PF prende candidato a vereador pelo crime de corrupção eleitoral no Maranhão

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, prendeu  um candidato a vereador do município de Mata Roma/MA pelo crime de corrupção eleitoral.

Durante a abordagem, foram encontrados com o candidato 36 envelopes contendo valores entre R$ 150 e R$ 400, totalizando R$ 8.550. Nos envelopes, havia anotações com os nomes das pessoas que receberam ou ainda receberiam os valores, além da quantidade de votos que cada um desses eleitores representava.

O indivíduo foi conduzido para a Polícia Federal e liberado após o pagamento de fiança. Além das consequências criminais, ele poderá responder por captação ilícita de sufrágio, o que pode impedir sua posse no caso de eventual eleição.

A operação faz parte de uma ação integrada da Polícia Federal, que está atuando em diversos municípios do interior do Maranhão e na capital São Luís. A atuação conta com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e da Justiça Eleitoral, reforçando o compromisso das instituições em combater crimes eleitorais e garantir a lisura do processo eleitoral.

Corpo de Bombeiros destaca mais de 800 militares para operação nas eleições

O Maranhão se prepara para mais uma eleição e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) estará presente nas seções eleitorais com a operação Guarda Urna. O trabalho tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade das urnas eletrônicas, além de proporcionar tranquilidade aos eleitores, durante o processo de votação.

A operação iniciou neste sábado (5), com a mobilização de 878 militares e aparato em viaturas e equipamentos, no Comando Geral da corporação, no Bacanga. Os militares trataram sobre diretrizes e procedimentos para o período. O trabalho prossegue até o encerramento das eleições, no domingo (6).

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou a importância da operação para assegurar que o processo democrático ocorra sem intercorrências. “A presença dos bombeiros nas seções de votação é um reforço à confiança da população no processo eleitoral. Estamos empenhados nesta missão, com a operação Guarda Urna, e prontos para agir, em qualquer ocorrência, garantindo que as urnas estejam seguras e que a votação transcorra sem incidentes”, enfatizou.

O planejamento de trabalho foi executado meses antes do processo, com o treinamento dos militares e alinhamento das atividades que será desenvolvidas na operação.

A operação Guarda Urna mobiliza efetivo em todo o estado, com bombeiros que estarão posicionados nas seções eleitorais e prontos para atuar, em caso de necessidade. O comandante da operação, coronel Cleyton Cruz, avaliou a relevância deste trabalho no pleito e destacou a presença dos bombeiros para apoiar a Justiça Eleitoral e garantir que os eleitores sintam-se seguros. “A guarda das urnas é uma parte fundamental para assegurar que o processo se realize de maneira tranquila e ordeira, e esta será nossa missão, enquanto as eleições estiverem em curso”, frisou.

O coronel Cleyton Cruz reiterou que a presença dos bombeiros é mais um reforço para que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto, sem preocupações. “Nosso papel é estar presente e disponível. Se alguém precisar de ajuda, seja por questões de saúde ou segurança, estaremos prontos para intervir”, afirmou. A operação tem apoio da Polícia Militar.

Além da guarda das urnas, efetivo com aparato de viaturas e equipamentos, estará de prontidão para atendimento a emergências no período eleitoral. Com a expectativa de uma votação tranquila, a operação Guarda Urna seguirá até o encerramento do período eleitoral, para que os cidadãos maranhenses exerçam seu direito ao voto com segurança e confiança.

PF apreende meia tonelada de cocaína em navio no Maranhão

A Polícia Federal apreendeu 500 kg de cloridrato de cocaína, na madrugada deste sábado (5/10), em São Luís do Maranhão. A droga estava acondicionada em um navio graneleiro de bandeira das Ilhas Bahamas, com tripulação ucraniana. A embarcação veio Roterdan, na Holanda, com objetivo de carregamento e transporte de soja para o Porto de Cartagena, na Espanha.

A embarcação estava fundeada nas proximidades do Porto Itaqui/MA, aguardando píer para manobra de atracação, quando policiais federais abordaram a tripulação e localizaram a droga no navio. A suspeita é de que a droga tenha sido embarcada, com ajuda de tripulantes, enquanto o navio encontrava-se fundeado.

As investigações sobre a origem e destino da droga estão sendo conduzidas pela Polícia Federal por meio de inquérito policial. O navio ficará atracado no Porto do Itaqui e toda tripulação será interrogada nesta fase inquisitorial. Já a droga apreendida será incinerada. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. 

Dr. Gutemberg finaliza campanha à reeleição arrastando uma multidão pelo Santa Cruz e Radional e deve ser um dos mais votados

 

O médico e vereador Dr. Gutemberg (n° 10.000) terminou a sua campanha à reeleição arrastando uma multidão de apoiadores pelos bairros Radional, Santa Cruz e Vera Cruz na tarde desta sexta-feira (04).

