A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), aprovou, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei 077/2020, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que institui a Política de Sanitização de Ambientes Públicos e Privados no Maranhão, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

Os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PSDB) também estiveram no encontro. De acordo com o PL, o processo de sanitização deverá ser realizado em locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, em todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários.

A matéria diz ainda que, para realizar o procedimento, as empresas deverão portar autorização do poder público, além de emitir certificado de garantia de sua execução. O uso dos produtos utilizados no procedimento deverá estar devidamente autorizado pelo órgão competente, não podendo ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Para o deputado Glalbert, aumenta-se os riscos de contaminação em ambientes com grande movimentação de pessoas. “Geralmente, a limpeza habitual limita-se ao chão, móveis e superfícies, com efeito por apenas algumas horas. O processo de sanitização, por sua vez, é mais intenso, atingindo paredes e tetos, reduzindo a incidência de microrganismos críticos para saúde pública a níveis considerados seguros”, justificou o autor da proposta.

No caso de descumprimento, o projeto propõe advertência para sanar a irregularidade no prazo de 30 dias após notificação por órgão fiscalizador competente. E, caso não tenha atendido a exigência, multa de R$ 1.500,00, sendo que o valor será duplicado em caso de reincidência.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou nesta quarta-feira (4), como convidado de sessão on-line da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que debateu a criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20.

O Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba abrange o sul dos estados do Maranhão e Piauí, o norte do Tocantins e o oeste da Bahia. A proposição é de autoria do parlamentar maranhense Gildenemir de Lima Sousa, conhecido no meio político como deputado Pastor Gil.

No Projeto de Lei, Pastor Gil elenca uma série de condições para a integração e promoção do desenvolvimento sustentável da região.

O deputado alega na proposta, que a região do Matopiba é “a grande fronteira de expansão da atividade agropecuária do país, especialmente da produção de soja, arroz e algodão” e que é, portanto, necessária a criação de um órgão colegiado para elaborar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo Geoeconômico e Social da Matopiba, a fim de garantir a preservação da “grande diversidade cultural e imenso patrimônio biológico” da região, já que, em detrimento do agronegócio crescente, no perímetro vivem diversas populações tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros e quebradeiras de coco.

Flávio Dino elogiou a proposição, destacando que o projeto tem como foco a redução das desigualdades regionais e afeta diretamente a vida e a economia do cerrado maranhense.

“Nós sabemos que o Brasil, nosso país, é uma nação marcada por muitas desigualdades, assimetrias, e nós precisamos, mediante serviços públicos, direitos, políticas públicas, planejamento, reverter essa tendência concentracionista que marca a vida brasileira, seja na dimensão social, seja na dimensão regional”, ressaltou o governador.

Produção e sustentabilidade

Dino também destacou a relevância do Projeto de Lei Complementar 246/20 no tocante ao desenvolvimento biossustentável da região, que segundo o governador, é fator decisivo “para a configuração do lugar do Brasil no mundo”.

“A régua que hoje mede o lugar do Brasil no mundo transita pelo binômio indissociável produção e sustentabilidade, uma coisa não pode caminhar sem a outra, porque isso pode resultar inclusive em prejuízos econômicos, sociais aos nossos produtos e aos nossos produtores”, frisou Flávio Dino.

Carbono zero

Por fim, o governador maranhense sugeriu um adendo ao PLC, que seria o compromisso da região do Matopiba em neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, meta já assumida pelo governo brasileiro. Para Flávio Dino, o compromisso expresso na Projeto serviria como uma espécie de certificação legislativa dos produtos oriundos da região do Matopiba.

“O Brasil, junto com outras nações do planeta, assumiu o compromisso de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. Carbono zero como meta para 2050. Eu penso que seria de grande utilidade, na estruturação dessa região de desenvolvimento, haver a reafirmação desse compromisso, de irmos além do conceito de redução da emissão de gases de efeito estufa, mas afirmarmos que o compromisso dessa região de desenvolvimento é inclusive de emissão líquida zero até 2050, claro, mas como meta a ser buscada, com progressividade de redução de emissões até 2030, 2040, 2050, para que isso inclusive sirva de diferencial competitivo para os produtos e produtores da região”, concluiu o governador.

