Cidade do Carnaval começa nesta sexta (14) com grandes atrações locais e nacionais

O pré-carnaval realizado pela Prefeitura de São Luís, que iniciou dia 26 de janeiro com o já consolidado Circuito Feirinha-Madre Deus, ganha reforço especial a partir desta sexta-feira (14) com a Cidade do Carnaval, uma estrutura montada ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande. O espaço será palco de grandes shows nacionais e locais, e promete animar os foliões até o Domingo Gordo de Carnaval.

Nesta sexta (14), a programação começa às 19h e conta com as apresentações do grupo Argumento, Menos é Mais, Zé Neto e Cristiano, e o DJ Claudinho Polary. Já no sábado (15), a programação segue com Os Tropix, Xande de Pilares, Alexandre Pires e Bicho Terra.

“O Carnaval de São Luís se consolida entre os mais animados do país, com uma programação que contempla atrações nacionais e também nossas manifestações locais. Preparamos um espaço que reúne uma grande infraestrutura para que os foliões se divirtam com segurança e comodidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Segurança

Na Cidade do Carnaval, a Prefeitura montou um rigoroso esquema de segurança. Logo na entrada do evento, o público passará por revista nas baias de entradas e, tanto o acesso quanto a comercialização de bebidas em garrafas de vidro estão proibidos.

A iluminação pública na região foi reforçada e foram instaladas torres de monitoramento com centrais de apoio estrategicamente posicionadas. Essas torres contarão com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Além da central de videomonitoramento com reconhecimento facial instalada no local do evento.

Também, dois postos médicos foram instalados e equipados para atendimentos de emergência, além do suporte de duas ambulâncias.

“Preparamos um grandioso evento que fortalece nossas tradições e manifestações culturais, movimenta a economia e o turismo de São Luís. Tudo planejado com muita responsabilidade para que a população possa se divertir com tranquilidade e alegria. O Carnaval de São Luís promete ser um dos mais animados e seguros dos últimos anos, reforçando a cidade como um dos principais destinos carnavalescos do país”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary.

Estrutura e mobilidade

A Cidade do Carnaval contará com uma ampla praça de alimentação, com comerciantes cadastrados pela Blitz Urbana, garantindo serviços seguros e dentro das normas sanitárias.

No trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) atuará durante todo o evento para orientar motoristas, reforçar a sinalização e garantir a fluidez do tráfego. A avenida principal da Praia Grande continuará operando normalmente, assegurando o acesso facilitado ao evento.

Circuito Feirinha-Madre Deus

No domingo (16), o Circuito Feirinha-Madre Deus continua agitando o Centro Histórico e o bairro da Madre Deus com atrações artísticas e culturais genuinamente maranhense. A folia começa a partir das 9h na Feirinha São Luís, com show no palco da João Lisboa e às 15h30 um trio sai em direção à Madre Deus sob o comando de Os Tropix.

Na Madre Deus, a folia segue com programação em três palcos distribuídos nos principais pontos do bairro: Vila Gracinha, Beco do Gavião e Ponto de Fuga. Nestes espaços, o público pode aproveitar o melhor da cultura popular maranhense, com apresentações de blocos tradicionais, grupos de tambor de crioula, escolas de samba e outras manifestações culturais.

Confira a programação completa aqui.

14/02 (sexta)

19h – Argumento

21h – Menos é Mais

23h – Zé Neto e Cristiano

Abertura e intervalos:  DJ Claudinho Polary

15/02 (sábado)

19h – Os Tropix

21h – Xande de Pilares

23h – Alexandre Pires

01h – Bicho Terra

Abertura e intervalos: Karley Andrey

 Feirinha São Luís

10h – Tambor de Crioula Pindarezinho

10h30 – Claudinho Polary

11h – Márcio Guimarães

12h30 – Argumento

14h – Fabrícia

15h30 – Arrastão com Os Tropix

Madre Deus

Palco Vila Gracinha

16h – Cortejo de Blocos Organizados: Os Liberais, Pau Brasil, Beatos do Samba, Os Gorjeadores, Canto Quente e Porto Grande

