O Maranhão alcançou um resultado histórico na edição de 2026 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN). Com a marca de 650 candidaturas concluídas, o estado consolidou-se como o 1º colocado do Nordeste em volume de inscrições e conquistou o 3º lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.

O resultado representa um crescimento de 48% em relação à edição de 2025, quando o Maranhão registrou 438 inscrições concluídas, número que já colocava o estado entre os destaques do prêmio. A edição do ano passado, inclusive, rendeu duas vitórias nacionais inéditas para o Maranhão: Vilena Ribeiro Silva, vencedora da categoria Ciência e Tecnologia, e Camila Policarpo, campeã em Microempreendedora Individual (MEI).

Esse cenário reflete o avanço do empreendedorismo feminino no Maranhão. Atualmente, as mulheres lideram mais de 145 mil pequenos negócios no estado, representando mais de 40% das empresas de pequeno porte. Nos últimos anos, a presença feminina no empreendedorismo tem crescido de forma consistente, impulsionada pela busca por autonomia financeira, inovação e pela capacidade de gerar novas oportunidades, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

A maior concentração de inscritas ocorreu na capital, São Luís, com 131 candidaturas, seguida de perto por polos como Caxias (86) e a região de Lençóis-Munim (81). O desempenho também foi sustentado por dezenas de inscrições vindas de cidades estratégicas como Açailândia (50), Pinheiro (48), Chapadinha (43), Imperatriz (39), Grajaú (37), Presidente Dutra (36), Santa Inês (36), Balsas (32) e Bacabal (31).

As candidaturas estão divididas entre as categorias de Microempreendedora Individual (MEI), Pequenos Negócios, Produtora Rural, Ciência e Tecnologia e Negócios Internacionais, mostrando a diversificação da liderança feminina no comércio, indústria e agronegócio.

Para a gestora estadual de Empreendedorismo Feminino do Sebrae Maranhão, Reijane Almeida, o resultado vai muito além das estatísticas. “Tivemos uma mobilização intensa das equipes do Sebrae em todas as regionais, que atuaram na sensibilização, orientação e acompanhamento das empreendedoras durante todo o período de inscrições. Mais do que alcançar números expressivos, conseguimos levar o PSMN a mulheres de diferentes municípios, setores e histórias de vida”, destaca Reijane.

Para a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Édila Neves, o recorde de inscrições reflete a força do protagonismo feminino no estado.

“Esse resultado demonstra a força do empreendedorismo feminino no Maranhão e o quanto as nossas empreendedoras estão dispostas a compartilhar suas histórias de superação, inovação e sucesso. Mais do que números, esse desempenho representa mulheres que transformam suas realidades, geram emprego, renda e contribuem para o desenvolvimento dos seus territórios”, acrescenta Édila Neves.

Reconhecimento – Criado para dar visibilidade a trajetórias inspiradoras de mulheres que transformam desafios em negócios de sucesso, o PSMN valoriza histórias de liderança, inovação e impacto social. Além do reconhecimento público, a iniciativa funciona como uma vitrine para as empresas locais, fortalecendo redes de networking e abrindo portas para capacitação e crescimento empresarial.

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, liderou uma comitiva da Seccional em reunião com o governador do Estado, Carlos Brandão, para apresentar o Projeto de Lei que institui o programa “Justiça Acessível Para Todos”. A proposta visa regulamentar a advocacia dativa no Maranhão, ampliar o acesso da população à Justiça nas comarcas não atendidas pela Defensoria Pública e fortalecer a participação da jovem advocacia maranhense.

Durante o encontro, Kaio Saraiva destacou que o projeto representa um marco para a advocacia e para o sistema de Justiça do Estado, ao assegurar atendimento jurídico à população em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que valoriza a atuação dos advogados e advogadas maranhenses.

“Este é um projeto construído com responsabilidade e diálogo institucional. A proposta fortalece o acesso à Justiça para quem mais precisa, garante segurança jurídica para a atuação da advocacia dativa e cria oportunidades para a jovem advocacia, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais eficiente e presente em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O Projeto de Lei institui a função pública de Advogado(a) Dativo(a), que será credenciado(a) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio de comissão especial e regulamentação própria. Os profissionais atuarão perante a Justiça Estadual na defesa de pessoas beneficiárias da gratuidade da Justiça em comarcas não assistidas pela Defensoria Pública do Estado ou em situações de ausência ou impedimento de defensor público.

