Câmara Municipal realiza mais uma sessão híbrida, na última terça-feira do mês

A Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (30), mais uma sessão híbrida e aprovou projetos de leis, indicações e requerimentos de interesse da população de São Luís.

A sessão foi presidida pelo segundo vice-presidente do Legislativo, Nato Júnior (PDT), e contou com a participação dos vereadores Genival Alves (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Paulo Victor (PCdoB), Estevão Aragão (DEM), Afonso Manoel (PCdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (DEM), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Isaías Pereirinha (PSL), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL), Concita Pinto (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Ricardo Diniz (DEM) e Marcelo Poeta (PCdoB).

O Projeto de Lei de nº 110, de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em pauta e encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça, Assistência Social e Orçamento. O PL trata da suspensão do recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Câmara também votou e aprovou o Projeto de Lei n° 136/19, de autoria do vereador Ricardo Diniz, que dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo.

O Legislativo incluiu no Calendário de Datas Comemorativas do Município, o Dia do Bombeiro Mirim. A data será comemorada no dia 02 de dezembro. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Poeta.

Para governador Flávio Dino, a agricultura familiar é fundamental para desenvolvimento do estado

“A mandioca é a nossa pedra fundamental. É impossível construirmos um projeto, como o que temos feito aqui no Maranhão de combate à desigualdade social, sem levar em conta a nossa base que é a mandioca”, disse o governador Flávio Dino, em videoconferência da Finapop, que tratou sobre o financiamento popular nas cooperativas produtoras dos estados do Nordeste.

O governador Flávio Dino disse que o Maranhão possui uma das cinco maiores áreas plantadas do país de mandioca, além de ser um dos cinco estados com maior produção de farinha do Brasil. “Em termos de produtividade, porém, somos um dos estados com menor produtividade, no que se refere à relação tonelada/hectare e isso mostra importância dos investimentos. É mediante a incorporação de tecnologia que nós podemos fazer com que a área plantada associada à produtividade gere riqueza para os nossos trabalhadores rurais”, assegurou Dino.

Em sua participação, o governador exemplificou a importância desses investimentos ao citar a parceria público-privada efetivada no Maranhão, que resultou na produção da Magnífica, cerveja da mandioca maranhense, que valoriza a alimentação local e assegura fonte de renda aos agricultores. “Em 2019 vendemos 9 mil toneladas de mandioca para esse projeto e nós temos esse apoio para a cooperativa que está no assentamento Cristina Alves, da associação Irmã Dorothy. Esse é um trabalho de grande valor, onde estamos investindo quase R$ 1 milhão de reais, com selo, casa de farinha, poços. Essa destinação de recursos dos investidores vai ajudar bastante a população a gerar sinergia entre o trabalho da empresa, do Governo, dos investidores e dos trabalhadores rurais que é quem, de fato, produz a riqueza”, disse o governador.

Agricultura Familiar

O Governo do Estado comprou produtos da agricultura familiar para montar as quase 200 mil cestas básicas que foram distribuídas no período da pandemia do coronavírus. Além disso, o governador editou decreto que determina a inclusão do pescado na merenda escolar dos estudantes maranhenses. Medidas como essas visam incentivar e valorizar a produção local e contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o estado. Participaram da live nesta segunda-feira (29) os governadores Flávio Dino (MA) e Wellington Dias (PI); as representantes das cooperativas do Nordeste, Alzerina Carneiro (MA), Sheila Rodrigues (CE) e Lucineia Durãs (BA); João Pedro Stedille, diretor nacional do MST e Eduardo Moreira, economista e escritor.

 

Covid-19: Rafael Leitoa destaca trabalho do governo para conter a pandemia no Maranhão

O líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou os avanços conquistados pelo Maranhão para conter a pandemia do novo coronavírus. Na sessão desta terça-feira (30), o parlamentar rebateu críticas dos deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) e frisou que “a população do Maranhão reconhece os investimentos realizados pelo governador Flávio Dino (PCdoB)”.

“Talvez seja o governador mais atuante no enfrentamento à Covid-19. Então, fico muito tranquilo de vir a esta tribuna fazer a sua defesa de forma clara, transparente e objetiva, porque o governo tem se esforçado, diuturnamente, para conter a evolução da doença no estado”, afirmou Leitoa, destacando ainda a inauguração de mais dez leitos de UTI em Timon e Caxias, entregues no último final de semana.

