Em uma reunião com os funcionários da Secretaria de Comunicação (Secom) de São Luís, Joaquim Haickel comunicou sua saída do cargo, sem, entretanto, informar quais foram os motivos de sua decisão, que já foi comunicada ao prefeito Eduardo Braide e teve seu pedido aceito pelo gestor.

Joaquim, que também é cineasta, esteve no comando da pasta por nove meses e, agora, deve se dedicar a essa sua outra faceta profissional.

O cargo deve ficar em boas mãos, já que deve ser assumido pelo atual secretário adjunto, o jornalista Igor Almeida, uma vez que já demonstrou igual capacidade profissional e já está familiarizado com os serviços da casa.

O deputado Luiz Henrique Lula (PT) despediu-se do exercício parlamentar na sessão plenária desta quinta-feira (30) com um balanço de seus 120 dias de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão e agradecendo pela oportunidade de ter contribuído com seu trabalho para honrar a confiança de seus eleitores. Ao longo desse período, ele assumiu o lugar do titular da vaga, Zé Inácio (PT), que se afastou para tratamento de saúde.

Ele destacou suas principais proposições e agradeceu aos funcionários da Casa, externando, também, sua gratidão a Zé Inácio. “Mesmo na história do PT, que é um partido de solidariedade e compartilhamento, isso nunca tinha acontecido, ou seja, um deputado se ausentar para outro colega assumir. Ainda que tenha sido para tratar da saúde, reconheço que não era motivo suficiente para passar tanto tempo ausente. No entanto, isso aconteceu porque o deputado Zé Inácio queria trazer a esta casa outro perfil de parlamentar”, disse.

Eleições

Luiz Henrique aproveitou seu último pronunciamento para comunicar que o Partido dos Trabalhadores lançará candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2022. “Nós apresentamos o nome do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que deverá ser anunciado, oficialmente, na próxima caravana do PT, no município de Pedreiras”, antecipou.

Em apartes, os deputados Vinícius Louro (PL), Hélio Soares (PL), Arnaldo Melo (MDB), Ariston Ribeiro (Avante), Fábio Braga (Solidariedade), Wellington do Curso (PSDB) e Daniella Tema (DEM) parabenizaram o colega pelo mandato e desejaram êxito ao partido nas eleições.

Recursos 

Emocionado, Luiz Henrique acrescentou que, dentro do possível, buscou utilizar todos os recursos a que teve acesso para beneficiar o povo do Maranhão: requerimentos, moções, indicações, emendas e projetos de lei,

Por fim, ele agradeceu a colaboração dos colegas do PT, militantes e dirigentes da legenda. “Foram companheiros que construíram comigo essa possibilidade de exercer esse mandato. Eu espero ter dignificado o povo maranhense, meu partido e todas aquelas pessoas que, de alguma maneira, acreditaram e votaram em mim. Que eu possa ter tido a capacidade de devolver a elas toda a expectativa gerada”, concluiu.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para registrar que participou, no sábado (25), em Estreito, da inauguração de estradas vicinais na Região das Chicas, construídas com recursos da prefeitura para facilitar o acesso de pessoas e o escoamento da produção agrícola e pecuária do município, na Região Tocantina.

Durante o ato de entrega das obras, Antônio Pereira estava acompanhado do prefeito Léo Cunha; do presidente da Câmara Municipal, vereador Talvane; da primeira-dama, Amanda Cunha; vereadores e secretários municipais, além de lideranças políticas da região e da população em geral. “A Região das Chicas era muito esquecida pelas gestões anteriores”, disse Pereira.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou o prefeito Léo Cunha, que, segundo ele, transformou Estreito em um verdadeiro canteiro de obras. “Presenciei a grande quantidade de obras existentes na zona urbana da cidade, onde novas ruas foram abertas e pavimentadas. São obras estruturantes que vão beneficiar muito a população”, afirmou.

Compromisso

Antônio Pereira reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pela população do município de Estreito, em parceria com o prefeito Léo Cunha e a Câmara. “Como deputado, faremos a nossa parte buscando recursos em todas as esferas para benefício do povo, que não é mais esquecido porque agora tem um prefeito que trabalha muito para trazer os benefícios que merece”, assinalou.

O democrata agradeceu ao governador Flávio Dino (PSB) e ao secretário das Cidades, Márcio Jerry, pela urbanização da avenida Santos Dumont e a revitalização de duas praças nos bairros Cibrazem e Newton Melo, que estão sendo construídas para garantir um novo aspecto urbanístico, melhoria da mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico.

