Governador Flávio Dino toma posse na Assembleia Legislativa dia 1° de janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, na próxima terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PC do B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.

A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PC do B), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stenio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia.  Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.

Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar.

O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.

O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.

Já confirmaram presença o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.

Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.

Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.

Os últimos detalhes da posse foram alinhados, na manhã desta sexta-feira (28), durante reunião entre as equipes da Diretoria Geral da Mesa e Diretorias de Administração, Comunicação, Cerimonial e Gabinete Militar.

Atraso de salários afeta linhas de ônibus 1001 Expresso

Rodoviários da empresa 1001 Expresso não saíram da garagem na manhã desta sexta-feira (28). A categoria pede por pagamentos de salários.

O presidente do sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, disse que a medida foi tomada, pelo atraso dos salários que deveriam ter sido pagos desde o último dia 20. Ainda de acordo com o presidente, os trabalhadores permanecerão parados até que uma nova proposta seja feita.

Pelos menos 25 bairros de São Luís foram afetados com a paralisação.

Osmar Filho assume presidência da Câmara de São Luís dia 1º de janeiro


O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará
posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de
janeiro.

A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no
auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na
Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais
variados segmentos da sociedade.

Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa
Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato
Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico
Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto
Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel
(5º secretário).

Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal para o  biênio
2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que
vem, a Câmara de São Luís completará 400 anos destacando-se como umas
das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para
dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas
da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão.

O presidente eleito também garantiu investir na modernização das
atividades parlamentares; como dotar os setores de equipamentos e
infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade
atravessaram das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar,
ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no
dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da
Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto
“Câmara Itinerante”; dentre outros.

“Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara.
Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de
interesse da sociedade. Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente,
funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir
com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro,
investir nos servidores”, disse.

Após denúncias anônimas, fazendeiro é preso pela morte do prefeito de Davinópolis

O delegado Praxísteles Martins, responsável pela investigação da execução do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, informou sobre a prisão de Antônio José Messias, que é empresário conhecido como “Messias da Pneu Zero” e fazendeiro na região.

“Nós já havíamos recebido algumas denúncias anônimas dando conta da participação dele nessa empresa criminosa. Nós já havíamos feito algumas pesquisas, algumas diligências para buscar mais elementos para formar essa convicção da participação dele nesse crime. No entanto, até então, nós não tínhamos conseguido ainda ligar o Messias a esse crime. Com a prisão dos primeiros investigados, nós ouvimos todos eles e depois reiquerimos alguns, fizemos acariações e dessas diligências emergiu a participação do Messias. Um dos investigados apontou o local onde houve encontro com o Messias, disse o delegado.

Nas buscas realizadas na residência de Messias também foram encontradas provas da sua participação na morte do prefeito, como responsável por selecionar os executores, alguns, inclusive, não teriam aceitado sua proposta. Sua motivação para o crime, que teria sido premeditado três meses antes, seria empresarial e política, já que ele teria se candidatado duas vezes fazendo oposição ao prefeito e perdeu.

No total já foram presas sete pessoas envolvidas no crime, e, além de Antônio José Messias, dois policiais militares do Maranhão e do Pará.

Mulher grávida morre após ser baleada pelo irmão na comemoração de natal

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Uma mulher identificada como Jeane Rouse foi baleada pelo próprio irmão no município de Governador Edson Lobão (MA), enquanto comemorava o natal com a família. Ela era servidora da rede de educação do município e estava grávida, mas não resistiu ao ferimento e morreu antes de dar entrada em um hospital de Imperatriz-MA.

O disparo, segundo relatos, teria sido acidental. O irmão estaria manuseando uma arma de fogo e acabou disparando contra a própria irmã pelas costas, fazendo duas vítimas.

 

“Intervenção da Bancada junto ao Governo Federal garantiu conclusão de obras no Centro Histórico de São Luís”, comemora Rubens Pereira Jr

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comemorou a inauguração da primeira etapa de Requalificação Urbanística de diversos pontos do Centro Histórico de São Luís, que acontece neste sábado (22). “As obras estavam paradas e conseguimos, enquanto coordenador da Bancada no Congresso Nacional, garantir a conclusão”, relembrou

o parlamentar.

