Pesquisa feita pela ANP aponta formação de cartel de combustíveis nos postos de São Luís

Imirante
O relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sobre o aumento no preço da gasolina vendida nos postos de São Luís, constatou indícios de cartel no mercado local. A análise feita pela agência foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
De acordo com as informações divulgadas pela ANP, a análise constatou que até meados de fevereiro de 2011, os preços tinham variação de até quarenta centavos. Com o aumento, a variação ficou apenas em doze centavos, com preços variando entre R$ 2,70 e R$ 2,82. A ANP também constatou que a margem bruta de lucro dos postos de São Luís (incluindo os impostos da atividade de revenda) praticamente dobrou: de 25 centavos por litro, esse lucro foi para 50 centavos.
A ANP informou que é dever dela comunicar ao Cade e à SDE fatos que possam configurar indícios de infração da ordem econômica, neste caso, a possível prática de cartel pelos postos de combustível em São Luís. A agência informou, ainda, que já havia enviado nota com análise similar no final de 2009, com conclusões que apontavam indícios de cartel em São Luís.

Pesquisa aponta Nordeste com população mais insegura do Brasil

Em pesquisa feita no ano passado e divulgado nesta quarta-feira (30), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que os nordestinos são os que tem mais medo de serem assassinados. De acordo com o (Ipea) 85,8% dos entrevistados residentes na região afirmaram ter “muito medo” de serem vítimas de homicídio.  Segundo a pesquisa, essa sensação está relacionada ao alto índice de homicídios dolosos (com intenção e matar) e ao pequeno investimento público em segurança. O estudo apontou que na região, em 2009, ocorreram 293 homicídios por milhão de pessoas.
Gastos com Segurança Pública
No Nordeste também é registrado o menor gasto per capita com segurança pública do País, apenas R$ 139, 60. Por outro lado, a região lidera no quesito número de pessoas que confiam nas polícias militar e civil (5,8% da população) e é a segunda colocada em avaliações positivas do atendimento policial. De cada 100 mil atendimentos, 463 foram considerados bons, deixando o Nordeste atrás apenas do Sul, onde a cada 100 mil habitantes 496 consideraram o atendimento policial bom ou ótimo.
No Brasil, em média, são gastos R$ 200,07 per capita com Segurança Pública, 297 de mil habitantes confiam nas polícias militar e civil e 435 avaliam positivamente o atendimento policial recebido.
O Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) tem a finalidade de verificar como a população de cada Estado do Brasil avalia serviços de segurança públicos e permite que o Estado atue de maneira mais eficaz nessas áreas.

Prefeito João Castelo assina ordem de serviço para execução dos serviços de recuperação do Parque do Bom Menino

É uma satisfação dar início a uma obra que beneficiará  a população, afirmou castelo 
O Parque do Bom Menino teve sua ordem de serviço assinada, na manhã desta quarta-feira (30), pelo prefeito João Castelo, autorizando o início da obra de recuperação de todas as dependências do Parque. O valor da reforma está orçado em cerca de dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00) – recursos próprios do Tesouro Municipal – com prazo de 120 dias
Acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, e de secretários municipais, Castelo disse que o espaço do Parque do Bom Menino será totalmente restaurado. “Vamos entregá-lo pronto e equipado para que as crianças, jovens, adultos e idosos que desejem utilizar a área possam desfrutar, com segurança, de um local adequado e digno para a prática do esporte e lazer”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Castelo ressaltou a importância da obra do Bom Menino e afirmou que a comunidade, após a sua entrega, realizará suas atividades lúdicas com mais segurança e tranqulidade. “É uma satisfação dar início a uma obra que beneficiará sobremaneira a população. A comunidade passará a ter um local decente para fazer sua caminhada, praticar esporte e descansar nas horas vagas”, disse o prefeito.
João Castelo enfatizou que a administração municipal não tem poupado esforços para melhorar a qualidade de vida da população. “Nós estamos lutando para restaurar essa cidade, atacando os pontos que atormentavam, durante anos, a vida dos ludovicenses”, disse o prefeito ao anunciar que a sua administração implantará, em breve, o Programa do Leite para os alunos da rede municipal de ensino. “O leite será dado aos estudantes que frequentarem rigorosamente as aulas”, assinalou.

