Antônio Pereira está internado no Hospital São Domingos com Covid-19

O deputado Antônio Pereira (DEM) está internado há 10 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Domingos, em São Luís, em decorrência de complicações da Covid-19.

De acordo com boletim médico divulgado na terça-feira (20) pelo Hospital São Domingos, o deputado apresenta quadro evolutivo satisfatório, sem previsão de alta hospitalar.

Dr. Antônio Pereira agradece o apoio, carinho e orações de todos. Anseia estar ao lado de familiares e amigos o mais breve possível, quando deve deixar a casa de saúde na capital maranhense.

Assessoria de Comunicação

Dr. Antônio Pereira Filho

Deputado Estadual (DEM)

Veja o boletim médico:

Avaliação do TCE identifica Portais da Transparência fora do padrão

Avaliação dos Portais da Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) revelou que diversas prefeituras maranhenses não estão atendendo às normas previstas para o funcionamento dessas ferramentas de divulgação das informações relativas à gestão pública.

As inconsistências prejudicam o acompanhamento, por parte dos cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas à execução das políticas públicas em diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do dinheiro público.

A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social.

Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.

Os auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de cento e dezesseis prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.

O número de portais inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores como parte de uma cultura gerencial que ainda resiste à ampla divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das administrações municipais.

Os auditores do TCE destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle social.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada. “Os Portais da Transparência são ferramentas essenciais no contexto da gestão pública e contribuem para o efetivo exercício do controle social. O TCE avalia constantemente esses instrumentos como forma de contribuir para a consolidação de uma gestão pública transparente, comprometida com o regular desenvolvimento das políticas públicas e o correto uso do dinheiro público. Se os cidadãos têm acesso rápido e confiável às informações da gestão pública, eles se tornam parceiros do TCE na atividade de fiscalização da gestão pública”, enfatizou Fábio Alex.

Confira a seguir a relação dos municípios cujos Portais da Transparência estão fora do padrão, de acordo com a avaliação realizada pelo TCE.

 

 

 

 

Corpo de Bombeiros distribui cestas de alimentos no interior do Maranhão

Em continuidade à entrega de cestas básicas em comunidades mais vulneráveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) conclui mais uma etapa da ação em cidades do interior do Estado. No cenário de pandemia e de muitas dificuldades, a iniciativa solidária trouxe esperança para várias famílias, nos municípios de Graça Aranha, São Domingos e Santa Filomena. Nesta terça-feira (20), as equipes estiveram em Presidente Dutra. São mais de 1,1 mil pessoas beneficiadas nestas cidades.

“O trabalho neste projeto desenvolvido pela nossa corporação vem de forma a contribuir com as ações do Governo do Estado no atendimento às populações mais vulneráveis e que mais tiveram prejuízos com o cenário de pandemia do novo coronavírus. É um meio de fortalecer as ações no enfrentamento da doença e reforçar nossa missão no cuidado com a sociedade”, pontua o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.

Na cidade de Presidente Dutra, o CBMMA atendeu comunidades carentes de povoados afastados da sede e em áreas de difícil acesso. “Entendemos que esta ajuda, para essas populações, possam representar um alívio em meio aos prejuízos com a pandemia e a esperança de melhores dias. A corporação está para contribuir e auxiliar sempre”, destaca o comandante geral. As cestas possuem alimentos de primeira necessidade básica como arroz, feijão, macarrão, café, açúcar, bolacha e outros itens.

Iniciada em abril deste ano, o projeto na entrega das cestas tem como objetivo minimizar as dificuldades com a pandemia, garantido alimentação aos mais carentes. Entre os meses de abril até outubro, foram mais de 50 municípios contemplados nas regiões metropolitana de São Luís, Tocantina, Pindaré, Mearim e Baixada, totalizando mais de 100 mil cestas básicas distribuídas.

A entrega das cesta básicas de alimentos segue determinações do Decreto Estadual n° 36.264, de 14 de outubro de 2020, editado pelo governador Flávio Dino. O documento relata sobre estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia e existência de casos de contaminação pelo novo coronavírus. O trabalho tem apoio dos batalhões e companhias da Polícia Militar do Maranhão nas entregas e órgãos estaduais na aquisição.

 

 

Polícia Militar interrompe festa de quadrilha e prende 22 pessoas em São Luís

A Polícia Militar do Maranhão conseguiu deter 22 pessoas que estavam participando de um festa em comemoração ao “aniversário” de uma facção criminosa no bairro Vila Conceição, em São Luís. A operação foi deflagrada por guarnições do 8°BPM.

Segundo o comandante do 8°BPM, Major Clodoaldo, uma denúncia anônima chegou ao conhecimento das guarnições da PM, relatando a existência de uma festa em andamento realizada em um região conhecida como “Beco do Lelé”.

Já no local, a PM constatou a veracidade da denúncia, encontrando a venda de entorpecentes (maconha e cocaína), bebidas alcoólicas, foguetes e um bolo com decoração da quadrilha.

