TCE abre I Seminário de Gestão Tributária Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta segunda-feira(04), em sua sede, ao I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão – Getrima, que a partir deste ano passa a integrar o calendário de atividades pedagógicas do TCE maranhense.

Realizado pela Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), o evento conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão – MPMA, Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRC/MA, Federação dos Municípios do Maranhão -Famem, Prefeitura Municipal de São José de Ribamar – SJR/MA, Receita Federal do Brasil – RFB-MA e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/MA.

Realizado no auditório Saturnino Bello, o evento foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, que integrou o dispositivo de honra ao lado das seguintes autoridades: promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, representando o Ministério Público Estadual (MPE); procuradora-geral de Contas Flavia Gonzalez Leite (MPC); prefeito de Santa Inês, Deoclides Macedo, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); delegado da Receita Federal, Carlos Eduardo Pereira França; conselheiro da OAB-MA, Guilherme Guimarães, diretor-superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal Barros Filho,

Em sua fala, o presidente do TCE destacou a importância decisiva de uma gestão tributária eficiente para que as políticas públicas sejam desenvolvidas a contento em benefício da coletividade que as financia, por meio da arrecadação municipal. Tavares assegurou que o Tribunal de Contas estará cada vez mais presente nas cidades maranhenses fiscalizando a operacionalização dessas políticas, ou seja, a qualidade do gasto público, sem prejuízo do acompanhamento do ponto de vista legal e contábil. “O seminário que agora realizamos com tão importantes parceiros faz parte deste esforço pela qualidade da gestão pública como um todo, tendo a sociedade como beneficiária”, afirmou.

Em seguida às falas de abertura, que foram franqueadas ainda aos representantes do Ministério Público, Famem, Receita Federal e Sebrae-MA, teve início a parte prática do evento, composta de painéis e mesas redondas, abertas a discussões e práticas, sob o formato de oficinas. Neste primeiro dia, a parte da manhã abriu com o painel “Reforma Tributária e os impactos para os municípios, que teve como expositores o Assessor Especial da Semfaz-SP, Alberto Macedo; o consultor da Confederação Nacional dos Municípios, André Amorim; e o deputado federal Fábio Macedo (Podemos/MA). O painel foi presidido pelo secretário da Receita e Fiscalização Urbanística do município de São José de Ribamar, Antonio Veras.

O I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão foi concebido com a participação de todas as entidades parceiras como uma forma de compartilhar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos tributários municipais e outros assuntos afins no âmbito estadual, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.

Entre esses temas, destacam-se o Diagnóstico da Situação Tributária Municipal, créditos tributários recuperáveis, incremento da receita própria (ISS, IPTU, ITBI, Taxas, contribuições), avaliação e incremento das receitas de transferências estaduais através do VAF – Valor Adicionado Fiscal, Pareceres Jurídicos em matéria Fiscal e Tributária, Legislação Tributária Municipal, Monitoramento da Cosip – Contribuição de Iluminação Pública e Gestão da Dívida Ativa do Município, medidas administrativas ou judiciais, dentre outros.

Dessa forma, as 350 vagas ofertadas foram dirigidas especialmente a prefeitos, vereadores, servidores municipais, gestores públicos fazendários municipais, além de profissionais que atuam junto aos fiscos municipais, como contadores, controladores, procuradores e órgãos de controle.

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Reconhecimento

Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.

Deputado Ariston parabeniza Santa Rita pelos 62 anos de emancipação política

O deputado estadual Ariston (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (5), parabenizou o município de Santa Rita pela passagem dos seus 62 anos de emancipação política, celebrado no sábado (2). O parlamentar afirmou que, como parte das comemorações, foram entregues centenas de obras no município nas áreas de saúde e educação.

Ariston também parabenizou a administração municipal que, segundo ele, não tem medido esforços para garantir melhorias para a cidade de Santa Rita.

“A gente tem visto a cidade asfaltada, a entrega de vários poços artesianos, entregas e reformas nas áreas de saúde e educação. Cerca de 114 obras entregues, e isso mostra a boa administração do município”, destacou.

Polícia Federal combate tráfico internacional de drogas e armas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5/12), a Operação Transloading com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado no tráfico internacional de drogas e de armas de fogo, que atuava em diversos estados, transportando os materiais ilícitos da região de fronteira até o nordeste do Brasil.

