Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (15), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, ao juiz federal Roberto Carvalho Veloso, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A concessão da comenda foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu boas-vindas ao homenageado, agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Para a nossa Assembleia Legislativa, esta data é uma data especial e vivemos agora um momento muito importante, tanto que fiz questão de estar aqui, participando e presidindo esta sessão, para dizer ao Dr. Roberto Veloso que, aqui mesmo nesta Casa, onde anteriormente recebera o Título de Cidadão Maranhense, agora recebe a Medalha Manuel Beckman, a nossa maior comenda, concedida por voto unânime de todos os membros desta Casa”, ressaltou Othelino Neto.

A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz Roberto Veloso foi uma das mais concorridas cerimônias já realizadas na Assembleia Legislativa.

Dentre outras autoridades, participaram da sessão solene o vice-governador do Estado, Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o juiz federal Valterson de Lima, diretor do Fórum Federal de São Luís, e o juiz federal Newton Pereira Ramos, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O autor da homenagem ao juiz Roberto Veloso, o deputado Professor Marco Aurélio, proferiu discurso na tribuna, ressaltando a importância do reconhecimento do trabalho realizado pelo magistrado.

“O Dr. Roberto Veloso é um magistrado próximo das pessoas, respeitado e muito estimado, que dedicou a sua vida às grandes causas do nosso estado, como homem justo e íntegro. Daí porque esta homenagem é um justo e merecido reconhecimento desta Casa, em nome de todo o povo do Maranhão”, ressaltou o deputado Professor Marco Aurélio.

No mesmo tom, o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, que também fez questão de participar da sessão solene, foi à tribuna para reafirmar seu apreço ao magistrado. “Trago aqui ao Dr. Roberto Veloso um abraço meu e um abraço do governador Flávio Dino que, por conta de outros compromissos, não pôde estar aqui presente, embora desejasse”, afirmou Carlos Brandão.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, também frisou a importância da entrega da mais alta honraria do Poder Legislativo ao juiz Roberto Veloso. “Além de uma homenagem justa, é um reconhecimento do seu trabalho não só no Maranhão, mas na vida toda”, disse.

Agradecimento

Após o discurso proferido pelo deputado Professor Marco Aurélio, o juiz Roberto Veloso ocupou a tribuna, manifestando sua gratidão pela homenagem que lhe foi concedida pela Assembleia Legislativa.

“Estou muito grato, extremamente agradecido. Agradeço a todos. E devo dizer que esta homenagem é feita não somente a mim, mas a uma multidão de pessoas que sonham por um Maranhão melhor, e que inspiram todo o nosso trabalho”, afirmou o juiz federal.

Nascido em Teresina, no Piauí, Roberto Veloso, visivelmente emocionado, ao agradecer a homenagem, fez um relato de sua trajetória de vida, acentuando passagens marcantes de sua carreira como promotor de justiça e juiz federal no Maranhão.

Ao encerrar a cerimônia, o deputado Othelino Neto, que presidiu a Sessão Solene, declarou-se imensamente honrado por ter conduzido os trabalhos, fazendo questão de lembrar que a homenagem ao magistrado foi aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Foi uma honra para mim presidir esta cerimônia. Fico feliz por esta Casa poder fazer este justo reconhecimento ao Dr. Roberto Veloso, que se traduz, também, como uma homenagem extensiva a todo o Poder Judiciário, no esforço conjunto que todos fazemos em prol da independência, da autonomia e também da união entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, ressaltou Othelino.

A sessão solene de entrega da honraria teve a presença maciça de deputados no Plenário e contou, também, com a participação de diversos juízes federais, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, juízes do Judiciário estadual, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além da presença de prefeitos, vereadores e dos ex-deputados Stênio Rezende, Deoclides Macedo, Nan Souza e de Maura Jorge, atual superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Maranhão.

 

Novo projeto de Dra. Thaiza beneficia servidores públicos pais de autistas

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal tem dedicado seu mandado a um dos temas mais demandados que é o autismo. Esta semana, ao divulgar iniciativa do Judiciário de Pinheiro no cumprimento da Política Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA, a parlamentar anunciou uma nova proposição para beneficiar pais de autistas, servidores públicos.