Outro importante avanço previsto na proposta é a criação do Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD), de natureza contábil-financeira, vinculado à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. O fundo será responsável por garantir os recursos destinados ao pagamento administrativo dos honorários da advocacia dativa, conferindo maior transparência, eficiência e segurança ao sistema.

O projeto estabelece que os recursos do FEAD serão movimentados em conta específica da Procuradoria-Geral do Estado e destinados exclusivamente ao pagamento dos honorários da advocacia dativa. Entre as fontes de receita do fundo estão as transferências do orçamento estadual, auxílios, doações, subvenções, contribuições e repasses de pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, rendimentos de aplicações financeiras e outros recursos que vierem a ser destinados por lei.

Além de regulamentar o credenciamento, a nomeação e a remuneração da advocacia dativa, a proposta determina que a designação dos profissionais observará os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

O texto também estabelece uma política de incentivo à renovação da advocacia ao reservar, no mínimo, um terço das vagas para advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na OAB, fortalecendo a inserção da jovem advocacia na prestação de um relevante serviço público.

Para Kaio Saraiva, a iniciativa reafirma o compromisso da OAB Maranhão com a defesa da cidadania e com o fortalecimento das instituições. “Estamos construindo uma política pública permanente que beneficia diretamente a população maranhense e fortalece a advocacia como instrumento essencial à administração da Justiça. A criação da advocacia dativa e do FEAD representa um avanço histórico para o Maranhão, garantindo atendimento jurídico onde o Estado ainda não consegue chegar por meio da Defensoria Pública”, ressaltou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu a proposta apresentada pela OAB Maranhão com entusiasmo e destacou a relevância da iniciativa para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a assistência jurídica à população maranhense. Com o suporte técnico do procurador do Estado, Miguel Ribeiro, o governador informou que a proposta seguirá para análise da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em razão dos impactos financeiros previstos no projeto, especialmente com a criação do Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD). Após a emissão do parecer técnico, serão realizadas as tratativas necessárias para o encaminhamento da matéria.

“Recebo esse projeto com muito entusiasmo, por compreender sua importância social e institucional. Vamos encaminhá-lo para análise técnica da Secretaria de Planejamento, já que há impacto financeiro, para que possamos dar continuidade às tratativas com toda a responsabilidade e segurança jurídica. Nosso objetivo é construir soluções que ampliem o acesso da população à Justiça e fortaleçam as instituições do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Participaram da reunião o secretário-geral da OAB/MA, Daniel Blume, o corregedor-geral da OAB/MA, Ivaldo Praddo; o presidente da Subseção de Caxias, Elmary Machado Torres; a presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, Vaneska Moreirao presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare, Valdênio Caminha; os conselheiros seccionais Bruno Guilherme, Diego Maranhão e Alynna Almeida; além dos representantes da advocacia de Caxias, Ademilton Cipriano, James Lobo e Bianka Torres.

Ao final da reunião, a comitiva destacou que a proposta representa um importante avanço para a efetivação do acesso à Justiça, a valorização da advocacia maranhense e o fortalecimento da prestação jurisdicional em todo o Estado, reafirmando o compromisso da OAB Maranhão com a defesa da cidadania e dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira, 7, o seminário “Fragilidade da assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes no Maranhão”, no auditório do Centro Cultural, em São Luís. A atividade foi promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís em parceria com a Escola Superior do MPMA.

O objetivo é promover o debate sobre os desafios enfrentados pelos autistas, fortalecer a rede de atenção à saúde, a fiscalização e a defesa dos direitos constitucionais da população neurodivergente.

Na abertura do seminário, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, destacou que a sociedade brasileira precisa avançar mais e todos os cidadãos e instituições precisam se sentir responsáveis pelas mudanças. “Temos um desafio muito grande. As pessoas neurodivergentes precisam que seus direitos sejam garantidos”.

Para a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon MA), Karen Barros, a parceria com o MPMA é essencial para a defesa dos consumidores. “A demanda das famílias atípicas é diária, seja na questão dos planos de saúde ou em um simples parque de diversões no shopping”.