Deputado Zé Carlos defende cancelamento de taxa adicional cobrada pela Companhia Aérea TAM

Dep Zé Calos
O deputado Zé Carlos (PT) usou a tribuna nesta terça-feira (29) para comunicar que vai apresentar requerimento solicitando à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o cancelamento da taxa adicional cobrado pela Companhia Aérea TAM de quem  quiser garantir um lugar ao lado da saída de emergência ou na primeira fileira de seus voos
De acordo com o artigo 299 do Código do Consumidor Brasileiro, essa prática é abusiva. Segundo, o petista “saída de emergência é um serviço indissociável”, por tanto não pode ser cobrado.
O petista disse que vai protocolar também junto à Mesa Diretora, indicação solicitando que a denúncia seja levada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, para que apurem e promovam ação civil pública “para inibir a referida prática ilegal e danosa ao bolso do consumidor”.
O deputado explicou que na década de 1990 o padrão de espaço entre as poltronas variava de 80 a 90 centímetros entre si, mas que hoje em dia as companhias aéreas diminuíram demasiadamente esta distância, e a média não passa de 76 centímetros, na maioria das aeronaves que opera as rotas regulares dentro do território brasileiro.
A pioneira a dotar o serviço foi a TAM, que cobra tarifa adiconal pelos assentos na primeira fileira e na saída de emergência, por trecho, de R$ 20 nos voos domésticos, e nos voos internacionais varia de 30 a 70 dólares, o que dá um acréscimo de quase 120 dólares para cada passagem aérea. A Azul também estaria fazendo cobrança similar e a GOL pretendendo fazer a mesma cobrança a partir deste ano.
Zé Carlos disse ser necessário saber se o serviço oferecido, com maior espaço, é opcional ou obrigatório, mas que, de acordo com a resolução da Anac, bem como informativo extraído do site da TAM, os assentos nas saídas de emergência são obrigatórios e não opcionais, que não podem ser ocupados por passageiros que tenham deficiências física, auditiva, visual, ou idoso, gestantes, pessoas que não sabem ler ou entender a instrução de segurança, inclusive estrangeiro que não compreendam o idioma local.
Já quanto à primeira fileira de assento nas aeronaves, essas são preferencialmente reservadas aos passageiros com crianças de berço, menores desacompanhados e deficientes visuais, o que lhe dá o caráter de gratuidade e não opcional, conforme determina o artigo 29 e seus parágrafos do anexo 01 da Resolução n.º 09, de 05 de julho de 2007, da Anac.
“O artigo 3º da Resolução n.º 138/2010 da Anac veda a cobrança extra por serviços indissociáveis da prestação de serviço, isso que é importante, de transporte aéreo e nos termos do parágrafo segundo do mesmo artigo”, afirmou.

Assembleia vai inspecionar reconstrução de moradias em Trizidela e recuperação de rodovias estaduais

O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Louro (PR) informou, na manhã desta terça-feira (29), que a Casa vai inspecionar, in loco, a recuperação das casas construídas para os desabrigados no município de Trizidela do Vale, e os trabalhos de construção e recuperação de rodovias estaduais em diferentes pontos do Maranhão.
Após a reunião com os deputados Hemetério Weba (PV), Zé Carlos (PT) e Vianey Bringel (PMDB), Raimundo Louro solicitou, por meio de ofícios, cópias do laudo feito pelo CREA-MA e dos convênios firmados entre o governo do Estado e a prefeitura de Trizidela do Vale para Construir as casas do Residencial Monte Cristo.
A Comissão de Obras pediu, também, que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) informe detalhes técnicos das obras que o governo do Estado está executando nas rodovias que ligam os municípios de Pedreiras a Joselândia, Coroatá a Vargem Grande, Bom Jardim a São João do Caru, Timon a Parnarama a São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale e Santa Luzia a Alto Alegre do Pindaré.
Louro garante que faltou vontade política do prefeito de Trizidela do Vale para evitar o problema verificado nas casas. “O Governo Federal liberou R$ 5 milhões para a construção de 355 moradias. O governo do Estado fiscalizou as obras e detectou que todas podiam desabar. Com isso, o governo do Estado cancelou a construção de mais 100 casas destinadas aos desabrigados”, assinala.
O deputado esclarece que, na realidade, o prefeito de Trizidela do Vele é conivente com a Covap, a construtora responsável pela edificação das moradias. “As casas foram entregues sem pisos, portas, janelas e com rachaduras que anunciavam desabamento, colocando em risco a vida das famílias, que já amargam o problema das enchentes”, afirma Louro.
RODOVIAS ESTADUAIS
Para Raimundo Louro, a decisão de visitar as obras em andamento nas rodovias foi tomada depois que os deputados analisaram os mapas descritivos das rodovias, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está construindo e recuperando em diferentes pontos do Maranhão. Constatamos que algumas obras estão paralisadas, disse.
Segundo o deputado, a Comissão de Obras e Serviços públicos precisa ter um espelho dessas obras, que devem ser fiscalizadas pelo Assembleia Legislativa. Por outro lado, a Sinfra já informou aos deputados que algumas obras foram paralisadas, por causa do rigor do inverno, mas os trabalhos serão retomados no segundo semestre deste ano, quando as chuvas cessarem.

