O administrador do Mercado Municipal da Cohab, em São Luís, Dimas Garcia Araújo, de 39 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (17) na área da feira. A Polícia Militar chegou ao local logo após o crime. Segundo testemunhas, um feirante identificado como Nilson foi quem matou Dimas.

De acordo com informações de testemunhas, Dimas foi morto a tiros devido desentendimento com Nilson sobre questões relacionadas ao mercado, que é um dos mais frequentados da capital.

Como o mercado deve passar por reformas, alguns feirantes vão sair da área interna para barracas montadas em frente à sede. Por este motivo, uma discussão entre ambos começou na quarta-feira. Na manhã desta quinta, a Polícia Militar informou que testemunhas disseram que Nilson se aproximou de Dimas e disparou cinco vezes, sendo que pelo menos três atingiram a vítima, que teve morte confirmada no local.

O vereador Estevão Aragão (PSDB) entregou uma tonelada de alimentos não perecíveis ao Hospital Aldenora Bello, arrecadados na última edição da WP Arena, evento de jogos eletrônicos, de cunho social, para crianças, jovens e adultos, que conta com o apoio do parlamentar.

Na entrega, o vereador, acompanhado do presidente do Grupo WP, Roberto Rocha Jr., foi recebido pela coordenadora das Casas de Apoio e psicopedagoga da Fundação, Alice Dino. “Ficamos muito felizes em ajudar de forma efetiva o Aldenora Bello. Espero que nossa atitude influencie outras pessoas. Afinal de contas, qualquer ajuda, seja qual for a quantidade, é bem-vinda”, acentuou Estevão.

Em outro momento, o vereador e o presidente do grupo estiveram na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, onde entregaram meia tonelada de alimentos não perecíveis, também arrecadados durante a realização da Arena WP.

Na ocasião, os dois ainda conheceram a estrutura e os serviços oferecidos pela instituição para centenas de famílias, que são atendidas diariamente, na área da saúde e reabilitação da pessoa com deficiência.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3052/19 , que concede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas.
De autoria do deputado Gildernemyr (PL-MA), essas entidades poderão usar o benefício uma vez a cada cinco anos. Se houver a venda do automóvel até três anos após a compra, o IPI deverá ser recolhido.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Para atender a população local, é nítida a necessidade de veículos para transportar voluntários, alimentos, cestas básicas, colchões, móveis e crianças”, disse o autor.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (17), sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A solenidade inicia a partir das 10:30h, com uma cerimônia militar na qual haverá passagem de tropas. Às 11h será dado início à solenidade no Plenário Nagib Haickel. Durante a cerimônia, deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, serão homenageados e receberão placa alusiva ao ato.

A solenidade contará ainda com o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. Em seguida, será concedida a palavra aos deputados constituintes Carlos Guterres, então 1º vice-presidente, e José Gentil, único parlamentar remanescente atualmente com legislatura na Casa.

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará as honras da solenidade e o discurso final de encerramento da cerimônia.

Constituintes – Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.

SERVIÇO

O QUÊ – Solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão

QUANDO – 17 de outubro, quinta-feira

HORÁRIO – Às 10:30h

O Vereador Chaguinhas divulgou em uma de suas redes sociais um vídeo do discurso que fez, nesta manhã (16), na tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís, em que demonstra indignação com a atual conjuntura política no país, criticando especialmente o discurso que fazem para agradar os ouvidos dos eleitores, mas na prática há uma inércia em realizar ações para melhorar o sistema de saúde e, ainda, defendendo a necessidade de proteção ao idoso.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), cumpriu ao mandado de prisão definitiva em desfavor de Evamar Santos Rodrigues, conhecida por “Índia”, pelos crimes de roubo e homicídio.

Segundo a Polícia Civil, Evamar Rodrigues foi presa pela Polícia Militar, sendo autuada no plantão central de homicídios, pelo assassinato de Elias Silva Pereira, ocorrido na última segunda-feira (14), no bairro Andiroba, região metropolitana de São Luís. Foi na sede da SHPP, onde foi constatado a existência de um mandado de prisão contra a autuada.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o co-autor do homicídio identificado como Thalisson Maia Pereira também já foi preso. A dupla após atender aos procedimentos de praxes, foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), garantiu apoio do Legislativo Municipal à edição deste ano do Círio de Nazaré do Cohatrac, evento que já se consolidou no calendário turístico e religioso do Maranhão.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e para a Câmara é um prazer ajudar a manter este festejo religioso que agrega milhares de católicos e movimenta a economia da região e da cidade”, disse o vereador.

O Padre Flávio Colins, pároco da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, que anualmente realiza o evento, falou da importância do Círio e da necessidade de estabelecer parcerias devido a grandiosidade da festa.

De acordo com o padre, este é um evento, obviamente religioso, mas que tem uma incidência na sociedade como um todo pelo seu caráter evangelizador. “A gente fica contente em ser recebido e sobretudo em poder estabelecer esta parceria que vem trazer melhorias para a nossa sociedade”, pontuou.

Com o tema “A Igreja no coração do bairro, Deus no meio do Povo”, a 27ª edição do Círio de Nazaré do bairro do Cohatrac, este ano, começou sua programação desde o início do semestre e culminará com o “Novenário de Luz”, que terá prosseguimento até o próximo dia 20.

A reunião também teve as presenças do vereador Paulo Victor (PTC); da secretária adjunta municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Tânia Soeiro; além de um grupo de pessoas da coordenação do evento.

O deputado Rigo Teles (PV) prestou homenagem aos professores, na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15). “Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, afirmou o parlamentar.

