Os vereadores de São Luís participaram, com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), de uma videoconferência, organizada pela Câmara Municipal, onde foram apresentadas aos parlamentares as ações da prefeitura no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro virtual durou pouco mais de duas horas e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). Delcio Rodrigues ocupou boa parte do tempo da videoconferência expondo as ações do Executivo e destacou que a pandemia está trazendo sérios problemas às prefeituras, inclusive, a de São Luís. Segundo ele, se de um lado o município precisa destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, a administração municipal já verifica queda na arrecadação de impostos municipais, como IPVA, ICMS, e ISS.

“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios. O ICMS representa 37% da arrecadação total do município e destes 37% já tivemos uma queda de 35%. Em relação ao IPVA, por exemplo, todo carro que é licenciado em São Luís, 50% do imposto fica com a cidade. E a queda no IPVA ficou em torno de 65%. E em relação ao ISS, conforme dados preliminares, tivemos uma queda de 25%”, destacou.

De acordo com o titular da Fazenda, uma das medidas necessárias diante da atual situação vivenciada em todo o país, segundo ele, seria a aprovação de algumas Medidas Provisórias editadas nos últimos dias e que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de enfrentar a pandemia de covid-19, principalmente, aquelas que tratam sobre não pagamento de dívida e a que pede a suspensão da contribuição patronal.

“Na atual conjuntura, todos os esforços devem ser para o enfrentamento a pandemia. É fundamental dar condições aos Municípios para que, com recursos em caixa, possam executar as ações necessárias”, explicou Delcio. Durante sua apresentação, o secretário pediu, inclusive, apoio dos vereadores junto aos congressistas para a aprovação das matérias.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, sugeriu ao titular da Semfaz que formulasse algumas sugestões para fazer uma defesa junto ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Juscelino Filho (DEM). “A formulação desse pleito do Município junto à União é importante para fazer uma interlocução junto à bancada do maranhão no Congresso, pois desta forma, também estaremos contribuindo com a aprovação dessas medidas”, disse.

Além do chefe do legislativo também participaram da videoconferência os vereadores Sá Marques (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Concita Pinto (PCdoB), Genival Alves (PRB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Dr. Ubirajara (PSL), Ricardo Diniz (DEM), Dr. Gutemberg (PSC) e o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).

PRÓXIMO ENCONTRO

Desde o dia 24 de Março, a Câmara de São Luís realiza audiências remotas para discutir com representantes do Executivo algumas ações de combate ao COVID-19 em São Luís. No primeiro encontro virtual, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho apresentou aos parlamentares algumas medidas que foram implantadas no setor visando o enfrentamento da crise sanitária.

O segundo encontro, realizado no último dia 31, contou com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Na oportunidade, disse que o trabalho da pasta não cessa e como política essencial, revelou que o órgão trabalha em várias frentes para não deixar as pessoas em situação de vulnerabilidade desassistidas.

Para o próximo encontro que ainda não tem data marcada, o convidado será o secretário de Educação, Moacyr Feitosa. Na videoconferência, os parlamentares terão tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações ao titular da Semed.

Já no dia 14 deste mês, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM).

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta terça-feira (07), para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Colaboração

“Quero pedir a colaboração de todas as famílias do Maranhão. Sei que a Semana Santa é um momento muito especial, de fé, comunhão, partilha e convivência. No entanto, precisamos lembrar que estamos num momento excepcional”, afirmou o governador.

“Por isso, quero pedir a todos que evitem viagens, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus. E certamente ninguém deseja que seus amigos e parentes de outras cidades acabem sendo acometidos por essa doença. Façam esse sacrifício, não em nome do governo, mas em nome das famílias, da população”, acrescentou.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

Isso levaria a uma sobrecarga nos serviços de saúde, colocando em risco a vida de muitas pessoas.

Além disso, a medida também serve para proteger os profissionais de saúde, que precisam se manter firmes e saudáveis para dar conta do atendimento crescente.

“Estamos protegendo também os profissionais de saúde, porque não adianta termos leitos, equipamentos e hospitais se os profissionais de saúde ficarem doentes”, afirmou o governador.

