Rede Brasil Atual – Na semana em que se lembram os 59 anos do golpe civil-militar, um debate mostrou que os riscos à democracia seguem presentes, sob outras formas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a extrema direita atuou com “competência” nas redes sociais para desacreditar primeiro a imprensa e depois as eleições e o Judiciário. Segundo ele, a finalidade era clara: a “quebra” da democracia e do Estado de direito. “Nós subestimamos”, disse Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não podemos subestimar a força desse fascismo, dessa extrema direita antidemocrática.”

O ministro participou nesta sexta-feira (31) do debate O STF e a defesa da democracia, promovido pela Fundação FHC. Durante a palestra, Moraes lembrou, inclusive, que nesse período as chamadas milícias digitais tentaram “massacrar” o Poder Judiciário. Inclusive ameaçando ministros familiares, divulgando endereço, roteiro diário, horários dos magistrados, “tudo por rede social, por grupos”. Circularam até plantas do STF “para colocar bomba aqui, bomba ali”.

Estabilidade não é tranquilidade

Apesar tudo, o Brasil vive o maior período republicano de estabilidade democrática, avalia Moraes, enfatizando a Constituição de 1988. “Com erros e acertos, mas esse novo equilíbrio foi dando certo. O Brasil passou por dois impeachments, foram mais de 100 mandados de segurança, somando os dois casos, todos os partidos jogaram as regras do jogo. Os dois presidentes saíram, os vices assumiram, e nós tivemos eleições subsequentes, quem foi eleito assumiu”, afirmou, acrescentando uma ponderação: “Estabilidade não significa tranquilidade sempre. O que (a Constituição) tem que garantir, e a meu ver garante, são mecanismos para que possamos tratar dessas questões.”

O deputado Antônio Pereira (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (31), representantes da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), que vieram convidar o Parlamento Estadual para a 21ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), a ser realizada de 20 a 23 de setembro.

Durante a visita de cortesia, a entidade também apresentou um balanço da edição de 2022 desta que é considerada a maior feira de negócios multissetoriais do Maranhão. A Fecoimp tem como objetivo promover o fomento à economia local e garantir novas oportunidades de negócios, a partir da exposição de produtos e serviços.

“A Fecoimp é uma feira que já acontece há muitos anos e é de grande importância, pois é reconhecida em todo o Maranhão e no Brasil. Apesar de ser organizada pela iniciativa privada, sempre conta com o apoio das instituições públicas, a exemplo do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Agradecemos a visita e ficamos felizes com o convite”, afirmou o deputado Antônio Pereira.

O presidente da ACII, João Borges Lira, agradeceu a receptividade da Casa e do deputado Antônio Pereira, que também ouviu atentamente às demandas do setor de negócios. “Viemos nessa comitiva para dialogar com a Assembleia Legislativa. Ficamos satisfeitos com o diálogo e o acolhimento, principalmente pela disposição da Casa em estar conosco e firmar essa parceria para a realização da Fecoimp”, declarou.

O governador do Estado, Carlos Brandão, reuniu-se ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta-feira (30), para apresentar projetos para incremento e modernização da infraestrutura no Porto do Itaqui e em dois aeroportos em municípios maranhenses. Acompanhado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto, o governador reforçou o papel do porto público maranhense, que integra o maior complexo portuário em movimentação de carga do país.

“Com o presidente da Emap, Gilberto Lins, em Brasília, apresentamos ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, projeto para realizar obras no Porto do Itaqui, que tem potencial para ser referência no setor, e ampliação dos aeroportos de Balsas e Santa Inês”, comentou Carlos Brandão, através de suas redes sociais.

O ministro recebeu de forma positiva os projetos apresentados pelo governador Brandão e pelo presidente da Emap, Gilberto Lins. “O porto público maranhense vive um momento muito positivo e a gente sabe que dá para avançar ainda mais”, disse Márcio França.

Para o presidente da EMAP, Gilberto Lins, a retomada do PAC pelo Governo Federal traz muitas oportunidades para o Maranhão e para o Brasil. “Estivemos pleiteando junto ao ministro Marcio França a inclusão de obras fundamentais para o Complexo Portuário do Itaqui que, somadas aos investimentos da EMAP e da iniciativa privada, irão ampliar e modernizar ainda mais a nossa infraestrutura”, destacou.