Dr. Gutemberg esteve ao lado do presidente do partido Republicanos, Júnior Vieira, que nasceu e foi criado no Santa Cruz. Os dois líderes políticos receberam o carinho e o reconhecimento de toda a comunidade.

Sempre presente nos três bairros, Dr. Gutemberg já conquistou vários benefícios para a região por meio de seus requerimentos.

Foi o Dr. Gutemberg que conseguiu: o asfalto, iluminação de Led, reformas das praças, da feira, posto de saúde e escola da região, além de outros benefícios de infraestrutura para os três bairros.

Dr. Gutemberg também desenvolve o projeto Cuidando de Você, ofertando aulas de zumba e serviços de saúde. E todos os anos, Dr. Gutemberg também realiza o Carnaval e o São João no bairro.

“Eu tenho uma história com o Santa Cruz, Radional e Vera Cruz. São três comunidades que moram no meu coração há anos. Só tenho a agradecer o carinho de todos vocês e do meu amigo Júnior Vieira. Obrigado time do 10.000 por essa linda campanha. Neste domingo vamos juntos à vitória. É 10.000, Dr. Gutemberg para vereador, e 55, Eduardo Braide para prefeito “, agradeceu Dr. Gutemberg.

PF apreende mais de R$ 830 mil destinados a compras de votos no MA

 A Polícia Federal apreendeu valores em espécie, nesta terça-feira (1/10) e quarta-feira (2/10), durante diligências relacionadas a denúncias de supostos saques destinados à compra de votos nas eleições municipais. As apreensões totalizam mais de R$ 830 mil.

No dia (2/10), policiais federais apreenderam mais de R$ 787 mil em espécie, encontrados com dois indivíduos nas proximidades de uma agência do Banco do Brasil, em São Luís. O dinheiro estava distribuído em duas mochilas, e os suspeitos não conseguiram justificar sua origem ou destino. Os indivíduos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal onde foram ouvidos e depois liberados. Após a oitiva, a Autoridade Policial determinou a apreensão do dinheiro e dos celulares dos envolvidos. Um procedimento foi instaurado para aprofundar as investigações, com suspeitas de que os valores estejam relacionados a crimes de lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral (falsidade ideológica eleitoral).

Na véspera, 1º de outubro, outros três indivíduos também foram conduzidos à Superintendência sob suspeita de participação no mesmo esquema de saques ilegais para compra de votos. Foram apreendidos R$ 45 mil em espécie. Um dos suspeitos foi abordado em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, após entregar o valor sacado em um comitê político. Ele apresentou versões contraditórias sobre a origem e o destino do dinheiro. Um casal foi abordado na agência do Banco do Brasil do Renascença, logo após realizar o saque de R$ 45 mil na agência do Calhau. Assim como o primeiro suspeito, o casal também apresentou informações inconsistentes.

Todos os valores foram apreendidos por haver indícios de origem ilícita. As investigações continuam com foco em desarticular o esquema criminoso de lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral.

Ficha Suja: Votos de Marcos Miranda serão anulados em Bacabal

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (02), as candidaturas que estão em sub-judice, ou seja, casos ou processos que ainda estão sendo julgados ou aguardando por uma decisão do juiz ou corte, os chamados “fichas sujas”.

Durante a sessão, os desembargadores começaram a julgar cerca de dez processos de candidatos a Prefeitos e Vereadores, dentre eles, o registro de candidatura de Marcos Miranda, candidato a Prefeito na cidade de Bacabal.

Marcos Miranda responde a 67 processos, entre eles, enriquecimento ilícito, desvios de verba do sistema de abastecimento de água quando exercia o mandato de Prefeito de Bom Lugar, crimes de improbidade administrativa, promoção pessoal, entre outros.

O julgamento de Miranda acabou sendo adiado para depois das eleições, o que significa que seus votos poderão ser invalidados, ou seja, considerados nulos.

Vale ressaltar que o candidato só conseguiu o deferimento da sua candidatura nestas eleições por meio de liminar, pois, na justiça, sua situação é considerada de inelegibilidade.

Sebrae abre inscrições para credenciamento de empresas prestadoras de serviços em inovação

O programa Sebraetec está com inscrições abertas para o credenciamento de empresas que desejam prestar serviços de consultoria em áreas como Produção & Qualidade, Design, Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade. O objetivo é facilitar o acesso dos pequenos negócios à inovação e tecnologia.

As empresas interessadas têm até o dia 25 de outubro de 2024 para realizar o cadastro, que possibilitará a oferta de serviços tecnológicos aos clientes do Sebrae no Maranhão. Com isso, poderá contribuir para o aprimoramento de produtos, processos ou serviços.

