Preocupada com a preservação da saúde da classe e, por conseguinte, com a proteção de toda a sociedade maranhense, bem como  já se preparando para a retomada das atividades da advocacia, a OAB Maranhão dará início amanhã (27) a um amplo programa de testagem para Covid-19 da advocacia maranhense, que será iniciado por São Luís, com dois pontos de testagens.

Quando: 27 e 28 de Junho em São Luís.
Local: Sede da OAB Maranhão e no espaço Reserva da Ilha, no Shopping da Ilha
Horário: das 08h às 18h

O deputado Rafael Leitoa acompanhou duas atividades na cidade de Timon. Na primeira, participou da solenidade de comemoração dos dois anos da inauguração do Colégio Militar Tiradentes V, na sede do antigo CAIC, no bairro Pedro Patrício. No segundo, Rafael Leitoa acompanhou o secretário Estadual de Meio Ambiente, Diego Rolim e equipe, às obras do Parque Ambiental de Timon, no bairro Sucupira.

Uma reclamação constante desde o primeiro mandato do deputado Rafael, resultou na visita, ainda em 2015, da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, para avaliar, dentre outras situações e obras, a condição degradante de abandono do antigo CAIC. Deixado de lado logo após a cassação de Jackson Lago, EM 2009. Segundo o deputado, era triste ver um espaço tão bom, numa área necessitada de boas opções de ensino, sem utilização, abandonado.

“Mesmo diante do cenário de pandemia, é válido comemorar a existência do CMT V em nossa Timon. Uma escola que já transformou a vida de inúmeros estudantes e que é fruto da nossa articulação política junto ao Governo do Maranhão. Tenho muito orgulho desta escola, pois ela é um dos exemplos de que estamos no caminho certo quando se trata de Educação. Parabéns a todos que fazem parte do Colégio Militar Tiradentes V, em nome do gestor e comandante geral, tenente-coronel Sousa”, comemorou Rafael Leitoa.

Outra vitória para a cidade de Timon, que servirá de espaço para o lazer, práticas esportivas e contemplação da natureza, o Parque Ambiental Sucupira, recebeu a visita do deputado Rafael Leitoa e uma comitiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SEMA. Acompanhando o secretário estadual de Meio Ambiente, Diego Rolim, o secretário municipal de planejamento, Jefferson Araújo, viram de perto o andamento das obras, já em fase de inauguração.  A construção do parque é financiada através de recurso do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (FEUC), e será entregue à população assim que as medidas preventivas permitirem a abertura dos parques.

“Esta é mais uma obra realizada através da nossa articulação junto ao Governo do Maranhão, por meio da SEMA e da Prefeitura de Timon. Este espaço dará mais vida, no amplo sentido da palavra, à nossa cidade. Com opções para prática de esportes ao ar livre, vivência das famílias em um espaço cuja natureza está presente”, ressaltou Rafael Leitoa.

O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou na quarta-feira (24), na Assembleia, a posse da deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”.  Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), Valéria assumiu a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Ao dar boas-vindas à parlamentar, Antônio Pereira registrou a amizade pessoal com o ex-deputado federal Deoclides Macedo, com a deputada estadual Valéria Macedo e com toda a sua família, que tem um excelente trabalho político na região Tocantina, pautado na responsabilidade e compromisso com a população.

Na ocasião, Antônio Pereira lamentou que Deoclides e Valéria perdessem o pai, Jano Pereira de Macedo, e a mãe, Maria de Jesus Santos Macedo, que faleceu no último domingo (21). “Nesse momento de tristeza, quero parabenizá-la pelo retorno a Casa. Tenho absoluta certeza vai representar muito bem os municípios e a população do Estado do Maranhão. Parabéns”, disse.

JUNTOS EM PORTO FRANCO

Para Antônio Pereira, pelo trabalho que desenvolvem na região Tocantina, Deoclides e Valéria sempre tiveram merecidos mandatos confiados pela população do Maranhão. “Estaremos juntos em Porto Franco nesse projeto que estamos construindo. Entendo que vocês realmente representam o melhor para o município. Parabéns e seja bem-vinda mais uma vez a esta Casa”, afirmou.

Por estar em Porto Franco, Valéria Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência. O chefe do Legislativo deu boas-vindas à deputada, destacando a honra de tê-la de volta ao Parlamento. Othelino frisou, ainda, que Valéria Macedo foi a primeira procuradora da Mulher da Casa, exercendo um brilhante papel na defesa dos direitos das mulheres.

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, no último dia 18, a Lei 11.282/2020, derivada do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que determina a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada do Maranhão comunicarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os casos de suspeição ou confirmação de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus, preservando vidas, a partir de informações técnico-científicas seguras.

De acordo com a lei, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas.

“É uma forma de o governo planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequententemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e muitas vidas poderão serão salvas”, frisou Zé Inácio.

Ao apresentar o projeto,  o parlamentar destacou que sua proposição visa concentrar as informações sobre doenças infecciosas , levando-se em conta que, no momento, o maior problema de saúde enfrentado pelo mundo inteiro é o novo coronavírus.

 “Com esta propositura, pretende-se dimensionar, de forma apropriada, a real extensão das doenças infecciosas no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças contagiosas e o Lacen”, enfatizou o deputado.

Esforço

Ainda conforme o parlamentar, o objetivo é permitir às autoridades de saúde antever possíveis surtos, bem como programar ações a serem desenvolvidas para evitar a propagação da doença. Afirmou, ainda, que o Lacen, enquanto organismo da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, trabalha para levar o diagnóstico o mais rápido possível para a população maranhense, em especial neste momento de pandemia, afirmando que, desta forma, as autoridades estaduais e municipais de saúde poderão adotar, de forma mais efetiva, medidas protetivas e curativas que cada caso requer.

Um homem identificado como Raimundo Diniz, suspeito de ter assassinado o sobrinho-neto do ex-presidente José Sarney, Diogo Adriano Costa Campos, de 41 anos, se apresentou na manhã desta sexta-feira (26), na Delegacia de Homicídio e confessou ter matado o publicitário, durante uma briga no trânsito na Lagoa da Jansen, no dia 16 de junho. A vítima morreu no local após ser alvejado com um tiro no pescoço.

De acordo com a polícia, os detalhes sobre as investigações serão repassados à imprensa a partir das 15h, durante uma coletiva de imprensa.

Em seu depoimento, o suspeito disse que seria receptador de veículos e teria participado, inclusive, do roubo do veículo usado no dia do crime – um Fiat Argo de cor vermelha.

Com o retorno das atividades jurídicas marcado para o dia 01 de julho, a OAB-MA, pretendendo garantir maior segurança aos profissionais da advocacia do estado, realizará, nos dias 27 e 28 de junho, um programa de testagem para Covid-19, que terá início as 08h e será realizado na sede da Ordem e no Espaço Reserva no Shopping da Ilha. O atendimento será por ordem de chegada, no sistema Drive-Thru, ou seja, os profissionais da área de saúde irão até o veículo do paciente realizar a testagem, respeitando todas as normas de segurança.

“As instituições jurídicas estão se programando para voltar ao atendimento presencial da Advocacia, então, considerando que Organização Mundial de Saúde, demais entidade sanitárias e todos os países do mundo que bem enfrentaram o coronavírus já afirmaram que a melhor forma de combate à mortalidade causada por esse vírus é a ampla testagem da população, entendemos importante que, antes de avalizarmos que os advogados voltem às atividades presenciais, que façam suas testagem”, disse o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Com o objetivo de realizar a testagem em, pelo menos, 30% da classe, a OAB-MA adquiriu 3 mil testes rápidos, que será disponibilizados aos advogados e advogadas do estado pelo valor de R$ 50,00. Para aqueles que não possuírem condições de arcar com o valor, foi disponibilizado um requerimento de isenção  no site da OAB-MA, que deverá ser preenchido até às 12h do dia 26.

Também será disponibilizado testes para até dois dependentes, pelo valor de R$ 120,00 para cada teste, sendo este o preço de custo e cujo valor arrecadado será utilizado para adquirir novos testes para a classe.

O sistema adotado para o Programa de Testagem da Advocacia será por meio de Drive-Thru, modelo bastante utilizado para evitar aglomeração. As tendas serão montadas nos estacionamentos da sede da OAB e do Espaço Reserva, no Shopping da Ilha. As advogadas e advogados não precisarão descer dos veículos para fazer o teste da Covid-19. Profissionais da área de saúde que vão até o paciente realizar a testagem, respeitando todas as normas de segurança.

Grandes atrações que marcaram o Arraiá do Povo 2019, realizado pela Assembleia Legislativa, serão o ponto alto da transmissão do segundo dia de exibição do ‘Arraiá do Povo em Casa’, nesta quinta-feira (25), a partir das 20h, na TV Assembleia (canal 51.2 ou 17 da TVN). O canal passará os melhores momentos das apresentações de grupos folclóricos que fizeram a alegria de milhares de brincantes no consagrado terreiro junino montado no estacionamento da Assembleia.

Embaladas pelos ritmos nordestinos e maranhenses, as atrações reprisadas pela TV Assembleia, com chamadas ao vivo dos apresentadores e participação ativa de internautas que poderão interagir no momento da exibição, prometem levantar os telespectadores do sofá.

Nesta quinta (25), todo o brilho e encanto dos bois Unidos de Santa Fé, Nina Rodrigues, Sonhos, além da quadrilha Quadrilharte de Alcântara, estarão na telinha da TV Assembleia para levar a alegria do São João maranhense às pessoas em casa.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinking, a proposta é levar a mesma energia dos folguedos às pessoas em casa, para que a chama do São João se mantenha acesa, apesar das circunstâncias. “Não poderemos estar juntos, mas, cada um de sua casa, relembraremos os melhores momentos do Arraiá do Povo 2019, nesses três em que exibiremos à programação”, disse.

