Tramita na 5ª Vara Federal Cível da SJMA a Ação Civil Pública proposta pela OAB-MA para suspender imediatamente o concurso público promovido em Presidente Dutra, interior do Maranhão, para os cargos de advogado e procurador municipal. O motivo seria que o edital nº 004/2018 fixou salários abaixo do que estabelece a tabela de honorários da ordem, no montante de R$ 1.350,00, quando o valor pré-definido é de no mínimo R$ 2.200,00 para carga horária de 20 horas/semana e R$ 3.300,00 para 40h, podendo chegar a R$ 3.900,00 de acordo com a especialização do advogado.

“O salário proposto pelo certame, além de vergonhoso não condiz com a dignidade do profissional da advocacia, ignora o piso salarial ético dos advogados do Estado do Maranhão. Por isso, entendemos que o mais correto é a paralisação do concurso até que o município reveja os valores salariais dos profissionais em questão, demonstrando assim, respeito com a advocacia do Maranhão”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para evitar prejuízos, tanto para o município, quanto para os candidatos, a OAB ainda pediu a fixação multa diária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), caso não ocorra a imediata paralisação do concurso.

“Não podemos permitir que uma conquista como essa, decidida por unanimidade pelo Conselho Seccional no Maranhão, durante nossa gestão, seja desrespeitada, sobrepujando assim um benefício para toda a classe da advocacia maranhense. Vamos recorrer à Justiça e aguardamos que o edital seja revisto e respeite as ações tomadas em prol dos advogados e advogadas que pretenderem disputar o certame”, concluiu Thiago Diaz.

Francielson Gomes Pereira, de 18 anos, preso pelo assassinato do enteado de nove meses, nessa segunda-feira (30), em Governador Edison Lobão, confessou e detalhou cruelmente como matou o bebê.

De acordo com o depoimento do assassino,  várias brigas vinha acontecendo com a mãe do pequeno Ângelo Gabriel Sousa Borges, uma adolescente de apenas 15 anos, com quem morava há cinco meses.  A mãe do bebê já tinha o plano de abandoná-lo no final do mês.

O bebê foi assassinado com vários golpes de facão pelo padastro. foto: divulgação/Polícia Civil

No seu relato, disse que recebeu a criança da mãe no horário do almoço, ele conseguiu fazer a criança dormir um pouco numa rede. Teve um impulso, foi até outro quarto, se armou com um facão. Ao retornar, coloca a criança ainda dormindo em cima da cama e passa a golpeá-la”, conta o delegado.

Ainda segundo o depoimento, “a criança começa a chorar no primeiro golpe, e ele só para de golpeá-la já no chão, depois de ter a certeza de que a criança estava morta”, completa Galvão. O suspeito disse que foram pelo menos cinco golpes, mas a polícia acredita que foram mais golpes contra o pequeno.

Após matar a criança, Francielson Gomes disse que sentou na porta de casa e esperou a polícia chegar. A mãe que estava fora de casa por cerca de 20 minutos, ao chegar, e perceber que o filho estava morto, chamou a polícia. Ainda segundo o delegado, o suspeito não é, aparentemente, portador de necessidades especiais, não toma medicação controlada, não ingere bebida alcoólica, não usa drogas.

Ele cometeu o assassinato como forma de evitar que a mãe fosse embora, ou para chamar a atenção, alguma coisa nesse sentido. Não há uma motivação específica para um gesto tão cruel. Mas se trata de um crime motivado pela possibilidade de a mãe deixá-lo”, ressaltou Eduardo Galvão, acrescentando que pelas investigações, a jovem também seria morta. “Além do facão usado do crime, a polícia encontrou um punhal, o qual o suspeito estava sentado em cima”.

Francielson Gomes permaneceu no local até a chegada da polícia, em seguida foi conduzido para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado por homicídio triplamente qualificado. O caso chocou os moradores da pacata cidade de Governador Edison Lobão, distante de Imperatriz, 30 km.

O prazo para entrar na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) termina nesta terça-feira (31). Segundo o Ministério da Educação, o resultado será divulgado na próxima quinta (2). Após essa data, entre 3 e 6 de agosto, os candidatos deverão comparecer às instituições de ensino para apresentar os documentos e comprovar dados informados no ato da inscrição.

A edição do Prouni para o segundo semestre de 2018 vai oferecer 174,2 mil bolsas de estudo em 1,4 mil instituições privadas de ensino superior, sendo 68,8 mil integrais e 105,4 mil parciais (de 50%).

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com, no mínimo, 450 pontos de média e nota superior a zero na redação. Resultados de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa nesta edição.

Podem participar do programa estudantes brasileiros que não possuam curso superior e tenham feito todo o ensino médio na rede pública; tenham sido bolsistas integrais na rede privada ou feito parte na rede pública e outra na privada, com bolsa. Quem tem deficiência física ou é professor da rede pública também pode se inscrever.

Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio por mês. Se a renda for de até três salários mínimos, as bolsas são de 50%. Quem conseguir o desconto parcial e não tiver condições financeiras de arcar com o restante da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O deputado Rigo Teles (PV), acompanhado da esposa Abigail Cunha recebeu, em sua residência, em São Luís, a visita de mais cinco prefeitos, acompanhado de vereadores e expressivas lideranças políticas que apoiam seu projeto de reeleição ao sexto mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Participaram do encontro os prefeitos Rony Sousa (Mirador); Dra. Jully Menezes (Arame), acompanhada do Dr. João; Adailton Cavalcante (Fernando Falcão); Lindomar Araújo (Marajá do Sena); Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú); o ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Nogueira e o líder político Dr. Ricardo.

Também participaram do encontro Abigail Cunha, acompanhada de vereadores e expressivas lideranças do seu grupo político de Jenipapo dos Vieiras; o ex-deputado Kinkas Araújo (Paulo Ramos); vereadores de Barra do Corda e líderes, que sempre votaram no deputado, porque acreditam no seu trabalho pela população. Ambos declararam apoio ao projeto de reeleição de Rigo Teles.

Com o objetivo de fiscalizar e levar esclarecimento aos consumidores em relação aos seus direitos , principalmente quanto ao despacho de malas, o Conselho Federal da OAB, em parceria com várias organizações, iniciou a campanha “Bagagem sem Preço”, considerando a exigência do valor adicional uma prática ilegal.

No aeroporto de São Luís, a fiscalização foi realizada pelo Presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que foi acompanhado do vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem, Rosinaldo Mendes, da presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros, e de representantes do Ministério Público Estadual.

A blitz foi feita na última sexta-feira (27), no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, e teve como objetivo fiscalizar a cobrança por despacho de bagagem e o acréscimo de taxa para assentos, que vem sendo realizado por companhias aéreas no estado, além de outros desrespeitos com passageiros, como o respeito ao atendimento prioritário, os casos de cobranças adicionais e de alterações contratuais.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, disse que diante da série de abusos cometidos pelas empresas aéreas em todo o Brasil, e com o aval da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), agência reguladora federal, a Ordem dos Advogados do Brasil vem se posicionando em prol da sociedade civil.

“Estamos do lado do povo e das normas legais. Nós temos visto que há muito tempo vem acontecendo uma verdadeira escalada de abusos contra o consumidor, com cobrança de taxa para bagagem, a cobrança dos assentos para marcar de forma preferencial, e nós não vimos ocorrer o que as empresas aéreas brasileiras prometeram, quando alegaram no início da cobrança das bagagens, que uma das consequências seria a diminuição nos preços das passagens para o consumidor. Muito pelo contrário, as passagens estão cada vez mais caras e, além disso, com aumento no valor das taxas de bagagens e uma diminuição dos serviços, que estão cada vez de menor qualidade. E é justamente isso que não podemos conceder”, declarou.

Tecnologia se soma ao sistema de som, substituído por equipamento digital, e ao painel eletrônico de votação.

Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o presidente Astro de Ogum (PR) vai adotar o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização será gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.

Durante a instalação dos equipamentos, na última quinta-feira (26/07), o chefe do legislativo apresentou a novidade aos vereadores, que foram ao parlamento, na parte da manhã, para receberem instruções de uso das novas ferramentas que serão utilizadas em todas as sessões da Casa, logo após o recesso parlamentar, no próximo dia 6 de agosto. Os vereadores Cesar Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Osmar Filho (PDT), elogiaram o ambiente dotado de meios de comunicação e de modernidade que se soma ao sistema de som, substituído por equipamento digital, e ao painel eletrônico de votação.

Os computadores são portáteis modelos all-in-one, cujo monitor agrega o HD, placas e afins. As máquinas estarão conectadas em rede sem fio dando acesso restrito às atividades parlamentares. Além disso, os equipamentos serão monitorados através do squid, um sistema de bloqueio automático para endereços eletrônicos não autorizados.  Astro de Ogum explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

“Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

O líder do Governo na Casa, vereador Pavão Filho (PDT), destacou a importância do sistema. Ele frisou que a novidade veio para contribuir com as atividades na Casa e aproveitou para elogiar, mais uma vez, a gestão do chefe do legislativo. “Esse sistema veio para contribuir com as atividades na Casa. Gostaria de parabenizar o presidente Astro de Ogum por mais essa iniciativa”, destacou o pedetista.

PAUTA ELETRÔNICA
O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário.

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

“É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

REDE SEM FIO
Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede “wifi” permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

“Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA
Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

“Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população”, disse Itamargareth.

CÂMARA EM MOVIMENTO
Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.

O deputado estadual Léo Cunha participou na manhã desse domingo (29), da Convenção Estadual do PSC e partidos aliados, que formaram a coligação MDB, PSD, PV, PMB, PRP, PSDC, PODEMOS e REDE. Na ocasião, Léo Cunha teve seu nome oficializado como candidato à reeleição.

O evento foi realizado no Espaço Renascença, em São Luis, e reuniu centenas de pessoas vindas de todas as regiões do estado. No ato, também foram confirmados os nomes de Roseana Sarney (MDB) como candidata a governadora e o de Ribinha Cunha (PSC) como candidato a vice-governador. Ele é de Imperatriz, vai representar na chapa as regiões tocantina e sul maranhense. Nas Eleições 2016 foi candidato a prefeito na segunda cidade do Maranhão e obteve mais de 26 mil votos.

