O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) disponibilizará, a partir desta segunda-feira (30), a área de provas práticas do exame de habitação de condutores, no Castelinho, para vacinação de idosos utilizando o sistema de atendimento drive-thru. Neste primeiro momento serão vacinados idosos cujo nome comece com a letra A. É preciso apresentar o RG para ter acesso a vacina.

A campanha de vacinação é promovida pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Prefeitura de São Luís, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A vacinação será realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Serão oferecidas doses das vacinas contra Influenza e Influenza A (H1N1).

O sistema de atendimento drive-thru já vem sendo usado em várias cidades pelo Brasil, pois evita aglomerações e traz mais segurança para os idosos, que só sairão dos veículos no momento da aplicação da vacina.

SERVIÇO
O quê: Vacinação de idosos contra Influenza e H1N1 utilizando atendimento drive-thru;
Quando: A partir desta segunda-feira (30), das 8h às 16h;
Onde: Área de provas do Detran-MA, no Castelinho, Vila Palmeira;
Público: Pessoas a partir dos 60 anos.

O vereador Edson Gaguinho continua trabalhando para ajudar os mais necessitados. Na sessão online da Câmara de São Luís, ele solicitou que a Prefeitura de São Luís faça a distribuição de cestas básicas e ajuda financeira aos vendedores ambulantes, moradores de rua, flanelinhas e todos que trabalham no comércio informal da capital maranhense.

O parlamentar reiterou das medidas, tanto para combater o avanço do coronavírus, quanto para garantir melhores condições de vida a população. “Nesta época de pandemia por causa do coronavírus, muitas pessoas não podem trabalhar e estão sem ter o que comer. É importante que todos continuem seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos decretos que estão em vigor, lavando as mãos com água e sabão, utilizando álcool em gel e só saindo de casa se for realmente necessário. Mas também temos que pensar em como ajudar a população que agora não pode trabalhar. Tenho certeza que o nosso pedido será atendido.”, finalizou Gaguinho.

Ainda na sessão online de hoje, foi aprovado o decreto municipal que declara Estado de Calamidade Pública o município de São Luís. A medida chega para agilizar processos e compras de materiais importantes para o investimento da saúde na capital.

O Maranhão registrou, na manhã deste domingo (29), o primeiro óbito decorrente da infecção pelo Convid-19. O secretário de saúde Carlos Lula disse em uma rede social que se trata de um paciente internado em São Luís, mas não divulgou nenhuma outra informação. O Maranhão possui mais de 600 casos suspeitos e 22 confirmados. É importante lembrar que há uma demora para obter o resultado dos testes que estão sendo realizados e que somente as pessoas que apresentam sintomas mais severos estão sendo submetidas ao teste.

Durante as medidas adotadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a gripe H1N1, mais de 4 mil servidores do sistema penitenciário seguem realizando seu trabalho em benefício da população maranhense.

Dando exemplo de heróis da vida real, são os servidores do sistema prisional do Maranhão, que trabalham dia e noite, seja no administrativo ou no operacional, para que melhorias aconteçam e Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) possam ser atendidas em ações de humanização.

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“Os servidores do sistema prisional do Maranhão estão cumprindo o seu papel e também sendo ‘verdadeiros heróis’ da nossa população. Neste momento, onde a orientação é de ficar em casa, existem aqueles que precisam continuar sua missão em benefício à população do nosso Estado”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Os trabalhos seguem na sede da SEAP, localizada no bairro Vila Palmeira, e nas 45 unidades prisionais do Estado com um fluxo reduzido de pessoas para evitar aglomerações. São serviços essências que vão desde o administrativo à segurança prisional e de humanização da execução penal.

Nesses últimos dias, além das atividades de rotina, as equipes de saúde estão intensificando ações para prevenção ao Covid-19 e à gripe H1N1, e na busca ativa para detecção de possíveis sintomas nas Pessoas Privadas de Liberdade.

Outra demanda é atender os servidores, na realização de triagem no local de trabalho, que vai desde os padrões de higienização e avaliar sintomas como gripe, tosse ou mudança na temperatura.

Os servidores estão montando uma força tarefa para distribuição de materiais de higiene e kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as unidades prisionais do Estado. Para os servidores que estão com imunidade baixa, estando gripados, maiores de 60 anos, aqueles que convivem com idosos, ou em grupo de risco, foi recomendado e orientado o home office durante os dias de quarentena.

O governador Flávio Dino o Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus no Maranhão defendeu que as medidas preventivas adotadas pelo Governo do Estado devem ser mantidas para facilitar o achatamento da curva do coronavírus e evitar uma tragédia no sistema de saúde.

O comitê se reunirá a cada 48h para analisar a situação da crise sanitária, sempre para definir novas ações com base em conhecimentos científicos e opiniões de especialistas no assunto, especialmente infectologistas.

O comitê científico é formado pelos Dr. Rodrigo Lopes, Dra. Giselli Boumman, Dra. Conceição Pedroso, Dr. Edilson Medeiros e Dr. Marcos Pacheco. A coordenação é feita pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade.

A definição pela manutenção das restrições segue posição da comunidade médica maranhense, que em nota conjunta emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão, pela Associação Médica Brasileira no Maranhão e pelo Sindicato dos Médicos do Maranhão, também defende o distanciamento.

Ao final da reunião, o governador Flávio Dino reiterou que deseja a suspensão das medidas restritivas com a máxima velocidade possível, desde que haja segurança para a população. “Tudo que eu faço é baseado em critérios técnicos transmitidos pelos profissionais de saúde”, finalizou Flávio Dino. A previsão é que na próxima semana comece a flexibilização das medidas, caso não ocorra uma explosão de novos casos de coronavírus diagnosticados no estado.

Veja a nota das entidades médicas abaixo:

“As entidades médicas maranhenses reunidas, pela presente nota, vêm a público reiterar a necessidade do isolamento social como ocorrente, que se mostra o único meio adequado ao combate do alastramento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), até que ultimadas todas as medidas de aparelhamento necessárias à administração da crise sanitária instalada. 

Portanto, consideramos que o atual momento ainda recomenda a manutenção das medidas preventivas que impliquem na restrição de aglomerações e grande circulação de pessoas, especialmente porque a presente semana é considerada crucial para o retardo da curva de crescimento da pandemia, quando se considera que os já infectados, sem demonstração de sintomas, deixarão de ser vetores de transmissão, passando a agentes de imunização, com o que poderemos retornar à normalidade. 

Assim, cônscios de suas responsabilidades sociais, recomendamos às autoridades a manutenção das medidas já decretadas, até que se tenha hábil revisão dos indicadores científicos para utilizados, com os respaldos devidos pelos especialistas na área da saúde, notadamente os infectologistas.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) participou da sessão remota da Câmara Municipal de São Luís. Ele atende, assim, aos protocolos exigidos pelos órgãos de controle e combate ao Coronavírus, através da qual, os vereadores utilizaram o Sistema de Deliberação Remota, implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Vale destacar que, a sessão foi transmitida ao vivo, pelo canal da Casa no YouTube, no qual os parlamentares apreciaram projetos de interesse da sociedade.

Um deles, o projeto de resolução que altera o regimento interno, de forma remota, da Câmara de Vereadores de São Luís, o qual 22 parlamentares votaram a favor.

“Durante esse período de pandemia, nós, parlamentares, estamos trabalhando, home office. É de suma importância, unir nossas forças. Minhas plataformas digitais estão à disposição da sociedade”, declarou o vereador Ivaldo Rodrigues.

Oab ma, feito para o Governo do Maranhão na última sexta-feira, para suspender a cobrança de tributos estaduais, como estímulo à sociedade maranhense nesse período de isolamento social que todos estão enfrentando, na tarde de hoje, 27/03, o Governo do Estado baixou a PORTARIA N º 105/GABIN prorrogando os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2020.

“Mais uma vez contamos com a sensibilidade do poder público estadual no acolhimento desse pleito que só tem a contribuir com a sociedade maranhense nesse momento de enfrentamento dessa crise de saúde pública, que afetará a vida financeira de todos. O adiamento do pagamento do IPVA 2020 é uma boa contribuição diante de dificuldades iminentes que todos passaremos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão.

Assim, em seu Art 1º a Portaria adia para maio de 2020 o pagamento do IPVA do cidadão maranhense, em parcela única. Veja aqui a Portaria N º 105/GABIN.

Thiago Diaz pontua ainda que é preciso se observar a capacidade contributiva do Estado nesse momento. “Precisamos levar em conta a capacidade contributiva do Estado. Pedimos que fosse suspensa a cobrança de tributos estaduais, como o do IPVA, que está vencendo agora e nós sabemos a dificuldade que a sociedade terá de fazer o pagamento de suas contas, sobretudo, das pessoas de baixa renda. Aquelas pessoas que já estão com mais dificuldade nesse momento, pois não sabemos até quando irá durar essa pandemia, e precisamos da contribuição de toda a sociedade e de toda solidariedade para superar esse momento difícil”, pontuou.

Na semana passada, a OAB Maranhão protocolou ofício junto ao Poder Público Estadual solicitando, dentre outras coisas, a suspensão, pelo período de três meses, da cobrança de tributos e dos serviços públicos de competência estadual, inclusive por meio de concessões e/ou permissões, especialmente a cobrança para os serviços de fornecimento de água/esgoto.

No último dia 23/03, o Governo do Maranhão acolheu o pedido da OAB baixou o DECRETO Nº 35.679 dispondo sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings.

O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo produzido será veiculado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/17 TVN), além de outras emissoras de rádio, por meio de audioaulas, e de plataformas digitais para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou que é mais uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado, a exemplo da que foi firmada na área da Saúde, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19, no Maranhão.

“É uma iniciativa muito importante para que os alunos, que, infelizmente, não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada e os prejuízos sejam menores”, afirmou Othelino.

Colaboração

O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares. Ainda de acordo com o titular da Seduc, serão produzidos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. As aulas serão gravadas seguindo os protocolos de segurança recomendados por órgãos de saúde.