A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, e contou com a participação de 180 policiais federais para a execução das ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Piauí e no Distrito Federal.

Durante as investigações, que foram iniciadas no final de 2022, foi identificado um grupo de distribuidores e comerciantes de droga estabelecidos no Piauí, Maranhão e Ceará, que se valiam da estrutura de sítios e imóveis rurais para armazenar os entorpecentes trazidos da Bolívia e do Paraguai, e, posteriormente, vendê-los em Teresina/PI, Imperatriz/MA e Fortaleza/CE. Apurou-se também que parte desses investigados tem relação com as facções criminosas que atuam nestes três estados.

Em seguida, a Polícia Federal concentrou a investigação no grupo logístico da associação criminosa, responsável pelo transporte da droga oriunda da fronteira por rodovias do país. Nessa fase, foram presos 10 caminhoneiros no Piauí, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba, e apreendidas cerca de 3 toneladas de entorpecentes (maconha e cocaína).

Por fim, os principais líderes e fornecedores de droga do esquema criminoso foram identificados em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, de onde comandavam as ações e o envio dos entorpecentes para o Nordeste. Também nesse momento, foi possível coletar indícios de tráfico internacional e de comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Além dos integrantes do núcleo operacional e logístico do grupo criminoso, diversas pessoas físicas e jurídicas foram utilizadas para movimentar os valores ilícitos provenientes dos crimes, com o objetivo de criar uma rede estruturada de pagamento das drogas e armas comercializadas. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio e sequestro de valores na ordem de R$200 milhões das contas bancárias dos investigados, além da apreensão de veículos que estão na posse do grupo.

Os investigados responderão, na medida da sua participação, pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional e comércio ilegal de armas de fogo e munições, dentre outros em apuração. Após ouvidos, os presos serão encaminhados aos sistemas penitenciários estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O nome da operação, “TRANSLOADING”, que se refere à transferência de mercadorias de um meio de transporte para outro a caminho de seu destino, é uma alusão ao modus operandi do grupo criminoso, que utilizava o transporte terrestre, fluvial e aéreo para concretizar a cadeia ilícita do tráfico internacional de drogas e armas de fogo.

 

Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência será assinado nesta terça-feira (5) no Palácio dos Leões

O Governo do Maranhão realiza, nesta terça-feira (5), a assinatura do Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A solenidade, que contará com a participação do governador Carlos Brandão, será realizada no Salão de Atos, no Palácio dos Leões, às 10h30.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência se organiza a partir de oito eixos temáticos: educação; saúde; trabalho; emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.

De acordo com os dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência no Brasil, o que evidencia a importância da implementação de políticas específicas voltada à pessoa com deficiência.

No Estado do Maranhão, os dados indicam que 24,97% da população possui pelo menos uma das deficiências investigadas na pesquisa em referência. Em 2010, o número de pessoas com deficiência chegava a 1.641.771.

O Governo do Estado desenvolve diversas iniciativas voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SADPCD), é quem coordena a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, com o objetivo de articular as políticas públicas e programas para que contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária.

Composição

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência é resultado de uma construção coletiva, por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), que tem na sua composição as secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Articulação Política (Secap), Educação (Seduc), Saúde (SES), Desenvolvimento Social (Sedes), Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Planejamento e Orçamento (Seplan), Mulher (Semu) e do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Prefeito Eduardo Braide inaugura novo Hospital da Criança, nesta terça-feira (5) 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide inaugura, nesta terça-feira (5), às 9h, o novo Hospital da Criança – Doutor Odorico Amaral de Matos. Localizado no bairro Alemanha (Avenida dos Franceses), o hospital foi totalmente reconstruído com recursos do Município. A unidade de saúde terá capacidade para realizar, em média, 10 mil atendimentos por mês, sendo referência no atendimento especializado à criança, não só para a capital como também para mais 170 municípios do estado.

A obra de construção do hospital foi retomada pela gestão Eduardo Braide, com um projeto totalmente inovador, humanizado e acessível, a fim de assegurar a ampliação da estrutura e dos serviços oferecidos, garantindo mais segurança e assistência à saúde da população.