O Porto do Itaqui vem quebrando sucessivos recordes de movimentação de cargas nos últimos anos. Em 2022, o porto alcançou a marca de 33,6 milhões de toneladas operadas. As principais cargas movimentadas pelo porto público maranhense são granéis sólidos, especialmente soja, milho e fertilizantes, celulose e granéis líquidos (combustíveis).

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, do lançamento do programa “São Luís no LED”, da Prefeitura da capital, que irá substituir a iluminação dos bairros por lâmpadas de LED, garantindo mais modernidade, segurança e economia. O lançamento do programa foi realizado no Polo Coroadinho, em homenagem ao aniversário de 46 anos do bairro.

A instalação de mais de 1.200 pontos de iluminação foi iniciada logo após a assinatura da ordem de serviço. Os bairros Coroadinho, Bom Jesus, Primavera, Vila dos Frades, Alto São Sebastião, Vila Conceição e Vila Natal – que compõem o Polo Coroadinho – serão os primeiros beneficiados pelo programa que chegará, também, a outros bairros da cidade.

Na ocasião, o deputado estadual se colocou à disposição da Prefeitura para somar esforços e aproveitou para agradecer pela expressiva votação que obteve na região. “Em primeiro lugar, quero agradecer por ter sido o deputado estadual mais votado aqui do bairro, com a ajuda do meu amigo, vereador Daniel Oliveira, líder do governo Braide. Estamos no segundo mês de mandato, mas já conseguimos recursos importantes para nossa cidade e, juntos, deputado estadual, prefeito e vereador, vamos fazer de São Luís uma cidade muito melhor”, ressaltou Fernando Braide.

Durante a visita ao bairro, o parlamentar conversou com moradores e recebeu demandas da população. O vereador Daniel Oliveira (PL), representante do Polo Coroadinho da Câmara de São Luís, destacou a proximidade de Fernando Braide com a região. “Já não é a primeira vez que nosso deputado estadual retorna à nossa comunidade e a gente sabe o quanto é importante eleger políticos que voltem e respeitem a nossa população”, frisou.

Em seu discurso, o prefeito de São Luís também ressaltou o apoio do deputado estadual e agradeceu à população que confiou na candidatura de seu irmão para ser um parceiro da capital. “Meu muito obrigado pela consideração que vocês tiveram em relação ao Fernando, que já tem nos ajudado como deputado estadual, destinando recursos para a nossa cidade de São Luís, e, com certeza, fará muito mais durante seu mandato”, destacou.

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), realizará o Lançamento da “Consulta Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Participativa 2024″, nesta sexta-feira (31), às 15 horas, no canal do YouTube “Direitos Humanos Maranhão” (bit.ly/LDO2024). O evento é aberto ao público interessado.

O webinário de lançamento vai tratar da importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgação da agenda de todo o processo participativo – que inclui consulta pública online e realização de audiência pública presencial – e como participar do processo de consulta pública online.

Participam do evento a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel Souza; o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; a superintendente de Orçamento da Seplan, Tânia Macatrão; e o superintendente do Orçamento Participativo da Sedihpop, Gilvan Alves.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e define as diretrizes para a elaboração do orçamento anual. A consulta pública permite que a população debata as regras necessárias ao equilíbrio das finanças públicas e à priorização das políticas públicas, podendo propor alterações em artigos e incisos do Projeto de LDO para 2024.

A consulta pública online da minuta do Projeto de Lei da LDO 2024 – Projeto de Lei e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ficará disponível a partir desta sexta-feira (31) até 10 de abril de 2023 na Plataforma Digital de Participação Popular do Maranhão – PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br).

Qualquer cidadão maranhense, com idade igual ou superior a 16 anos, poderá participar do processo de consulta, em conformidade com os Termos de Uso do Participa MA.

A população poderá enviar suas contribuições no processo de consulta pública online de duas formas. A primeira através da plataforma PARTICIPA MA (participa.ma.gov.br), acessando link em destaque na página inicial para a página da consulta pública. Nela é possível fazer a leitura do documento e utilizar balões de comentários localizados ao lado de cada parágrafo para envio de sugestões/observações.

