Vereadores de São Luís irão destinar recursos para o setor da Assistência Social

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.

Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.

O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.

Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.

De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.

A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências – Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.

Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

 

Assembleia Legislativa adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas 

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Procon/MA fiscaliza supermercados e monitora preços de produtos durante pandemia

Preços, data de validade, padrões de qualidade, funcionamento de balanças. Esses e outros aspectos foram observados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) durante a operação de fiscalização em supermercados, realizada pelo órgão .

As ações foram intensificadas e visam coibir práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

“A orientação às equipes é fiscalizar e autuar todas as irregularidades encontradas e, naqueles casos em que houver denúncia ou forem observados aumentos injustificados dos preços, o comerciante será notificado e obrigado a informar histórico dos valores praticados para investigação da ocorrência ou não da infração”, informou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Durante uma das fiscalizações, realizada no Mateus Supermercados da Avenida das Cajazeiras, em São Luís, os técnicos do Procon-MA coletaram os preços de itens da cesta básica. Além disso, foram identificadas irregularidades, como produtos impróprios para consumo ou sem precificação, além de balança de precisão sem condições de acessibilidade, o que resultou na autuação do supermercado, que tem até 10 dias para se manifestar.

O técnico em informática Flávio de Jesus percebeu o aumento em itens como leite e ovos e se disse satisfeito com a fiscalização.

“A gente sabe que no Brasil muitos itens da cesta básica aumentaram, percebi que o leite e os ovos estão mais caros. A gente sabe que os comércios têm sua margem de lucro, mas é importante sim o Procon fazer esse trabalho para termos certeza que não estão se aproveitando desse cenário todo e pesando para o consumidor”, disse.

Preços

O aumento injustificado de preços é prática abusiva do comércio regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. A comprovação se dá a partir da análise de notas fiscais e dos preços praticados. Uma vez comprovada, a infração pode gerar multas que variam de acordo com o lucro auferido e porte econômico.

De olho na prática, o Procon/MA está monitorando o valor de itens da cesta básica em diferentes estabelecimentos comerciais. Com o Mateus Supermercados, por exemplo, além dos preços nas gôndolas, o órgão estadual receberá semanalmente os demonstrativos de valores de compra e venda dos itens comercializados.

“Temos acompanhado e apurado denúncias e, em reunião com diretores do Mateus Supermercados, acordamos que a rede irá nos repassar semanalmente as notas fiscais tanto de compra quanto de venda e assim poderemos verificar e coibir a prática abusiva de preços”, informou Adaltina Queiroga.

Denúncias

Além de supermercados, a fiscalização do Procon/MA incluiu outros serviços essenciais em funcionamento, como as farmácias, onde são pesquisados principalmente os preços e especificações técnicas de itens como o álcool em gel, luvas e máscaras.

Denúncias de irregularidades nesses e em outros serviços essenciais podem ser registradas pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível pelo sistema Android ou IOS.

 

Governador Flávio Dino atualiza situação sobre o coronavírus e medidas executadas no Maranhão

O governador Flávio Dino informou as atualizações sobre a situação sanitária e econômica no Maranhão em razão do novo coronavírus (Covid-19). Na ocasião, Flávio Dino pontuou os casos confirmados e informou sobre o primeiro óbito por conta da doença no estado. Citou ainda medidas da gestão para conter o avanço do Covid-19 e o apoio aos maranhenses neste momento. “As medidas restritivas estão mantidas e serão reavaliadas conforme o cenário. Não seremos irresponsáveis de por em risco a saúde dos maranhenses”, frisou.

O governador iniciou a coletiva destacando o trabalho de ampliação da rede hospitalar e pontuando que “o Maranhão conta com oferta de leitos, em vários pontos do território maranhense, suficientes para enfrentar esse primeiro ciclo do coronavírus”. O Governo do Estado aguarda ainda entrega de material para 20 leitos, que virá do Ministério da Saúde e com estes, somarão mais 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender os casos no Maranhão.

