Deputado Othelino Neto (PC do B) prestigiou a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Timbira ao educador Paulo Freire (in memoriam), em reconhecimento à importância de sua monumental obra para a educação mundial.

Para Othelino, a homenagem enaltece a produção do conhecimento e a luta pela democracia. “Quanto mais neste momento que o atual comando deste país, por decreto, muda a história da educação brasileira.  Esse ato é mais importante ainda, porque enfatiza a posição do governador e de outros agentes políticos em reconhecimento ao papel fundamental que têm Paulo Freire à história do Brasil”, destacou Othelino.

A condecoração máxima do Estado Maranhão foi entregue à viúva do Patrono da Educação brasileira, Ana Maria Freire, pelo governador Flávio Dino (PC do B).

“Uma referência do pensamento brasileiro, não só na área de educação, mas em outras áreas do conhecimento. Um nordestino como nós, que merece todas as homenagens que recebeu em vida de universidades do mundo inteiro. Sua trajetória honrada e, sobretudo, a eternidade de sua obra, inspiram educadores de todas as gerações”, enfatizou o chefe do Executivo.

Durante a solenidade, a pedagoga Ana Maria Freire lembrou o legado do educador, que deixou mais de 20 obras reconhecidas mundialmente como educação libertadora em defesa dos oprimidos.

“Sinto-me profundamente alegre. Agradeço ao governador do Maranhão, que é o primeiro homem público do Brasil a reconhecer a importância de Paulo para a Educação. Paulo dá subsídios para desenvolverem teorias, sempre buscando a justiça social e a igualdade entre as pessoas e sempre procurando a paz e a liberdade de expressão, enfim, sempre em busca da democracia”, disse Ana.

O evento, realizado no Palácio Henrique de La Roque, contou, ainda, com a presença do deputado estadual Dr. Yglésio. “Paulo Freire deixou um legado inegável na história da educação mundial e aqui o governador fez questão de ressaltar isso, o que corresponde justamente com o compromisso principal do Maranhão, que é uma educação inovadora, afastando jovens da criminalidade e transformando a sociedade para melhor”, ressaltou.

Estudantes, educadores, deputados federais e secretários de Estado também participaram do ato de desagravo às críticas de representantes do governo federal a Paulo Freire.

“O governador nunca escondeu que a educação é prioridade para nosso estado e aqui temos o Programa Escola Digna, que é muito inspirado nas doutrinas de Paulo Freire. Aqui no Maranhão, Paulo Freire é e sempre será o Patrono da Educação Brasileira”, disse o secretário de Educação, Felipe Camarão.

O  deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) destacou que é preciso que o ministro Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores denunciados em reportagem do site The Intercept, sejam investigados. Segundo ele, foi quebrado o principio básico da magistratura, a imparcialidade.

 “Nesse momento conjuntural, de dificuldade que atravessa o Brasil, o melhor é passar nossa história a limpo. O que foi revelado agora com esses vazamentos das conversas tem que ser investigado. Juiz não pode ter lado, nem da acusação, nem da defesa. Se você não entende de direito, você entende de futebol. Nunca ninguém aceitou juiz vestir camisa de qualquer time”, exemplificou.

 No mesmo sentido, ele concordou com a declaração pública emitida pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É elementar que se investigue e, se houver irregularidade, é preciso que se puna. A OAB tem razão, o ministro e o procurador deveriam ser afastados de suas funções. Nós precisamos que a Constituição seja respeitada”, acrescentou.

 Comissão de Educação

 Durante votação do parecer do relator do Projeto de Lei 1497/2019 (PL 1497) que cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com recursos originários, em parte, da multa devida ao governo brasileiro pela Petrobrás; o parlamentar voltou a tratar sobre o assunto.

 “É preciso que a gente vire essa página (da corrupção) que atrasa o país e trava o nosso desenvolvimento. O que aconteceu neste final de semana é uma denuncia séria, que exige investigação rigorosa. Foi quebrado um principio básico da magistratura que é a imparcialidade”, disse.