O deputado  afirmou também que, hoje, contam com 20 leitos de terapia intensiva. “Há décadas esperávamos por esses leitos, que chegaram em bom momento, não somente em Timon, mas em todas as regiões do estado”, reiterou ele, citando a inauguração de novas unidades e leitos em outras regiões do Maranhão.

Respiradores

Rafael Leitoa também rebateu críticas de Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) sobre os respiradores. “Todo mundo sabe que, infelizmente, o Consórcio Nordeste fez uma compra que foi frustrada por um fornecedor que não entregou os equipamentos e que teve as contas bloqueadas pela Justiça por conta disso”, explicou, acrescentando que o caso está em investigação na Bahia.

Sobre a segunda compra, Rafael Leitoa esclareceu que ela foi devolvida na mesma moeda. “Foi paga em dólar e devolvida em dólar. Você não pode comprar em uma moeda e devolver em outra diferente. O mesmo valor de dólares pagos pelo Governo do Estado foi a quantidade devolvida e ressarcida aos cofres públicos”, concluiu.

 

 

César Pires questiona informações sobre oferta de leitos para tratamento da Covid-19

O deputado César Pires (PV) questionou dados repassados pelo Governo do Estado sobre a oferta de leitos hospitalares exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19 em São Luís. Segundo ele, 55 respiradores foram instalados na rede estadual da capital maranhense até agora. “O governo, mais uma vez, mente ao repassar informações ao povo maranhense”, afirmou o parlamentar.

Pires disse que não é contra a aquisição de respiradores e a ampliação do número de leitos. “O inaceitável é o governo mentir para a população informando ter instalado uma rede que não existe. Recebi informações de fontes confiáveis que, diariamente, têm de lidar com a pouca disponibilidade de equipamentos necessários para salvar a vida de vítimas do novo coronavírus”, enfatizou.

Segundo o parlamentar, o Hospital Real, contratado pelo governo estadual em São Luís, ofertou 220 leitos para tratamento da Covid-19, ocupando, no máximo, 60% desse total, com dez respiradores.

“No Hospital São José, também privado, eram 55 leitos com apenas três respiradores. No HCI, foram disponibilizados 60 leitos e 25 respiradores para atender os pacientes com coronavírus, e o hospital de campanha instalado em São Luís conta com 10 respiradores”, disse.

César Pires ressaltou que quis mostrar à população “que o governo estadual divulgou o que, de fato, não entregou aos maranhenses”. Para ele, a propaganda oficial foi muito maior que os investimentos feitos para enfrentar a pandemia no Maranhão, onde mais de 2 mil pessoas já morreram em decorrência da Covid-19.

“Estamos encaminhando ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que informe se esses dados a nós repassados por fontes fidedignas estão corretos ou não. E também vamos solicitar à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para que também fiscalize essa situação acompanhada dos três deputados da oposição. O Legislativo tem que cumprir o seu papel de cobrar transparência e fiscalizar os atos do Executivo. Foi muita propaganda pelo pouco que foi feito para salvar vidas no Maranhão”, concluiu.

 

 

Fórum Des. Sarney Costa anuncia retorno gradativo do atendimento presencial

Fórum de São Luís disciplina funcionamento dos setores ...

A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou Portaria sobre as medidas para retomada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no órgão, a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho. O documento observa as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Portaria-Conjunta nº 34 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

A Portaria TJ 22312020,  traz as medidas preventivas obrigatórias e normas para o acesso às dependências do Fórum de São Luís (Calhau). Para adentrar ao prédio é obrigatório o uso de máscara facial e utilização contínua durante a permanência no local. Na entrada, será realizada a aferição da temperatura corporal, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70% e limpeza de calçados em tapetes sanitizantes.

Ainda, conforme a portaria, a retomada das atividades será gradual, na primeira etapa, que se estende do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, das 8h às 12h, somente será permitido o acesso presencial dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Procuradores, de Advogados, de estagiários e de jurisdicionados que participarão de audiência ou possuam atendimento presencial agendado. Na segunda etapa, que vai do dia 3 ao dia 31 de agosto, o acesso será de 8h às 13h; e na terceira etapa, do dia 1º ao dia 30 de setembro, das 8h às 14h. Após esses horários, é proibido o acesso ao Fórum.

Segundo o documento, a partir do dia 3 de julho está autorizado o funcionamento das salas do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e demais entidades, sendo vedado o atendimento presencial às partes, interessados e público em geral até o dia 3 de agosto. O funcionamento das salas deve observar os horários estabelecidos nas três etapas de reabertura.

