O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna para parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), bem como todo o Parlamento Estadual, pela expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes.

Ele destacou que Othelino tem aproximado o Poder Legislativo da sociedade maranhense. “A expansão é mais uma prova disto, pois dá a oportunidade às pessoas que não têm condições de contratar um canal fechado de acompanhar, todos os dias, as discussões na Assembleia, em tempo real, em canal aberto”.

O democrata parabenizou, também, os demais colegas deputados, destacando que a decisão foi conjunta. “Logo, vai ficar marcado que essa expansão ocorreu na nossa legislatura. Em nome de todos os municípios contemplados, agradeço a esta Casa e, em particular, ao presidente Othelino Neto”, disse, acrescentando que, além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização será exibida parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.

Municípios 

Entre os municípios contemplados na expansão estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu desmontar na tarde desta terça-feira (28), uma possível “sede” de uma organização criminosa autora de vários crimes na capital maranhense e no interior do estado. Na ação, um homem de 40 anos de idade foi preso em flagrante em um residencial no bairro Parque Pindorama, em São Luís.

A operação policial teve como alvo um apartamento em um condomínio, tendo como objetivo principal a apreensão de armamento pertencente ao grupo criminoso investigado. No imóvel do autuado, os investigadores apreenderam três armas de fogo, sendo uma pistola PT 101, calibre .40, com três carregadores, uma pistola Glock, 9mm, com dois carregadores e acessórios, e um revólver calibre .38, além de 34 munições .40, 18 munições calibre .38 e dez do calibre 9mm.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam um estojo de chaves tipo “micha”, relógios, celulares, televisores, um drone, balança de precisão, caderno de anotações e material tático (cinto, cantil, faca, balaclavas). Em posse do indivíduo preso ainda foi recuperado o veículo Toyota Hilux, cor vinho, que é produto de roubo ocorrido no último mês de julho na cidade de São Domingos do Maranhão.

O conduzido foi autuado pelos crimes de receptação e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado à disposição da justiça. As investigações irão ter continuidade no sentido de identificar e prender os demais membros do grupo criminoso.

Tal operação contou com as participações de policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e da Seccional Leste da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC).

O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (28), no Palácio dos Leões, a visita de cortesia da embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May, como parte da agenda oficial da comitiva canadense em São Luís, primeira cidade brasileira a ser visitada pela Embaixada do Canadá desde o início da pandemia de Covid-19.

Durante o encontro, foram debatidas parcerias entre os governos canadense e maranhense em áreas como meio ambiente, desenvolvimento social e comércio. O objetivo da visita, segundo a embaixadora do Canadá, é estreitar ainda mais os laços entre o Governo do Maranhão e o país norte-americano.

“Foi uma conversa muito agradável. Eu aprendi muito sobre a situação do estado do Maranhão, mas também falamos sobre as prioridades sociais, ambientais e, claro, comerciais, e como nós podemos fazer os laços entre o Maranhão e o Canadá sempre cada vez mais estreitos”, explicou a diplomata.

Ao lado do secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, o governador Flávio Dino apresentou à comitiva canadense os encantos do acervo em exposição no Palácio dos Leões, equipamento cultural do Governo do Maranhão.

Canadá no Brasil

Com vários aspectos em comum com o Brasil – ambos contam com vastos territórios e uma grande multiplicidade de recursos naturais e ecossistemas, por exemplo –, o Canadá tem forte presença em solo brasileiro.

Além da Embaixada em Brasília, o Governo do Canadá dispõe de consulados gerais em São Paulo e no Rio de Janeiro, e de escritórios comerciais nas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.

Visita em 2018

Essa não é a primeira vez que representantes do governo canadense visitam o Maranhão. Em 2018, representantes do consulado canadense no Brasil estiveram em São Luís para conhecer a estrutura e os serviços em saúde ofertados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO).

À época, a missão diplomática ficou surpresa com as instalações do HTO. “Achei bem organizado, com excelentes condições de atendimento e limpeza”, disse a representante canadense, Janice Mills.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que institui as microrregiões de saneamento básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste maranhenses.

