Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares.  “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “Realmente, estamos com muita dificuldade. Os pacientes estão necessitando do aparelho de radioterapia, que está sem condições de funcionar. Logo, esse dinheiro é uma oportunidade que temos para resolvermos esse problema”, disse Enide Dino.

“O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, completou Antônio Dino Tavares.

Deputados presentes

Vários deputados estaduais participaram da solenidade que marcou a liberação das emendas ao Aldenora Bello, entre eles, Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM),  Felipe dos Pneus (PRTB), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rafael Leitoa destacou a união da Casa Legislativa em prol da causa. “A Assembleia, pela primeira vez, em um ato coletivo, destina emenda para o hospital Aldenora Bello e o Governo do Estado, sensível à causa, de imediato atendeu o pleito. Ficamos muito felizes, porque estamos efetivamente ajudando a população de todo o estado”.

Já o deputado Dr. Yglésio, vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa, demonstrou felicidade com a conquista. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”.

Também membro da Comissão de Saúde, o deputado Felipe dos Pneus enfatizou a liderança do presidente Othelino em busca de uma solução. “Um gesto importante, que tivemos à frente de um grande instrutor, que é o nosso presidente. Para nós, é motivo de muita alegria tornar esse momento uma realidade”.

O deputado Hélio Soares, que já havia tratado do assunto em tribuna na Alema, pontuou a importância da iniciativa. “Demonstra a intenção e o papel verdadeiro que exercemos pelo interesse do bem comum. Parabenizamos a ação do governador e agradecemos a contribuição que o hospital dá à nossa população”.

O município de Trizidela do Vale sediou a terceira edição do programa Assembleia em Ação, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim. O evento aconteceu nesta quinta-feira (5), no Auditório Municipal Kleber Carvalho Branco, com palestras sobre o processo legislativo e as eleições municipais de 2020, além de um amplo debate sobre as demandas dos municípios da região.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos durante toda a manhã. Na abertura, Othelino frisou o objetivo principal do Assembleia em Ação, que é aproximar a Assembleia Legislativa dos municípios, da classe política e da sociedade para que conheçam melhor aquilo que é produzido no Parlamento Estadual.

“A cada edição nós confirmamos que foi acertada a decisão de realizar o Assembleia em Ação. Quero, de forma especial, agradecer a presença de cada um nessa manhã muito produtiva, de muito trabalho, que será enriquecedora não só para as pessoas que moram aqui, mas para todos nós, deputados estaduais, que voltaremos com muito mais informações sobre essa bela é importante região do nosso estado”, afirmou.

Os deputados Glalbert Cutrim (vice-presidente da Alema), Vinicius Louro (PL), parlamentar da região; Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram desta edição. Os parlamentares destacaram a importância do programa para que possam conhecer melhor a realidade dos municípios.

“O Assembleia em Ação é um movimento da Casa do Povo, onde são ouvidas as demandas da população e para que possamos melhorar a qualidade de vida das pessoas. Estou muito feliz e satisfeito com essa edição realizada na região do Médio Mearim”, declarou o deputado Vinicius Louro.

O deputado Zito Rolim frisou o caráter permanente da iniciativa. “Essas ações vão continuar, para que possamos aproximar a população, os vereadores e os prefeitos da Assembleia Legislativa. Isso nos permite conhecer melhor a realidade de cada um”.

“Esse momento ímpar, que está sendo proporcionado pela Assembleia, é para aproximar e mostrar que as diferenças e ideologias partidárias são colocadas de lado para que sempre possamos buscar o melhor para a população do Maranhão”, completou o deputado Ciro Neto.

Diálogo e aproximação

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a satisfação do município por ter sido o anfitrião desta terceira edição. “Uma satisfação muito grande para Trizidela do Vale ter recebido um evento tão importante como esse, que nos trouxe grandes conhecimentos. É uma oportunidade para mostrarmos o potencial da região do Médio Mearim e de Trizidela do Vale, que era conhecida anteriormente pela questão das enchentes, mas, hoje, temos um diferencial, que é ser o melhor município na área da educação”.

