O  Deputado estadual Antônio Pereira (PSB) falou sobre os avanços na saúde pública do Maranhão, dando ênfase especial às conquistas observadas nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Colinas e Paço do Lumiar.

Médico por formação, o parlamentar trouxe dados técnicos e relatos sobre a realidade da assistência hospitalar no Maranhão, ressaltando o esforço do governador Carlos Brandão para expandir e qualificar a rede pública de saúde.

“O que temos visto é o compromisso concreto do governador Brandão com a saúde pública. A inauguração de centros de hemodiálise, por exemplo, não é só uma obra física, é um compromisso com a vida de milhares de maranhenses”, declarou Pereira.

Hemodiálise

Antônio Pereira explicou, com base em sua experiência médica, a complexidade do tratamento de hemodiálise e reforçou que as entregas dessas unidades precisam de rigor técnico e planejamento. “Não se trata de inaugurar por inaugurar. É um procedimento invasivo, que exige controle rigoroso de qualidade, especialmente da água usada. O centro de Santa Inês será entregue no momento certo, quando estiver 100% pronto. O mesmo vale para Colinas e Paço do Lumiar, que contará com 33 máquinas de última geração”, afirmou.

Hospital de Imperatriz

O deputado dedicou boa parte do discurso ao novo hospital de Imperatriz. Ele detalhou ainda que o hospital contará com 153 leitos, incluindo 33 leitos adicionais, e estrutura para realizar cirurgias cardíacas, neurocirurgias e procedimentos vasculares de alta complexidade. Destaque também para os dois aparelhos de hemodinâmica, o que o coloca no mesmo nível do Hospital Carlos Macieira, referência em São Luís.

“O hospital não será porta aberta para qualquer atendimento porque não tem estrutura para absorver a demanda que hoje é atendida pelo Socorrão municipal, com mais de 350 leitos. Mas será uma estrutura essencial para aliviar os casos de maior gravidade e ampliar o acesso a especialidades de alta complexidade para toda a Região Tocantina”, explicou.

Hospital da Ilha

Outro ponto abordado foi o funcionamento do Hospital da Ilha, em São Luís. O parlamentar confirmou que há um diálogo em curso entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde da capital para definir claramente as responsabilidades de cada ente.

“O hospital deve continuar com portas abertas para casos de infarto agudo do miocárdio (IAM), queimaduras e AVCs, inclusive aneurismas, porque já há protocolo definido. Mas não deve assumir cirurgias eletivas ou vítimas do trânsito, que são de responsabilidade dos Socorrões municipais. Não podemos permitir que os municípios transfiram integralmente a responsabilidade para o Governo do Estado. Isso é injusto e sobrecarrega o sistema estadual”, advertiu Antônio Pereira.

Por fim, o deputado fez um apelo à seriedade no debate sobre a saúde pública. Ele chamou atenção para a importância de que os parlamentares levem as pautas dos seus municípios com responsabilidade.

Ele reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com a expansão e a qualificação da saúde pública, ao mesmo tempo em que defende um pacto de responsabilidades entre Estado e municípios. “A saúde não pode ser jogada no campo político. Devemos tratar essas questões com muita seriedade e responsabilidade, sempre com foco no bem-estar do nosso povo”, finalizou.

As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Maranhão deram parecer favorável ao Projeto de Lei 326/2025, de autoria do Poder Executivo, que transforma em política de Estado um mecanismo já adotado pelo governo, que permite à população participar diretamente das decisões sobre o destino de parte dos recursos públicos. Quando aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo, esse instrumento de participação popular passará a ser lei, instituído como uma política permanente de estado e não mais apenas como política pública.

“Esse projeto é um marco importante. O Orçamento Participativo já acontece no Estado, mas agora passa a ter obrigações institucionais, com regras claras e etapas bem definidas. É uma forma legítima de assegurar as digitais do povo na construção do orçamento público”, destacou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

O PL 326/2025 também cria o Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Por meio de audiências públicas nas regiões do Maranhão, os cidadãos poderão apresentar e priorizar demandas para subsidiar as leis orçamentárias.

Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado defende que o projeto tem como objetivo promover a participação direta da população na definição das prioridades orçamentárias e na destinação de uma parcela dos recursos públicos estaduais. “A iniciativa visa fortalecer a gestão pública, reduzir desigualdades sociais e ampliar a corresponsabilidade cidadã na construção de políticas públicas, garantindo maior transparência e eficiência no uso dos recursos”, diz a mensagem.

A reunião da Comissão de Orçamento foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a participação dos deputados Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB).