17h – Bloco Tradicional Os Gigantes

18h – Grupo As Brasileirinhas

19h – Bloco Banda do Galo

20h – Bloco Os Arrependidos

Palco Beco do Gavião

16h – Bloco Tradicional Os Guerreiros do Ritmo

17h – Bloco do Reggae – GDAM

18h – Ronald Pinheiro e Gerude

19h – Bloco Samba Di Rua

20h – Blocão do Jacaré

Ponto Fuga

16h – Vinagreira do Samba

17h –Mix in Brazil

18h – Bloco Tradicional Os Tremendões

19h – Grupo Lamparina

20h – Bloco Os Amontes

Arnaldo Melo assume Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD).

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Durante reunião em Brasília, Ministério dos Transportes assume compromisso de entregar nova Ponte Juscelino Kubitscheck este ano

Aconteceu nesta quarta-feira (13), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos das diversas cidades afetadas nos dois estados.

Também participaram da reunião, representando o Governo Federal, Osmar Ribeiro, que está respondendo interinamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social; Roberto Garibe, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Casa Civil; Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário; Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A Ponte Juscelino Kubitscheck, que ficava entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou parcialmente no dia 22 de dezembro de 2024. No dia seguinte, o ministro Renan Filho vistoriou o local do desabamento e anunciou a abertura de um decreto emergencial para reconstrução da estrutura.

O governador Carlos Brandão – que participou da reunião acompanhado do superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; do deputado federal Hildo Rocha; do deputado estadual, Antônio Pereira; e secretários estaduais; – afirmou que o Governo do Maranhão trabalhará com o Governo Federal para minimizar os danos e buscar soluções mais rápidas e eficazes com o intuito de restabelecer a normalidade na região.

“Aqui, cada prefeito das cidades afetadas apresentou diretamente ao ministro suas demandas específicas. As cidades enfrentam impactos tanto socioeconômicos quanto de gestão, infraestrutura, saúde e outros. O Governo do Maranhão já tomou diversas medidas de apoio aos municípios, mas a obra é uma competência federal. Estamos saindo daqui otimistas, com grupos de trabalho formados e com a certeza que os municípios afetados terão toda a assistência necessária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Durante a reunião, Renan Filho afirmou que a obra já está contratada e assumiu um novo compromisso: o de finalizar a nova ponte até o fim deste ano.

“Nós vamos trabalhar para entregar a ponte até o fim deste ano. Quando estive nos dois estados informei que nós teríamos três etapas de trabalho: o atendimento às pessoas, a demolição da antiga estrutura e, por fim, sua reconstrução. Já estamos na fase final da demolição e da remoção dos destroços para podermos iniciar a obra que já está contratada e com os recursos necessários garantidos”, declarou o ministro Renan Filho.

Cronograma de ações

Também ficou definido um cronograma de acompanhamento da obra e demais ações do Governo Federal até que a nova ponte seja entregue. “Vamos fazer uma reunião mensal com os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa com a participação de todos os prefeitos das cidades afetadas nos dois estados. As reuniões podem ser on-line para que todos possam cumprir com suas agendas locais. Isso será importante para a gente ter transparência máxima na reconstrução da ponte de Juscelino Kubitschek”, informou Renan Filho.

O ministro afirmou, ainda, que o Ministério dos Transportes fará o melhoramento das rodovias nas regiões dos dois estados que foram afetados pelo desabamento da ponte.

“Tivemos que rearranjar a malha viária, desviando para os municípios todo o trânsito que antes trafegava pela ponte. Sabemos dos impactos disso na malha viária das cidades, das rodovias, e não seria justo deixar mais esta situação sem solução. Por isso, vamos também cuidar da recuperação e manutenção delas”, garantiu o ministro.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também apresentou os impactos sociais e econômicos que o desabamento da ponte está causando no estado. “Todo o trânsito que atravessava o Maranhão passa, agora, pelas nossas cidades. Fizemos todo um levantamento destes impactos, apresentamos ao ministro e de agora adiante nós teremos ações mais concretas e objetivas na recuperação da ponte, das rodovias que cortam os dois estados, além de apoio aos pequenos e médios empresários e comunidades impactadas”, afirmou.