Também participaram como convidados da sessão parlamentar, o governador do Piauí, Wellington Dias; a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa Geral da Bahia, Bárbara Camardelli; o presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Divino Ribeiro; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, entre outras autoridades.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na manhã desta quarta-feira (4), a entrega de mais 600 cestas do Programa Brasil Fraterno, que destinou 10 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no território do quilombo urbano da Liberdade. A primeira parada aconteceu na quadra do Residencial Jackson Lago, na Fé em Deus, onde todos os 320 moradores receberam suas cestas.

“Fazemos questão de entregar as cestas diretamente nas casas dos beneficiados, para garantir que chegue a quem realmente precisa. Cada vez que participo das entregas, sinto orgulho do compromisso das equipes em fazer chegar alimento à mesa de milhares de famílias. Assim, vamos continuar com a ação de ajuda, neste momento de desafios provocados pela pandemia. “, destacou o prefeito.

As outras 280 cestas foram destinadas às entregas na região da Liberdade, nas ruas das Patacas, Rachid Abdalla, Joaquim Serra e parte da Portelinha, uma invasão também localizada no quilombo urbano. “Finalizamos a área da Liberdade e da Fé em Deus e agora vamos iniciar as entregas no Diamante, sempre entregando as cestas diretamente nas casas das pessoas cadastradas, seguindo a orientação do prefeito Eduardo Braide”, frisou o titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Júnior Vieira.

Famílias agradecidas

Sustentando sozinha a família de cinco pessoas com a sua aposentadoria, dona Maria Ivanize Pinheiro, de 70 anos, comemorou ao receber em casa a sua cesta de alimentos. “Uma cesta grande dessa ajuda muito, porque as coisas estão muito caras”, disparou a aposentada.

Vilma Costa mora em um dos apartamentos do Residencial Jackson Lago, na Fé em Deus, e como está desempregada, está aliviada por alguns dias. “Na minha casa somos só duas pessoas, então uma cesta dessa, farta assim, vai dá pra gente comer quase o mês todo”, afirmou a moradora.

A alegria de Vilma é a mesma de Paula Vitória Serra, que também está desempregada e vive de pequenas vendas como autônoma. “Somos três pessoas na minha casa e essa cesta ajuda muito, pois já alivia a gente por uns dias”, disse.

Para a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rosângela Bertoldo, o trabalho que vem sendo desenvolvido, com o cadastro prévio feito pelas equipes da Semcas, garante o sucesso do Programa. “Seguindo a orientação do prefeito Eduardo Braide, nossas equipes fazem o levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade, então recebem uma senha e no dia programado recebem em casa a cesta de alimentos”, pontuou a titular da pasta.

Programa Brasil Fraterno

As 10 mil cestas que estão sendo distribuídas foram adquiridas pela Prefeitura de São Luís por meio da iniciativa Brasil Fraterno, do Governo Federal, com articulação do Ministério da Cidadania, Fundação Cultural Palmares e parceria do Sistema S, com o objetivo de arrecadar e doar cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar decorrente dos efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19.

As cestas são destinadas às famílias que moram na região do Quilombo Urbano da Liberdade, que agrega ainda os bairros da Camboa, Fé em Deus e Diamante. Cada cesta conta com 5kg de arroz, 2k de feijão, 1kg de açúcar, quatro pacotes de macarrão, três pacotes de leite, um pacote de flocão de milho, um pacote de flocão de arroz, um litro de óleo de cozinha e 1kg de farinha branca.

A fim de auxiliar a população de São Luís no acesso aos direitos garantidos pela Constituição Brasileira, a OAB Maranhão abrirá suas portas, nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h, para realização do Projeto “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”.

O projeto integra a programação do Mês da Advocacia da Seccional Maranhense e reunirá um elenco de peso de advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde que estarão à disposição para informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre os mais variados temas que afetam diretamente a vida das pessoas, além da prestação de serviços médicos.