Sobre as estratégias para atendimento dos casos, Flávio Dino ressaltou a ação parceira do Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na promoção de rotina única de atendimento nas unidades de saúde, UTIs e leitos de retaguarda.

Quanto aos impactos econômicos, o governador citou a lei sobre renda básica, que deve ser aprovada pelo Senado e, se assim for, ser aplicada já na próxima semana. “Sabemos da importância dessa renda para as famílias do Maranhão e do Brasil e, assim, esperamos que essa lei seja aprovada o quanto antes. Reiteramos que toda a estrutura do Governo do Maranhão está à disposição do Governo Federal para colaborar na implementação da renda básica de cidadania”, reforçou Flávio Dino.

Em resposta aos jornalistas, Flávio Dino informou que houve mudança de fases na transmissão do coronavírus no Maranhão, e que a estimativa das autoridades de saúde, com base nos 23 casos confirmados até agora, é que pode haver mais de 200 pessoas, de todas as faixas etárias, portando o vírus sem saber. O perfil é de transmissão comunitária, quando já não é possível identificar a origem do vírus.

“Temos pessoas de um ano a 80 anos com a doença confirmada no Maranhão. Estamos caminhando no terreno da prevenção e com responsabilidade”, disse o governador.

Flávio Dino reforçou a importância da colaboração de todos para o isolamento social e havendo agravamento do problema, medidas serão tomadas para reforçar esse isolamento. “O que vale no território maranhense é o decreto do Governo do Estado, em proteção à saúde pública de todos os maranhenses, cujos decretos estaduais são reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal”, enfatizou. É avaliada ainda a flexibilização da reabertura parcial do comércio, caso haja estabilidade do cenário atual.

O governador informou da transmissão de aulas da rede pública em canais na internet, para que estudantes não tenham prejuízo neste período. Sobre medidas para que seja seguido o isolamento social, informou que são feitas “revisões diárias e avaliamos que, neste momento, estamos no ponto adequado, com o controle de casos e bem abaixo da média brasileira”. Havendo mudança desse perfil, o Governo do Estado irá rever as medidas, acrescentou o governador. Do total de 23 casos, três estão hospitalizados e os demais, em isolamento domiciliar, sendo monitorados com seus familiares.

Outras medidas como a conquista na justiça para zerar o imposto sobre a produção do álcool em gel e máscaras, novo calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), redução da tarifa de água a 850 mil famílias de baixa renda e a distribuição de mais de cinco mil cestas básicas de alimentos foram citadas na coletiva.

Estiveram presentes durante a coletiva, os secretários estaduais Carlos Lula (Saúde) e Marcos Pacheco (Articulação das Políticas Públicas).

 

Senado aprova por unanimidade renda básica de até R$1.200 durante período de quarentena

Após aprovação pela Câmara dos Deputados Federais na semana passada, hoje (30), foi a vez do Senado aprovar o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda. A proposta pode atingir um teto de até R$ 1.200, para as mães que sustentam sozinhas as suas famílias.

Ainda de acordo com a proposta aprovada, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. O programa terá um custo entre R$ 40 e 45 bilhões por mês, ou seja, entre R$120 e 135 bilhões por 3 meses.

A fixação de uma renda básica foi uma proposta feita pelo Partido dos Trabalhadores, no início da pandemia do Coronavírus, que pediu a garantia pelo menos de um salário mínimo. Mas essa aprovação do Congresso conseguiu melhorar bastante a proposta e derrubar de vez a que foi apresentada por Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, de R$ 200 para os mais pobres.

Os requisitos para os trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) terem acesso ao auxílios são:

ser maior de 18 anos;

não ter emprego formal;

não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

O trabalhador deverá ainda cumprir uma das condições:

exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;

e ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

 

OAB/MA SOLICITA QUE CNJ RETORNE OS PRAZOS DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

Atenta ao cumprimento de suas responsabilidades institucionais, e buscando preservar o exercício da advocacia e diminuir os impactos que o isolamento necessário para o combate a Pandemia do Coronavírus causará as finanças de todos, a OAB/MA solicitou a intervenção do CFOAB junto ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Ministro Dias Toffoli, para o retorno dos prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos – PJe.