Neto Evangelista ressaltou que o Orçamento Participativo já é uma ferramenta importante na condução das políticas públicas, pois parte da escuta da população. “O governo do estado já vem fazendo esse trabalho muito importante de ouvir as pessoas nas audiências públicas, mas é fundamental que a gente possa aprimorar cada vez mais esta ferramenta”, destacou o deputado.

Segundo o PL, o Orçamento Participativo será regulamentado por um conjunto de princípios fundamentais, entre os quais destacam-se o reconhecimento da participação popular como direito do cidadão, a integração entre as diferentes formas de democracia (representativa, participativa e direta) e a ampliação dos mecanismos de controle social. O projeto prevê a realização de audiências públicas em todas as regiões administrativas do estado, para que a população possa expor suas necessidades e prioridades.

Além disso, o projeto cria o Conselho do Orçamento Participativo Estadual, um órgão consultivo que terá como função exercer o controle social, fiscalizando a execução das ações orçamentárias e apresentando demandas e prioridades da sociedade civil.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (8), Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a Alim Rachid Maluf Filho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade maranhense e ao estado, especialmente na área do esporte. A comenda, que é uma das mais importantes concedidas pela Casa, foi proposta pelo deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu a solenidade.

Participaram do ato, dentre outras autoridades, os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Osmar Filho (PDT), bem como os secretários de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de Comunicação, Sérgio Macedo, que representaram o governo do Maranhão; o desembargador Jorge Rachid, representante do presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho; além de amigos e familiares do homenageado.

“Esta é uma justa homenagem a Alim Maluf, uma pessoa muito reconhecida não só em São Luís, mas em todo o estado, que já fez muito, principalmente pelo esporte do Maranhão. Homem público, já passou por vários governos tendo ocupado o cargo de secretário de Esporte no governo José Reinaldo Tavares. Então, é uma justa homenagem que a Casa faz a este cidadão”, disse o deputado Fernando Braide.

O ex-deputado Joaquim Haickel destacou a trajetória de Alim Maluf e suas qualidades. “A melhor maneira de se falar de Alim é dizendo das suas capacidades, homem sério, correto que cultivou muitas amizades no meio administrativo, mas principalmente na comunidade. Essa é uma justíssima homenagem que a Assembleia presta a ele, que é merecedor de todos os aplausos”.

Em seu pronunciamento, Alim Maluf destacou sua caminhada no serviço público, em especial a atuação nas áreas da Fazenda e do Esporte. Para ele, receber a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” foi uma grande emoção.

“É uma profunda honra poder receber essa medalha por minha trajetória. É muito bom quando se é homenageado enquanto vivo. Estou profundamente agradecido ao deputado Fernando Braide e a todos os outros que concordaram com essa indicação”, disse o homenageado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Notificação a todos os prefeitos maranhenses, relativa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que no prazo de quinze dias corridos, a contar desta terça-feira, 8, preencham o questionário eletrônico disponibilizado no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), acessível por meio do endereço eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: https://www.tcema.tc.br.

O questionário tem como objetivo identificar o grau de cumprimento, por parte dos municípios, das obrigações legais relacionadas à implementação da política pública de gestão integrada de resíduos sólidos e do saneamento básico, nos termos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, bem como da Lei nº 11.445/2007, com redação dada pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos envolve princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes que têm por finalidade a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, com responsabilidades compartilhadas entre os setores produtivos, os poderes públicos e a sociedade. Com a sua implementação, busca-se também reduzir a geração de resíduos, além de estimular a reutilização, a reciclagem e a destinação final ambientalmente adequada. A legislação definiu metas e prazos para a eliminação de lixões e a implantação de sistemas de logística reversa, buscando a sustentabilidade na gestão dos resíduos.

Logística reversa é o processo de planejamento, estruturação e controle do fluxo de materiais, produtos e informações do ponto de consumo até o ponto de origem, com o objetivo de recuperar valor ou garantir a disposição final adequada desses elementos.

Um dos pontos que motivou a Notificação do TCE foi o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 2023 entre o TCE, o Governo do Estado do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com vistas à adoção de medidas para o encerramento definitivo dos lixões hoje existentes no território estadual.

As ações e estratégias a serem desenvolvidas em decorrência do acordo contemplam, entre outros aspectos: atualização do marco normativo estadual de saneamento; instituição e estruturação das microrregionais de saneamento; implementação das instâncias de governança e agências reguladoras; formulação participativa e regionalizada de planos setoriais; fortalecimento da capacidade regulatória e de planejamento do Estado e apoio técnico e financeiro aos municípios para estruturação dos serviços.