“Regularmente, abrimos chamadas para fortalecer nosso Banco de Prestadores, pois contamos com um portfólio robusto de mais de 100 soluções. Precisamos de especialistas para atender à demanda crescente do programa”, explica a gestora estadual do Sebraetec, Késsya Barros.

Sebraetec – O Sebraetec possui subsídio de 70% em consultorias tecnológicas para apoiar os pequenos negócios. O programa dispõe de rede credenciada para ofertar consultorias de inovação e tecnologia a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPPs), produtores rurais e artesãos. Em 2023, o Sebrae Maranhão injetou R$ 8.582.474 nos mais de 600 empreendimentos maranhenses beneficiados pelo programa no período.

Como participar:

O cadastro e o envio da documentação devem ser realizados exclusivamente pelo site da empresa Egaion. Para acessar o processo seletivo, acesse www.egaion.com.br  e siga o caminho: Processos Seletivos > Credenciamento SEBRAETEC – SEBRAE/MA Edital 01/2024 – 3ª Chamada.

As empresas interessadas deverão consultar as subáreas e fichas técnicas correspondentes às áreas temáticas do Sebraetec, selecionando o estado “Maranhão”.

O cronograma completo, assim como os requisitos e critérios de participação, está disponível no site, na área de Edital 01/2024. É fundamental que os interessados leiam o edital antes de realizar o cadastro e conheçam outros materiais de apoio, como o Manual de Inscrições e FAQ.

Braide confirma presença no debate da Mirante mesmo após inclusão de mais candidatos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou que participará, nesta quinta-feira, 3, do debate da TV Mirante entre candidato à Prefeitura da capital.

O gestor fez uma publicação nas rede sociais convidando os seguidores a que assistam ao programa.

“Às 22h estarei ao vivo no debate da TV Mirante falando das transformações que já fizemos na nossa São Luís e tudo o que ainda iremos fazer”, disse.

Braide “reconfirmou” sua presença depois da decisão da emissora de incluir os oito postulantes ao cargo, na esteira de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que autorizou a participação do candidato do PRTB, deputado estadual Dr. Yglésio, e diante da sinalização da Corte de que, se acionasse a Justiça Eleitoral, o candidato do PSTU, Saulo Arcangeli, também seria incluído.

LRF: cautelar do TCE obriga município de Rosário a rever gastos com pessoal

Atendendo à representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na sessão desta quarta-feira (02), medida cautelar determinando que o prefeito do município de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, anule os atos de admissão de 1.721 servidores, ocorridos no exercício financeiro de 2023, e de 113 admissões no exercício financeiro de 2024, que não sejam reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

A medida determina ainda que o gestor se abstenha de admitir servidores, salvo os casos comprovadamente destinados à reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,30% da Receita Corrente Líquida.

A decisão da corte obriga ainda o gestor ao compromisso de se adequar à legislação que rege a contratação de pessoal, em especial o estabelecido nos incisos IV do artigo 22 e do art. 23 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em suas alegações, o MPC demonstrou que o município de Rosário enviou Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º semestre de 2022 por meio do Siconfi, onde consta que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal foi 53,88 % da Receita Corrente Líquida.

Já no RGF do 1º semestre de 2023, disponível no mesmo sistema, consta que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal foi 53,88 % da Receita Corrente Líquida. E no Relatório relativo ao 2º semestre de 2023 também disponível no Siconfi, o índice varia para 52,8 %.

A Lei Responsabilidade Fiscal, lembra o MPC, contém imposições e vedações aos gestores e entes públicos que excederem o limite de despesa total com pessoal; quando a citada despesa é superior a 95% do limite legal, ou seja, quando superar 51,3% da Receita Corrente Líquida, como é o caso, o Poder Executivo Municipal deve observar as vedações da LRF.

O MPC destaca ainda que, apesar de a despesa total com Pessoal encontrar-se dentro do limite máximo de 54%, quando essa despesa é superior a 95% do limite máximo, ou seja, quando superar 51,30% desse limite, como é o caso, o executivo municipal está impedido de admitir pessoal enquanto a situação permanecer devendo, necessariamente, observar as disposições legais.

A medida inclui, como de praxe, a citação do prefeito para que apresente defesa no prazo de até 15 (quinze) dias, de acordo com a legislação que rege a matéria.

PAUTA DE JULGAMENTOS – Na mesma sessão, o Pleno do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de Lahesio Rodrigues do Bonfim (São Pedro dos Crentes, 2021, com ressalvas), Vanessa dos Prazeres Santos (Pedreiras, 2021, com ressalvas), Herlon Costa Lima (Belágua, 2022), João Carlos Teixeira da Silva (Buriticupu, 2022), Fernando Oliveira da Silva (Campestre do Maranhão, 2022, com ressalvas) e Raimunda da Silva Almeida (Fernando Falcão, 2022).