 Ainda sobre o PL 1497, Bira destacou que a proposição tem o apoio completo e irrestrito dele porque, frisou, dá o destino certo para recursos que tentaram desviar para fins de interesse privado. Para ele, nada mais adequado do que destinar esses recursos para apoiar a construção de creches em todo país.

 “A OAB propõe o afastamento do ministro Moro e do Dallagnol das suas funções para que as investigações sejam feitas, e é isso que exige a democracia, a boa conduta, os bons princípios e a transparência para que a gente tenha um desfecho adequado para a história do Brasil. Nós não podemos ter uma condução no combate a corrupção com métodos que desrespeitem a própria lei e a própria constituição. Foi isso que aconteceu e que foi revelado para o mundo inteiro. Devemos reforçar essa posição”, acrescentou

 Aniversário da Educadora

 O deputado Bira do Pindaré ainda registrou o aniversário da Rádio Educadora pelos seus 53 anos. “Um abraço ao padre Paulo Roberto, ao padre Guto e a todos e todas a querida Rádio Educadora do Maranhão nessa resistência e nessa luta”, cumprimentou.

Foi preso nesta quinta-feira (13), no residencial Vila Paraíso, em Caxias, Joilton Gomes de Sousa, 37 anos, suspeito de ter cometido um crime de homicídio  em Caxias. Em outra ação contra o crime na região foram apreendidos dois adolescentes infratores, acusados pelo envolvimento em furtos na região.

As informações repassadas pelo Delegado Regional de Caxias, Jair Paiva sobre a decisão de prender Joilton, saiu pela Comarca de Arenápolis-MT. Ele é suspeito de ter praticado o crime de homicídio qualificado no ano de 2018.

Ainda de acordo com o delegado, os adolescentes apreendidos, são suspeitos de praticaram 06 atos infracionais análogos a furto qualificado, onde subtraíram celulares, aparelhos de Tvs, roupas, notebook, relógios e demais pertences das várias vítimas.

Após as informações recebidas, os policiais iniciaram as investigações por meio do 3º DP. Foi repassado ações de vários arrombamentos em residências. Após a identificação dos adolescentes e também de um adulto, a Delegacia do Adolescente Infrator representou pelas internações dos mesmos.

Após as investigações, grande parte dos objetos furtados foram recuperados. Obteve-se êxito nas investigações no sentido de aprender os adolescentes infratores e as investigações continuam para a prisão do outro partícipe na ação criminosa.

Nesta sexta-feira (14) trabalhadores foram convocados para uma greve geral, em todo o país. O movimento é contra, principalmente, a Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Amanhã estão previstas manifestações em vários pontos da cidade e até mesmo uma possível interdição da Br 135. As entidades que aderiram a greve até agora foram: o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), polo do Monte Castelo e Maracanã, campi da Universidade Federal (UFMA), Ministérios da Fazenda, da Economia e da Saúde, Bancos, Hospitais Universitários, Escolas Públicas Municipais e Estaduais e trabalhadores da Justiça Federal. Os Rodoviários farão uma paralisação nas primeiras horas da manhã.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia do município de Dom Pedro, deu início à operação “Ultimatum”, que executou mais de 10 mandados de busca e apreensão, tendo sido apreendidos. Na oportunidade, foram conduzidas 10 (dez) pessoas, sendo autuadas por tráfico de drogas, posse ilegal de munições e armas de fogo de uso permitido e de uso restrito.

Foram presos Francisco Marcos Barbosa dos Santos, vulgo “Chefinho” ou “Renault”, Paulo Duarte dos Santos (pai do chefinho), Itelvane Teixeira de Sousa e Jorge Luís Carvalho Sousa, vulgo “caladinho”, além da apreensão de dois adolescentes na cidade de Gonçalves Dias, que respondem pelo crime de roubo.