Por fim, Antônio Pereira afirmou que o governador garantiu começar, ainda este ano, a pavimentação de 12 km da MA-138, que liga Estreito a São Pedro dos Crentes, uma obra importante para o povo da região. “Tenho absoluta certeza de que o governador iniciará esses primeiros 12 quilômetros da estrada, que tem em torno de 100 quilômetros”, concluiu o deputado.

Foi preso na manhã desta quinta-feira (30), um auxiliar penitenciário acusado de envolvimento em tráfico de drogas e corrupção passiva dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ,em São Luís.

Segundo a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao investigado. Os mandados foram expedidos com base na investigação que apurou a facilitação e comercialização de drogas dentro do Sistema Penitenciário, com envolvimento de servidores públicos.

Ainda segundo a investigação, o investigado recebeu dinheiro em sua conta pessoal mediante transferência de dinheiro advindo da conta de parentes de presos. O preso foi interrogado e encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Foto Ilustrativa

O  deputado estadual Adelmo de Andrade Soares denunciou, na manhã desta quinta-feira (30), junto a Procuradoria Geral da Justiça PGJ, o descaso da prefeitura de Caxias envolvendo a merenda escolar no município.

Segundo o deputado, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do município (Sintraf) flagrou um galpão onde estavam acondicionados muitos itens de merenda escolar já vencidos. “Viemos trazer essa denúncia ao procurador-geral de justiça para tentar solucionar essa situação absurda”, destacou o parlamentar.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que encaminhará a denúncia aos promotores de justiça da Comarca, para que haja uma rigorosa apuração do caso.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Rafael (PDT), deu início, nesta quarta-feira (29), ao ciclo de audiências públicas para debater a política estadual de resíduos sólidos nos municípios maranhenses. As primeiras reuniões para ouvir a população e as instituições sobre o tema aconteceram nos municípios de Bacabal e Pedreiras, na região do Médio Mearim.

O descarte correto dos resíduos, a problemática dos lixões e a importância da educação ambiental foram alguns dos temas destacados nas duas audiências públicas, que têm como objetivo discutir a lei estadual e a atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que está em fase de conclusão, para que os municípios possam apresentar e debater soluções viáveis à erradicação dos lixões no território maranhense.

Na abertura dos trabalhos, o deputado Rafael, autor do Projeto de Lei 233/2015, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, destacou a necessidade de fazer um trabalho de interiorização das discussões sobre o tema em todas as regiões do estado.

“Lixo não é problema. Lixo é solução e, por meio dessas audiências públicas, vamos buscar a melhor forma de orientar os municípios nesse processo”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, foram apresentados painéis sobre os principais eixos da Política Estadual de Resíduos Sólidos, tendo como palestrante a consultora legislativa Lucenice Macêdo, e sobre o diagnóstico dos resíduos sólidos, elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, apresentado pela superintendente da SEMA, Hayanna Araújo.

Segundo Lucenice Macêdo, a questão mais urgente é a extinção dos lixões, grandes áreas onde se depositam resíduos a céu aberto sem o devido manejo ambiental. “Esse é o grande desafio. É preciso fazer o gerenciamento dos resíduos públicos. As audiências públicas nos permitirão compreender melhor a realidade de cada região para assegurarmos uma lei contextualizada à realidade maranhense”, disse.

A deputada Betel Gomes (PRTB), também presente ao evento, avaliou como positiva a realização das audiências públicas. “É um tema bastante relevante, considerando o quanto a população vem sofrendo com a poluição. Parabenizo a iniciativa do deputado Rafael por ter apresentado o projeto de lei, e ouvir a população é de suma importância para que esse PL seja homologado”, disse.

O secretário de Meio Ambiente de Bacabal, Walber Neto Lopes, também destacou a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em promover a discussão. “É necessário sempre debater com as entidades, promovendo esse diálogo para podermos criar diretrizes e formas de trabalhar com todos os setores envolvidos”, salientou.

Também participaram das audiências representantes da sociedade civil ligados às questões ambientais na região, entre eles a presidente da Associação dos Catadores e Materiais Recicláveis de Bacabal, Maria Gardênia, que elogiou a iniciativa da Assembleia em realizar o evento. “Precisamos mesmo de uma maior atenção das autoridades para que possamos desenvolver melhor nossas atividades”, observou ela, sugerindo, ainda, a implantação de ecopontos na cidade.

Participaram também das audiências a vice-prefeita de Bacabal, Graciete Lisboa; o vereador de Bacabal, Anderson Viana; a prefeita de Lago do Junco, Maria Edna Alves; a secretária de Meio Ambiente de Igarapé Grande, Carmem Costa o presidente da Associação de Materiais Recicláveis de Lima Campos, Flávio Rodrigues, secretários municipais, membros da sociedade civil organizada, entre outros.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.

A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.

Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.

O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.

Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Construção

Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez um desabafo, durante sessão plenária na Câmara Municipal desta quarta-feira, 29, sobre os 400 mil maranhenses que vivem abaixo da linha da pobreza no estado.

O parlamentar enfatizou que é inadmissível que a classe política permaneça insensível à condição dessas pessoas. Chaguinhas lembrou que o estado, hoje, conta com mais de 3.700 vereadores, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais, três senadores e um governador.

“Todos falam em democracia, em ações republicanas, mas não observam que temos essa ferida exposta. O estado vive em uma bolha, assim como os nossos senadores que vivem imersos em tantos privilégios. Veem o povo morrendo, mas são omissos!”, ponderou.

Segundo o vereador, em termos comparativos, essa parcela de indivíduos equivale quase à população dos municípios Santa Inês, Pinheiro, Bacabal e Açailândia, que juntos possuem mais de 391 mil habitantes.

Fruticultura

Chaguinhas acredita que a superação desse cenário pode estar no investimento da fruticultura. O vereador enalteceu as características do Maranhão, que possui vasta extensão de terras e rios perenes, como o Rio Itapecuru, genuinamente maranhense.

“Com dez rotas de plantio, dez cidades interligadas a cada uma delas, teríamos 100 cidades produzindo para o restante do país. O Maranhão possui terra, água e produtores, o que nos falta é sair do mundo meramente da propaganda”, frisou.

Em solenidade na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), foi constituído, oficialmente, o Fórum Associativo dos Membros da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão (FOMAMDEP), que tem por objetivo manter diálogo permanente entre as instituições associadas, com vistas à defesa do serviço público de qualidade, exercido com total independência funcional pelos membros das três carreiras.

O documento oficializando a criação do Fórum foi assinado pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Barros, da Associação do Ministério Público (Ampem), promotor Gilberto Câmara, e da Associação dos Defensores Públicos (ADPEMA), Cristiano Matos de Santana.

Durante a solenidade, realizada na sede da AMMA, o presidente Holídice Barros destacou a importância do Fórum para o fortalecimento das três carreiras, à defesa da sociedade e à manutenção do estado democrático de direito.

“Unindo forças e fortalecendo as três entidades, estamos lutando pelos legítimos valores republicanos, considerando a necessidade de defender um serviço público de qualidade, formado por carreiras pujantes que possam exerce as funções públicas com destemor e com independência funcional”, afirmou Holídice.

O presidente da Ampem, Gilberto Câmara, enfatizou que além de ser um instrumento de potencialização da força associativa, o Fórum tem por objetivo fazer com que as vozes das entidades de classe cheguem mais longe e alcance os atores externos, a exemplo do Congresso Nacional. “O maior destinatário da criação desse fórum é o Estado maranhense porque não fazemos outra coisa que não seja prestar serviço à sociedade”, disse.

O presidente da Adpema, Cristiano Santana, também ressaltou a importância do Fomamdep para a sociedade. “Estamos atuando em prol das nossas entidades mas, sobretudo, na defesa do povo pobre do Maranhão”. Ele citou dados do IBGE, os quais apontam que 85% da população do estado recebem até 2,5 salários mínimos por mês.

Objetivos

O Fórum tem por objetivos específicos defender os interesses comuns das carreiras de Estado nos campos das matérias previdenciárias, de organização administrativa, de saúde e de segurança institucional.

Visa, também, promover o intercâmbio de experiências administrativas judiciais, realizar debates e cursos para a compreensão do cenário político-jurídico e traçar estratégias de atuação conjunta para a defesa do serviço público, do associativo e dos associados nos campos administrativo, legislativo e judicial.

O Fórum atuará com prazo indeterminado e se reunirá a cada dois meses. Será composto por coordenação geral, vice-coordenação geral, secretaria geral, coordenação de articulação legislativa, coordenação de seguridade social e coordenação social. Os cargos serão ocupados por indicações dos presidentes das respectivas associações.

O deputado Ariston destinou (Republicanos) emendas parlamentares, totalizando R$ 1 milhão e 500, para a área da saúde no Maranhão. O valor correspondente será empregado na compra de ambulâncias a serem entregues a vários municípios.

Desde que assumiu o mandato, o parlamentar busca a viabilização de investimentos visando à melhoria da qualidade de vida do povo maranhense. “Saúde é prioridade do nosso mandato e o volume maior de nossas emendas tem sido destinado a essa área”, frisou.

No dia 20 de setembro, o município de Palmeirândia recebeu uma nova e moderna ambulância do Governo do Estado por indicação de Ariston. O veículo foi entregue no Palácio dos Leões, na presença do deputado, pelo governador Flávio Dino, acompanhado de seu vice, Carlos Brandão.