Morre aos 79 anos o ex-vice presidente José Alencar

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h50, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos.
Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo e lutava contra um câncer na região do abdômen.
Nesse período Alencar foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes do intestino delgado e grosso.
A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.

Plenário aprova reajuste para servidores Públicos estaduais

Da Agência Assembleia MA
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 28, por unanimidade, a medida provisória 090/2011 do Governo do Estado, reajustando para R$ 545, a partir de 1º de março, o vencimento-base dos servidores públicos do Grupo Operacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), e dos cargos de categoria funcional suporte às atividades artísticas e culturais.
Na mensagem, o governo do estado esclarece que o reajuste recompõe, de forma linear, o vencimento-base dos servidores estaduais, fixando o valor do nível inicial desses grupos em R$ 545, mantendo de uma referência para outra o percentual de 0,5%, fato esse, decorrente do salário mínimo.
Ainda segundo a mensagem governamental, o custo decorrente com a implantação do reajuste salarial para o exercício do ano de 2011 é da ordem de R$ 181.794,50, consignados no orçamento do Governo do Estado do Maranhão, como estabelecem as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao encaminhar a medida provisória para votação, o líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB) disse que votou a favor da medida provisória do Governo do Estado. Mas, lamentou porque o reajuste não foi retroativo a primeiro de janeiro, como pleiteavam todos os deputados oposicionistas.

Deputado Zé Carlos fala das ações do governo para ajudar ribeirinhos

Da Agência Assembleia MA



Dep. Zé Carlos no momento em que fala
 das ações do governo



O deputado Zé Carlos (PT) usou a tribuna da Assembleia nesta segunda-feira, 28, para registrar providências do governo do Estado em relação à construção de casas para as famílias ribeirinhas, em atendimento a requerimentos de sua autoria aprovados pela Casa.
Ele informou que a governadora Roseana, em recente audiência com a presidente Dilma, pediu que fossem liberados recursos para construir habitações para as famílias que moram em áreas de risco, principalmente a população ribeirinha.
“Fico satisfeito de poder estar contribuindo para o direcionamento de ações que venham realmente ao encontro de soluções, principalmente soluções definitivas, que o nosso Estado tanto precisa”, declarou.
O deputado disse que tomou conhecimento do fato por intermédio de matéria publicada, no final de semana, nos jornais. Nos requerimentos apresentados pelo parlamentar petista, é enfatizado que somente a construção de moradias para as famílias ribeirinhas e de outras áreas de risco poderá, em definitivo, evitar que todo ano no Estado do Maranhão centenas de famílias fiquem desabrigadas ou percam suas moradias.

Emancipação de povoados vai ter apoio do Legislativo, garante Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) se reuniu hoje segunda-feira, (28), no auditório Fernando Falcão da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhão, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo, para garantir apoio a emancipação de povoados maranhenses.