Com resultado a operação, a Polícia Civil apreendeu 1 (uma) pistola calibre .380, 1 (um revólver) calibre .38, 2 (duas) espingardas calibre .36, 1 (uma) espingarda “bate-bucha”,97 (cartuchos) intactos de calibres de uso permitido e restrito diversos (12, 28, 36, 44 e 357 Magnum), Cerca de R$ 3.000,00 em dinheiro, 3 (três) veículos de procedência duvidosa, 16 (dezesseis) aparelhos celulares, 4 (quatro) relógios de procedência duvidosa e 20g de substância semelhante a cocaína.

A operação contou com apoio de 30 homens da Polícia Civil lotados na Delegacia Regional de Presidente Dutra e das Delegacias de Governador Eugênio Barros, São Domingos e Santo Antônio dos Lopes.

A Comissão de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do MA, discutiu os mecanismos legais que podem ser adotados para garantir a efetivação de policiais militares, bombeiros e civis que estão sub judice.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Rildo Amaral (SD), e dela participaram também os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Helena Dualibe (SD), na presença de representantes da Procuradoria Geral de Justiça do Estado e dos policiais que exercem a profissão por conta de liminares.

O procurador Wanderley Ramos representou o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e o advogado Máximo Araújo falou em nome das categorias de policiais militares, bombeiros e civis sub judice.

Rildo Amaral disse que a Comissão de Segurança buscará apoio legal para garantir a permanência de cerca de 3 mil policiais que exercem a profissão na condição de sub judice. Uma alternativa, segundo o deputado, será via ação popular.

“Eles têm direito adquirido. Vamos buscar o apoio dos 42 deputados e negociar com o governador Flávio Dino uma solução que faça o Governo do Estado economizar com os recursos. Em torno de 136 policiais participaram da audiência, mostrando a força e a importância do assunto. Eles vivem a insegurança sob a força de liminares e retirada deles dos municípios será também punição para a sociedade, que ficará sem cobertura policial. Fizemos acordo para que possamos apresentar uma ação popular, assinada por mim e pelos deputados  Helena Dualibe e Duarte Júnior”, disse.

De acordo com Rildo Amaral, desde 2014 existem policiais atuando na condição de sub judice, em torno de 25% dos PMs. Só em 2017, foram 1200 sub judice e os participantes da audiência querem criar uma força tarefa para negociar os acordos dentro de segurança jurídica. O deputado informou que o Estado terá um prejuízo de mais de R$100 milhões investidos em treinamento. Além disso, segundo Amaral, vários municípios no interior ficarão sem cobertura policial e sob risco de insegurança caso os sub judice forem dispensados.

Alto nível

O deputado Duarte Júnior parabezou o colega Rildo Amaral pela luta em prol da categoria e disse que o debate aconteceu em alto nível, sem aumentar o tom de voz ou xingamentos. “Vamos buscar solução negociada para dar uma segurança jurídica aos policiais que estão sub judice, que vivem um momento de instabilidade emocional por conta do risco de perder o emprego. Há interesse do governador na permanência desses profissionais, buscando um fundamento jurídico para que não venha a cometer improbidade administrativa”, explicou.

Já o deputado Rafael Leitoa, líder do governo na Assembleia, manifestou solidariedade ao movimento e assegurou que os deputados e o governador têm interesse em resolver o problema. Defendeu a união de esforços entre a Assembleia, a PGR e o Ministério Público (MP), em busca de um acordo negociado.

A deputada Helena Duailibe também manifestou apoio total ao trabalho da Comissão de Segurança e disse que os policiais “precisam de união e de estabilidade para que produzam mais, com a garantia do vínculo empregatício”.