O prefeito Antônio França, do município de Pedreiras, cidade vizinha a Trizidela do Vale, classificou o momento como uma oportunidade dos gestores e representantes da população do Médio Mearim dialogarem com os parlamentares sobre as principais demandas dos municípios. “É uma aproximação com o Legislativo maranhense, que só tem a beneficiar a população. Uma iniciativa louvável. Está de parabéns a Assembleia Legislativa, os deputados que participaram e o presidente Othelino Neto”, assinalou.

“Trazer a Assembleia de São Luís para perto do povo é inédito. Então, parabenizo o nosso presidente Othelino e os demais deputados, por estarem visitando as regiões e ouvindo as reivindicações do nosso povo”, reiterou o vereador Gilson Vieira, presidente da Câmara Municipal de Esperantinópolis, na ocasião representando a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

Durante o evento, o chefe do Legislativo Estadual anunciou a destinação de recursos, oriundos de uma sobra orçamentária da Alema, para a aquisição de 42 ambulâncias, onde cada parlamentar deverá indicar um município a ser beneficiado. Segundo Othelino, a licitação para a aquisição dos veículos já foi concluída pelo Poder Executivo, e o Legislativo deverá repassar o valor ao Tesouro Estadual.

O presidente da Alema elencou, ainda, uma série de projetos de leis que foram aprovados recentemente pela Casa e que também devem beneficiar os municípios maranhenses. “Informamos que, na terça-feira, aprovamos projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam, por exemplo, a redução do ICMS sobre o gás de cozinha, que era 18% e passou a ser 14%. Além disso, benefícios fiscais a taxistas e a reativação do programa Moto Legal”, destacou Othelino.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, mais uma vez, a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a instituição.

As emendas que serão destinadas servirão para renovar parte do maquinário e do Parque Tecnológico da entidade.

Este ano, o presidente, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), esteve visitando a instituição e também destinou verbas parlamentares para a organização social.

Osmar também se propôs em levar o debate para a Casa Legislativa e mobilizar os demais parlamentares para que possam contribuir com a instituição na destinação de recursos.

“Já destinamos parte da nossa emenda este semestre para serem alocadas para o custeio da instituição. Mais uma vez, renovo meu compromisso para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente, que aproveitou a oportunidade para visitar novamente as dependências da Associação e interagir com funcionários e pacientes.

Para o presidente da Associação, Vanderlan Rolim, os investimentos e parcerias são sempre bem-vindos.

“Para nós é importante contarmos com a parceria dos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre. Ficamos felizes e esse tipo de investimento é sempre bem-vindo, já que a Associação vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade. Agradeço ao vereador Osmar Filho pela colaboração e parceria”, comentou.

O deputado estadual Rildo Amaral (SD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, recebeu uma homenagem de cadetes e oficiais que participaram de jogos militares representando a Academia de Policiais Militares Gonçalves Dias, em Brasília.

A homenagem foi na presença do chefe do Gabinete Militar da Casa, cel. Marcelo Jinkings. Os dois receberam camisas alusivas à competição e posaram com os troféus.

De acordo com o parlamentar, os cadetes e oficiais conseguiram a quarta colocação no I Encontro Nacional das Academias Militares Estaduais, de 17 a 23 de novembro, conseguindo várias medalhas de ouro em diversas áreas. Foram 51 cadetes e quatro oficiais da PM, além da comitiva dos bombeiros.

Rildo Amaral agradeceu a homenagem, por ter destinado R$ 50 mil em emenda parlamentar para bancar a viagem da equipe. “É um reconhecimento ao mandato do deputado Rildo Amaral, à Assembleia, a toda Polícia Militar e ao Gabinete Militar da Casa, que viabilizou, junto ao nosso gabinete, à Assembleia e ao Governo do Estado, essa emenda participativa. No próximo ano, vou destinar, de novo, R$ 50 mil, dando condições de representar bem, mais uma vez, o  Maranhão.  Foram só cerca de 50 atletas, mas quase todos foram premiados”, festejou.