A portaria também ressalta que o distanciamento social de 1,5m deve ser observado em todos os ambientes de acesso e permanência de pessoas, respeitando as marcações e sinalizações no solo, nos elevadores, nos banheiros, nas unidades judiciais e setores administrativos, nas cadeiras e sofás localizados nos corredores. Nos elevadores, a lotação máxima será de três pessoas por vez.

Para evitar aglomerações nas secretarias das unidades judiciais e nas salas de audiência, será realizado o controle de acesso das partes envolvidas (promotores, defensores, procuradores e advogados). Os jurisdicionados devem preferencialmente estar acompanhados somente por defensores e testemunhas (quando houver), sendo vedada a presença de pessoas alheias aos atos processuais. Nas recepções das secretarias das varas, o acesso será de uma pessoa por vez. Antes de ingressar nas salas de audiência é obrigatória para todos a descontaminação das mãos com álcool 70%.

A portaria também prevê que os atos processuais continuarão, preferencialmente, sendo realizados por meio de recursos tecnológicos disponíveis que substituam o presencial, em conformidade com art. 7º da Portaria-Conjunta 34/2020 e Provimento 29/32020 da Corregedoria Geral da Justiça.

De acordo com o documento assinado, será proibido o acesso ao Fórum de São Luís da pessoa que na entrada se recusar a aferir temperatura corporal ou for identificada em estado febril; inexistência de agendamento prévio e após os horários estabelecidos nas etapas de reabertura.

Desde o dia 19 de março de 2020, o Fórum de São Luís continuou garantindo a prestação jurisdicional e o funcionamento em regime de Plantão Extraordinário instituído pelo CNJ. Nesse período, os setores administrativos continuaram desempenhando suas atividades em trabalho remoto (teletrabalho) e de sobreaviso, cumprindo jornada regular. Outros setores que exigiam o comparecimento presencial para o desempenho das suas funções também continuaram realizando suas atividades por meio de rodízio de servidores.

 

Assembleia Legislativa realiza sessão plenária nesta terça

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (30), às 9h30, sob a condução do presidente Othelino Neto (PCdoB), nova sessão plenária para apreciação de temas de interesse dos maranhenses, principalmente relacionados às medidas de enfrentamento à Covid-19.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, que garante a realização de até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, parlamentares do grupo de risco poderão participar de forma remota por meio de plataforma virtual.

Neste período, ficam suspensas as sessões especiais e solenes. O acesso ao Plenário continua restrito aos deputados e com número mínimo de servidores necessários ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre eles.

A sala de imprensa (ao lado do Plenário Nagib Haickel) e a Galeria permanecem fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.

Para continuar garantindo ampla divulgação e transparência dos trabalhos legislativos, as sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.

 

Rubens Jr: “Diálogo entre Lula e Flávio Dino reforça união de lideranças progressistas em torno de agenda nacional”

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), comentou a conversa realizando entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta manhã (29), por meio das redes sociais de ambos. “Este importante diálogo mostra a união de lideranças progressistas em torno da verdadeira agenda nacional: superação das desigualdades e fortalecimento do Estado para garantir direitos e renda”, disse Rubens.

Ainda segundo o pré-candidato a prefeito de São Luís, o Brasil vive um momento de ameaça à democracia, às instituições e conquistas sociais, a exemplo do Bolsa Família, do SUS e dos direitos trabalhistas. “Tanto o governador Flávio Dino quanto o presidente Lula acreditam no fortalecimento de lideranças que acreditam nesses valores, para retomar a missão de reconduzir o Brasil ao caminho do desenvolvimento”, complementou.

Rubens também afirmou que o presidente Lula está certo ao dizer que a política econômica do Governo Bolsonaro acredita apenas no liberalismo da ditadura Pinochet, que enfraquece o Estado e fortalece o rentismo internacional, ignorando a importância do papel do Estado para a retomada do crescimento.

“Não podemos negar a inédita inserção de milhões de brasileiros a uma renda mínima, à educação superior e profissional e ao consumo, conquistas dos governos do presidente Lula, muitas delas inspiradoras de políticas públicas bem-sucedidas implantadas na gestão do governador Flávio Dino”, declarou Rubens.