A segunda maneira de participar é por e-mail, fazendo o download do arquivo editável em Word (clique AQUI para baixar a minuta do PLDO), inserindo diretamente no documento as contribuições a serem enviadas para o seguinte endereço: [email protected].

Além das sugestões nos artigos e incisos do Projeto de Lei, as pessoas poderão também responder a três simples perguntas no final do documento. As perguntas são: Quais são as suas dúvidas sobre a LDO 2024?; Qual artigo você considera indispensável na LDO; e Qual a sua sugestão para a LDO 2024?

Ao final do período de consulta, as equipes de Governo do Estado vão consolidar todas as contribuições recebidas, as dúvidas enviadas por e-mail serão respondidas e o texto final da LDO 2024 será submetido à Assembleia Legislativa do Maranhão até o dia 15 de abril deste ano.

Mais informações sobre os processos do Orçamento Participativo enviar pelo e-mail: [email protected]

A primeira cota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence nesta quinta-feira (30) para os proprietários de veículos com terminação de placa 9 e 0. Também vence nesta quinta-feira a opção de pagamento do IPVA em cota única.

A data de vencimento das cotas do IPVA é definida de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), portal.sefaz.ma.gov.br, e no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), www.detran.ma.gov.br.

O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros.

Para consultar o IPVA 2023 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar o portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran/MA, na opção “Extrato do Veículo” onde, além do IPVA, também é disponibilizado a taxa de licenciamento e eventuais multas de trânsito.

O pagamento do IPVA pode ser feito na Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade para facilitar ainda mais a vida dos contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

O  Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), realizou a solenidade de lançamento do projeto institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”, na Comarca de Matões.

Coordenada pelo promotor de justiça Ighor Renato Vitorino Aragão, a cerimônia foi realizada na sede do Sindicato dos Professores Municipais. A coordenadora do CAO-DHC, promotora de justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, ministrou a palestra de abertura no lançamento.

Ela explicou que o projeto, surgido em 2012, visa à implantação da Política Municipal sobre Drogas com a aprovação de leis municipais que criam o Conselho e o Fundo Municipal sobre Drogas, além de conselhos escolares sobre o tema. A iniciativa também inclui realização de palestras, concursos de desenhos e poesias e outras atividades artísticas.

“Para efetivar a política de prevenção, é essencial a participação das Secretarias locais de Saúde, Educação e Assistência Social”, enfatiza.

PARTICIPANTES

O procurador-geral do Município, Rafael Viana, representou o prefeito Ferdinando Coutinho. Também participaram o vice-prefeito Oziel Oliveira, o presidente da Câmara de Vereadores, Thyago Brito, a juíza Cintia Facundo, o defensor público Ademir Alencar, o secretário municipal de Educação Luciano Aquino, secretário de Saúde do município, Daniel Cardoso e o presidente do Sindicato dos Professores, Adailson Lima.

Uma carta-compromisso para apresentação dos projetos de lei necessários ao alcance dos objetivos do projeto foi assinada pelo procurador-geral do Município, vice-prefeito e presidente da Câmara.

Em Matões, o projeto será realizado diretamente nas escolas municipais com apoio do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, além das Polícias Civil e Militar.

Um grave acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (30), na Avenida das Cajazeiras, no Centro de São Luis  Um motorista perdeu o controle da direção de um carro e colidiu o veículo contra um poste, que acabou caindo.

O deputado Leandro Bello (Podemos), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e os deputados Roberto Costa (MDB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSC) e Antônio Pereira (PSB) receberam, nesta quinta-feira (30), uma comissão de professores para discutir a pauta de reivindicações da categoria, que está em greve há 31 dias.

Na reunião, os educadores, que fazem parte da comissão de negociação da base do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), solicitaram a realização de uma audiência pública para que sejam ouvidos e debatidos os temas pertinentes à atual situação da educação pública do Estado, a fim de que seja construída uma proposta que contemple a categoria e, assim, seja encerrado o movimento grevista.

O deputado Leandro Bello disse que os professores já foram recebidos pela Comissão de Educação da Assembleia por duas vezes e que o Parlamento Estadual segue comprometido em mediar a situação. “Nós estamos à disposição para ajudar e propor esse diálogo para que a gente chegue a uma solução para greve”, afirmou.