Demanda dos prefeitos

Os prefeitos maranhenses das cidades impactadas pelo desabamento da ponte apresentaram as demandas específicas de cada cidade e demonstraram confiança na resolução o mais rápido possível dos problemas que enfrentam desde o ocorrido.

Estreito, onde ficava a cabeceira do lado maranhense da ponte, além dos problemas viários, econômicos e sociais, teve uma unidade de saúde afetada, já que o impacto do desabamento causou diversas rachaduras que comprometeram a estrutura do hospital, dificultando o atendimento à população.

“Nossa região está sofrendo grandes danos na saúde, na economia, no social, até o comércio está fragilizado com a falta desta uma ponte. Estreito, onde ficava a ponte, é a cidade maranhense mais afetada. Por isso, participar desta reunião e ver o esforço do governador Carlos Brandão em movimentar Brasília para que nosso problema seja resolvido nos tranquiliza”, afirmou o prefeito Léo Cunha.

Município maranhense mais próximo de Estreito, Porto Franco também enfrenta problemas no serviço de saúde e com os desvios que foram feitos para manter o tráfego rodoviário na região. A cidade tem visto suas estradas sofrerem os impactos do aumento do volume de veículos de grande porte e transportando cargas pesadas.

“Porto Franco é o município mais próximo de Estreito e também de Aguiarnópolis. Trouxemos aqui a nossa realidade tanto na parte da infraestrutura como na parte da saúde e outros impactos. O Governo do Maranhão já tem nos ajudado e agora nós acreditamos que o Governo Federal também vai se sensibilizar e dar a sua parcela de contribuição até que a reconstrução da ponte seja concluída”, disse o prefeito
Deoclides Macedo.

Um dos polos turísticos do Maranhão, Carolina também sofre consequências com a queda da ponte. “Somos uma cidade turística que foi invadida por caminhões de grande porte, o que tem afastado os visitantes. O comércio local também enfrenta dificuldade justamente porque fica exatamente na principal avenida do município, que agora é passagem de caminhões. Então, é um momento difícil, mas vamos trabalhar para sair dessa situação com união”, disse o prefeito Jayme Fonseca.

Maior cidade maranhense da Região Tocantina, Imperatriz enfrenta problemas, sobretudo de mobilidade. “Hoje, um trecho que a gente passava de oito a doze minutos para percorrer pela BR-010 é feito em até uma hora e meia. Esta situação tem prejudicado muito nossa cidade e toda a região, que tem Imperatriz como referência. Por isso, a gente veio reivindicar junto ao Governo Federal a reabertura e inauguração da duplicação da BR-010, que já está concluída e vai ajudar a desafogar o tráfego na região”, informou o prefeito Rildo Amaral.

Auxílio aos municípios

Em janeiro deste ano, o governador Carlos Brandão lançou um pacote de medidas para reduzir os impactos socioeconômicos nos municípios maranhenses afetados com a queda da ponte entre Estreito e Aguiarnópolis (TO).

Por meio do programa Juros Zero empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil, que tenham empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, também no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado pagos pela gestão estadual.

Também foi feita a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem. Via Eixo Estágio Social, foram abertas 650 vagas para as três cidades. O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação.

O pacote de ações anunciado ainda incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.

Presidente Iracema Vale e deputadas recebem Thaynara OG em visita à Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e parte da bancada feminina da Alema receberam,  a  empreendedora social Thaynara OG, que fez uma visita de cortesia à Casa do Povo.

Na oportunidade, a empreendedora – que já foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale, em outubro de 2019 – pôde conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Legislativo, em especial o desenvolvido pelas deputadas.

Na conversa, a presidente Iracema Vale apresentou à Thaynara OG a programação que celebrará os 190 anos da Assembleia Legislativa. As comemorações terão início neste domingo (16) e prosseguem até o dia 20 de fevereiro.