O advogado Máximo Araújo fez uma avaliação positiva do encontro, ao elogiar a realização da audiência pública como muito produtiva. Ele defendeu que o governador legisle em torno do assunto dentro da teoria do fato consumado para garantir a segurança jurídica, mandando um projeto para a Assembleia votar, tratando como fato consumado as centenas de casos de policiais que está há cinco anos ou mais na função. Sãos vários casos que levaram à entrada de ações, como exame médico, idade, altura e pontuação. Na maioria dos casos, os policiais perderam no Tribunal de Justiça e devem recorrer ao STJ.

Posicionamentos

Inicialmente, o procurador Wanderley Ramos disse que a situação é delicada por conta do aspecto jurídico e processual, uma vez que o TJ já vem adotando jurisprudência contra os sub judice, em vários casos. O procurador explicou que a PGR é um órgão técnico para defender o Estado. “Temos de analisar caso a caso em busca de consenso no que for possível. A PGR tem a obrigação jurídica de recorrer; se não recorrer, responde por isso, por improbidade administrativa. Em 2010, no concurso de 2007, houve acordo, mas a quantidade era menor. Agora é mais complicado porque o Estado ganhou na maioria. Mas estamos abertos para buscar uma solução, no que for possível”, afirmou

Vários policiais sub judice deram depoimentos dramáticos, relatando os problemas enfrentados com a falta de segurança no emprego. Falaram do medo da violência e da insegurança, com o risco de perder a vida, e de ficarem sem salário. Uma das que se pronunciou foi a soldada Vanessa Pereira, que alertou que os sub judice podem ser caçados pelos bandidos após serem retirados da corporação.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), rebateu as críticas e diminuições feitas pelo deputado César Pires (PV) aos deputados da base governista na Assembleia Legislativa. Rafael Leitoa havia encaminhado vetos totais a três Projetos de Lei apresentados pelo deputado do PV.

Na discussão, Rafael Leitoa lembrou César Pires que no Parlamento Estadual todos são iguais, escolhidos pela mesma ferramenta, que é o voto. “Aqui não tem nenhum menor ou maior, todos somos iguais. Quem tirou 60 mil votos e até aquele que foi eleito com 20 mil votos. Nós não podemos aceitar de quem quer que seja nos diminua. Nós não somos diminuídos, pelo contrário, dentre os sete milhões de habitantes do nosso estado, apenas 42 estão aqui”, lembrou Rafael Leitoa. 

Rafael Leitoa demonstrou insatisfação ao lembrar que os discursos são funcionais, conforme o posicionamento político, relatando que o deputado do PV, quando líder do governo Roseana, não aprovou as medidas que hoje defende ou critica. “Fico aqui triste porque vejo um colega experiente, que teve oportunidade de ser líder de governo, querer colocar em colegas de primeiro mandato a responsabilidade que ele mesmo poderia ter feito quando era líder de governo. Projetos aqui que poderiam ter sido aprovados, mas não fez. E as ideias mudam, as ideologias trocam de lado, infelizmente, é que o nós estamos vendo aqui”, reforçou o deputado Rafael.

A falta de pagamento de despesas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica junto à Cemar foi apontada pelo Ministério Público estadual (MP-MA) como conduta ímproba atribuída ao ex-prefeito do município de Tutóia, Raimundo Nonato Abrão Baquil, ação esta que teve sua inicial recebida em primeira instância, decisão mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O ex-prefeito pediu a nulidade da decisão de 1º grau, considerando-a padronizada e sem ter enfrentado os fundamentos da defesa. Disse que o MP-MA atribui a prática do ato de improbidade decorrente do suposto débito, entretanto, sem apontar a existência de atrasos rotineiros e deliberados.

Alegou que não existiu diligência prévia por parte do órgão estadual para distinguir eventual falha administrativa e ato de improbidade. Argumentou que cabe ao julgador, ao receber a inicial da ação, avaliar se há na peça elementos concretos e específicos que possam configurar a prática do ato, e não valer-se de meras irregularidades como causa de pedir.