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Deusimar Serra Silva (Paulo Ramos, 2020).

Foram julgadas regulares as contas de Patricia de Maria Silva Figueiredo (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, 2018, com ressalvas), Erivelton dos Santos Pereira Belo (Câmara Municipal de Bequimão, 2021, com ressalvas) e Francisco de Assis Pereira Viana (Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, 2021, com ressalvas).

Aeroporto de Imperatriz é entregue após obras de reforma, ampliação e modernização

O Aeroporto de Imperatriz – Prefeito Renato Moreira passou por obras de reforma e ampliação que aprimoraram as instalações, oferecendo um ambiente aeroportuário mais moderno, seguro e acolhedor aos passageiros. As obras foram entregues com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Com investimentos de R$ 60 milhões, as obras foram executadas pelas CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal. Ao longo da execução dos serviços foram gerados 200 empregos na cidade.

Durante a solenidade de entrega das obras, o governador Carlos Brandão afirmou que o novo aeroporto vai fortalecer não só o turismo de negócios, mas também o turismo de lazer e aventura.

“Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e atrai muitos investimentos que geram novos negócios no Estado. Além disso, nós temos aqui na região um polo turístico importante, que é a Chapada das Mesas. Com este novo aeroporto estamos mostrando que o Maranhão está preparado para receber cada vez mais turistas”, ressaltou.

O governador também detalhou o crescimento do turismo no Estado. “Nos últimos dois anos, tivemos um aumento de 41% no número de voos, segundo dados do IBGE. Isso fez com que aumentasse em 450 mil o número de pessoas circulando no nosso Estado. Isso mostra a força do turismo no crescimento econômico”, assinalou.

Crescimento do turismo no Maranhão

Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que 2024 vai fechar com um aumento de mais de 10% no turismo maranhense. “Portanto, este novo aeroporto representa mais crescimento e mais desenvolvimento econômico para o Maranhão, ampliando a capacidade de novos voos para esta região, além de oferecer mais conforto”, avaliou.

Silvio Costa Filho frisou, também, que a aviação do Maranhão continuará sendo ampliada e fortalecida. “O Aeroporto de São Luís, principal porta de entrada do Estado, também passa por ampla reforma, e vamos reinaugurá-lo em breve. Com isso, vamos melhorar cada vez mais a infraestrutura aeroportuária do Maranhão e do Brasil”, pontuou.

Aeroporto de Imperatriz

A CCR Aeroportos é a concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Imperatriz, desde março de 2022. O aeródromo, localizado no interior do Maranhão, atende, também, parte da população do estado do Tocantins. As obras da Fase 1-B começaram em julho de 2023.

Fábio Russo, presidente da CCR Aeroportos, ressaltou a importância da parceria entre a iniciativa privada e os governos estadual e federal. “Hoje, é um grande primeiro passo que demos em parceria com o Governo do Maranhão e o Governo Federal para colocar à disposição das pessoas que vem para cá toda a infraestrutura necessária. Agora é seguir com esta parceria para que a gente atraia cada vez mais visitantes para esta região que tem um potencial enorme”, disse.

Entre as intervenções realizadas no Aeroporto de Imperatriz estão a adequação das áreas de escape à legislação vigente, ajustes de sinalização do pátio, adaptação de Taxiway de acesso aos hangares e realização de terraplanagem. As obras abrangem ainda a reforma da seção de combate a incêndios, melhoria e iluminação do PPA 01, revitalização e ampliação do terminal de passageiros e perfuração do poço artesiano, além de adequação da rede de drenagem na faixa preparada.

Ampliação da infraestrutura aeroviária do Maranhão

Para atender à constante demanda no crescimento do número de voos e turistas que chegam ao Maranhão, o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Estado fará investimento para implantação de mais 12 aeroportos regionais.

“Com isso vamos fortalecer não só o turismo, mas também o agronegócio, o setor de serviços, comércio e outros segmentos da nossa economia, gerando empregos diretos e indiretos desde a fase de implantação destes novos aeroportos. Além disso, vamos abrir ainda mais as portas do Maranhão para receber novos empreendimentos”, anunciou.

O governador Carlos Brandão disse, ainda, que foram concluídas as obras do Aeroporto de Colinas, que servirá como piloto para os demais que serão implantados.

São Luís

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, também passa por obras de reforma, modernização e ampliação. Estão sendo investidos R$ 115 milhões pela concessionária responsável, a CCR Aeroportos.