Municípios

Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

O decreto desta terça-feira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidas

De acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. “Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”

“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.

Cinco novos veículos do tipo Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) foram doados pela empresa Vale ao Corpo de Bombeiros do Maranhão. As novas viaturas passarão a compor a frota da corporação e ampliarão a capacidade de trabalho dos bombeiros no combate a incêndios, operações de salvamento e na higienização de espaços públicos durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).

“Neste momento, esses caminhões serão utilizados na higienização de logradouros essenciais à população, como feiras e áreas de comercialização. O Governo do Maranhão vê com bastante alegria essa parceria com a Vale. Ela é importante em vários momentos, mas no combate ao coronavírus ela se torna ainda maior”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Os equipamentos são dotados de tanques com capacidade para 5 mil litros de água, cabine dupla, bomba de incêndio e canhão monitor externo. Podem ser utilizados como veículos de suporte de água, para escadas e plataformas.

“As novas viaturas representam a continuidade da nossa parceria e reconhecimento ao trabalho do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Importante frisar que os caminhões já estão equipados e poderão ser usados de maneira imediata para beneficiar os maranhenses”, afirmou João Falcão, representante da Vale.

A aquisição dos caminhões faz parte de mais uma etapa de doações originadas por Termo de Compromisso assinado entre Governo do Maranhão e a mineradora Vale S.A.

O valor total das doações chegará a R$ 8,14 milhões e tem como propósito reconhecer os serviços prestados pela corporação à população do estado.

“Mais uma importante aquisição para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Esse equipamento serve para salvar vidas e esse é objetivo principal da nossa corporação. E num momento como este, em que estamos diante do desafio do coronavírus, chega em boa hora”, comemorou o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) ao participar da entrega de 12 leitos de U.T.I. ao Hospital Alarico Pacheco. Os leitos, fundamentais neste período de pandemia, foram entregues na manhã desta terça-feira (7), pelo Governo do Maranhão, representado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Conforme o parlamentar, a expansão da estrutura do Alarico Pacheco se arrastava desde o governo passado e a situação gerava incômodo aos apoiadores da ex-governadora em Timon. Em seu primeiro ano de mandato, sendo ação prioritária, o deputado Rafael Leitoa levou a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa até o município e constatou que nem o projeto executivo existia, impedindo o envio de recursos para conclusão.

A estrutura entregue conta com 12 leitos de UTI, dez convencionais e dois com isolamento. Todos à disposição dos pacientes graves, infectados pelo coronavírus. Uma parceria entre a Prefeitura de Timon e o Governo do Maranhão possibilitou a montagem de um hospital de campanha, no bairro Santo Antônio, que servirá de triagem.

A dinâmica de atendimento aos infectados pelo coronavírus funcionará da seguinte forma: com sintomas leves, o paciente vai para casa, com receituário e atestado de isolamento; apresentando sintomas moderados, ele permanece internado no Hospital de Campanha ou vai para o HPA; com sintomas graves, deverá ser encaminhado para a UPA, sala vermelha ou para UTI do Alarico Pacheco.

“Ficamos felizes em contribuir com o nosso mandato e fazer essa necessidade vital se tornar realidade. Estes são os nossos primeiros leitos de UTI, entregues num momento de extrema importância para a cidade de Timon. Agradeço ao governador Flávio Dino, ao secretário Carlos Lula e o apoio da Assembleia Legislativa. Buscamos, desde o primeiro dia de mandato, a finalização destes leitos e, agora, na hora de maior necessidade, conseguimos”, comemorou Rafael Leitoa.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo destinou 100 mil reais de suas emendas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O recurso financeiro será aplicado para manutenção do aluguel social e abrigos, além da compra de cestas básicas.

A decisão do parlamentar veio após audiência pública remota realizada pela Câmara Municipal de São Luís com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande. O recurso será empregado pela Prefeitura para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade gerado pela pandemia da COVID-19.