A transmissão ocorrerá simultaneamente nas redes sociais do Parlamento Estadual (Instagram, Facebook, Twitter e Youtube), e, além da exibição de reprises, os cantadores apresentarão toadas inéditas que haviam sido compostas especialmente para o São João deste ano. Também serão exibidas interações de telespectadores e internautas no decorrer da programação.

Além de interagir, quem acompanhar a programação poderá contribuir com doações destinadas às manifestações folclóricas de sua preferência. Os números das contas bancárias serão informados durante a exibição do ‘Arraiá do Povo em Casa’.

Programação

DIA 25, QUINTA-FEIRA

BOI DE SANTA FÉ

BOI DE NINA RODRIGUES

QUADRILHARTE DE ALCÂNTARA

BOI DE SONHOS

DIA 26, SEXTA-FEIRA

BOI PIRILAMPO

BOI MOCIDADE DE PINHEIRO

BOI DE MORROS

BOI DA MAIOBA

Os mais de 1.700 m² do prédio onde funciona a unidade do Procon/Viva Beira-Mar agora também abrigam os setores administrativos do órgão. O local se tornou a nova sede do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e foi preparado para receber com segurança os cidadãos e consumidores que precisam dos serviços oferecidos presencialmente.

“Essa nova sede nos permite oferecer um atendimento ao público com mais qualidade, o espaço é amplo, conseguimos acomodar melhor as pessoas que nos procuram, e todos os serviços que antes eram oferecidos continuam disponíveis na unidade”, explicou a presidente do órgão, Aldatina Queiroga.

Segundo a presidente, a mudança também otimiza e facilita ações realizadas pelo Procon/MA.

“Setores como a Diretoria de Fiscalização e Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor podem responder mais rapidamente às reclamações e denúncias que chegam nesta unidade que sempre foi nosso espaço de maior fluxo de pessoas”, informou Adaltina.

Nova sede

A sede do Procon/MA possui 3.652,62m² de área total, incluindo estacionamento. O prédio de 1.738.82m² possui dois pavimentos, que agora são inteiramente aproveitados. No térreo, concentra-se o atendimento ao público; e no superior, a administração do órgão.

A triagem e atendimento ao público são feitos ainda na área externa, que conta com estrutura de tendas e cadeiras, além de cabine de desinfecção confeccionada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Cadeiras e guichês também foram adaptados e um dos destaques para oferta do bom atendimento é o agendamento.

“Montamos toda uma estrutura para atender bem ao público nesse novo momento de contenção da pandemia e o funcionamento deste prédio como sede faz parte dessas medidas”, explicou Adaltina.

Procon

Além das reclamações, denúncias, fiscalização e demais ações de proteção ao Direito do Consumidor, desde que se tornou Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor, em 2017, o Procon/MA incorporou a estrutura administrativa dos Vivas e passou a oferecer serviços de cidadania como emissão de documentos, além de outros atendimentos de instituições parceiras.

Na unidade da Beira-Mar, reaberta ao público em 8 de junho, o órgão oferece os serviços de emissão de RG, Detran, atendimento a reclamações de consumidores, certidão de antecedentes criminais, Jucema, Cartórios, CDL e SET.

Os atendimentos são feitos por agendamento, através dos telefones 151 e 3261-5100, além do site procon.ma.gov.br e aplicativo PROCON MA, disponível para sistemas Android e IOS.

O Maranhão é o Estado brasileiro que tem o maior número de cidades onde os novos casos de coronavírus diminuem.

São 42 municípios nessa condição no Estado. Isso equivale a cerca de 20% de todas as 189 cidades que têm visto o número de novos registros cair no Brasil.

“A conclusão é fruto de um modelo estatístico desenvolvido por dois pesquisadores da USP que mede a velocidade da epidemia e como ela muda ao longo do tempo”, explica a Folha.

A situação em cada lugar é dividida em cinco categorias: inicial, acelerada, estável, desaceleração e controlada.

“Se a quantidade de novos registros começa a diminuir, ou seja, o ritmo de contágio desacelera, tem-se a etapa de desaceleração”, afirma a reportagem. É nessa fase em que os 42 municípios maranhenses citados estão.

O jornal lembra que a Ilha de São Luís adotou o lockdown em maio. “Hoje, São Luís se encontra na fase estável, segundo o modelo dos pesquisadores”, acrescenta.

Segundo o estudo publicado pela Folha, uma em cada cinco cidades do país ainda tem crescimento acelerado de casos novos de Covid-19.  Em apenas 3% a disseminação da doença começa a regredir.

“Entre as 27 capitais, 20 têm visto o número de novos registros aumentar com velocidade”, diz a reportagem.

“Na quinta-feira (18), o Brasil tinha 1.138 cidades em situação de crescimento acelerado da Covid-19. Isso equivale a 20% do total de municípios brasileiros. Hoje, a doença chegou a 83% deles, um universo de 4.811 cidades.”