A ação foi idealizada pela Comissão do Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e pela Coordenação das Comissões da OAB, servirá para a ampliação do acesso à Justiça, por meio da advocacia “pro bono”, que trata-se da prestação gratuita de serviços jurídicos às cidadãs e cidadãos que não dispõem de recursos para a contratação de profissional.

O “OAB Acolhe” contará com a participação do Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís pelas Secretarias SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA e Corpo de Bombeiros, além de mais de 30 Comissões da OAB.

A Prefeitura de São Luís com o apoio das Secretarias: SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES com orientações e serviços para a comunidade. O Sesc e Sesi prestarão serviços de aferição de pressão, aferição de glicemia, controle de peso, orientações sobre transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, orientações sobre a Covid-19, e aplicação de testes de Covid e vamos aplicar vacinação de H1N1. DPE – Atendimento de demandas judiciais nas áreas do idoso, violência contra a mulher, criança e adolescente, direitos humanos; Delegacia da Mulher, registro de ocorrência de violência e encaminhamento para solicitação de medidas protetivas; Viva Procon: emissão de carteira de trabalho e CPF , consulta de certidões públicas, além de esclarecimentos sobre violação de direitos do consumidor; NPJ do Pitágoras: atendimento de demandas judicias da comunidade em diversas áreas como criminal, trabalhistas, consumidor, dentre outras; a PMMA e o Corpo de Bombeiros com apoio e orientações à população; e as comissões da OAB Maranhão atendimento e orientação as diversa áreas do direito.

Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Então, você advogado, advogada ou cidadão e cidadã que tenha uma roupa, um sapato ou qualquer vestimenta em bom estado doe para o Projeto e contribua para fazer a vida daqueles que se encontram desamparados e necessitados nesse momento, um pouco melhor.

As atividades do “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade” acontecerá, entre os dias11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no Estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA

O Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (4), mais 111.340 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 38.800 doses de CoronaVac, recebidas no turno da manhã e 72.540 doses da Pfizer, que chegaram durante a tarde. Os imunizantes chegam para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19 nos 217 municípios maranhenses que, a partir deste lote, receberão também as doses da Pfizer.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, explica que todos os municípios maranhenses já estão aptos a utilizar as doses da vacina Pfizer na campanha de vacinação contra a Covid-19. “A partir da chegada deste novo lote de vacinas Pfizer, será feita a ampliação da distribuição das doses para os 217 municípios maranhenses. Todos já estão capacitados para manusear as doses que irão reforçar a campanha de vacinação em todo o Estado”, diz a superintendente da SES, Tayara Pereira.

Todas as vacinas que chegaram foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), onde estão sendo organizadas para a distribuição aos municípios ainda nesta semana. Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 5.677.130 doses recebidas, sendo 1.644.220 doses da CoronaVac, 3.187.600 doses da AstraZeneca, 735.210 doses da Pfizer e 110.100 doses da Jansen.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,  filiou-se nesta quarta-feira (4), ao Partido Social Democrático (PSD).  A cerimônia aconteceu  na sede do partido, em Brasília (DF). Em discurso de filiação, Edivaldo agradeceu a Deus e confirmou sua pré-candidatura ao governo do Maranhão.

“Mesmo sem dizer que sou candidato ao governo do Estado já apareço nas pesquisas. Sei do desafio de uma candidatura majoritária e de enfrentar a máquina do Estado. A partir de agora irei  percorrer o Maranhão”. Disse Edivaldo.

A estratégia do pré-candidato agora é buscar o apoio das lideranças que estão insatisfeitas com o com o atual governo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos em sessão ordinária híbrida (presencial e remota), presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que contou com a presença de expressivo número de deputados. Durante a apreciação das matérias, foram aprovados Projetos de Lei Ordinária e requerimentos de parlamentares.