Foi necessário a utilização de um micro-ônibus para conduzir 14 mulheres e 8 homens, que foram encaminhados ao Plantão Central das Cajazeiras.

 

OAB CELEBRA PARCERIA COM A JUSTIÇA FEDERAL PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DAS PERÍCIAS EM ATRASO POR CONTA DA PANDEMIA

A OAB Maranhão, representada por seu presidente, Thiago Diaz, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, recebeu o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo, e representantes da Justiça Federal para discutir as condições necessárias para realização de perícias previdenciárias da Justiça Federal na sede da Ordem.

Hoje, por conta dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Federal possui uma grande demanda de perícias pendentes. O número marcações é de, aproximadamente, 8000 Perícias, sendo que antes da pandemia esse número girava em torno de 2000 perícias marcadas por mês.

Diante desses números, a OAB Maranhão viu a necessidade de contribuir com a Justiça Federal e disponibilizará espaços da sua sede para realização de parte das perícias, o que garantirá a diminuição de aglomerações na Justiça Federal, já que as restrições sanitárias e de distanciamento social limitam o número de Perícias em um único espaço.

“É muito importante nesse momento celebrar essa parceria no sentido de colaborar com a Justiça Federal. A OAB prima pela boa relação institucional com as demais entidades do sistema judiciário, e nesse caso, contribuir para a realização de perícias em nossa Casa é colaborar diretamente com a sociedade maranhense e com a advocacia que deseja mais celeridade no julgamento de seus processos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Antes da visita, a Seccional já havia encaminhado as informações dos locais que, a princípio, poderiam ser disponibilizados. Estas informações foram analisadas por representantes da Justiça Federal que, durante a visita técnica, puderam checar presencialmente todos os detalhes.

“Nós faremos a análise para calcular a quantidade de pessoas que poderão ser atendidas em cada espaço e também checaremos se há alguma necessidade de adequação dos locais. A ideia é distribuir a quantidade de perícias acumuladas no momento em razão da pandemia, distribuindo em outros espaços, evitando aglomerações”, explicou João Maria Bezerra, diretor do NUCOD.

A partir da visita, a Justiça Federal dará seguimento a possíveis adequações no espaço e, após essas adequações, será feita a intimação das partes. A previsão é que essas perícias iniciem no mês de dezembro na OAB Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h as 13h e das 14h às 17h.

A parceria entre a OAB Maranhão e a Justiça Federal permitirá a criação de mais uma local para a realização das perícias que seguirão acontecendo também na sede da Justiça e também nos Consultórios. “Gostaria de agradecer a OAB Maranhão por esse apoio que só contribuirá para o andamento dos processos na Justiça Federal”, disse o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo.

“Eu acho que essa pareceria que está sendo firmada entre a OAB e a Justiça Federal será de grande valor tanto para o advogado, que precisa ver o seus processos tramitando de forma natural; quanto para os segurados, que desde a pandemia, no mês de março, estão aguardando uma definição dos seus processos”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, Cacilda Martins.

Participaram da reunião além do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz e da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo, o Diretor do NUCOD, João Maria Bezerra, e o Agente de Polícia Judicial, Adriano Passos.

 

Assembleia aprova projeto do Judiciário que altera regras para eleição da Mesa Diretora do TJMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), em regime de urgência solicitado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Casa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/20, de iniciativa do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991, referente ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão plenária.

O PLC aprovado altera o Art. 21 da Lei Complementar 14, que passa a dispor que o Plenário do TJ/MA elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça, por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros, para um mandato de dois anos.

Em seguida, em seus parágrafos, o PLC dispõe que o quórum para a eleição é de dois terços dos membros do TJ/MA e, ainda, que o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem da antiguidade, não se aplicando, no entanto, ao caso de desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

Por fim, a proposição aprovada prevê, em seu parágrafo quarto, que a posse dos eleitos, a ser realizada em sessão solene do Plenário, ocorra na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Justificativa

“Tendo por norte o vetor estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, esta Corte estadual procedeu à alteração de seu regimento interno na sessão administrativa ordinária do dia 7 de outubro de 2020, restando pendente, via de consequência, a alteração do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, circunstância que reforça a urgência na apreciação do pleito”, justifica o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, na Mensagem 06/20 de encaminhamento da matéria à Assembleia.

O presidente do TJ/MA destaca, ainda, que a alteração legislativa proposta também se harmoniza com a Emenda Constitucional 45/2004, que materializou a denominada Reforma do Poder Judiciário.

Com efeito, a disciplina constitucional instaurada a partir da Emenda deixou de observar a antiguidade como critério exclusivo para a formação de órgão especial em tribunais com número superior a 25 julgadores, estabelecendo que metade dos integrantes fosse eleita pelo tribunal pleno (CF, art. 93, XI).

 

 

 

Inteligência Artificial é tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no MA

“Nada mais oportuno do que em um ano tão difícil e sofrido encontrar esse ponto de equilíbrio entre a defesa da ciência, da tecnologia, da inovação ao mesmo tempo em que buscamos a defesa da ética, do humanismo, da solidariedade para que seja exitosa essa aventura que participamos em busca da felicidade humana”, disse o governador Flávio Dino na solenidade de abertura da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Maranhão, nesta segunda-feira (19).

“Inteligência artificial: a nova fronteira da ciência brasileira” é o tema desta edição, que acontece de 19 a 23 de outubro, pela primeira vez, de forma totalmente virtual. Todas as palestras, minicursos e apresentações de trabalhos serão realizadas online no canal no Youtube da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), órgão estadual responsável pela realização do evento no Maranhão.

Na abertura da semana, foi proferida a palestra: “Ciência como agente de transformação social do Brasil”, ministrada pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, médico, neurocientista, professor catedrático da Duke University Medical School e ainda membro das Academias de Ciências da França, do Brasil e do Vaticano. O professor doutor é também presidente do Conselho do Instituto Santos Dumont, no Rio Grande do Norte.

Othelino Neto promulga lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da Medida Provisória nº 326, do Poder Executivo, que isenta de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações de doação de mercadorias destinadas à contenção da Covid-19, aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral, para a realização das eleições municipais de 2020.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir para o cumprimento das medidas não farmacológicas destinadas à prevenção ao novo coronavírus. “É, sem dúvida, uma iniciativa de extrema importância que visa garantir maior segurança sanitária dos eleitores e prestadores de serviços no dia das eleições”, disse.

De acordo com a lei, a isenção abrange, também, o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação; o diferencial de alíquota entre a alíquota interestadual e interna, se couber, e o produto resultante da sua industrialização.

Fica determinada, também, que a entrega do produto da doação previsto na referida lei, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral, ou ao estabelecimento indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de industrialização, quando for o caso, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação.

Dentre as mercadorias de doação previstas na lei, que receberão tratamento tributário diferenciado, constam máscaras de proteção respiratória de uso não profissional descartável (ABNT PR 1002:2020); máscaras cirúrgicas descartáveis; álcool etílico em gel 70% INPM em frascos de aproximadamente 500ml, bem como os produtos e materiais necessários para sua fabricação; envase e embalagem; protetores faciais (face shields); gatilho de borrifador para álcool etílico hidratado desinfetante 70% INPM; fita adesiva para marcação de distanciamento; além de pôsteres impressos em tinta colorida com recomendações sanitárias.

 

 

Prorrogado o prazo para entrega de propostas dos Editais Adote um Casarão

Uma boa notícia aos interessados em investir no Centro Histórico de São Luís. É que o prazo para a entrega de propostas para os Editais Adote Um Casarão foi prorrogado. O novo período para a adesão aos concursos será até dia 6 de novembro de 2020.

De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, a proposta em prorrogar o prazo dos editais é garantir e oportunizar a participação de todos os interessados aos certames, uma vez que são três grandes prédios públicos localizados na região central da cidade.

“Com concessão dos três imóveis na região Central, o Governo visa reduzir os vazios urbanos de forma sustentável, explorar as potencialidades locais, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, bem como gerar empregos e renda aos maranhenses”.

A secretaria adjunta de Assuntos Metropolitanos, Arlene Vieira informa aos interessados em participar dos editais, tanto pessoas físicas ou jurídicas devem protocolar as propostas na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano que fica localizada na avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo até dia 6 de novembro, no horário das 13h as 18h30.

“A proposta que for selecionada deve trazer aquilo que o governo espera: o desenvolvimento econômico e sustentável e a preservação do patrimônio histórico de São Luís”, destaca a gestora.

Ela explica ainda que o prazo para adesão ao editais foi estendido, e o cadastro dos interessados na visitação aos casarões continua pelo site. As visitas acontecem sempre as terças-feiras, com início as 14h no casarão da Rua Direita, em frente ao Centro Cultural Vale Maranhão.

Os três casarões do patrimônio estadual ficam localizados nos seguintes endereços: Rua Direita (Rua Henriques Leal), 156; Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), S/N; e na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52.

Adote um Casarão

É um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.

Para tanto, o Governo do Estado lançou o primeiro edital com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar esses 11 casarões por 30 anos.

Na primeira etapa do projeto, nove empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencentes ao poder público estadual.

Nesta segunda etapa, são três imóveis públicos, localizados na área central de São Luís, com objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas com interesse em revitalizar e usufruir do uso para fins comerciais, institucionais e/ou culturais por até 15 anos.

 

Zito Rolim realiza grande caminhada em Codó

Candidato a prefeito de Codó pelo PDT, o deputado estadual Zito Rolim mostrou força neste fim de semana.

Ao lado de aliados, ele arrastou uma verdadeira multidão pela cidade.

Acompanharam a movimentação o atual prefeito, Francisco Nagib (PDT), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), além de várias lideranças locais. “Fiou uma festa linda”, avaliou Nagib.