Othelino participa da solenidade virtual de inauguração de obras em Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta terça-feira (4), da solenidade virtual de inauguração do Centro de Hemodiálise e da nova urbanização da Praça do Centenário em Pinheiro, entregues pelo Governo do Maranhão.

Durante a solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Othelino enfatizou que a chegada do novo equipamento de saúde era um momento muito esperado pelo povo de Pinheiro e demais municípios da Baixada maranhense.

“Das muitas obras inauguradas pelo Governo na região, esta reivindicação sempre foi recorrente. Sei da ansiedade da população para que o Centro de Hemodiálise fosse disponibilizado e acabasse com as vindas frequentes dos pacientes para São Luís em busca desse tratamento, já que as pessoas nesta situação geralmente estão mais fragilizadas. Agora, poderá tratar-se perto de casa, com mais comodidade e ao lado de seus familiares”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

O parlamentar fez ainda um cumprimento especial ao Governo do Estado pela iniciativa.  “Sei que não é fácil construir uma obra como esta, assim como sei que não é simples mantê-la em funcionamento. É um serviço caro, mas muito necessário que investimentos na saúde como este aconteçam porque a população precisa demasiadamente”, completou.

O novo Centro de Hemodiálise, que será referência no tratamento de diálise para toda a Baixada maranhense, tem capacidade de atendimento para 240 pacientes. O serviço funciona ao lado do Hospital Dr. Jackson Lago, ofertando, inicialmente, 40 cadeiras em três turnos de funcionamento.

Praça do Centenário 

Durante a solenidade virtual, Othelino Neto também fez referência à revitalização da Praça do Centenário em Pinheiro, que agora conta com quadra poliesportiva, parquinho, academia ao ar livre, quiosques, entre outros itens.

“A cidade merece a praça agora restaurada por meio dessa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Pinheiro. A reforma deixou o espaço, que se confunde com a própria história da cidade, ainda mais bonito para as famílias pinheirenses”, avaliou.

Participaram também da cerimônia virtual diversos deputados que atuam na região, entre eles, Thaiza Hortegal (PP), Pastor Ribinha (PMN), Toca Serra (PCdoB), Leonardo Sá (PL) e Zé Inácio (PT). Também estiveram presentes virtualmente o senador Weverton Rocha (PDT), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), o deputado federal André Fufuca (PP), além de secretários de Estado.

 

 

OAB solicita medidas ao TJMA para dar celeridade nos processos nas varas de família

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado da presidente da Comissão de Direito das Famílias, Teresinha Marques, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, para apresentação de algumas reivindicações da classe advocatícia do Maranhão.

Dentre outros temas, os representantes da OAB Maranhão trataram com o desembargador sobre a extinção da 6ª Vara de Família da Comarca de São Luís pela justiça maranhense. Na oportunidade, o presidente Lourival Serejo  apresentou números que indicam a diminuição do acervo de processos nas varas de família após a instalação do Centro Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSC, e observou o fato de que parte dos processos das varas de família tratam de idosos, e agora terão uma vara com competência específica.

Apesar dos esclarecimentos apresentados, os representantes da OAB manifestaram preocupação com o fato de que a extinção da 6ª vara poderá ocasionar aumento do tempo para a solução dos litígios apresentados às Varas de Família, e solicitaram, para evitar que isso ocorra, que seja realizado multidrão com comissão sentenciante e funcionários para secretaria, para dar andamento no acervo de processos das varas mais congestionadas, o que foi acolhido pelo Presidente do TJMA, que se prontificou em defender a sugestão junto a Corregedoria.

“O presidente Lourival Serejo nos garantiu que a extinção da 6ª Vara não trará prejuízos para os jurisdicionados e nem para a advocacia, tendo em vista que dados estatísticos do ano passado e os deste ano, além da grande quantidade de litígios que foram resolvidos no Núcleo de Conciliação, apontam nesse sentido”, afirmou a presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Maranhão, Teresinha Marques.

O presidente Thiago Diaz informou que solicitou a Comissão de Direito das Famílias da OAB Maranhão que acompanhe de perto o cumprimento dos encaminhamentos apresentados na reunião, afirmando, ainda, que “a Ordem irá acompanhar mês a mês o volume de processos distribuídos e o acervo de cada uma das varas de família e, caso haja aumento do prazo médio de andamento dos processos irá lutar para a reinstalação da 6ª Vara de Família”.

 

Operações integradas da Segurança Pública resultam em mais de 40 prisões em julho

Prisão de suspeitos de homicídios, assaltos e de integrar facções criminosas são o resultado de uma série de operações integradas, realizadas pelas forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Em ação parceira, as polícias Civil e Militar prenderam 49 pessoas; destas, 19 são membros de organizações criminosas. Na série de prisões, somam 39 preventivas, oito em flagrante e duas por sentença condenatória. Os números são de ações executadas em julho, na Região Metropolitana de São Luís.

As polícias vêm se organizando em operações integradas e, dessa forma, obtido resultados significantes no combate ao crime, pontua o titular da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), delegado Carlos Alessandro Rodrigues. “Com essa união de informações e de estratégias, temos conseguido desarticular grupos criminosos que agiam em diversos pontos da região. Isso reflete na redução dos índices de crimes como tráfico de drogas, roubos e homicídios, em localidades com histórico de violência”, destaca o delegado.

Com a ação Poder Paralelo, coordenada pela Seccional Leste, órgão da SPCC, somaram 19 prisões de integrantes de facções criminosas que atuavam em São José de Ribamar. O trabalho teve apoio de equipes do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM II), da Polícia Militar, do Centro Tático Aéreo (CTA) e demais superintendências da Polícia Civil. Na operação Ramsés, que investigou uma das maiores fraudes financeiras do país, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Bares e restaurantes, na área Itaqui-Bacanga, foram fiscalizados em operação da SPCC, em parceria com a Vigilância Sanitária e o CPAM Sul. “Nossas equipes estiveram em diversos estabelecimentos para verificar e fazer cumprir normas de segurança sanitária, em virtude do novo coronavírus”, pontua o delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Operação no bairro Cidade Operária teve objetivo de combater o crime de poluição sonora e perturbação de sossego. A polícia flagrou bares funcionando em desacordo com as normas ambientais e de segurança sanitária. Foram aplicadas notificações e multas, além de cassação de licenças e interdição de estabelecimentos.

Nos casos em que a perícia técnica constatou som acima dos níveis permitidos, houve autuação por crime de poluição sonora ambiental. Em outro caso, estabelecimento funcionava sem as licenças necessárias e o proprietário foi autuado por crime ambiental. O trabalho contou com reforço do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Polícia Militar.

Para denúncias e informações, a SPCC disponibiliza o whatsapp (98) 98418-5661. “Trata-se de mais um importante canal de denúncias para que a comunidade possa contribuir e também, promover maior interação com a Polícia Civil”, enfatiza o delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Antônio Pereira destaca positivamente abordagem dada pelo presidente da Assembleia em entrevista

O deputado Antônio Pereira (DEM) teceu elogios, na sessão desta terça-feira (4), à entrevista concedida na segunda-feira (3) pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), no quadro Bastidores, da TV Mirante, voltado a assuntos políticos.

Antônio Pereira pontuou principalmente dois assuntos abordados pelo chefe do Legislativo maranhense, que considera da maior relevância: o tema referente às medidas aprovadas pela Casa, no enfrentamento à pandemia da Covid-19, e o relacionado às emendas impositivas no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

“O presidente Othelino elencou as medidas adotadas, o trabalho realizado por esta Casa e o nosso compromisso com o povo maranhense, nesse momento tão difícil provocado pela pandemia. Ele informou que este Parlamento vai continuar cumprindo seus deveres diante desse grande problema sanitário que o país vivencia, apreciando e aprovando leis importantes para ajudar a população maranhense a superar essa situação”, ressaltou Antônio Pereira.

Emendas impositivas

O deputado destacou também as emendas impositivas como um outro ponto relevante abordado pelo presidente da Alema na entrevista. “É uma questão muito importante a todos os maranhenses e para o exercício dos nossos mandatos. Ele informou de forma clara que estas emendas impositivas há muito tempo vêm sendo discutidas no Parlamento Estadual e afirmou que, este ano ainda, vamos aprová-las para valer a partir do ano que vem. Esse é um compromisso do presidente da Assembleia, a quem agradeço pela sensibilidade. O Maranhão está muito feliz com essas notícias“, concluiu o deputado Antônio Pereira.

NOTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO MILSON COUTINHO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares, e amigos do advogado, Milson de Souza Coutinho (OAB/MA 9.1235).

Natural de Coelho Neto, Milson de Souza Coutinho era advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado (desembargador aposentado). Dr. Milson Coutinho foi um grande profissional da advocacia prestando um enorme serviço à sociedade maranhense. Em 1994, na gestão do Presidente da OAB Maranhão José Antônio Almeida, foi um dos indicados à lista sêxtupla pelo Quinto Constitucional, sendo escolhido para o cargo de desembargador.

Dr. Milson Coutinho teve ainda importante papel na literatura maranhense chegando a presidir, em 1981, a Academia Maranhense de Letras (AML), tendo sido empossado em 13 de maio de 1982, sucedendo Erasmo Dias e sendo recepcionado pelo escritor Jomar Moraes.

À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.

 

Creche-Escola Sementinha retoma aulas remotas

 

A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades pedagógicas por meio de videoaulas, agendas virtuais e encontros online. No dia 17 de agosto, serão retomadas as aulas presenciais para os alunos do Ensino Fundamental, de forma gradual e escalonada.

Para estreitar as relações nesta modalidade de ensino híbrido, o plano de rotina semanal da Educação Infantil será ampliado com o uso do livro didático e continuará com as videoaulas e agenda virtual. Além disso, serão promovidos encontros online com os pais e alunos, pelo menos duas vezes na semana.

No Ensino Fundamental, as videoaulas transmitidas pela TV Assembleia (51.2 ou 17 da TVN) e canal no Youtube (TV Assembleia MA), assim como as atividades das agendas semanais continuam. Os encontros online serão uma vez na semana.

Retorno presencial

Previsto para 17 de agosto, seguindo todas as medidas de biossegurança, o retorno presencial terá início com as turmas do 4º e 3º anos, de forma escalonada, com as turmas divididas em grupos. Os alunos passarão por acolhimento e correção das atividades produzidas no semestre anterior.

Na primeira semana do mês de setembro, retornarão os alunos das turmas do 1º e 2º anos, também gradualmente. As demais séries retornarão em seguida, de acordo com os indicadores epidemiológicos, normas e decretos do Governo do Estado e órgãos de saúde responsáveis.

Cuidados

Desde o início do isolamento social, em março, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, professores, estudantes e servidores da área educacional estão afastados das salas de aulas, para evitar contato físico e aglomerações..

No mês de julho, os alunos cumpriram férias na tentativa de garantir um espaço maior de recuperação e evitar qualquer situação que implique em risco de contágio por conta da Covid-19.

Com isenção da tarifa de água, mais de R$ 10 milhões são injetados na economia do Maranhão

As medidas adotadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus vão muito além da área da saúde. No âmbito da assistência social, 850 mil famílias maranhenses foram isentas do pagamento da conta de água dos meses de março, abril e maio. Com a medida, mais de R$ 10 milhões de reais foram injetados na economia do Maranhão, esse é o correspondente ao valor repassado à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), relativo a essas isenções.

O secretário Marcio Honaiser explicou que, durante a pandemia, o Governo do Estado tem feito o que é possível para auxiliar as pessoas que mais precisam, seja na saúde, na segurança alimentar ou na garantia de direitos fundamentais.

“A isenção na conta de água vem representando até agora não só uma despesa a menos para milhares de famílias, como uma injeção de recursos na economia local, pois o que a família usaria no pagamento da conta de água pôde ir para o mercado, para a farmácia e outras necessidades essenciais”, disse o secretário.

Através do decreto 35.679/2020, o governador Flávio Dino isentou moradores dos municípios do Plano Mais IDH, clientes com consumo de até 10m³, além de moradores de condomínios da Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Othelino acompanha início das obras de pavimentação em Imperatriz fruto de emenda parlamentar

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado.

Acompanhados do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, os parlamentares percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, concretizando um sonho antigo dos moradores do Jardim Tropical. Nesta etapa, serão colocados 20 km de asfalto, melhorando significativamente a infraestrutura no local.