Arnaldo Melo disse ainda que a Assembleia Legislativa  vai dar apoio constitucional e político para promover, até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão. O primeiro passo do trabalho já está sendo realizado pelas comissões de Assuntos Municipais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça da Casa.
Para o peemedebista, o próximo passo será sair da Assembleia e buscar condições políticas. “Precisamos do apoio político do governo do Estado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Congresso Nacional e da Câmara Federal. Não podemos fazer nada à revelia de Brasília, afirmou.
Melo foi o autor dos projetos de emancipação política dos prósperos municípios de Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato e Jatobá. Segundo ele, a medida da Assembleia foi duramente criticada por alguns setores da sociedade brasileira, que classificaram o processo como “farra das emancipações de povoados”.
“Não vou medir esforços e colocar toda a estrutura do Legislativo Estadual para garantir as novas emancipações. Mas, prometo acompanhar o processo, passo a passo. A ideia é banir o domínio de grupos políticos viciados e processos de corrupção nos novos municípios emancipados”, disse Arnaldo.
O presidente do Legislativo adverte que se o processo de emancipação dos povoados maranhenses não for concluído até o final do ano, pode ficar inviabilizado para 2012. “O processo é longo e demorado. Além do mais, a legislação não permite emancipar povoados durante o ano das eleições”, observa.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS
Para o presidente do Movimento em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo, a recepção da Assembleia Legislativa a todos os componentes da caravana foi uma demonstração que o Legislativo está interessado em resolver os problemas estruturais, que massacram milhares de pessoas nos povoados que pleiteiam a emancipação.
Segundo Augusto César Serejo, os 46 povoados sofrem com inúmeros problemas, como a falta de estradas, de escolas, de saneamento básico e, principalmente, pela ausência de postos de saúde. “Pessoas estão morrendo porque o atendimento só pode ser feito nas distantes sedes dos municípios”, revela.
Na opinião de Augusto César, o documento assinado por todos os 42 deputados maranhenses e entregue ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP)- pedindo a devolução ás Assembleias da prerrogativa de legislar sobre as emancipações – é uma demonstração que a emancipação dos povoados será unanimidade na Assembleia do Maranhão.
A reunião foi uma iniciativa do deputado Zé Carlos da Caixa (PT). Também participaram os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Júnior (PT do B), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV), Eduardo Braide (PMN), Neto Evangelista (PSDB), Edilásio Júnior (PV) e as deputadas Cleide Coutinho (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB).
Povoados que pleiteiam emancipação política:
São Simão do Maranhão (Rosário); Moisés Reis (Codó); Brejinho dos Cocais (Caxias); Faisca (Santa Luzia do Tide), Ebenézia (Zé Doca); Jacaré do Maranhão (Penalva); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Ipu-Tuí (Tuntum); Ipiranga (Barra do Corda); Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire); Roberto Leite (Itapecuru-Mirim); II Núcleo (Buciticupu); Santa Vitória (Barra do Corda); Porto Santos (Turiaçu); Nazaré do Bruno (Caxias); Cajazeiras (Codó); Novo Caru (Bom Jardim); Baixão Grande (São Domingos); Aurilândia (Alto Alegre do Pindaré); São José das Varas (Barreirinhas); Vila Pindaré (Buriticupu); Barro Duro (Tutoia); Alto Brasil (Grajaú); Quadro (Zé Doca); Nova Jardim (Bom Jardim); Queimadas (Bom Jardim); Nova Bacabal (Açailândia); Itaqui Bacanga (São Luís); Lagoa Comprida (Arame); Calumbi (Presidente Dutra); Belém do Maranhão (Tuntum); Cordeiro do Maranhão (Pio XII); Coque (Vitória do Mearim); Palestina (Brejo); Três Lagos (Lago da Pedra); Maracanã (São Luís); Paiol do Centro (Parnarama), Mundo Novo (Amarante); Batavo (Balsas); Ibipira (Miador) e Castelo (Monção).



José Alencar está na UTI em ‘condições críticas’, diz boletim médico

José alencar
O ex-vice-presidente José Alencar está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o boletim médico, Alencar tem quadro de suboclusão intestinal. Ou seja, parte do intestino de Alencar está entupido em decorrência do câncer na região.

Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.

O ex-vice-presidente luta contra um câncer há mais de dez anos e já foi submetido a uma série de cirurgias para retirar tumores. Devido a seu estado de saúde, o tratamento contra a doença foi suspenso recentemente.

Veja a íntegra do boletim médico:

“O ex-vice-presidente da República José Alencar foi reinternado hoje, 28 de março, às 13h20, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, com quadro de suboclusão intestinal, em condições críticas.

Estão sendo oferecidas as medidas de suporte necessárias.

As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos Profs. Drs. Paulo Hoff, Raul Cutait, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.”