Cel. Marcelo Jinkings agradeceu também ao deputado Rildo Amaral por haver atendido ao pedido e lembrou que foi o primeiro oficial a ser campeão em futebol, em Fortaleza, no torneio Norte/Nordeste, na década de 1990.

“Eu, que participei da competição, sei das dificuldades que eles poderiam enfrentar. Recebemos a demanda da Academia e fomos imediatamente ao deputado Rildo, por ser um parceiro da Política Militar e sempre estar de portas abertas. Ele prontamente abraçou a causa e em prazo recorde liberou os recursos, o que possibilitou a participação de nossos cadetes, que trouxeram esses resultados excepcionais, dignificando nossa Academia lá fora”, disse o cel. Jinkings.

A cel. Edilene Coelho, diretora de Ensino da PM, participou da homenagem ao deputado Rildo Amaral.  “Obrigado ao deputado Rildo Amaral por haver possibilitado que nossa equipe fosse campeã em judô, tiro, futebol, orientação, basquete e atletismo; e ao cel. Jinkings, que intercedeu, permitindo esse sucesso que garantiu medalhas para quase todos os atletas”.

A equipe solicitou que o deputado Rildo Amaral interceda junto aos colegas para garantir a construção do novo prédio da Academia. O presidente da Comissão de Segurança disse que destinará R$ 100 mil para o projeto e busca parceria com o Governo do Estado e os colegas de Plenário.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, por iniciativa do deputado Antônio Pereira (DEM) ouviu, na reunião desta quarta-feira (5), técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sobre a revisão da regionalização da Rede Estadual de Saúde em fase de debate com os municípios.

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira fez uma avaliação positiva sobre o encontro. Disse que serviu para que os parlamentares tomassem conhecimento de como anda o processo de atualização do sistema de atendimento nas redes de saúde do Estado, processo que interessa toda população maranhense.

Participaram também da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), vice-presidente da Comissão; Rafael Leitoa (PDT), Helena Duailibe (SD), Wellington do Curso (PSDB), Leonardo Sá (PL) e Rildo Amaral (SD).

De acordo com Antônio Pereira, a Programação Pactuada e Integrada (PPI) é antiga. Ele elogiou a decisão do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por estar atualizando a distribuição das ações pelas três macrorregionais (São Luís, Caxias e Imperatriz) e pelas 19 regionais, para ser encaminhado ao Ministério de Saúde, visando a melhores ações nos municípios.

Os integrantes da Comissão de Saúde debateram demoradamente com os técnicos Alan Patrício e Hesaú Rômulo sobre o debate em torno da implantação da nova sistemática, com a décima quinta reunião, em Rosário, com a participação de todos os secretários municipais e prefeitos. Faltam ainda em Codó, São Luís e Balsas. Eles disseram que cada regional aponta suas necessidades de acordo com as carências medicinais.

Os 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís serão comemorados nesta sexta-feira, dia 06 de dezembro, no plenário do Senado Federal.

A sessão especial, que terá início às 10h, foi requerida pelo senador Weverton (PDT).

“A Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência”, disse o parlamentar, ressaltando o processo de modernização da Casa de Leis na gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Participarão da homenagem, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, vereadores e outros parlamentares federais – de outros estados e que compõem a Bancada Maranhense em Brasília – além de representantes da sociedade civil organizada.

Osmar Filho agradeceu a homenagem proposta por Weverton e aprovada pelo Senado. “Trata-se do reconhecimento, por parte da Câmara Alta, ao Poder Legislativo de São Luís. Poder, este, que ao longo dos séculos contribuiu, sobremaneira, para que a cidade crescesse e se desenvolvesse. A Câmara Municipal é a caixa de ressonância dos reclames sociais da sociedade”, afirmou.

Aniversário – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão Osmar Filho, desde o início do ano, vem experimentando um processo profícuo de modernização em todos os setores.