Vale destacar que o vereador Dr. Gutemberg já tinha destinado R$ 100 mil de emendas para a compra de equipamentos de proteção (EPI´s) aos profissionais da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Médico e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg tem feito várias intervenções em defesa dos diversos profissionais da saúde, solicitando ao poder público: um aumento da insalubridade e um abono salarial, enquanto durar a pandemia, a parceria com hotéis para a estadia desses profissionais e outras ações.

Levando em consideração o atual cenário de isolamento social pelo qual toda a sociedade brasileira está passando, a diretoria da OAB Maranhão baixou a RESOLUÇÃO Nº 010/2020, que institui e regulamenta a realização de compromisso por meio eletrônico de transmissão de áudio e vídeo. As primeiras solenidades estão agendadas para os próximos dias 13, 15 e 17 de abril.

“Em função da pandemia da Covid-19 e as restrições para a convivência social entre grupos, estamos adequando a nossa rotina de trabalho e dos nossos colaboradores para o sistema de teletrabalho. O isolamento social não pode nos afastar de nossa principal missão, que é a defesa da advocacia. Para isso, temos adotado todas as medidas necessárias no atendimento das advogadas e advogados e não poderíamos deixar de atender e credenciar os futuros colegas, que esperam ansiosamente sua habilitação como profissionais do Direito”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A diretoria da Seccional, ciente de que o compromisso é condição indispensável para a inscrição como advogado, prevista no inciso VII, ao art. 8º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, levou em consideração que a PANDEMIA do Novo Coronavírus (COVID-19), significa grave e iminente risco à saúde da população de todo o globo terrestre, em especial daqueles identificados como mais vulneráveis (idosos, pessoas com problemas respiratórios, hipertensos, diabéticos, etc.).

“Estamos cientes da importância que a solenidade de compromisso é para o profissional que se esforçou nos últimos anos para obter êxito no Exame de Ordem. Sensíveis a essa situação, deliberamos pela realização das solenidades de compromisso com a utilização de um sistema eletrônico de áudio e vídeo, em respeito a todas as normas sanitárias, impostas nesse momento de isolamento social, e também em respeito à saúde dos compromissandos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para a realização da Solenidade de Compromisso por Videoconferência, a OAB, Seccional do Maranhão, adquirirá software e equipamentos necessários que permitam a transmissão simultânea por áudio e vídeo do evento e que contem com a participação de várias pessoas ao mesmo tempo.

Os compromissandos serão avisados, por e-mail, de suas respectivas solenidades pelo setor responsável e o modo como poderão participar de cada evento.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Coletivos de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) deverão realizar licitação para concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos (ferry-boat) e as empresas Servi-Porto e Internacional Marítima deverão tornar acessíveis as embarcações e suas instalações que prestam o serviço. Já a EMAP deverá reformar e adaptar o terminal da Ponta da Espera, tornando-o acessível a pessoas com deficiência. Todos terão o prazo de um ano para cumprir essas determinações.

Segundo o juiz, a contratação das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima para esse serviço foi feita “de forma precária”, porque não atendeu ao procedimento licitatório pela administração pública, conforme o artigo 2º da lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

Na ação, o Ministério Público pediu a condenação dos réus a tornarem acessíveis as embarcações que prestam serviço de transporte coletivo aquaviário em São Luís e o terminal da Ponta da Espera e que seja  rescindido o contrato de autorização de exploração do serviço de transporte aquaviário das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, por desrespeito à cláusula sobre acessibilidade. Pediu também a abertura de  processo licitatório de exploração desse serviço, com impedimento de participação das empresas requeridas na ação, caso todas as medidas determinadas não sejam cumpridas.

A Servi-Porto Serviços Portuários apresentou contestação, alegando ser cumpridora das normas de acessibilidade. A Internacional Marítima apresentou contestação, alegando que é cumpridora das normas referentes ao serviço prestado e que a responsabilidade pela infraestrutura dos terminais é da EMAP. Já a EMAP apresentou contestação alegando ser responsável somente pela administração do terminal. Quanto à concessão do serviço, alegou ser a responsabilidade da MOB. Estado do Maranhão e MOB não apresentaram contestação

Conforme os autos, os problemas foram constatados há oito anos. Em 2012, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) informou ao Ministério Público que o ferry-boat e o terminal da Capital não estavam acessíveis à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em 2015, a MOB encaminhou ao Ministério Público Relatório de Vistoria Técnica no Transporte Hidroviário, constatando diversas irregularidades, dentre as quais a falta de acessibilidade.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, na manhã desta segunda-feira, o terceiro óbito pelo novo coronavírus  (Covid-19).