O deputado Júlio Mendonça, também membro da Comissão de Educação da Casa, informou que encaminhará requerimento solicitando a realização da audiência pública o mais breve possível. “Faremos a nossa parte, que é promover o debate, e tenho certeza de que chegaremos a um consenso”, assinalou.

O deputado Antônio Pereira colocou-se à disposição dos professores para que seja feita a discussão. “Sou a favor de que façamos a audiência pública com todos os professores e atores envolvidos nessa situação. Contem com o meu apoio, pois sei da luta de todos os educadores e vamos chegar a uma solução”, declarou.

O professor Marcelo Pinto agradeceu o apoio dos parlamentares e o comprometimento com a causa dos professores que reivindicam, principalmente, o cumprimento da lei que determina o pagamento do Piso Nacional do Magistério. “Agradecemos aos deputados por nos receberem. Ficamos muito satisfeitos em saber que as nossas pautas serão debatidas em audiência pública pela Casa”, disse.

O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades.

Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas.

“Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios.

“Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel.

O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, destacou a importância de somar os esforços em assistência às famílias mais necessitadas. “Hoje, a gente tem uma logística da Secretaria de Assistência Social, com o apoio da prefeita Cláudia Silva, juntamente com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos do Governo do Estado. Estas famílias estão sendo monitoradas e recebendo suporte. Tão breve, este momento difícil vai passar”, disse o gestor municipal.

O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, agradeceu a atitude do governador tanto em mobilizar a doação de insumos fundamentais para a sobrevivência de desabrigados, quanto em estar presente no município e verificar de perto a situação dos pindareenses.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a visita do governador. A gente já tem conversado há algumas semanas, ele prometeu que viria. O interessante é que ele não está organizando as ações de longe, ele veio olhar a realidade do município e prestar total auxílio e solidariedade ao povo de Pindaré”, frisou Alexandre Colares.

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, reafirmou a gratidão do município em relação à prontidão do Governo do Maranhão em ajudar. “Trizidela está sendo apoiada pelo Governo do Estado. Nós já entregamos os relatórios e nunca faltou o apoio por parte do Estado à Trizidela do Vale; já foram entregues cestas básicas, colchões, água. Recebemos, também, um efetivo gigante do Corpo de Bombeiros”, reafirmou Balé.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, falou sobre a mão amiga do Governo do Maranhão e destacou o recebimento de ações indispensáveis como as da Força Estadual de Saúde (Fesma), que se deslocou à cidade, munida de medicamentos para tratar os menos favorecidos.

“Desde o início, o governador tem se feito presente; ele tem nos ajudado, nos mandado cestas básicas, água, colchões; mandou, ainda, uma equipe de saúde já com os medicamentos necessários. Então, esta parceria do Governo do Estado está sendo, realmente, uma mão amiga”, disse a prefeita.

Lucileia Sousa Pereira, que está em um abrigo em Pedreiras com mais oito pessoas, elogiou a iniciativa da gestão estadual em acompanhar a situação e as necessidades dos pedreirenses.

“A Saúde tem vindo aqui nos visitar, nós recebemos cesta básica. A vinda do governador aqui foi boa porque ele vai ver, de perto, a nossa situação, como a gente está e o que a gente está precisando”, elogiou a dona de casa.

Em São Luís Gonzaga, as chuvas afetaram direta e indiretamente 1.057 famílias. Entre estas, 208 estão desabrigadas. Ao município foram entregues 300 cestas básicas; 200 colchões, e 1.200 quentinhas; o Governo do Maranhão também destinou uma equipe do 6° Batalhão de Bombeiros Militares de Bacabal para a ação de salvamento, resgate e assistência humanitária à população.

“A gente está aqui a postos para ajudar as pessoas. Aqui é uma contribuição de todos juntos: do governador, do nosso presidente, dos vereadores; e a sociedade de São Luís Gonzaga também tem ajudado bastante”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior.

Em Bacabal, há 120 famílias desabrigadas, o governador acompanhou a situação em bairros como o Trizidela.

“A cada visita, o governo tem nos surpreendido com esta mão amiga. Eu quero aqui, em nome do povo de Bacabal, agradecer ao governador como nosso legítimo representante e parceiro que tem nos dado suporte e a todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.