O QUÊ: Sessão especial no Senado Federal em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís.
QUANDO: Nesta sexta-feira, dia 06 de dezembro, às 10h.
ONDE: Plenário do Senado, em Brasília.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu, em reunião,  técnicos da Secretaria de Estado da Saúde sobre a revisão da regionalização da Rede Estadual de Saúde em fase de debate com os municípios.

Autor do pedido para que os técnicos falassem sobre o assunto, o deputado Antônio Pereira (DEM) fez uma avaliação positiva sobre o encontro e disse que serviu para que os parlamentares tomassem conhecimento de como anda o processo de atualização do sistema de atendimento na redes de saúde do Estado,  processo que interessa toda população.

Participaram também da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), vice-presidente da Comissão; Rafael Leitoa (PDT), Helena Duailibe (SD), Wellington do Curso (PSDB), Leonardo Sá (PL) e Rildo Amaral (SD).

De acordo com Antônio Pereira, a Programação Pactuada e Integrada (PPI) é antiga. Ele elogiou a decisão do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por estar atualizando a distribuição das ações pelas três macrorreionais (São Luís, Caxias e Imperatriz) e pelas 19 regionais, para ser encaminhado ao  Ministério de Saúde, visando a melhores ações nos municípios.

Os integrantes da Comissão de Saúde debateram demoradamente com os técnicos Alan Patrício e Hesaú Rômulo sobre o debate em torno da implantação da nova sistemática, com a décima quinta reunião, em Rosário, com a participação de todos os secretários municipais e prefeitos. Falta ainda em Codó, São Luís e Balsas. Eles disseram que cada regional aponta suas necessidades de acordo com as carências medicinais.

Depois de receber nova pavimentação por meio do programa São Luís em Obras lançado em agosto pelo prefeito Edivaldo , a Avenida Guajajaras agora recebe serviço de implantação de nova sinalização. O trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), foi iniciado esta semana. Os serviços incluem pintura de faixas para pedestres, sinalização indicativa, divisores de fluxo e a implantação de faixa exclusiva para ônibus. A ação reforça o trabalho colocado em prática pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de garantir mais mobilidade e segurança a motoristas e pedestres e mais qualidade de vida para a população.

Na Avenida Guajajaras, um dos serviços realizados pela Prefeitura foi o de fresa, que retirou as ondulações, a camada asfáltica danificada e fazer o nivelamento. Após, foi aplicado o novo pavimento. Além das seis faixas de rolamento dos quase oito quilômetros de extensão da via que recebem serviços, as ações abrangem ainda a recuperação de sarjetas e meios-fios. Em toda a via serão aplicadas mais de 8.500 toneladas de asfalto Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Segundo o secretário da SMTT, Canindé Barros, a iniciativa visa garantir melhorias para a trafegabilidade das áreas que receberam asfaltamento, bem como a segurança de motoristas e pedestres. “Os serviços de sinalização executados pela SMTT, têm acompanhado o São Luís em Obras, desenvolvido pela gestão do prefeito Edivaldo e têm sido realizados de forma contínua em diversos bairros da capital. Iniciamos pelo Cohatrac e pelo bairro do Vinhais. Os trabalhos agora seguem para a Avenida Guajajaras a fim de organizar o fluxo daquele trecho, também beneficiado pela Prefeitura de São Luís”, disse Canindé.

O titular da SMTT destacou, ainda, que além da frente de trabalho que acompanha o programa de pavimentação desenvolvido atualmente, a secretaria também tem executado outras ações na capital. Recentemente, a SMTT alterou o trânsito na descida da Rua da Montanha Russa, no Centro de São Luís, com o objetivo de organizar e disciplinar o trânsito naquela área.

Outra ação abrange a região da Fonte do Bispo e do Ceprama, onde equipes de agentes de trânsito realizam o ordenamento no local, evitando que veículos particulares parem ou estacionem em frente aos pontos de ônibus, dificultando o embarque e desembarque de passageiros.