“A Thay é uma importante influenciadora maranhense, divulga a nossa cultura e a gente tem muito orgulho do trabalho que ela faz. Hoje, a conversa foi super produtiva, porque a bancada feminina também apresentou o trabalho que é feito pelas mulheres aqui na Casa, bem como a nossa programação de 190 anos. A conversa fluiu ainda para um tema comum, que é a necessidade das mulheres ocuparem espaços de poder em todos os setores e, também, na política”, disse a presidente Iracema Vale.

Além da presidente, estavam presentes as deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Durante a conversa, a empreendedora conheceu um pouco mais sobre os principais projetos que passaram pela Casa e os benefícios para a sociedade, ao tempo em que também explanou alguns de seus trabalhos, entre eles o São João da Thay, sucesso de público e, também, nas redes sociais, fortalecendo a imagem do Maranhão para o Brasil. Ela falou ainda sobre premiações nacionais que recebeu e projetos socais que desenvolve com crianças, entre outros.

“Eu gosto muito de ter esses momentos para conhecer mulheres que me inspiram, com quem eu possa também somar forças. E esse momento foi muito especial, inclusive saber que, em 190 anos, foram 100 anos para eleger a primeira mulher deputada e 190 para a primeira mulher ser presidente desta Casa. Então, precisamos encher os espaços de poder com representatividade de mulheres”, frisou Thaynara OG que, ao lado das deputadas, conheceu o Memorial Alema, que reúne parte importante da história do Parlamento Estadual e cuja inauguração integra a programação de 190 anos.

Ex-presidente Marcelo Tavares aborda os 190 anos da Assembleia do Maranhão

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e quatro vezes deputado da Casa, Marcelo Tavares, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), foi o entrevistado desta quinta-feira (13), no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.  Ele falou sobre a passagem dos 190 anos de instalação do Parlamento Estadual.

Tavares relembrou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, temas como sua primeira eleição, em 1993; a cassação do então governador Jackson Lago; a criação da TV Assembleia, iniciativa sua; e outros episódios.

“Minha primeira eleição foi em 1993, com 22/23 anos de idade. Naquela legislatura, fui o parlamentar mais novo e isso foi um mandado de aprendizado, de conhecimento, ainda com a sede na Rua do Egito, no Centro de São Luís; foi interessante, mas de aprendizado”, contou.

O ex-presidente da Casa disse, também, que ficou sem disputar por dois mandatos, um deles para coordenar a campanha a governador do então candidato Zé Reinaldo Tavares e em outro ano para coordenar a disputa de Flávio Dino ao mesmo cargo.

Marcelo Tavares relatou que voltou à Assembleia no ano de 2002, e que em 2009 foi alçado pelos colegas ao cargo de presidente da Casa. Após reeleição como parlamentar, foi indicado ao TCE, onde está desde então.

Cassação

O ex-deputado falou sobre o período marcado pela cassação do então governador Jackson Lago, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele declarou ter sido contrário ao ocorrido, mas tendo que cumprir a determinação da justiça e empossar Roseana Sarney, adversária política sua e de seu grupo.

“Muita gente não entendia, por eu estar dando posse a ela, que eu não tinha apoiado. Mas eu, era presidente de um Poder, o Poder Legislativo, e era uma ordem judicial. Decidi dar posse e continuar na oposição. Naquela época, o Estado vivia uma efervescência política e dei posse, de forma cordial, mas o governador Jackson não tinha saído do Palácio dos Leões”, relembrou.

TV Assembleia 

Em outro trecho da entrevista, o ex-presidente da Alema disse, ainda, ser sempre um prazer retornar à TV Assembleia/Rádio Assembleia, nessa data tão importante, quando começará a celebração dos 190 anos de fundação da Casa do Povo.

Marcelo Tavares destacou a sua atuação para a criação da TV Assembleia.

“A TV Assembleia nasceu para valorizar e divulgar as ações do Legislativo, e essa emissora é motivo de orgulho para a população do Maranhão. Mas, não foi fácil criar, por ser um presidente de oposição e existia só uma ideia inicial de concessão, mas busquei outro caminho, o de TV a cabo, que era obrigado a dar um canal de TV fechado. Por isso, trabalhei em segredo, pois só tinha um canal para o Maranhão”, finalizou.

