Em Sessão Solene, Alema homenageia mulheres de destaque com honrarias do Legislativo Maranhense

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

“Estas mulheres homenageadas são exemplos de competência, que constroem com sensibilidade e que fazem da sua trajetória um serviço comprometido com quem mais precisa, são mulheres que não esperaram por lugar, elas ocuparam, transformaram e deixam suas marcas. E é com muito orgulho, como presidente dessa Casa, que tive a honra de propor homenagens a algumas dessas mulheres aqui hoje”, destacou a deputada Iracema Vale, referindo-se a Luiza Waquin, Ângela Silva e Maria dos Remédios Freitas. A parlamentar também propôs a Medalha Manuel Beckman à primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, que não pôde comparecer ao ato.

Agraciada com a Medalha Manuel Beckman, a presidente da Fetaema, Angela Silva ressaltou o significado da honraria. “É uma grande emoção, não só para mim, mas também para as agricultoras familiares, mulheres que vem do campo. Para nós é uma visibilidade muito grande e a gente se sente honrada por estar em um espaço que a gente acredita ser o mais importante para ecoar as nossas vozes”, disse Angela Silva.

A solenidade também marcou um momento de união e harmonia entre os Poderes constituídos. O deputado Neto Evangelista, que homenageou a vereadora Concita Pinto e a educadora Leuzinete Silva, frisou a importância da iniciativa.

“É muito bom ver a Assembleia Legislativa, que já mostra na prática o reconhecimento, a importância das mulheres na nossa sociedade, haja vista que nós temos uma mulher presidente da Casa. Fico feliz em poder fazer parte desse momento da história da Assembleia Legislativa, reconhecendo a história de importantes mulheres na nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

Ao receber o Título de Cidadã Maranhense, a piauiense Leuzinete Silva, que atualmente é presidente da Fundação Escola de Governo, órgão do Poder Executivo Estadual, disse que a cidadania vai além de uma certidão de nascimento.

“Toda a minha trajetória pessoal e profissional foi no Maranhão. E hoje eu recebo esse reconhecimento pelo trabalho ao lado de outras mulheres valorosas que são homenageadas nesse momento. Isso diz muito sobre a Assembleia Legislativa. Somente órgãos e instituições com elevado espírito público conseguem enaltecer e reconhecer o talento de tantos cidadãos e cidadãs do Estado”, disse.

A Medalha Maria Firmina dos Reis foi concedida pelo deputado Ricardo Arruda à Carolina Costa por sua atuação em defesa do direito das mulheres.

“Fico muito feliz e honrado, enquanto deputado estadual, em poder também participar e prestar essa homenagem a uma mulher tão admirável quanto Carol Costa, por sua história de vida que inspira a todos e pelo trabalho que ela tem desenvolvido, tanto social quanto de conscientização da sociedade com relação ao enfrentamento da violência feminina, é algo que deve ser reconhecido e celebrado pelo Parlamento”, ressaltou o deputado.

O deputado Wellington do Curso homenageou a desembargadora Oriana Gomes e destacou sua trajetória e o papel que a educação desempenhou em sua vida.

“É uma justa homenagem a uma mulher que acreditou na educação, que transformou a sua vida pela educação e pela educação transformou a vida de outras pessoas como professora da Universidade Federal do Maranhão, por sua atuação como magistrada e com seu exemplo”, definiu o deputado.

 

Sebrae promove Encontro Nacional de Diretores Administrativos e Financeiros em São Luís

O Encontro Nacional de Diretores de Administração e Finanças (DAF) do Sistema Sebrae, em São Luís. Reunindo mais de 80 participantes entre diretores, gerentes, gestores, coordenadores e assessores de diversas unidades da instituição no país, o evento – realizado pela primeira vez na capital maranhense – visa alinhar estratégias e compartilhar conhecimentos para fortalecer a governança interna e a sustentabilidade do sistema.

O primeiro dia do Encontro DAF foi marcado por palestras sobre cultura organizacional e governança; planejamento estratégico; ecossistemas de aprendizagem e sustentabilidade econômica e financeira. A abertura do evento também contou com uma apresentação cultural que celebrou os ritmos do bumba meu boi, reggae e cacuriá.

A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, enfatizou a importância do evento para aprimorar os processos internos da instituição e alinhar as estratégias definidas nacionalmente, a fim de executá-las com a necessária adaptação às realidades locais.

“O Encontro DAF é um momento importante para alinharmos estratégias, compartilharmos experiências e fortalecermos nossa atuação conjunta. Ele reforça a integração entre o Sebrae Nacional e os estaduais, garantindo que as diretrizes sejam aplicadas com adaptação às realidades locais. Trabalhar de forma integrada nos permite melhorar a gestão e ampliar os resultados entregues aos pequenos negócios”, frisou Margarete.

Também presente no evento, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que o Encontro de Dirigentes DAF é uma valiosa oportunidade de troca e construção coletiva, que possibilita o fortalecimento da atuação do Sebrae com coerência e responsabilidade.

“A realização deste encontro tem um simbolismo muito especial. Este evento marca não apenas um ponto de encontro entre diretores, mas um ponto de convergência entre nossas experiências, desafios e soluções. É o momento para fortalecermos nossas parcerias internas, alinharmos diretrizes e, principalmente, reafirmarmos o valor da nossa missão institucional”, declarou.

A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Edila Neves, evidenciou, ainda, o objetivo do evento de aperfeiçoar os processos internos da instituição, por meio da atuação integrada e colaborativa.

“Este é um momento de conexão e de integração entre os diretores de Administração e Finanças. É uma oportunidade para discutirmos, avaliarmos e compartilharmos nossas experiências, contribuindo de forma direta para o fortalecimento da nossa atuação. Por meio deste diálogo aberto, buscamos encontrar as melhores soluções e estratégias para enfrentarmos desafios e potencializarmos o resultado do nosso trabalho”, disse.

O Encontro de Dirigentes DAF segue até o dia 16 de maio, sexta-feira. No segundo dia do evento, os convidados participarão de novas palestras voltadas para a temática de governança, além de acompanhar a Caravana Sebrae Delas, no Multicenter Negócios e Eventos. O encerramento do encontro, por sua vez, será marcado por uma visita técnica ao bairro Liberdade, maior quilombo urbano da América Latina.

“Seguindo a programação do Encontro, teremos momentos de aprendizado, visitas técnicas e uma imersão cultural no Quilombo Liberdade, uma experiência bem-sucedida, fruto de parcerias entre instituições públicas e privadas. Durante o Encontro, também ocorrerá a ExpoMei, voltada aos pequenos negócios, especialmente microempreendedores individuais. Outro destaque é a Caravana Delas, parte dessa programação construída em conjunto com os estados e o Sebrae Nacional”, concluiu o diretor técnico do Sebrae Maranhão, Mauro Borralho, também presente no Encontro DAF.

Brandão realiza nova rodada de diálogos com prefeitos da Região Tocantina e reúne com deputados, em Imperatriz

Dando continuidade às ações de governo em Imperatriz, município com a maior concentração populacional do sudoeste maranhense, o governador Carlos Brandão recebeu, nesta quinta-feira (15), mais prefeitos de cidades da Região Tocantina. Os encontros foram realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e objetivo é ouvir as demandas de cada uma das cidades da regional.

O governador e sua comitiva recepcionaram os prefeitos de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana, Sítio Novo, Campestre do Maranhão, Governador Edison Lobão, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Ribamar Fiquene e Imperatriz. Desta vez, foram ouvidas as demandas de mais quatro cidades da Região Tocantina: Porto Franco, Montes Altos, Itinga do Maranhão e Estreito.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a meta é atender todos os 217 municípios do estado. Em reuniões no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador já dialogou e alinhou metas com 72 gestores municipais.

Agora, com a transferência simbólica da sede do Governo do Maranhão, o governador pôde atender solicitações de outras cidades maranhenses. Mais cedo, também nesta quinta-feira, o governador participou de café da manhã com parlamentares maranhenses que representam a Região Tocantina. Participaram do encontro os deputados estaduais Antônio Pereira, Cláudio Cunha, Drª Vivianne, Eric Costa, Ricardo Arruda, Janaína, Kekê Teixeira e o deputado federal Josivaldo JP.

“Chegamos aqui em Imperatriz, dando sequência à nossa agenda municipalista para receber os prefeitos e prefeitas dessa região, a região Tocantina. A gente transferiu a sede do governo aqui para Imperatriz, uma vez que a gente considera Imperatriz a segunda capital. Os prefeitos saem daqui fazendo os depoimentos da alegria deles, da transformação dos seus municípios. Os municípios vão ficar mais bonitos, com mais resultados em todas essas áreas”, disse o governador.

Municipalismo

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, destacou o perfil municipalista adotado pela gestão estadual e avalia que a parceria entre Estado e município vai reforçar ações conjuntas em vários setores, como infraestrutura, saúde e educação.

“Tivemos uma reunião muito importante com o governador Carlos Brandão aqui na sede da Agemsul. O governador Carlos Brandão tem um governo com uma linha municipalista, onde ele diretamente discute com os prefeitos, com os gestores municipais as prioridades para cada município do nosso estado. Saio daqui convencido de que nós avançamos bastante no pleito que nós apresentamos para Porto Franco”, pontuou Macedo.

Também foram ouvidas durante a rodada de diálogos, as demandas de Estreito, cidade que precisou decretar estado de calamidade econômica, financeira e social após o colapso da Ponte Juscelino Kubitschek, no final do ano passado.

A ponte ligava Estreito a Aguiarnópolis (TO) e o desabamento da estrutura comprometeu a atividade econômica na região, já que boa parte da renda local gira em torno do transporte rodoviário de cargas, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja.

“Estreito é um dos municípios da região que mais necessita. Tivemos a queda da ponte e isso causou um dano muito grande na nossa cidade. Hoje é um dia especial para a gente. Fui recebido pelo governador Carlos Brandão, trouxemos alguns pleitos para a nossa cidade e saímos com resultados. Vamos agora providenciar os projetos para o início dessas obras”, concluiu o prefeito de Estreito, Léo Cunha.

Entrega de sistema de abastecimento de água e obras no Frei Epifânio

A agenda do governador e comitiva em Imperatriz nesta quinta-feira contou, ainda, com a entrega de um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Fiquene e a autorização para modernização do Estádio Municipal Frei Epifânio. O equipamento esportivo já havia sido reformado e agora vai receber novas placares eletrônicos, nova iluminação e sistema de leitura facial nas catracas de acesso ao estádio.

“Em breve nós vamos ter o primeiro estádio de futebol do Maranhão com leitura facial. O prazo que me deram foi de 90 dias para a gente ter um estádio à altura de qualquer estádio de capital”, antecipou o governador.

CGU e PF combatem fraude em licitação, peculato e corrupção no município de Miguel Alves

Operação Terceiro Ato. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o objetivo de aprofundar investigação de crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção ativa e passiva, envolvendo a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, incluindo merenda escolar, pelo município de Miguel Alves, no Piauí.

Investigações

As investigações foram iniciadas a partir de documento produzido pela CGU, que analisou licitação realizada no ano de 2022, destinada à aquisição de alimentos.

A análise identificou irregularidades graves no certame, tais como cláusulas restritivas no edital da licitação, indícios de conluio entre os licitantes e sobrepreço de R$ 1.808.735,00, que correspondeu a 24,5% da amostra analisada.

Foram ainda realizadas análises pela CGU e pela PF, que identificaram fortes indícios de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, além de caracterizarem que o dono de fato da empresa investigada era um empresário anteriormente alvo em outras duas operações especiais realizadas pela CGU e PF, que dissimula sua participação na empresa por meio de um “laranja”.

Impacto social

Os fatos investigados têm impacto direto no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Miguel Alves. A empresa investigada foi contratada com sobrepreço expressivo, o que implica negativamente no fornecimento, que tende a ser executado em quantidade insuficiente e em qualidade inadequada, já que os recursos para a aquisição desses alimentos são limitados.

Diligências

A Operação Terceiro Ato consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e no bloqueio/sequestro de valores no montante de R$ 1.808.735,00, que equivale ao sobrepreço identificado pela CGU na análise da licitação objeto da investigação. O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e de 20 policiais federais.

O nome Terceiro Ato faz referência ao principal alvo da investigação, que é, pela terceira vez, alvo de busca e apreensão em operações especiais conjuntas entre a CGU e a PF, sempre relacionados a crimes envolvendo o fornecimento de merenda escolar.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Assembleia homenageia o Boi de Pindaré

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira (15), uma sessão solene em homenagem aos 65 anos do Boi de Pindaré, uma das mais emblemáticas manifestações da cultura popular maranhense. A iniciativa foi do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), que destacou a importância histórica, cultural e social do grupo para São Luís e o Maranhão.

A cerimônia foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e reuniu parlamentares, convidados, produtores culturais, representantes da sociedade civil e, principalmente, brincantes do Boi de Pindaré, que levaram ao plenário um pouco da força, beleza e ancestralidade da manifestação.

Júlio Mendonça ressaltou o papel fundamental do Boi de Pindaré na preservação da cultura popular e na construção de redes de solidariedade em territórios socialmente vulneráveis.

“Mais do que uma manifestação folclórica, o Boi de Pindaré é resistência, inclusão e educação comunitária. Ele representa um verdadeiro patrimônio vivo”, afirmou.

“Celebrar o Boi de Pindaré é reafirmar nossas raízes. É garantir que as vozes dos nossos mestres ecoem por muitas gerações”, concluiu Júlio Mendonça.

O deputado Carlos Lula manifestou satisfação e orgulho de ter presidido o ato solene. “A homenagem reforça a relevância do Boi de Pindaré como símbolo da identidade maranhense e reconhece seu papel na formação de uma cultura que pulsa nas periferias, nas comunidades quilombolas e nos corações de todos os que fazem da tradição do bumba meu boi uma expressão de vida, fé e luta”, frisou.

Benedita Arouche, coordenadora do grupo, agradeceu imensamente o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao Boi de Pindaré e afirmou que toda essa vivência comunitária promove a troca de saberes entre as gerações, fortalecendo os laços sociais e prevenindo situações de vulnerabilidade, especialmente entre os jovens.

“É no barracão que vidas são transformadas e histórias são escritas a partir do tambor, da toada e da coletividade. A cultura, nesse contexto, é ferramenta de resistência e de cidadania”, destacou Benedita Arouche.

O Boi de Pindaré foi fundado em 1960 por João Câncio dos Santos, em São Luís, e carrega no nome uma homenagem à sua terra natal, o município de Pindaré-Mirim, além da região da Baixada Maranhense, berço de muitos dos primeiros brincantes do grupo.

Segundo registros históricos e relatos orais, o Boi de Pindaré foi o responsável por introduzir na capital o sotaque da Baixada, um estilo que se consolidou e se espalhou a partir da atuação pioneira do grupo.

O grupo tem sede no Bairro de Fátima, em São Luís, onde desenvolve atividades culturais e sociais durante todo o ano, envolvendo crianças, jovens e adultos. No barracão do boi, são realizados ensaios de dança e percussão, oficinas de confecção de indumentárias e instrumentos, além da produção de chapéus de penas, fitas e caretas de cazumbá.

Em 1972, eternizou seu legado com o lançamento do LP Sotaque de Pindaré, que trouxe à tona a emblemática toada Urrou do Boi, imortalizada na voz do cantador Bartolomeu dos Santos, o Coxinho. A importância desse registro é tamanha que a música é considerada o Hino do Folclore Maranhense, e uma das praças do bairro de Fátima leva o nome de “Largo do Coxinho” em sua homenagem.

Atualmente, é liderado pelos amos Mestre Castro e João Sá Viana, que mantêm viva a tradição iniciada por João Câncio. Todos os anos, o ciclo festivo do boi se inicia no Sábado de Aleluia, com o primeiro ensaio, e segue até agosto, com a morte simbólica do boi, encerrando mais uma jornada de resistência cultural.

 MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unidades de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês e Beija-Flor, na comunidade de Jacamim, e a Unidade de Educação Básica Raimundo Francílio Pereira, anexo da UEB Evandro Bessa, no povoado de Tauá. Acompanhou a inspeção uma equipe da Secretaria Municipal de Educação. Tanto Jacamim quanto Tauá estão localizadas em Tauá-Mirim.

Coordenou a vistoria a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo. Foram avaliados o transporte escolar (realizado por lancha e ônibus), a estrutura dos prédios e a regularidade do ensino.

Nas Unidades de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês e Beija-Flor, que funcionam no mesmo prédio, foram verificadas infiltrações em alguns compartimentos. Também não há professor disponível, no momento, para atender as crianças da creche. Na escola, estudam 34 alunos no ensino fundamental e 32 na educação infantil. A diretora interina da unidade é Maria José Moreira, que acompanhou a inspeção.

A Unidade de Educação Básica Raimundo Francílio Pereira, onde estudam quatro alunos, apresenta boas condições estruturais e não há falta de professor.

O MPMA atestou, ainda, condições regulares de funcionamento do transporte escolar: lancha e ônibus.

A ilha de Tauá-Mirim fica localizada na zona rural de São Luís e para chegar à escola mais próxima é necessário atravessar um braço de mar. Especificamente para a comunidade de Jacamim uma parte do translado é feita por via terrestre, com distância aproximada de 4 km.

ACP

Em 2015, as condições precárias do transporte escolar para Tauá-Mirim motivaram uma Ação Civil Pública do MPMA, ajuizada contra o Município de São Luís, que ainda está em tramitação. Uma audiência relativa à manifestação ministerial será realizada no dia 28 de maio. A maioria das demandas elencadas nos autos pelo MPMA já foi atendida, segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Luciane Lisboa Belo.

Aprovado PL de Ana do Gás que cria projeto ‘Mulheres de Joelho, Famílias de Pé’

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou,   Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que dispõe sobre a criação do projeto ‘Mulheres de Joelho, Famílias de Pé’. A matéria vai à sanção governamental.

O PL tem como objetivo fortalecer as redes de mulheres cristãs nas diversas igrejas, denominações, grupos independentes, católicos ou evangélicos a fim de manterem erguidas pela fé as famílias maranhenses por meio da articulação de políticas públicas e amplas parcerias.

Segundo o documento, fica instituída a última semana do mês de março como a ‘Semana Maranhense – Mulheres de Joelho, Famílias de Pé”. Durante o evento, deverão ser promovidas atividades que fortifiquem e valorizem as mulheres cristãs e as famílias, tais como palestras educativas, oficinas profissionalizantes, ações sociais, cultos, missas louvor e adoração; e oficinas de musicalidade.

“A proposição também estabelece a criação de rede de apoio institucional, articulando as diferentes esferas de governos municipal, estadual e federal, a iniciativa privada, instituições e organismos sociais afins, para apoiarem projetos específicos de grupos de mulheres que desenvolvem essa linha de ação em suas igrejas no decorrer do ano”, destacou a deputada Ana do Gás.

Também está prevista a instituição do ‘Selo – Amigo da Família Maranhense’, com o caráter de reconhecimento público aos parceiros que apoiarem grupos de mulheres cristãs.

Prefeito Eduardo Braide abre conferência que debate futuro de São Luís durante 6ª Conferência Municipal da Cidade

O prefeito Eduardo Braide participou da abertura da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís,  O evento, realizado no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), segue até esta quarta-feira (14) e tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio do Conselho da Cidade de São Luís (Consid) e do Conselho das Cidades, a conferência é um espaço democrático de diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e a população em geral. Durante o evento estão sendo discutidas propostas e estratégias que servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano da capital maranhense.

Para o prefeito Eduardo Braide, o evento representa o compromisso da gestão municipal com a participação popular e com o planejamento urbano baseado nas reais necessidades dos ludovicenses.

“Todos nós que estamos aqui viemos, principalmente, por um direito fundamental: o direito à cidade. De vivermos e morarmos em uma cidade mais humana, sustentável, inteligente e, acima de tudo, uma cidade voltada para as pessoas no seu dia a dia. E este é um ambiente de debate e construção da cidade que queremos. Que a conferência traga ideias, propostas e soluções que fortaleçam nossa capital e garantam um futuro melhor para todos”, destacou Braide.

“Este é um momento muito importante para refletirmos sobre o desenvolvimento da nossa cidade e reforçamos o compromisso de todos na construção de uma São Luís mais justa, sustentável e participativa. Também quero destacar as equipes da Prefeitura de São Luís que, sob a liderança do nosso prefeito Eduardo Braide, trabalham com dedicação para transformar as ideias e os sonhos da nossa comunidade em ações concretas”, ressaltou o secretário municipal de Planejamento (Seplan) e presidente do Concid, Simão Cirineu.

Simão Cirineu também fez um chamado à participação ativa de todos os segmentos da sociedade na construção da cidade. “Contamos com a participação de todos vocês — cidadãos, representantes, entidades, organizações e lideranças — para que juntos possamos construir uma São Luís cada vez melhor para as futuras gerações”, complementou.

Eixos

A conferência contempla eixos essenciais para o planejamento urbano, como habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento econômico, e é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em outubro, em Brasília. Os participantes podem se inscrever como delegados(as), com direito a voz e voto em todas as etapas, incluindo a possibilidade de serem eleitos para a etapa estadual, ou como observadores(as), com direito a voz e voto nas propostas.

A secretária municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Érica Garreto, explicou que os temas debatidos serão consolidados em propostas que seguirão para a etapa estadual da conferência e que o evento “é o ápice do fortalecimento da gestão democrática. As discussões realizadas aqui vão contribuir diretamente para a formulação de políticas públicas mais justas e inclusivas, refletindo o que a cidade espera para seu futuro”, completou.

A 6ª Conferência segue até esta quarta-feira (14), com uma programação que inclui palestras, grupos de trabalho e plenárias deliberativas, e está aberta a toda a sociedade ludovicense.

A cerimônia de abertura reuniu diversos representantes do poder público, instituições e sociedade civil, evidenciando o caráter plural e participativo da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís.

Além do prefeito Eduardo Braide, participaram da solenidade a presidente do Instituto da Cidade (Incid), Patrícia Trinta; o presidente do Concidades, José Trindade; e o secretário de Estado das Cidades, Robson Paz. Representando a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esteve presente a pró-reitora de Extensão e Cultura, Zefinha Bentivi, que participou do evento em nome do reitor Fernando Carvalho.

Também marcaram presença os secretários municipais Karla Lima (Semmam), Maria Rocha (Semeped), Verônica P. Pires (Semispe), Saulo Santos (Setur), Felipe Falcão (Semit), Liana Matos (Semgop), além do presidente do Impur, Walber Pereira. A cerimônia contou ainda com servidores públicos, lideranças políticas e comunitárias e sociedade civil organizada.

PF desmonta esquema de candidatura fictícia para desviar verbas do fundo eleitoral em São Luís

 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/5), a Operação Malversador, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de candidaturas fictícias utilizadas para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime que apontava a atuação de uma organização criminosa em São Luís/MA, durante as eleições municipais de 2024. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

As apurações revelaram o uso de documentos ideologicamente falsos para viabilizar os desvios. Uma das candidatas a vereadora, identificada como “laranja”, recebeu R$ 300 mil do FEFC e obteve apenas 18 votos — o que representa um custo médio de R$ 16.666,67 por voto. A desproporcionalidade reforça a suspeita de que a candidatura teria sido simulada, com o único propósito de atender à cota de gênero e permitir o desvio de recursos públicos.

Para viabilizar a fraude, foram utilizadas empresas de fachada, contratos fictícios, notas fiscais superfaturadas e documentos inidôneos.

Em um dos documentos apreendidos, consta a aquisição fraudulenta de mais de 1 milhão de santinhos, 50 mil bottons e 300 adesivos perfurados para veículos, todos vinculados à candidata identificada como fictícia.

Pessoas físicas e jurídicas investigadas receberam mais de R$ 1 milhão de recursos provenientes de campanhas de candidatas beneficiárias do FEFC. Há também indícios de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas “fantasma” com o intuito de ocultar o destino dos valores desviados.

A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a suspensão do exercício de qualquer função partidária pelo principal investigado. Também foi autorizado o compartilhamento das provas com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que podem levar à cassação de mandatos de vereadores eleitos em São Luís/MA.

Brandão isenta contribuição especial de grãos no estado e lança balonismo na abertura da AgroBalsas

O governador Carlos Brandão anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão. O divulgação foi realizada durante a solenidade de abertura da 21ª edição da AgroBalsas, na cidade de Balsas, nesta segunda-feira (12). Na ocasião, houve o lançamento de prática de balonismo na região da Chapada das Mesas.

Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Investimento de infraestrutura rodoviária

Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

“A gente cobra porque a legislação exige que seja cobrado. O recurso será utilizado na recuperação das estradas. O produtor rural, da porteira para dentro, tem tecnologia, inovação, produção e produtividade. Só que da porteira para fora, ele depende das estradas, da mobilidade. Então, os recursos serão investidos na melhoria das estradas”, destacou o governador.

Balonismo

Durante a abertura da AgroBalsas, o governador realizou voo experimental com foco no incentivo à prática de balonismo na região da Chapada das Mesas e elogiou a iniciativa. A proposta foi idealizada pela Superintendência de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

“Embora já tenha acontecido em anos anteriores, o balonismo nunca veio com essa finalidade de se tornar um produto turístico na região da Chapada das Mesas. A Agrobalsas é a justificativa, o começo de tudo isso, mas, depois da Agrobalsas, o balão ficará mais uma semana fazendo voos experimentais na Chapada com a parceria também dos municípios e da iniciativa privada no custeio dessa operação”, pontuou o superintendente de Turismo da Chapada das Mesas, Beto Kelnner.

Cadeia produtiva bovina

Durante a extensa agenda no município, Brandão participou de reuniões, realizou visitas aos estandes de exposição do Governo instalados no AgroBalsas e ainda prestigiou o lançamento da pedra fundamental do FrigoBalsas S/A.

“O frigorifico é um ótimo investimento para a cidade de Balsas. É uma iniciativa que vai atender não somente o Maranhão, mas outros estados. Essa carne pode ser exportada. Vejo com bons olhos esse investimento que é de grande credibilidade”, destacou Brandão.

O presidente da FrigoBalsas, Pedro Cervi, falou que a empresa vem agregar à cadeia de produção da região. “Este projeto integra ainda mais a bovinocultura com a agricultura e vai permitir que toda a cadeia de produção de bovinos seja integrada, melhorando a função social dos produtores e de todas as empresas que estão relacionadas a este segmento”.