Em seguida, a promotora de justiça auxiliar da Escola Superior do MPMA, Maria de Jesus Araújo Heilmann, enfatizou que o seminário envolve três áreas de atuação do Ministério Público: infância, consumidor e defesa das pessoas com deficiência. “A gente sabe que é uma matéria do consumidor, pois o cidadão é tratado como usuário do serviço ou consumidor, que pagam pelo serviço na saúde suplementar.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti enfatizou a necessidade de fortalecimento da atuação interinstitucional para garantir os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente diante dos abusos cometidos por planos de saúde.

Ela criticou o processo de “verticalização” das clínicas, onde os planos tentam reduzir os custos em detrimento do tratamento adequado. Dentre as ilegalidades estão a violação da autonomia médica, com limitação das horas de terapia; superlotação de salas com crianças atípicas.

Diante desse cenário e de várias denúncias feitas ao MPMA, foi formado um grupo com instituições públicas, privadas, conselhos e da sociedade civil para fiscalizar as clínicas e planos de saúde para averiguar o atendimento aos pacientes com autismo.

A promotora de justiça anunciou que as ações conjuntas desse grupo de trabalho, formado por instituições e conselhos, formulou um projeto de lei a ser entregue ao governador e encaminhado à Assembleia Legislativa sugerindo a regulamentação legal sobre o tema.

“Estamos aqui para discutir, para suscitar novos questionamentos e tomar novas providências. A vida é cheia de desafios e temos que enfrentá-los para poder mudar a sociedade”. E concluiu: “a gente quer buscar aqui mudança social com a atuação das instituições”.

O advogado Wellington Beckman, presidente da Comissão de Direito das Pessoas Autistas da OAB Maranhão, é pai de um adolescente autista e também destacou a articulação do grupo de trabalho interinstitucional e suas ações em defesa desse segmento.

Poliana Gatinho, mãe de uma criança neurodivergente, agradeceu a todos os presentes dispostos a discutir a temática. “O João é autista de nível de suporte três, com déficit intelectual, TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) e transtorno do processamento sensorial”.

A ativista fez uma série de reflexões. “Será que estamos medindo a qualidade da assistência pelo número de sessões? Ou pelo impacto que ela produz na vida das pessoas. Porque o objetivo não é simplesmente fazer terapia, o objetivo é desenvolver autonomia e reduzir comportamentos que colocam a criança em risco, ampliar a comunicação, melhorar a participação social, fazer com que a criança possa viver melhor”, questionou.

PROGRAMAÇÃO  

 O seminário contou com palestras ministradas por Ana Patrícia Azevedo de Medeiros (nutricionista, enfermeira, diretora da Divisão de Serviço de Saúde da Vigilância Sanitária de São Luís); Ana Letícia Barbosa Lima (mestra em Psicologia Social, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão); João Arnaud Diniz Neto (psiquiatra, mestra em Gestão de Programas e Serviços de Saúde); Luiza Maria Miranda Martins (coordenadora-geral do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional); Nidia Rubia Soares (mestre em Ciências da Saúde).

O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos, também participou do seminário.

Junho chegou ao fim, mas, para quem é maranhense, a temporada de São João ainda está longe de acabar. O som das matracas continua ecoando, os grupos folclóricos seguem percorrendo o estado e a cultura popular permanece movimentando cidades, atraindo visitantes e impulsionando pequenos negócios. É nesse clima que o Sebrae Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Tutóia e a Secretaria Municipal de Turismo, dá continuidade ao circuito do São João de Oportunidades 2026, levando tradição, turismo e empreendedorismo para novos destinos.

O próximo encontro será em Tutóia, nos dias 11 e 12 de julho, com uma programação que convida moradores e turistas a viverem experiências ligadas à cultura maranhense enquanto conhecem produtos, serviços e roteiros turísticos da região.

“Queremos que as pessoas venham viver essa experiência. O São João de Oportunidades foi pensado para aproximar o público da cultura, dos empreendedores e dos atrativos turísticos de Tutóia. É uma oportunidade de conhecer o município, valorizar quem produz localmente e celebrar as tradições maranhenses em um ambiente acolhedor para toda a família”, convida David Amorim, gerente da Unidade Regional dos Lençóis-Delta do Sebrae Maranhão.