“Nós teremos videoaulas, que serão transmitidas pela TV Assembleia e disponibilizadas, também, na internet, além de audioaulas transmitidas pelas rádios, de modo que possamos atingir o máximo de estudantes possível em todo o Maranhão. A expectativa é de que os pais possam garantir que seus filhos assistam para que, depois que a suspensão acabar e as aulas voltarem, a gente faça apenas o reforço do conteúdo e a vida seguir normalmente, que é o mais importante”, assinalou.

Felipe Camarão agradeceu a parceria com os deputados estaduais pela importante colaboração em mais uma ação de combate ao novo coronavírus. “Agradecemos imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, informou que as gravações das videoaulas serão iniciadas neste sábado (28), com transmissão do conteúdo a partir de segunda-feira (30), no período da manhã, das 8h às 10h20, e à tarde, das 13h40 às 16h.

“Uma ação de grande importância para os alunos da rede de ensino pública do Maranhão. É um trabalho que será desenvolvido em parceria com a Assembleia, por meio da Diretoria de Comunicação, juntamente com a comunicação da Seduc. Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível, para superarmos essa crise sanitária que o país vive com medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus em nosso estado”, frisou Edwin Jinkings.

O suplente de deputado estadual, Marcos Caldas (PTB), tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira (27), após a aprovação do pedido de licença do titular da coligação, Pastor Cavalcante (Pros), que apresentou solicitação de 121 dias de afastamento para tratamento de saúde. O ato de posse aconteceu durante a segunda Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada no Parlamento Estadual, sob o comando do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB)

Após o juramento, Marcos Caldas, que é primeiro suplente da coligação, foi saudado com as boas-vindas dos colegas e do presidente do Parlamento maranhense.

“É uma grande honra poder contribuir para que o Maranhão, nesse momento tão difícil devido à pandemia do novo coronavírus, possa ter um parlamento dedicado às causas do estado e dos maranhenses. Quero deixar minha mensagem aqui, pedindo às pessoas que tenham calma e fé. É importante que todos fiquem em casa, à disposição de suas famílias, para que essa crise passe logo. Nós, com certeza, haveremos de sair vitoriosos e com saúde”, disse o parlamentar, reafirmando ainda seu compromisso com a população.

O Porto do Itaqui mantém sua operação regular de cargas, reforçando as medidas de contenção da propagação do novo coronavírus (Covid-19), conforme orientações das autoridades sanitárias e dos governos estadual e municipal. Nesta semana, o porto público maranhense realizou uma importante movimentação: o descarregamento de contêineres com alimentos diversos e produtos de higiene e limpeza para o comércio local. Desse modo, cumpre seu papel social de abastecer o Maranhão e a região centro-norte do País.

“Os portos cumprem importante função social e geram milhares de empregos, sendo essenciais ao abastecimento da população e para a economia do país. O Porto do Itaqui é patrimônio público e como tal estará sempre a serviço do povo do Maranhão e do Brasil para superarem a crise da Covid-19. A linha de contêineres é apenas um exemplo do papel essencial que desempenhamos”, afirma o presidente do Itaqui, Ted Lago.

Segundo Fabíolla Oliveira, gerente geral da Intrading Global, que representa sete empresas locais dos setores de serviços, home center, supermercados e indústrias de produtos de limpeza, a chegada desses produtos no estado está garantida. “A população maranhense pode ficar absolutamente tranquila porque os supermercados locais estão bem abastecidos e, pelo Porto do Itaqui, temos desembarcado semanalmente itens fundamentais à segurança alimentar de todos”, explica.

Desde fevereiro, a linha regular de contêineres foi retomada em escala semanal no Itaqui, reativando um canal logístico que garante a chegada sistemática de mercadorias fundamentais. O esforço conjunto contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), dos sindicatos de trabalhadores portuários do Itaqui (conferentes, arrumadores e estivadores), praticagem, operadores, agentes de cargas, agência marítima e da Aliança Navegação e Logística.

Além do abastecimento de insumos alimentícios e de higiene, o porto público maranhense é o principal hub de combustíveis do Arco-Norte, fornecendo diesel, gasolina, etanol e GLP (gás de cozinha liquefeito) para todo o Maranhão e estados vizinhos, como o Tocantins. Pelo Itaqui também chega boa parte dos fertilizantes – carga que cresceu 11% em 2019, ultrapassando os 2 milhões de toneladas – que abastecem o Maranhão e mais nove estados dentro da cadeia produtiva de grãos, uma das mais importantes para a economia do país.

Só pelo Itaqui passaram, em 2019, 3 milhões de toneladas de milho e 8 milhões de toneladas de soja, o que coloca o porto público do Maranhão entre os três maiores do país em movimentação de soja.

Determinação federal

No dia 20 de março, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que portos públicos (inclusive os delegados), privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional, devem permanecer em operação.

Em 2019, no Brasil, o total de cargas movimentadas no longo curso alcançou cerca de 795 milhões de toneladas, com destaque para minério, combustíveis minerais, contêineres e sementes e frutos oleaginosos. A cabotagem contribuiu com 172 milhões de toneladas.