A proposição foi inspirada em um Projeto de Lei da Prefeitura de Pinheiro,o qua o prefeito João Luciano encaminhou para aprovação na Câmara Municipal. A Dra. Thaiza irá propor ao Estado uma redução da jornada de trabalho do servidor público estadual, que seja tutor, curador ou responsável por uma pessoa com autismo.

“A proposição prevê a redução de 20% da carga horária normal, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência. É viável e muito oportuna essa redução por se tratar de famílias que precisam dedicar mais atenção no tratamento de filhos autistas, principalmente, no princípio do diagnóstico e mais ainda quando se trata de nível severo do transtorno”, explicou a deputada.

Desde abril, outro projeto de lei (nº 157/2019), de autoria da deputada Dra. Thaiza, tramita na Assembleia Legislativa tratando do autismo. Ela propõe que o Estado viabilize a formação dos profissionais da saúde e educação em ABA, a ideia é formar os profissionais das áreas da saúde e educação do Estado no método que é referência mundial e o mais eficiente no  tratamento dado aos autistas.

 

Osmar Filho acompanha Weverton em visita ao Aldenora Belo e anuncia recursos para custeio da instituição

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve nesta quinta-feira (15) visitando o Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino, onde acompanhou o senador Weverton (PDT), que foi ver de perto os equipamentos que foram adquiridos com recursos de emendas de sua autoria.

Na oportunidade o vereador pedetista também anunciou recursos municipais, no valor de R$ 150 mil – fruto de emenda parlamentar de sua autoria – para o custeio da unidade de saúde.

“Nós sabemos dos relevantes serviços que esta importante unidade hospitalar presta, não só em nível de São Luís, mas em todo o estado, sendo referência para todo o país, atendendo inclusive pessoas de outros estados”, destacou Osmar.

Em março deste ano, Osmar Filho esteve conhecendo a Fundação e o Hospital junto com os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Concita Pinto (Patriotas), Chaguinhas (PP) e Genival Alves (PRTB), quando se comprometeu a contribuir para a causa que atende pacientes com câncer e defendeu a importância da interlocução entre os Poderes, para que cada um, dentro da sua função e atribuição, possa contribuir para o avanço da saúde pública dentro de São Luís e no Maranhão.

Ao lado da presidente da Fundação, Enide Moreira Lima, o vice-presidente Antônio Dino Tavares falou que estas parcerias são de extrema importância para a continuidade dos serviços oferecido pelo Hospital, que é referência no tratamento do câncer. “Todas as vezes que a Fundação estabeleceu parcerias com o poder público, foram registrados saltos qualitativos no tratamento dos pacientes. A gente acredita que a classe política está engajada, reconhecendo o trabalho que está sendo feito e por isto tem nos ajudado”, disse, agradecendo o empenho de Osmar Filho e Weverton em contribuir para a melhoria e manutenção da instituição.

Weverton falou que a visita, agora como senador, foi, sobretudo, para reafirmar a parceria que já vinha desenvolvendo como deputado federal.
Ao longo de três anos, o parlamentar já destinou mais de um milhão de reais em emendas para o hospital, que estão sendo liberados gradativamente pelo Orçamento da União para o custeio e compra de equipamentos. “Acreditamos que esta luta deles, que já vem de décadas, é uma luta da sociedade maranhense. Só quem já viu algum amigo ou parente passando por isso sabe a dor que é ter que enfrentar uma doença terrível como essa”, pontuou o senador.

 

Fábio Macedo participa de reunião para definição das ações do Setembro Amarelo

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), a convite da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP/DH), promotora Cristiane Lago, participou da reunião de organização das ações da campanha do Setembro Amarelo, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Na ocasião, foram apresentados os três projetos de autoria do parlamentar pedetista, que, hoje, são leis.

“É uma honra poder participar desta reunião, que vai definir algumas das ações do dia 10 de setembro. Hoje, trago aqui a bandeira do combate e prevenção à depressão e agradeço à promotora Cristiane Lago por trazer a este espaço as três leis de nossa autoria, para garantir aos maranhenses tratamento adequado para depressão e alcoolismo, problemas de saúde que estão muito ligados ao suicídio, infelizmente. É preciso sensibilizar a nossa sociedade para questões ligadas ao bem-estar e saúde mental”, disse Fábio Macedo.

As ações definidas durante a reunião serão realizadas no dia 10 de setembro, que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. As atividades terão o objetivo de sensibilizar a sociedade maranhense sobre essa temática tão delicada, que é o suicídio e a automutilação, através do teatro, rodas de conversa, contação de estórias, espaço para livros, esporte, música, jogos de mesa e piquenique com lanche compartilhado.

O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é formado por instituições públicas e privadas e, atualmente, é coordenado pelo Ministério Público Estadual, para o atendimento de pessoas que se encontram em sofrimento psíquico.

Participaram ainda dá reunião de organização o promotor Nonato Leite, o vereador Honorato Fernandes, representando a Câmara de Vereadores de São Luís, e o renomado médico Ruy Palhano.

 

STJ nega liberdade para Tiago Bardal

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 A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou por unanimidade um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Tiago Mattos Bardal.

A defesa tentava reformar o acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve a decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, pela prisão preventiva de Bardal por suposta integração em organização criminosa de assaltos a bancos.

Votaram com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do processo na 5ª turma da corte, os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Jorge Mussi. Ausente da sessão, justificadamente, apenas o ministro Felix Fischer.

No mês passado, em manifestação subscrita pela subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque, o MPF (Ministério Público Federal) havia também se posicionado contrário ao pedido de revogação da prisão preventiva de Bardal.

Tiago Bardal está preso desde novembro do ano passado na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), em São Luís.

Ele responde ainda por outros dois processos criminais, também por suposta integração em organização criminosa e processos administrativos na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Além de ter sido exonerado da chefia da Seic, recentemente, foi também demitido pelo governador Flávio Dino, do cargo de delegado da Polícia Civil.

Acusado pela morte da menina Laura Marão é condenado a mais de 11 anos de prisão

Carlos Diego será submetido a Juri Popular — Foto: Biaman Prado / O Estado

O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 11 anos e um mês de reclusão, Carlos Diego Araújo Almeida, pela morte da menina Laura Marão e por lesão corporal grave contra o irmão gêmeo dela. O crime ocorreu na madrugada do dia 26 de abril de 2015, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, após o carro do acusado colidir contra o veículo em que estavam as crianças.

Após o julgamento nessa quarta-feira (14), o juiz negou a Carlos Diego Araújo o direito de recorrer da sentença em liberdade e decretou sua prisão, na forma de execução imediata da pena em regime fechado. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e ao estabelecimento prisional. O magistrado fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.

A sessão do júri popular, presidida pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, começou por volta das 9h, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na acusação atuou o promotor de Justiça Samaroni Maia, assistido pelos advogados Rafael Sauaia e Melhem Saad. A defesa do réu ficou com o advogado José dos Santos Sobrinho. Foram ouvidas cinco testemunhas. O primeiro a depor foi o pai das vítimas, José de Ribamar Marão Neto. O réu também foi interrogado.

Em relação à morte de Laura Marão, os jurados condenaram Carlos Diego Araújo Almeida pela prática de homicídio e negaram a qualificadora relativa ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Quanto ao irmão de Laura, o Conselho de Sentença negou que o acusado assumiu o risco de provocar a morte da criança, operando-se a desclassificação, cabendo ao juiz o julgamento, sendo o réu condenado pelo crime de lesão corporal de natureza grave, com dolo eventual. Na sentença, o magistrado afirma que, pelas circunstâncias do fato, ao conduzir seu veículo automotor com excesso de velocidade, em estado do embriaguez e ultrapassando o semáforo vermelho, o acusado agiu com dolo eventual em relação às lesões causadas contra a criança, “não querendo diretamente o resultado, mas assumindo o risco de produzi-lo”.

 

 

Deputado Rafael Leitoa rebate oportunismo de Wellington do Curso

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), usou a tribuna da Casa, na sessão desta quarta-feira (14), para rebater o discurso oportunista de Wellington do Curso (PSDB) sobre a decisão judicial de reintegração de posse na comunidade Cajueiro, para a construção de um porto de uma empresa privada.

