Pesquisa Econométrica aponta larga vantagem de Dr. Milton Gonçalo em Santa Rita

Mais uma pesquisa Econométrica deixa claro que Dr Milton Gonçalo (Mobiliza), é o super favorito para a disputa de prefeito em Santa Rita. Números divulgados neste sábado, 13 de julho, apontam um percentual de até quase 80% da preferência do eleitorado nos cenários estimulados.

No cenário estimulado com a presença de todos os pré-candidatos postos, Dr Milton Gonçalo aparece com 67,7%, seguido por Luiza Calvet com 13,7%, Jancimauro 6%, Maria Enfermeira 2,7%, Dr Joelson 1,9% e Antônia Cariongo 0,5%. Nulos representam 2,7% e não sabem ou não responderam 4,7%.

Mais uma pesquisa Econométrica deixa claro que Dr Milton Gonçalo (Mobiliza), é o super favorito para a disputa de prefeito em Santa Rita. Números divulgados neste sábado, 13 de julho, apontam um percentual de até quase 80% da preferência do eleitorado nos cenários estimulados.

No cenário estimulado com a presença de todos os pré-candidatos postos, Dr Milton Gonçalo aparece com 67,7%, seguido por Luiza Calvet com 13,7%, Jancimauro 6%, Maria Enfermeira 2,7%, Dr Joelson 1,9% e Antônia Cariongo 0,5%. Nulos representam 2,7% e não sabem ou não responderam 4,7%.

Nos cenários estimulados de forma polarizada, Dr Milton vence todos com larga vantagem. Contra Luiza fica 72,3% a 18,4%; com Jancimauro é 76,7% contra 13,7%; contra Maria Enfermeira é 78,1% contra 9,3% e com Joelson é de 79,2% contra 8,2%.

Foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Jancimauro é mais antipatizado pelo eleitorado. O ex-vereador tem 24,1% de rejeição, seguido por Luiza Calvet com 18,6%; Dr Joelson 14%; Dr Milton Gonçalo 12,6%; Antonia Cariongo 8,2% e Maria Enfermeira 7,4%. Outros 15,1% não rejeitam nenhum dos nomes.

Aprovação da gestão Hilton Gonçalo

A Econométrica ainda avaliou a gestão do atual prefeito Hilton Gonçalo que apoia a pré-candidatura de Dr Milton Gonçalo. De acordo com o levantamento 84,7% do eleitorado de Santa Rita aprova o governo, enquanto que 15,3%, desaprova.

A pesquisa Econométrica foi registrada na Justiça Eleitoral sob protocolo: MA-03002/2024. O Instituto ouviu 365 eleitores na sede e zona rural no dia 30 de junho. A margem de erro é de 5,1%.

Sala do Empreendedor de Estreito-MA é destaque no Transformar Juntos, em Brasilia

O atendimento realizado pela Sala do Empreendedor do município de Estreito foi uma das cinco apresentações de melhores práticas compartilhadas com o país durante o Encontro de Agentes de Desenvolvimento e Atendentes da Sala do Empreendedor.

A apresentação da Sala fez parte do segundo dia da programação do Transformar Juntos, evento realizado pelo Sebrae, em Brasília, reunindo mais de 2000 participantes de todo o país, contando com participação de uma comitiva do Maranhão, com mais de 100 pessoas, entre técnicos e conselheiros do Sebrae, gestores, gerentes e dirigentes da Instituição e representantes de instituições parceiras.

O município de Estreito recebeu, no mês de junho, reconhecimento nacional com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Sala do Empreendedor, com o projeto Sala do Empreendedor Inteligente, que responde por iniciativas inovadoras implementadas naquele espaço e que se refletem no fortalecimento do ambiente legal favorável aos pequenos negócios, reforçou o Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, presente no Transformar Juntos.

Feliz demais por estar no Transformar Juntos, mostrando esse projeto que é um sucesso por conta de parceiros fortes como o Sebrae” disse Rejane Cunha, coordenadora da Sala de Estreito, após apresentar os procedimentos adotados para uma plateia de cerca de 1000 pessoas, participantes do Encontro de Agentes de Desenvolvimento e Atendentes da Sala do Empreendedor, que aconteceu na plenária do Transformar Juntos.

Boas práticas ajudam empreendedores – Outra experiência exitosa do Maranhão foi apresentada na Sala Temática da Vigilância Sanitária. O superintendente da Vigilância Sanitária do Maranhão, Edmilson Diniz, participou de painel, onde apresentou práticas de simplificação no âmbito do licenciamento sanitário, que ajudaram na redução do tempo de abertura de empresas no Maranhão.

“Este evento busca a integração dos órgãos de licenciamento de todo o país, facilitando a vida do empreendedor, dos grandes e médios empresários, na perspectiva de formalização de seus empreendimentos. Apresentamos nosso sistema integrador, desenvolvido recentemente e o impacto gerado no processo de licenciamento, facilitando o acesso e o monitoramento por parte do regulado, dando mais transparência ao processo e atendendo aos preceitos legais vigentes. A gente entende que essa iniciativa favorece os empreendimentos do Maranhão”, afirmou o superintendente.

Ele ressaltou, ainda, durante a sua apresentação, a integração da Vigilância ao sistema Empresa Fácil, plataforma de registro e legalização empresarial gerenciada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

O segundo dia do Transformar Juntos encerrou-se com a cerimônia de entrega dos troféus do Selo Diamante às nove Salas do Empreendedor. O reconhecimento, com troféu, contemplou os municípios de Turilândia, Santa Helena, Guimarães, Pinheiro, Matinha, Viana, Governador Nunes Freire, Parnarama e São Pedro da Água Branca.

Sala do Empreendedor de Estreito -MA e Destaque no Transformar Juntos, em Brasilia

TCE divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública do primeiro semestre de 2024

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle externo quanto por seus reflexos no desenvolvimento das políticas públicas e no estímulo ao fortalecimento do controle social.

Nesse cenário, os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2024:

PF reprime crimes relacionados a abuso sexual infantil no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou a Operação Sordidus, cumprindo na região metropolitana de São Luís mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado que armazenou e divulgou vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

O suspeito adquiriu mais de 2 mil arquivos de abuso sexual infantil e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Última Milha

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/7) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando-se de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Juiz de Fora/MG, Salvador/BA e São Paulo/SP.

Nesta fase, as investigações revelaram que membros dos três poderes e jornalistas foram alvos de ações do grupo, incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas. A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

Alema entrega doações para desabrigados da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

Justiça obriga Estado a reformar delegacia Determinação acolhe solicitação do MPMA

MPMA

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de maio, que o Estado do Maranhão adote, no prazo de 12 meses, medidas para reforma do prédio da delegacia de Polícia Civil de Fortuna (termo judiciário) ou transferir o órgão a outro prédio, com condições e estrutura adequadas.

Na decisão, recentemente comunicada ao MPMA, o juiz Caio Davi Veras acolhe as solicitações feitas em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2023, pelo promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, titular da comarca, em função da precariedade das instalações físicas da delegacia.

Os pedidos do Ministério Público foram motivados por Notícia de Fato, encaminhada em 2021, pela Polícia Civil.

INSTALAÇÕES

 As instalações devem possuir local para custódia provisória de presos, secretaria para procedimentos policiais, recepção, sala para investigadores, gabinete para o delegado; sala para depoimentos, copa e banheiro com acessibilidade para usuários e servidores, espaço adequado para guarda de objetos apreendidos; estacionamento para viaturas, cofres para guarda de armas, entorpecentes, documentos sigilosos e demais objetos, além de depósito para bens apreendidos.

A delegacia deve, ainda, ter monitoração eletrônica nas partes externa e interna e equipamentos de informática no gabinete do delegado, secretaria, recepção e sala de investigadores.

A multa por atraso estabelecida é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil.

OMISSÃO

“A Delegacia de Polícia Civil de Fortuna padece de total ausência de estrutura para realização do trabalho policial, tanto em relação às instalações físicas quanto ao corpo funcional, o que vem prejudicando a segurança pública do Município, sendo possível perceber um aumento sensível da criminalidade”, enfatizou o promotor na Ação.

Não há delegado de carreira no município. Por isso, o delegado regional de polícia de Presidente Dutra fica sobrecarregado. Faltam, ainda, viaturas em condições adequadas e servidores habilitados para custódia de presos.

“É patente a omissão do Estado do Maranhão em cumprir sua obrigação constitucional de garantir segurança pública ao cidadão. O Estado, longe de velar pelo interesse público, pauta sua conduta pela omissão e descaso, sendo imprescindível a atuação do Judiciário para garantir a reforma do prédio antigo ou a construção de nova delegacia para Fortuna”, destacou o membro do Ministério Público.

Advogada é presa tentando entrar com drogas em presídio de Timon

Uma advogada foi presa em flagrante tentando entrar com drogas na Unidade Prisional Jorge Vieira, no município de Timon.  A conduzida foi identificada como Liliana Silva Rodrigues de Souza. As substâncias ilícitas foram encontradas dentro do sapato dela após passar pelo scanner do presídio.

Ela foi conduzida à central de flagrante. A seccional da OAB em Timon foi informada para adotar as providências, segundo a nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Leia:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que, na tarde desta terça-feira (9), uma advogada foi presa em flagrante ao tentar entrar na Unidade Prisional de Timon portando substância ilícita. Ela foi conduzida à central de flagrante para que a autoridade policial tomasse as providências cabíveis. A seccional da OAB em Timon foi avisada, para que todo o procedimento fosse acompanhado pelos mesmos”.

PF deflagra operação contra madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas/MA

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio do ICMBio e da Polícia Penal Estadual, deflagrou, nos dias 9 e 10/7, a Operação Araribóia Livre VI, com ações em madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas/MA.

A ação faz parte de uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Araribóia, a maior da região. Durante a operação, foram inutilizados 12 motores de serrarias e um caminhão velho que estava carregado de madeira serrada na hora da abordagem.

Entre as madeiras identificadas, estavam o Pau d’Arco (Ipê), Maçaranduba, Jatobá e até Piquizeiros. A madeira apreendida foi destinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pela guarda até a destinação definitiva.

Quando for concluída a doação, a madeira poderá ser trabalhada pelos presos como forma de remição de pena. Durante a ação, foi verificado, ainda, que os trabalhadores atuavam em condições degradantes, dormindo em pequenos barracões de lona, sem qualquer documentação trabalhista e sem condições mínimas de higiene e/ou de equipamentos de segurança. Os proprietários das madeireiras já foram identificados e as investigações prosseguirão também em relação aos crimes conexos.

Antônio Diretor anuncia apoio a Vinicius Vale e desfalca grupo de atual prefeito

O presidente do Partido Liberal (PL) em Barreirinhas, Antônio Diretor, que no início dessa semana ainda era vice-prefeito da atual gestão no município, anunciou, nesta terça-feira, 09, o seu apoio ao grupo do pré-candidato Vinicius Vale, o que marca uma significativa mudança no cenário eleitoral em Barreirinhas.

O anúncio aconteceu após reunião ocorrida em São Luís com o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Hélio Soares, e o deputado federal Pastor Gildenemyr.

De acordo com Antônio Diretor, a mudança teve o apoio de seu grupo político, que esteve presente na reunião em São Luís. “Essa decisão não foi só minha; tivemos o apoio de todos que estavam na reunião, incluindo a comunidade evangélica”, ressaltou o vice-prefeito.

No último pleito eleitoral, em Barreirinhas, o Partido Liberal apoiou Amílcar Rocha para prefeito, um cenário completamente inverso para essas eleições, com o partido alinhado com o grupo de Vinicius Vale.

Com a nova adesão ao grupo de Vinicius e Iracema Vale, a situação para o atual prefeito Amílcar Rocha, cuja gestão já enfrenta um alto índice de rejeição, tende a uma diminuição maior ainda de sua força política.

Em suas redes sociais, Vinicius Vale se manifestou sobre a nova adesão: “Sua experiência e liderança serão fundamentais para fortalecermos ainda mais o projeto de desenvolvimento da nossa querida cidade.”

A oposição, liderada por Vinicius Vale, fica mais forte com a adesão de Antônio Diretor, e tem incorporado cada vez mais apoios ainda ao longo de sua pré-campanha, sob os olhares atentos dos barreirinhenses.