Othelino Neto ressaltou a importância das obras de pavimentação para a cidade de Imperatriz e adiantou que, após a conclusão dos serviços nas duas principais avenidas do Jardim Tropical, a equipe da Sinfra, sob a coordenação do secretário Clayton Noleto, seguirá para outras regiões do município.

“Esta obra, especificamente, está sendo executada com emendas do deputado Marco Aurélio, que disponibilizou R$ 1 milhão, assim como do deputado Rildo Amaral, que também destinou o mesmo valor, e, ainda, com a minha colaboração, que se somará a esse grande pacote de obras de pavimentação de ruas dessa tão importante cidade do Maranhão, que é a querida Imperatriz”, afirmou.

O deputado Professor Marco Aurélio, parlamentar da região, destacou a satisfação dessa parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado em prol de benefícios para os imperatrizenses. Ele agradeceu, ainda, ao presidente Othelino Neto pelas emendas destinadas à cidade de Imperatriz.

“Recebemos esse importante reforço do presidente Othelino, que faz um grande gesto com nossa cidade, direcionando suas emendas parlamentares e reforçando minha destinação e do deputado Rildo Amaral, que serão revertidas em pavimentação asfáltica nos bairros de Imperatriz. O esforço do secretário Clayton Noleto ressalta ainda mais essa participação do governo Flávio Dino, e quem ganha é a população”, assinalou.

“Mais Asfalto”

O deputado Rildo Amaral, que também é de Imperatriz, disse que o asfaltamento das ruas do bairro Jardim Tropical há muito tempo era esperado pelos moradores. “Mais uma importante obra do Governo do Estado para melhorar a vida das pessoas. Os moradores dessa região há muito tempo pediam a pavimentação, pois conviviam com poeira e lama na porta por muitos anos. Agora, por meio de nossas emendas, conseguimos solucionar esse problema”, disse.

Clayton Noleto ressaltou que essa é mais uma etapa do programa “Mais Asfalto”. “São ruas e avenidas que há muito tempo aguardavam a pavimentação e, agora, começam a ser realizadas. Já fizemos 100 km de asfalto em Imperatriz e temos feito esse trabalho continuadamente”, finalizou.

 

“Momento histórico”, diz Ivaldo Rodrigues em inauguração da reconstrução do Mercado do Coroadinho

O vereador Ivaldo Rodrigues esteve na inauguração do Mercado do Coroadinho, que faz parte de um programa de reforma dos mercados da capital, um trabalho que tem envolvimento direto do vereador, quando este ainda estava comandando a Semapa. Ivaldo afirmou que estava feliz em poder entregar para a população um estabelecimento digno e recebeu elogios da presidente do Sindicado dos Feirantes do Maranhão.

 

Com apoio da OAB, Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog abre inscrições para sua 42ª edição

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos.

Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do Prêmio , preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 21 de julho de 2019 a 31 de julho de 2020, inclusive. Nesta edição, serão aceitas produções jornalísticas inscritas em seis categorias:

1) Arte – ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos publicados em veículos impressos ou eletrônicos;

2) Fotografia – Foto ou série fotográfica publicada em veículos impressos ou eletrônicos;

3) Produção jornalística em texto – Reportagens em texto publicadas em veículos impressos ou eletrônicos;

4) Produção jornalística em áudio – Reportagens ou documentários em áudio;

5) Produção jornalística em vídeo – Reportagens ou documentários em vídeo;

6) Produção jornalística em multimídia – Reportagens multimídia publicadas na internet.

O 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Associação Brasileira de Imprensa – ABI; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; Coletivo Periferia em Movimento; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Instituto Vladimir Herzog; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom.

Calendário

  • Inscrições: 13 de julho a 06 de agosto de 2020;
  • Júri de 1ª etapa: 21 de agosto a 02 de outubro;
  • Júri de 2ª etapa e divulgação dos vencedores: 17 de outubro, sábado, em sessão pública de julgamento e transmissão ao vivo pela internet;
  • Roda de Conversa com os ganhadores: 24 de outubro, sábado, em ambiente virtual;
  • Solenidade de premiação: 25 de outubro, domingo, em ambiente virtual.

Para mais informações, acessar www.premiovladimirherzog.org

Fonte: Site Oficial do Prêmio Vladimir Herzog