Com quatro andares, o novo Hospital da Criança terá mais de 115 leitos divididos entre recuperação pós-anestésica, leitos de UTI, leitos de emergência, clínica cirúrgica e ortopédica e clínica pediátrica. A oferta de serviços também foi ampliada e a unidade de saúde passa a realizar, a partir da inauguração, procedimentos cirúrgicos.

O hospital conta com 4 salas cirúrgicas totalmente equipadas para realização de procedimentos de cirurgia geral, ortopédicas, neurocirurgia, entre outros. A nova unidade hospitalar passa a realizar exames de imagem, como tomografia, endoscopia, colonoscopia de urgência, raio-x, ultrassons e tratamentos de hemodiálise.

Entre as novas especialidades ofertadas estão ortopedia, estomaterapia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica, bem como atendimento odontológico de urgência e emergência, além de subespecialidades pediátricas, como cardiopediatria, dermatologia, endocrinologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, hebiatria, oftalmologia, gastropediatria e cirurgia.

II Festival de Turismo de Aventura agita o Munim de 7 a 10 de dezembro

Sebrae e Prefeituras Locais unem forças para transformar o Polo Munim em um epicentro de aventuras e descobertas. Festival reúne programação diversificada e atrativos de rara beleza. 

Com mais de 80 atividades durante quatro dias, o Festival de Turismo de Aventura deste ano promete levar os visitantes a uma jornada emocionante por seis municípios maranhenses: Rosário, Axixá, Icatu, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Morros. O evento, que está em sua segunda edição, não é apenas uma celebração da aventura, mas também uma iniciativa estratégica para integrar o Polo Munim em um circuito esportivo e turístico único. Com a natureza exuberante como pano de fundo, o festival visa atrair novos visitantes e fortalecer a economia local, destacando o potencial turístico da região.

As belezas naturais locais são os grandes atrativos. São ruínas seculares, cachoeiras, rios e riachos de águas cristalinas, além de um litoral praticamente intocado em que os exploradores terão oportunidade de desbravar e realizar circuitos esportivos. O Sebrae e as prefeituras locais estão promovendo o Festival com propósito principal de trazer para a região alternativas de desenvolvimento, beneficiando os negócios locais, como enfatiza o Gerente da Unidade de Negócios Lençóis-Munim, David Amorim. “Percebemos que tem todo um potencial envolvido com pousadas, restaurantes, mas muitas pessoas ainda não conhecem. O evento vem promover o turismo local para que a população conheça e desfrute da região do Munim”, disse ele.

Riquezas Históricas e Naturais: O Cenário Perfeito para Aventuras Inesquecíveis

A região do Munim, a apenas 60 km da capital São Luís, é um tesouro escondido com mais de 400 anos de história. As cidades preservam elementos naturais, culturais e históricos que surpreendem a cada esquina. Além disso, como berço do sotaque do Bumba-meu-Boi de Orquestra, a região oferece uma cultura vibrante.

Rios como Itapecuru, Munim e Una, a estação ferroviária de Rosário, comunidades tradicionais e uma gastronomia singular são apenas alguns dos destaques que aguardam os visitantes.

Na programação, destaque para os passeios turísticos, corrida de rua em Rosário, corrida de Ciclismo Mountain Bike em Axixá, Campeonato de jet-ski em Cachoeira Grande, Downwind Kite Surf, entre outras atividades esportivas. O Festival também conta com uma vasta programação cultural e gastronômica entre os municípios.

Confira a programação com destaque por Município:

ROSÁRIO:

  • 7 de dezembro:
    • 8h às 17h: Passeio turístico
    • 17h30: Abertura oficial
  • 8 de dezembro:
    • 6h: Corrida de Rua 5Km
    • 9h às 17h: Passeio Náutico
  • 9 de dezembro:
    • 16h às 22h: Feirinha Cultural e Gastronômica de Rosário

AXIXÁ:

  • 8 de dezembro:
    • 7h: Corrida de Ciclismo Mountain Bike
  • 9 de dezembro:
    • 11h: Downwind Kite Surf

PRESIDENTE JUSCELINO E CACHOEIRA GRANDE:

  • 9 e 10 de dezembro:
    • Campeonato de jet-ski em Cachoeira Grande
    • 10 de dezembro: Trilha do Cicloturismo

MORROS:

  • 8 de dezembro:
    • 8h: Passeio Turístico Integrado Axixá́ e Morros
    • 15h: Passeio de Canoa pelo Rio Munim
    • 17h: Festival da Mangaba
  • 9 de dezembro:
    • 6h: Corrida Corre Munim
    • 9h: Passeio Cachoeira do Arruda
    • 9h: Passeio de Canoa pelo Rio Munim
    • 10h: Boia Cross com Pará

ICATU:

  • 8 de dezembro:
    • 16h às 22h: Feira Gastronômica e Cultural
  • 9 de dezembro:
    • 9h: Passeios Balneários
    • 11h: Downwindi Kitesurf
    • 13h: Apresentação de Capoeira
    • 16h às 22h: Feira Gastronômica e Cultural
    • 16h: Torneio de Beach Tênis
    • 17h: Apresentação do Tambor de Crioula
  • 10 de dezembro:
    • 7h: Cavalgada
    • 7h: Cicloturismo Pedala Icatu
    • 9h: Passeio Boca da Mata e Praia de Santa Maria

Hilton Gonçalo entrega 114 obras nas comemorações de 62 anos de Santa Rita

Novas UBS’s, escolas, creches, quadras poliesportivas, campos de futebol, praças, pavimentação asfáltica, casas de forno, moradias e outros equipamentos urbanos foram entregues a população de Santa Rita ao longo de quatro dias de inaugurações promovidas pelo prefeito Hilton Gonçalo em comemoração os 62 anos do município.

O roteiro de inaugurações começou nos dias 18 e 25 de novembro, e foram concluídos em 1º e 2 de dezembro.

Foi um verdadeiro mutirão do prefeito Hilton Gonçalo que sempre esteve acompanhado do vice-prefeito Berré Carvalho, vereadores, lideranças e da população de forma geral de Santa Rita.

Um dos principais focos do prefeito Hilton Gonçalo desde que retomou ao comando da Prefeitura de Santa Rita em 2017 foi acabar com o déficit habitacional no município. Para resolver o problema, a gestão criou o programa Nossa Casa que construiu casas de alvenaria no lugar das que existiam no formato de taipa.

Sabedor que está próximo de zerar um déficit habitacional, o prefeito Hilton Gonçalo fez um desafio: “estou precisando de uma lupa para encontrar alguma casa de barro ainda em Santa Rita, pois se tiver, a Prefeitura vai lá e constrói uma casa de alvenaria”.

Buscando a dignidade da população de Santa Rita, Hilton Gonçalo investiu alto também na saúde para que os problemas de baixa e média complexidade sejam solucionados na rede municipal de saúde local.

O novo hospital de urgência está funcionando com diversas especialidades e agora novas UBS’s foram inauguradas visando a medicina preventiva.

Além dos atendimentos básicos de clínico geral e odontologia, a UBS de Carema passa a ter profissionais de pediatria, cardiologia e psiquiatria.

 

Outra missão importante do prefeito Hilton Gonçalo foi garantir a trafegabilidade no território de Santa Rita. Povoados e terras quilombolas que antes ficavam no isolamento, agora possuem asfalto ligando até a BR-135 ou a sede do município.

Hilton Gonçalo deixou claro que vai entrar o seu último ano de mandato em 2024 com a mesma vontade quando começou ainda em 2005 e que no tempo certo definirá com seu grupo político quem será o sucessor.

Governador Carlos Brandão e ministro das Cidades em exercício vistoriam Rio Anil, em São Luís

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.

O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.

“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, sublinhou o secretário de Meio Ambiente.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.

“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.

Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.

“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.

Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

Abigail Cunha também retornará à Assembleia; Pará Figueiredo deixa mandato

A deputada estadual Abigail Cunha (PL) anunciou neste fim de semana que também retornará ao mandato na Assembleia Legislativa. Ela é a atual secretária de Estado da Mulher.

A parlamentar quer estar no cargo para apresentar suas emendas ao Orçamento de 2024.  Com isso, deixa a Casa o deputado Pará Figueiredo (PL), primeiro suplente do partido.

Cunha ainda não confirmou, no entanto, se o retorno é apenas para a apreciação do Orçamento, ou se definitivo – como no caso do deputado Othelino Neto (PCdoB).

A informação é do Blog do Jorge Aragão.