A reunião, coordenada por Adelmo Soares (PCdoB), presidente da CCJ, contou com a presença dos deputados Wendel Lajes (PMN), Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS).

O projeto 008/2021 foi relatado por Adelmo Soares, que emitiu parecer favorável, aprovado pelos demais parlamentares. Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria, o governador Flávio Dino (PSB) justifica que a proposição adequa-se à Lei Federal 14.026, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.

Estudos

Flávio Dino esclarece que os estudos para a criação das regiões de saneamento foram conduzidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socieconômicos e Cartográficos (IMESC).

“Por meio desta proposta legislativa, são disciplinados o funcionamento e a estrutura de governança das autarquias microrregionais, autarquia intergovernamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de direito público, na qual os entes compartilham responsabilidades e ações acerca da organização, planejamento e execução dos serviços de saneamento básico de interesse comum, por meio de um sistema integrado articulado de planejamento, projetos, estruturação financeira, implementação, operação e coordenação”, complementou.

Judiciário

A CCJ aprovou, também, os projetos de lei complementar 006/2021 e 010/2021, de iniciativa do Poder Judiciário que propõem, respectivamente, transferir o Termo Judiciário Vila Nova dos Martírios da comarca de Imperatriz para a de São Pedro da Água Branca, e alterar a Lei Complementar 14, que trata do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

“Se declarar um doador de órgãos é um dos gestos mais nobres que um ser humano pode ter”, afirma o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg.  A Campanha ‘Setembro Verde’, que intensifica a doação de órgãos e tecidos em todo o país, também foi instituída no calendário municipal por Lei 6.187/2017, de autoria do médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo.

Um levantamento da Associação Brasileira Transplante de Órgãos revela que o número de doadores caiu 26% em 2021, devido à pandemia. Muitas vezes, o transplante de órgãos é a única esperança de vida de um paciente, podendo representar um recomeço de vida.

No Maranhão, mais de 600 pacientes aguardam na lista de espera para a realização de transplantes de órgãos. Mas a falta de conhecimento para o procedimento de doação aumenta a lista de espera.

“A única maneira de quebrar ‘tabu’ é com informação. São feitos vários testes que correspondem a todo um protocolo para definir a morte encefálica da pessoa, que está na UTI com o cérebro morto, mas o coração batendo. Entendo que para a família é difícil aceitar a morte. Mas o coração desse familiar querido, que teve morte encefálica, pode dar vida a outra pessoa. Eu sou doador de órgãos e entendo que o ato de doar é um ato de amor e de solidariedade”, esclarece Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg também criou a Lei nº 325/ 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de materiais impressos nos hospitais, prontos socorros e clínicas médicas, estimulando a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes, informando os procedimentos legais para a realização da doação e o número de telefone, site, e-mail da Central de Transplantes do Estado do Maranhão.

“No Brasil, para ser doador de órgãos é preciso conversar com a sua família e manifestar o seu desejo de doar. Doadores vivos podem realizar a doação de rim, parte do fígado e da medula óssea. No Maranhão temos a Central de Transplantes, no Hospital Carlos Macieira. Os contatos são: 3268-6960/ 98424-6434”, completa o vereador.

O prefeito Eduardo Braide tem ampliado as parcerias institucionais da Prefeitura de São Luís para o desenvolvimento de projetos que melhorem o dia a dia da população da cidade. Na manhã desta terça-feira (28), o chefe do Executivo Municipal reuniu-se com a Embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May. Durante o encontro foram discutidas parcerias entre a capital e o país norte-americano em áreas como turismo, cultura, meio ambiente, patrimônio histórico, inovação e sustentabilidade, entre outras. A comitiva da Embaixada Canadense no Brasil passará dois dias na região. Além de São Luís, também visitarão a cidade de Alcântara.

O prefeito Eduardo Braide iniciou a reunião destacando que o encontro é uma oportunidade de estreitar os laços entre São Luís e o Canadá. “A nossa missão e de toda a equipe que compõe a Prefeitura é fazer de São Luís uma cidade inteligente, sustentável e humana. Estes são os nortes que guiam todos os projetos que temos desenvolvido desde o início do ano. E a conversa de hoje é importante para identificarmos que políticas públicas podemos construir juntos, São Luís e Canadá, para melhorar a vida da população”, afirmou.

A Embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May, questionou o prefeito Eduardo Braide sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 em São Luís. O prefeito Eduardo Braide informou que a pandemia em São Luís, assim como em todo o Brasil, teve efeitos sociais e econômicos, além das consequências na rede de saúde, mas que a Prefeitura trabalhou para minorar os reveses, implantando medidas como o pagamento de auxílio emergencial nos períodos carnavalescos e juninos, a entrega de cestas de alimentos e o avanço da campanha de vacinação.

“A vacinação contra Covid-19 foi uma das prioridades da nossa gestão. Implantamos uma rede independente para a aplicação das doses e, graças a este trabalho, São Luís é hoje a capital brasileira mais avançada com 90% da população imunizada, ou seja, que já tomaram as duas doses ou a dose única. Também já iniciamos a aplicação da terceira dose em idosos e profissionais de saúde. E já temos percebido os efeitos positivos do sucesso da nossa campanha. O nosso fluxo de turistas tem aumentado nos últimos meses, pois todos têm percebido em nossa cidade um destino seguro neste momento”, assegurou.

Jennifer May afirmou que São Luís é uma cidade importante e destacou a cultura e o meio ambiente locais. “Esta é a primeira vez que visitamos São Luís do Maranhão, uma cidade importante pela sua cultura e pelo seu meio ambiente. São Luís é a nossa primeira visita oficial desde o início da pandemia de Covid-19. Acreditamos que podemos desenvolver uma boa parceria em diversas áreas, fazer um intercâmbio cultural e em outros projetos que trarão melhorias.”, disse.

O prefeito Eduardo Braide ressaltou que a gestão municipal tem vários projetos já em execução e outros em fase de elaboração e que a parceria com o Canadá garantiria a execução mais rápida. Entre eles, está um projeto para a implantação de um sistema de mobilidade urbana integrado e sustentável que privilegie o uso de meios de transportes não emissores de CO², como bicicleta.

Para a região do Centro Histórico, o chefe do Executivo Municipal frisou as obras do programa Centro Acessível e o sorteio das moradias de interesse social do programa de Habitação do Centro Histórico, dois investimentos fundamentais para garantir a sustentabilidade da área.

Aumento do turismo

Com o avanço da vacinação, o fluxo de turistas na cidade tem aumentado. Desde junho, a taxa de ocupação da cidade passou de 40% para 60% e são Luís está entre as cidades mais procuradas na região Nordeste. Por isso, entre as propostas para a área do turismo foram debatidas possibilidades de investimento canadense na cadeia turística local, além do intercâmbio de jovens canadenses na capital.

Foram tratadas, ainda, ações de educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, iluminação pública, intercâmbio cultural entre outras que atendem aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além da embaixadora, a comitiva canadense foi composta pelo ministro-conselheiro da Embaixada do Canadá no Brasil, Juan Pablo Valaes; o Adido de Defesa da Embaixada do Canadá, coronel RJ Fitzgerald; e a assessora de Relações Políticas do Canadá, Ana Luíza Matos de Oliveira.

O prefeito Eduardo Braide recebeu a representação canadense acompanhado dos secretários municipais de Turismo, Saulo Santos; de Cultura, Marco Duailibe; do Meio Ambiente, Karla Lima; de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa; e o secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad.

Ao fim do encontro, o prefeito Eduardo Braide entregou à embaixadora Jennifer May um quadro com uma reprodução da sede da Prefeitura de São Luís, o Palácio de La Ravadiére, que faz parte do acervo arquitetônico reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1997. Toda a comitiva canadense recebeu, ainda, uma moldura com a reprodução das fachadas de azulejaria características do Centro Histórico da capital.