Além de Léo Cunha, também apresentaram suas candidaturas pelo Partido Social Cristão (PSC), o Pastor Lázaro (estadual), Chaguinha (estadual), Josenilton Mesquita (estadual), Françoi Bezerra (estadual), Darcilene da Silva (estadual), Adelia Costa (estadual) e João Batista (estadual); Pastor Mariano (federal), Ronilson César (federal) e Paulo César (estadual).

Em seu discurso, o deputado e presidente do PSC no Maranhão, Léo Cunha, destacou a realização da Convenção Estadual, falou sobre o importante trabalho da legenda para estas eleições e o empenho dos partidos que compõem a coligação.

“Nosso objetivo é de eleger representantes preparados para atender os anseios do nosso povo e este grupo está mais do que preparado para transformar a vida dos maranhenses. Contem comigo, essa luta é nossa”, ressaltou, sob aplausos dos presentes ao ato.

O deputado Léo Cunha também falou do trabalho que vem realizando ao longo dos últimos anos em benefício da população e reafirmou o compromisso para seguir com mais ações que contemplem a Região Tocantina.

“Vamos trabalhar firme para fazermos mais e melhor, pois temos fé de que o povo saberá eleger os melhores representantes. Estamos prestes a recolocar o estado no trilho do desenvolvimento e essa oportunidade é um de fundamental importância para retomada do crescimento do Maranhão”, concluiu o deputado.

Sobre a confirmação de Roseana Sarney como candidata a governadora e o de Ribinha Cunha (imperatrizense escolhido para compor a chapa) como candidato a vice na coligação, o deputado Léo Cunha enalteceu as escolhas.

“A Roseana tem diversas obras realizadas em todo Maranhão e na região tocantina são inúmeras as conquistas. Ela tem serviços prestados à população e conta com um imenso carinho do povo, sendo inegável sua liderança. Já o Ribinha vem agregar ainda mais nessa composição e tem a responsabilidade de representar uma das regiões mais importantes do estado, somando a este projeto. Ambos são bons administradores e querem colaborar para retomada do crescimento do estado”, destacou.

Na manhã de ontem ocorreu a convenção partidária da coligação “Todos Pelo Maranhão”, que reúne 15 partidos, a qual confirmou a candidatura à reeleição do Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa.

“Aqui a população veio espontaneamente, comitivas e delegações de vários municípios deslocaram-se para São Luís a fim de prestigiar esta convenção. E agora temos 15 partidos políticos presentes neste ato democrático, aqui presente também a maioria da Assembleia Legislativa e da nossa bancada na Câmara Federal. Isto é uma clara demonstração de que o maranhense está aprovando a mudança que está acontecendo para melhor em todo o Estado e que quer mais quatro anos de mandato para o governador Flávio Dino”, ressaltou Othelino.

Neste último sábado(28), foi realizado a convenção “TODOS PELO MARANHAO”, todos os pré-candidatos que fazem parte da coligação do atual governo estiveram presente, dentre eles, o deputado estadual Hemeterio Weba que é pré-candidato a reeleição pelo Partido Progressista.

Após a assinatura da ata da reunião, o deputado se reuniu com as suas lideranças, líderes políticos de mais de 40 municípios estiveram presentes, além de seus familiares, sua esposa e prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba e do deputado federal e pré-candidato ao senado, Sarney Filho.

“Choramos, dançamos e o principal, fortalecemos nossas alianças, todos juntos em um só objetivo, continuar o trabalho pelo nosso MARANHÃO. Quero agradecer todos os amigos e companheiros que estiveram ontem comigo, todos juntos para iniciarmos a nossa caminhada rumo a Vitória! Que DEUS nos abençoe grandemente e nos guie nessa caminhada! Um grande abraço para todos os companheiros e Companheiras.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) vai liderar, no próximo domingo (29), a partir das 9h, no Espaço Renascença, um dos atos políticos mais grandiosos dos últimos tempos no Maranhão. Trata-se da convenção partidária que homologará sua candidatura ao governo estadual e oficializará os nomes do deputado federal Sarney Filho (PV) e do senador Edison Lobão (MDB) ao Senado.

A convenção reunirá os partidos que integrarão, junto com o MDB, a aliança que tentará eleger pela quinta vez Roseana Sarney governadora. No ato, também serão homologadas as candidaturas da coligação a deputado federal e estadual.

A expectativas é que uma multidão participe da convenção, que deverá se estender até o final da tarde. Está confirmada a participação de caravanas vindas de dezenas de municípios do interior do estado. em uma demonstração de força política digna do mais acirrado embate eleitoral.

Com a experiência de várias décadas de protagonismo político no Maranhão, o grupo liderado por Roseana promete marchar unido até o dia do pleito, demonstrar toda a sua competitividade e provar que a realidade das urnas é bem diferente do cenário apontado pelas pesquisas encomendadas pelo Palácio dos Leões, feitas sempre ao gosto do cliente.

Daniel matos