A SMTT também está disciplinando o tráfego de veículos nas imediações das praças Dom Pedro II e Benedito Leite que receberam decoração e programação especial de fim de ano. A mudança, que iniciou no último dia 30 e que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2020, visa garantir a segurança dos visitantes na área em torno da sede do Palácio dos Leões e Prefeitura de São Luís.

As ações desenvolvidas na capital pela SMTT, resultam de levantamentos realizados constantemente pelo órgão, por meio do setor de engenharia. As modificações são para garantir a segurança da população e melhorar a trafegabilidade em diversos pontos de São Luís. As ações somam-se a outras que vêm sendo desenvolvidas pela gestão municipal acrescentando qualidade aos serviços de mobilidade urbana da capital.

O deputado estadual Vinicius Louro (PL), ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa  fez um convite a todos os parlamentares e à população para participar da terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece na próxima quinta-feira, dia 5, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco, em Trizidela do Vale.

O evento tem o objetivo de promover a troca de conhecimento e experiências entre o Parlamento e as Câmaras Municipais de Vereadores de diversas regiões do estado.

“É um momento importante, onde iremos levar a Casa do Povo para as bases, para as cidades, pois a população nem sempre tem condições de vir até a capital trazer suas demandas. Lá, vamos ouvir o povo, que levará suas reivindicações e nós vamos levar entendimento por meio da mão amiga da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado”, declarou Vinicius Louro.

O parlamentar ainda agradeceu e parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), pela iniciativa de levar o “Assembleia em Ação” para as cidades, e por ter escolhido, a seu pedido, Trizidela do Vale como um dos municípios a serem visitados.

“Pedi que fizesse a indicação para o município de Trizidela e assim Vossa Excelência o fez, fico muito satisfeito. Estamos fazendo uma grande mobilização para levar a população e toda a classe política com as demandas das cidades do Médio Mearim. Parabéns, presidente, pela iniciativa e obrigado por atender o nosso pedido”, agradeceu.

E mais: “Também quero parabenizar as Câmaras de Trizidela do Vale e de Pedreiras, em nome de seus presidentes, Corró e Bruno Curvina, que muito têm se dedicado na realização deste evento. Parabenizo o prefeito de Trizidela, Fred Maia (MDB), excelente gestor, arrojado, e que tem feito grande diferença naquela cidade, transformando a vida do cidadão trizidelense”, afirmou.

Por fim, Vinicius Louro convidou a todos para participarem do “Assembleia em Ação”. “Quero convidar todos os deputados desta Casa, para comparecerem neste evento, principalmente os deputados que foram votados na região do Médio Mearim. Vamos prestar contas do nosso trabalho e ouvir a população. Essa troca será de grande valia para todos”, finalizou o deputado Vinicius Louro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) realizou, nesta terça-feira (3), a penúltima reunião ordinária de 2019. Foram apreciadas 24 propostas, entre medidas provisórias, projetos de lei, projetos de resolução legislativa, monção e vetos.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (DEM), presidiu a reunião, que contou com as relatorias dos deputados Wendell Lages (PMN), Dr Yglésio, Antônio Pereira (dem) e Rafael Leitoa (PCdoB).

Das 24 propostas, seis foram rejeitadas e três foram retiradas de pauta, sendo mantidos os vetos. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei 546/2019, de autoria da deputada Drª Thaíza (PP), que institui as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, também destacou a aprovação de projetos de lei de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos e dá outras providências. E o Projeto de Lei 013/2019, que altera a redação da lei complementar (que criou o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário).

“ Na reunião de hoje, quero destacar dois projetos aprovados nesta Comissão. O primeiro, da deputada Drª. Thaíza, busca garantir diretos e políticas públicas para as pessoas com transtornos do espectro autista. Outro projeto importante é de minha autoria, em conjunto com o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), para inclusão no RG da identificação da pessoa com deficiência, evitando, assim, a necessidade de apresentar outros documentos,” explicou o deputado Neto Evangelista.