Em agradecimento, Jennifer May entregou ao prefeito Eduardo Braide uma caixa contendo uma folha do Plátano-bastardo, a árvore nacional do Canadá, também conhecido como Maple Tree, em inglês, ou Érable, em francês, as duas línguas oficiais do país. O presente também é feito de madeira da árvore.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28/9, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

A Prefeitura de São Luís, por meio do programa Asfalto Novo, segue mudando para melhor a realidade dos moradores da região do Santa Bárbara, na Zona Rural da cidade. A fim de conferir de perto a qualidade da nova pavimentação, que segue avançando pela Avenida Brasília, o prefeito Eduardo Braide visitou a localidade nesta segunda-feira (27), ocasião em que aproveitou para conversar com moradores que há anos esperavam pelos serviços e melhorias na infraestrutura do bairro.

“Já implantamos asfalto novo em boa parte da Avenida Brasília e seguimos avançando para melhorar totalmente a infraestrutura viária local. Há muitos anos, os moradores da Santa Bárbara e região aguardavam por essa obra, e agora estamos tendo a felicidade de executar e de mudar para melhor a realidade de cada um. Essa nova pavimentação não representa só o fim da buraqueira, da lama e da poeira, mas, principalmente, mais qualidade de vida para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A implantação do Asfalto Novo na região do Santa Bárbara tem serviços coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação que vem sendo executada na localidade vai dar fim a problemas históricos enfrentados pelos moradores, como poeira, lama e buracos que, durante o período chuvoso, se tornavam armadilhas para os motoristas que transitam pela região. E, acima de tudo, vai devolver qualidade de vida para quem vivia em uma região sem infraestrutura.

“Estamos sanando uma demanda histórica dos moradores da Santa Bárbara. Por muitos anos, eles tiveram de conviver com a falta de infraestrutura, como buraco, poeira e alagamentos. Por determinação do prefeito Eduardo Braide, estamos trabalhando para devolver dignidade a quem mora nessa região”, ressaltou o secretário David Col Debella, titular da Semosp.

A obra vai melhorar, inclusive, a mobilidade de quem precisa se deslocar diariamente entre a região do Santa Bárbara e o Centro de São Luís. As linhas de ônibus vão ter o trajeto encurtado, já que não vão mais se deparar com buracos pela avenida principal, e, assim, os prejuízos à comunidade, no que se refere à mobilidade, vão ser reduzidos a zero.

 Moradores satisfeitos

Com o objetivo de dar mais vida útil ao asfalto novo, a Semosp também está executando, em paralelo ao avanço da implantação da nova pavimentação pela Avenida Brasília, serviços de drenagem superficial, que consistem na construção de meio-fio, sarjetas e calçadas. Tudo isso, inclusive, para evitar que a região volte a sofrer com alagamentos, problema constante para quem mora na localidade e por qual passou o aposentado Milton Carvalho, de 80 anos.

“O prefeito está fazendo um ótimo serviço aqui, serviço que a gente esperou durante anos. Pelo que estou vendo, não vamos mais sofrer com os alagamentos quase sempre provocados pelas chuvas. Estou bastante contente, e o prefeito está de parabéns. A ele minha gratidão”, disse o idoso, que reside na localidade há mais de quatro décadas.

A pensionista Maria Bárbara Matos, de 65 anos, contou que é a primeira vez que a região recebe um serviço de tamanha qualidade. “Nós nunca tínhamos visto um trabalho tão bom quanto esse que está sendo feito. Estamos vendo que é um serviço que vai durar por muitos anos”, pontuou.

 Asfalto Novo

O programa Asfalto Novo foi lançado pelo prefeito Eduardo Braide no dia 14 de agosto, no bairro Vila Nova República, Zona Rural de São Luís, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a execução do programa, e o anúncio do prefeito para início imediato dos serviços na área. 

No total, a primeira etapa do programa Asfalto Novo vai implantar 80 km de pavimentação em ruas e avenidas de São Luís, nesta fase, notadamente nos bairros da zona rural, melhorando a mobilidade urbana, encurtando as distâncias entre as comunidades, garantindo segurança no tráfego e facilitando o acesso de veículos usados na prestação de serviços públicos essenciais como a coleta dos resíduos sólidos, forças de segurança pública e de salvamento.