 

CGU lança ferramenta de Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação para Estados e Municípios

A  Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação, uma ferramenta gratuita destinada ao Poder Executivo de Estados e Municípios. A iniciativa permite que gestores avaliem como está a transparência e o acesso à informação em seu Ente, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria. A ferramenta foi apresentada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.

Além dos benefícios diretos de diagnóstico e planejamento de ações, os gestores que responderem à autoavaliação poderão fazer adesão ao Fala.BR – Módulo LAI, terão acesso a materiais de orientação sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e poderão participar de capacitações presenciais e à distância sobre transparência e acesso à informação. Ademais, os resultados da autoavaliação poderão ser exibidos no Mapa Brasil Transparente (MBT), demonstrando ao público o compromisso da entidade com a melhoria das políticas de transparência e acesso à informação.

A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário que funciona como um guia prático, permitindo que os gestores compreendam sua situação atual e planejem ações para fortalecer a transparência e o acesso à informação. A ferramenta estará disponível para preenchimento a partir de 11/02/2025, e poderá ser atualizada continuamente pelos gestores, sempre que atualizarem seus portais, ou melhorarem o Serviço de Prestação de Informação ao Cidadão.

A participação é voluntária e pode ser feita mediante pré-cadastro do gestor público no sistema MBT. As Unidades Regionais da CGU, por meio dos Núcleos de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOPs), oferecerão suporte aos gestores, auxiliando na aprovação dos cadastros e no esclarecimento de dúvidas.

É importante destacar que a autoavaliação não representa uma nota atribuída pela CGU. Trata-se de uma ferramenta que reflete a percepção do próprio ente público sobre seu nível de transparência, servindo para que os gestores identifiquem pontos fortes e áreas que precisam ser aprimoradas.

Ainda em 2025, a CGU realizará a Escala Brasil Transparente (EBT), avaliação oficial que mede o nível de transparência dos Estados e Municípios com base em critérios objetivos. A autoavaliação lançada agora ajudará os entes públicos a se prepararem para a EBT, fornecendo um diagnóstico para os gestores locais. Com essa iniciativa, a CGU reforça seu compromisso com a transparência pública e incentiva os gestores estaduais e municipais a adotarem boas práticas que fortaleçam o direito de acesso à informação.

Encontro de Novos Prefeitos

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.

TCE condena presidente da câmara de Governador Archer a devolver recursos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou Maria de Jesus Gomes Brito, responsável pelas contas anuais da Câmara Municipal de Governador Archer no exercício de 2021, à devolução de R$ 101 mil aos cofres municipais, além do pagamento de multa no valor de R$ 20,3 mil. Débito e multa são parte da decisão que julgou irregular a prestação da câmara municipal do município nesse exercício.

A rejeição das contas é decorrente de irregularidade detectada pela unidade técnica em relação à folha de pagamento da câmara municipal, já considerado o gasto com subsídio de vereadores, que ultrapassou o limite de 70% da Receita do Poder Legislativo, ignorando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.

Também teve suas contas julgadas irregulares o presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão no exercício de 2021, Josemar dos Santos Carvalho.

A irregularidade que determinou a rejeição das contas diz respeito à compra de material de limpeza em níveis considerados “escandalosos” pela corte, em relação às reais necessidades do parlamento municipal. Além disso, o relatório do setor técnico do TCE aponta que a despesa com folha de pagamento da câmara municipal ultrapassou o limite de 70% da receita do poder legislativo, além de descumprimento de dispositivos da Lei n.º 8666/93.

Na mesma sessão, o pleno emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Marcio Dias Pontes (São Félix de Balsas, 2018, com ressalvas), Mayra Ribeiro Guimarães (Nova Iorque, 2018), Amilcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas, 2021, com ressalvas), Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia, 2022), José Leandro Maciel (Vitorino Freire, 2016, com ressalvas), Tiago Ribeiro Dantas (Feira Nova do Maranhão, 2017, com ressalvas), José Augusto Sousa Veloso Filho (Bela Vista do Maranhão, 2020, com ressalvas, grau de recurso) e Luciano Ferreira de Sousa (Timon, 2020, com ressalvas).