As informações obtidas por meio do questionário servirão de base para o planejamento de futuras ações de controle do TCE no âmbito da Política Estadual de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos, com fundamento em dados atualizados e prestados pelos próprios fiscalizados.

Outro aspecto relevante, relaciona-se ao fato de o tema “Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos” integrar as prioridades do Plano Bienal de Fiscalização do TCE para o biênio 2024-2025, orientando a atuação estratégica e seletiva do controle externo, com base nos princípios da efetividade, da prevenção e da economicidade.

De acordo com a Secretaria de Fiscalização do TCE, o preenchimento do questionário deverá ser realizado, preferencialmente, por um dos seguintes representantes do município, Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, ou Secretário(a) Municipal de Obras ou de Saneamento, ou não existindo estes cargos, pelo Prefeito(a).

O não-preenchimento, o envio intempestivo ou a prestação de informações incorretas ou inconsistentes poderão acarretar a responsabilização do gestor, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo das sanções cabíveis no âmbito do controle externo.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o órgão está atento ao cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente pelos seus reflexos positivos no meio ambiente e na qualidade de vida dos cidadãos maranhenses. “O TCE e os demais signatários do Acordo de Cooperação Técnica vão agir de modo coordenado e efetivo para alcançar esta importante meta que é eliminar os lixões que existem no Maranhão”, afirma.

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira (09), a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, elaborada com o envolvimento de todos os órgãos da administração municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), projeta uma receita total de R$ 6,1 bilhões para o próximo ano.

“A nossa pauta de amanhã será unicamente sobre a lei orçamentária da cidade. Nós temos o direito de apresentar emendas, mas sugiro aos pares que possamos fazer uma sessão tranquila e sobretudo com a cautela e a responsabilidade de sempre”, ressaltou o presidente do parlamento, vereador Paulo Victor (PSB).

A LDO, composta por 9 capítulos, 73 artigos e 8 anexos, estabelece as metas e prioridades da gestão municipal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), mesmo sem a aprovação prévia do Plano Plurianual (PPA) 2025-2028, que deve ser votado em agosto. Segundo a Seplan, essa condição não compromete o planejamento nem a execução orçamentária, já que o cruzamento entre os instrumentos será possível posteriormente.

Entre os destaques do projeto, chamam atenção dados que apontam para o crescimento do déficit previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), que pode mais que dobrar até 2035, chegando a R$ 111,3 milhões, com tendência de quadruplicar até 2045. A despesa previdenciária prevista para 2025 é de R$ 27,1 milhões, aumentando para R$ 30,8 milhões em 2026. A Prefeitura informou que contratou uma consultoria atuarial, mas ainda não apresentou medidas concretas para enfrentar o problema.

Outro ponto relevante refere-se à renúncia fiscal estimada em R$ 115 milhões para 2026, podendo atingir R$ 128 milhões em 2028. Apesar disso, a equipe econômica da Prefeitura garante que as metas fiscais não serão comprometidas, pois esses valores já foram expurgados das estimativas de receita.

O governador Carlos Brandão reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O encontro buscou uma solução pacífica para um conflito agrário que afeta comunidades rurais no município de Vila Novas dos Martírios.

O impasse foi gerado por uma ação de reintegração de posse movida por uma empresa, que reivindica o território ocupado por 600 famílias. Para evitar o agravamento do conflito, o governador Carlos Brandão articulou o encontro para unir esforços dos governos estadual e federal em busca de uma saída pacífica, que preserve os direitos das famílias residentes na área.

“Em função de ação judicial de reintegração de posse em comunidades rurais no município de Vila Nova dos Martírios, buscamos diálogo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Incra e equipes técnicas, visando uma solução. Tratamos de alternativas consensuais relacionadas à reintegração de posse para 600 famílias que residem nessas comunidades, que não podem ser prejudicadas”, declarou Brandão em suas redes sociais.

A reunião é mais um indicativo da forte parceria entre os governos estadual e federal na mediação de conflitos fundiários no estado. Desde 2023, o Governo do Maranhão já garantiu a emissão de mais de 17 mil títulos de terras tanto na zona rural quanto urbana, contribuindo para a redução da violência no campo e a segurança jurídica de famílias nas cidades.

Regularização fundiária

O Governo do Estado prevê a entrega de 20 mil títulos de regularização de terra este ano no estado. Destes, cinco mil estão nas áreas rurais e 15 mil nas urbanas. De 2015 até 2021 foi emitida uma média de 1.500 títulos ao ano. Antes, no mesmo período, a média era de 500 títulos. Somente de 2022 a 2025 já foram quase 15 mil títulos entregues, beneficiando 19 mil famílias.