O reinício das atividades legislativas, após o recesso parlamentar, marcou, também, a volta das sessões plenárias completas, com todos os expedientes, conforme determina a Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), que prevê, também, a realização das sessões às terças, quartas e quintas-feiras e obediência às normas de segurança sanitária em todos os ambientes da Casa legislativa.

Durante a sessão, o presidente Othelino Neto destacou a importância do retorno das sessões plenárias completas que, segundo ele, favorecem a boa discussão política na Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina de trabalho no Parlamento. Nós continuaremos, claro, votando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Othelino Neto afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e a sensação de união de esforços, vamos tratar com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Para os deputados, a volta das sessões plenárias completas e no formato presencial é uma grande conquista, pois garante o aprofundamento das discussões das matérias e uma melhor aproximação com a sociedade.

Na avaliação do deputado Dr. Yglésio (PROS), com o plenário de volta na forma presencial, os parlamentares conseguirão uma melhor comunicação com a sociedade.

Para o deputado Roberto Costa (MDB), quem ganha com isso é o Maranhão e toda a população. “Pois a presença do parlamentar em plenário facilita a discussão das proposições”, afirmou

Durante a votação das matérias na sessão, foram aprovados o PL 023/2021, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos; e o PL 008/2020, de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que proíbe a venda de materiais escolares, métodos de ensino e similares por instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, superior e de pós-graduação, exclusivamente em um único estabelecimento, no Estado.

Um homem foi preso no bairro Cohabiano, em São Luís, o qual é investigado com integrante de uma organização criminosa com atuação na capital e no interior do estado.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão e é um desdobramento da “Operação Fichados” do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Especial de Investigações Criminais (SEIC).

Segundo a polícia, esse é o oitavo mandado de prisão preventiva cumprido em desfavor de integrantes de uma facção criminosa com atuação no Maranhão, na qual os integrantes têm cadastros preenchidos e assinados na organização, alguns, inclusive, com fotografia fixada.

A polícia descobriu o fichamento dos integrantes do grupo após apreender cadastros da facção na “Operação Tiro Certo”, realizada também pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado.

Após a apreensão dos cadastros, a Polícia Civil realizou uma investigação visando a identificação e qualificação dos fichados, bem como levantamento de outros elementos que comprovassem a participação deles na facção criminosa.

Após comprovar a participação de alguns investigados no grupo criminoso, a polícia representou pela decretação das prisões preventivas e buscas, que foram cumpridas, em sua maioria no início do último mês de julho.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Policia Militar Rodoviária (BPRV), realizou no mês de julho de 2021, sete ações da Operação Lei Seca em São Luís, com um total de 943 abordagens a veículos e 864 testes com o etilômetro realizados.

De acordo com a Divisão de Estatística do Detran-MA, neste período foram registradas 79 infrações por recusa ao teste, e 37 condutores foram autuados por dirigirem sob o efeito de álcool. O objetivo das ações da Operação Lei Seca é evitar acidentes, retirando das ruas condutores que consomem bebida alcoólica antes de dirigir.

Em todas as ações da Operação Lei Seca, o Detran-MA, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, realiza um trabalho de conscientização distribuindo material educativo e conversando com condutores e passageiros sobre os perigos da mistura de álcool e direção.

Para o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, as blitzen da Lei Seca são essenciais para a conscientização dos condutores e redução de acidentes. “Os condutores precisam se conscientizar de que bebida não combina com direção. Já é comprovado que a bebida alcoólica faz o condutor perder a concentração, a atenção e o reflexo, além de causar sonolência e outros efeitos, o que aumenta os riscos de acidentes, que podem até ser fatais. A Lei Seca existe para alertar sobre o risco que é dirigir após consumir bebida alcoólica. O objetivo desta ação é salvar vidas”, afirmou Nagib.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA e atual presidente do Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil, Rositânia de Farias, destaca que a Operação Lei Seca tem uma boa aceitação da sociedade. “Muitos condutores abordados aprovam este trabalho, realizado pelo Detran-MA, em parceria com a BPRV, e têm consciência de que essas ações têm contribuído para trazer mais segurança ao trânsito”, observou.