-presidente da Comissão de Direito dos Animais
Marco Aurélio Silva Costa Júnior – presidente da Comissão de Coaching Jurídico
Marcos George Andrade Silva – presidente da Comissão Permanente de Parcerias Público-Privadas e Concessões
Tatiana Maria Pereira Costa – Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada
Luiz Gomes de Souza Neto – vice-presidente da Comissão Permanente de Parcerias Público-Privadas e Concessões
Iara Sorhaya Soares Cavalcante – Secretária-Geral da Comissão da Advocacia Penitenciária
Thalita Tayane Cardoso Alves – Secretária-Geral da Comissão de Direito Empresarial e Advocacia Corporativa

Além do presidente Thiago Diaz e dos novos representantes das Comissões, estiveram presentes no evento: a Secretária Geral Adjunta da Ordem, Valéria Regino, e a Conselheira Federal e Coordenadora das Comissões, Karol Carvalho.