Foram julgadas regulares as contas de Gleison da Silva Ibiapino (Câmara Municipal de Gov. Edson Lobão, 2020, com ressalvas) e Alcione de Araújo Cunha Resende (Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, 2021, com ressalvas).

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

 

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Prefeitura de São Luís recebe doação de veículos e equipamentos para fortalecer combate às arboviroses

A  Prefeitura de São Luís recebeu uma doação de veículos e equipamentos que irão fortalecer as ações de vigilância em saúde no Município, com foco na prevenção e controle das arboviroses urbanas, como dengue, chikungunya e zika. A solenidade de entrega foi realizada em frente ao Palácio La Ravardière (sede da Prefeitura Municipal), e marcou um importante passo no combate às arboviroses e no reforço das políticas públicas de saúde na capital maranhense.

As doações foram realizadas por duas instituições: a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon), que contribuiu com cinco veículos pick-up e cinco máquinas de nebulização, e o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que doou quatro veículos pick-up e cinco máquinas de nebulização, todos devidamente emplacados e plotados.

“Hoje é um dia muito especial para São Luís, pois recebemos esses veículos e equipamentos que vão fazer uma grande diferença no combate às arboviroses. Agradeço à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e ao Ministério Público Estadual por essa contribuição tão valiosa. Essa parceria mostra como a união de esforços pode gerar resultados concretos para a população. Vamos intensificar ainda mais nossas ações de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika, protegendo ainda mais a saúde dos ludovicenses”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A doação é composta por nove veículos tipo pick-up e 10 máquinas de nebulização espacial a ultrabaixo volume (UBV), conhecidas popularmente como “carros fumacê”, utilizados no controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses. Os equipamentos serão destinados ao combate de focos do mosquito, bloqueio de surtos e prevenção de endemias na cidade.

As máquinas de nebulização, serão utilizadas em operações específicas de controle vetorial, especialmente em bairros onde já foram registrados surtos ou onde há alta densidade de focos do mosquito. Essas operações consistem na aplicação da névoa (nebulização espacial) com o produto que elimina os mosquitos adultos, interrompendo o ciclo de transmissão das doenças.

Além disso, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), planeja realizar essas ações de forma integrada, combinando o uso dos veículos e equipamentos com outras medidas de prevenção, como visitas domiciliares para orientação da população. O objetivo é garantir uma resposta rápida e eficiente diante de possíveis surtos, reduzindo a propagação das arboviroses e protegendo a saúde da população.

A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, destacou a importância da doação para a renovação da frota e o reforço das ações da Vigilância Epidemiológica. “Essa doação chega em um momento importante para a nossa cidade, principalmente nesse momento chuvoso em que a Secretaria de Saúde reforça as ações de combate às arboviroses. Com a entrada desses novos veículos e equipamentos, estamos renovando nossa frota, o que vai permitir uma atuação mais ágil e eficiente no combate ao Aedes aegypti. Estamos muito gratos às instituições que contribuíram para essa conquista”, afirmou Carolina Mitri.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, Lúcia Helena Silva, alertou sobre a gravidade das arboviroses e a importância do combate e prevenção também por parte da população de São Luís. “As arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, representam um grave problema de saúde pública, não apenas em São Luís, mas em todo o país. Essas doenças podem levar a complicações sérias e, em alguns casos, até à morte. Por isso, o combate ao mosquito e a prevenção são fundamentais para evitar surtos e epidemias”, afirmou Lúcia Helena Silva.

A diretora de Relacionamentos Institucionais da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmon), Kathia Moreira, expressou sua satisfação em participar da iniciativa. “É uma grande alegria estarmos aqui, junto à Prefeitura, realizando essa doação e, de alguma forma, fazendo a diferença para a população. A Igreja desenvolve projetos humanitários que nos permitem, por meio das doações de membros, destinar recursos para grandes iniciativas como essa. É uma honra poder contribuir para que, por meio dessa parceria, as pessoas tenham mais saúde, mais qualidade de vida e mais alegria em suas famílias, por meio dos cuidados que serão proporcionados. Essa parceria específica tem sido um privilégio para nós”, afirmou Kathia Moreira.