Um fim de semana para celebrar a cultura e descobrir novas experiências

As atividades começam no dia 11 de julho com um fampress voltado para jornalistas e influenciadores digitais, que conhecerão o roteiro turístico Raízes, Rios e Tradições, iniciativa que destaca os atrativos naturais, culturais e históricos de Tutóia.

“Queremos ampliar a visibilidade da região, despertar o interesse de novos visitantes e fortalecer o turismo como uma atividade capaz de gerar oportunidades para os pequenos negócios locais”, destaca David.

No dia 12, a programação ganha ainda mais força. À noite, a Praça da Família recebe a abertura oficial do evento, seguida da participação de expositores que apresentarão produtos e serviços de empreendedores locais.

Ao longo da noite, o público poderá acompanhar apresentações culturais, visitar o espaço de comercialização de produtos e serviços e encerrar a programação ao som de um show musical, transformando a experiência em um convite para vivenciar a cultura e o potencial turístico do município.

Após desembarcar em Tutóia, o São João de Oportunidades também deve marcar presença em Santo Amaro. As ações integram o circuito regional que vem percorrendo municípios ao longo dos meses de maio, junho e julho, fortalecendo o turismo, valorizando a identidade cultural e criando oportunidades para pequenos negócios.

“Nosso objetivo é fazer com que cada município seja reconhecido não apenas pela beleza de suas paisagens ou pela riqueza de sua cultura, mas também pelo potencial de seus empreendedores. O circuito cria oportunidades para que esses destinos sejam cada vez mais conhecidos e visitados”, conclui David Amorim.

Procure o Sebrae – Na regional Lençóis-Delta, os municípios contam com atendimento por meio do NAE em Barreirinhas (98 99190-8424). Além das Salas do Empreendedor localizadas nos municípios de Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Primeira Cruz, Santo Amaro e Tutóia. Os empreendedores também podem acessar os serviços do Sebrae presencialmente, em São Luís, na sede do Jaracaty ou na Unidade do Complexo Multicenter. O atendimento remoto está disponível pela Central de Atendimento Sebrae.

A Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, de entrância final. O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, em seu gabinete, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Promovida por merecimento, com aprovação do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, Klycia Castro de Menezes deixa a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, de entrância intermediária.

Também participaram da posse o chefe do gabinete do PGJ, promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, e o procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

Realizada pelo Sebrae, 6ª edição do Inova Agro aproxima pequenos produtores da inovação por meio de capacitações, demonstrações de tecnologias e troca de experiências.A inovação deixou de ser um conceito distante para se tornar ferramenta de transformação na rotina de quem vive da produção rural. Foi com esse propósito que cerca de 300 produtores rurais, empreendedores, estudantes, técnicos, agentes de desenvolvimento e gestores públicos se reuniram em Pinheiro (MA) para a 6ª edição do Inova Agro. Promovido pelo Sebrae, o evento é um dos principais encontros do agronegócio nas regiões da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, conectando conhecimento, tecnologia e oportunidades para quem busca crescer no campo.

A programação ofereceu desde oficinas técnicas e rodadas de crédito até feiras de agricultura familiar e visitas de campo. Para a gerente da Unidade do Sebrae da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, Rosa Amélia Borges, a iniciativa amplia as oportunidades para os pequenos negócios rurais.

“O Inova agro reúne produtores e parceiros de toda a região para debater sobre inovação no campo e desenvolver os negócios rurais da Baixada e Litoral Ocidental. O Sebrae é o grande impulsionador deste movimento, oferecendo o apoio necessário para que o empreendedor rural possa crescer”, destaca.

Conhecimento que gera competitividade

As discussões ganharam força logo na abertura com a palestra magna “A Força que vem do território”, ministrada por Hildenê Maia, gerente da Unidade de Empreendedorismo Territorial do Sebrae Maranhão, que debateu o potencial socioeconômico regional. Em seguida, o público participou de oficinas de marketing digital, economia criativa, elaboração de projetos e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, além de palestra técnica sobre o cultivo de camarão em água doce.

“Estamos trazendo novas tendências e tecnologias para a Baixada e o Litoral Ocidental, mas, acima de tudo, criamos oportunidades para que os produtores troquem experiências. Quando eles percebem que é possível produzir melhor e crescer, o Sebrae cumpre seu papel de impulsionar o desenvolvimento da região”, avalia Albertino Leal, diretor superintendente do Sebrae Maranhão.

A programação ofereceu desde oficinas técnicas e rodadas de crédito até feiras de agricultura familiar e visitas de campo. Para a gerente da Unidade do Sebrae da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, Rosa Amélia Borges, a iniciativa amplia as oportunidades para os pequenos negócios rurais.

“O Inova agro reúne produtores e parceiros de toda a região para debater sobre inovação no campo e desenvolver os negócios rurais da Baixada e Litoral Ocidental. O Sebrae é o grande impulsionador deste movimento, oferecendo o apoio necessário para que o empreendedor rural possa crescer”, destaca.

Conhecimento que gera competitividade

As discussões ganharam força logo na abertura com a palestra magna “A Força que vem do território”, ministrada por Hildenê Maia, gerente da Unidade de Empreendedorismo Territorial do Sebrae Maranhão, que debateu o potencial socioeconômico regional. Em seguida, o público participou de oficinas de marketing digital, economia criativa, elaboração de projetos e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, além de palestra técnica sobre o cultivo de camarão em água doce.

“Estamos trazendo novas tendências e tecnologias para a Baixada e o Litoral Ocidental, mas, acima de tudo, criamos oportunidades para que os produtores troquem experiências. Quando eles percebem que é possível produzir melhor e crescer, o Sebrae cumpre seu papel de impulsionar o desenvolvimento da região”, avalia Albertino Leal, diretor superintendente do Sebrae Maranhão.

Além do reconhecimento, o Sebrae premiará o primeiro colocado com o desenvolvimento de marca e rótulo personalizado; o segundo receberá consultoria de negócios e o terceiro, um kit de divulgação digital.

Produtor de farinha há mais de três décadas, Genivaldo vem inovando no mercado ao enriquecer nutricionalmente o produto com ingredientes como beterraba, coco, abóbora, abobrinha e abacaxi.

“Esse momento é uma grande oportunidade para expor e vender nosso produto e mostrar o trabalho desenvolvido com dedicação. O Sebrae foi um grande parceiro, foi através dele que fiz a rotulagem da minha farinha e pretendo continuar organizando meu negócio”, comemorou.

O capricho atraiu compradores de outros municípios, como Janete Cleia Ferraz, presidente da Associação de Criadores de Bequimão e Região. “Eu provei a farinha, gostei e comprei. Percebo que nossa região está evoluindo e o Sebrae realmente faz a diferença para quem quer crescer”.

Tecnologia aplicada na prática

No período da tarde, os participantes seguiram para a Fazenda Macielma, onde acompanharam de perto o funcionamento de um laboratório de reprodução de pescado, tanques de confinamento e engorda, além de áreas de criação de aves, caprinos e bovinos. Os visitantes também conheceram os produtos artesanais comercializados na propriedade e, rapidamente, esgotaram o estoque de leites e queijos produzidos no local.

Já na feira de exposição, a agricultura familiar e os artesãos locais ganharam um canal direto com o consumidor final. “Tudo o que cresce precisa de inovação. Aqui encontramos pessoas que estão começando e outras que já têm experiência. Esse contato é a melhor forma de aprender”, relata o piscicultor de Peri Mirim, Ivaldo de Jesus Almeida.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, ressaltou que o Inova Agro reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento dos pequenos negócios rurais. “Nosso objetivo é mostrar que existem caminhos para desenvolver produtos, agregar valor e crescer tendo a tecnologia como aliada”, destacou.

Francisco Guterres, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pinheiro (SINPRORURAL), também reforça o impacto prático da iniciativa: “O Inova Agro traz ferramentas que o produtor precisa para melhorar o dia a dia e otimizar sua atividade. Esse conhecimento é o que consolida e fortalece as nossas cadeias produtivas”, acrescenta.

O Inova Agro foi realizado pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Pinheiro, SINPRORURAL, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), instituições financeiras e o campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do curso de Engenharia de Pesca.