Leitoa criticou o discurso demagógico e hipócrita da oposição, que aproveita o momento frágil de algumas famílias para atacar o governador Flávio Dino. “E o interessante é que o deputado da oposição não aponta em nenhum momento a justiça, que foi quem definiu, decidiu a desapropriação”, afirmou.

O líder lembrou que, em 2015, o governo Flávio Dino revogou um decreto de desapropriação, assinado no final do governo anterior, com o intuito de aprofundar estudos para dialogar com as famílias.

“E, nesse intervalo, várias famílias foram indenizadas, várias famílias aceitaram o acordo de saída da área que possuía um particular. E a justiça agora sentenciou a desapropriação, a desocupação. A manifestação tem que estar dentro do Tribunal de Justiça, porque tem uma decisão da justiça exigindo a desapropriação da área, e não o governador Flávio Dino”, esclareceu.

Polícia prende dois acusados de assalto a ônibus na Avenida dos Franceses

A Polícia Militar   prendeu dois acusados identificados por José de Jesus Cabral Medeiros, 26 anos e Luis Fabio Pereira da Costa, 28 anos,  envolvidos com um assalto a coletivo na região da Avenida dos Africanos, nas proximidades do Coroadinho.

Após o assalto a equipe de motocicletas do Batalhão Tiradentes fora informado do ocorrido, onde os suspeitos adentraram ao coletivo e assaltaram 05 passageiros. Os criminosos levaram 03 celulares e uma bolsa feminina.

Durante as buscar pela região, os policiais identificaram os suspeitos e deu voz de prisão. Com eles foi encontrado uma arma branca e os objetos citados. Após a abordagem os acusados foram levados para o Plantão Central, no sentido que fosse realizado as medidas cabíveis, que o caso requer.

 

Concita Pinto solicita fiscalização do descarte de detritos indevidos

A vereadora Concita Pinto (PATRIOTA) apresentou à mesa diretora a indicação nº 224/19, que dispõe sobre a fiscalização do descarte de detritos e a devida troca de água de lastro, realizada pelos navios e transatlânticos que nos Portos Públicos e Particulares de São Luís.

A Indicação solicitada ao governador Flávio Dino (PCdoB), ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro e ao presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP, Ted Lago.

De acordo com a vereadora, a poluição nas costas marítimas vem aumentando dia a após dia. “Venho recebendo diversas denúncias do indevido descarte irregular de detritos e estariam realizando a troca da água de lastro de forma inadequada, trazendo parasitas, entre eles o ‘Caramujo Africano’ e suas respectivas doenças”, explica Concita Pinto.

“O descarte e a troca de água de lastro de forma inadequada vêm prejudicando a qualidade de vida da nossa população e causando grandes prejuízos ambientais, por isso é tão importante que aconteça urgente essa fiscalização para que esses problemas não venham causar maiores danos no futuro”, disse a vereadora Concita Pinto.

 

Ao lado da presidente do Gedema e de deputados, Othelino Neto participa da Marcha das Margaridas em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”.

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é  nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande Marcha, que percorreu cerca de três quilômetros entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.

A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

Já o deputado Adelmo Soares disse que o ato é uma oportunidade de ouvir as maranhenses. “Vamos continuar lutando em prol do nosso Maranhão, que veio para fazer história, reunindo mulheres lutadoras, que, com muito trabalho, perseverança e fé, lutam por seus direitos, igualdade e justiça. Esse é o nosso caminho, dar voz e vez ao nosso povo para que possamos construir um Maranhão e um Brasil de todos nós”.

Para o deputado Ricardo Rios, o ato é histórico e marca conquistas para as mulheres. “Nossas maranhenses guerreiras, nordestinas, merecem mais respeito, dignidade e nenhum tipo de violência. Estou muito feliz por estar aqui. Parabéns às nossas mulheres”.

Outros agentes políticos maranhenses, que atuam em defesa da mulher, estiverem presentes na Marcha das Margaridas, entre eles, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Bira do Pindaré e a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás.