Arquivo mensais:fevereiro 2011

Dilma Rousseff concede entrevista à programas de caráter feminino

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Presidenta Dilma Rousseff



A presidente Dilma Rousseff irá gravar participação especial no programa Mais Você, de Ana Maria Braga, na TV Globo. A gravação ocorre nesta segunda-feira (28), no Rio de Janeiro e deverá ser exibida no Dia da Mulher, 8 de março. Dilma também gravou com a apresentadora Hebe Camargo no Palácio da Alvorada, na ultima quinta-feira. A gravação está marcada para ir ao ar em 15 de março, estréia de Hebe na Rede TV!.
A partir de terça-feira o governo promoverá uma campanha publicitária em homenagem às mulheres. O slogan da propaganda destaca o poder feminino. “No Brasil de hoje, ela pode ser o que quiser”, diz. “Quando as mulheres transformam sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas”.

Divulgados aprovados na segunda etapa do Prouni

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O Ministério da Educação divulgou neste domingo os novos pré-selecionados para o programa de bolsas em universidades particulares do governo federal, o Prouni. Esta é a segunda etapa de distribuição do benefício no primeiro semestre de 2011. Os candidatos podem conferir se foram convocados no site do Prouni.
Os aprovados devem comparecer até 04 de março às instituições para comprovar as informações e apresentar os documentos necessários. No dia 13 de março, haverá uma nova chamada. Para receber uma bolsa do Prouni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter obtido 400 pontos na média das cinco provas do Enem 2010 e não ter tirado zero na redação.
Os estudantes inscritos no programa e não-selecionados ou chamados para cursos que não formaram turma ficarão em uma lista que será consultada pelas instituições a partir de 21 de março. Os selecionados serão convocados para confirmar os documentos e a inscrição nas instituições de ensino superior de 21 a 25 de março.
Do total de bolsas oferecidas nesta segunda chamada, 34.661 são integrais e 50.495, parciais. As integrais foram reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, foram pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.

Tutóia: Policiais são presos por suspeita de associação ao tráfico

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Dez suspeitos de associação e facilitação para o tráfico foram presos na manhã deste domingo (27), na operação policial Água Limpa em Tutóia  e na capital São Luís.

A operação Água Limpa cumpriu mandados de apreensão, busca e prisão de investigados por conta de suspeita de envolvimento no tráfico. O Ministério Público, o Departamento de Combate aos Crimes Funcionais e o Poder Judiciário.

Foram presas nove pessoas em Tutóia e uma em São Luís, sendo seis traficantes, duas supostas mulheres de traficantes e os outros dois são policiais civis. Eles foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital. Os policiais são suspeitos de facilitar a ação dos criminosos em troca de pagamento de propina.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, além das prisões preventivas, foram apreendidos carros, motos, armas, munições e drogas.
A ação de combate ao tráfico já prendeu mais de 30 pessoas desde a semana passada em ações de investigação e prisões em flagrante, de acordo com a Secretaria de Segurança

Comitiva de Deputados maranhenses vão à AL-CE

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Dep. Roberto Cláudio com os Deputados maranhenses
Os deputados Neto Evangelista (PSDB), André Fufuca (PSDB) e Carlinhos Florêncio (PHS), participaram, nos dias 23 e 25 deste mês, de várias reuniões, em Fortaleza (CE), com o objetivo de trocar conhecimento acerca da criação de novos municípios e sua divisão político-administrativa.
Os deputados foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB); pelo vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB) e pelo terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado João Jaime (PSDB).
Roberto Cláudio explicou aos maranhenses que a causa do municipalismo ganhou força na AL-CE durante o mandato do então deputado Domingos Filho (PMDB), hoje vice-governador do Estado, que presidiu o Parlamento e deu relevo ao tema da criação de novas cidades. Mas não é tão simples.
A Lei, em questão, é uma das mais rigorosas do País. O processo é longo e requer uma série de exigências. Dentre elas uma população superior a oito mil habitantes, com um eleitorado não inferior a 40% de sua população; 400 construções na sede do distrito, além de serviços de telefonia, correios, posto de gasolina, distribuição de gás e água.
Cerca de 30 povoados no Maranhão querem se tornar independentes. E em sua maioria são de grande extensão territorial e ficam longe das cidades-sede, o que prejudica a gestão dos prefeitos e conseqüentemente deixam a população desassistida. Explicou o deputado Carlinhos Florêncio.
Após reunião com Domingos Filho, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece),o deputado Evangelista, a par de todo processo, saiu convencido de que a competência para legislar é de quem conhece os problemas dos municípios. E quem conhece são os vereadores, prefeitos e deputados estaduais, articulou.
“Nós, autoridades e representantes da sociedade civil organizada temos que pressionar o Congresso Nacional para que vote a PEC 13/03 e devolva a prerrogativa de emancipação de municípios às Assembleias Legislativas do Brasil. Assim, o cidadão terá o poder público administrativo mais próximo e os serviços públicos irão melhorar consideravelmente”, completou o parlamentar.

Governo do Estado vai qualificar mais de 80 mil trabalhadores

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Governadora Rosena Sarney

Foi apresentado nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, pelo secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, e pelo chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. O Plano Integrado de Educação Profissional do Maranhão – Maranhão Profissional, a meta é qualificar mais de 80 mil pessoas até 2014.

O programa tem a finalidade de formar mão de obra para atender às demandas de contratações dos empreendimentos instalados e/ou em fase de instalação no Maranhão, que somam R$ 100 bilhões em investimentos. “É um programa sistêmico que visa atingir toda a população do estado. É uma maneira de resgatar e oportunizar as pessoas que não têm oportunidade, que estão trabalhando na informalidade ou que não tem qualificação”, explicou Macedo.

Ao todo, serão R$ 800 milhões previstos para execução do programa, distribuídos em formação de docentes, formação de capital humano, estrutura física, auxílios, adaptação, recuperação e ampliação da estrutura física existente. “Vamos criar dentro do governo uma instituição independente e ágil para que esse processo ande com a velocidade que o estado precisa”, acrescentou.

O Maranhão Profissional será executado em duas fases: a primeira contemplará 20 municípios (São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar, Bacabal, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Caxias, Paço do Lumiar, Pinheiro, Grajaú, Codó, Rosário, Bacabeira, Aldeias Altas, Santo Antônio dos Lopes, Godofredo Viana e Centro Novo do Maranhão), com foco na educação inicial, continuada e técnica, voltada para as áreas da indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária.

A segunda etapa envolverá mais 44 municípios e se estenderá até 2014. Compreende a consolidação e expansão da etapa anterior e contempla ainda a educação empreendedora e educação superior de curta duração.

“O programa será lançado oficialmente pela governadora Roseana Sarney em março. Em abril, o Plano já começa a ser executado. Não podemos esperar”, garantiu Macedo.

PF afirma envolvimento do presidente do PT Raimundo Monteiro na corrupção no Incra

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Presidente do PT Raimundo Monteiro
O esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desarticulado nesta sexta durante a “Operação Donatário”, pode ter sido responsável por um prejuízo aos cofres públicos de R$ 150 milhões nos últimos cinco anos, diz a Polícia Federal, responsável pela ação. Segundo a PF, também existem indícios de que o esquema tenha tido  a participação do presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro.
Pelas investigações, a Polícia Federal descobriu que algumas casas destinadas ao programa no Maranhão não foram construídas ou estão inacabadas. Outras foram construídas com material de baixíssimo custo. Em vez de tijolos, houve casos de residências construídas com taipa. A operação realizou diligências em 16 assentamentos nos municípios de Arame, Morros, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Santa Luzia, Centro Novo e Barreirinhas.
Na amostra tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram investigados 25 assentamentos. Eles receberam aproximadamente R$ 20 milhões. Destes, R$ 5 milhões foram desviados entre os anos de 2005 e 2010. O programa destinou ao Maranhão, no período, aproximadamente R$ 500 milhões. A estimativa do TCU para o volume desviado toma com base justamente a proporção de recursos desviados na amostra destes 25 assentamentos: de cada cinco reais aplicados, um foi desviado pela quadrilha.
 A Polícia Federal afirma que o ex-superintendente do Incra e atual presidente da executiva estadual do PT, Raimundo Monteiro, tinha envolvimento no esquema. Segundo a PF, ele assinou documentos autorizando a execução de obras que nunca foram realizadas ou concluídas. Outro envolvido no caso é o atual superintendente, Benedito Terceiro. Ele também está sendo acusado pela PF de assinar benefícios de forma irregular. À imprensa, Terceiro negou as acusações e alegou. “Eu não tenho medo. Não há nada de errado”.

PF deflagra operação contra desvio de R$ 4 milhões no Incra

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, desencadearam nesta sexta-feira (25), 39 mandados de busca de documentos que comprovem indícios de desvio de recursos públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os mandados de busca são cumpridos, segundo a PF, em órgãos públicos e casas de funcionários do Incra. Os desvios investigados teriam o envolvimento de servidores e empreiteiros ligados ao Instituto.
As investigações tiveram início em abril de 2009 e têm como base documentos que apontam os recursos liberados pelo Incra entre 2005 e 2010.
De acordo com o delegado Pedro Roberto Meireles “Nesses cinco anos, foram liberados cerca de R$ 500 milhões durante cinco anos para o Maranhão, destinados à construção de casas em assentamentos. Atuamos por amostragem e investigamos o destino de R$ 15 milhões. Desses, cerca de R$ 4 milhões podem ter sido desviados”.
Os mandados de busca são cumpridos em seis cidades do Maranhão (São Luis, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu). A Operação Donatário, como é chamada, conta com a atuação de 160 policiais federais e 15 analistas da CGU, recrutados do Maranhão, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e Distrito Federal.

Aprovada regra para telefonia popular a R$ 9,50

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje a nova regulamentação do Acesso Individual Classe Especial (Aice), plano de telefonia popular que as concessionárias de telefonia fixa são obrigadas a ofertar. Com as mudanças, as operadoras oferecerão planos específicos aos beneficiários do programa Bolsa Família, ao custo de R$ 9,50. . Com tributo, de R$ 24,14 para R$ 13,31. Além disso, dará ao assinante o direito de usar 90 minutos em ligações por mês para outros telefones fixos. Atualmente, o plano básico residencial é de R$ 28,72, sem tributos, e R$ 40,24, com tributos
Outra mudança prevista pela Anatel é a modulação horária, que permite a prática de descontos durante fora do horário comercial e nos fins de semana. A forma de pagamento passa a ser pós-paga e, opcionalmente, pré-paga ou conjugada (pré e pós-pagas), sendo esta definida a critério da prestadora.
A garantia de acesso da telefonia fixa à população de baixa renda é uma das obrigações impostas às operadoras pelo Plano Geral de Metas de Universalização, que vigorará até 2015

Maranhão detém um pedófilo a cada dez dias

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A prisão do lavrador José Agostinho Bispo, em junho do ano passado, desencadeou uma onda de prisões e de denúncias contra outros pedófilos em todo o Maranhão. Hoje, pouco mais de seis meses após a descoberta deste caso, 18 pessoas já foram presas pelo crime de pedofilia. A última prisão ocorreu na terça-feira no final da tarde, na cidade de Pirapemas, distante 196 quilômetros de São Luís.
Isso significa, aproximadamente, um pedófilo preso a cada 10 dias no Maranhão nesse período. Das 18 pessoas presas, nove cometeram abusos contra filhas, netas ou enteadas. A lista dos 18 pedófilos presos no Estado em seis meses também inclui empresários, pastores evangélicos e até um ex-vereador da cidade de Paulino Neves, nas proximidades de Barreirinhas.
Na maior parte dos casos, as pessoas presas por abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Maranhão moravam no interior do Estado. Dos 18 presos, apenas um residia em São Luís e outra em Imperatriz.
 Os outros casos foram descobertos em Pinheiro (onde José Agostinho morava), Bacabal, Buriticupu, Alto Alegre do Pindaré, Vargem Grande, Paulino Neves, Boa Vista do Gurupi, Colinas, Cururpu e agora Pirapemas.
Mas foi em Pinheiro que ocorreram o maior número de prisões, com cinco pessoas presas por esse crime. Após a prisão de Agostinho Bispo, foram descobertos casos como do também lavrador Raimundo Pimentel Correia, de 69 anos, que abusava da filha de 12 anos e ainda permitia que ela fosse molestada por quatro irmãos. Entre 10, 14, 15 e 16 anos.
Outro caso ligado a abusos sexuais em Pinheiro foi do pastor evangélico José Pedro Campos Coelho. Ele foi preso em julho do ano passado após ter engravidado duas adolescentes de 14 e 15 anos. Às meninas, ele dizia, conforme informações da Delegacia de Pinheiro, que era um enviado de Deus e que as relações sexuais eram “obra do Espírito Santo”.

Deputado Carlinhos Amorim defende instalação de novos cursos no campus da Uema de Açailândia

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Dep. Carlinhos Amorim
Em discurso na sessão de hoje (quinta-feira, 24), o deputado Carlinhos Amorim (PDT) defendeu a instalação de mais dois cursos dentre os oferecidos pela Uema em Açailândia: Administração e Zootecnia. Ele se referiu ao município como um dos que mais se desenvolvem no Brasil.
O parlamentar informou ainda, que os jovens, filhos de proprietários rurais e outros que querem enveredar pelo caminho da Zootecnia, têm que se deslocar de Açailândia para Imperatriz. “É uma distância curta, mas é bom ressaltar que muitos jovens perderam as suas vidas em decorrência desse deslocamento”, proferiu.
O deputado pedetista recebeu o apoio da deputada Valéria Macedo (PDT), que se solidarizou com o pleito por reconhecer a importância política, social e econômica para a região sul maranhense.