Programa Cidade Empreendedora Fortalece Gestões Municipais e Ajuda a Melhorar Ambiente de Negócios no Maranhão

O município de Lajeado Novo, localizado no sul maranhense, é o primeiro a aderir ao ciclo 2025-2026 do programa Cidade Empreendedora. Com uma economia amparada na pecuária de corte, agricultura familiar e no comércio varejista, Lajeado Novo tem uma população estimada em pouco mais de 7 mil e 500 habitantes, segundo dados do IBGE Cidades.

Nos últimos anos, o município viu crescer o número de empresas registradas, gerando dinamismo e empregos na localidade. Essa conquista resulta de iniciativas como o Cidade Empreendedora, da presença da Sala do Empreendedor local, apoiando o empreendedor iniciante ou não; da preparação de agentes públicos para o uso das compras governamentais como indutoras de desenvolvimento e das empresas para as oportunidades nesse campo; da estruturação do Plano Municipal de Compras. E, também, de mais facilidades no registro e abertura de empresas, além da capacitação permanente do empreendedor para melhor se colocar no mercado.

Manter essa curva crescente, ampliando a presença do Sebrae na localidade e, com ela, fazer avançar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, aprimorar a gestão pública, transformando os pequenos negócios em uma base sólida para o desenvolvimento local, são grandes desafios da atual gestão, que já encaminhou a adesão, desta vez mediante contratação direta junto ao Sebrae.

“Firmamos um termo de adesão ao programa Cidade Empreendedora, compromisso que fazemos junto com nossa vice-prefeita, Ana Lúcia Abreu, e com nossos secretários. Esse é um passo importante. Estamos trazendo o Sebrae para dentro do município, reforçando e renovando uma parceria que é benéfica para todos. O programa vai ajudar a fazermos uma gestão transparente e empreendedora, que faça o nosso município crescer e se desenvolver”, avaliou o prefeito Itaires Andrade, durante a adesão ao Ciclo 2025-2026 do Cidade Empreendedora, no último dia 28 de janeiro.

O município de Lajeado Novo é atendido pela Unidade de Negócios de Grajaú. Para André Veras, gerente da Unidade de Negócios no município, “o Cidade Empreendedora significa muito para a região”. “É uma iniciativa que reúne o Sebrae e o poder público, para, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento local. As ações incluem desde a modernização e atualização das legislações direcionadas ao fortalecimento do empreendedorismo, até ações de educação empreendedora, apoiando o crescimento dos pequenos negócios locais. O programa tem contribuído muito, com uma nova dinâmica de desenvolvimento na região sul do Maranhão”, disse ele.

Capital das oportunidades – Já a capital, São Luís, com seus quase 1 milhão e 200 mil habitantes e fartas potencialidades, também tem no Cidade Empreendedora (contratado diretamente pela administração pública junto ao Sebrae) uma de suas apostas consistentes para melhorar o ambiente de negócios, apoiando o empreendedor, e para fazer deslanchar um processo de crescimento perene.

Em seu segundo ciclo de execução do programa, São Luís tem desafios um pouco diferentes de Lajeado Novo. O presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – AMDES, o empresário Felipe Mussalém, destaca a importância da iniciativa para a transformação da capital em um ambiente mais justo e atrativo para os negócios e para o empreendedor.

“Os principais resultados alcançados estão, sem dúvida nenhuma, em um ambiente mais favorável para quem empreende, que se reflete no fato de São Luís ter saltado da posição 71ª para a 27ª no ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil. Somos a segunda do Nordeste e, hoje, a cidade aponta como um destino atrativo para negócios e geração de renda”, analisa ele.

Em São Luís, o Cidade Empreendedora trouxe importantes resultados como a redução no tempo de abertura de empresas, simplificando o processo em geral; no campo do Turismo, com a estruturação de um Plano de Marketing para o destino e a transformação da nossa capital em um destino turístico inteligente; e, no apoio ao empreendedor, com as Salas do Empreendedor presenciais e digitais. “Agora, o principal desafio do novo ciclo é, certamente, a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, já em curso, e a revisão dos códigos de Obras e de Postura do Município. São medidas para dar ainda mais segurança jurídica para quem empreende e atrair mais negócios para nossa cidade e, obviamente, para abrir perspectivas concretas de mais crescimento e melhorias para a nossa gente”, acrescentou Mussalém.