Segundo Rigo Teles, o Dia do Professor é uma data que deveria ser comemorada todos os dias, por ser, segundo ele, uma das  profissões mais dignas de valorização. “Ser professor é renunciar a muitos momentos pessoais e fazer história na vida de muitas pessoas. É mostrar o caminho para quem não sabe aonde ir. É a luz para aqueles que estão na escuridão. Ser professor é ser mudança. Enfim, é olhar para o conhecimento como algo que precisa ser mediado”, enfatizou.

Para Rigo Teles, ser professor é nunca desistir, é saber que na escola que se ensina também se aprende a valorizar e a respeitar o outro.

“A todos os professores e professoras fica o meu carinho, a admiração, o respeito pela importância que cada um tem no desenvolvimento de uma nação. Parabéns àqueles que são os pilares de todas as profissões. Parabéns aos mestres dos mestres! Felicitações a todos os educadores da rede privada, da rede municipal, da rede estadual, da rede federal, por esta data tão importante que é o Dia do Professor”, concluiu o parlamentar.

O vereador e professor do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg Araújo, parabenizou os professores de São Luís, e lembrou o Projeto de Lei em defesa da classe.

“A todos vocês que moldam as mentes do futuro, que educam, cuidam dos nossos filhos, o nosso agradecimento. E fica meu apelo para que os professores de todo o país sejam mais valorizados, com salários dignos e que os problemas estruturais das nossas escolas sejam resolvidos. Precisamos de salas de aula em que não chova, quadras que não ofereçam perigo, telhados que não estejam por desabar. Enfim, o Estado do Maranhão, com as Escolas Dignas, já avançou muito nesta questão, e podemos avançar ainda mais”, declarou o parlamentar.

Na oportunidade, Dr. Gutemberg mencionou outro ponto importante em defesa dos professores. Ele destacou que o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes, de acordo com pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre violência em escolas com mais de 100 mil professores. Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos.

Para combater a violência contra os professores, Dr. Gutemberg criou o projeto de Lei nº 145/2019 que cria um canal de comunicação (Disque Denúncia) para denúncia de agressões aos educadores da rede Pública Municipal de São Luís e dá outras providências.

“A violência no ambiente escolar ocorre de diversas formas, seja pelo bullying ou por agressões físicas Sabemos qual escola tem a melhor nota, mas não procuramos entender o clima escolar dentro desses ambientes. O poder público precisa oferecer propostas e subsídio financeiro para o desenvolvimento de projetos voltados à cultura de paz nas escolas”, finaliza Dr. Gutemberg.

As Comissões da Jovem Advocacia, de Direito das Famílias e de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA realizaram a ação social “Dia das Crianças Solidário”, na Casa Sonho de Criança, no bairro Fé em Deus, reforçando a responsabilidade e o compromisso social que a OAB/MA tem junto à sociedade maranhense. A ação contou com recreação, festinhas e distribuição de brinquedos e de lanches, no intuito de promover um Dia das Crianças feliz ao público infantil.

A OAB/MA acredita que toda criança tem o direito de aproveitar a infância de uma maneira singular, uma vez que é neste período que as melhores lembranças de um ser humano são formadas e o caráter aperfeiçoado. Deste modo, a ação social proporcionou às crianças e aos seus pais uma tarde inteira com apresentações de danças e historinhas, brincadeiras, pinturas de rosto, lanches e distribuição de brinquedos a todos os pequenos.

Para o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Dihones Muniz, a ação social foi um momento agradável e alegre, posto que proporcionou uma tarde feliz e marcante na vida de várias crianças e, assim, ratificou o importante papel comunitário que a OAB/MA exerce na sociedade. “Fizemos uma importante ação aqui junto à comunidade Fé em Deus. Promovemos uma tarde de recreação, comunhão, distribuição de brinquedos e outros momentos que propiciaram um Dia das Crianças feliz e digno às crianças do bairro, refirmando sempre o nosso compromisso social e jurídico com a população”, concluiu.

O “Dia das Crianças Solidário” foi uma bela oportunidade para plantar a semente da alegria na vida de várias crianças, em uma tarde voltada para diversão e momentos felizes que dignificaram a importância desta fase na vida de um ser humano. Os brinquedos distribuídos, no ato, foram frutos da Campanha “Doe um Brinquedo! Faça uma Criança Feliz!” da CJA e Comissão das Famílias da OAB/MA.  Ademais, a ação contou com apoio do Projeto Social Nelson Andrade, da Quarup e de André Silva Dança.

“Foi muito gratificante fazermos parte de um movimento tão bonito e solidário com as crianças. A OAB/MA, como instituição que prega a justiça social, não pode se eximir de fazer a sua parte. Foi lindo ver todas as advogadas e advogados presentes, imbuídos no único propósito de colaborar para o sucesso do evento. E poder presenciar a alegria da criançada ao receber tanta atenção e carinho, realmente não tem preço! Tenho certeza de que todos que aqui estiveram doando um pouquinho de seu tempo e trabalho para colaborar com a Casa Sonho de Criança se sentem gratificados”, afirmou a presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Maranhão, Teresinha Marques.

Manhã de Cinema

Pela manhã e como parte da programação de abertura das celebrações do Dia das Crianças da OAB Maranhão, a Seccional promoveu uma sessão de cinema no Cinepólis do São Luís Shopping para os filhos e filhas de advogadas e advogados e dos funcionários da Seccional. A atividade foi desenvolvida pela Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e contou com o apoio da Comissão de Direito das Famílias e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. “Foi um momento especial que organizamos com todo carinho com o objetivo de proporcionar esse momento de lazer e diversão para os filhos das advogadas e dos advogados e dos colaboradores da Ordem”, explicou a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus.

As Comissões da OAB Maranhão atuam nos mais diversos campos do direito servindo de elo de aproximação da Ordem com a sociedade maranhense, levando às comunidades conhecimentos, orientações e apoio para a construção de uma sociedade mais justa e melhor