Para finalizar, pré-candidato do PCdoB disse acreditar profundamente que a aliança entre gestão eficiente e priorização de ações para os que mais precisam, são os caminhos certos para impedir os retrocessos que o governo Bolsonaro, infelizmente, tem promovido contra todos os brasileiros, nordestinos e ludovicenses.

 

CAMPANHA DE TESTAGEM PARA COVID-19 DA OAB MARANHÃO SERÁ LEVADA ÀS 17 SUBSEÇÕES DA SECCIONAL

A OAB Maranhão dará início a partir desta segunda-feira, 29/06, pelas Subseções de Pinheiro e Santa Inês, ao seu programa de testagem para Covid-19 das advogadas e advogados que militam no interior estado.

A Ordem adquiriu testes rápidos de sorologia da Covid-19 que serão disponibilizados pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a advocacia maranhense, sendo gratuito para aqueles advogados e Advogadas que não tiverem condições. Do total de testes, metade será disponibilizado para as advogadas e advogados de São Luís e a outra metade para a advocacia do interior.

 

Serão disponibilizados também testes para dois dependentes de cada profissional. Nesse caso, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por cada teste. Esse é o preço de custo do teste adquiro pela OAB. O valor arrecadado será revertido para a aquisição de novos testes para a advocacia.

Veja abaixo o Calendário de Testagem nas Subseções:

29/06
Subseção de Pinheiro – 08h às 14h
Subseção de Santa Inês – 13h às 19h

30/06
Subseção de Bacabal – 09h às 17h

01/07
Subseção de Pedreiras – 08h às 14h
Subseção de Presidente Dutra – 13h às 19h

02/07
Subseção de Barra do Corda – 08h às 14h
Subseção de Grajaú – 13h às 19h

03/07
Subseção de Imperatriz – 09h às 17h

04/07
Subseção de Açailândia – 08h às 14h
Subseção de Estreito – 13h às 19h

05/07
Subseção de Balsas – 09h às 17h

06/07
Subseção de São João dos Patos – 10h às 16h

07/07
Subseção de Caxias – 09h às 17h

08/07
Subseção de Timon – 08h às 14h
Subseção de Codó – 13h às 19h

09/07
Subseção de Chapadinha – 08h às 14h
Subseção de Barreirinhas – 13h às 19h

 

Vereador Dr. Gutemberg anuncia reforma da Feira do Santa Cruz

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) visitou à feira do Santa Cruz para anunciar aos feirantes que, em breve, o local será totalmente reformado. O vereador estava acompanhado do superintendente Marcelo Coelho da Semapa (secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento); da presidente do Sindicato dos Feirantes, Ivanilde Sampaio, e lideranças comunitárias.

“Fiz questão de pessoalmente anunciar que a feira do Santa Cruz será contemplada no pacote de obras da Prefeitura de São Luís. Foram vários requerimentos que fiz à Prefeitura. Agradeço ao secretário Marcelo Coelho e ao prefeito Edivaldo Holanda por escutarem os anseios da população”, disse Dr. Gutemberg.

O vereador explicou que neste primeiro momento, os feirantes serão transferidos para barracas na praça do Santa Cruz. Eles terão condições adequadas para continuar trabalhando, enquanto acontece a reforma da feira.

“Nosso compromisso é que a reforma seja completa. Venha desde do telhado, passando pelas estruturas hidráulicas, elétricas, piso, refazer os boxes. Enfim, será uma feira nova. Esse é um desejo de mais de 20 anos da comunidade”, destacou.

Durante a visita, Dr. Gutemberg recebeu o carinho dos feirantes, conversou com todos e ouviu as solicitações dos moradores. Parlamentar atuante na comunidade, em outras ocasiões, Dr. Gutemberg também conseguiu junto à Prefeitura de São Luís: a limpeza e reformas das praças, quadras poliesportivas, além dos inúmeros requerimentos solicitando a recuperação asfáltica das ruas nos bairros Santa Cruz, Vera Cruz e adjacentes.

Para o vereador, mercados e feiras são sinônimos de saúde pública, turismo, geração de emprego e renda.  A reforma das feiras da capital é uma bandeira que ele sempre defendeu na Câmara Municipal de São Luís.

No ano passado, Dr. Gutemberg ganhou destaque como o vereador que mais destinou emendas para a recuperação das feiras e mercados da capital, foram R$ 2 milhões de emendas. Além disso, o vereador mediou vários encontros entre os coordenadores das feiras com representates do poder executivo municipal.