Outro município que contabiliza impactos positivos decorrentes do Cidade Empreendedora é São José de Ribamar. Com uma população estimada em quase 250 mil habitantes, e uma economia sustentada por atividades como o turismo, especialmente o religioso, a pesca, a economia criativa, o comércio e a prestação de serviços, o município participa do Cidade Empreendedora na modalidade de parceria com o governo do Estado.

“Implementar o programa ‘Cidade Empreendedora’ em nosso município foi uma decisão estratégica para promover o desenvolvimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida de nossa população. Ao focarmos na desburocratização e no incentivo às compras locais, conseguimos criar um ambiente mais favorável para os empreendedores da cidade, simplificando processos e facilitando o crescimento de negócios locais”, explica a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe Matos, que coordena as ações do programa em São José de Ribamar.

Segundo a secretária, além desses eixos, outros aspectos transformadores que o programa trouxe foi a capacitação voltada para mulheres empreendedoras. “Sabemos que a participação feminina no mercado de trabalho e nos negócios sempre foi um desafio, e ao investir em cursos, treinamentos e apoio específico para mulheres, conseguimos não apenas abrir portas para que mais mulheres se tornassem empresárias, mas também proporcionar as ferramentas necessárias para que elas pudessem prosperar. Com a capacitação, as mulheres empreendedoras adquiriram habilidades em gestão, inovação, e até mesmo em liderança, o que trouxe resultados surpreendentes para o nosso município”, frisou ela.

Estratégia se traduz como esperança com resultados de forte impacto econômico e social

Lajeado Novo, São José de Ribamar e São Luís integram o grupo de municípios do Maranhão participantes do Cidade Empreendedora. No total, dentro da parceria com o Governo do Estado, por intermédio da SEINC, foram contemplados 70 municípios no Ciclo 2023-2024. Além destes, tem-se mais 12, na modalidade de contrato direto, onde se inclui São Luís desde o ciclo anterior.

Trata-se de uma iniciativa do Sebrae, executada pela Unidade de Ambiente de Negócios – UAN, voltada para estímulo ao desenvolvimento econômico, tendo o empreendedorismo como base. Por meio dela, os municípios investem em soluções para impulsionar a economia, promover a geração de empregos e aprimorar a gestão pública no sentido da eficiência. Em todo o Maranhão, o programa tem sido também um importante elo de articulação e de melhorias no ambiente de negócios, além de proporcionar apoio técnico e capacitação para as equipes e gestores municipais, servidores públicos e para os empreendedores locais.

“O Cidade Empreendedora existe para melhorar o ambiente de negócios para o empresariado maranhense. Junto ao Sebrae Maranhão, o Governo do Estado possibilita que esta, que é uma política pública, contribua para o desenvolvimento econômico e social. Por meio dela, entendemos as necessidades do empresariado local, as demandas de mercado e construímos um laço importante entre as esferas pública e privada, garantindo aos empreendedores ações efetivas de desburocratização que acabam por facilitar o dia a dia de todos os envolvidos no ambiente de negócios”, reforça o secretário de estado de Indústria e Comércio – SEINC, Júnior Marreca.

Os resultados do ciclo 2023-2024 apontam para uma dinâmica de atuação diretamente ligada às necessidades dos municípios e dos empreendedores de pequenos negócios, que representam quase 95% dos negócios ativos do estado.

“Vivenciamos hoje uma importante dinâmica de atuação junto às gestões municipais, que passaram a compreender as contribuições dos pequenos negócios e do empreendedorismo na nossa economia, despertando para a necessidade de dar a esses negócios uma atenção especial, com políticas efetivas de fortalecimento e apoio. Não é por acaso que a experiência do Maranhão tornou-se referência no Sistema Sebrae. Os resultados dos primeiros ciclos confirmam uma grande capacidade de transformação, que temos visto acontecer nos municípios e só tendem a avançar”, avalia o superintendente em exercício do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho.