Após articulação de Astro de Ogum, vicinais são recuperadas na zona rural de São Luís

Medida beneficia assentamentos, que costumam ficar isolados no inverno

O inverno passado deixou alguns bairros da zona rural de São Luís completamente isolados. As chuvas fortes fizeram córregos transbordar, afetando as estradas que ligam algumas comunidades rurais da capital +maranhense. Nesse período, os agricultores alegam que ficaram impossibilitados de escoar a produção e o prejuízo para alguns deles foi grande.

Com o objetivo de resolver essa situação, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manteve entendimentos junto ao poder público estadual e municipal para que fossem realizadas obras emergenciais visando melhorar os trechos onde as condições estavam piores.

Esta semana, como resultado das ações articuladas pelo parlamentar, foram iniciados a recuperação de acessos vicinais em algumas destas localidades. Um dos assentamentos beneficiados foi o Calembe, que costuma ficar isolado no inverno.

Um dos moradores registrou o momento em que os trabalhos de recuperação da via estava sendo executados e encaminhou as imagens para vereador agradecendo o apoio pelo empenho para que a comunidade saísse do isolamento.

“Recebi essas fotos e fico muito feliz em ver que o poder público estadual e municipal estão atendendo às nossas solicitações que vão ajudar a melhorar os acessos às comunidades rurais da capital. Esse investimento vai facilitar o escoamento dessa produção”, disse Astro de Ogum.

SAIBA MAIS

Além do Calembe, a medida que visa a recuperação de estradas vicinais, também deve beneficiar as comunidades do Novo Horizonte, Piçarreira e Sol Nascente, todas na zona rural da cidade.(ICL).

Milhares de pessoas participam de convenção para confirmar coligação de Flávio Dino

O governador Flávio Dino teve o nome confirmado em convenção neste sábado (28) para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado.

A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados.

A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.

“É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino. Durante o discurso, ele fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão.

“Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica nacional sobre todo o país.

Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH e tantos outros.

“Fizemos neste período tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os Estados do Brasil respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”.

O vice-governador Carlos Brandão disse que se trata de um “governo que governa para o povo. Flávio Dino é extremamente preparado, competente, capaz e dedicado. E teve a competência de escolher uma equipe extremamente competente para o governo”.

União

Os candidatos ao Senado também ressaltaram o novo momento vivido pelo Maranhão a partir de 2015.

“É um momento de muita responsabilidade política. O povo deu a oportunidade ao grupo liderado pelo Flávio Dino de fazer as verdadeiras mudanças”, disse Weverton.

“O governador deu voz à juventude no interior do Maranhão, à juventude da periferia. E nunca mais vão conseguir calar a nossa voz. Todos esses partidos que estão aqui são do time da vitória”, afirmou Eliziane.

Segundo ela, “saímos do momento da história do Maranhão quando apenas uma família de poderosos controlava esse estado. Eles precisam entender que nossas famílias não vão ser mais comandadas. Estamos vivendo um novo momento do Maranhão”.

Weverton acrescentou que todos fazem parte “de uma chapa vitoriosa liderada por um homem que teve a coragem de procurar na escuridão e encontrar a luz para essas crianças pobres que não tinham acesso à escola, através do programa Escola Digna. Que teve a coragem de abrir hospitais enquanto os outros Estados fechavam”, acrescentou.

Lula

O governador Flávio Dino também falou sobre o ex-presidente Lula e voltou a defender que o petista possa ser candidato à Presidência da República. “Todos nós que estamos aqui defendemos a Justiça, eleições justas, eleições livres. E para ter eleição justa no Brasil, para cada um poder votar em quem quiser, é fundamental que a gente diga Lula Livre, para ter democracia no país,”

“Não significa dizer que todo mundo vai votar no Lula, mas significa que quem quiser votar no Lula vai ter o direito de escolher seu presidente da República”, afirmou.

 

 

Tida como Golpista, PT decide apoiar qualquer um, menos Eliziane Gama

O voto da deputada federal Eliziane Gama foi um dos que possibilitaram o impeachment da Ex-presidente Dilma. Por essa razão já era esperado que a candidata, tida desde então como “golpista”, não receberia apoio do Partido dos Trabalhadores em sua candidatura ao senado.

Seguindo uma linha de raciocínio coerente, o PT apoiará a reeleição de Flávio Dino ao governo do estado e, para o senado, Weverton Rocha, que sempre se mantiveram ao lado da pauta petista. O segundo nome para senado, já que o estado do Maranhão elege dois senadores esse ano, ficou para livre escolha dos membros do partido, só não pode ser Eliziane Gama.

 

refeitura realiza concurso para Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda neste domingo (29)

Prefeitura realiza concurso para Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda neste domingo (29)

O último concurso foi realizado há quase 30 anos; objetivo do concurso é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realiza neste domingo (29) as provas objetiva e discursiva do concurso público para o provimento de dez vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).O último concurso foi realizado há quase 30 anos. O objetivo do certame é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I serão aplicadas pela manhã e as provas discursivas de Conhecimentos Específicos II serão feitas a tarde. Todos os candidatos inscritos farão as provas na Universidade Ceuma, no campus Renascença, em São Luís.

Segundo o Edital de Convocação para as provas, publicado no Diário Oficial do Município nº 133, de 23 de julho de 2018, e disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e da executora do certame (www.concursosfcc.com.br ), o horário de apresentação dos candidatos ao local de provas do turno matutino será 7h30 com fechamento dos portões às 8h. Já no período da tarde, os candidatos devem estar no local de prova às 14h, com fechamento dos portões às 14h30. Os candidatos deverão estar munidos de documento original oficial com foto e do Cartão Informativo, fornecido por e-mail pela Fundação Carlos Chagas no endereço eletrônico informado no ato da inscrição.

“A expectativa é de que, assim como todos os concursos realizados na gestão do prefeito Edivaldo, as provas para Fazenda sejam realizadas com tranquilidade em cumprimento ao previsto no edital. O ingresso de servidores de carreira na área da auditoria fiscal de tributos trará uma nova perspectiva ao avanço do setor na gestão municipal”, afirmou a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

A atual gestão é extremamente preocupada com a excelência na prestação de serviços aos cidadãos. Com o passar do tempo, as demandas do fisco municipal cresceram e aumentar a quantidade de auditores para a fiscalização se tornou necessária. “O último concurso foi realizado há quase 30 anos e estamos com uma carência muito grande de profissionais para atuar nessa área que está sobrecarregada. Com a realização deste concurso, esperamos que o fisco municipal seja o principal beneficiado com a admissão de novos profissionais”, assegurou o secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

SOBRE O CONCURSO

O objetivo do concurso, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Município nº 100 de 30 de maio de 2018, é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e, assim, fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

A remuneração inicial bruta dos cargos será de R$ 10.181,24. Estão sendo oferecidas 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo 08 vagas para a área de Abrangência Geral e 02 para a de Tecnologia da Informação.

Se Sarney ‘matou’ Ulysses e Aureliano, Temer não fará o mesmo a Alckmin


Se Sarney ‘matou’ Ulysses e Aureliano, Temer não fará o mesmo a Alckmin

Sete em cada dez brasileiros acham que a vida piorou depois do golpe de estado que levou Michel Temer à Presidência.

Só  3% dos entrevistados têm uma avaliação positiva sobre o seu Governo.

Os dados, avassaladores, da complementação da pesquisa Vox Populi que apontou o amplo favoritismo eleitoral de Lula, mesmo quase completando quatro meses de detenção numa cela em Curitiba, embora não sejam novidade, parece que são muito pouco levados em conta nas análises políticas.

Toda a discussão se dá em torno de “tempo de televisão” – que já deixou de ser o único meio de comunicação política decisivo – , de alianças partidárias e, até, de personagens “novos” para decorarem, como vice, as candidaturas.

Mesmo com toda a máquina de propaganda, é muito difícil que um candidato como Geraldo Alckmin –  não apenas interlocutor privilegiado de Temer e de seu Governo mas, em sua chapa, acompanhado da Esplanada dos Ministérios em massa – deixe de ser identificado com o “temerismo”.

Mesmo que Henrique Meirelles se dedique a autolouvação de suas capacidades, não é tolo de chamar a si o lugar de “candidato do Temer”, embora, por ambição e vaidade, seja o do PMDB. Este, por sua vez, aceitou-o porque não tinha outro e Meirelles tem a vantagem de “já vir” com o dinheiro da campnha, deixando o resto dos fundos para a velha camarilha partidária.

Um governo desastroso, chefiado por alguém ridículo e ilegítimo, visto como maldito pela população espalha a mais de um esta maldição em eleições.

Com mais que o dobro do que tem Temer, 7% de aprovação, José Sarney arrastou para o vexame eleitoral dois homens com muito mais história e respeito público do que tem Geraldo Alckmin, ao soterrar as candidaturas de Ulysses Guimarães e de Aureliano Chaves.

Desculpem os que pensam o contrário, mas o latifúndio televisivo de Alckmin não é o suficiente para leva-lo a uma posição de favoritismo.

Até porque o estrago que fez o corvo Bolsonaro no ninho eleitoral dos tucanos não é pouca coisa.

PS: a íntegra da pesquisa está aqui, em PDF.

Lei do vereador Edson Gaguinho que implanta Boletim Escolar Eletrônico nas escolas é promulgada pela Câmara

A Câmara de São Luís promulgou, na terça-feira (10), a lei que implanta o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede municipal de educação da capital. Com a promulgação, notas, relatórios e frequência dos estudantes devem estar disponíveis em um portal do aluno na internet, no site da SEMED (Secretaria Municipal de Educação).

De acordo com a Lei, o boletim escolar eletrônico será disponibilizado pelas escolas da rede municipal de ensino, na internet, contendo as informações sobre o desempenho escolar e observações sobre o comportamento do aluno. A senha de acesso e dados para obtenção sobre os procedimentos para acessar o boletim deverão ser passadas aos pais no momento da matrícula. Além disso, as escolas ficam responsáveis por alimentar o banco de dados.

“Essa novidade já existe em algumas cidades. Agora, com o Boletim Eletrônico, todo o acervo das escolas vai ficar protegido em situações de eventos naturais ou outros fatores. O nosso objetivo é que as escolas tenham um programa e disponibilize [dados, notas e relatórios dos alunos] de forma fácil e segura. O acesso vai poder ser feito pelo computador ou celular e com uma senha segura”, pontuou o vereador Edson Gaguinho.

Texto: Da A

Ceuma é condenado a pagar mais de R$ 20 mil em indenização a vítima de assalto em estacionamento

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O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.

A autora da ação disse que entrou nas dependências da universidade, com o objetivo de efetuar pagamento de um boleto na agência do Banco Santander, localizada no interior da instituição. Afirmou que foi abordada, no estacionamento, por dois homens em uma moto, que a assaltaram e levaram todo o dinheiro.

A juíza de primeira instância atendeu em parte aos pedidos feitos pela autora e condenou o Uniceuma a pagar as indenizações fixadas, em valores corrigidos e com juros.

A instituição apelou ao TJMA, alegando que o roubo, mediante uso de arma de fogo, é fato de terceiro equiparável a força maior, que exclui o dever de indenizar. Entendeu que não houve danos morais e considerou excessivo o valor fixado para este tipo de indenização.

A desembargadora Angela Salazar (relatora) frisou que, embora a parte autora não tenha realizado qualquer contrato com o Uniceuma, tal fato não desnatura a relação de consumo existente entre as partes, pois decorrendo o dano de consumo, a vítima é consumidora por equiparação, nos termos de norma do Código de Defesa do consumidor (CDC), entendimento em harmonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quanto à caracterização da responsabilidade da instituição pelo dano sofrido pela autora, a relatora verificou, ao analisar as provas, como inequívoco nos autos a ocorrência de roubo dos pertences da vítima nas dependências do estabelecimento localizado no interior da universidade, bem como a existência de vigilância com controle de entrada e saída de veículos por meio de guaritas, evidenciando que a instituição assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos em suas dependências.

Angela Salazar destacou o boletim de ocorrência, a mídia contendo imagem e áudio da câmera interna da instituição, na qual está registrado o momento da chegada da autora em seu veículo e, em seguida, a de dois homens numa motocicleta. Considerou também relevantes os depoimentos de testemunhas, que confirmam os fatos alegados.

A desembargadora concluiu que o conjunto de provas não deixa dúvidas quanto à ocorrência do roubo. Em relação à alegação da instituição, de existência de excludente de responsabilidade, a relatora citou nova jurisprudência do STJ, segundo a qual, “o assalto à mão armada ocorrido nas dependências de estacionamento privado não configura caso fortuito apto a afastar a responsabilidade civil da empresa prestadora do serviço”.

Quanto aos prejuízos materiais, verificou que foram comprovados pelo extrato no qual consta que a autora efetuou saque bancário de R$ 12.145,00, no dia, e pela fatura do cartão de crédito com vencimento na mesma data. Também manteve o valor dos danos morais, pela situação de intenso sofrimento à qual foi submetida a vítima.

As informações são do TJMA.

OAB-MA inicia campanha de combate a Fake News no próximo mês

Já no primeiro dia do mês de agosto, a OAB-MA lançará a Campanha de Combate às Fake News, em evento na sua sede, no Calhau, a partir da 18h. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da campanha é ajudar as pessoas a identificarem uma notícia falsa e a tomar os devidos cuidados quanto ao compartilhamento dessas informações. A ideia é fazer um grande lançamento da campanha chamando instituições de diversos setores para aderir a essa causa.

“Todo o aparato tecnológico trouxe benefícios para a comunicação, mas junto com ele vieram alguns problemas, e são esses entraves que deverão ser debatidos na campanha que a OAB realizará, combatendo a disseminação de fake news”, ressaltou Thiago Diaz.

O trabalho foi apresentado por Thiago Diaz ao arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Belisário, que reforçou o apoio à campanha. “O trabalho ficou excelente e atingirá seu propósito. Fico muito feliz de poder participar desta nobre causa. Esse trabalho é muito importante na medida em que busca acabar com posturas radicais no mundo virtual, com a produção de notícias inventadas, e que trazem no seu teor a destruição da imagem do outro, sem um mínimo de verdade. A OAB está de parabéns pela inciativa e pelo trabalho apresentado”.

O trabalho será realizado pela disponibilização do serviço de denúncia para combate às Fake News, que funcionará através do número de telefone (98) 98179-9022 e pela Comissão Extraordinária de Combate às Fake News da OAB Maranhão, formada por um grupo de 15 a 20 advogados e jornalistas.

 

 

Câmara de São Luís apresenta balanço do 1º semestre de 2018

Foram 106 projetos de lei, 43 sessões legislativas, 283 requerimentos,

152  indicações e 25 decretos legislativos no período.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre – a Casa está em recesso, retomando suas atividades em agosto. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, em definitivo, 33 Projetos de Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram 106 PLs apresentados, sendo que 44 estão tramitando nas Comissões Permanentes, 21 estão aguardando pareceres dos colegiados e 08 estão em processo de 1ª e 2ª votação.

PARTICIPAÇÃO POPULAR      
O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário. No primeiro semestre, a Câmara realizou 17 Audiências Públicas e 06 Painéis. Os encontros abordaram temas de relevância para a capital maranhense, como uso de drogas, recursos para setores da administração, além da polêmica sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.

As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores.Além disso, também foram realizadas 10 sessões solenes e 25 sessões ordinárias, totalizando 43 sessões legislativas no período.

Nos seis primeiros meses, foram apresentados e aprovados 283 requerimentos e 152 indicações. Os dois instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito da cidade ou sugerir a outro Poder que adote providências. A diferença entre os dois é que em relação ao requerimento é preciso encaminhar uma resposta à Câmara em 30 dias.

Além disso, foram apresentados 08 Projetos de Resolução, sendo que 02 foram aprovados, 01 está tramitando em uma das comissões da Casa e 05 estão em analise. Também foram apresentadas 03 Emendas a Lei Orgânica que ainda estão aguardando pareces dos colegiados. De janeiro a julho, os parlamentares ludovicenses  apresentaram 25 Decretos Legislativos, sendo que 15 foram aprovados, 07 tramitam nas comissões e 03 foram retirados de pautas.

SAIBA MAIS

A Câmara Municipal de São Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição: www.camara.slz.br.

 

 

 

 

Convenção Todos Pelo Maranhão confirma nome de Flávio Dino neste sábado (28)

Será realizada a convenção partidária Todos Pelo Maranhão, quando será confirmada a chapa majoritária do governador Flávio Dino, pré-candidato à reeleição. O ato contará com a participação de diversas lideranças de 15 partidos: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL, que compõem a base aliada de Flávio Dino.

Flávio Dino ressaltou que a convenção Todos Pelo Maranhão é o momento em que sua coligação vai “conversar sobre o nosso Programa de Governo para o período 2019-2022. O nosso vice-governador Carlos Brandão também vai participar. Todos convidados”.

O presidente do diretório estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, também falou sobre a realização da convenção. “Será a coalizão de 15 partidos políticos, movimentos sociais e o povo do Maranhão para que em outubro possamos reconduzir o melhor governador do Maranhão, que é o governador Flávio Dino”, pontuou Jerry, que é também pré-candidato a deputado federal.

Para a presidente da União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM-MA), Thays Campos, a convenção é o momento da celebração de um governo que mostrou que é possível fazer uma gestão pública diferente, priorizando os mais necessitados.

“Não temos dúvida da grande festa e encontro do governante com a sua militância. Temos a certeza que o povo do Maranhão vai continuar a sorrir e vai continuar sendo rei e rainha da sua própria vida”, analisou Thays Campos.

A Data

O encontro será realizado na data em que é comemorado um marco histórico para Maranhão. No dia 28 de julho de 1823, o estado aderiu oficialmente à independência do Brasil. A convenção de Flávio Dino, portanto, tem o simbolismo de romper de vez os laços com o passado e não permitir que a elite que mandou e desmandou no Maranhão volte a ter os privilégios de antigamente.

Serviço

O que: Convenção Todos Pelo Maranhão

Quando: Dia 28, às 8:30

Onde: Multicenter Sabrae