O relator do agravo, desembargador Ricardo Duailibe, já havia indeferido o pedido de efeito suspensivo, mantendo a decisão que recebeu a ação de improbidade administrativa para apreciação e julgamento da matéria.

O desembargador ratificou seu entendimento anterior, segundo o qual não se vislumbra a alegada nulidade da sentença por carência de fundamentação legal, pois os termos apresentados pelo juiz revelam que este evidenciou que há indícios de materialidade dos fatos descritos, bem como os elementos contidos na matéria indicam a necessidade de apuração dos fatos mediante o processamento da ação de origem.

Duailibe verificou que a decisão destacou que o processamento da ação para apuração dos fatos constitui uma medida para preservar o interesse público. Disse que a inicial da ação funda-se na omissão do ex-prefeito em efetuar o pagamento de despesas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica que totalizam R$ 617.411,96.

O relator frisou que, na condição de ordenador de despesas do município, o então gestor deixou de honrar com o compromisso financeiro, cuja execução é obrigatória, entendendo que deve ser processada a ação para verificar a configuração da conduta ímproba apontada pelo Ministério Público.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) enviou para a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) a relação de servidores sem lotações identificadas para bloqueio de salário. Ao todo, foram identificados 858 servidores do órgão que permanecem sem lotação definida e não atenderam à convocação para regularização da situação.

Para desbloquear seus vencimentos, os servidores que constam na listagem abaixo devem procurar a Seduc, por meio do WhatsApp (98) 98533-8329, para regularizar sua situação. O atendimento poderá ser feito de a partir da próxima segunda-feira (17) e ocorrerá somente em dias úteis – de segunda a sexta-feira – das 8h às 17h. No momento do contato, o servidor deverá estar munido do contracheque, CPF, nº da matrícula, e informar nome completo, número de telefone, cidade de residência e local de lotação, caso não esteja lotado que justifique.

Em maio, foram identificados 1.579 servidores sem lotação definida, após trabalho de reorganização da Rede Estadual de Ensino. Desde total, 721 regularizaram suas situações e foram lotados em escolas e unidades administrativas da Seduc. Confira a relação nominal dos servidores no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).erno do Estado.

O ‘Arraiá do Povo’ 2019 contará com serviços médicos e segurança reforçada durante toda a festança, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de junho, no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, com playground para a criançada e uma programação variada de grupos folclóricos regionais, cantores locais e nacional.

De acordo com o diretor de Saúde da Casa, Costa Júnior, os cuidados com a saúde dos visitantes será prioridade no arraial. Equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e assistentes sociais estarão de prontidão todas as noites, do início ao final da festança.

“Teremos, também, uma ambulância à disposição para atender a todos os chamados, do mais simples ao mais complexo. Nossa equipe estará a postos para o atendimento que for necessário”, enfatizou Costa Júnior.

A segurança será reforçada em todos os cantos da Assembleia. Serão cerca 40 profissionais da Casa trabalhando no controle do trânsito, apoio às barracas e no entorno do estacionamento, onde haverá concentração do público e das apresentações.

Além disso, um detector de metal portátil também será usado para evitar a entrada de qualquer objeto que possa oferecer perigo. “Isso garantirá ainda mais que todas as pessoas que irão circular na área estejam completamente seguras. Nossa segurança estará atenta e vigilante para coibir qualquer tipo de abuso que venha a acontecer”, destacou Marcelo Jinking, chefe adjunto do Gabinete Militar da Assembleia.

Tudo pronto

A poucos dias do início do arraial, o trabalho de montagem da estrutura e das equipes não para. O palco está quase pronto, as bandeirinhas começam a dar outra cara ao cenário e as barracas já estão montadas para oferecer o que há de melhor das delícias típicas da temporada.

O público, além de se deliciar com as comidas, estará fazendo um ato de solidariedade, pois todo o dinheiro arrecadado com as vendas das barracas será revertido a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.