Segundo informações da Secretaria de Saúde, a vítima era um homem de 70 anos e estava internado desde o dia 04 de abril, no hospital Dr. Carlos Macieira.

A pasta informou que o paciente tinha comorbidades, como hipertensão e diabetes.

A primeira morte confirmada pela doença no estado foi no dia 29 de março de um homem de 49 anos, que estava internado  na UPA da Cidade Operária, desde o dia 24 de março. O paciente já chegou na unidade com graves sintomas de insuficiência respiratória, o mesmo seria transferido para o Hospital Carlos Macieira, porém não houve tempo. O paciente era hipertenso.

Fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) percorreram, neste sábado (04), ruas e avenidas da Cohab para orientar os estabelecimentos sobre a intensificação das medidas para o combate ao Covid-19 no Maranhão, bem como acerca das boas práticas de higiene, relacionadas à produção, circulação de mercadorias e consumidores.

A ação contou com apoio da Polícia Militar e foi realizada com base no decreto nº 35.714 instituído pelo Governo do Estado, que suspende temporariamente o funcionamento de atividades e serviços não essenciais e dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde em razão dos casos confirmados de novo coronavírus no estado.

Foram visitados estabelecimentos localizados na Avenida Jerônimo de Albuquerque e em ruas do bairro da Cohab. Além das orientações aos estabelecimentos que oferecem serviços considerados essenciais, os fiscais explicaram sobre a necessidade da desinfecção de carrinhos, cestas, máquinas de cartão, corrimões, esteiras e balcões de atendimento, além de outras medidas previstas no decreto.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Edmilson Diniz, os fiscais foram bem recebidos nos estabelecimentos. “Esse trabalho realizado na Cohab é educativo, fazendo cumprir o decreto do Governo do Estado para manter a orientação à população sobre a importância do isolamento social, da redução de aglomerações durante este período em que vamos estar sofrendo o pico da pandemia. Nosso objetivo é assegurar a proteção da sociedade”, assinalou.

Durante as fiscalizações, alguns estabelecimentos de serviços não essenciais foram fechados, enquanto outros foram orientados a adotar medidas sanitárias a fim de evitar o risco de eventual contaminação. As visitas foram somente para orientar sobre a intensificação das medidas de higiene que, consequentemente, irão minimizar a propagação do vírus.

“É um momento atípico para o mundo, mas precisamos entender a importância desse isolamento. Desde o primeiro decreto, temos feito nossas atividades em todos os segmentos comerciais, focando sempre nas orientações, exercitando o cuidado com as pessoas”, completou Edmilson Diniz.

Para o major Felipe Santana, do 8º Batalhão da Polícia Militar, essas intervenções estão sendo realizadas pelas equipes são uma questão da segurança de saúde pública. “As empresas precisam entender a importância do momento em que estamos vivendo agora e que o risco de contágio é para o próprio empresário também”, concluiu.

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa ‘Sol Nascente’, mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como  medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O programa ‘Sol Nascente’ é um dos projetos sociais desenvolvidos pelo Gedema e que acontece aos sábados, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, apesar da paralisação das atividades do programa, o Gedema continuará fornecendo lanche e almoço aos alunos, pois grande parte dos integrantes vem de famílias carentes, com pais que executam atividades autônomas e que têm passado por dificuldades nesse período de isolamento social.

“Continuaremos fornecendo alimentação para as nossas crianças do programa, todos os sábados, na sede social da Assembleia, onde eles podem vir pegar e levar para casa. Foi a maneira que nós encontramos de continuar assistindo  essas crianças e suas famílias, nesse momento crítico provocado pela pandemia da COVID-19”, afirmou Ana Paula Lobato.