Serviço – Quer saber mais? Fale com a Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro (MA), pelo WhatsApp, no número (98) 99191 9305, ou presencialmente, na Rua Maria Pinheiro Paiva, bairro Antigo Aeroporto, próximo ao SAMU, ou ainda na Sala do Empreendedor mais próxima.

Para mais informações sobre a atuação do Sebrae, acesse o Portal Sebrae (sebrae.com.br) ou entre em contato pela Central de Atendimento, no telefone 0800 570 0800 (também disponível via WhatsApp).

A  Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (3/7), a Operação Acesso Negado para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais transferidos aos municípios de Iracema/RR e São Luiz do Anauá/RR, por meio de emendas parlamentares individuais na modalidade transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”.

Policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins.

As apurações tiveram origem em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), determinadas pelo STF no âmbito da ADI nº 7.688/DF, as quais identificaram indícios de irregularidades relacionadas ao planejamento, à execução, à fiscalização e à transparência na aplicação dos recursos públicos recebidos pelos municípios investigados.

Estão sendo investigados crimes contra a Administração Pública, fraude em licitações e contratos administrativos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos que venham a ser identificados ao longo da investigação.

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), em São Luís, é alvo de denúncias que apontam problemas na estrutura da unidade e um suposto constrangimento imposto a um trabalhador terceirizado. As acusações constam em relato encaminhado às autoridades e em um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

Segundo a denúncia, um agente de portaria terceirizado recebeu a informação de que seria remanejado para outro posto de trabalho. Porém, ao procurar a empresa responsável pelo contrato, foi comunicado do aviso prévio de demissão.

Depois, ao retornar à SEMCAS apenas para se despedir dos colegas, afirma que foi informado de que não poderia circular pelo prédio e passou a ser acompanhado por um vigilante e por outro porteiro, situação que classificou como humilhante.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência. No documento, o trabalhador afirma que não recebeu explicações sobre o motivo do desligamento e relata que sofreu constrangimento diante de servidores e demais pessoas presentes.

Em seguida, procurou a Defensoria Pública, onde foi orientado sobre a possibilidade de ingressar com uma ação indenizatória.

Além da situação envolvendo o desligamento, a denúncia descreve uma série de problemas estruturais na SEMCAS. Segundo relatos, o elevador funciona de forma irregular por falta de manutenção.

Também há aparelhos de ar-condicionado quebrados, ausência de copos descartáveis para visitantes e idosos, além de falhas na limpeza dos banheiros por falta de equipe contratada para o serviço.

Conforme denúncia, servidores precisavam improvisar algumas atividades para manter o funcionamento da unidade.

De acordo com o relato, agentes de portaria buscavam água para abastecer a recepção, enquanto funcionários realizavam a limpeza dos banheiros em determinados períodos. Inclusive, que o banheiro adaptado feminino permanecia fechado em alguns momentos, ficando indisponível ao público.

As denúncias apresentadas constam nos registros encaminhados à Polícia Civil e à Defensoria Pública. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) foi procurada, mas, até a publicação desta matéria, não encaminhou posicionamento.

A Polícia Federal deflagrou,  a Operação Ghost Account, para cumprir mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva contra investigado por produção e compartilhamento de material de exploração sexual infantojuvenil na internet.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, os quais serão submetidos à perícia para subsidiar o avanço das investigações.

Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro tomou posse, na noite desta quarta-feira, 1º, para mais dois anos à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia de recondução foi realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís.

Participaram da solenidade membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, policiais civis e militares, representantes de entidades da sociedade civil, convidados e familiares da empossada.

Fátima Travassos foi procuradora-geral de justiça de 2008 a 2012 e permanece como corregedora-geral do MPMA no biênio 2026-2028.  Na abertura da cerimônia, os procuradores de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e José Ribamar Sanches Prazeres conduziram a corregedora-geral do MPMA, acompanhada do neto Vinicius Travassos para o dispositivo de honra. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Coral Vozes do MP interpretou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão, além de outras músicas.

Na abertura dos pronunciamentos, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, saudou a corregedora-geral e enfatizou que a solenidade representa um momento de renovação do compromisso com uma função tão relevante. “Desejo muito êxito nessa nova trajetória. O trabalho do MP é muito valioso e valoroso para a sociedade e merece respeito”.