“O pedido está sendo feito com vistas a tentar preservar o exercício profissional da advocacia e os rendimentos dos advogados, sem, contudo, que isto importe em risco aos Advogados, na medida em que, nos processos eletrônicos, é perfeitamente possível trabalhar de casa, sem prejuízo do isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde”, observou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Ciente de sua missão institucional de contribuir com o exercício da advocacia e trabalhando diuturnamente, a OAB Maranhão, por meio do seu presidente Thiago Diaz, enviou o ofício OF. OAB-MA Nº031 /2020-GP ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitando a intervenção do CFOAB junto ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Ministro Dias Toffoli, para o retorno dos prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos – PJe.

Em sua solicitação, a Seccional Maranhense da Ordem observou a necessidade de se alterar a Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que determinou a suspensão dos prazos de todos os processos no Poder Judiciário, exceto no STF e Justiça Eleitoral.

 

Motoristas de empresa 1001 Expresso paralisam atividades em São Luís

Os ônibus da empresa da empresa 1001 Expresso não saíram da garagem, na manhã desta segunda-feira (30). Motoristas e cobradores iniciaram uma greve por falta de pagamento de seus salários que, segundo eles, está atrasado desde  de fevereiro.

A paralisação da frota atingiu vários bairros da capital,  Cohatrac, Parque Vitória, Pedra Caída. Bom Jardim, Pirâmide, Vila Itamar, Residencial Ribeira, Popular Ipase, Parque Jair, Forquilha, parque Araçagi e Araçagi.

Os rodoviários pedem um posicionamento dos proprietários da empresa sobre o pagamento dos seus salários.

TV Assembleia inicia veiculação de videoaulas para alunos da rede pública de ensino

A TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN) iniciou, nesta segunda-feira (30), a veiculação das primeiras videoaulas já produzidas para os estudantes das redes públicas estadual e municipais. A iniciativa é fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), como mais uma medida preventiva para a manutenção do isolamento social por conta do novo coronavirus

A ação tem ainda como objetivo garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos e a produtividade dos professores, após a suspensão das atividades escolares, determinada pelo governo como prevenção à COVID-19.

Os conteúdos referentes aos componentes curriculares do Ensino Fundamental e Ensino Médio serão veiculados, diariamente, pela TV Assembleia, Rádio Alema (www.radioalema.com) e Rádio Timbira 1290 AM, durante o período de suspensão das aulas.

A TV Assembleia está veiculando as aulas das 8h às 10h15, com reprise das 13h45 às 16h. Já as audioaulas estão sendo transmitidas pela Rádio Timbira, das 16h às 18h. Todo o conteúdo também ficará disponível para acesso, por meio do YouTube, nos canais TV Assembleia Maranhão, GovernoMA, Seduc Maranhão e TV Timbira.

O professor André Luís, que leciona as disciplinas de Filosofia e Sociologia, destacou a importância da iniciativa e da continuidade das atividades pedagógicas, ainda que não presenciais, principalmente para os estudantes que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Nesse momento em que vivemos de paralisação total em função da pandemia, a tendência que os estudantes têm é de não fazerem absolutamente nada e vira férias coletivas antecipadas. Essa iniciativa é de fundamental importância para que o aluno não perca o ritmo, principalmente os do 3º ano, que vão fazer o Enem”, disse.

Durante o ato que consolidou a parceria, na última sexta-feira (27), com a presença do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou a importância do esforço conjunto entre os Poderes, nas mais diversas áreas, para amenizar os efeitos desse momento de crise sanitária.

“É uma colaboração muito importante para que os alunos, que infelizmente não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia do coronavírus, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada, fazendo com que os prejuízos sejam menores”, enfatizou.

Felipe Camarão agradeceu o Legislativo por disponibilizar a estrutura do Complexo de Comunicação da Casa para a gravação das videoaulas, em mais uma ação de combate à COVID-19. “Agradecemos imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”.

“Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível, para superarmos essa crise sanitária que o país vive, com medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus em nosso estado”, completou Edwin Jinkings.