No fim do mês de junho, o Governo do Estado lançou no município de Rosário o programa Terras Para Elas, que faz parte do projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado pelo Fundo Brasil ONU, através do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do Governo do Canadá, apoio do Governo Federal e da ONU Brasil. O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões do total de R$ 60 milhões destinados à execução até 2026.

Os primeiros títulos de regularização fundiária foram entregues no dia 28 de junho. Entre os objetivos está a capacitação de 5.000 mulheres em bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, para promover a autonomia econômica feminina.

Programação inclui COP30 como um dos destaques. Evento reúne instituições e parceiros para debater soluções de desenvolvimento focadas na inovação e parcerias. As inscrições são gratuitas.  Promover o debate e a troca de experiências sobre temáticas envolvendo inovação com vistas à preparação do Maranhão e dos pequenos negócios para o futuro, além do reforço às políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios no estado são objetivos do Transformar Juntos, evento gratuito que o Sebrae promove em São Luís-MA, nos dias 15 e 16 de julho (de 8h às 18h), no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em parceria com diversas organizações empresariais e agentes públicos.

O evento, em sua terceira edição, foi idealizado com o objetivo de ampliar a visão estratégica para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas com foco em temas atuais. Em uma ampla programação, estão previstos a apresentação de boas práticas e casos de sucesso na implementação de políticas públicas, o evento reunirá especialistas e agentes da transformação local, incluindo autoridades municipais e estaduais, gestores públicos, parceiros da iniciativa privada e terceiro setor, empreendedores e atores desenvolvimento estadual.

Conceito inovador – Com um conceito renovado, a edição 2025 do Transformar Juntos simula uma Cidade Empreendedora Inteligente, onde agentes estratégicos se conectam ao público para impulsionar a inovação, inclusão e sustentabilidade, além de fortalecer e compartilhar políticas públicas de impacto no ambiente de negócios. Nesta edição, a expectativa é da participação de 4.000 pessoas.

“Com o Transformar Juntos, queremos colocar na agenda dos parceiros e participantes o impacto da inovação e das conexões para a conquista das cidades do futuro, inteligentes e empreendedoras, de forma bem dinâmica, reforçando a ideia do papel de cada instituição, parceiro e ator de desenvolvimento nesse importante processo, para o qual estamos lançando as bases neste momento, convidando a todos para essa participação, que é decisiva para o nosso futuro”, explica o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho.

O Transformar Juntos será um evento Carbono Neutro, focado em inovação tecnológica e práticas ambientais para a sustentabilidade dos municípios maranhenses. O formato será dinâmico, com palestras, painéis, oficinas, apresentação de cases e networking, sessões de pitches, encontros técnicos, lançamento de publicações, espaço de exposições, tudo pensado para estimular a transformação dos territórios e a preparação das cidades para o futuro, com o olhar voltado para a COP30.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), reunirá líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil, em novembro, na cidade de Belém (PA), para discutir e definir estratégias e compromissos de combate aos efeitos das mudanças climáticas.

No Transformar Juntos, além de outros momentos em que a temática da sustentabilidade será tratada, logo após a abertura, um painel amplo (às 10h), discutirá oportunidades e desafios para os pequenos negócios a partir do evento. Esse momento terá as participações de personalidades bastante ativas quanto a mudanças climáticas e objetivos do milênio, Denise Hills, Aldo Rebelo e Deives Picáz – Membro do Pacto Global (Mediador).

“Com esta iniciativa, estamos firmando o compromisso com cidades inteligentes, empreendedoras e sustentáveis e com a inovação como base para alcançarmos esse objetivo, reforçando o Sebrae como um dos protagonistas do processo de transformação de posturas sobre essas questões. Vamos discutir a nossa participação e como podemos contribuir nesse desafio, nos integrando, de fato, a esse importante debate para o Brasil e o mundo”, assinalou o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Celso Gonçalo.

A programação, que vai se estender durante os dias 15 e 16/07, das 8h às 18h, organizada a partir dos seguintes eixos: Gestão e Políticas Públicas; Lideranças Locais e Governança; Simplificação; Sala do Empreendedor; Inclusão Socioprodutiva; Identidade, vocações e mercado; Compras Públicas e Acesso ao Crédito; Inovação; Resiliência Climática e Sustentabilidade e Empreendedorismo na Escola.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sympla, no link https://bit.ly/4nCblFp. São parceiros do Sebrae na edição 2025 do Transfomar Juntos, o Governo de Estado, Pacto Global da ONU, Federação dos Município e Prefeituras, Universidades, TCE, Ministério da Gestão e Inovação – MGI, Ministério Público Estadual, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, Tribunal de Justiça – TJ MA, instituições do Sistema S, Instituições de Crédito, Suzano, SEBRAE/NA, Ecossistema de Inovação, Assembleia Legislativa, Vale, Suzano e Órgãos integrantes da REDESIM (estadual e federal).

SERVIÇO

TRANSFORMAR JUNTOS 2025

Quando: 15 e 16 de Julho

Horário: 8h às 18h

Local: Complexo Multicenter Negócios e Eventos

Público estimado: 4.000

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PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA, 15 DE JULHO 

AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO – CENTRO DE CONVENÇÕES (confirmar)

8h: Solenidade de Abertura

10h: COP30 e os Pequenos Negócios: Oportunidades e Desafios, com Denise Hills, Aldo Rebelo e Deives Picáz – Membro do Pacto Global, como Mediador.

14h30 – 17h30: I Encontro Estadual do Parlamento Municipal, com participações de Marcelo Nicolau – UPP Sebrae/NA, Representante do Sebrae/GO e Fernando Reis – Sebrae/MA e como convidado Mattson Ranier, Vereador de Currais Novos/RN

AUDITÓRIO TEREZINHA JANSEN 

14h30: Painel Cidades Inteligentes: Soluções que Transformam a Vida nos Municípios, com Adriana Flosi – Sec. de Desenvolv. Econ. Tecnol. e Inovação e Presidente da Associação Comercial de Campinas – SP; Luis Fernando Silva – Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria do MA; Cláudio Marinho – Porto Marinho – Recife – PE e André Santos – Gerente da Unidade de Inteligência de Dados do Sebrae MA, como Mediador.

15h35: Palestra Reforma Tributária: quais os impactos na receita para o seu município, com Gustavo Victorio, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

16h25: Painel: Descomplicando o ambiente de negócios como forma de desenvolvimento local, com Sérgio Sombra – JUCEMA, Érika Garreto – SEMURH, apresentação do Case sobre Alvará de Construção – Americana/SP e Sueli Lyra, como mediadora. Apresentação do Case destaque REDESIM – Prefeitura de Dom Pedro – MA.

16h30: Painel Investimento para o Setor Público, com representantes do BNDES, BNB e BASA, com Giovanni Bevilaqua – Sebrae/NA, como Mediador.

ARENA CIDADES E NEGÓCIOS RESILIENTES

14h30 Painel Do Lixão à Economia Circular: Governança, Sustentabilidade e Inclusão, com participações de Fábio Alex de Melo – Secretário de Fiscalização do TCE/MA, Luis Fernando Barreto – Promotoria do Meio Ambiente/MP-MA, France de Domingos – Presidente do Consórcio Intermunicipal CONSCENSUL, Sebastião dos Santos – Presidente do MESC (Movimento Nacional Eu Sou Catador), com participação de Pedro Chagas – Secretário de Estado de Meio Ambiente, como Mediador.

15h35 Painel Crises Climáticas, com André Schilini – Centro Sebrae de Sustentabilidade e Marcos Woortmann – Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

17h30: Apresentação Anuário da Reciclagem, por Dione Manetti – Instituto Caminhos Sustentáveis.

SALA 02 – COMPLEXO MULTICENTER

14h30 – 18h: Oficina Turismo Inteligente: Conectando Pessoas, Dados e Experiências, Adriana Flexa – Agente de Roteiros Turísticos Sebrae, Elaine Ribeiro – Agente de Roteiros Turísticos Sebrae, Flávia Cantalamessa – Agente de Roteiros Turísticos Sebrae, Renata Araújo – Agente de Roteiros Turísticos Sebrae, roseane Maia – Agente de Roteiros Turísticos Sebrae E Antonio Reges Reis – Agente de Roteiros Turísticos Sebrae, tendo Flávia Nadler (Gestora Estadual de Turismo e Cultura do Sebrae/MA) como Mediadora.

SALA 04 – COMPLEXO MULTICENTER

14h30 Painel Regularização Fundiária para pequenas empresas como ferramenta de desenvolvimento econômico, com Clécio Jads Santana – TCE-MA e Ariana Saraiva, Coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJ e Apresentação de Case de Sucesso.

16h: Oficina SALIC, com Gabryella Santos da Secretaria de Estado da Administração.

SEBRAELAB

14h30: Palestra Inteligência Artificial e seu impacto no setor público, com Fernando Chagas – IFMA de Carolina/MA

15h20 Painel Catalisa Gov, com Gabriel Mateucci – EMAP e o Consultor do Sebrae/PI, Paulo Coutinho Sebrae/PI tendo Cesar Guimarães – Sebrae/MA, como Mediador.

16h25 Painel Transforma Lab, com Luísa de Oliveira – SYMNETICS. Murilo Terra – Sebrae/NA, tendo como Mediador o analista do Sebrae MA, Carlos Vitor Barros – Sebrae/MA.

17h30 Palestra “Mapeamento de Ecossistemas de Inovação”, com André Palma – ALI Ecossistemas.

SALA DO EMPREENDEDOR

SESSÃO 1 UNIDADE DE ATENDIMENTO

14h30 – 15h: Palestra Empreendendo com Sucesso – Começar do zero, com Marina Lavareda – Sebrae/MA.

SESSÃO 2 UNIDADE SERVIÇOS FINANCEIROS

15h00 – 15h30: Palestra Gestão e Planejamento Financeiro “Acesso ao crédito”, com Anderson Lee – Sebrae/MA.

SESSÃO 3 UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES

15h30 – 16h: Palestra: Marketing e estratégias digitais: Mapeamento da jornada digital do consumidor e sua influência na tomada de decisão, com Vicente Bastos – Sebrae/MA.

SESSÃO 3 UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES

16h – 16h30: Palestra Atendimento ao cliente e fidelização: como oferecer um atendimento de qualidade, com Renata Costa – Sebrae/MA

16h30 – 17h30: Palestra O Caminho do Empreendedor: resumo e conclusões, com Analista Sebrae/MA

Atividades de Atendimento no Balcão

QUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO

AUDITÓRIO TEREZINHA JANSEN 

9h: Palestra Case Medellín Cidade Inovadora: o modelo de transformação urbana, tecnológica e cultural, com Santiago Uribe – Antropólogo.

9h50: Painel Compras Públicas como ferramenta de desenvolvimento municipal, com Barbara Bueno – Instituto Jataí; Vagner Costa da Cunha – Prefeito de Moita Bonita/SE; Tônia Mansani – Presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento de Ponta Grossa/PR e Luiz Marcelo Padilha – Gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae/PR, como Mediador.

10h55: Painel Práticas de ESG e Inclusão Socioprodutiva, com Luiz Henrique Lula – Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Vale, Alberto Bastos – Secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais – SEMAG, Adinaldo do Nascimento Santos – Ex-Prefeito de Indiaroba/SE e Cristiane Corrêa – Sebrae/MA, como Mediadora.

14h30: Painel Financiamento como forma de transformação para os municípios, com representantes do BB e CEF, Lidiana Basílio – MGI e Giovanni Bevilaqua – Sebrae/NA, como Mediador.

15h35 às 18h30: Encontro de Atores de Desenvolvimento do Sebrae/MA, com Leandro Vidal (Bumba), Vagner Garcia (Oxigênio Coworking), André Santos (Sebrae/MA) e Roberto Montanha (Brainstorming Comunicação).

ARENA CIDADES E NEGÓCIOS RESILIENTES

8h às 12h e das 14h30 às 18h: Encontro Estadual de Catadores, com participações de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e do Sebrae MA.

SALA 4 – COMPLEXO MULTICENTER

10h – 12h: Encontro de Secretários Municipais de Agricultura, com participações de representantes do MAPA, das Prefeituras de Matinha e Maracaçumé e de Maurício Leite Lima, como Mediador.

14h30 – 18h: Oficina Inteligência Territorial, com Santiago Uribe – Antropólogo.

SEBRAELAB

10h: Painel Abordagem ATIVA como impulsionadora do desenvolvimento territorial, com representantes do Sebrae/PI, Prefeitura de Bacabal e Presidente Dutra e de Cesar Guimarães – Sebrae/MA, como Mediador.

10h45: Pitch Soluções Inovadoras para cidades Cases da Prefeitura de Barra do Corda, Correios HS, Licitare, Fonmart,Consórcio Serigrafia e Wave/Tip Brasil, RIMA, SECTI e SEMISPE.

14h30 – 18h: Encontro de Lab’s de Políticas Públicas, com representantes do Toada Lab (TJ) Agência Marandu (UEMA), Trema Lab (TRE) e EQT Lab (Grupo Equatorial).

SALA DO EMPREENDEDOR SESSÃO 5: UNIDADE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

10h às 10h30: Painel Inovação e Tendências no Empreendedorismo “Como Inovar”, com César Guimarães, Diógenes José Junior e Stenio Pinheiro – Sebrae/MA.

SESSÃO 6: UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS 

11h – 11h30 Palestra IA “Tecnologia para Empreendedores”, com André Santos – Sebrae/MA

SESSÃO 7: UNIDADE DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS

11h30 – 12h Palestra: Redes de Apoio e Parceiros “Certificação para o MEI com foco em bares e estabelecimentos correlatos”, com representante do Corpo de Bombeiros MA

14h30 – 15h30 Palestra Conheça a Planejadora Sebrae, com Anderson Lee – Sebrae/MA.

A deputada Janaína (Republicanos) registrou, na sessão plenária desta terça-feira (8), a agenda do governador Carlos Brandão (PSB) em Imperatriz, destacando a classificação do Maranhão como zona livre da febre aftosa sem vacinação, além do lançamento da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

De acordo com a parlamentar, no final de semana, o governador teve uma extensa agenda no município que é a segunda maior cidade do Estado, levando várias ações para a região. Ela ressaltou a importância do reconhecimento de zona livre da febre aftosa sem vacinação.

“Este feito todo só foi possível graças à ação conjunta entre o Governo do Estado, os produtores rurais, as entidades do setor agropecuário e dos funcionários da Aged. Isso coloca o nosso Estado em um outro nível, em um novo patamar, podendo atender tanto o comércio nacional como internacional. Então, quero parabenizar este trabalho que foi feito pelo governador”, disse Janaína.

A deputada anunciou também que o governador esteve na cidade entregando veículos para a Aged e à Agerp para fomentar e fortalecer a agricultura familiar.

Ela parabenizou também o presidente do Sinrural, Glen Maia, com a sua esposa, Dra. Ana Beatriz, pela organização da Expoimp, que neste ano, semelhante ao ano passado, estão  patrocinando os eventos culturais, deixando a arena de shows mais acessível à população da região, fomentando a economia local, o comércio formal ao informal.

“ Eu tenho certeza de que, no final da Expoimp, terá um grande ganho para a cidade de Imperatriz, para o Sinrural. Ali, são feitos pequenos e grandes negócios. Além disso, são ofertadas oficinas e palestras, realizados leilões, tudo voltado à agropecuária. É um evento seguro, um evento para a família maranhense, concluiu.

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, O deputado estadual Ariston  reafirmou publicamente o apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, ao Senado Federal. O parlamentar fez questão de destacar que o projeto político de Hilton está mais vivo do que nunca, contrariando informações publicadas por blogs de que a pré-candidatura teria sido desarticulada.

“Todos estão querendo declarar apoio ao nosso pré-candidato a senador, Dr. Hilton Gonçalo. Ele é um nome à disposição da classe política e do povo do Maranhão”, afirmou Ariston, destacando a trajetória do médico e ex-prefeito, que governou Santa Rita por quatro mandatos consecutivos, saindo do cargo com mais de 80% de aprovação popular.

O deputado também relatou que esteve recentemente em um almoço de confraternização com a presidente da Assembleia, Iracema Vale, e outros membros da base governista, o que gerou especulações sobre uma possível mudança de apoio político. Ariston esclareceu que mantém boas relações com o governador Carlos Brandão, a quem já declarou apoio em quatro oportunidades, mas frisou que ainda está em diálogo com diversos pré-candidatos, sem decisão fechada sobre o nome de Orleans Brandão.

“A pré-candidatura do nosso ex-prefeito de Santa Rita continua em pé, dialogando com a classe política e com as pessoas. Ele é um pré-candidato diferente, com uma forma de fazer política que respeita todas as ideologias”, acrescentou.

Segundo Ariston, Hilton Gonçalo reúne apoio de diferentes alas políticas, por sua trajetória marcada pela gestão eficiente e pelo respeito ao povo. Ele lembrou ainda que o ex-prefeito conseguiu eleger seu sucessor com quase 60% dos votos, o que comprova a força do seu legado político.

Para o deputado, Hilton se apresenta como um nome viável e competitivo na disputa ao Senado, com uma história de serviços prestados ao Maranhão, especialmente no interior do estado. “O nome do Dr. Hilton está à disposição de todos os colegas para dialogar. Ele representa uma forma diferente de fazer política, baseada em resultados concretos e proximidade com o povo”, finalizou.

A Guarda Municipal de São Luís celebrou, nesta segunda-feira (7,) seu 36º aniversário com uma solenidade marcada por valorização, investimentos e reconhecimento ao trabalho dos agentes. O evento foi liderado pelo prefeito Eduardo Braide, que anunciou a promoção de 180 guardas municipais, entregou dois quadriciclos, duas motos aquáticas e 90 coletes balísticos para reforçar o trabalho da corporação.

Os quadriciclos e as motos aquáticas (jet skis) serão utilizados especialmente pelos guarda-vidas nas praias da Ponta d’Areia e do Olho d’Água, enquanto os coletes balísticos reforçarão a segurança dos agentes combatentes em diversas áreas da cidade. Já a promoção de 180 guardas municipais, se trata de uma mudança de patente, por exemplo, agentes que hoje são classificados como CDA (classe distinta A) passarão a ser CDB (classe distinta B), assim que o ato for publicado no Diário Oficial do Município. Além da elevação na hierarquia, os promovidos também receberão o pagamento retroativo correspondente à nova patente, em parcela única, já no mês de julho, como forma de valorização concreta pelo trabalho prestado.

Durante a cerimônia, o prefeito Eduardo Braide destacou a valorização contínua da Guarda Municipal em sua gestão. “A Guarda Municipal é um dos órgãos mais acompanhados por mim como prefeito. Hoje é dia de comemorar os 36 anos da nossa Guarda, cada vez mais atuante e presente na vida da população. Além da entrega de novos equipamentos e da promoção de 180 guardas, com pagamento retroativo já garantido, estamos avançando na luta pela aprovação da PEC que reconhece a Guarda como força de segurança pública no Brasil. É um compromisso que faço questão de apoiar”, afirmou o prefeito Eduardo Braide reforçando que esse trabalho de valorização e investimentos, será crescente.

Braide também elogiou a atuação da Defesa Civil, integrada à estrutura da Guarda Municipal, que tem evitado ocorrências graves no período chuvoso por meio de ações preventivas e intersetoriais. “Nosso trabalho em conjunto com a Semosp e com a Assistência Social tem feito a diferença para tornar São Luís mais segura e resiliente”, completou o prefeito.

O secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), delegado Marcos Affonso, reforçou o compromisso da atual gestão com a modernização da Guarda. “Hoje celebramos mais que um aniversário, celebramos uma trajetória de coragem, dedicação e serviço à população. A gestão do prefeito Eduardo Braide tem sido marcada por investimento em capacitação, equipamentos e valorização dos nossos agentes. O futuro da Guarda é promissor, com novos avanços já sendo planejados”, disse.

“Celebramos hoje 36 anos de história, construída com suor, coragem e vocação. Rendemos nossas homenagens aos que sonharam com essa Guarda e a construíram com dignidade. A atual gestão tem nos proporcionado avanços incontestáveis em estrutura, tecnologia e valorização profissional. Vivemos um novo tempo, de reconhecimento e de presença ainda mais forte junto à população”, frisou o comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio.

O superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira, reforçou a importância do trabalho integrado entre os órgãos. “Uma história como a da Guarda se constrói dia após dia, com esforço e dedicação de cada agente. Nos últimos anos, a cidade se tornou mais resiliente, e isso é reflexo de investimentos em obras estruturais e na união entre as secretarias. A Defesa Civil trabalha para que as pessoas sofram o mínimo possível diante de adversidades, e temos conseguido avançar muito nesse objetivo”, afirmou.

A solenidade contou ainda com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, dos secretários Octavio Soares (Semad); Felipe Falcão (Semit); Simão Cirineu (Seplan), Emílio Murad (Semgov e Secom) e servidores. A Banda da Guarda abrilhantou a celebração.

Avanços

Com 36 anos de serviços prestados, a Guarda Municipal de São Luís segue como pilar essencial da segurança pública da capital maranhense, com foco em proteção ao patrimônio público, defesa civil, patrulhamento ambiental, segurança em praças, escolas e praias, além do apoio constante às demais forças de segurança do Estado.

Atualmente, São Luís conta com um efetivo de 686 guardas, distribuídos entre diversos postos e grupamentos, como o Corpo de Guarda, a Banda de Música, o grupamento de Guarda-Vidas e a Superintendência de Defesa Civil. Esse número foi alcançado após a conclusão do último concurso público, realizado durante a gestão do prefeito Eduardo Braide. Ao todo, foram formadas três turmas, totalizando 322 novos guardas municipais incorporados à corporação até o primeiro semestre deste ano.

Entre as principais frentes de atuação da Guarda Municipal estão a segurança nos terminais de integração, o patrulhamento no Centro Histórico, as rondas ostensivas e escolares, ações que vêm consolidando uma nova fase na história da instituição. Esse trabalho é fortalecido por meio de parcerias com diversas secretarias municipais, como Governo (Semgov), Meio Ambiente (Semmam), Educação (Semed), Urbanismo e Habitação (Semurh), entre outras.

Hoje, a Guarda Municipal de São Luís integra o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com ações padronizadas em nível nacional e cumprindo seu papel legal com excelência, tornando-se uma referência na prestação de serviços públicos voltados à proteção e bem-estar da população