Já empossada, a corregedora-geral iniciou seu discurso agradecendo ao procurador-geral de justiça e colegas do Colégio de Procuradores que a escolheram para mais um mandato no órgão correicional. “Conduzir uma Corregedoria é, antes de tudo, aceitar os desafios do caminho e da caminhada. Nem sempre o caminho vem pronto. Às vezes, é preciso abrir suas águas, nem sempre calmas”, refletiu.

Fátima Travassos fez uma avaliação de seu primeiro biênio na Corregedoria e enfatizou os avanços e o cuidado no acompanhamento do trabalho dos promotores e procuradores de justiça.

“O ciclo que ora se encerra não foi de promessa, mas de plantio com grandes colheitas. Aproximamos a técnica do gesto humano. Atribuímos aos números olhares sensíveis, automatizamos rotinas que consumiam um tempo que deveria ser do cuidado e abrimos critérios de prudência, as formas da inteligência, das tecnologias, sem jamais abdicar da inteligência humana”.

A procuradora de justiça listou os três pilares da nova gestão: presença, técnica (segurança jurídica e clareza de regras) e cuidado com o trabalho.  “Nada disso se faz individualmente, pois é construção coletiva. Agradeço ao Ministério Público”.

Em seguida, ela agradeceu a todos os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, aos promotores de justiça, aos promotores-corregedores e a cada um dos servidores da Corregedoria e dos demais setores administrativos do MPMA.

“A vida não é uma corrida para ser vivida de forma solitária. É algo que se joga em equipe e é preciso aprender a correr juntos. Nosso time da Corregedoria-Geral do Ministério Público é assim: unido e forte, onde o espírito de equipe prevalece”.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, declarou sua admiração pela corregedora, pela dedicação ao MPMA e pela experiência como promotora de justiça e em duas gestões como procuradora-geral de justiça. “Nesses dois anos, aprendi muito. Seu currículo é inquestionável e lhe dá a bagagem necessária para fazer ponderações que eu sempre levo em consideração”.

O chefe do MPMA enfatizou, ainda, a parceria de trabalho visando atender aos interesses públicos e garantir o direito dos cidadãos. “Parabenizo pelo seu excelente trabalho. Desejo sucesso. Estamos vivendo tempos turbulentos e precisamos estar unidos e coesos com a sociedade”.

TRAJETÓRIA NO MPMA

Fátima Travassos iniciou sua trajetória no Ministério Público do Maranhão em 1987, quando ingressou como promotora de justiça substituta no município de Pedreiras. Logo após, foi titularizada na cidade de Riachão, onde atuou por quase dois anos. Também serviu nas comarcas de Coroatá, Presidente Dutra, Dom Pedro, Rosário, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Bacabal, até ser promovida por merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de São Luís, em setembro de 1993.

Em 2000, foi eleita presidente da Ampem por dois biênios consecutivos.

Em setembro de 2003, passou a atuar na Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, por quatro anos, até ser promovida ao cargo de procuradora de justiça em novembro de 2007.

Em 2008, foi nomeada pelo governador Jackson Lago para ocupar a chefia do Ministério Público do Maranhão. Em 2010, foi reconduzida para o cargo, onde permaneceu por mais dois anos.

Em junho de 2024, a procuradora de justiça foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Em votação no dia 15 de junho deste ano, ela foi reconduzida para o cargo.

MESA DE HONRA

 A solenidade de recondução da corregedora-geral do MPMA foi prestigiada por autoridades que compuseram a mesa de honra, como: a secretária de estado de Segurança Pública, coronel Augusta de Andrade Ribeiro, representando o governo do estado; a deputada estadual Ana do Gás; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Thiago Diaz; o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o subcorregedor-geral do Ministério Público do Pará, Jorge de Mendonça Rocha; o corregedor-geral do Ministério Público do Espírito Santo, Fábio Vello Correa; a corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez Leite; a procuradora-geral do município de São Luís e presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Maranhão, Valdélia Campos; o subdefensor público geral, Diego Ferreira de Oliveira; o prefeito de Viana, Carlos Augusto Soares; e o secretário-geral da OAB Maranhão, Daniel Blume.