A Requalificação Urbanística contempla a Rua Grande, Praça Deodoro , Alamedas Gomes de Castro e Silva Maia e entorno, e fazem parte do PAC Cidades Históricas, do Governo Federal. Toda a intervenção correu o risco de ser cancelada, após diversos cortes no orçamento. Após intervenção da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, o governo assegurou R$ 15 milhões para o início das obras.

Em outubro de 2017, após o anúncio da paralisação, a Bancada se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, para garantir verbas para a execução de obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís.

Para o então coordenador da Bancada, Rubens Júnior, o descontingenciamento foi mais uma conquista dos parlamentares, que unidos, atuaram para garantir que essas importantes obras fossem executadas.

“Sabemos do impacto que essa revitalização trará para toda a região do Centro Histórico, e por isso, buscamos juntos o liberação dos recursos. A Rua Grande, por exemplo, teve o piso substituído, ganhou bancos, lixeiras, hidrantes e terá sua fiação aérea substituída por uma embutida”, explicou.

 

Itens da ceia de fim de ano dobram de preço

 

Uma pesquisa de preços de itens para as festas de fim de ano realizada pelo Procon/MA encontrou uma variação de até 103,94%, em 4 cidades (São Luís, Caxias, Balsas e São João dos Patos). A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 14 dezembro de 2018, com o total de 324 itens e 18 fornecedores.

Um item que atingiu grande variação, em São Luís, foi o Whisky Jhonnie Walker Red Label, 8 anos, de 1 litro, com maior preço de R$ 99,00, no Supermercado Universo, no bairro Janaína, e menor preço de R$ 85,90, no Mateus Supermercados (bairros Cohama, Cidade Operária e Bacanga), com maior diferença de preço (R$ 13,10).

Após este ítem, o Azeite de Oliva Extra Virgem (vidro), de 500 ml, da marca Gallo, atingiu maior preço no Supermercado Universo, na Janaína, custando R$ 24,99, já no Mateus Supermercado (Cohama, Cidade Operária e Bacanga), o produto pode ser encontrado por R$ 19,99, uma variação de R$ 5 reais.

Um produto que não foi encontrada variação, foi o Vinho Tinto de Mesa Suave, de 750ml, da marca Jota PE, que custa R$ 11,99 tanto no Mateus Supermercado (Cohama, Cidade Operária e Bacanga) quanto no Camiño Supermercados (nos bairros Divineia, Itapiracó e São Bernardo).

Segundo a presidente do  Procon, Karen Barros, essa variação demonstra a importância de pesquisar antes de comprar. “É muito importante que o consumidor aja de forma consciente uma vez que, com o início do ano novo ano, outras obrigações surgem como o pagamento do material escolar dos filhos e impostos como IPTU e do IPVA. Assim, podemos reduzir o índice de superendividamento”, pontuou.

Municípios

Em Caxias, Balsas e São João dos Patos, o ranking de variação segue também com os produtos tradicionais como frutas, aspargos, panettone, sucos de fruta, chester, peru e bebidas alcoólicas (whisky, espumantes e vinhos). A exemplo de Caxias, onde a maior variação de preço encontrada foi do abacaxi (preço por unidade), custando R$ 4,19, no Carvalho e Fernandes (bairro do Centro), e R$ 1,25, na Casa Bonfim Supermercados (no bairro Trizidela).

Governo registra mais um abatedouro frigorífico no Maranhão

O Governo do Estado concedeu o Título de Registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para o Abatedouro Frigorífico Frigotal, da cidade de Barra do Corda. O título é concedido por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), órgão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), e em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

O registro é a garantia que o novo abatedouro frigorífico preenche os requisitos higiênicos e sanitários necessários para desenvolver as atividades de abate e manuseio de produtos de origem animal, podendo realizar a comercialização destes produtos por todo território estadual. O empreendimento, o primeiro abatedouro com registro na região de Barra do Corda, vai gerar 30 empregos diretos e 200 indiretos. O registo do Frigotal é de número 061.

“Com o objetivo de fornecer uma carne de qualidade para o povo de Barra do Corda, eu e minha família resolvemos realizar esse investimento e nos sentimos muito felizes com esse registro”, disse o proprietário do empreendimento, Sampaio Peixoto.

Para a obtenção do registro no SIE, o abatedouro passou por diversas ações de fiscalização, realizadas pela Aged-MA. Foi realizado o acompanhamento do empreendimento, deste o projeto inicial até o resultado final, com o objetivo de garantir as condições higiênicas, estruturais e sanitárias necessárias exigidas para o registro.

Na solenidade de entrega do título, o Presidente da Aged-MA, Sebastião Anchieta, ressaltou que o registro é mais um incentivo à economia do Maranhão. Destacou que esse tipo de procedimento é importante à saúde pública e para a garantia da qualidade dos produtos que chegarão a sua mesa do consumidor. “Ficamos muitos felizes em poder contribuir para o desenvolvimento do Maranhão, além de garantirmos a oferta de alimentos seguros para a população”.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo que o Governo do Maranhão cumpre o seu papel, em parceria com o empreendimento, visando levar segurança sanitária ao alimento consumido pela população. “Vamos gerar empregos, e contribuir com os pequenos negócios que são alimentados pela carne bovina produzida nesse estabelecimento. Agora, a população terá um produto inspecionado e vai atender toda a região”.

Segurança Alimentar

De acordo com a legislação brasileira, todo estabelecimento que produz alimentos de origem animal deve estar registrado em um serviço de inspeção oficial, seja municipal, estadual ou federal. O SIE é o registro que garante que a produção seja realizada de acordo com as normas sanitárias para ser comercializado dentro do Estado. Esse já é o 5º estabelecimento de abate bovino a receber o registro da Aged-MA no Maranhão.

O prefeito de Barra do Corda, Erick Costa disse que o recebimento do registro é a garantia de segurança alimentar para os consumidores. “Através dessa parceria entre os setores público e privado, teremos em Barra do Corda carne inspecionada. Isso traz melhoria da qualidade de vida do nosso povo, pois, estaremos fornecendo saúde”.

“Nós teremos a certeza de carne inspecionada e de qualidade, não só para Barra do Corda, mas, para toda a região, já que é o primeiro matadouro apto a vender carne inspecionada e de qualidade”, afirmou o deputado Fernando Pessoa.

Em diplomação, Deputados declaram voto pela recondução de Othelino Neto à presidência do Legislativo

Parlamentares de todas as correntes políticas, num total de mais de uma dezena,
declararam voto pela recondução do presidente da Assembleia
Legislativa  ao cargo. Eles foram ouvidos pouco antes da diplomação,
que ocorreu no Multicenter Sebrae. A
ampla maioria justificou o voto em Othelino Neto, em função do
trabalho positivo realizado à frente do Legislativo Estadual.

Foram ouvidos deputados e deputadas eleitos e reeleitos. Destacaram
que querem vê-lo mais uma vez  no comando da Assembleia Legislativa
por  conta da forma democrática como ele vem conduzindo aquele poder.
Vamos aos depoimentos:

Antonio Pereira (DEM) – Já disse ao deputado Othelino Neto que voto
com ele. Tem que oficializar sua candidatura. É um político da nova
geração que  está se notabilizando pela capacidade e pelo dinamismo.

Vinícius Louro (PR) – Voto  mais uma vez no Othelino Neto  porque ele v em
conduzindo esta casa de forma muito democrática, muito firme e muito
transparente. É muito jovem, mas é compromissado. A Assembleia precisa
continuar com esse trabalho.

Ciro Neto (PP)– Estou no grupo de apoio ao Othelino Neto por orientação do
deputado federal André Fufuca. Mas nós, que militamos na política,
temos conhecimento do que acontece  na Assembleia Legislativa e as
ações do presidente Othelino Neto tem uma ressonância muito positiva
em todo o Maranhão.

Duarte Júnior (PC do B) –  Vou votar pela manutenção do presidente
Othelino Neto na direção da Mesa, em função das ações por ele
desenvolvida. É um trabalho de muita responsabilidade, que ele conduz
com extremada competência.

Rigo Teles (PV) – O Othelino Neto é um amigo e companheiro, que
conseguiu substituir o saudoso Humberto Coutinho  à altura. É um jovem
político do diálogo, que vislumbra, antes de tudo o bem estar do povo
do Maranhão. Por isso, conquistou meu voto mais uma vez.

Edson Araújo (PSL) – Voto com o Othelino porque fez uma boa
administração, mostrou muita eficiência e isso justifica o fato de ser
merecedor de mais um mandato à frente da Mesa Diretora.

Cleide Coutinho (PDT) – O Othelino conquistou meu voto pelo trabalho
que executou como substituto do meu saudoso marido, o Humberto
Coutinho. Conseguiu realizar uma magistral administração e, com isso,
conquistou o meu voto.

Fábio Macedo (PDT) – O que credencia o Othelino Neto  a retornar ao
comando da Assembleia são suas ações. Ele trabalha pelo conjunto dos
parlamentares, sem se posicionar através de uma linha de cunho
ideológico ou partidário. É um grande líder, um grande candidato a
merece meu voto mais uma vez.

Daniella Tema (DEM) – Meu voto no deputado Othelino Neto está
respaldado no trabalho que ele vem realizando à frente do Legislativo
do nosso Estado. Substituiu o saudoso Humberto Coutinho com muita
competência e sou adepta de que o que é bom deve ser repetido.

 Detinha (PR) –Olha, acompanhei o trabalho do deputado Othelino Neto
como presidente da Assembleia, da mesma forma como acompanhei o
desempenho do meu marido, o deputado Josimar de Maranhãozinho, que se
elegeu deputado federal. Vi que é um trabalho muito profícuo, muito
produtivo e, além disso, fui convidada para compor a Mesa na chapa
dele. É um grande presidente.

Roberto Costa (MDB)- Fui autor da lei que possibilitou o deputado
Othelino a assumir a presidência imediata, após a morte do nosso
saudoso Humberto Coutinho. O trabalho dele nos surpreendeu e, ele, com
isso, carimbou o passaporte para mais um biênio à frente da Assembleia
Legislativa.

Marcelo Tavares (PSB)– Não tenho nenhum problema em apoiar o Othelino
neto. Disse que votaria nele, se for o candidato único e essa
possibilidade está se configurando. Vou votar com ele, não  resta
dúvidas.

Carlinho Florêncio   (PC do B) – Ele conduziu a Casa com muita
competência, com extremada responsabilidade e isso nos faz votar pela
sua recondução à direção do nosso Legislativo. Eles nos dá
tranquilidade.

Helena Duailibe (SD) – Já tive oportunidade de trabalhar com o presidente Othelino Neto, quando fui gerente adjunta da Saúde e sei de sua capacidade e de sua responsabilidade. Voto para que ele seja reeleito presidente da AL, uma vez que  o eco de seu trabalho é muito  positivo em todo o Maranhão.

Pará Figueiredo (PSL) – Venho acompanhando o trabalho do deputado
Othelino Neto. É um trabalho positivo e muito bem avaliado pelos
colegas e pela população do Maranhão. Por isso, posso confirmar meu
voto para que ele seja reconduzido  à presidência da Assembleia
Legislativa.

José Gentil – (PRB ) –Tenho uma forte amizade com o presidente
Othelino Neto e sua família. Fomos vizinhos no Recanto do Vinhais, mas
voto com ele para presidente é em decorrência de sua capacidade
administrativa e de seu tino político. Todos os respeitam como um
grande administrador e um exímio articulador político.

Fernando Pessoa (  SD)- Voto com ele em, razão dos deputados que o
acompanham no primeiro mandato falarem muito bem dele. Afirmam que é
muito competente, muito sensível, extremamente articulado e que
trabalha pelo grupo. Além disso, é um amigo e merece continuar à
frente do nosso Legislativo.

Arnaldo Melo (MDB)-  O deputado Othelino Neto vem dando demonstração
de maturidade e competência à frente da Assembleia Legislativa, apesar
de sua jovialidade. Merece o nosso voto, com certeza.

Ana do Gás  (PC do B) –Tenho muita confiança no deputado Othelino
Neto, um jovem parlamentar que teve um desempenho extraordinário à
frente do nosso Legislativo. Vejo que a ampla maioria vota com ele e
sua vitória está sacramentada.

Paulo Neto (DEM) – Votarei mais uma vez com o Othelino para a presidência, porque ele realizou um excelente trabalho. Sua gestão é irretocável e ele [e um jovem político de palavra e de ação. Isso justifica meu apoio a ele.

Municípios que não fiscalizam normas de trânsito deixarão de receber recursos para o carnaval

Resultado de imagem para motoqueiros sem capacetes no interior do MA

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do DETRAN e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.

Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

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